Os líderes partidários definiram uma lista de propostas
prioritárias que começa a ser votada no esforço concentrado marcado para
a próxima semana. O esforço foi proposto pelo presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves, e a pauta foi definida a partir das prioridades
apresentadas pelos partidos.
O presidente da Câmara informou que, entre os projetos que podem ser votados, estão a regulamentação da emenda das domésticas (Projeto de Lei Complementar 302/13), o projeto que torna corrupção crime hediondo (PL 5900/13), o que acaba com o chamado auto de resistência (PL 4471/12), o que cria uma regulamentação para o funcionamento de casas noturnas (PL 2020/07) e o que autoriza biografias não autorizadas (PL 393/11).
Henrique Eduardo Alves também afirmou que a Casa também quer votar o projeto que cria um piso nacional para os agentes de saúde (PL 7495/06) e o que reduz a jornada de trabalho de enfermeiros (PL 2295/00). O presidente informou, no entanto, que por trazerem impacto ao orçamento essas propostas ainda estão pendentes de acordo com o governo. Henrique Eduardo Alves disse que vai negociar pessoalmente essas matérias.
Ontem, houve algumas votações em plenário de medidas provisórias. Em uma delas, o bloco PP/Pros o plenário aprovou destaque à Medida Provisória 627/13 e retirou do texto artigo que condicionava a suspensão de PIS/Pasep e da Cofins na venda de soja ao uso do grão para a industrialização de produtos como óleo, margarina, rações ou lecitina.
Os deputados também aprovaram destaque do bloco PP/Pros e excluíram do texto a atribuição dada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para cálculo do valor da contribuição à Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN), cujos valores pendentes de pagamento são parcelados pelo relatório.
Cooperativas culturais
Em outra votação, foi aprovada emenda do deputado Vicente Candido (PT-SP) para estender a cooperativas culturais a possibilidade de excluir da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins valores relacionados a repasses aos associados pessoas físicas por serviços prestados ou a receitas de vendas de bens, mercadorias e serviços a associados.
O Plenário aprovou ontem o texto-base do relator Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a MP, que muda a forma de tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras advindos de suas controladas no exterior. Neste momento, estão sendo analisados os destaques ao texto.
Votações
Itens prioritários da pauta do esforço concentrado:
>> Regulamentação da PEC das Domésticas;
>> Projeto que torna corrupção crime hediondo;
>> Projeto que acaba com o chamado auto de resistência;
>> Projeto que cria uma regulamentação para o funcionamento de casas noturnas;
>> Projeto que permite biografias não autorizadas.
Rodolfo Stuchert/Ag Câmara
Em
reunião com Henrique Alves, líderes das bancadas dos partidos com
representação na Câmara definem pauta de votações do esforço concentrado
Em
reunião com Henrique Alves, líderes das bancadas dos partidos com
representação na Câmara definem pauta de votações do esforço concentradoO presidente da Câmara informou que, entre os projetos que podem ser votados, estão a regulamentação da emenda das domésticas (Projeto de Lei Complementar 302/13), o projeto que torna corrupção crime hediondo (PL 5900/13), o que acaba com o chamado auto de resistência (PL 4471/12), o que cria uma regulamentação para o funcionamento de casas noturnas (PL 2020/07) e o que autoriza biografias não autorizadas (PL 393/11).
Henrique Eduardo Alves também afirmou que a Casa também quer votar o projeto que cria um piso nacional para os agentes de saúde (PL 7495/06) e o que reduz a jornada de trabalho de enfermeiros (PL 2295/00). O presidente informou, no entanto, que por trazerem impacto ao orçamento essas propostas ainda estão pendentes de acordo com o governo. Henrique Eduardo Alves disse que vai negociar pessoalmente essas matérias.
Ontem, houve algumas votações em plenário de medidas provisórias. Em uma delas, o bloco PP/Pros o plenário aprovou destaque à Medida Provisória 627/13 e retirou do texto artigo que condicionava a suspensão de PIS/Pasep e da Cofins na venda de soja ao uso do grão para a industrialização de produtos como óleo, margarina, rações ou lecitina.
Os deputados também aprovaram destaque do bloco PP/Pros e excluíram do texto a atribuição dada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para cálculo do valor da contribuição à Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN), cujos valores pendentes de pagamento são parcelados pelo relatório.
Cooperativas culturais
Em outra votação, foi aprovada emenda do deputado Vicente Candido (PT-SP) para estender a cooperativas culturais a possibilidade de excluir da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins valores relacionados a repasses aos associados pessoas físicas por serviços prestados ou a receitas de vendas de bens, mercadorias e serviços a associados.
O Plenário aprovou ontem o texto-base do relator Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a MP, que muda a forma de tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras advindos de suas controladas no exterior. Neste momento, estão sendo analisados os destaques ao texto.
Votações
Itens prioritários da pauta do esforço concentrado:
>> Regulamentação da PEC das Domésticas;
>> Projeto que torna corrupção crime hediondo;
>> Projeto que acaba com o chamado auto de resistência;
>> Projeto que cria uma regulamentação para o funcionamento de casas noturnas;
>> Projeto que permite biografias não autorizadas.
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