Prefeitura promove Confraternização Natalina para 1200 idosos de Natal

Com o objetivo de garantir um momento de lazer e interação social aos idosos, amigos e familiares, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), promove nesta quarta-feira (13), a festa de confraternização natalina do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos (SCFVI). O evento será realizado, das 10h às16h, no Clube Atlântico, localizado na Av. Alexandrino de Alencar, 517, Alecrim.

A expectativa é de que cerca de 1200 idosos, dos Centros de Convivência Marly Sarney (Zona Oeste), Ivone Alves (Zona Norte) e de grupos de idosos apoiados pela Prefeitura do Natal, participem do evento.

Na programação, apresentação da peça “O Nascimento de Jesus”, com o grupo de teatro do Marly Sarney, Coral do CALMI (Centro de Atividades e Lazer da Melhor Idade), apresentação musical com o grupo Raios do Sol, almoço, lanche, distribuição de panetones e baile natalino.

SCFVI

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas compõe a Política Pública de Assistência Social, sendo assim destinado à população que dela necessita. Está constituído como um serviço de proteção social básica que visa à prevenção de riscos sociais e à universalização de acesso para toda a população idosa.

Em Natal, o SCFVI é realizado nos grupos de convivência e fortalecimento de vínculos existentes na área de abrangência dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), por meio da Semtas.

No SCFVI são realizadas diversas atividades: artísticas, culturais, recreativas, manuais e desenvolvidos temas sobre direitos, programas sociais, segurança alimentar e nutricional, entre outros, que contribuem no desenvolvimento da autonomia e sociabilidade, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário, além da prevenção de situações de risco social.

“Mais do que uma festa de confraternização, este é um momento para celebrar com eles o sucesso das ações realizadas pela Prefeitura do Natal durante todo o ano. Ações continuadas que buscam integrar sempre o idoso à sua família, à sua comunidade e a sociedade como um todo. Nossa busca é qualificar a política de proteção ao idoso determinada por lei. Cada meta alcançada é um desafio para que os nossos serviços avancem na luta pelos direitos da pessoa idosa, disseminando conceitos como respeito, convivência familiar e social”, ressalta a titular da Semtas, Ilzamar Pereira.

Serviço:

Confraternização Natalina SCFVI

Data: 13/12/2/2017

Horário: 10h às 16h

Local: Clube Atlântico, Av. Alexandrino de Alencar, 517, Alecrim, Natal - RN

Saúde convoca novos profissionais temporários do processo seletivos simplificado

O Diário Oficial do Município de Natal publicou nesta segunda-feira (11) a convocação de 72 novos profissionais temporários, classificados, das vagas remanescentes do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2015. A convocação atende à necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper a prestação dos serviços da Rede de Atenção.

As categorias convocadas são para agente administrativo, técnico de enfermagem, técnico de informática, técnico de radiologia, assistente social, cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico e farmacêutico bioquímico.

Os candidatos deverão comparecer ao Setor de Acolhimento no andar térreo da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, Petrópolis, Natal, no prazo de 72 horas, a contar os dias úteis, a partir da publicação do Diário Oficial do Município (DOM), de 11 de dezembro de 2017, no horário das 8h às 14h.

Os interessados devem ficar atentos ao Diário Oficial do Município, no site da prefeitura, e na imprensa, porque em caso do não comparecimento, dentro do prazo de 72 horas em dias úteis, os imediatamente próximos, classificados da lista serão chamados.

Os convocados deverão apresentar original e duas cópias dos documentos listados abaixo, assim como a documentação original comprobatória enviada no ato da inscrição.

Documentos e exames necessários

Diploma ou de declaração de conclusão do Curso para o cargo pretendido; b) 02 fotografias 3 x 4 (iguais). Não serão aceitas fotografias reproduzidas por scanners ou qualquer meio eletrônico semelhante; c) Carteira do respectivo Conselho; d) Comprovante de regularidade junto ao Conselho Regional de sua categoria; e) Carteira de identidade; f) CPF; g) Título de Eleitor com declaração de quitação eleitoral; h) PIS; i) Carteira de Trabalho (CTPS); j) Certificado Militar (para candidatos do sexo masculino); k) Comprovante de Residência; I) Termo de Ciência, Concordância com o Edital e Declarações Negativas (Anexo I) e Declaração de Vínculo Empregatício (Anexo II).

Trazer os seguintes exames de saúde: hemograma completo, sumário de urina e VDRL, dosagens bioquímicas de glicose, triglicerídeos, colesterol total, HDL, LDL e RX de tórax, todos com validade de até 90 dias.

A critério da avaliação da junta médica do Município do Natal, poderá ser solicitado exames complementares e avaliação de especialistas da área.

Festival De Hip Hop Potiguar reúne MCs, graffiti e campeonato de dança de rua

​A segunda edição do Festival de Hip Hop Potiguar, acontece desta segunda-feira (11) a domingo (17), com uma programação extensa. Intervenção de graffiti, workshops, batalha de Mcs, shows e campeonato de dança de rua vão movimentar a Zona Norte de Natal. O Festival é uma intervenção da cultura urbana que tem o intuito de reunir e fortalecer esse segmento cultural, unindo os seus elementos em uma atividade artística e de formação.

 

Nessa edição o Festival acontecerá em dois locais: na sede do Movimento Cultural Nossos Valores, localizado na África/Redinha que vai receber os Workshops de Graffiti, Rima e Dança de Rua; no Centro Cultural Jesiel Figueiredo, que fica no Gramoré (próximo ao Ginásio Nélio Dias), lá vai acontecer os shows, a batalha de Mcs e o campeonato de dança de rua, toda a programação é gratuita.

 

O Festival que faz parte da programação do “Natal em Natal” e conta com o apoio da Prefeitura do Natal por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura (Secul) e Fundação Cultural capitania das Artes (Funcarte), é uma realização do Movimento Cultural Nossos Valores em parceria com a Batalha do Vinho.

 

SERVIÇO:

11 e 13/12 – Workshop e intervenção de Graffiti

Local: Movimento Cultural Nossos Valores (Travessa Gameleira, 20, África/Redinha) e Espaço Cultural Jesiel Figueiredo

Horário: a partir das 14h

14/12 – Workshops de Rima e Dança de Rua

Local: Movimento Cultural Nossos Valores (Travessa Gameleira, 20, África/Redinha)

Horário: a partir das 14h

15/12 – Batalha de Mcs e Show do Carcará na Viagem

Local: Espaço Cultural Jesiel Figueiredo (Gramoré, próximo ao Ginásio Nélio Dias)

Horário: a partir das 16h

16/12 – Festival de Rap

Local: Espaço Cultural Jesiel Figueiredo (Gramoré, próximo ao Ginásio Nélio Dias)

Horário: a partir das 16h

17/12 – Batalha Potiguar de Dança de Rua

Local: Espaço Cultural Jesiel Figueiredo (Gramoré, próximo ao Ginásio Nélio Dias)

Horário: a partir das 10h

Workshop organizado pela Secretaria de Defesa Social discute Política municipal sobre drogas

O I Workshop Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas está acontecendo durante todo esta terça-feira (12), no auditório do Parque da Cidade do Natal. O evento organizado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) reúne técnicos das áreas de assistência social, saúde, educação e defesa social, debatendo a problemática das drogas, avaliando ações públicas e propondo políticas capazes de atenuar o problema social fortalecendo os eixos da prevenção, redução de danos, assistência e emprego e renda.

A solenidade de abertura contou com a participação dos secretários municipais da Semdes, João Paulo Mendes, da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Ilzamar Pereira, da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (Arsban), Maria Aparecida França, da Secretaria de Planejamento (Sempla), Glenda Dantas, e da representante da Secretaria de Saúde (SMS), Ana Paula Queiroz, secretária adjunta de Políticas Públicas para Mulheres (Semul), Jandira Borges.

De acordo com o titular da Semdes, João Paulo Mendes, o debate realizado dentro das atividades do workshop vem fortalecer as ações empreendidas pela Prefeitura do Natal ainda no ano de 2016 quando foi criado o Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Sismud). Logo em seguida, Natal passou a ter um Comitê Gestor e um Conselho Municipal dedicado ao tema, além de criar o Fundo Municipal, que vai servir para captação de recursos que serão investidos na prevenção, redução de danos e assistência a pessoa dependente de entorpecentes. “A cada dia Natal dá um passo a mais no sentido de fortalecer a rede de políticas públicas sobre drogas. Nosso objetivo é de no próximo ano concluir o Plano Municipal e operacionalizar o Fundo Municipal”, comentou.

O Workshop conta com uma conferência magna discutindo o tema “A Política sobre Drogas do Município de Natal: Retrospectiva e Perspectivas”. Seis propostas de trabalho em grupo estão sendo discutidas onde os participantes debatem sobre a “Atenção à criança e ao adolescente em uso abusivo de drogas”; “Atenção à pessoa em situação de rua em uso abusivo de drogas”; “Redução de danos”; “Prevenção”; “Fluxos e assistência”; e “Emprego e renda”.

Os temas são distribuídos em grupos de trabalho que ao final das discussões técnicas o que foi produzido será apresentado ao público e submetido a avaliação, compondo dessa forma um documento voltado a direcionar as políticas públicas municipais sobre drogas.

Outro ponto importante do evento é a apresentação do diagnóstico das ações desenvolvidas nos Fóruns Intersetoriais realizados nas quatro zonas administrativas da capital durante o ano de 2017. O documento produzido nos fóruns intersetoriais será alvo de avaliação dos resultados obtidos por meios das várias conferências desenvolvidas em Natal.

Prefeito anuncia shows de Fagner e Ricardo Chaves, na Zona Norte, dias 22 e 23

Prefeito de Natal, Carlos Eduardo(PDT), destacou em seu twitter na tarde desta quinta-feira 07/12/2017, que os artistas da cidade farão shows também, antecedendo os shows de Fagner e Ricardo Chaves no pátio do Nélio Dias, dias 22(sexta) e 23(sábado) deste mês. 

Dentro das festividades de encerramento do aniversário de 35 anos do conjunto Nova Natal e do bairro Lagoa Azul, a comunidade procurou através do líder comunitário Zé Negão Produções, o prefeito no último sábado durante um evento realizado no bairro das quintas, zona oeste de Natal para sabe quais os motivos de não ter uma programação do Natal em Natal na zona norte de qualidade. O prefeito por sua vez ficou de ter uma solução para que a zona norte também fosse contemplada com as festividades do Natal em Natal, e que se pronunciaria pela internet sobre a reivindicação da população.

Na tarde desta quinta-feira veio a noticia que muito nos alegra e que tem o aplauso de toda a zona norte. "Serão sim dois grandes show de peso e com músicos de qualidade internacional, além de grandes artistas da nossa cidade de qualidade igual as estrelas nacionais". Concluiu Zé Negão.

Crença no fim do mundo pesou na decisão de Trump sobre Jerusalém

Foto: Abbas Momani – 7.dez.2017/AFP

Pode parecer pouco usual em termos de decisão histórica de política internacional, mas o fim do mundo contou para a decisão de Donald Trump de reconhecer Jerusalém como capital de Israel.

Presbiteriano, o presidente americano pagou uma promessa a seu eleitorado evangélico, que tem razões diversas para defender a existência de Israel, mas no centro de sua teologia está uma crença ligada aos dias finais da humanidade, segundo uma leitura bem literal do texto bíblico.

Para várias denominações evangélicas americanas, e também no Brasil em outros lugares, o Estado judeu precisa estar plenamente estabelecido para dar curso à volta de Jesus Cristo à Terra. A ideia da volta dos judeus, o povo eleito de Deus segundo o Velho Testamento, é central na crença de que o Messias retornará para protagonizar episódios narrados no livro do Apocalipse.

Entre eles está, de forma não pouco controversa para os judeus, a ideia de que eles serão convertidos à fé cristã quando os eventos do fim do mundo estiverem em marcha. Entre eles, a ascensão de um líder político, o Anticristo, que com o Falso Profeta irá semear a guerra e a discórdia no mundo.

A batalha decisiva entre as forças do bem e do mal, segundo a tradição, ocorrerá no lugar chamado Armagedon, uma corruptela da atual cidade de Megido, no norte israelense. Historiadores apontam a abundância de batalhas na região durante a antiguidade como o motivo da eleição do lugar, mas para esses fiéis a coisa é ao pé da letra.

Segundo a Bíblia, toda essa narrativa acaba com a destruição de boa parte do mundo, a destruição do Anticristo e do Falso Profeta e a prisão de Satã, o chefe deles, em um abismo. Mil anos de reino de Deus sobre a Terra ocorrerão, creem os fiéis, quando então o Diabo será solto novamente para uma derrota final —e o estabelecimento de uma nova cosmogonia na qual a Nova Jerusalém celeste pontifica.

Trump foi muito bem votado no chamado “Bible Belt”, o famoso “cinturão da bíblia” de Estados do interior americano. Uma grande pesquisa de boca de urna realizada pelo National Election Pool em 2016 apontou que 80% dos evangélicos que foram às urnas votaram em Trump, mas os dados não são considerados precisos —outros analistas falam talvez em 45%.

As mais variadas denominações protestantes dominam o cenário religioso americano. O censo oficial do país não pergunta qual a fé de seus pesquisados, mas uma série de institutos coloca os evangélicos como força dominante do país —girando em torno de 50% daqueles que dizem crer em Deus.

Nem todos os aderentes da defesa cristã de Israel acreditam nessa leitura apocalíptica, contudo, baseando sua posição numa simples questão de reparação histórica ao “povo de Deus” original. De uma forma ou de outra, além de convicções políticas e conveniências eleitorais, a fé segue temperando o debate acerca da paz no Oriente Médio.

MUNDO – Análise – Folha de São Paulo

A bomba de Palocci contra Lula e o PT

A imagem acima foi captada no encontro da Cúpula América do Sul-Áfri­ca, que aconteceu na Venezuela em 2009. Lula era presidente do Brasil pela segunda vez e o ditador Muamar Kadafi ainda comandaria a Líbia por mais dois anos, antes de ser deposto, capturado e executado. Não é uma cena protocolar, como se observa no aperto de mão informal. A fotografia retrata dois líderes que se diziam “irmãos”. Durante 42 anos, Kadafi governou a Líbia seguindo o protocolo dos tiranos. Coronel do Exército, ele liderou um golpe em 1969.

No poder, censurou a imprensa, reprimiu adversários e impôs leis que permitiram punições coletivas, prisão perpétua, tortura e morte a quem contrariasse o regime. Dinheiro líbio também financiou grupos terroristas e movimentos políticos em vários cantos do planeta. Entre os que receberam recursos da ditadura líbia estavam, de acordo com o ex-minis­tro Antonio Palocci, o PT e seu líder máximo, o ex-presidente Lula.

A revelação de Palocci está contida na sua proposta de delação entregue ao Ministério Público. Segundo ele, em 2002 Kadafi enviou secretamente ao Brasil 1 milhão de dólares para financiar a campanha eleitoral do então candidato Lula. Fundador do PT, ex-­prefeito de Ribeirão Preto, ex-ministro da Fazenda do governo Lula e ex-­chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff, Palocci esteve no centro das mais importantes decisões do partido nas últimas duas décadas. Condenado a doze anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, há sete meses ele negocia um acordo de delação premiada. Em troca de redução de pena, compromete-se a contar detalhes de mais de uma dezena de crimes dos quais participou. Um dos capítulos da colaboração trata das relações financeiras entre Lula e o ditador líbio — e tem potencial para fulminar o partido e o próprio ex-presi­dente.

Cabral vai prestar Enem para tentar vaga no curso de História

O ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) pediu a alteração da data de duas audiências para poder participar do Enem realizado para os presidiários. Cabral quer tentar uma vaga no curso de História. As audiências estão marcadas para 12 e 13 de dezembro, mesmos dias em que o exame será aplicado aos presos.

Por conta disso, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, adiou os depoimentos para os dias 14 e 18 de dezembro. Preso desde novembro do ano passado, Cabral é formado em jornalismo.

A mulher de Cabral, a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, também pediu autorização para fazer o Enem com o objetivo de conseguir uma vaga em Letras ou Ciências Sociais. Adriana é advogada.

Em depoimentos nesta quinta-feira, Luiz Carlos Bezerra e Carlos Miranda, operadores de propina do ex-governador, confirmaram em depoimento à Justiça Federal que recolheram propinas pagas pelo empresário Marco Antônio de Luca para manter contratos com a administração pública. Segundo eles, o próprio peemedebista negociava os valores.

O ex-governador prestou mais um depoimento a Bretas nesta quinta-feira. O peemedebista disse que seu Miranda, que teve o acordo de delação homologado, está mentindo ao acusá-lo de chefe da organização criminosa e que operava as propinas cobradas.

O Globo

Homem da mala de Sérgio Cabral delata ex-governador

Interrogado na 7ª Vara Federal Criminal nesta quinta-feira, 7, como delator, o principal operador do suposto esquema de corrupção chefiado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (PMDB), Carlos Miranda, confirmou que empresas contratadas pelo Estado pagavam 5% por contrato à organização criminosa do peemedebista. Ele também confirmou a afirmação do empresário Fernando Cavendish, da Delta Construções, de que abateu o valor de um anel comprado para a ex-primeira dama do Estado, Adriana Ancelmo – cerca de R$ 800 mil – de propina repassada a Cabral.

“Fernando Cavendish me informou que tinha esse gasto para ser descontado desta propina e eu fiz a contabilidade desse valor”, disse o novo delator ao juiz Marcelo Bretas. Miranda fechou delação com o Ministério Público Federal (MPF), homologada pelo Supremo Tribunal Federa (STF). A informação foi divulgada pela defesa do próprio delator durante o depoimento.

O operador também explicou o papel de cada um dos integrantes do esquema. Ele disse que Luiz Bezerra atuava como seu funcionário e passou a fazer o recolhimento de dinheiro vivo, de acordo com suas ordens, depois que seu nome apareceu na operação Castelo de Areia, em 2010. A orientação teria partido do próprio Cabral.

“Bezerra trabalhava para mim, recolhia o dinheiro vivo e fazia os pagamentos que eu determinava que ele fizesse. Em 2010, com a operação Castelo de Areia, saiu meu nome e, por orientação do Sérgio, ele me pediu para que eu evitasse ir até as empresas para trazer o dinheiro. Foi quando o Bezerra começou a trabalhar comigo, fazendo esse trabalho”, disse.

Miranda acrescentou que a pessoa referida como “Cabra Macho” na tabela de contabilidade das propinas era Sérgio Cabral. Além disso, que empresas também fizeram contribuições visando interesses em alguma legislação estadual. O operador também afirmou que o então secretário da Casa Civil de Cabral, Regis Fichtner, recebia propinas em parcelas de R$ 50 e R$150 mil.

Miranda tem laços fortes com o ex-governador. Ele já foi assessor parlamentar de Cabral, sócio em uma empresa ligada à sua família e casou-se com uma prima em primeiro grau do ex-governador. Segundo apontou o MPF, depoimentos apontaram Miranda como a pessoa a quem Sérgio Cabral confiou a coleta e transporte dos valores de propina exigidos das empreiteiras”, aponta o Ministério Público Federal. (AE)

Plano Municipal de Cultura é aprovado pela Câmara

Formulado por agentes públicos e representantes da sociedade civil, o Plano Municipal de Cultura para o Decênio 2016-2026, criado sob diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura (MinC), foi aprovado pela Câmara de Natal, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (07). O documento servirá como base norteadora para as ações da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), parte integrante do Sistema Municipal de Cultura, sendo instrumento de gestão de médio e longo prazo, no qual o Executivo assume a responsabilidade de implementar políticas culturais continuadas.

Com oito emendas encartadas, a matéria destaca a atual situação e as necessidades para os setores culturais da cidade, pontuando ações a serem desenvolvidas ao longo dos próximos dez anos. A vereadora Eleika Bezerra (PSL), autora de quatro emendas, falou que cabe ao Legislativo, a partir de agora, fiscalizar e cobrar da Prefeitura a implantação das medidas estabelecidas na redação-final do projeto.

“As emendas que fiz tratam, principalmente, de viabilizar os espaços de memória em Natal. Precisamos preservar o passado histórico, as manifestações artísticas e as tradições populares. Além disso, buscamos conectar o Plano Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Educação, com vistas ao desenvolvimento de atividades integradas entre duas áreas tão próximas, que se complementam”, explicou Eleika Bezerra.

O vereador Sandro Pimentel (Psol), autor das outras quatro emendas inseridas ao texto, disse que não vai ser por falta de um direcionamento que a cidade vai continuar sem projetos para a cultura. “Nossa preocupação foi indicar adequações com o Plano Nacional de Cultura, promover a participação popular no processo e possibilitar transparência na gestão dos recursos. Tudo isso é fundamental para que as ideias sejam postas em prática, porque não adianta votar um plano e ele ficar sem funcionalidade”.

De acordo com o vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), presidente da Comissão de Cultura, a capital potiguar deu vários passos à frente com a aprovação do Plano Municipal de Cultura. “O documento contém 43 metas pensadas para o setor, que foram debatidas à exaustão nas audiências públicas realizadas nesta Casa, com a presença de diversos segmentos”, lembrou. Por sua vez, a vereadora Nina Souza (PEN), líder da bancada governista, parabenizou todos que contribuíram para a formatação da matéria. “Não se pode fazer cultura de forma aleatória. Portanto, este plano dará condições para que as políticas para arte e cultura sejam abordadas com eficiência”, pontuou.

A vereadora Eudiane Macedo (SD), membro da Comissão de Cultura, chamou atenção para a valorização dos artistas locais e a necessidade de formar público consumidor de atividades culturais. “É fundamental descentralizar territorialmente a gestão e ações para a área, haja vista que cada região da cidade tem suas características, além de reconhecer a Cultura como vetor de desenvolvimento socioeconômico sustentável”, defendeu Eudiane. “Temos que valorizar mais a arte do nosso povo, a cultura potiguar, que tem a cara da gente, bem como incentivar as pessoas a consumir as produções da terra”, acrescentou.

Atenção à Saúde da Mulher

Na sequência, recebeu parecer favorável do plenário um projeto de lei encaminhado pela vereadora Júlia Arruda (PDT) que dispõe sobre a presença de doulas durante o parto e no período pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres. Atualmente, a doula atua através de suporte físico e emocional, orienta o casal sobre o que esperar do parto. Sua atuação consiste, também em explicar os procedimentos comuns e ajudar a mulher a se preparar física e emocionalmente para o parto.

“Ao longo do parto, a doula age como uma interface entre a equipe de atendimento e o casal. Além de esclarecer sobre os termos médicos e as medidas hospitalares, ela apoia a mulher num dos momentos mais vulneráveis de sua vida, ajudando a parturiente a encontrar posições mais confortáveis para o trabalho de parto, mostrando formas eficientes de respiração e sugerindo medidas que podem aliviar as dores. Por tudo isso, temos que valorizar este trabalho tão importante, muitas vezes decisivo para a vida da mãe e da criança”, avaliou Júlia Arruda.

Conselhos Tutelares

Em segunda discussão, foi aprovado um texto de autoria do vereador Ubaldo Fernandes sobre a obrigatoriedade da participação dos Conselheiros Tutelares nas discussões, debates e elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município. “Trata-se de garantir direitos e garantias das Crianças e Adolescentes em diversas áreas como: saúde, educação, lazer e ação social em conformidade com o que o Estatuto da Criança e do Adolescente especifica”, afirmou Ubaldo.

Parada Segura

Por fim, um projeto de lei assinado pelo vereador Sueldo Medeiros (PHS) foi acatado por unanimidade. É o que cria a ‘Parada Segura’, destinada a oferecer mais segurança aos usuários do Transporte Coletivo na cidade. Consiste em conceder o desembarque fora das paradas obrigatórias do itinerário regular dos veículos, porém, sem alteração do seu percurso, e, ainda, apenas no período noturno e no intervalo compreendido entre as 22h e o último horário de circulação dos ônibus. “Quero agradecer aos colegas pelo voto de confiança a uma iniciativa que vai contribuir para um transporte público mais seguro para a população”, concluiu Sueldo.

Americano negro rebate com estilo mulher que o questionou por estar na fila da primeira classe

O relato de um americano que foi vítima de um questionamento racista enquanto esperava na fila de embarque da primeira classe está viralizando nas redes sociais. Emmit Eclass Walker contou que estava esperando para entrar no avião quando uma mulher loura e branca disse que ele estava na fila errada. Sua resposta gerou aplausos dos presentes e milhares de comentários de apoio na internet, depois que o diálogo foi publicado no Facebook.

Na postagem, o empresário conta que a mulher pediu licença, dizendo que ele estava na fila errada, que precisava deixar os outros passarem e que aquela fila era para embarque prioritário. Então, Walker perguntou se o embarque prioritário significava primeira classe. A mulher respondeu que sim, pediu licença novamente e disse que todos os outros seriam chamados depois que os passageiros da primeira classe embarcassem.

“Joguei o cartão de embarque da primeira classe com prioridade na cara dela e disse: ‘Pode relaxar, moça. Estou no lugar certo, estava aqui há mais tempo, e você pode embarcar depois de mim”, contou Walker na postagem.

Mesmo com o cartão de embarque nas mãos do empresário a mulher não ficou satisfeita com a resposta. Walker escreveu que ela falou que ele devia ser “militar ou algo do tipo e que os outros haviam pago pelos lugares, então ainda assim ele deveria esperar” para embarcar. A resposta de Walker para a mulher arrancou aplausos de quem estava na fila:

“Não, sou grande demais para estar em qualquer serviço militar. Só sou um cara negro com dinheiro”, respondeu.

Walker estava embarcando para o aeroporto de Miami, para fazer uma conexão para a República Dominicana, onde ia passar o aniversário.

O Globo

Temer abre cofre e corteja até ‘infiéis’ para tentar votar reforma da Previdência ainda neste ano

El País

Um dia eram aliados. No outro, traidores. Semanas depois, voltam a ser cortejados e têm grandes chances de reatarem o relacionamento. O Governo Michel Temer (PMDB) colocou em seu radar cerca de 30 deputados federais que devem ser agraciados com cargos para votarem a favor da reforma da Previdência. A maioria desse grupo é formada por parlamentares que são de partidos da base governista, mas que acabaram votando contra Temer em ao menos uma das duas denúncias criminais contra ele que foram barradas na Câmara.

A estratégia de comunicação e de convencimento do Governo para conquistar entre 50 e 70 votos não deu certo até agora. O objetivo é atingir uma margem de 320 votos, 12 a mais do que o mínimo para aprovar a proposta de emenda constitucional 287, que muda as regras de aposentadoria. No início da semana, depois de várias reuniões entre líderes de bancadas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que poderia pautar a votação da reforma da Previdência para a semana entre os dias 11 e 15. Mas a falta de apoio explícito dos legisladores fez com que ele mudasse de ideia. Agora, trabalha para levar a proposta a voto na última semana do ano parlamentar, entre os dias 18 e 22, quando Brasília já começa a ficar esvaziada. O problema dessa votação ocorrer nesse momento é que também poderá haver um conflito com a votação da peça orçamentária de 2018. Se não a votarem, os congressistas não entram oficialmente em recesso.

Eleito novo presidente do TSE, Fux diz ter certeza de que caso Lula será judicializado

O Globo

Recém-eleito novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux evitou se pronunciar sobre um possível imbróglio que dominará a cena eleitoral no ano que vem: como ficará a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à Presidência em 2018, caso seja condenado em segunda instância.

Fux, que assume o comando da corte eleitoral em fevereiro, disse que essa questão certamente será judicializada. E ele, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), terá que enfrentá-la. Portanto, não poderia antecipar sua posição.

O petista já foi condenado em primeira instância a nove anos e meio de prisão pelo caso do tríplex no Guarujá, mas recorreu da decisão. Agora, cabe ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmar ou não a sentença.

Caso a confirmação aconteça, Lula já ficaria inelegível por se enquadrar na Lei da Ficha Limpa. Mas integrantes do partido do ex-presidente já têm manifestado que irão recorrer até o limite de todas as decisões contrárias a Lula.

— Eu vou deixar isso para uma discussão no plenário do STF. Já me pronunciei em tese acerca do princípio republicano, mas eu prefiro deixar essa questão, porque certamente será judicializada, para não antecipar a minha posição — disse, em entrevista.

Cinco ministros do STF contra assembleias revogarem prisão de deputado

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a imunidade conferida a deputados estaduais pelas Constituições do Rio de Janeiro, do Mato Grosso e do Rio Grande do Norte.

Cármen decidiu aguardar o retorno dos ministros Ricardo Lewandowski (que está de licença médica) e Luís Roberto Barroso (que cumpre agenda no exterior), para concluir a análise do tema. Não há previsão de quando o julgamento vai ser concluído, mas a volta do ministro Barroso está prevista para a semana que vem – a presidente do Supremo quer aguardar os dois.

A discussão sobre a imunidade de deputados estaduais dividiu o plenário do Supremo: cinco ministros (Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen) votaram contra a possibilidade de as assembleias revogarem prisões contra deputados estaduais, enquanto outros quatro integrantes da Corte (Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Celso de Mello) se posicionaram a favor dessa possibilidade.

“A corrupção está sangrando o País”, disse Cármen, ao iniciar a leitura do voto, ressaltando que o sistema Jurídico impõe a ética.

“É preciso que princípios constitucionais digam respeito às instituições e princípios democráticos e não permitam que a imunidade se torne impunidade”, frisou a presidente do Supremo.

Cármen dedicou parte da leitura do voto para diferenciar a situação dos deputados estaduais da realidade dos federais – no caso dos primeiros, eles podem recorrer em variadas instâncias judiciais, enquanto os federais possuem prerrogativa de foro perante o STF. “Os deputados estaduais dispõem de todos os recursos processuais que a Justiça oferece”, frisou Cármen.

Além disso, a presidente do Supremo fez questão de distinguir o que estava em jogo nesta quinta-feira – a previsão de Constituições estaduais de que deputados estaduais não podem ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável – do julgamento ocorrido no plenário do próprio tribunal em outubro, quando a Corte decidiu sobre a aplicação de medidas cautelares – diversas da prisão – a deputados federais e senadores.

“É preciso que os princípios constitucionais digam respeito às instituições, aos princípios democráticos e garantidores e não permitam que a imunidade se torne impunidade, o que tornaria o direito inócuo”, ressaltou Cármen.

“A Constituição não diferencia o parlamentar para privilegiá-lo, mas para que os princípios da constituição sejam cumpridos. As imunidades parlamentares não são privilégios individuais, mas garantias para proteção das instituições”, completou a presidente do Supremo.

Decano da Corte, o ministro Celso de Mello votou a favor da possibilidade de as assembleias legislativas revogarem as prisões contra parlamentares, mas ressaltou que “não há mecanismos absolutos”.

ESTADÃO CONTEÚDO

Temer quer acelerar retomada com pacote de bondades para empresas

Por FOLHAPRESS
O presidente Michel Temer está lançando uma série de medidas que atende o setor empresarial e busca acelerar a geração de empregos e ampliar a percepção de retomada da economia, carro-chefe da campanha governista na eleição de 2018. O pacote de bondades para a área privada atinge setores como o da construção, de eletroeletrônicos e químico.

O governo decidiu focar em segmentos que são grandes empregadores, com o objetivo de acelerar os efeitos da retomada para antes de março, quando Temer pretende definir quem será o candidato que herdará seu eventual legado nas eleições.

Assessores do presidente estão convencidos de que o emprego é o principal termômetro da população sobre a situação econômica. Só com a reforma trabalhista, a expectativa do governo é gerar 1 milhão de novos postos que estavam represados à espera da nova lei, mais flexível e favorável ao empregador.

Para antecipar as contratações, o governo está adotando medidas que atendem a setores que não foram afetados pela recuperação do consumo, que vem puxando a retomada. São iniciativas que tampouco enfrentariam resistência no Congresso.

Maior empregadora do país, a construção civil foi a primeira a ser contemplada. Do Ministério dos Transportes saiu aval para que pequenas construtoras regionais possam fazer obras de reparação em rodovias. A medida deve injetar R$ 4,8 bilhões na economia e, segundo cálculos do setor, gerar imediatamente cerca de 106 mil postos de trabalho diretos e indiretos.

Na mesma linha, a Câmara acelerou a tramitação para aprovar um projeto de lei que autoriza o uso do FGTS na capitalização do banco estatal, que está sem dinheiro para financiamentos imobiliários, inclusive os que já tinham sido aprovados.

“A restrição da Caixa se tornou um agravante à crise na construção civil”, disse José Carlos Martins, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).

Em reunião com Temer antes da votação, Martins disse que houve uma queda acentuada de recursos para financiar a construção e que a crise no setor tirou 0,5 ponto percentual do PIB neste ano.

Temer também atendeu a outro pedido da CBIC. Convenceu o ministro das Cidades, Alexandre Baldy (Podemos-GO), a manter a lista de projetos do programa Minha Casa, Minha Vida, mas impôs novas condições aos construtores. Quem não estiver pronto para começar as obras terá que ceder o lugar na fila.

PERDÃO

Para o setor de informática, os afagos são, na prática, um perdão. Desde 2006, o governo abriu mão de R$ 34 bilhões em tributos do setor em troca de investimentos em pesquisa e inovação. As empresas deveriam investir 5% do seu faturamento bruto por ano para ter acesso ao benefício. Esse investimento agora é alvo de investigação pela Receita.

Temer assinará nesta sexta-feira (8) uma medida provisória (MP) em um evento da Abinee (associação do setor), dando uma “segunda chance” aos devedores.

A MP também alivia empresas menores. Hoje, quem fatura mais de R$ 15 milhões por ano é obrigado a investir. Pela MP, a regra só vai valer para quem fatura mais de R$ 30 milhões. Segundo a entidade, as mudanças vão preservar 20 mil empregos e permitir investimentos da ordem de R$ 10 bilhões.

Nesta sexta (8), Temer também se encontrará com empresários do setor químico, que têm uma lista de pedidos na área de logística e infraestrutura.

CFM aprova redução de estômago para tratamento de diabete

Estadão Conteúdo

O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou resolução que torna mais fácil a redução de estômago no caso de pessoas com diabete tipo 2. O texto prevê que pacientes com a doença possam fazer a cirurgia com um Índice de Massa Corporal (IMC) entre 30 e 34,9 quilos por metro quadrado. Atualmente, o IMC mínimo exigido para permitir o procedimento é 35, nos casos de pessoas obesas que tenham associado alguma outra doença, como diabete ou hipertensão.

Além do índice, é preciso que a pessoa tenha entre 30 e 70 anos e tenha se submetido, sem sucesso, a pelo menos 10 anos de tratamento.

A mudança definida pelo CFM segue padrões já adotados nos Estados Unidos e em vários países da Europa e tem como principal objetivo não a redução do peso, mas o controle da diabete. Justamente por isso, médicos se referem à cirurgia não como bariátrica, mas metabólica.

Contas do RN melhoram na avaliação do Tesouro Nacional

Em um primeiro sinal positivo das medidas de combate à crise, o Rio Grande do Norte conseguiu subir de classificação e alcançou a nota B no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais do Tesouro Nacional, divulgado nesta quarta-feira. O “rating” avalia a capacidade de pagamento dos governos estaduais, e apenas aqueles com nota A ou B poderão ter acesso a crédito da União.

Para o governador Robinson Faria, a nova nota é resultado direto do esforço que seu governo vem fazendo para melhorar a situação fiscal do RN, por meio de um trabalho silencioso para reequilibrar as contas. “O Estado, graças às medidas adotadas por nossa gestão, já exibe melhora significativa na sua nota de risco de crédito e se prepara, com ajuda do Governo Federal, para superar os desequilíbrios de curto e médio prazo”, afirma.

O secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, realça que retomada e permanência do equilíbrio fiscal exige a adoção de medidas já submetidas à Assembleia, como a PEC do Regime Fiscal, e apoio do Governo Federal, já solicitado.

“Estas ações permitirão que o Estado possa contar com recursos financeiros de curto prazo – com ajuda da União – e reduzir ou eliminar os vetores que alimentam o crescimento da despesa pública a médio e longo prazos, o que, associado a uma melhor conjuntura econômica, vai permitir um futuro saudável ao Tesouro Estadual”, destaca.

Gustavo esclarece ainda que o impasse financeiro de curto prazo, que levou ao atraso no pagamento de pessoal, decorre de situação estrutural da previdência que resultou no crescimento exponencial do déficit previdenciário, de R$650 milhões, em 2014, para R$ 1,8 bilhão neste ano.

PORTAL NO AR

Inflação recua para 0,28% em novembro, aponta IBGE; itens importantes na cesta de compras do brasileiro tiveram quedas expressivas

A inflação do país ficou em 0,28% em novembro, divulgou o IBGE nesta sexta-feira (8). O IPCA, indiciador oficial de inflação, veio mais baixo do que o verificado em outubro, quando tinha variado 0,42%.

A queda do preço dos alimentos ajudou a desacelerar o indicador. Em novembro, os alimentos completaram sete meses seguidos de preços mais baixos, ao registraram queda de 0,38%. O recuo foi maior que o verificado em outubro, de 0,05%.

Os alimentos caíram de preço em razão da super safra no primeiro semestre do ano. Agricultores tiveram um bom início de ano, com produções recordes, o que ajudou a reduzir preços de alguns produtos. Neste ano, os alimentos, que foram um dos vilões da inflação no ano passado, deram alívio no bolso do consumidor.

Itens importantes na cesta de compras do brasileiro tiveram quedas expressivas, como a farinha de mandioca (-4,78%), tomate (-4,64%), frutas (-2,09%), pão francês (-0,55%) e carne (-0,11%).

No acumulado do ano, alimentos têm queda de 2,40%, o menor índice desde 1994, ano da implantação do Plano Real.

A queda é verificada apenas no preço dos alimentos que são consumidos dentro de casa. Comer fora, contudo, ficou 0,21% mais caro em novembro.

A alimentação tem impacto significativo na inflação porque representa cerca de 25% das despesas das famílias.

Além da alimentação, o único dos nove grandes grupos de produtos e serviços investigados pelo IBGE que teve queda foram os artigos de residência. O recuo de 0,45% em novembro pode ser explicado pelas promoções da Black Friday no varejo.

Na ponta das altas, o destaque foi o grupo habitação. O indicador desacelerou em relação a novembro, mas manteve alta de 1,27% nos preços, tendo sido o de maior impacto no índice de inflação. A alta deveu-se ao aumento da tarifa da energia elétrica no período.

Transportes tiveram alta de 0,52% em novembro, o que representou avanço frente a outubro (0,49%). A alta foi puxada por aumentos da gasolina (2,92%) e do etanol (4,14%)

ACUMULADO

A queda do preço dos alimentos ajudou a desacelerar a inflação. Em novembro, os alimentos completaram sete meses seguidos de preços mais baixos, ao registrarem queda de 0,38%.

O recuo foi maior do que o verificado no mês anterior, de 0,05%.

Apesar da desaceleração, a inflação de novembro veio mais alta do que a verificada um ano antes, em novembro de 2016 (0,18%).

No acumulado dos 11 meses do ano, a inflação ficou em 2,5% —a menor taxa acumulada para o mês desde 1998. Já no acumulado em 12 meses encerrados em novembro, a alta é de 2,80%. Nos dois casos, os valores ficaram abaixo do centro da meta de inflação do governo, de 4,5% ao ano com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Economistas e analistas ouvidos pelo Banco Central na semana passada no Boletim Focus estimam que a inflação termine o ano em 3,03%.

Folha de São Paulo

Fifa suspende atacante peruano Guerrero por um ano

A Fifa anunciou nesta sexta-feira a punição de Guerrero. O atacante do Flamengo e da seleção peruana está suspenso por um ano dos campos de futebol por ter sido flagrado no exame antidoping antes da partida da seleção peruana contra a Argentina pelas eliminatórias da Copa, no dia 5 de outubro – empate por 0 a 0 em Buenos Aires.

Confira o comunicado divulgado pela Fifa:

“Em 7 de dezembro de 2017, o Comitê Disciplinar da FIFA decidiu, depois de analisar todas as circunstâncias específicas do caso, suspender o jogador internacional peruano Paolo Guerrero por um ano. O jogador testou positivo para o metabólito de cocaína, a benzoilecgonina, uma substância inclusa na Lista de Proibições de 2017 da WADA sob a classe “S6 – Estimulantes”, após um teste de controle de doping realizado após o confronto da competição preliminar da Copa do Mundo de 2018, em Buenos Aires, contra a Argentina, dia 5 de outubro de 2017.

Ao testar positivo para uma substância proibida, o jogador violou o artigo 6 do Regulamento Antidopagem da FIFA e, como tal, violou o artigo 63 do Código Disciplinar da FIFA.

O período de suspensão começa dia 3 de novembro de 2017, data em que o jogador foi suspenso provisoriamente pelo presidente do Comitê Disciplinar da FIFA. Em conformidade com o artigo 29 do Regulamento antidopagem da FIFA, a suspensão abrange, entre outros, todos os tipos de correspondências, incluindo jogos nacionais, internacionais, amistosos e oficiais. As partes da decisão foram devidamente notificadas hoje.”

Globo Esporte