Maioria vota pela proibição

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou pela proibição de doações de empresas a campanhas eleitorais e partidos políticos. Seis integrantes da Corte foram favoráveis ao veto e um foi contra. O julgamento foi interrompido após o ministro Gilmar Mendes pedir vista do processo. Com isso, as chances de a regra passar a valer nestas eleições são baixas, já que todos os magistrados precisam votar para que o julgamento seja concluído. Gilmar Mendes pediu vista quando o placar estava 4 a 1. Ele fez duras críticas à proibição, mas disse que precisava analisar melhor o assunto que, segundo ele, é “complexo”.

Agência BrasilGilmar Mendes adiou a decisão sobre doações a candidatos

O ministro Marco Aurélio Mello, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, pediram, porém, para adiantar os votos e se posicionaram contra o financiamento das campanhas por empresas. Fez-se, assim, maioria no plenário. Com a proibição, estarão permitidas apenas doações de pessoas físicas, além dos repasses públicos via fundo partidário.

“O financiamento de partidos e campanhas por empresas fere profundamente o equilíbrio dos pleitos, que nas democracias deve se reger pelo princípio do ‘one man, one vote’. A cada cidadão deve corresponder um voto, com igual peso e idêntico valor. As doações milionárias feitas por empresas a políticos claramente desfiguram esse princípio multissecular pois as pessoas comuns não têm como se contrapor ao poder econômico, visto que somente podem expressar sua vontade política por uma expressão pessoal, singularíssima, periodicamente depositada nas urnas em época de eleições”, disse Lewandowski. “Deve-se evitar que a riqueza tenha o controle do processo eleitoral em detrimento dos valores constitucionais compartilhados pela sociedade”, afirmou Marco Aurélio Mello.

Perspectiva
Indagado sobre quando pretende devolver o processo para julgamento, Gilmar Mendes disse que não tem previsão. Mas, segundo Marco Aurélio, “não pode ser transformado um pedido de vista em um perdido de vista”.

Como o processo de arrecadação começa em julho, se o julgamento for retomado depois disso, não será mais possível impor uma eventual proibição das doações por empresas nas eleições deste ano. “Mas de qualquer forma há sinalização às empresas: que elas não precisam ceder a pressão dos candidatos”, comentou Marco Aurélio.

Se a votação for concluída antes de julho, o que é considerado difícil por integrantes do STF, a tendência é que a maioria decida que a proibição das doações por empresas tem validade já na eleição deste ano.

Ciente do risco de o STF não concluir o julgamento até o início do processo de arrecadação de recursos, o ministro Dias Toffoli, que vai presidir o TSE durante as eleições, fez um pronunciamento conclamando os congressistas a aprovarem uma regra para limitar os gastos das campanhas ainda deste ano.

Marquise e Vital apresentam propostas financeiras

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) realiza aamanhã, 4 de abril, às 9h, a sessão de julgamento das propostas financeiras apresentadas ontem pelas empresas que estão participando da concorrência para a contratação dos serviços da limpeza urbana da capital potiguar -Marquise S/A e Vital Engenharia Ambiental S/A. O julgamento será no auditório do Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema).

Nesta terça-feira (2), a Urbana realizou, no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte, a sessão de abertura dos envelopes com as propostas de preço. A Marquise e a Vital eram as únicas corporações habilitadas a participar dessa etapa do processo licitatório. O período de vigência dos contratos, divididos em quatro lotes, com as empresas vencedoras será de 60 meses e terá um valor aproximado de R$ 370 milhões nesses cinco anos.

“Uma comissão vai se debruçar sobre as propostas e verificar se as empresas podem realizar os serviços com os preços que foram apresentados”, disse o presidente da Urbana, Jonny Costa. A licitação para a coleta dos resíduos sólidos do município de Natal foi divida em quatro lotes. O primeiro dos lotes contempla a Zona Oeste e o fornecimento de equipamentos para a Urbana realizar o serviço na Zona Norte; as regiões Sul e Leste ficam no segundo lote; o terceiro ficará com a aquisição de equipamentos e a administração da estação de transbordo; o quarto lote será para a coleta, transporte e tratamento dos resíduos hospitalares.

De acordo com Jonny Costa, essa nova licitação irá trazer economia e ampliar os serviços de limpeza, de forma a atender 100% da capital potiguar. A nova proposta de licitação prevê que o pagamento das empresas não será mais feito por peso dos materiais coletados, mas sim pelo serviço prestado, exceto na coleta domiciliar.Todos os veículos e equipamentos terão um GPS integrado. Os serviços de coleta seletiva e o fortalecimento da limpeza das praias estão contemplados no documento.

Atualmente, a Urbana opera com 100 veículos, 1.200 empregados efetivos e 400 trabalhadores terceirizados. Após a  licitação, a frota passará para 200 veículos e o número de agentes de limpeza subirá de 200 para 700.

Propostas
Valores apresentados pela Marquise e Vital

Lote 1
Valor referencial do projeto básico - R$ 115.812.558,00
Propostas
Marquise – R$ 138.966.292, 22
Vital Engenharia – 141.047.696,60

Lote 2
Valor referencial do projeto básico - R$ 137.218.429,20

Propostas
Marquise – 166.726.708,80
Vital - R$ 163.811.655,60

Lote 3
Valor referencial do projeto básico - R$ 80.503.081,80

Propostas
Marquise – R$ 91.578.683,40
Vital R$ 95.787.668,40

Lote 4
Valor referencial do projeto básico - R$ 8.190.000,00
Proposta
Marquise - R$ 7.560.000,00

Câmara dos Deputados define pauta prioritária

Os líderes partidários definiram uma lista de propostas prioritárias que começa a ser votada no esforço concentrado marcado para a próxima semana. O esforço foi proposto pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e a pauta foi definida a partir das prioridades apresentadas pelos partidos.

Rodolfo Stuchert/Ag CâmaraEm reunião com Henrique Alves, líderes das bancadas dos partidos com representação na Câmara definem pauta de votações do esforço concentrado

O presidente da Câmara informou que, entre os projetos que podem ser votados, estão a regulamentação da emenda das domésticas (Projeto de Lei Complementar 302/13), o projeto que torna corrupção crime hediondo (PL 5900/13), o que acaba com o chamado auto de resistência (PL 4471/12), o que cria uma regulamentação para o funcionamento de casas noturnas (PL 2020/07) e o que autoriza biografias não autorizadas (PL 393/11).

Henrique Eduardo Alves também afirmou que a Casa também quer votar o projeto que cria um piso nacional para os agentes de saúde (PL 7495/06) e o que reduz a jornada de trabalho de enfermeiros (PL 2295/00). O presidente informou, no entanto, que por trazerem impacto ao orçamento essas propostas ainda estão pendentes de acordo com o governo. Henrique Eduardo Alves disse que vai negociar pessoalmente essas matérias.

Ontem, houve algumas votações em plenário de medidas provisórias. Em uma delas, o bloco PP/Pros o plenário aprovou destaque à Medida Provisória 627/13 e retirou do texto artigo que condicionava a suspensão de PIS/Pasep e da Cofins na venda de soja ao uso do grão para a industrialização de produtos como óleo, margarina, rações ou lecitina.

Os deputados também aprovaram destaque do bloco PP/Pros e excluíram do texto a atribuição dada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para cálculo do valor da contribuição à Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN), cujos valores pendentes de pagamento são parcelados pelo relatório.

Cooperativas culturais
Em outra votação, foi aprovada emenda do deputado Vicente Candido (PT-SP) para estender a cooperativas culturais a possibilidade de excluir da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins valores relacionados a repasses aos associados pessoas físicas por serviços prestados ou a receitas de vendas de bens, mercadorias e serviços a associados.

O Plenário aprovou ontem o texto-base do relator Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a MP, que muda a forma de tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras advindos de suas controladas no exterior. Neste momento, estão sendo analisados os destaques ao texto.

Votações
Itens prioritários da pauta do esforço concentrado:
>> Regulamentação da PEC das Domésticas;
>> Projeto que torna corrupção crime hediondo;
>> Projeto que acaba com o chamado auto de resistência; 
>> Projeto que cria uma regulamentação para o funcionamento de casas noturnas;
>> Projeto que permite biografias não autorizadas.

Saúde vai vacinar 769 mil no RN

O Ministério da Saúde ampliou para cinco anos a faixa etária de crianças que deverão ser vacinadas contra o vírus da gripe. Até o ano passado, apenas as crianças de seis meses até dois anos eram imunizadas na campanha nacional. Neste ano, a idade inicial foi mantida, mas a idade máxima foi ampliada para evitar complicações e mortes por gripe nessa faixa etária, que entra nas estatísticas de mortalidade infantil. A novidade foi anunciada ontem pelo ministro da Saúde Arthur Chioro, durante lançamento da campanha nacional de vacinação, que será realizada no período de 22 de abril a 9 de maio.

marcello casal jr/abrChioro lembra que taxa de internação de crianças com gripe em 2013 foi igual à de idosos

A meta é imunizar 49,6 milhões de pessoas em todo o País. Das quais 769,2 mil no Rio Grande do Norte. Para isso, serão enviadas 830,8 mil doses de vacinas para as unidades de saúde do RN. Além das crianças, deverão se vacinar idosos a partir dos 60 anos, mulheres que tiveram filhos há menos de 45 dias, pacientes com doenças crônicas, indígenas, trabalhadores de saúde, detentos e funcionários do sistema prisional.

Durante a apresentação da campanha, o ministro Arthur Chioro destacou a importância da ampliação da vacina ao público infantil. “A extensão da faixa etária para os menores de cinco anos tem como finalidade reduzir casos graves e óbitos”, ressaltou. Segundo o ministro, a vacinação desta faixa etária beneficia tanto a criança que recebe a vacina, como também os grupos mais vulneráveis que convivem com ela. Assim, são imunizadas, indiretamente, lactentes menores de seis meses de idade (crianças amamentadas); idosos e pessoas com doenças crônicas. Outro fator que contribuiu para a inclusão desta faixa-etária foi o fato de que as taxas de internação em crianças menores de cinco anos, em 2013, terem se igualado a dos idosos.

O ministro lembrou ainda que, apesar das diferenças climáticas no país, as recomendações para prevenção da gripe são as mesmas para todas as regiões. “É importante manter os hábitos saudáveis de higiene, como lavar as mãos sempre e manter os ambientes arejados”, aconselhou. Ele explicou ainda que o Ministério da Saúde, em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde, está preparando a rede e as equipes de saúde para o atendimento dos pacientes com gripe. Esta preparação também inclui a realização de diagnósticos e abastecimento dos estados e municípios com antivirais. “Todo o recurso que investimos em prevenção, retorna à sociedade, seja na melhoria da qualidade de vida da população ou pela diminuição dos casos graves e óbitos”, afirmou Chioro.

O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, destacou a importância do lançamento da campanha neste período que antecede o inverno, estação mais propícia para a gripe. “A criação de anticorpos ocorre entre duas e três semanas após a aplicação da dose. Por isso é importante que as pessoas procurarem a vacinação no período da campanha. Assim, quando chegar o inverno, estarão protegidas”, afirmou Barbosa. O período de maior circulação da gripe é de final de maio a agosto. O secretário ressaltou que a vacina contra a influenza é diferente das demais porque tem efeito limitado, ou seja, é elaborada apenas no período da sazonalidade.

Com tema “Vacinação contra a gripe: você não pode faltar”, a campanha do Ministério da Saúde para este ano orienta cada público prioritário a procurar os postos vacinação no período da mobilização.

Fique por dentro
A transmissão dos vírus influenza acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz).

Banco Central eleva Selic pela nona vez consecutiva

Brasília (AE) - O Banco Central anunciou ontem a nona alta consecutiva da taxa básica de juros, que passou de 10,75% para 11% ao ano, maior nível desde novembro de 2011. Em comunicado, o Comitê de Política Monetária (Copom) deixou o caminho aberto para novas altas, a depender dos indicadores econômicos que serão divulgados até sua próxima reunião no fim de maio. Com a decisão unânime, em linha com o esperado por analistas do mercado financeiro, o presidente do BC, Alexandre Tombini, mais subscreveu comunicados pela alta da taxa do que cortando a Selic Apelidado no mercado financeiro de “Pombini”, por uma suposta postura pró-juros baixos (do inglês dovish), desde que assumiu Tombini aumentou a Selic em 5,5 pontos porcentuais, em dois ciclos de altas -de janeiro a julho de 2011 e de abril do ano passado até hoje - ou 14 decisões do Copom. O ciclo de baixa, de agosto de 2011 a outubro de 2012, reduziu a taxa básica de juros em 5,25 pontos porcentuais em 10 reuniões seguidas. Depois dos cortes, Tombini liderou o colegiado para manter a taxa inalterada no recorde histórico de baixa, de 7,25% ao ano, em três reuniões - de novembro de 2012 a março de 2013.

antonio cruz/abrTombini subscreveu comunicado do Copom com alta de 0,25 ponto, já esperada pelo mercado

Tudo indica que Dilma Rousseff entregará ao fim de sua gestão juros maiores do que aqueles que ela encontrou quando assumiu a Presidência, o que não ocorreu desde que foi implantado o regime de metas de inflação, em 1999. O aumento faz parte do trabalho iniciado há um ano pela autoridade monetária para controlar a inflação, que está acumulada em 5,68%, bem acima da meta estipulada pelo governo, de 4,5%. “Não é uma estratégia em longo prazo. A cada Copom a instituição reavalia o cenário”, observou Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos.

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a alta da taxa Selic traz pesados custos ao setor produtivo. Em nota, a entidade defende que é preciso usar, também, a política fiscal, com redução do ritmo de aumento dos gastos públicos, para tentar trazer a inflação para o centro da meta, “e não apenas a elevação dos juros”. A alta da Selic se fundamenta na resistência da inflação em convergir para o centro da meta, de 4,5%, avalia a CNI. A entidade lembra que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), encontra-se sistematicamente acima da meta, e as previsões para o ano se deterioraram desde a última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).

“As expectativas apontam para um IPCA em torno de 6,30% em 2014, valor muito próximo ao teto do objetivo definido pelo governo, de 6,50%. Há pressões inflacionárias no horizonte, como o fim da desoneração da tarifa de energia elétrica, os efeitos defasados da desvalorização cambial sobre os preços e a resistência dos valores cobrados pelos serviços”, ressalta a CNI.

Juiz decreta prisão de Fernando Freire

A Justiça decretou a prisão preventiva do ex-governador Fernando Freire. Em sentença do juiz Fábio Wellington Ataíde Alves, ele foi condenado pelo crime de concessão de gratificações e repasse para terceiros, em um esquema que ficou conhecido no Estado como “gafanhotos”. O magistrado condenou o ex-governador a pena de dez anos de prisão, a ser cumprido, inicialmente, em regime fechado. Também foi condenada Katya Maria Medeiros Caldas Acioly, que cumprirá pena de seis anos. No caso dela, o magistrado concedeu o direito de recorrer em liberdade. Já Fernando Freire teve a prisão decretada.

Ele ainda pagará 300 dias multa, com um dia definido como um salário mínimo. Já Katya Acioly pagará 135 dias multa, com um dia multa equivalente a 1/30 do salário mínimo.

Para a decretação da prisão preventiva, o juiz Fábio Ataíde considerou o fato do ex-governador estar em “local incerto”, já que não conseguiu ser localizado pela justiça estadual.

A acusação sobre Fernando Freire e Katya Acioly recai em um esquema ocorrido no período de 1995 a 2002, quando Freire era vice-governador. “Percebo que o denunciado Fernando Antônio da Câmara Freire se valei da forma de pagamento ´cheque salário’ não mais utilizado em todo o Estado, para incluir pessoas alheias ao quadro da administração estatal, procedimento este já excluído pelo crédito em conta, sobre o argumento de que o crédito em conta identifica o real beneficiário e assim dificulta que terceiros se apropriem de verba pública”, escreveu o magistrado na sentença. 

Ele destacou que Fernando Freire foi o responsável por restabelecer uma forma insegura de pagamento, “no intuito de facilitar a fraude, sendo apenas descoberto o esquema após diversas reclamações dos contribuintes junto a declaração de isentos do imposto de renda no ano de 2003”. Foi naquele ano que as pessoas, embora declarando isenção junto a Receita Federal, foram notificadas de sonegação de imposto. Foi a partir daí a descoberta dos recebimentos ilegais, feitos a partir de nomeações para gratificações. O magistrado destacou que não há dúvida sobre a reincidência de crimes, o chamado concurso de crimes. “Observo que o agente, mediante mais de uma ação praticou vários crimes da mesma espécie”. Fábio Ataíde observou que houve crime continuado.

O juiz Fábio Ataíde concedeu o perdão judicial a Maria do Socorro Dias de Oliveira. Ela firmou um termo de delação premiada, colaborando com as investigações do Ministério Público. Segundo a denúncia,  Socorro Dias, na época que Fernando Freire era vice-governador, atuava como Coordenadora-Geral da Vice-Governadoria e se valia da cópia da carteira de identidade e do cartão de CPF (adoções de providencias burocráticas necessárias à implantação da gratificação e o recebimento dos respectivos cheques-salários) para posteriormente inserir o nome  de Katya Maria Medeiros Caldas Accioly irregularmente no serviço público.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com o escritório do advogado Boris Trindade, sediado em Recife, que representa o ex-governador. A secretária informou que o advogado estava viajando e, portanto, não poderia falar com a reportagem. A reportagem também não conseguiu ouvir com Fernando Freire.

Cinco candidatos querem ser oficializados em Mossoró

As convenções para homologação de candidatos a prefeito e vice que irão disputar a eleição suplementar de 4 de maio, em Mossoró, serão realizadas neste final de semana. Até lá, os partidos políticos intensificam as articulações para fechar alianças e anunciar vices - em alguns casos ainda indefinidos. Entre sexta-feira e domingo, cinco candidaturas deverão ser confirmadas: Cláudia Regina (DEM), Larissa Rosado (PSB), Francisco José da Silveira Júnior (PSD) e Gutemberg Henrique Dias (PC do B) e Josué Moreira (PSDC).

Raul PerreiraCláudia Regina, prefeita eleita em 2012

O dia 6 de abril é o último prazo estabelecido por resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para definição das chapas. Após as convenções, os candidatos poderão registrar a candidatura até 11 de abril, para disputar a eleição suplementar mossoroense. Apenas a deputada Larissa Rosada (PSB) tem o vice definido e anunciado desde a última semana,  a partir da aproximação com o PMDB - à exemplo do ocorrido na coligação majoritária para o governo do Estado. O nome que irá compor a candidatura é o do vereador Alex Moacir. A confirmação será na sexta-feira, dia 3, quando o PSB realiza a convenção. “Esta aliança com o PMDB só vem a somar”, disse.

Para o encontro são esperados o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria e demais lideranças dentro da aliança com o PMDB, PSB, PV, PROS e outros partidos.

Apesar dos processos de cassação junto ao TRE, que manteve a inelegibilidade  da  deputada estadual Larissa Rosado no último ano,  a parlamentar reiterou que irá disputar o Executivo. “Eu sou candidata a prefeita de Mossoró mesmo sob júdice”, destacou. Larissa impetrou liminar junto ao TSE solicitando agilidade no julgamento da ação e espera um despacho até o final desta semana – em tempo da realização da convenção.

Júnior SantosLarissa Rosado, deputada estadual

Embora descarte a possibilidade de não concorrer, nos bastidores, já se cogita alguns nomes em substituição. O da deputada Sandra Rosado e do vereador e presidente do diretório municipal do PSB em Mossoró-RN. Lahyre Rosado Neto, mãe e irmão da deputada, respectivamente.

O prefeito em exercício Francisco José Silveira Júnior (PSD), que era presidente da Câmara Municipal, será candidato à reeleição. Silveira já teria o respaldo de 11 partidos e espera atrair outros dois até o sábado, quando está prevista a convenção do PSD. O vice deverá vir do PT, ratificando a relação estabelecida para as eleições de outubro, quando PSD e PT, se coligam para eleger a deputada federal Fátima Bezerra e o vice-governador Robinson Faria, ao Executivo estadual. Entre os nomes cotados para subir ao palanque com Silveira Júnior, estão Crispiniano Neto e o vereador Luiz Carlos Mendonça.

O DEM realiza  a convenção na manhã do próximo domingo (6), no Diretório Central dos Democratas, quando deverá oficializar a candidatura de Cláudia Regina à prefeitura de Mossoró. Até a tarde de ontem, a ex-prefeita Cláudia Regina trabalhava para fechar a chapa e atrair aliados. O palanque deverá ser  integralmente do DEM, com a empresária Ceiça Praxedes.

Júnior SantosFrancisco Silveira Júnior, prefeito em exercício

Enquanto os dez processos judiciais originários da primeira instância não transitam em julgado e aguardam julgamentos de recursos nas instâncias superiores, inclusive no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), as articulações se mantém para a disputa municipal.  Durante toda a tarde de ontem, a ex-prefeita esteve reunida com lideranças do DEM e outros partidos, segundo informou a   assessoria de imprensa.

Resolução
Embora assessores próximos a ex-prefeita Cláudia Regina, aleguem que e resolução do Tribunal Regional Eleitoral nº 003/2014 não impeça a candidatura da gestora, a diretora geral do TRE, Andreia Campos, é enfática ao afirmar: “pela resolução, aqueles que provocaram a anulação do pleito anterior (no caso ela e o vice-prefeito) não podem participar da eleição suplementar”.  “Desta forma, ela (Cláudia Regina) não poderia se candidatar”, disse Andreia Campos. Por ora, a diretora afirma que não há nenhum pedido na Justiça para tentar reverter a resolução. Sobre a possibilidade de nova suspensão do pleito, não há informações sobre mandados de segurança ou qualquer “motivação palpável” em demanda judicial nesse sentido, segundo a diretora. 

Cláudia Regina foi eleita em 2012 e cassada por dez decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em processos distintos. A gestora também se encontra irregular junto a Justiça Eleitoral, que desaprovou as contas de campanha.

Eleição Suplementar
Data: 4 de maio
Diplomação: 31 de maio
Eleitores em Mossoró: 168.059
Urnas eletrônicas: 578
Mesários: 1964
Supervisores de locais de votação: 113
Zonas Eleitorais: 2 (33ª e 34ª ZE)

Adolescente é morto a facadas na zona Oeste de Natal

O envolvimento com drogas pode ter levado à morte o adolescente Luiz Flávio Fernandes de Oliveira, de 17 anos. O jovem foi encontrado morto na noite de ontem (1º) em casa, no bairro dos Guarapes, zona Oeste de Natal. O jovem foi morto a facadas e a Polícia tem um suspeito de ter cometido o crime, que estaria relacionado ao suposto consumo de drogas por parte da vítima.

Segundo relatos da PM, o jovem estaria vendendo constantemente objetos de casa para conseguir dinheiro que era aplicado na compra de drogas. O principal suspeito, que é o padrasto do adolescente, está foragido.

As circunstâncias em que ocorreu o crime ainda não estão claras, mas a PM acredita que o homicídio ocorreu entre as 20h e 21h. Moradores da região acionaram a PM após ouvirem os gritos vindos de dentro da cas do adolescente e, ao chegarem ao local, os policiais encontraram somente o corpo do adolescente com várias marcas de cutiladas e já sem vida.

A PM chegou a realizar diligência em busca do autor do crime, mas não obteve sucesso. O corpo do jovem foi levado para o Itep e as buscas pelo assassino deverão continuar, mas comandadas pela Polícia Civil.

Sinpol denuncia supostos gastos excessivos pelo Itep

A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol) enviou um ofício ao Ministério Público relatando denúncias referentes à administração do ITEP, bem como tratando do abandono no órgão e também na Polícia Civil. O ofício Nº 058/20014 foi encaminhado ao Procurador Geral de Justiça Rinaldo Reis de Lima, solicitando reunião em caráter de urgência.

Arquivo/TNItep é alvo de denúncias por parte do Sinpol

Sobre o Instituto Técnico-Científico de Polícia, o Sinpol pede que o Ministério Público apure o Extrato do Contrato nº 002/2014-ITEP/RN, que trata da locação de veículo, segundo informes, para movimentação exclusiva da diretora geral do órgão, no valor estimativo de R$ 25.267,00 (vinte e cinco mil reais e duzentos e sessenta e sete reais).

Além disso, a Diretoria do Sindicato anexou ao ofício o Memorando 042/2014 da UIPAF, que trata do levantamento de preços para aquisição de equipamentos para o Itep. “Ocorre que os itens constantes se encontram com preços incompatíveis e muito além do praticado no comércio local, além do que, em pesquisa junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica uma das empresas cotadas possui como atividade principal comercialização de serviços alimentícios, enquanto a outra comercializa produtos de limpeza”, afirma Djair Oliveira, presidente do Sinpol.

A diretoria do Sindicato afirma que, "enquanto a diretoria do Itep aluga carro par uso exclusivo da diretora Raquel Taveira e faz cotação para compra de produtos como TV LED, liquidificador, microondas e 'gelágua', a instituição tem sofrido com a falta de materiais básicos para o serviço administrativo e pericial".

“Outro ponto de destaque é que enquanto as linhas telefônicas do ITEP passaram a semana passada cortadas, recebemos denúncia de convênio que disponibiliza aproximadamente 30 telefones funcionais para as chefias de setores, em sua maioria, servidores da Polícia Militar em desvio de função”, comenta Djair Oliveira.

Ainda em relação ao Instituto Técnico-Científico de Polícia, a Diretoria do SINPOL-RN coloca como prioridade o envio do projeto da Lei Orgânica e Estatuto do Itep para a Assembleia Legislativa, frisando que o Governo do Estado tem descumprido o que prometeu.

"Após uma greve que durou 64 dias, e não tendo honrado com o compromisso assumido com os servidores, o Governo do Estado assinou um TAC com o Ministério Público no qual, dentre outros, se comprometeu a enviar no prazo máximo de 60 dias o Estatuto para a Assembleia Legislativa, sendo que até o momento, se quer, tem-se a localização física do Processo nº 125553-2010", informa o ofício.

Polícia Civil

O documento lembra ao Procurador que, atualmente, a Polícia Civil tem apenas 29% do seu quadro funcional ocupado, o que tem feito a instituição sucumbir e a população cada vez mais ser prejudicada pela falta de atendimento. Isso porque durante as noites e finais de semana, por exemplo, as delegacias de bairro e especializadas são fechadas pela falta de efetivo.

“Cumpre-nos informar que no último movimento paredista, ocorrido em agosto/setembro de 2013, os policiais civis cobraram do Executivo Estadual providências urgentes quanto ao aumento do efetivo, melhorias das condições de trabalhos [serviço de limpeza para as unidades, vale refeição, aparelhamento e informatização das delegacias, armamento, coletes a prova de balas e outros] e valorização salarial, haja vista os cargos de agente e escrivão de polícia, mesmo possuindo o requisito do grau superior para ingresso na carreira, tem mensalmente um salário bruto de R$ 2.777, valor não compatível com a exigência do cargo. No entanto, para surpresa de todos, o Governo do Estado não honrou com nenhum dos itens reivindicados”, completa Djair Oliveira.

No Galeão, Dilma lembra de volta de exilados e se emociona: "Aqui, a alma canta"

Ao fazer pronunciamento durante assinatura dos contrato de concessão do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim/Galeão, do Rio de Janeiro, a presidenta Dilma Rousseff se emocionou, quando lembrou da canção do músico que dá nome ao aeroporto. "Aqui, as almas cantam", disse, citando o Samba do avião, de Tom Jobim, e fazendo uma referência aos exilados que voltavam ao país chegando no aeroporto do Rio. "Por isso mesmo, esta concessão é tão importante."
Formado pelas empresas Odebrecht e Transport (com participação de 60%) e pela operadora do Aeroporto de Cingapura Changi (40%), o consórcio será responsável pela administração do aeroporto pelo prazo de 25 anos.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o contrato exige que a concessionária construa 26 pontes de embarque e amplie o pátio de aeronaves até 30 de abril de 2016, construa estacionamento com capacidade mínima para 1.850 veículos até o fim de 2015 e adeque as instalações para o armazenamento de carga (até os Jogos Olímpicos de 2016).
Apesar da concessão, continua a cargo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária a conclusão das obras que já estão em licitação, já foram contratadas e estão em andamento. Assim, cabe à empresa pública, entre outras ações, ampliar o terminal de aviação geral, reformar e ampliar o Terminal de Passageiros 1, a pista de pouso e o pátio de aeronaves, além de adquirir mobiliário para o terminal de passageiros.
Ainda nesta quarta-feira (2), Dilma visita as obras da Estação São Conrado do metrô carioca. Com investimentos do governo estadual, parte do financiamento para a Linha 4 do metrô conta com aportes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. De acordo com informações do banco, R$ 4,3 bilhões foram emprestados para o projeto, cerca da metade do custo do empreendimento.
A inauguração está prevista para 2016 e o trecho que liga a Barra da Tijuca (zona oeste) a Ipanema (zona sul) pretende transportar 300 mil pessoas diariamente. A nova linha terá seis novas estações e 16 quilômetros de extensão.
Após a visita, Dilma retorna a Brasília, com previsão de chegada às 14h20. No Palácio do Planalto, ela recebe o ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça. Depois, se reúne com Luiza Trajano, presidenta do Magazine Luiza e vice-presidenta do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo.
Com Agência Brasil

Vaticano adia para amanhã canonização de José de Anchieta

A assinatura do decreto de canonização do beato José de Anchieta, um dos jesuítas fundadores da cidade de São Paulo, foi transferida para amanhã (3). A informação foi divulgada, em nota, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Inicialmente, o papa Francisco assinaria hoje (2) o documento que proclama santo José de Anchieta. O papa João Paulo II beatificou o “apóstolo do Brasil” em 1980.
A nota informa que no dia 4 de maio, durante a 52ª Assembleia Geral da CNBB, será celebrada missa em Ação de Graças pela canonização do beato, no Santuário Nacional de Aparecida, na cidade de Aparecida (SP).
De acordo com texto divulgado pela Agência Lusa, o espanhol José de Anchieta será canonizado juntamente com dois beatos nascidos na França, ligados à evangelização do Canadá - Maria da Encarnação Guyart e o bispo Francisco de Montmorency-Laval. Segundo o texto, o papa explicou que os três “novos santos se apresentavam como modelos de evangelização”.
A agência informa, ainda, que “são inúmeros os milagres e graças atribuídos à intercessão” de José Anchieta, que é venerado como “bem-aventurado”, aquele que está junto de Deus, quer por brasileiros, quer por católicos das ilhas espanholas Canárias.

Negociações salariais em 2013 tiveram aumento real em 86,9% dos casos

O levantamento anual do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) sobre negociações salariais em 2013 mostra que 86,9% das 671 negociações analisadas obtiveram aumento acima da inflação. A parcela de categorias de trabalhadores que conseguiu aumento real ficou oito pontos percentuais abaixo do resultado de 2012 (95,1%). Na média, os salários tiveram aumento real de 1,25%.
Em 7% das negociações houve apenas a reposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa do Dieese mostra ainda que em 6% dos acordos os trabalhadores receberam aumento inferior ao INPC.
O comércio foi o segmento que registrou maior percentual de negociações com aumento real: 98% de um total de 111 negociações. A indústria ficou em segundo lugar, com 89% de 343 acordos e o setor de serviços aparece em seguida com 78% de 217 negociações.

Inflação registra ligeira alta na última semana de março

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou a última semana de março com variação de 0,85%, resultado que apresenta ligeira alta de 0,02 ponto percentual em relação ao 0,83% registrado na semana imediatamente anterior, encerrada no dia 22.
Os dados foram divulgados hoje (02) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas e revelam alta de preços em quatro das sete capitais pesquisadas pelo Ibre. A maior alta foi em Porto Alegre, onde a inflação ficou em 1,07%, resultado 0,06 ponto percentual superior ao da semana anterior.
A segundo maior alta ocorreu em Brasília e Rio de Janeiro, ambas com variação de 0,97%. No caso do Rio de Janeiro houve recuou de 0,10 ponto percentual em relação ao 1,07 da semana anterior; em Brasília a taxa subiu 0,24 ponto percentual, ao passar de 0,73% para 0,97%.
Em São Paulo a alta foi 0,89%, em Belo Horizonte 0,63%, em Salvador 0,55% e no Recife 0,34% - a menor variação do país na última semana de março.

Otan suspende cooperação civil e militar com a Rússia

Rasmussen participa de uma entrevista coletiva na sede da Otan, em Bruxelas Foto: POOL/AFP JOHN THYS

A Otan suspendeu nesta terça-feira sua cooperação civil e militar com a Rússia, em resposta à intervenção na Ucrânia, mas mantém o diálogo político com Moscou por uma solução para a crise.

Além disso, o secretário-geral da Otan, Anders Fogh Rasmussen, não confirmou o início da retirada das tropas russas da fronteira com a Ucrânia, como havia anunciado na véspera o presidente russo, Vladimir Putin.

Esse anúncio oficializa uma decisão tomada em nível de embaixadas em 5 de março.

O secretário-geral não indicou quais seriam os programas de cooperação afetados, mas ressaltou que todos aqueles ligados ao Afeganistão ou à luta contra o tráfico de drogas não sofreriam mudanças.

"Acredito que os projetos de cooperação ligados ao Afeganistão, sobre as rotas de trânsito ou os helicópteros, deverão prosseguir, porque nós temos um interesse comum em garantir o êxito de nossa missão no Afeganistão", afirmou.

A Otan e a Rússia também colaboram, com terceiros, na luta contra a pirataria no Oceano Índico e em programas contra o terrorismo.

Reunidos em torno no americano John Kerry, os chefes da diplomacia quiseram demonstrar firmeza, sem, contudo, "jogar lenha na fogueira", porque "não se pode oferecer pretextos à Rússia para relançar a escalada", resumiu um diplomata.

A Otan também procura tranquilizar os membros mais preocupados com a atitude de Moscou, entre eles Polônia e os países bálticos, que pedem uma presença maior dos aliados.

"Ficaríamos satisfeitos com uma presença mais forte da Otan", declarou o ministro polonês, Radek Sikorski.

A Aliança garante que está pronta para "adotar as medidas necessárias frente a qualquer ameaça de agressão contra seus membros", indicaram os ministros, sem entrar em detalhes sobre questões operacionais.

Por enquanto, a Otan mobilizou aviões radar do tipo AWACS no espaço aéreo da Polônia e da Romênia. Os Estados Unidos enviaram caças F-15 e F-16 à Polônia e aos países bálticos. Ao mesmo tempo, mantêm no Mar Negro o destróier "USS Truxtun".

"Esses meios são suficiente por enquanto", assegurou uma autoridade militar.

Manobras com a Otan

"Não é preciso mobilizar tropas na fronteira com a Rússia", considerou o ministro holandês das Relações Exteriores, Frans Timmermans.

Sobre o anúncio da retirada das tropas russas, Rasmussen indicou: "Infelizmente, não posso confirmar que a Rússia está retirando suas tropas. Não é o que temos visto".

"Este deslocamento militar em massa não pode de forma alguma ser considerado uma queda na tensão, algo que todos queremos que aconteça. Por isso, continuaremos exigindo que a Rússia retire suas tropas e inicie um diálogo construtivo com a Ucrânia", completou Rasmussen.

Os Estados Unidos já haviam recebido com prudência na segunda-feira as afirmações do Ministério russo da Defesa sobre a retirada de um batalhão da fronteira com a Ucrânia.

Kerry ressaltou na noite desta terça que é preciso saudar o anúncio russo, mas que a desmobilização de tropas "é pequena em relação ao número de soldados posicionados". "A questão é saber agora o que vai acontecer", acrescentou, enquanto os americanos avaliam em pelo menos 20.000 o número de soldados presentes na fronteira leste da Ucrânia.

A presença militar russa na fronteira com a Ucrânia desperta o temor de uma invasão do leste do país, com uma grande comunidade de língua russa.

Paralelamente, o Parlamento ucraniano aprovou a realização de manobras militares conjuntas em seu território com os países da Otan, entre maio e outubro.

Os exercícios também acontecerão no Mar Negro, que banha a península da Crimeia, anexada pela Rússia após um referendo organizado pela população local, em sua maioria de origem e língua russa. Grande parte da comunidade internacional considerou o processo ilegal. 

A instituição também aprovou o desarmamento dos grupos paramilitares que participaram dos protestos contra o governo e que ainda controlam o centro de Kiev.

A votação aconteceu um dia depois de um tiroteio provocado por um integrante do movimento de ultradireita Pravy Sektor na capital.

Neste contexto, a Rússia continua a fazer pressão econômica sobre a Ucrânia.

A empresa russa Gazprom anulou nesta terça-feira o importante desconto do preço do gás que concedia ao país.

A Gazprom havia concedido em dezembro uma redução no preço do gás fornecido ao governo do então presidente pró-Moscou Viktor Yanukovytch, que foi destituído em fevereiro pelo Parlamento e substituído por um governo pró-Ocidente.

O fim do desconto representa um aumento de mais de um terço no preço do gás, que passará a custar 385,5 dólares os 1.000 metros cúbicos, anunciou o presidente da Gazprom, Alexei Miller.

O aumento, que já era esperado, agrava as perspectivas econômicas da Ucrânia. O país recebeu uma ajuda de 14 a 18 bilhões de dólares do Fundo Monetário Internacional (FMI) para evitar uma quebra.

Terremoto de 8,2 graus abala Chile e provoca alerta de tsunami

Moradores procuram abrigo após terremoto que atingiu a costa do Chile, em 1 de abril de 2014, em Iquique Foto: AFP Aldo Solimano

Santiago (AFP) - Um terremoto de 8,2 graus de magnitude abalou nesta terça-feira o norte do Chile, o que levou o Bureau Nacional de Emergências a decretar um alerta de tsunami para as zonas costeiras.

O tremor ocorreu às 20H46 (20H46 Brasília), com o epicentro situado 89 km a sudoeste de Cuya, a uma profundidade de 46,4 km, segundo o Centro Sismológico Nacional da Universidade do Chile.
Imagens da TV local mostraram a população abandonando as regiões costeiras, de forma ordenada, formando longas filas de automóveis.
Equador e Peru também emitiram alertas de tsunami para suas costas do Pacífico.
"Todos na costa devem ficar atentos e preparados", anunciou o próprio presidente equatoriano, Rafael Correa, no Twitter.
A Secretaria-Geral de Riscos informou que acionou o alerta vermelho na costa equatoriana, o que implica na eventual retirada dos habitantes.
A advertência envolve a ilha de Baltra, no arquipélago de Galápagos, a província de Esmeraldas e as praias de La Libertad, na província de Santa Elena, próxima ao porto de Guayaquil, no sudoeste e noroeste do Equador, segundo o jornal El Telégrafo.
"Existe alerta de Tsunami tanto para a costa continental como para as insulares", assinalou o governo.
O comandante da Marinha do Peru, Colbert Ruiz, pediu que "todas as pessoas se afastem da costa".
O Serviço Sismológico e Geológico dos Estados Unidos (USGS) informou um terremoto de 8 graus de magnitude, a uma profundidade de 10 km.
"O Serviço Hidrográfico e Oceanográfico da Marinha (Shoa) determina a evacuação de todo o litoral do Chile", disse o diretor do Bureau Nacional de Emergências (Onemi), Ricardo Toro.
Segundo Toro, as primeiras ondas do tsunami já chegaram ao litoral de Pisagua.
O Pacific Tsunami Warning Center, baseado no Havaí, também emitiu alerta de tsunami.
O tremor foi sentido nas regiões chilenas de Arica, Iquique e Antofagasta, fazendo soar as sirenes de alerta em diversas cidades do litoral norte.
Em 2010, o Chile sofreu um terremoto seguido por tsunami que atingiu o centro-sul do país, matando mais de 500 pessoas e causando um prejuízo de 30 bilhões de dólares.

Petrobras terá que pagar indenização a pescadores em Sergipe

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa a uma pescadora de Sergipe que pediu indenização da Petrobras pelo derramamento de amônia no Rio Sergipe, em 2008. A Segunda Seção do STJ definiu em R$ 3 mil a indenização por dano moral, que deverá ser paga pela empresa.

Em razão de existirem outras 1.200 ações tratando da mesma questão no estado, o STJ destacou, em nota, que o entendimento da Segunda Seção deve servir para orientar as instâncias inferiores, “evitando que novos processos cheguem ao STJ”.

Assim, caso um pescador lesado pelo acidente ambiental queira buscar a indenização na Justiça, deve comprová-la com registro de pescador profissional e pela habilitação ao benefício do seguro-desemprego, durante o período de defeso (quando a pesca não pode ser exercida), além de outras provas que convençam o juiz do exercício da atividade.

A contaminação de 43 mil litros de amônia no Rio Sergipe ocorreu em outubro 2008, quando a indústria Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen), subsidiária da Petrobras, deixou vazar a substância, matando peixes, crustáceos e moluscos, desequilibrando a cadeia alimentar daquele ecossistema.

Justiça autoriza que João Paulo Cunha deixe presídio para trabalhar

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal autorizou hoje (1º) o ex-deputado federal João Paulo Cunha a deixar o presídio durante o dia para trabalhar. Cunha recebeu proposta para trabalhar em escritório de advocacia, em Brasília. Ele vai receber R$ 1,5 mil para atuar como auxiliar jurídico.

De acordo com decisão do juiz Vinicius Santos Silva, a proposta cumpriu as exigências legais. O magistrado também lembrou que o escritório passará por fiscalização regularmente. “Não é muito lembrar que a concessão do beneplácito neste momento constitui uma possibilidade de se avaliar a disciplina, autodeterminação e responsabilidade do(a) reeducando(a) antes de uma possível transferência para um regime de pena mais avançado”, afirmou.

De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados em regime semiaberto (abaixo de oito anos) podem trabalhar dentro do presídio, em oficinas de marcenaria e serigrafia, por exemplo, ou externamente, em uma empresa que contrate detentos.

Aneel aprova modalidade pré-paga de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (1º) a possibilidade de as distribuidoras oferecerem energia pré-paga aos consumidores. A tarifa do pré-pagamento será igual à da pós-paga, mas a distribuidora poderá dar descontos para incentivar os consumidores a aderirem à novidade.
A modalidade só poderá ser colocada em prática depois que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) certificar os medidores necessários para a implantação do novo recurso. É preciso também que os estados definam como será a tributação sobre a energia pré-paga.
“Para ser colocado em prática, é preciso vencer as etapas. Acho que não são condições que restringem a aplicação do pré-pagamento”, disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. Ele estima que até o fim do ano o pré-pagamento de energia possa ser oferecido aos consumidores.
As distribuidoras vão definir quando e em qual área vão começar a oferecer o serviço. A adesão dos consumidores será opcional, e os custos da instalação dos medidores deverá ser pago pelas distribuidoras. Os créditos comprados não terão prazo validade e o retorno ao modelo convencional poderá ser solicitado a qualquer momento, e o pedido deve ser atendido em no máximo 30 dias.
Quem optar pelo sistema pré-pago, receberá um crédito inicial de 20 quilowatts-hora (kWh) e poderá comprar um crédito mínimo de 5 kWh. Quando os créditos estiverem perto de acabar, o consumidor vai ser notificado por meio de alarmes visual e sonoro no medidor, que terá que ficar dentro da unidade consumidora, para que haja tempo hábil para providenciar uma nova recarga.
Quando o crédito acabar, o consumidor poderá solicitar à distribuidora um crédito de emergência de 20 kWh, que deverá ser disponibilizado em qualquer dia da semana e horário, e será pago na próxima compra. Pela média do consumo dos brasileiros, essa energia deve ser suficiente para três dias de uso.
Segundo a Aneel, os principais benefícios da nova modalidade para os consumidores são a melhoria do gerenciamento do consumo de energia e a maior transparência em relação aos gastos diários, por meio de informações em tempo real. Outras vantagens, segundo a agência, são a flexibilidade na aquisição e no pagamento da energia e a eliminação da cobrança de multas, juros de mora e taxas de religação. É esperada também uma redução dos custos operacionais das distribuidoras, além da diminuição da inadimplência e a melhoria do relacionamento entre empresas e consumidores.

Vereadores derrubam vetos da prefeitura a projetos para mulheres e idosos

Os vereadores da Câmara Municipal do Natal derrubaram na tarde desta terça-feira (01) dois vetos do Executivo Municipal, sobre projetos que beneficiam o idoso e as mulheres da capital potiguar.
O primeiro veto rejeitado pelos parlamentares foi sobre o projeto de lei de autoria do Vereador Fernando Lucena (PT), que “dispõe sobre a colocação de assento nas farmácias e drogarias”. “Este projeto é constitucional sim, não gera despesa para o município e visa dar qualidade de vida aos idosos que vão as farmácias, que muitas vezes passam horas esperando atendimento”, explicou Fernando Lucena. O projeto é autorizativo.
Também caiu o veto parcial ao projeto de lei nº 58/2013, de autoria do Vereador Felipe Alves (PMDB), que “Institui a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Mamário”. “É um absurdo que a prefeitura vete um projeto de prevenção ao câncer de mama, que mata tantas mulheres em nosso país. É descabido. O próprio Ministério da Saúde determina que não é nem necessária a prescrição médica para o acesso ao exame de mamografia pois trata-se de uma ação de prevenção”, ressaltou Felipe Alves. “é preciso lembrar que no sistema público de saúde as mulheres levam meses para conseguir uma consulta e outros meses para conseguir o exame e nesse gasto de tempo a doença pode ser fatal”, completou.

Sesap amplia leitos de UTIs no Walfredo Gurgel e fecha unidades do Hospital da Polícia

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) colocou em funcionamento 10 novos leitos de UTI no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Para a ampliação, foi necessária a transferência de equipes médicas (6 médicos, 4 enfermeiros e 1 assistente técnico em Saúde) do Hospital Central Coronel Pedro Germano  - Hospital da PM. Com a redução das equipes, quatro leitos de UTIs que funcionavam no Hospital da PM estão sendo desativadas e os pacientes dessa unidades serão transferidos, gradativamente, para o HMWG.

Com a ampliação, o Walfredo Gurgel passa a contar com 49 leitos de UTIs, fazendo com que o hospital atenda recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que 10% dos leitos de um hospital sejam de terapia intensiva.

Segundo informações repassadas pela assessoria de imprensa da Sesap, “a medida atende ao princípio da supremacia do interesse público, tendo em vista a ampliação da oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva pelo Sistema Único de Saúde no estado”.

A assessoria da Sesap informa  que, através de um processo de organização interna do Hospital Central Coronel Pedro Germano será possível manter o pleno funcionamento daquele setor. “Sendo este um processo de organização interna da unidade sobre o qual a Sesap não arbitrará”.