INFRAESTRUTURA: CODERN LANÇA EDITAL PARA EXPANSÃO DO PORTO

O Diário Oficial da União desta terça-feira (1) trouxe aviso de licitação da Companhia Docas do RN (Codern) para a construção do Berço 4 do Porto de Natal. A obra prevê 220 metros de cais e retroárea, totalizando 10.766 metros quadrados de ampliação. Também estão incluídos na licitação o sistema de proteção contra colisões de embarcações para os pilares da Ponte Newton Navarro, um atracadouro para embarcações de pesca artesanal e edificações de retroárea externas ao Porto de Natal.

Porto de Natal deve ser expandido

O valor da licitação não foi divulgado devido ao formato de RDC Eletrônico, mas conforme projeção do Orçamento Geral da União para 2014, a previsão para a obra é de R$ 10 milhões. A abertura das propostas está marcada para o dia 25 de abril. “Esperamos que entre agosto e setembro estejamos começando as obras. A expectativa de conclusão é início de 2016”, afirma o diretor-presidente da Codern, Pedro Terceiro de Melo.

SME E SEEC DISPUTAM TERRENO

Governo do Estado e Prefeitura de Natal disputam uma mesmo terreno no bairro do Planalto, na zona Oeste de Natal para construção de unidades da Educação e buscam formas de não perder os recursos previstos para os projetos. Pertencente ao Município, a área no conjunto Bela Vista foi solicitada pelo Estado para construção de uma escola de Ensino Médio, com local definido após levantamentos que detectaram demanda reprimida no bairro. A Secretaria Municipal de Educação tem projeto para construir uma creche na mesma área.

Estado pretende construir escola de ensino médio no terreno

Joaquim Oliveira, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec), afirma que, de início, foi solicitado terreno à Prefeitura, mas, em resposta, foi dito que não haveria escritura daquela área e isso impossibilitaria o uso. Ele explica que uma das exigências é que a escola seja erguida em terreno com dominialidade – ou seja, que se tenha comprovação da posse – e que o Estado não tem em nenhuma área do Planalto. Por isso, recorreu ao Executivo municipal.  O investimento seria deR$ 3 milhões, do Banco Mundial (BM) repassados através do projeto RN Sustentável. Sem a área o Estado pode perder a verba.

Outra restrição apontada pelo secretário adjunto é relativo à demanda. “A escola tem de ser construída no Planalto porque devem ser em áreas de demanda reprimida e estudos feitos entre 2011 e 2013 apontam isso no bairro, onde não tem nenhuma escola de Ensino Médio”. A pasta destaca necessidade de celeridade nesse processo de construção devido ao acompanhamento de todo o processo feito pelo BM. O Governo do Estado tem cinco anos, duração da parceria com o órgão internacional financiador, para concluir as obras de construção.

Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE durante dois dias a secretária de Educação do Município disse que só se pronunciaria após se reunir com o prefeito Carlos Eduardo nessa terça-feira, inclusive para esclarecimento se o Estado demonstra interesse no mesmo terreno onde a Prefeitura teria projeto para construir um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Planalto com recursos garantidos pelo programa Pró-Infância, do governo federal.

Integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, da Câmara Municipal de Natal, foram acionados por moradores do Planalto para tentar mediar o impasse. De acordo com a presidente da Comissão, vereadora Eleika Bezerra, será proposto encontro entre Estado e Município e será pedido que haja “sensatez para resolver esse impasse”.

GOVERNO E OPOSIÇÃO TEM GUERRAS POR CPIS NO SENADO

Ainda sob a expectativa quanto a uma possível retirada de assinaturas, foi lido ontem o pedido de criação da CPI da Petrobras, para investigar denúncias de irregularidades em negócios da empresa desde 2005. A confirmação da CPI depende também de resposta do presidente Renan Calheiros a questão de ordem apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Como não conseguia convencer signatários a retirarem seus nomes do requerimento, o governo decidiu questionar o pedido de CPI, afirmando que o “fato determinado” – objeto da investigação – estaria em desacordo com o previsto pela Constituição, pela legislação, pelos regimentos das casas do Congresso e pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

joel rodriguesRenan Calheiros afirma que questões de ordem serão decididas com base no regimento interno

Renan Calheiros afirmou que todas as questões de ordem levantadas serão decididas com base no Regimento Interno do Senado e na Constituição. Ele lembrou que da última vez que presidiu o Senado havia quatro CPIs funcionando ao mesmo tempo, o que levou, em acordo com o STF, à edição de um livro com todas as decisões do Supremo sobre as investigações feitas pelo Congresso Nacional.

“A isenção que o cargo obriga que eu tenha não me permitirá outra decisão senão dentro dos limites do que o Supremo Tribunal Federal já decidiu e essa Casa também. Gleisi Hoffmann lembrou que, de acordo com a legislação, se houver mais de um fato a ser investigado, eles devem ser conexos entre si, uma vez que vão balizar todo o trabalho”,disse.

O documento protocolado pela oposição enumera quatro fatos determinados: o processo de compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore para obtenção de contratos; denúncia de que as plataformas estariam sendo lançadas ao mar sem componentes essenciais de segurança; e, finalmente, indícios de superfaturamento na construção de refinarias. Para Gleisi, não há uma conexão suficientemente forte entre os quatro pontos apresentados no pedido da oposição.

“O conceito de fato determinado, ainda que não seja rígido, admite extensão para fatos outros que, ao longo da investigação, demonstrem a conexão com o fato determinado original, mas não podem ser elastecidos para abranger fatos que não possuem qualquer conexão com o fato original, sob pena de desvio e esvaziamento de finalidade e consequente ineficácia da CPI”, afirmou Gleisi, citando julgados do STF.

A conclusão da senadora é de que o requerimento da CPI “apresenta um conjunto de fatos determinados estanques, desconexos com apenas um único ponto em comum: a circunstância de todos se referirem à Petrobras”.

“O objetivo central dos autores é promover uma investigação generalizada, uma verdadeira devassa que repugna o direito, mitiga a segurança jurídica, afronta o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, afrontando inexoravelmente o texto constitucional”, destacou Gleisi.

DEM VAI REUNIR DIRIGENTES NO RN

O senador José Agripino Maia, presidente estadual do Democratas, deverá convocar ainda para este mês reunião da executiva estadual do partido. O encontro deverá trazer o desfecho para o partido no pleito deste ano. Os 23 membros da executiva escolherão entre duas teses: a do senador José Agripino, de priorizar a eleição proporcional e, portanto, buscar composição com o grupo do PMDB, e a da governadora Rosalba Ciarlini, que busca a reeleição.

A convocação da executiva do DEM no Estado deixará a mostra o racha interno vivido hoje pelo partido, onde os seus dois principais líderes têm posicionamentos distintos sobre o palanque para o pleito deste ano.

Em entrevista concedida a TRIBUNA DO NORTE, o senador José Agripino Maia já afirmou que a definição final virá da executiva e confirmou que os deputados da legenda (o federal Felipe Maia e os estaduais José Adécio, Getúlio Rego e Leonardo Nogueira) avalizavam as negociações que já estavam sendo mantidas com os líderes regionais do PMDB e PR.

No entanto, na contramão dessa prioridade para a proporcional, como disse o senador José Agripino, está a governadora Rosalba Ciarlini que vem trazendo grandes sinalizações do desejo de ser candidata a reeleição.

Formação
A executiva do DEM é formada por 23 integrantes. Além dos detentores de mandato, há familiares da governadora Rosalba Ciarlini e do senador José Agripino. A esposa do presidente estadual do DEM, Anita Maia, faz parte do grupo. O marido da governadora, Carlos Augusto Rosado também. No registro da executiva junto ao Tribunal Regional Eleitoral ainda consta dois nomes de filiados que já deixaram o partido: o deputado federal Betinho Rosado, que se filiou ao PP, e da ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado, filiada ao PMDB.

A secretária geral do partido, Fátima Lapenda, explicou que, nesse caso, serão convodados dois suplentes para preencherem a titularidade dos dois integrantes da executiva que deixaram o partido. A convocação da reunião ainda não tem data confirmada. Mas é certo que ocorrerá ainda esse mês.

O planejamento do senador José Agripino é, logo após a homologação da executiva pela prioridade para proporcional (o que o líder do DEM espera que aconteça), começar a definição sobre o palanque proporcional. Como o grupo liderado do PMDB, que terá como candidato a governador o deputado federal Henrique Eduardo Alves, já soma mais de 15 partidos na aliança, a defesa dos deputados do Democratas é que eles se dividam em várias alianças proporcionais.

Aquecimento global ameaça café no Brasil, diz relatório da ONU

 

 Mudanças climáticas podem reduzir áreas destinadas ao cultivo do café, especialmente o da variação arábica, que responde por 70% da demanda global

 Alimento mais consumido pelo brasileiro, à frente do arroz e do feijão, o popular cafezinho pode perder o lugar cativo nas mesas de todo o país devido às mudanças climáticas.

Dados da segunda parte do quinto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC, na sigla em inglês), divulgada nesta segunda-feira, revelam que o aumento da temperatura média global pode reduzir as áreas destinadas ao cultivo do grão, especialmente o da variação arábica, que responde por 70% da demanda global.

O impacto seria maior em países como o Brasil, maior produtor e exportador mundial de café.
Hoje, uma a cada três xícaras de café consumidas no mundo é produzida em solo brasileiro.
Outros alimentos, como cacau e chá, também poderiam ser severamente afetados pela onda de calor.
Baseado em uma compilação de estudos já publicados sobre o efeito do aquecimento global na produção de café, o relatório, divulgado nesta segunda-feira em Yokohama, no Japão, aponta que a combinação de altas temperaturas e escassez de recursos hídricos diminuiria consideravelmente o cultivo do grão nos principais Estados produtores no Brasil, como Minas Gerais e São Paulo.
Nesses Estados, diz o IPCC, um aumento de 3ºC na temperatura global reduziria o potencial de cultivo das áreas destinadas ao plantio de café de 70-75% para 20-25%, enquanto que a produção em Goiás seria eliminada.
Em São Paulo, que responde por 10% do total de café colhido no Brasil, o aquecimento global reduziria a produção em 60%, causando perdas equivalentes a US$ 300 milhões (R$ 680 milhões).
"Essa tendência já vem sendo observada nos últimos anos. Entre 1998 e 2008, somente o Estado de São Paulo perdeu 35% de área cultivada com café arábica, a maioria substituídas por seringueira e cana-de-açúcar, que são plantas mais tolerantes ao calor e às estiagens mais longas. Nessas áreas, as temperaturas médias subiram mais de 1,5ºC, afetando diretamente o florescimento (dessas plantas)", afirmou à BBC Brasil Hilton Silveira Pinto, professor da Unicamp e um dos autores do estudo citado no relatório do IPCC.
"Por outro lado, poderá haver um incremento de produção em regiões hoje mais frias, como Paraná, Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, mas esse acréscimo não será capaz de compensar as perdas gerais da cultura", acrescentou ele.
A partir de simulações matemáticas, Silveira Pinto, da Unicamp, e Eduardo Assad, da Empraba, fizeram uma estimativa futura sobre a redução da área destinada ao cultivo do café em dois cenários: um otimista (B2), segundo o qual a temperatura global deve crescer entre 1,4°C e 3,8ºC até 2100, e outro pessimista (A1), que prevê uma onda de calor entre entre 2°C e 5,4ºC no mesmo período.
No primeiro cenário, os pesquisadores estimaram uma queda de 6,75% na área destinada ao cultivo do café até 2020. Mas em 2050, o total de terrenos propícios ao plantio do grão poderia diminuir 18,3%, chegando a 27,6% em 2070.
Nesse contexto, o aquecimento global poderia trazer prejuízos de R$ 600 milhões em 2020, R$ 1,7 bilhão em 2050 e R$ 2,55 bilhões em 2070, acrescentam.
Já no segundo cenário, o mais pessimista, a queda da área de baixo risco começa com 9,48% em 2020, subindo para 17,15% em 2050 e chegando a 33% em 2070, o que representaria um perda de R$ 882 milhões, R$ 1,6 bilhão e R$ 3 bilhões, respectivamente.

Impacto do aquecimento global nas áreas destinadas ao cultivo do café no Brasil

	1,4°C e 3,8ºC (B2 - Cenário otimista)	2°C e 5,4ºC (A1- Cenário pessimista)
2020	-6,75%	-9,48%
2050	-18,3%	-17,15%
2070	-27,6%	-33%

Fonte: http://www.agritempo.gov.br/climaeagricultura/cafe.html

Brasil

Em 2013, ano considerado de safra curta, a produção total de café no Brasil foi de 2.918.652 quilos, o equivalente a 48,6 milhões de sacas de 60 quilos.
Neste ano, o IBGE prevê um aumento de apenas 0,1% na produção, que deve alcançar 2.922.303 quilos.
No entanto, estima-se que haverá uma redução de 3,2% da área destinada à colheita do café arábica, que responde por dois terços da produção total.
Se a previsão for confirmada, será a primeira vez em mais de 20 anos que não será observada a alternância de safras.
Isto é, safra cheia nos anos pares e safra curta nos ímpares. De 1992 a 2013, a tendência foi observada sem interrupções.
As estimativas já levam em consideração o impacto do clima extremo que atingiu as fazendas de café brasileiras neste ano, depois que uma seca de grandes proporções eliminou 25% das lavouras e forçou 140 cidades a racionar água.
Porém, entidades do setor dizem que as previsões do IBGE estão descoladas do mercado. Segundo elas, a produção será ainda menor do que a prevista pelo instituto, dadas as intempéries relacionadas às mudanças climáticas.

Por causa das altas temperaturas, a colheita do café também teve de ser antecipada neste ano entre 15 a 25 dias.
No caso do arábica, a colheita, que normalmente ocorre no final de maio, foi adiantada para o início do mesmo mês.
Já os produtores da variação robusta (ou conilon) ─ que tradicionalmente é colhida antes do arábica devido à fenologia ─ deverão começar para valer a colheita em meados de abril, quando isso seria feito somente no início de maio, após chuvas abundantes terem antecipado as floradas e favorecido a formação do grão, segundo a agência de notícias Reuters.

Prejuízo

As previsões para a redução das áreas de cultivo destinadas à produção de café ocorrem em um momento de crescimento da demanda pelo grão ao redor do mundo.
Só no Reino Unido, o número de estabelecimentos que vendem café aumentou 4% na última década. Somente esse setor fatura 5,8 bilhões de libras (R$ 22 bilhões).
O estudo do IPCC também alerta que o aquecimento global pode diminuir em 40% o número de terrenos propícios ao cultivo de outros grãos na Costa Rica, Nicarágua e El Salvador, afetando 1,4 milhão de pessoas.

Costa Rica, Nicarágua e El Salvador são alguns dos países que também podem ser afetados por aquecimento global

Na África, países como Etiópia, Quênia, Uganda, Ruanda e Burundi, conhecidos pela produção da variação arábica em áreas de maior altitude, também devem ser ameaçados pelas mudanças climáticas, acrescenta o relatório.

IPCC

Nesta segunda-feira, em Yokohama, foi divulgada a conclusão do segundo grupo de trabalho da quinta avaliação do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas da ONU (IPCC, na sigla em inglês), sobre os impactos da alteração climática, adaptação e vulnerabilidade da Terra.
O relatório completo será divulgado no fim do ano. As outras edições foram apresentadas em 1990, 1995, 2001 e 2007.
Para elaborar as avaliações, o IPCC divide-se em três Grupos de Trabalho (GTs). O GT I é responsável pela "Base Científica da Alteração Climática", o II lida com "Impactos da Alteração Climática, Adaptação e Vulnerabilidade" e o III está a cargo de explicar a "Mitigação da Alteração Climática".

Parentes chineses de voo desaparecido criticam Malásia

        

                      Parentes de passageiros chineses do voo MH370, desaparecido desde 8 de março com 239 pessoas a bordo, foram à Malásia e estão fazendo duras críticas às autoridades do país.

Com gritos de "Digam-nos a verdade", os parentes querem que o premiê malaio peça desculpas por supostos "comunicados enganosos" e falta de informação sobre o caso.
Oito navios e nove aviões participaram neste domingo de mais um dia de buscas pelos destroços do voo, em uma área de 252 mil quilômetros quadrados.
Investigadores internacionais concluíram, com base em dados de satélite, que o Boeing 777 se acidentou em algum ponto do sul do oceano Índico.
Na sexta-feira, após novas análises a respeito da velocidade do avião, a área das buscas foi alterada. Mas ainda que aeronaves continuem a avistar destroços na água, nada do que foi recuperado parece ser parte do avião desaparecido.
Alguns parentes dos 153 chineses que estavam à bordo do voo da Malaysia Airlines se recusam a aceitar as informações passadas pelo governo malaio e culpam as autoridades.

Críticas

Neste domingo, dezenas de parentes viajaram de Pequim a Kuala Lumpur.
Em entrevista coletiva no hotel onde estão hospedados, eles exibiram cartazes com os dizeres "queremos provas, verdade, dignidade", em chinês, e "entreguem-nos o assassino. Devolvam nossos parentes", em inglês.
O representante do grupo, Jiang Hui, disse que os parentes querem que o governo malaio se desculpe pela forma inicial como lidou com o caso e pela fala do premiê Najib Razak, que dias atrás afirmou que tudo indica que o avião tenha caído no mar sem deixar sobreviventes.
Jiang disse que essa conclusão foi anunciada "sem nenhuma prova ou senso de responsabilidade".
Agregou que o grupo quer falar pessoalmente com líderes governamentais e da Malaysia Airlines.

Buscas

Antes da chegada do grupo a Kuala Lumpur, o ministro interino de Transportes malaio, Hishammuddin Hussein, disse que as buscas por sobreviventes continuariam.
A parte mais difícil do meu trabalho é ver as famílias", agregou. "Sempre disse que temos esperança de que contra todos os prognósticos encontraremos sobreviventes."
Até o momento, porém, objetos recuperados no mar por navios australianos e chineses e que foram examinados parecem ser equipamentos de pesca.
Nos próximos dias, mais um navio australiano, carregando um equipamento que detecta sinais ultrassônicos emitidos pela caixa-preta, será integrado à busca.
O problema é que a área de buscas é enorme, e o tempo se esgota. As baterias da caixa-preta provavelmente acabarão dentro de uma semana.
Diversas teorias foram levantadas a respeito do caso - inclusive de que o piloto teria sequestrado seu próprio avião.
Mas autoridades que investigaram arquivos perdidos de um simulador de voo pertencente ao piloto disseram não ter encontrado "nada de sinistro".

Cratera volta a interromper fluxo na João Medeiros Filho; fotos

Cratera está impedindo o fluxo pela João Medeiros Filho

Reforma administrativa proposta por Carlos Eduardo vai para regime de urgência

Após mais de quarenta dias na Câmara Municipal de Natal, os projetos que tratam da reforma administrativa da Prefeitura passarão a tramitar em regime de urgência esta semana, quando se completa o prazo de 45 dias na Casa. A tendência da base de apoio ao Governo é que os projetos comecem a ser votados o mais rápido possível, priorizando aqueles cujo conteúdo têm consenso entre os vereadores. Alguns projetos têm causado desentendimento entre os membros do Legislativo, como a extinção da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul) e a proposta de reajuste para cargos comissionados.
O líder da bancada de apoio ao prefeito Carlos Eduardo na Casa, vereador Júlio Protásio (PSB), explica que esse regime de urgência pode ser pedido antes dos prazo dos 45 dias, mas precisa ser aprovado por pelo menos 20 vereadores, o que, segundo ele, não aconteceria devido aos pontos onde não houve consenso. “No começo de abril, quando passar os 45 dias, vamos pedir ao presidente da Câmara, o vereador Albert Dickson (PP), para que se reúna com os demais vereadores e tente pautar a votação da reforma, com os projetos consensuais primeiro e, por último, aqueles que têm discordâncias”, afirma.
Atualmente, segundo o vereador Felipe Alves (PMDB), presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, primeira pela qual os projetos passaram, os textos já foram encaminhados à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, presidida pelo vereador Maurício Gurgel (PHS), e devem passar ainda pela Comissão de Trabalho, antes de ir à votação no plenário da Câmara. “A maioria dos projetos já foram apreciados há cerca de 15 dias e repassados à Comissão de Finanças. No que diz respeito à função da comissão, não foram identificados vícios legais nos projetos”, disse Alves.

Governadora participa de missa de aniversário do arcebispo de Natal

A Governadora Rosalba Ciarlini participou, na noite de ontem, da missa dominical em celebração aos 67 anos do arcebispo de Natal Dom Jaime Vieira Rocha, na catedral metropolitana.
A chefe do Executivo Potiguar foi convidada para fazer a primeira leitura da missa, uma passagem do primeiro livro de Samuel.
Após a celebração, Rosalba Ciarlini desejou os parabéns ao arcebispo e prestigiou os festejos de aniversário organizado pelos membros da paróquia, que aconteceu no subsolo da catedral.

Líder do PR se reúne com candidatos a deputado estadual

O PR do deputado João Maia terá uma reunião com os pré-candidatos na chapa proporcional essa semana. O que será definido é que a sigla caminhará com três candidaturas a Assembleia Legislativa: o deputado George Soares, o vereador natalense Adão Eridan e o ex-prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildinho Albuquerque.
Para a Câmara dos Deputados, a médica Zenaide Maia, irmã de João Maia e esposa do prefeito Jaime Calado fará dobradinha com todos os estaduais.

Convenção de Silveira Júnior para prefeitura de Mossoró será sábado

Confirmada para o próximo sábado a convenção do prefeito em exercício de Mossoró, Silveira Júnior, que disputará o Executivo da capital do Oeste. A indicação do vice ainda não foi oficializada, mas virá do PT.
O PDT, presidido no Estado pelo prefeito Carlos Eduardo, também está confirmado na chapa.

Pré-candidata ao Senado, Fátima Bezerra se reúne com PHS, PEN e PSL

Enquanto o vice-governador Robinson Faria ainda turista, o PT tenta buscar novos partidos para composição. Ontem a deputada federal Fátima Bezerra se reuniu com representantes do PHS, PEN e PSL.
Há informação também que o PTB, presidido no Estado pelo ex-secretário de Segurança Aldair Rocha, irá conversar com o grupo petista.

Prefeitura e Câmara de Venha Ver pagarão multa em caso de nepotismo

Prefeitura e Câmara Municipal de Venha Ver deverão evitar a prática do nepotismo, conforme decisão do juiz Felipe Luiz Machado Barros, da Comarca de São Miguel. A multa prevista em caso de descumprimento é de R$ 2 mil, além de possibilidade da responsabilização criminal prevista em lei.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, autor da ação, denunciou a contratação ilegal. Procedimentos administrativos 9/2006 e 13/2006 constataram que alguns servidores possuíam vínculo de parentesco com o chefe do Executivo e com membros da Câmara.
Os acusados refutaram as alegações da promotoria, pedindo a extinção do processo em face da inexistência da ilegalidade apontada. “Verifica-se dos documentos colacionados aos autos que, as únicas irregularidades que infringiam as prescrições legais foram sanadas”, constatou o magistrado após analisar as petições de defesa.
Felipe Luiz Machado Barros se debruçou ainda sobre os pedidos da promotoria quanto a futuras contratações. Recordou que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Súmula Vinculante nº 13, que vedou o nepotismo em todo o âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e dos três Poderes. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua vez, considera o nepotismo ato de improbidade.

DEPUTADA GESANE MARINHO PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ESTRUTURA DA CEASA/RN

A deputada Gesane Marinho (PSD) promove, na próxima quarta-feira (2), uma audiência pública para discutir a infraestrutura e estacionamento da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa/RN) na Assembleia Legislativa. Com o tema “Estrutura da Ceasa/RN: em busca de soluções”, a audiência acontece às 14h30 no auditório Robinson Faria e irá reunir permissionários, empresários, diretores da Ceasa/RN e representantes do Governo do Estado.
A Ceasa/RN possui praticamente a mesma estrutura e espaço há 39 anos. Está localizada em um terreno de 76 mil metros quadrados, mas recebe hoje uma média de 2.200 veículos por dia para 500 vagas de estacionamento. A falta de organização e espaço tem sido um problema diário tanto para os empresários que atuam na Central quanto para os clientes.
“Decidimos trazer o debate para a Assembleia depois de os permissionários nos procurarem. Concordamos que a estrutura que existe há quase quatro décadas não tem como atender uma demanda sempre crescente. Na audiência vamos discutir possíveis soluções para o problema. Uma das ideias levantadas por eles é uma cessão de parte do terreno do CAIC, na área que se encontra desativada”, diz Gesane Marinho.

BODÓ: JUSTIÇA CASSA PREFEITO E VICE

A juíza eleitoral de Santana do Matos, Niedja Fernandes dos Anjos e Silva, acatou pedido feito pelo Ministério Público e cassou o diploma do prefeito do município de Bodó, Francisco Santos de Souza e do vice José Enilson de Assunção de Melo Lula.
Assinada pelo Promotor Eleitoral de Santana do Matos Romero Marinho, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral por Captação Ilícita de Sufrágio revela que o prefeito e o vice de Bodó, “juntamente com Francisco Rimigio da Silva entregaram aos eleitores Francisco Albino da Silva e Eliene Silva de Araújo, com o fim de obter-lhes os votos destes, no pleito eleitoral do ano de 2012, na cidade de Bodó/RN, a quantia de R$ 500,00 bem como ao eleitor Marcelo de Sousa Araújo, a quantia de 200,00 com a mesma finalidade.”
A informação da compra de votos chegou ao conhecimento do Ministério Público através de ofício nº 6325/2012 – SR/DPF/RN, oriundo da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, onde o vereador José Antônio de Assunção procurou aquele órgão federal e detalhou como foi materializado o plano do prefeito e do vice para violarem a lei eleitoral.
Além de reconhecer a nulidade dos votos conferidos a Francisco Santos de Sousa e José Enilson Assunção de Melo Lula, a magistrada determina a realização de eleição complementar em Bodó em data a ser fixada pelo Tribunal Regional Eleitoral, uma vez que os cassados obtiveram mais de 50% dos votos válidos.
Nieda Fernandes também determina o cumprimento da sentença de imediato, “independente do trânsito em julgado, uma vez que os recursos na seara eleitoral não são dotados de efeito suspensivo, assumindo a chefia do Poder Executivo do Município de Bodó, o presidente da Câmara Municipal ou se vice, caso o presidente se encontre afastado por qualquer motivo ou não seja localizado, enquanto o novo pleito não se realiza.”

AEROCLUBE TEM 90 DIAS PARA DESOCUPAR ÁREA DO TIROL

A administração do Aeroclube do Rio Grande do Norte tem 90 dias para desocupar e entregar o prédio ao Governo do Estado. O juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Antônio da Mota, julgou procedente o pedido de reintegração de posse impetrado pela Procuradoria-geral do Estado (PGE) em fevereiro passado. Apesar da decisão favorável à administração estadual, a área avaliada em R$ 150 milhões não tem destino definido.

A briga judicial em torno do imóvel perdura há alguns anos. Em novembro do ano passado, a PGE conseguiu, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), uma decisão favorável com relação à titularidade do terreno. O Aeroclube funciona em regime de comodato e, desde 2011, o contrato perdeu a validade. Para retomar o espaço, a PGE ingressou com uma ação de reintegração de posse. Na última sexta-feira, o magistrado responsável pelo caso proferiu a decisão.

Para justificar a decisão, o juiz Geraldo da Mota afirmou que há clara evidência de dano patrimonial ao Governo do Estado, “na medida em que, concluída a cessão, não renovada, e não se estabelecendo procedimento licitatório para exploração da área, ou outra destinação prevista em lei, restará ao autor [Governo do Estado] a impossibilidade de aproveitamento útil e econômico do que lhe pertence”, escreveu.

O juiz ressaltou ainda que a administração do Aeroclube utiliza a “área pública” para exploração econômica, mas não compartilha os valores decorrentes da exploração com o Governo do Estado. “Extinto o direito de uso, no que diz respeito a concessão, é injusta a posse da ré”, sentenciou.

O Estado não tem participação nos  lucros do Aeroclube que, apesar de ser registrado como empresa sem fins lucrativos, oferece vários cursos e modalidades esportivas mediante pagamento de mensalidade. O Governo não recebe pagamento de aluguel ou qualquer outro tipo de benefício.

Para requerer a reintegração de posse, a PGE questionou a razão jurídica, legal, moral e ética para que um “pequeníssimo grupo privado se apropria de valioso bem público e o utiliza em seu favor apenas, retirando-lhes lucros às cutas do Estado e de sua população”.

A defesa do Aeroclube alegou que o órgão faz parte do patrimônio histórico da aviação do país e não podia ser alienado em detrimento do valor histórico. Ao rebater a acusação de que a administração do clube visava apenas o lucro e não providenciava nenhum tipo de retorno à sociedade, a defesa apresentou uma série de argumentos afirmando que há parcerias com entidades beneficentes e, nas dependências do clube, funcionam algumas atividades voltadas para o público carente.

“A administração realiza ações de cunho social trazendo, semanalmente, para a sua sede, crianças de escolas públicas buscando a sua inclusão social e propiciando um momento de lazer para elas”, citou o advogado Nilson Nelber Siqueira Chaves.

O advogado escreveu ainda que além de ser uma entidade sem fins lucrativos, o Aeroclube é, sem dúvida, “um marco na história e no presente do Rio Grande do Norte que dia a dia só vem a contribuir com o Estado e seu desenvolvimento”.

O juiz não aceitou as justificativas e decretou que, “diante das atividades que se desenvolvem no local, dentre os quais, natação, voleibol, futebol, hipismo, etc., mostra-se conveniente que a desocupação da parte ré se faça no prazo de três meses, para que não haja prejuízos aos usuários dos serviços”, afirmou Geraldo da Mota.

Cabe recurso contra a decisão do juiz. A reportagem tentou contato com a administração e assessoria jurídica do Aeroclube, mas não obteve sucesso. O imóvel faz parte do pacote de imóveis que garantiram o empréstimo para a construção da Arena das Dunas e, atualmente, passa por uma reforma no setor de bar e lanchonete.

Apesar da decisão favorável à reintegração de posse do Aeroclube, o Executivo Estadual ainda não sabe o que fará com a área de 38 mil metros quadrados e avaliada em R$ 150 milhões.

Para exigir a devolução do imóvel, a PGE afirmou na petição inicial que a administração pública “necessita da área para dar-lhe a destinação mais adequada” e que o “Estado do RN pretende utilizar o imóvel ocupado indevidamente para instalar equipamentos públicos que dêem suporte à população local e às atividades desenvolvidas na região”. No entanto, não se sabe que atividades seriam essas.

Há informações de que a própria PGE ou projetos sob a responsabilidade da Fundação José Augusto (FJA) poderão ocupar a área construída no terreno. Nada, porém, está confirmado. O Consultor Geral do Estado (CGE), José Marcelo da Costa, informou à reportagem que desconhece qualquer processo com relação à destinação do espaço em debate. “Junto à Consultoria, não existe consulta em andamento. Talvez a secretaria de Administração tenha algo relativo a isso”, colocou.

O titular da secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), Antônio Alber da Nóbrega, não foi encontrado para comentar o assunto.

A ação em desfavor do Aeroclube é a primeira de uma série que a PGE pretendia impetrar ao longo deste ano. Além do imóvel localizado na Hermes da Fonseca, o Governo quer ter a posse de pelo menos outros três imóveis espalhados na Grande Natal. Assim como o Aeroclube, alguns também fazem parte do fundo garantidor do empréstimo para a construção da Arena das Dunas. Mas a briga judicial não será necessária. Pelo menos por enquanto. Após a ação em desfavor do Aeroclube, as administrações de alguns imóveis procuraram a PGE.

De acordo com a chefe da Procuradoria do Patrimônio e Defesa Ambiental da PGE, Ana Carolina Monte Procópio de Araújo, a intenção da administração estadual é organizar a situação dos imóveis que pertencem ao Estado, mas estão não mãos de outros órgãos. “Queremos chegar a um acordo, onde seja bom para o Estado e que o imóvel passa a ter alguma função que traga benefícios à população”, disse. “Depois da ação contra o Aeroclube, as administrações de alguns locais nos procuraram. Estamos construindo um diálogo”, completou.

Um destes imóveis é o Parque Aristófanes Fernandes. Desde o fim da década de 80, o Parque funciona em regime de comodato à Associação Norte-Riograndense de Criadores (Anorc). O atual contrato tem validade até 2015, quando deverá ser renovado. No entanto, o Ministério Público Estadual (MPE) abriu Inquérito Civil para acompanhar o processo. A cada ano, a Anorc realiza, naquela parque, a Festa do Boi. Estima-se que o evento gera R$ 1 milhão. O dinheiro, segundo a associação, é usado na manutenção e melhorias do parque.

Centro de Turismo, em Petrópolis, e o Centro de Convenções de Natal, em Ponta Negra, também são alvos da intervenção da PGE. Ana Procópio informou que apenas a administração do Centro de Turismo ainda não procurou contato com a Procuradoria.

A Procuradoria do Estado protocolou, no fim da tarde de ontem, uma ação com o pedido de reintegração de posse de uma área localizada entre a Arena das Dunas e o Centro Administrativo do estado. O pedido foi feito após a Fifa apresentar à Secopa, em 18 de março, um ofício solicitando que o local seja desocupado até a próxima  sexta-feira (4) para nivelamento e pavimentação da área que vai funcionar como estacionamento do estádio durante a Copa do Mundo de 2014.

A ação é em desfavor de Osivan Zacarias de Lima, José Raimundo de Oliveira, Alisson Batista de Lima e Antônio Barbosa que ocuparam o local com um bar, uma oficina de carros e um depósito, construídos de forma irregular.

Segundo o texto da ação, protocolada pelo procurador-adjunto do Estado, Cristiano Feitosa Mendes, os invasores da área estão no local há aproximadamente quatro anos, sem qualquer registro jurídico, e já reagiram com agressividade sobre a ameaça de precisarem desocupar o terreno.

O terreno faz parte da área de 433.860,00 m² pertencentes ao Governo do Estado, referente à região da Arena das Dunas e seu entorno. O registro foi feito no 6º Ofício de Notas e está anexo à ação. De acordo com o texto, o terreno foi doado para o Governo do Estado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) em agosto de 1974.

De acordo com o procurador Cristiano Feitosa Mendes, a procuradoria só teve conhecimento do pedido da Fifa na última sexta-feira (28) e, por causa do curto tempo para que a reintegração seja feita, ele deverá ir ainda nesta terça-feira (1º) até o juiz que ficará responsável pelo caso para pedir rapidez no julgamento.

Na ação, o procurador sugere a retirada imediata dos invasores do local, pedido a concessão de tutela antecipada ao Estado, argumentando que a demora pode comprometer o uso do complexo Arena das Dunas.

Itep recorrerá à Força Nacional para ter mais médicos legistas

  O Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) vai pedir o suporte da Força Nacional para suprir a carência de médicos legistas, que são responsáveis pela emissão de laudos cadavéricos na instituição. De um quadro de dez profissionais, dois estão afastados por licença médica e, em consequência, o órgão não está conseguindo fechar as escalas de plantões para os três últimos dias do mês, a exemplo do que ocorreu nesse fim de semana.

Junior SantosRaquel Taveira explica ausência de médicos legistas no plantão

“Não quer dizer que os próximos meses serão assim, porque há a possibilidade de uma resposta agora, no começo de abril”, avisou a diretora geral do Itep, Raquel Amaral Taveira, que está seguindo o mesmo modelo adotado para cobrir a deficiência do quadro de peritos criminais, que fazem exames e os primeiros levantamentos periciais em local de crime.

A diretora geral do Itep disse que tentou  uma solução para o problema, pedindo a cessão de médicos do corpo de saúde da Polícia  Militar do Rio Grande do Norte ou da própria Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), mas isso não foi possível porque em seus quadros não existem especialistas em medicina legal e, mesmo que isso fosse possível, os profissionais que viesse à disposição teriam de passar por treinamento e capacitação especifica para a medicina legal.

Raquel Taveira exemplificou o caso do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), que funciona num anexo  do Hospital Gizelda Trigueiro (HGT), nas Quintas, onde os profissionais fazem necrópsia de pessoas que sofreram morte natural, mas não de quem morreu de forma violenta: “Não tem profissional disponível no mercado, não tem como solicitar em hospital e fazer a transferência”.Raquel Taveira, praticamente, há 45 dias na direção do Itep e disse que, “infelizmente essa carência não é de hoje, já assumi com esse quadro”. Ela afirmou, ainda, que uma das primeiras providências tomadas na sua gestão foi pedir reforço à Força Nacional para cobrir a falta de peritos criminais - “solicitamos dez, já vieram quatro, o resto está vindo depois de passar por treinamento”.

Segundo ela, a medida inicial do Itep em relação aos médicos legistas foi alterar momentaneamente a escala de plantão, que era de 24 horas com folga de 72 horas, para uma jornada de 12 horas com folga de 48 horas. Isso, com o profissional entrando às 7 horas e saindo às 19 horas e desse horário às 7 horas do dia seguinte.

A carência de profissionais no Itep decorre, principalmente, da aposentadoria e mortes de servidores, agravado com o fato de que os dois últimos concursos para médico legista, por exemplo, foram realizados em 1976 e em 2000, quando também houve concurso para peritos criminais e auxiliares de medicina legal. Quantos aos peritos, ela informou que o quadro do Itep é de 32 profissionais, dos quais 27 são lotados na sede, na Ribeira, em Natal, e cinco em Mossoró.

Raquel Taveira lembra que em janeiro deste ano foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, com prazo de 120 para o seu cumprimento e a se encerrar dia 2 de maio. Uma das medidas era, realmente fazer adequações  na gestão de pessoal do Itep, que atualmente conta com 550 servidores em Natal, Mossoró e Caicó, além das Centrais do Cidadão em diversos municípios do RN.

A diretora do Itep ainda falou que quanto à gestão e gerencimento de pessoal, está disposta a conversar com os servidores que têm indicativo de greve para a próxima segunda-feira (7). Os servidores do Itep decidiram pela deflagração da greve, caso até lá o governo não envie o projeto de lei do Estatuto do Itep para votação na Assembléia Legislativa.  A categoria já havia realizado uma  paralisação de 48 horas nos dias 26 e 27 de março.

EDUCAÇÃO ENTRA EM GREVE NA QUINTA

Professores da rede municipal de ensino decidiram deflagrar greve na próxima quinta-feira, 3 de abril. A decisão foi tomada na manhã dessa segunda-feira (31), em assembleia da categoria realizada na Assen. Entre os pontos reivindicados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinte/RN) estão a implantação do terço de hora-atividade e concessão de intervalo aos educadores infantis. Servidores tentarão nova reunião com a secretaria antes da nova assembleia e, caso não haja avanço nas negociações, paralisação começa na quinta.

Após desentendimentos sobre qual posição tomar nessa campanha, deflagrar greve ou não, a maioria dos professores decidiu pela paralisação das atividades como forma de pressionar a Secretaria Municipal de Educação (SME) para que cumpra as reivindicações. Os docentes defenderam a implantação imediata do terço de hora-atividade - destinar um terço da carga horária total para atividades extra-classe, como o planejamento de aulas - pelos próprios professores.

O próximo encontro dos professores, no mesmo local, às 8h30 desta quinta, vai deflagrar a greve e decidir quais ações serão tomadas durante a paralisação, segundo a coordenadora-geral do Sinte/RN, Fátima Cardoso. “Vamos enviar ofício à secretaria e tentar novas negociações até quinta. Se não avançarmos, será deflagrada a greve", assegura.

Segundo o sindicato, nas negociações entre secretaria e professores durante audiência ocorrida na sexta-feira passada (28), houve avanço nas negociações no ponto referente ao intervalo para educadores infantis, que hoje trabalham o turno sem intervalo e com pagamento de horas extras como recompensa. A secretária Justina Iva disse, através da assessoria de imprensa, que até o fim da tarde de ontem não havia recebido ofício do sindicato indicando que a greve começará na próxima quinta-feira.

FILIADA AO PR, SECRETÁRIA DECIDE SAIR DO GOVERNO

A secretária Estadual de Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), Shirley Targino (PR), decidiu entregar o cargo. O afastamento é motivado pela conjuntura partidária, uma vez que o Partido da República terá o presidente estadual, deputado federal João Maia, compondo a chapa majoritária ao governo como pré-candidado a vice-governador em uma aliança com o PMDB.   A formalização da pré-candidatura de João Maia ocorre neste sábado, 5, no Espaço América.

Shirley Targino resolveu entregar o cargo que ocupa atualmente no Governo do Estado

João Maia confirmou  a decisão da filiada e presidente do PR Mulher no Estado, Shirley Targino. Não houve, segundo ele, orientação do partido neste sentido. A secretária — que também é ex-prefeita de Messias Targino — comunicou ao PR que entregaria o pedido de   afastamento ontem (31).  A carta com pedido de exoneração do cargo à governadora Rosalba Ciarlini, entretanto, será entregue nesta terça-feira (1º) - de acordo com informações da assessoria de imprensa.

“O que ela apresentou ao PR é que acompanharia o posicionamento do partido nestas eleições e não estava mais confortável em permanecer como auxiliar do governo, onde ficou após a saída do partido à convite da governadora”, disse. A decisão já vinha sendo discutida com Rosalba Ciarlini e, com a pré-candidatura de Maia ao governo, reforçou a decisão, disse o deputado.

Esta é a quarta baixa sofrida no secretariado de Rosalba este ano por causa das eleições. Além de Shirley, Leonardo Rego, ex-Recursos Hídricos, Aldair da Rocha, ex-secretário de segurança, e Rogério Marinho, ex-desenvolvimento econômico, pediram afastamento das atividades do executivo para concorrer ao pleito.

No caso da secretária, a exoneração não visa a disputa eleitoral. O deputado federal João Maia assegura que Targino não teria pretensão de se lançar candidata, “embora o partido reconheça a importância e contribuição da atuação, ela (Shirley) acredita não ser a hora de se lançar deputada”, disse.

EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS SERÁ DE 41% DO PLANEJADO

O Corpo de Bombeiros deve trabalhar com menos da metade do efetivo ideal para a Copa do Mundo - incluindo pagamento de horas extras e aditivo de homens da Força Nacional. Segundo tenente-coronel Luiz Monteiro, chefe do Serviço Técnico de Engenharia do CBMRN, o planejado seria atuar com 700 bombeiros nas áreas de eventos relacionados a Copa. Porém, contarão com apenas 289 homens (41,8%). Somente da Região Metropolitana de Natal, serão 189 bombeiros. E mais 100 homens foram disponibilizados pela Força Nacional.

Durante o período da Copa, 189 profissionais do Corpo de Bombeiros vão receber diárias operacionais para atuar em Natal

“O plano de operações só vai ser viável com o pagamento das horas de folgas dos bombeiros”, afirma coronel Monteiro, acrescentando que o número ideal  de 700 homens foi determinado desde o anúncio de Natal como sede do evento esportivo, ainda em 2009, e desde então, não houve uma mobilização do Governo do Estado para incremento de militares.

Para viabilização do efetivo potiguar, a corporação vai depender do pagamento de horas extras, já que os 189 homens são um reforço ao efetivo normal na RMN, de 51 homens por dia. Apenas o custo das diárias operacionais será de quase R$ 600 mil.  A diária está fixada em R$ 50,00 para cada seis horas extras de trabalho.

“Somente para o corredor do litoral temos hoje 35 guarda vidas, em escala de 15 por dia. Como seria possível cobrir mais de 150 km de orla com este efetivo?”, questiona. Os 100 homens da Força Nacional serão disponibilizados para esta área de marinha.

As áreas contempladas pelo plano de operação para a Copa são: o entorno da Arena das Dunas; o local da Fan Fest, na Praia do Forte; corredor hoteleiro, Via Costeira; corredor turístico, da praia de Muriú até a praia Barra de Cunhaú; as principais vias federais, BR-101, BR-304 e  BR-226.

Questionado sobre a possibilidade de convocar o efetivo distribuído no interior do Estado, Monteiro explica que não será possível, pois a Copa acontecerá na mesma época das festividades juninas. A cidade de Mossoró já pediu um efetivo extra, das unidades de Pau dos Ferros e Caicó, para poder atender a demanda da cidade em junho e julho.

LegadoPara o coronel Monteiro, de acordo com o plano para o evento esportivo, o maior legado da Copa para o Corpo de Bombeiros seria o incremento de pessoal, aquisição de viaturas, construção de quartéis   e interiorização do serviço. No entanto, passado o tempo do anúncio de Natal como cidade-sede em 2009, as aquisições foram “ínfimas diante das necessidades”.

Na questão do efetivo de profissionais, ele ressalta que há complicações que prejudicam a cobertura do Estado. “Hoje, em todo o RN, existem 650 bombeiros a serviço. O ideal seriam três mil e quinhentos homens”, diz. A solução, uma chamada através de concurso, ainda não tem previsão.

“O Governo do Estado se comprometeu a fazer um concurso para contratar mais cem homens, o que não ocorreu até hoje”, relata o coronel, acrescentando ainda que não há mais tempo de viabilizar esse incremento para a Copa. “Mesmo que autorizassem agora o concurso, não daria tempo de forma-los para a Copa”, afirma.