INDONÉSIA: Brasileiro cantou e não quis usar venda antes de execução

Pouco antes de amanhecer nesta quarta-feira na Indonésia, os corpos do brasileiro Rodrigo Gularte, 42, e de outros sete condenados por tráfico executados na tarde desta terça-feira foram trazidos da ilha Nusakambangan para Cilacap, em caixões brancos, alguns deles bordados. Angelita Muxfeldt, prima de Gularte e que está desde fevereiro na Indonésia, chorava muito enquanto era conduzida pelo padre Charlie Burrows, que abria caminho em meio à multidão. Segundo informações da agência AFP, uma pastora que acompanhou um dos presos em seus últimos momentos disse que os condenados se comportaram com “força e dignidade” até o fim.

O caixão de Gularte foi levado do porto de Cilacap para uma casa funerária em Jacarta, onde uma breve cerimônia foi realizada. Angelita, desolada, tocou o caixão do primo durante vários momentos. Ela cuidará dos trâmites para trazer o corpo ao Brasil.

Nos minutos que antecederam à execução, os oito condenados recusaram ter os olhos vendados e optaram por encarar o pelotão de fuzilamento, de acordo com informações da AFP. Eles entoaram cânticos religiosos, como “Amazing Grace”, segundo uma testemunha da execução, até o pelotão começar a disparar nos presos atados em postes. Um grupo de pessoas que se reuniu na cidade portuária de Cilacap – que dá acesso à ilha de Nusakambangan – segurava velas acesas e também cantava “Amazing Grace”.

Angelita acompanhou os disparos da execução à distância, ao lado do encarregado de negócios do Brasil em Jacarta, Leonardo Carvalho Monteiro, maior autoridade brasileira na Indonésia. O fuzilamento ocorreu por volta de 0h25 (horário local, 14h25m em Brasília).

Segundo a BBC Brasil, durante o encontro final com parentes, Gularte deixou um recado para a família:

“Daqui irei para o céu e ficarei na porta esperando por vocês”, declarou o brasileiro, de acordo com o encarregado de negócios do Brasil em Jacarta.

O corpo de Rodrigo Gularte será trazido ao Brasil e enterrado em Curitiba. O pedido foi feito pelo próprio Gularte, em seus últimos dias na prisão. Ainda não há data prevista para o traslado do corpo da Indonésia para o Brasil. A mãe de Gularte, Clarisse, recebeu a notícia da morte do filho em seu apartamento, acompanhada de parentes. Desde que soube que o filho seria executado, Clarisse ficou com a saúde debilitada.

Além de Rodrigo Gularte foram executados dois australianos, quatro africanos e um indonésio. A filipina Mary Jane Veloso foi poupada pouco antes da execução. Logo que chegou ao porto de Cilacap, o corpo do indonésio Zainal Abidin foi enterrado em um cemitério próximo.

O Globo

Várias obras no Brasil vão parar por falta de recursos, diz ministro

O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, afirmou nesta quarta-feira (29) que “várias obras no país vão parar” e que ele “não pode esconder o que está acontecendo no ministério”.

Segundo ele, o ministério ainda não tem previsão de quanto poderá investir neste ano, o que atrapalha o desenvolvimento dos projetos de infraestrutura.

“Eu nunca esperava chegar no início de maio sem saber quais recursos teríamos”, disse.

O ministro participa de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.

Logo ao iniciar sua exposição, Rodrigues se desculpou com os senadores e disse que era muito complicado comentar o investimento em obras neste momento e chegou a brincar que era preciso sensibilizar o ministro Joaquim Levy (Fazenda).

“Vou receber várias reclamações do senhores de “parou a obra tal” e vai parar sim. Assusta receber um telefonema dizendo “ou você paga hoje ou eu paro a obra” e eu não tenho [dinheiro para pagar]”, afirmou.

“Os telefonemas que eu recebo e as visitas, nesse período de quatro meses, são só de reclamações por falta de dinheiro e de estabilidade porque não sabemos o que vamos ter pela frente”, completou.

Depois do desabafo, os senadores riram e perguntaram se, então, seria o caso de encerrar a audiência, já que não seria possível fazer nenhuma nova pergunta.

“Não acabou. Estou à disposição. Quando eu souber quanto tenho de recursos e as prioridades eu posso voltar aqui e dizer”, disse.

O ministro destacou que o envolvimento de empreiteiras em escândalos de corrupção também ajudaram a travar o setor.

Rodrigues disse que para este ano é esperado um investimento na área de transportes de R$ 13,6 bilhões. Segundo ele, esses gastos serão bastante menores que em 2014, quando foram R$ 18,8 bilhões.

Folha Press

Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN quer reapresentação de 800 PMs cedidos

Assim como na gestão passada, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed/RN) tenta trazer de volta cerca de 800 policiais militares cedidos para órgãos de diferentes poderes. Apesar do insucesso na administração anterior, o atual governo mira nestes policiais que representam 10% do contingente da corporação e, de fato, reforçaria o efetivo disponível na capital e demais cidades potiguares.

Recentemente, o tema foi discutido no pleno da Assembleia Legislativa, que possui 55 militares cedidos da Sesed no seu quadro funcional. Na ocasião, o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) defendeu o retorno de parte dos policiais militares cedidos às ruas, principalmente aqueles que estão no poder Legislativo, Judiciário e Ministério Público.

Sorte fica mais cara: aposta mínima da Mega-Sena vai subir de R$ 2,50 para R$ 3,50

As apostas simples da Mega-Sena ficarão 40% mais caras a partir de 24 de maio, segundo Portaria da Secretaria de Assuntos Estratégicos (Seae) do Ministério da Fazenda, publicada nesta quarta-feira no “Diário Oficial da União”.

A aposta de seis números da Mega-Sena subirá de R$ 2,50 para R$ 3,50. As apostas de 7 a 15 números vão variar entre R$ 24,50 e R$ 17.517,50.

Subirão também outros programas de sorteio da Caixa, como Lotofácil e Quina, Dupla-sena e as loterias esportivas Loteca e Lotogol. O preço da aposta mais barata da Lotofácil vai subir de R$ 1,50 para R$ 2,00. A Quina vai de R$ 1,00 para R$ 1,50.

Já o Timemania, com aposta mínima de R$ 2,00, teve o seu preço mantido aos apostadores, assim como o Lotomania, de R$ 1,50.

A Caixa deverá informar a seus clientes sobre as mudanças de preços com pelo menos dez dias de antecedência das datas estabelecidas para mudanças de preço.

O Globo

Pleno do TJRN reafirma ilegalidade da greve dos servidores do Judiciário

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN, na sessão ordinária desta quarta-feira (29), mantiveram a declaração de ilegalidade da greve dos servidores do Poder Judiciário, iniciada por meio do seu sindicato, o Sisjern, em 17 de março. A paralisação foi julgada ilegal, nos autos da Ação Cível Originária nº 2015.003423-4, mas, após assembleia realizada no dia 22 de abril, a entidade sindical decidiu pela sua continuidade.

Em seu voto, o desembargador Glauber Rêgo manteve os mesmos argumentos de sua decisão inicial e apontou que o direito de greve não é absoluto e que não pode ser exercido por tempo indeterminado. O voto do relator foi acompanhado à unanimidade pelos demais desembargadores.

Em decisão monocrática, no dia 17 de abril, Glauber Rêgo decidiu pela ilegalidade do movimento grevista, determinando o retorno imediato dos servidores às atividades, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Em consequência da decisão, mantida no Pleno do TJRN, a administração do TJRN também foi autorizada a cortar o ponto dos servidores – a partir da data da intimação sobre a decisão – com a possível compensação dos dias em paralisação ou por meio do desconto nos salários dos grevistas.

Antes da declaração de ilegalidade da paralisação, o desembargador Glauber Rêgo conduziu uma audiência de conciliação entre as partes, mas a proposta apresentada terminou rejeitada pela categoria.

Em consequência da decisão do Sisjern em manter a greve, a Presidência do TJRN resolveu suspender, enquanto perdurar a paralisação, a utilização do Registro Eletrônico de Ponto nas unidades do Poder Judiciário.

(Ação Cível Originária nº 2015.003423-4)
TJRN

Vacina que poderá eliminar vício em cigarro é testada em humanos

Fumantes poderão no futuro ser vacinados para que deixem de sentir prazer com o cigarro. Uma vacina que leva o organismo a produzir anticorpos contra a nicotina, uma das substâncias presentes no cigarro que provoca sensação de prazer e dependência, já está sendo testada em 275 pessoas, com idades entre 18 e 60 anos, no Canadá. A pesquisa, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica Pfizer, começou em 2012 e já teve sucesso em roedores. Não há previsão de término do estudo e lançamento no mercado.

A vacina tem como objetivo estimular o sistema imunológico e criar anticorpos contra a nicotina, de acordo com a diretora médica de vacinas da América Latina e Canadá da Pfizer, Jéssica Presa.

— A ideia é que esses anticorpos “grudem” na nicotina e, como se tornarão uma única molécula “grande”, não conseguirão ultrapassar a barreira hematoencefálica [cerebral]. Assim, a nicotina não chegará ao cérebro e a pessoa não irá obter a sensação de prazer com o cigarro.

Uma das 7.000 substâncias inaladas pelo fumante em uma tragada, a nicotina que provoca dependência e sensação de prazer, conforme explica a cardiologista Jaqueline Issa, diretora do Programa de Tratamento do Tabagismo do Incor (Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo).

— Nós temos vários receptores espalhados pelo corpo e cérebro e a nicotina tem afinidade com eles. Na área do cérebro responsável pelo prazer, há uma grande concentração. Quando o indivíduo fuma, a nicotina entra nesse circuito, ocupa o espaço e a sensação de prazer é amplificada. Em situações adversas, como estresse e ansiedade, por exemplo, a pessoa fuma para atenuar sensações desagradáveis. Então, ela aprende a usar o cigarro no prazer e na dor. Por isso, há legiões de fumantes, pois entre 7 a 10 segundos a pessoa já sente prazer.

Além de ajudar na possibilidade de reduzir ou eliminar o vício do cigarro, novas doses da vacina fariam o corpo continuar produzindo mais anticorpos por conta própria, e isso contribuiria para impedir recaídas. De acordo com a diretora da Pfizer, a vacina seria destinada a pessoas que são viciadas no tabaco e têm o desejo de parar de fumar.

Na opinião da cardiologista do Incor, a imunização “seria mais atrativa no aspecto preventivo do que como tratamento”.

— Na medida em que a vacina faz um bloqueio da nicotina, a pessoa passa pelo processo de abstinência, que provoca sintomas como irritabilidade, falta de concentração, fome excessiva e ansiedade. Essa situação poderia ser tratada de outra forma, com medicação por exemplo. Então, a princípio, o ideal seria vacinar pacientes que já pararam de fumar para evitar a recaída, já que mais de 50% das pessoas que param de fumar acabam voltando. E também grupos de riscos, como filhos de fumantes e pessoas de classes sociais mais baixas, para que não caiam no vício.

A Pfizer informou que o estudo clínico da vacina antitabaco está em estágios iniciais (fase 1) e deverá ser concluído em dezembro desse ano. Nessa etapa, são avaliadas a segurança, a tolerabilidade, a imunogenicidade (capacidade de dar resposta imunológica) e mensuração de dose em adultos.

Vacinas para doenças não infecciosas

Essa não é a primeira vez que um laboratório tenta fabricar uma fórmula contra o vício do cigarro. Jaqueline explica que outros estudos não foram para frente, “pois os anticorpos não tinham durabilidade suficiente”.

— Os pacientes então teriam que ser revacinados com frequência e isso seria inviável até mesmo financeiramente. Desde 2006 fala-se em método terapêutico contra o vício no tabaco. Esperamos que a nova pesquisa consiga reverter esse problema técnico.

Atualmente, não há nenhuma vacina que reduza ou elimine o vício em cigarro. Mas, na visão do infectologista e vice-presidente da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações), Renato Kfouri, a ciência avançou muito no conhecimento sobre agentes infecciosos, suas formas de reprodução e os hospedeiros. Agora, o grande desafio é conhecer melhor o desenvolvimento molecular para controlar as doenças não infecciosas.

— Quando falamos em genoma humano, é algo de grande complexidade. É necessário conhecer os marcadores de quem vai ter obesidade, câncer e até dependências de drogas e álcool. Muitas dessas doenças não são exclusivamente cromossômicas, já que também se consideram os fatores ambientais, mas conhecendo seus mecanismos será possível se antecipar e assim prevenir. O desenvolvimento de vacinas para doenças não infecciosas é questão de tempo.

Segundo Kfouri, a ciência está evoluindo a passos largos e, em alguns anos, será possível imunizar as pessoas também contra doenças não infecciosas.

— Estamos caminhando nesse sentido, não apenas contra o tabaco, mas contra obesidade e até mesmo o câncer. Acredito que daqui alguns anos poderemos ter novidades em termos de aplicação prática.

R7

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social discute implantação de Bike Patrulha na Via Costeira

O titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Osório Jácome, participou na tarde dessa terça-feira (28) de uma reunião com o secretário de Turismo de Natal, Fernando Bezerril, com o representante dos hotéis situados na Via Costeira, Luiz Sérgio Barreto, e com o comandante da Guarda Municipal do Natal (GMN), João Gilderlan Alves de Sousa, quando foi discutida a implantação da Bike Patrulha com intuito de reforçar a segurança em toda orla da Via Costeira.

Na oportunidade, foi apresentado o planejamento de uma atuação conjunta do poder público com a iniciativa privada, possibilitando o patrulhamento da região com a utilização de bicicletas elétricas. A ideia é que a rede hoteleira entre com as bicicletas e dez diárias operacionais por dia, enquanto a Prefeitura do Natal, por meio da Semdes, escalaria dez guardas municipais equipados com rádios comunicadores, armamento letal e menos que letal para patrulhar regularmente a localidade.

Durante o encontro foi exibido o modelo de bicicleta elétrica que poderá ser utilizado no patrulhamento da Via Costeira. O representante da empresa mostrou os benefícios do transporte, que conta com sistema integrado de GPS e câmera filmadora acoplada ao capacete de segurança que deve ser utilizado pelos agentes da Guarda Municipal. Os equipamentos de registro de imagens e som inseridos na bicicleta são de alta qualidade e permitem a filmagem de possíveis ocorrências.

Segundo o secretário da Semdes, Osório Jácome, a iniciativa vai levar mais segurança para a região turística da capital, na medida em que o sistema de bike patrulha vai poder monitorar cotidianamente toda a extensão da Via Costeira. “Se a parceria for realmente efetivada ganha o cidadão natalense, o turista e o empresariado local, pois a segurança desse corredor hoteleiro será reforçada”, informou.

O comandante da GMN, João Gilderlan Alves, explicou que o efetivo de dez guardas municipais ficará exclusivo para apoiar ações de segurança na área da Via Costeira. “O plano é manter esses agentes atuando em dupla de serviço, patrulhando e realizando ponto base na extensão da via. Acreditamos que com essa atitude os índices de delitos praticados naquele setor vão cair drasticamente”, assegurou.

O representante da rede hoteleira da Via Costeira, Luiz Sérgio Barreto, ficou de levar o projeto para análise do empresariado, que é composto por proprietários de dez hotéis situados na localidade. Outra reunião deve ser marcada nas próximas semanas para definir os rumos do projeto.

Globo suspende série de repórter envolvido em escândalo sexual

Sem aviso prévio, a Globo tirou do ar as reportagens Memórias de um Gol, do Esporte Espetacular. A série, que prometia “recontar a história de gols marcantes dos principais clubes brasileiros” e alguns da seleção, estreou no último dia 5, mas não foi exibida nos três domingos seguintes. Foi suspensa por tempo indeterminado após o afastamento de seu criador, o repórter Thiago Asmar.

Na semana seguinte à estreia da série, Asmar viu envolvido em um escândalo sexual. Vazou na internet um vídeo em que ele aparecia nu numa cama com a modelo Carol Muniz, ex-namorada do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero. No vídeo, Carol exibia os seios e falava de sua relação com Del Nero. Disse que foi atraída pelo “poder” e pela “inteligência” do cartola, e não pelo “dinheiro”.

Interlocutores da CBF procuraram a cúpula da Globo e pediram a cabeça de Asmar. A emissora não entregou, mas colocou o jornalista na “geladeira”. O quadro, que já tinha algumas edições gravadas, ficou apenas no primeiro, que dedicou 15 minutos ao gol do sérvio Petkovic que deu ao Flamengo, em 2001, o tricampeonato carioca sobre o Vasco.

A Globo nega que o quadro tenha saído do ar. Diz que Memórias de um Gol “não tem periodicidade definida, entrando esporadicamente no Esporte Espetacular”. De acordo com a emissora, o quadro “não é feito apenas por um repórter”, mas pela “equipe de repórteres do Esporte da Globo”.

Não é o que diz o próprio Thiago Asmar em vídeo disponível no site oficial do Esporte Espetacular. No material promocional da estreia, Asmar é apresentado como o “dono” do quadro. Ele conta como surgiu a ideia e se coloca como repórter único da atração, que teria “um padrão bem documental”, segundo o próprio.

“A gente leva o personagem principal até o estádio em que ele marcou o gol histórico e os outros personagens, os coadjuvantes, falam em outros ambientes”, afirma. “Eu fico lá batendo papo no estádio, a gente conversa, a gente lembra exatamente onde foi o gol, a emoção que ele sentiu, o que ele pensou quando a bola entrou”.

Asmar fala até qual seria o time protagonista do segundo episódio de Memórias de um Gol. “Já podemos adiantar que é do Corinthians, um gol bem marcante. E os próximos, a gente já sabe, a gente vai correr atrás do César Sampaio, que fez um gol histórico no Palmeiras, vamos correr atrás de gols da seleção brasileira. Tem muito gol pela frente”, diz, pedindo para os internautas enviarem sugestões.

O Notícias da TV tentou falar com Asmar, mas não conseguiu. Ele apagou contas em redes sociais e não atendeu ao telefone celular.

UOL

Começa, em Natal, preparação para maior encontro de organizadores de eventos da América Latina

Os preparativos para a realização do Encontro Latino-Americano da ICCA (Internacional Congress and Convention Association), que acontece de 1 a 4 de setembro, em Natal, teve início oficialmente nesta semana. O Natal Convention Bureau, entidade responsável pela captação do evento para a cidade, recebeu a visita do diretor regional da ICCA, Santiago Gonzalez, que esteve, em Natal, para visitas técnicas.

“Trazer esse evento para Natal significa mostrar a cidade para os principais organizadores de eventos da América Latina, que estarão presentes neste encontro”, explica o presidente executivo da entidade, Max Fonseca. O Encontro vai acontecer no Hotel Serhs, na Via Costeira, e terá programação em várias partes da cidade. O objetivo é que os organizadores conheçam as potencialidade de Natal como destino para o turismo de eventos.

O turismo de negócios é o segundo maior fator de atração de visitantes estrangeiros no país e o Brasil ocupa a 9a posição no ranking mundial de eventos internacionais, de acordo com a Associação Internacional de Congressos e Convenções (ICCA). A ICCA tem como missão a criação de uma comunidade global para a indústria de eventos internacionais e compreende cerca de 1.000 empresas e organizações associadas em mais de 90 países do mundo.

No Nordeste, apenas os conventions de Natal, Recife e Salvador possuem a chancela da ICCA, que representa uma certificação de qualidade.

FNF confirma quarta edição do Prêmio Craque Potiguar

O presidente da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol, José Vanildo da Silva, anunciou para a próxima segunda-feira (4), a realização da quarta edição do Prêmio Craque Potiguar. O evento, que premia os melhores do Campeonato Potiguar, será realizado na Zona Mista da Arena das Dunas, a partir das 19h. Além da premiação dos destaques do Estadual deste ano, a festa também marcará escolha da nova musa do futebol potiguar.

Durante o evento, serão conhecidos os jogadores que irão compor a seleção do Campeonato Potiguar, bem como destaques da competição nas categorias Craque, Artilheiro, Revelação, Melhor Dirigente, Melhor Treinador e Melhor Árbitro. A escolha da seleção e dos destaques será feita por representantes da imprensa esportiva potiguar.

Musa

A noite também será dedicada à beleza. A Zona Mista da Arena das Dunas irá se transformar numa verdadeira passarela para o desfile das musas que representam os dez clubes que disputaram o Campeonato Potiguar em 2015. Serão três finalistas, duas delas escolhidas pelos jurados durante o evento e uma que chega com vaga garantida pela votação que acontece até o próximo dia 3 de maio, nos sites www.fnf.org.br e www.tribunadonorte.com.br/musa.

A escolhida para ser a nova Musa do Futebol Potiguar irá receber uma premiação no valor de R$ 3.000,00 oferecida pela Aquacoco e pela Sparta Incorporadora, além de um book profissional oferecido pela Trafego Models. O concurso da Musa do Futebol Potiguar chega a sua terceira edição e tem a coordenação do jornalista e empresário George Azevedo.

Executivos investigados na Lava Jato deixam a prisão

Depois de quase seis meses presos, os executivos Ricardo Pessoa, da UTC, e Gerson de Mello Almada, da Engevix, deixaram a carceragem da PF em Curitiba no fim da manhã desta quarta-feira (29).

Eles e outros sete executivos e funcionários das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, também presos preventivamente no Complexo Médico Penal do Paraná, ficarão em prisão domiciliar, por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Almada e Pessoa saíram escoltados pela PF por volta das 11h30 e não falaram com a imprensa.

Os outros sete presos -José Aldemário Pinheiro Filho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, José Ricardo Nogueira Breghirolli e Mateus de Sá Oliveira, da OAS; Sérgio Cunha Mendes, da Mendes Júnior; João Ricardo Auler, da Camargo Corrêa; e Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia-, que estão no Complexo Médico Penal, seriam liberados também nesta manhã.

Todos devem ir à Justiça Federal do Paraná, para instalar tornozeleiras eletrônicas que monitorarão seus movimentos, e terão que cumprir condições como não manter contato com outros investigados e entregar o passaporte.

Acusados do pagamento de propina em obras da Petrobras, eles deverão ainda se manter afastados das empresas em que trabalhavam, não poderão sair de casa sem autorização, terão que se apresentar à Justiça a cada 15 dias e estão proibidos de viajar para fora do país ou ingressar nos estabelecimentos das empreiteiras.

DECISÃO

Nesta terça (28), o STF decidiu livrar os acusados da cadeia após a 2ª Turma do Supremo analisar o pedido de liberdade de Pessoa, apontado como líder do chamado clube das empreiteiras envolvidas com o esquema de desvio de recursos e pagamentos de propina em contratos com a Petrobras.

Após a análise do caso de Pessoa, Teori propôs estender o entendimento para outros acusados ligados a grandes empresas.

Eles são acusados pelo Ministério Público Federal de compor cartel de empreiteiras, que, entre outros crimes, superfaturava contratos da Petrobras e pagava propina a diretores da estatal e agentes políticos.

A maioria dos ministros da turma (3 votos a 2) seguiu entendimento de Teori, de que provas de crimes, por mais graves que sejam, não podem justificar a prisão preventiva. Usar provas para embasar a prisão preventiva seria, de acordo com o ministro, antecipar a condenação, sem que o acusado tivesse chance de se defender. Para manter a prisão, seria necessário apresentar indícios reais de que o réu pode fugir do país ou interferir na investigação, o que não foi feito, na visão do ministro.

“A credibilidade das instituições, especialmente do Judiciário, só se fortalecerá na exata medida em que manter o estrito cumprimento da lei, seja na apuração e no julgamento de graves delitos, seja nos direitos constitucionais da presunção da inocência, da ampla defesa e do devido processo legal”, disse.

Segundo o ministro, a prisão preventiva é uma medida “extrema que já não se faz indispensável, podendo ser substituída por medidas alternativas”.

Para ele, utilizar a prisão preventiva para tentar forçar a delação premiada representaria uma medida “medievalesca”. Zavascki disse, no entanto, não era isso que acontecia nesse caso.

DEFESA

O advogado Alberto Toron, que representa o executivo da UTC, elogiou a decisão. “O Supremo resgata uma de suas características mais importantes: o direito de defesa do acusado, que é a expressão maior de uma democracia”, disse.

Advogados que atuam na defesa de de empresas investigadas interpretaram a decisão tomada do STF como uma tentativa da instância máxima da Justiça brasileira de colocar um freio no juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato no Paraná.

É consenso entre os advogados ouvidos pela Folha de S.Paulo que haverá menos acordos de delação premiada daqui para frente, apesar dos benefícios que eles podem proporcionar além da revogação da prisão preventiva, com a redução de multas e penas.

Folha Press

Corte nega ação para mudar atos do TCE/RN e da Presidência do TJ

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a um Agravo Regimental interposto pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sisjern) contra decisão do desembargador Expedito Ferreira que negou um Mandado de Segurança impetrado pelo sindicato contra o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). O julgador reconheceu a ilegitimidade ativa ad causam do Sisjern, nos termos do artigo 6º, §5º, da Lei nº 12.016/2009, e negou a segurança. Entendimento que foi mantido na sessão de hoje (29) do Pleno da Corte Estadual de Justiça.

No Mandado de Segurança, o Sindicato do Servidores pretendia que fosse declarada a nulidade da decisão cautelar proferida pelo TCE/RN no Processo nº 3.389/2014, que suspendeu os efeitos da Resolução do TJRN nº 55/2013; além da nulidade de todos os atos administrativos que foram ou venham a ser praticados pelo presidente do TJRN durante o período de suspensão da referida Resolução, em especial, a Portaria nº 37/2015, que trata da dispensa dos ocupantes da função de diretores de secretaria.

Contudo, em sua decisão inicial, o desembargador Expedito Ferreira decidiu que “a suspensão da Resolução, por si só, não representa intromissão direta na esfera jurídica dos servidores, não cabendo a defesa de tal ato normativo pelo Sindicato impetrante”.

O relator afirmou ainda que os atos administrativos da atual Presidência do TJRN não são passíveis de apreciação naquela ação, tendo em vista que o presidente do TJ não foi demandado como autoridade coatora, e seus atos foram postos apenas como suposta consequência do ato apontado como coator, não podendo serem analisados de forma autônoma.

Alegações insuficientes

No voto levado ao Pleno, Expedito Ferreira afirmou que as alegações levadas pelo Sindicato no Agravo Regimental não são suficientes para modificar seu entendimento. O Sisjern defendeu, entre outros pontos, a impossibilidade de inclusão do presidente do TJ no polo passivo, haja vista que a autoridade coatora é aquela expediu a ordem e não a mera executora. “Mesmo que a implementação efetiva das medidas prejudiciais aos servidores dependa de um ato específico do Tribunal de Justiça, o Mandado de Segurança deve ser dirigido contra a autoridade que proferiu a ordem, e não contra o seu mero executor”.

Contudo, o relator diz não compreender “que os atos administrativos emanados da Presidência desta Corte de Justiça devam ser classificados como atos de mera execução, posto que são provenientes da discricionariedade da Administração, a qual também se observará para a elaboração do plano ordenado pela Corte de Contas. O simples comando de que seja observada a previsão do art. 169, §§3º e 4º, da Constituição Federal não afasta a discricionariedade administrativa desta Corte de Justiça sobre quais medidas serão adotadas, nem tampouco a forma de sua implementação”.

(Agravo Regimental em Mandado de Segurança nº 2015.000092-7/0001.00)

TJRN

Fusão do PSB e do PPS é aprovada

A Executiva nacional do PSB aprovou a fusão do partido com o PPS.
Com a fusão dos dois partidos, passará a ser a quarta bancada no Congresso.
O PPS no RN tem como presidente do ex-deputado Wober Junior, e o PSB a ex-governadora Wilma de Faria.

Mais informações em instantes

Sesap esclarece sobre golpes aplicados no Hospital Maria Alice

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vem a público esclarecer que pessoas de má fé estão usando o nome de médicos do Hospital Maria Alice Fernandes na tentativa de aplicar golpes em familiares de pacientes internados, por meio de cobrança de dinheiro, através de ligação telefônica, para realização da cirurgia necessitada. A Sesap afirma que este tipo de procedimento não é legal e alerta aos familiares dos pacientes internados que não realizem nenhum depósito, de qualquer valor, sob qualquer pretexto e em nome de ninguém. O Hospital Maria Alice Fernandes, assim como os demais hospitais sob gestão da Sesap, são públicos e todos os seus serviços são 100% oriundos e financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Secretaria também orienta as pessoas que já sofreram esta tentativa de golpe, que se dirijam a uma delegacia, informando o fato ocorrido para registrarem um Boletim de Ocorrência (B.O), a fim de que possam ser tomadas as providências cabíveis pela polícia.

A direção do Hospital Maria Alice Fernandes irá à delegacia, na manhã desta quinta-feira (30), para depor sobre o ocorrido e solicitar a abertura de inquérito.

Semdes solicita abertura de concurso com 114 vagas para a Guarda Municipal

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) encaminhou na última quinta-feira (19) ao processo de solicitação de abertura de concurso público para a função de guarda municipal da cidade do Natal. O documento aponta a necessidade de contratação de 114 novos agentes, que devem atuar na segurança preventiva do cidadão natalense, reforçando a Ronda Ostensiva Municipal (Romu), o Grupamento de Ação Ambiental (Gaam) e a Ronda de Proteção Escolar (Rope).

O titular da Semdes, Paulo César Ferreira da Costa, explicou que o processo de requerimento de concurso público foi encaminhado para análise da chefia de gabinete da Prefeitura. O secretário disse que a quantidade de vagas solicitadas foi feita levando em consideração a lei municipal 5.829/2007, que determina um efetivo de 555 agentes. “Atualmente, a Guarda Municipal do Natal conta com 441 guardas municipais na função de agente, o que resulta num déficit de 114 homens”, informou.
 
Outro ponto levantado pelo secretário e que fortalece o pleito, é a ampliação dos serviços de segurança pública realizados pela GMN, que nos últimos meses se tornaram mais frequentes e necessários. “A população precisa cada vez mais da Guarda Municipal. Para se ter uma ideia, no ano passado o atendimento de ocorrências cresceu 77% em comparação com 2013. A Guarda é uma realidade e tem a sua importância dentro do sistema de segurança pública”, ressaltou.

Fonte | Assecom GMN

Banheiros Vigiados na orla de Natal recebe elogios da população e turistas que visitam a terra do sol.

Por Cristiano Barbalho

A Prefeitura do Natal contratou em situação emergencial e experimental, segurança privada como forma de diminuir o alto índice de vandalismo, assalto e depredação dos equipamentos públicos nas obras de revitalização dos quiosques e banheiros nas praias de ponta negra, do meio e do forte. Para tentar evitar estas ações criminosas a prefeitura reduziu de 24 horas para o período das 6h às 18h o horário de funcionamento das estruturas.

Fotos: Cristiano Barbalho
 

A SEMSUR secretaria municipal de serviços urbanos, através da viabilização desta segurança aos banheiros e equipamentos públicos na orla da cidade, faz com que os vândalos principalmente no período noturno possam ter suas ações desarticuladas, já que a vigilância no local é 24h, e a população por sua vez possa ser beneficiada com as obras. Os problemas de insegurança começaram no final de janeiro onde pias foram quebradas, registro d’água foram roubados além de outras ocorrências que foram registradas deste o inicio desta importante obra para cidade do Natal.

Na realidade esta segurança poderia ser feita pela guarda municipal se a mesma tivesse um bom efetivo, infelizmente a nossa guarda municipal não consegue honra os serviços na sua totalidade. A polícia militar ter feito ronda ostensiva na orla através de com o apoio de motocicletas da Rocam.

O blog Nova Natal Noticias, esteve nas praias de ponta negra, do meio e do forte. Verificamos que a situação das instalações e da estrutura na maioria já foi restaurada, e constatou a presença de vigilantes nos locais apontados pelos leitores, como também constatamos esta mesma vigilância na iluminação da ponte Newton Navarro. 

Fraude: Caern alerta clientes sobre falsos empregados

 

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) em Mossoró alerta a população sobre a ação de pessoas que oferecem serviços em residências afirmando serem empregados ou aposentados da Companhia. Nenhum funcionário ou prestador de serviço está autorizado pela Caern a oferecer atividade particular em imóveis, nem a Companhia se responsabiliza pelos danos causados por estas pessoas no local em que realizaram serviço.

 

A orientação é que quem necessitar de serviço interno nas residências procure bombeiros hidráulicos de sua confiança e procure referências anteriores. Chegaram ao conhecimento da Companhia alguns casos de pessoas que estão visitando residências e oferecendo serviços na rede de água e fazendo cobranças diretamente ao consumidor.

A Caern lembra que o consumidor deve procurar o escritório da Companhia quando necessitar de algum tipo de serviço e tiver dúvidas sobre a quem recorrer. O pagamento de serviços executados ou multas deve ser feito na rede bancária conforme orientação dos escritórios. Qualquer dúvida o consumidor deve entrar em contato com os escritórios da Companhia para receber mais informações. Caso seja um problema de ordem interna, o consumidor será informado de que terá de contratar um serviço de particular e a Caern não indica este profissional. Ele deve ser da confiança de quem contrata o serviço.

É importante lembrar que pessoas mal intencionadas podem provocar danos à rede de água ou ao hidrômetro. Caso o equipamento seja encontrado avariado, o proprietário do imóvel está sujeito às penalidades cabíveis. Da mesma forma que se for detectada religação em ramais de água cortados pela Caern vai caracterizar infração, em caso de fiscalização da Companhia.

Assim como empregados não estão autorizados a realizar serviço particular, os de empresa contratada pela Caern também não estão. As empresas terceirizadas que trabalham para a Companhia em Mossoró são a Cível Engenharia, responsável pelo corte e religação de água, e a HL, responsável pela instalação e substituição de hidrômetros.

Batalhão Potengi completa 22 anos de atuação na zona Norte de Natal

Foto: Divulgação / Polícia Militar

O 4º Batalhão de Polícia Militar, localizado no conjunto Gramoré, em Natal, completa, nesta semana, 22 anos de atuação no policiamento ostensivo da zona Norte da capital potiguar.

O Batalhão Potengi foi criado durante o comando do coronel PM Luiz Pereira, no ano de 1993, através do Decreto nº 11.609, publicado no Diário Oficial em 11 de março daquele ano.

Com sede primeira nas atuais instalações do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), o 4º BPM teve como primeiro comandante o tenente-coronel Hugo Nunes de Melo e como missão proporcionar o policiamento preventivo e repressivo em sete bairros na zona Norte de Natal, atendendo atualmente uma população de 303.543 habitantes.

Tendo como comandante o major Manoel Kennedy, e como subcomandante, o major Alexandre, o Batalhão Potengi foi responsável por 319 prisões no ano de 2014, com 120 apreensões de armas de fogo e 44 apreensões de drogas e entorpecentes, além de recuperar 96 veículos com queixa de roubo e furto.

Atualmente, o 4º BPM é formado por três companhias, que realizam o policiamento motorizado com viaturas de área e a Força Tática, além de disponibilizar dez postos fixos com o desenvolvimento do projeto Ronda Cidadã.

 Atualmente, o 4º BPM é formado por três companhias.

Procon Natal autua supermercados e estabelece prazo para contratação de embaladores

Em decorrência da Semana do Consumidor, o Procon Natal intensificou as fiscalizações adotando um caráter mais punitivo e voltando a sua atuação para as empresas reincidentes em práticas infracionais, já devidamente orientadas e autuadas pelo órgão.
Durante esta terça feira (10), a equipe de fiscalização do Instituto constatou uma série de irregularidades em três grandes supermercados de Natal, sendo a principal delas a ausência de embaladores nos caixas de atendimento ao consumidor, conforme determina a legislação municipal. Esses estabelecimentos já haviam sido autuados e multados pelo órgão e mesmo assim persistiam na prática infracional.
Para o diretor-geral do Procon Natal, Kleber Fernandes, não há mais possibilidade de tolerância a esse tipo de infração, visto que a lei está em vigor desde o ano de 2002 e mesmo com aplicação de sanções administrativas impostas pelo instituto, como a aplicação de multas, os estabelecimentos insistem em descumprir a norma e desrespeitar o consumidor.
O órgão concedeu prazo de 48 horas para que os supermercados autuados apresentem a escala de trabalho conforme o quantitativo de caixas, contemplando inclusive os caixas para compras rápidas. Além disso, foi determinada a contratação de um embalador para cada caixa no prazo máximo de 15 dias, sob pena de suspensão das atividades e interdição do estabelecimento comercial.
A intenção do Procon Natal é fiscalizar todos os supermercados de Natal e dar efetividade à Lei Municipal 209/2002. Essa medida vai garantir uma melhor prestação do serviço, agilidade e comodidade para o consumidor e consequentemente a geração de novos empregos.

Novas instalações do CMEi Santa Cecília serão inauguradas nesta sexta-feira

O prefeito Carlos Eduardo e a secretária municipal de Educação, professora Justina Iva, inauguram nesta sexta-feira (13) às 16h30, mais um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI).  No prédio, que foi totalmente construído, será instalado o CMEI Santa Cecília, que funcionava em um imóvel alugado. A unidade de ensino funcionará na Rua da Garoupa, s/n, no loteamento Parque das Dunas, zona Norte de Natal. Com a nova sede, o CMEI vai ampliar o atendimento de 54 para 140 alunos. Construído no modelo de Creche Padrão Tipo “C”, na obra foram investidos recursos de R$ 768.833,62 oriundos do Governo Federal e com adequações do município do Natal.
A estrutura física do novo CMEI conta com três salas de aulas para crianças com três solariuns; um berçário com banho, repouso e solarium; quatro banheiros infantis; dois banheiros acessíveis; sala de multiuso e informática com três salas de apoio; sala para professores; direção com almoxarifado; copa para funcionários; uma sala de higienização; um lactário; cozinha com despensa, carga e descarga; lavanderia com depósito de material de limpeza; casa de gás; área de serviço coberta; e estacionamento com três vagas externas, sendo uma acessível e oito vagas internas, sendo uma acessível.
O Centro Municipal de Educação Santa Cecília atenderá crianças na faixa etária dos dois aos cinco anos de idade, com turmas de níveis I ao IV. Nessa faixa da educação infantil, há uma ênfase no desenvolvimento cognitivo, intelectual e afetivo das crianças. A instituição vai contar com o trabalho de oito professores, oito auxiliares de salas, dois assistentes de secretaria, três merendeiras, quatro auxiliares de serviços gerais, quatro vigias e dois coordenadores pedagógicos. As turmas de níveis I e II vão funcionar em tempo integral, das 07 às 16 horas e os níveis III e IV em tempo parcial, das 07 às 11h e ou das 12 às 16h.
A diretora do Santa Cecília, Semira Rodrigues do Nascimento, explica que a primeira sede da creche funcionava em uma casa alugada, no loteamento Santa Cecília, dai a origem do nome. Depois se mudou para outro imóvel alugado, dessa vez no loteamento Novo Horizonte. “Funcionávamos em um prédio inadequado, com salas e espaços pequenos”, disse a diretora.
“Já agora, todos nós que fazemos parte da equipe do CMEI, as crianças e também os pais e a comunidade, estamos muito felizes com a construção da nova escola. Será maravilhoso trabalhar em um ambiente todo novo e apropriado, bastante amplo, arejado, limpo e bonito. Tudo foi totalmente pensado para o bem estar das crianças, para recebê-los de maneira adequada, melhorando assim a qualidade da Educação de todos”, afirmou a diretora.

 Adrovando Claro