SME E SEEC DISPUTAM TERRENO

Governo do Estado e Prefeitura de Natal disputam uma mesmo terreno no bairro do Planalto, na zona Oeste de Natal para construção de unidades da Educação e buscam formas de não perder os recursos previstos para os projetos. Pertencente ao Município, a área no conjunto Bela Vista foi solicitada pelo Estado para construção de uma escola de Ensino Médio, com local definido após levantamentos que detectaram demanda reprimida no bairro. A Secretaria Municipal de Educação tem projeto para construir uma creche na mesma área.

Estado pretende construir escola de ensino médio no terreno

Joaquim Oliveira, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec), afirma que, de início, foi solicitado terreno à Prefeitura, mas, em resposta, foi dito que não haveria escritura daquela área e isso impossibilitaria o uso. Ele explica que uma das exigências é que a escola seja erguida em terreno com dominialidade – ou seja, que se tenha comprovação da posse – e que o Estado não tem em nenhuma área do Planalto. Por isso, recorreu ao Executivo municipal.  O investimento seria deR$ 3 milhões, do Banco Mundial (BM) repassados através do projeto RN Sustentável. Sem a área o Estado pode perder a verba.

Outra restrição apontada pelo secretário adjunto é relativo à demanda. “A escola tem de ser construída no Planalto porque devem ser em áreas de demanda reprimida e estudos feitos entre 2011 e 2013 apontam isso no bairro, onde não tem nenhuma escola de Ensino Médio”. A pasta destaca necessidade de celeridade nesse processo de construção devido ao acompanhamento de todo o processo feito pelo BM. O Governo do Estado tem cinco anos, duração da parceria com o órgão internacional financiador, para concluir as obras de construção.

Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE durante dois dias a secretária de Educação do Município disse que só se pronunciaria após se reunir com o prefeito Carlos Eduardo nessa terça-feira, inclusive para esclarecimento se o Estado demonstra interesse no mesmo terreno onde a Prefeitura teria projeto para construir um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Planalto com recursos garantidos pelo programa Pró-Infância, do governo federal.

Integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, da Câmara Municipal de Natal, foram acionados por moradores do Planalto para tentar mediar o impasse. De acordo com a presidente da Comissão, vereadora Eleika Bezerra, será proposto encontro entre Estado e Município e será pedido que haja “sensatez para resolver esse impasse”.