Campanha de Vacinação Contra Poliomielite e Sarampo termina nesta sexta em Natal

A Campanha de Vacinação Contra Poliomielite e Sarampo termina nesta sexta-feira (28) em Natal. Pais e responsáveis podem levar seus filhos em qualquer unidade de saúde da capital potiguar para serem vacinados. Após o período, a vacina segue disponível nas unidades de saúde, de acordo com o estoque de cada unidade.

A SMS alerta que a vacinação é a única forma de impedir a propagação do vírus do sarampo, que voltou a circular no país, e evitar a reintrodução do vírus da paralisia infantil. Mesmo aqueles que já receberam as doses devem ser vacinados. A imunização contra o sarampo deve ser feita nas crianças de um até menores de cinco anos, independentemente de quantas doses tomou durante a vida.

Já a vacina contra poliomielite deve ser aplicada nas crianças de um até menores de cinco anos, independentemente de quantas doses já tomaram durante a vida. Caso ainda não tenha sido vacinada, será realizada a aplicação inativada de poliomielite. Já se a criança tiver sido vacinada uma ou mais vezes, será feita a vacina oral.

Até o momento, foram imunizadas 37.411 crianças contra poliomielite e 35.326 contra sarampo. A Campanha de Vacinação Contra Poliomielite e Sarampo teve início do dia 06 de agosto.

Dia D da Campanha Antirrábica terá mais de 100 postos de vacinação em Natal

No próximo sábado (29) mais de 100 postos de vacina serão abertos em toda Natal para o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica, que tem como objetivo a imunização de 130.838 animais (entre cães e gatos) até 5 de outubro.

Para otimizar o atendimento para a população, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) distribuiu os pontos de vacinação nas quatro regiões da capital potiguar, sendo que a zona Norte concentra a maior parte, com 40, seguida pela zona Sul (26), Oeste (24) e Leste (20). As listas com todos os locais estão disponibilizadas ao final do texto.

A vacinação segue porta a porta por agentes de combate às endemias, agendamentos de condomínios e pessoas que criem a partir de 5 animais. Os agendamentos são feitos pelos Distritos Sanitários, ligando para os números, Norte I (3232 8181); Norte II (3232 3871); Sul (3232 8007); Oeste (3232 8304); Leste (3232 8235).

Através desses contatos, a população também pode buscar informações de postos itinerantes que estão sendo montados todas as semanas em pontos estratégicos da cidade.

 

Decreto altera regulamentação do ISS para beneficiar bons pagadores

A Prefeitura de Natal alterou as regras do Imposto Sobre Serviços – ISS. As mudanças impostas pelo Decreto 11.586, publicado no Diário Oficial do Município de quinta-feira (20) têm como objetivo facilitar a cobrança de devedores e proteger os interesses dos contribuintes que estão em dia com o FISCO Municipal.

Tal medida teve como motivação a detecção de contribuintes com grande volume de emissão de notas fiscais, alto faturamento, baixo capital social e sem pagamento de ISS, dificultando o recebimento dos créditos no caso de uma execução fiscal.

De acordo com o Decreto, existe a necessidade de proteger o contribuinte bom pagador da concorrência desleal impulsionada por aqueles que não cumprem reiteradamente com suas obrigações tributárias. Além disso, a Tributação é obrigada, por lei, a utilizar todos os meios legais a seu dispor para combater a sonegação/evasão fiscal e, consequentemente, evitar a judicialização de créditos tributários.

Com as alterações sofridas pelo artigo 95, o contribuinte enquadrado no Regime Especial entra no rol daqueles que devem emitir a Nota Fiscal de Serviços Avulsa. Nesse caso, em substituição à Nota Natalense, o que exige o recolhimento do ISS no momento da sua emissão, afastando, assim, a necessidade de retenção do imposto por parte dos tomadores desses serviços.

O Decreto também altera trechos da regulamentação do ISS em Natal relativos ao Lançamento, introduzindo dois novos parágrafos relativos ao lançamento por homologação. Pela nova redação, esse tipo de lançamento do imposto se fará nas declarações e documentos fiscais, sob exclusiva responsabilidade do contribuinte, ficando sujeito a posterior homologação pela autoridade administrativa. Também passa a se enquadrar, neste regime, a apuração do imposto recolhido de forma sumária durante o período em que o sujeito passivo estiver sob o regime especial de fiscalização nos termos do art. 152 do próprio Decreto.

A nova norma também adequa a legislação municipal tributária à nacional. Por exemplo, o Artigo 68, no qual a redação antiga autoriza a Tributação a fixar os prazos para vencimento do ISS, passa a obedecer ao calendário do contribuinte que optou pelo regime de tributação Simples Nacional, que obedecem à legislação específica.

No entanto, pela nova redação, sempre que o contribuinte estiver sob regime especial de fiscalização, não se aplica esse prazo, devendo ser obedecido o prazo de recolhimento sumário, que se refere ao pagamento do imposto efetuado de forma individualizada a cada ocorrência do fato gerador, concomitantemente com o processo de emissão da nota fiscal. Ressalta-se, no novo decreto, que, a emissão da NFS-e é vedada ainda para os casos em que o contribuinte esteja sob regime especial de fiscalização, quando apenas será permitida a utilização do modelo AVULSO – SÉRIE ÚNICA, previsto na alínea “c” do inciso “I” do artigo 91 do regulamento do ISS.

Todas as dúvidas dos contribuintes podem ser esclarecidas pelo plantão fiscal, através do e-mail plantaofiscal@natal.rn.gov.br, ou pessoalmente na Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT, na Rua Açu, 394, no Tirol, ou, ainda, o contribuinte pode consultar o site www.natal.rn.gov.br/semut.

Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana se reúne nesta quinta-feira (27)

O Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU) vai se reunir nesta quinta-feira (27), às 8h30 da manhã, na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, no bairro da Ribeira. Na pauta, o secretário adjunto Walter Pedro vai apresentar relatório destacando que a cidade do Natal conseguiu reduziu o número de acidentes de trânsito com vítimas e é considerada uma das mais segura na mobilidade urbana no país

O Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana é um órgão colegiado de controle social nas questões pertinentes à mobilidade urbana da cidade do Natal e tem caráter consultivo, propositivo e participativo.

O colegiado é composto pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Esporte e Lazer, Câmara Municipal, Procuradoria Geral do Município, Departamento estadual de Trânsito, Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Comando de Polícia Rodoviária Estadual, Grêmios de Estudantes Secundaristas, Diretórios Centrais de Estudantes de nível superior, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN, Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Conselho Municipal do Idoso, Federação dos Conselho e Associações Comunitárias, Associações de Ciclistas de Natal, Operadores dos Serviços de Transporte, Sindicato das Empresas de Transporte Urbanos de Passageiros do Município de Natal, Sindicato de Transporte Opcional Público de Passageiros do RN, Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários do RN, Sindicato dos Trabalhadores, Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários e Táxis do RN, Transporte Escolar, Transporte Autônomos de Natal e o Sindicato dos Trabalhadores e Condutores de Utilitários em Duas Rodas em Entregas de Mercadoria a Domicílio do RN.

Ações na Atenção à Saúde do Idoso do SUS são fortalecidas em Natal

Com o foco na melhoria da qualidade de vida, a Secretaria Municipal de Saúde desenvolve atividades em diversas linhas de cuidados, entre elas, a saúde do idoso, que em Natal é norteada pelo Guia Básico de Atenção à Saúde do Idoso, com a atualização, a uniformização dos métodos e instrumentos de trabalho, como mecanismo de aprimoramento dos serviços ofertados com eficiência e humanização. 

De acordo com a responsável técnica do Núcleo de Saúde do Idoso, Rossana Mota, o objetivo é fortalecer a Política de Saúde da Idosa na Atenção Básica, no intuito de garantir o envelhecimento ativo e saudável. 

O Guia traz noções do acolhimento, fluxo de atendimento, comunicação entre profissionais e idosos, utilização da Caderneta de Saúde do Idoso, referências para outros níveis da atenção, solicitações do SAMU, orientações sobre procura da UPA, Hospital, Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Programa de Acessibilidade Especial (PRAE), atividades básicas de vida diária, avaliação cognitiva e nutricional, promoção à saúde e prevenção de doenças, entre outros assuntos. 

Desde 2017, a Secretaria Municipal de Saúde vem implementando a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde, para cada idoso que é assistido nas UBSs. Integrando um conjunto de iniciativas, a Caderneta do Idoso tem por finalidade qualificar a atenção ofertada às pessoas idosas no SUS. Serve de auxílio ao manejo da saúde da pessoa idosa, sendo utilizado pelos profissionais, pelos idosos e seus familiares e cuidadores. 

Contendo informações importantes, a Caderneta dispõe de dados pessoais; avaliação; medicamentos e suplementos utilizados; diagnósticos; internações; cirurgias realizadas; reações ou alergias adversas a medicamentos; protocolo de identificação de vulneráveis; incapacidades; informações complementares; quedas; identificação de dor crônica; hábitos de vida; controle de pressão arterial; controle de glicemia; calendário vacinal; avaliação de saúde bucal; agenda de consultas e exames; orientações sobre direitos da pessoa idosa, uso e armazenamento de medicamentos, acesso a medicamentos, além dos dez passos para alimentação saudável. 

A Secretaria Municipal de Saúde implantou os Grupos Operativos do Idoso nas UBSs, onde são desenvolvidas atividades de promoção à saúde e prevenção de doenças. As equipes de profissionais das unidades realizam atividades como dança, atividade física, corais, caminhadas, artesanato, cuidadores de paciente com Alzheimer, passeios, atividades lúdicas, para que o idoso tenha mais qualidade de vida. 

Ampliando a atenção a pessoa idosa, a Secretaria Municipal de Saúde presta assistência às Instituições de Longa Permanência (ILPIs) para idosos como Juvino Barreto, Lar da Vovozinha, Lae, Bom Samaritano, Jesus Misericordioso e Espaço Solidário, vinculando essas instituições a uma unidade de saúde de referência com visita médica, suporte medicamentoso, vacinas, avaliações e orientações.

Linha de transporte 314 passa a operar na Av. Senhor do Bonfim

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informa que a linha de transporte 314 (Nordelândia/Igapó, via Boa Esperança) passará a operar a partir desta quinta-feira (27) na Av. Senhor do Bonfim (nos dois sentidos de fluxo).

De acordo com a STTU, a mudança no itinerário da linha atende reivindicação da comunidade que ganhará também mais três veículos nas operações de domingo e feriados.

Guarda Municipal vai garantir segurança em 28 locais de votação da capital

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) vai atuar, por meio da Guarda Municipal do Natal (GMN), na segurança dos eleitores e dos locais de votação na véspera (06) e no dia da eleição (07), quando serão escolhidos os candidatos a Presidência da República, Governo do Estado, Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa. 

O Plano de Operações da GMN foi apresentado pelo subcomandante de Segurança da corporação, Isaac Nicácio, durante uma reunião no Centro de Comando e Controle Regional do RN. De acordo com o subcomandante de Segurança, Isaac Nicácio, o plano é utilizar um efetivo de 120 guardas municipais distribuídos nas quatro Zonas Eleitorais de Natal. Será utilizado o efetivo de agentes do serviço regular do dia, além de guardas de folga, que receberão diária operacional para atuar na véspera e no dia da eleição. “Estaremos atentos na missão de oferecer à sociedade segurança e tranquilidade durante a realização das eleições deste ano e para isso o efetivo está apto para inibir ações que atentem contra a ordem pública e o patrimônio municipal”, assegurou.

Durante a apresentação do Plano de Operações da GMN, foi mostrado que a corporação vai atuar com guardas municipais patrulhando as quatro Zonas Eleitorais da capital. A GMN vai garantir a segurança de 28 unidades de votação que vão funcionar em prédios municipais, compreendendo escolas e centros municipais de educação infantil. O objetivo dos guardas municipais é o de zelar pela segurança dos eleitores, prevenir e reprimir crimes eleitorais nos pontos de votação e áreas adjacentes.

O secretário da Semdes, Paulo Victor Barra, lembrou que essa é a primeira vez que a Guarda Municipal participa diretamente do esquema de segurança das eleições, sendo essa uma iniciativa pioneira da Prefeitura do Natal, no sentido de contribuir com a tranquilidade do pleito e de integrar cada vez mais a atuação da corporação aos anseios da população. “A Guarda vai trabalhar integrada as demais forças de segurança pública. Haverá guardas realizando patrulhamento em viaturas e também em pontos fixos nos locais de votação. A ideia é garantir a normalidade da eleição”, comentou.

O patrulhamento da GMN vai iniciar às 12h do dia 06 de outubro e finalizado às 18h do dia 07. Os guardas municipais utilizados na segurança das eleições serão os lotados na Ronda Ostensiva Municipal (Romu), Grupamento de Ação Ambiental (Gaam) e no Grupamento de Ação Patrimonial (Gapa). 

Participaram da reunião o presidente do TRE, desembargador Gláuber Rêgo, a titular da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Sheila Freitas, o comandante da Polícia Militar, coronel Osmar de Oliveira, além de representantes da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e demais instituições que vão garantir a segurança do pleito.

Do Blog: Desejamos que estas ações coibam a compra de votos nos locais de votação do bairro lagoa azul e a presença de candidatos nos locais com o objetivo  de ameaçar eleitores de forma presencial com a ajuda de familiares e assessores dos candidatos.

Desfile Cívico altera trânsito e transporte em Natal nesta sexta-feira, 07 de setembro

Foto: Josenilson Rodrigues/Busão de Natal

Nesta sexta-feira (07) acontece o Desfile Cívico-Militar em homenagem a independência do Brasil. Por causa do evento, a Prefeitura do Natal por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), vai interditar diversas ruas nos bairros de Tirol e Petrópolis.

O corredor da Av. Prudente de Morais/Nilo Peçanha será interditado a partir da Av. Governador Juvenal Lamartine (Beira Canal) até a Rua Coronel Joaquim Manoel. As ruas Trairí e Potengi serão interditadas entre a Av. Floriano Peixoto e Av. Campos Sales. Já o corredor Av. Hermes da Fonseca/Rua Coronel Joaquim Manoel será interditado a partir da Av. Alexandrino de Alencar até a Av. Nilo Peçanha.

Para auxiliar o motorista durante o bloqueio, que acontece a partir das 06h às 12h, a STTU disponibilizará 50 agentes de mobilidade e 09 viaturas – entre motos e carros.

TRANSPORTE PÚBLICO

Com o feriado, será aplicada a Tarifa Social, medida que reduz o valor da tarifa de R$ 3,65 para R$ 1,85 e o pagamento só pode ser realizado em dinheiro. O transporte público também muda por causa das interdições na Praça Cívica.

As linhas 05, 15/16, 17/78, 61/62, 64, 67, 81 e 84 seguem no sentido Zona Norte/Petrópolis com itinerários normais até a Rua Ulisses Caldas, onde terão acesso à Av. Deodoro da Fonseca e Rua General Gustavo Cordeiro de Farias, de onde seguem o percurso normal. No sentido Petrópolis/Zona Norte, as linhas não sofrem alterações.

A linha 21, no sentido Felipe Camarão/Areia Preta, segue normalmente até a Av. Deodoro da Fonseca, Rua Mossoró, Av. Floriano Peixoto, Rua Miramar, Av. 25 de Dezembro, Av. Presidente Café Filho, Av. Governador Sílvio Pedroza, de onde retorna. Já no sentido Areia Preta/Felipe Camarão, a linha segue pela Av. Governador Sílvio Pedroza, Av. Presidente Café Filho, Praça dos Heróis, Rua Rodrigues Dias, Rua Pedro Afonso, Rua Miramar, Av. Floriano Peixoto, Rua Manoel Dantas e Av. Deodoro da Fonseca, de onde segue o itinerário normal.

As linhas 24 e 41A, no sentido Zona Sul/Ribeira, seguem o itinerário normal até a Av. Prudente de Morais, onde acessam a Av. Governador Juvenal Lamartine (Beira Canal), Rua José de Alencar, Av. Deodoro da Fonseca, Rua Mossoró, Av. Floriano Peixoto e Rua General Gustavo Cordeiro de Farias, de onde seguem o itinerário normal. Já no sentido Ribeira/Zona Sul, o desvio começa na Rua Ulisses Caldas, onde acessa a Av. Deodoro da Fonseca, Rua Olinto Meira, Av. Alexandrino de Alencar e Av. Prudente de Morais, de onde seguem o itinerário normal.

A linha 33 iniciará seu desvio, no sentido Mãe Luíza, na Av. Prudente de Morais, onde acessa a Av. Governador Juvenal Lamartine (Beira Canal), Rua José de Alencar, Av. Deodoro da Fonseca, Rua Mossoró, Av. Floriano Peixoto e Rua General Gustavo Cordeiro de Farias, de onde segue o itinerário normal até Mãe Luíza. Já no sentido Planalto, a linha retornará de Mãe Luíza pela Av. Governador Silvio Pedroza, Av. Presidente Café Filho, Praça dos Heróis, Rua Miramar, Rua Belo Horizonte, Rua São João de Deus, Av. Duque de Caxias, Av. Câmara Cascudo, Av. Deodoro da Fonseca, Rua Olinto Meira, Av. Alexandrino de Alencar e Av. Prudente de Morais, de onde segue o itinerário normal.

A linha 33A iniciará seu desvio, no sentido Mãe Luíza, na Av. Hermes da Fonseca, onde acessa a Av. Alexandrino de Alencar, Av. Prudente de Morais, Av. Governador Juvenal Lamartine (Beira Canal), Rua José de Alencar, Av. Deodoro da Fonseca, Rua Mossoró, Av. Floriano Peixoto, Rua Miramar, Rua Pedro Afonso, Rua Rodrigues Dias e Av. 25 de dezembro, de onde segue o itinerário normal até Mãe Luíza. Já no sentido Planalto, a linha segue normalmente até a Av. Duque de Caxias, onde acessa a Av. Câmara Cascudo, Av. Deodoro da Fonseca, Rua Olinto Meira, Av. Alexandrino de Alencar e Av. Hermes da Fonseca, de onde segue o itinerário normal.

A linha 35 muda, no sentido Candelária, a partir da Rua Ulisses Caldas, onde acessa a Av. Deodoro da Fonseca, Rua Olinto Meira, Av. Alexandrino de Alencar e Av. Prudente de Morais, de onde seguem o itinerário normal. Já no sentido Soledade, a mudança ocorre a partir da Av. Prudente de Morais, onde acessam a Av. Governador Juvenal Lamartine (Beira Canal), Rua José de Alencar, Av. Deodoro da Fonseca, Rua Potengi, Av. Floriano Peixoto, Rua Trairí, Av. Deodoro da Fonseca e a Rua Apodi, de onde segue normalmente.

As linhas 37, 39, 51 e 78A/47, no sentido Zona Sul/centro, seguem seu itinerário normal até a Av. Salgado Filho, onde acessam a Av. Alexandrino de Alencar, Av. Prudente de Morais, Av. Governador Juvenal Lamartine (Beira Canal), Rua José de Alencar, Av. Deodoro da Fonseca, Rua Mossoró, Av. Floriano Peixoto e Rua General Gustavo Cordeiro de Farias, de onde seguem o itinerário normal. Já no sentido centro/Zona Sul, as linhas seguem pela Rua Ulisses Caldas, Av. Deodoro da Fonseca, Rua Olinto Meira, Av. Alexandrino de Alencar e Av. Salgado Filho, de onde seguem o itinerário normal.

A linha 40 segue normalmente até a Av. Deodoro da Fonseca, onde acessa a Rua Mossoró, Av. Floriano Peixoto, Rua Miramar, Rua Pedro Afonso, Rua Rodrigues Dias, Av. 25 de dezembro e Av. Governador Sílvio Pedroza, até chegar a Mãe Luíza. Já no sentido Planalto, a linha segue pela Av. Governador Sílvio Pedroza, Av. Presidente Café Filho, Praça dos Heróis, Rua Rodrigues Dias, Rua Miramar, Rua Pedro Afonso, Rua Belo Horizonte, Rua São João de Deus, Av. Duque de Caxias e Av. Câmara Cascudo, de onde segue seu itinerário normal.

A linha 56 segue normalmente, no sentido Ribeira/Ponta Negra, até a Rua Ulisses Caldas, onde acessa a Rua Mossoró, Av. Floriano Peixoto, Rua Miramar, Av. 25 de dezembro e Av. Presidente Café Filho, de onde segue o itinerário normal. Já no sentido Ponta Negra/Ribeira, a linha segue pela Av. Presidente Café Filho, Praça dos Heróis, Rua Rodrigues Dias, Rua Pedro Afonso, Rua Miramar e Rua General Gustavo Cordeiro de Farias, de onde acessa o itinerário normal.

A linha 68 segue o itinerário normal, no sentido Zona Sul/centro, até a Av. Salgado Filho, onde acessam a Av. Alexandrino de Alencar, Av. Prudente de Morais, Av. Governador Juvenal Lamartine (Beira Canal), Rua José de Alencar, Av. Deodoro da Fonseca, Rua Potengi, Av. Floriano Peixoto, Rua Trairí e Av. Deodoro da Fonseca de onde seguem o itinerário normal.

A linha 71, no sentido Felipe Camarão/Petrópolis, segue normalmente até a Av. Deodoro da Fonseca, Av. Floriano Peixoto e Rua General Gustavo Cordeiro de Farias, de onde segue o itinerário normal. Já no sentido Petrópolis/Felipe Camarão, a linha não sofre as alterações.