terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Prefeito participa do projeto Nossa Cidade no bairro das Quintas

Marcelo Barroso


O Prefeito de Natal, Carlos Eduardo, participou neste sábado (02) da IV edição do Projeto Nossa Cidade #Tamojuntonatal, na Escola Municipal Ferreira Itajubá, no bairro das Quintas. Na oportunidade, foram ofertados a população serviços de saúde, lazer e cidadania. Além disso, todas as secretarias municipais e órgãos da administração direta estavam presentes para orientar os visitantes sobre o trabalho desenvolvido por elas.

O chefe do executivo municipal visitou todas as salas e assistiu as apresentações culturais. Ele destacou a importância do projeto, enfatizando que ações desta natureza aproximam a população dos serviços da Prefeitura. “Um prefeito sozinho não faz nada e eu quero agradecer aqui a toda minha equipe que se empenha muito e faz tudo isso acontecer”, disse Carlos Eduardo.

No bairro das Quintas, o Nossa Cidade #Tamojuntonatal ofereceu diversos serviços à comunidade, como exposição e informações relacionadas aos serviços prestados pelas secretarias municipais: áreas de educação, limpeza urbana, regulação de saneamento básico, defesa do consumidor, obras públicas e infraestrutura, políticas para as mulheres, segurança e defesa social.

Houve ainda, serviços de saúde, como testes rápidos de HIV, sífilis e outros; vacinação; atendimento médico em clínica geral e dermatologia; fonoaudiólogo; realização de preventivo; escovódromo e orientações bucais; teste de glicemia; aferição de pressão arterial; avaliação nutricional; e pré-exame de vista e manutenção de óculos.

Os moradores das Quintas também tiveram acesso, dentro do Nossa Cidade #Tamojuntonatal, a serviços de atendimento jurídico; corte de cabelo, esmaltação e design de sobrancelha; Informações e/ou cadastro do Programa Minha Casa, Minha Vida; Cartão SUS; Cadastro Único; consulta da situação e orientação sobre carteira de estudante; emissão de cartão de estacionamento; informações sobre o Programa de Gratuidade Estudantil (Passe Livre) e sobre o Programa Tributo à Criança; e tiveram encaminhamento para a emissão de Carteira de Trabalho. Assim como nas demais edições, teve entrega de mudas de plantas.

A dona de casa Maria das Dores mora na rua dos Pegas e foi uma das primeiras a ser atendida. Ela buscou informações sobre os serviços sociais oferecidos pela Prefeitura e gostou muito do atendimento: “Busquei orientação sobre o bolsa família e estou satisfeita”.

Morador do bairro das Quintas, Marco Antônio achou ótima a proposta do evento e aproveitou para cortar o cabelo e fazer exame de sangue. Já Alexan Ferreira, outro morador do bairro, considerou muito gratificante porque acredita que muitas pessoas não têm acesso aos serviços, mas quando esses serviços vão ao bairro é uma oportunidade para os moradores. A moradora Joseana gostou muito do Nossa Cidade #Tamojuntonatal e levou a filha para usufruir dos diversos serviços ofertados. 

De acordo com a secretária adjunta da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), Joanna Guerra, nessa edição a organização conseguiu ampliar bastante o número de parceiros, principalmente na parte dos serviços de saúde. O atendimento na área médica contou, principalmente, com o apoio do Exército Brasileiro, da Clínica Boucinhas, da Clínica Pedro Cavalcanti e do Distrito de Saúde da Zona Oeste, que trouxe ações como testes rápidos e vacinação.

"Uma outra linha de ação do projeto, é que na medida que ele vem para a Escola, ele traz melhorias e também deixa um legado, seja de pintura da escola, seja através de um reparo feito na parte elétrica", disse Joanna. Segundo a representante da Sempla, a previsão é que em dezembro seja realizada mais uma ação do Projeto, que tem conseguido reduzir bastante a demanda por serviços". Joanna disse que existe uma grande procura da população de todos os bairros pelo Projeto Nossa Cidade #Tamojuntonatal.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), esta edição do #tamojuntonatal contou com o apoio das Óticas Diniz, Sesi, Senac, Água Cristalina, UNP, Instituto Mix, Clínica Boucinhas, Lions Clube, Exército Brasileiro e Clínica Pedro Cavalcanti.

Participaram desta edição o vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, o senador Garibaldi Filho, os vereadores Felipe Alves, Preto Aquino, Ubaldo Fernandes e Kleber Fernandes, além de diversos secretários municipais.

Árvore de Natal de 114 metros é acesa em Mirassol


A capital potiguar viveu neste sábado (02) uma noite de magia, brilho e encantamento  como acendimento da tradicional Árvore de Mirassol. As luzes do equipamento, que este ano possui 114 metros e é composto por LEDs nas cores verde (área interna), amarelo e vermelho (luzes externas), foram acionadas pelo prefeito Carlos Eduardo sob fortes aplausos da população que foi ao local acompanhar o tradicional evento. Este é um dos momentos mais aguardados do Natal em Natal. Na sequência, o espaço contou com diversas apresentações culturais, além da abertura da Casa do Papai Noel ao público.



Na oportunidade, o Prefeito destacou: “Esse é um momento muito especial para nós natalenses, por isso a nossa gestão se esforça, se dedica e faz com que a nossa cidade tenha a mais alta e mais bonita árvore  de natal do Brasil. O Natal em Natal é um momento único, já que movimenta a economia local, gera emprego e renda e eleva a autoestima do cidadão".


A atmosfera especial criada com o acendimento da árvore ficou ainda melhor, pois a praça da árvore concentrou as comemorações em torno do Dia Nacional do Samba, celebrado neste dia 2. A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura, proporcionou a população uma noite de muita animação contando com shows de artistas locais e do grande nome atual do samba, Toninho Geraes.


Além da Árvore de Natal em Mirassol, a cidade contará nos próximos dias com duas árvores natalinas na zona Norte: uma no entorno do Ginásio Nélio Dias e outra no Espaço de Lazer Marinho Chagas, no Parque dos Coqueiros. Cada árvore terá 30 metros de altura. O projeto de decoração deste ano foi idealizado por meio de concurso promovido pela Funcarte e utilizou exclusivamente peças já usadas pela Prefeitura do Natal em anos anteriores.


A tradicional Feira de Gastronomia e Arte, iniciativa que objetiva propiciar lazer e opções gastronômicas para a população natalense, também começou neste sábado (02) e funcionará até o dia 06 de dezembro. O horário de funcionamento será das 17h às 23h e contará 20 opções de gastronomia e 12 food trucks, além do melhor do artesanato potiguar.


Espetáculo “En Promenade” será apresentado sexta-feira e sábado no Palácio dos Esportes


O tradicional Ballet Municipal do Natal e a Escola Professor Roosevelt Pimenta, núcleos pioneiros na prática e no aprendizado em nossa cidade, também estarão presentes na programação do Natal em Natal 2017, com a apresentação do espetáculo “En Promenade, a História da Dança”, dias 8 e 9 de dezembro, no Palácio dos Esporte, sempre às 19h.

Sob o comando do coreógrafo e professor Dimas Carlos, o Ballet Municipal do Natal fará duas apresentações abertas ao público e ainda a Mostra Potiguar de Dança antes do espetáculo do dia 8 (sexta). Este ano, os convidados especiais serão os bailarinos Anne Jullieth e Afonso Garcia, da Companhia Brasileira de Danças Clássicas.

Dimas Carlos e equipe abrem uma janela histórica para relatar num espetáculo a história da dança colocando em cena 300 pessoas, entre alunos do Ballet na Escola Professor Roosevelt Pimenta, pais, professores e convidados. 

Tradicionalmente, o espetáculo de fim de ano é um momento único. “É um momento especial para os alunos que estiveram durante todo o ano ensaiando e participando da escola. Eles terão oportunidade de estar ao lado de grandes nomes do ballet clássico no Brasil”, comenta Dimas Carlos.

Uma das convidadas é a piauiense Anne Jullieth, 15 anos, revelação da dança clássica. Participou de festivais mundiais, entre eles um dos maiores concursos de dança do mundo, o Youth America Gran Prix (YAGP) e esteve na grande final do XIII Moscow International Ballet Competition. Representante piauiense no olimpo do balé mundial, “Julie”, como prefere ser chamada, cresceu entre pliés e espacates (passos tradicionais do estilo) e seus pais são bailarinos e professores de dança.

Este ano o espetáculo terá um toque especial. A abertura será com um trabalho de continuidade de políticas públicas no incentivo aos grupos locais de produção de dança urbana e agregados. “Vamos ampliar nos próximos anos para um encontro de produção em dança nas comunidades que ultimamente tem produzido grandes trabalhos e nos representados muito bem nos festivais nacionais no ano de 2017”, comenta Dimas Carlos. 

Na sexta-feira (8), a partir das 19h, tem a Mostra Potiguar de Dança, com grupos que se destacaram ao longo do ano. Às 19h30 tem o espetáculo de fim de ano “En Promenade”, com alunos, pais, professores e os bailarinos convidados. A apresentação tem duração de uma hora. No sábado o espetáculo também começa às 19h. 

“Trata-se de uma ação do Núcleo de Dança que estará realizando sua primeira Mostra de Dança. Nossa intenção é que esta apresentação de grupos antes do espetáculo de fim de ano seja repetida todos os anos”, comentou Dimas Carlos. “Convidamos grupos que participaram do 2º Tanz Festival de Dança, grupos que realizaram seus espetáculos anuais e grupos que sempre foram parceiros”, revela. 

Criado em 1974, o Núcleo de Dança da Prefeitura do Natal conta com equipe de professores e coreógrafos. O núcleo conta com a Escola Municipal de Balé Professor Roosevelt Pimenta e o Balé da Cidade do Natal.

Rio Grande do Norte apresenta redução no número de homicídios por dois meses seguidos

Os números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) apresentaram redução no Rio Grande do Norte nos dois últimos meses. Foi o que constatou os dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
Em novembro, foram 159 CVLIs, contra 170 em outubro, uma redução de 6,5%. Levando em consideração setembro, mês de maior quantidade de casos no ano, com 221, a baixa é de 28,1%.
Novembro de 2017 ainda teve uma menor quantidade de CVLIs do que o mesmo período dos anos de 2016 e 2015, quando foram registradas 162 e 176 ocorrências, respectivamente.
Municípios potiguares também apresentaram reduções, como Ceará-Mirim, que vem tendo queda desde julho, quando foram registrados 20 CVLIs, passando para 12 em agosto, 11 em setembro, sete em outubro e quatro em novembro.
Natal e Macaíba também reduziram os índices. A capital potiguar passou de 61 em setembro, para 41 em outubro e 36 em novembro. Já a cidade da região metropolitana caiu de 14 em setembro, para 11 em outubro e quatro em novembro.
A queda no número de CVLIs vem exatamente depois de uma série de ações desencadeadas pela Sesed. Desde agosto, por exemplo, operações integradas, com participação da Polícia Militar, Polícia Civil e Força Nacional, estão acontecendo em vários bairros de Natal, levando em consideração as localidades apontadas pela mancha criminal.
“O trabalho conjunto entre as polícias Militar e Civil com a parceria da Força Nacional está apresentando uma queda significativa nos homicídios. Nós temos atuando também na desarticulação do crime organizado, que é o principal responsável pela maior parte dessas mortes. Vamos continuar atuando fortemente nas ruas para coibir a criminalidade”, apontou a secretária de Segurança e Defesa Social, Sheila Freitas.

PGR denuncia Geddel Vieira Lima por lavagem de dinheiro e associação criminosa

PF em ação no apartamento em Salvador onde foram encontrados os R$ 51 milhões (Foto: Divulgação/PF)
A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira (4) o ex-ministro Geddel Vieira Lima ao Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A denúncia se refere ao caso dos R$ 51 milhões em dinheiro vivo atribuídos a Geddel, pela Polícia Federal (PF), encontrados em malas em um apartamento em Salvador.
A PGR também acusou formalmente mais cinco pessoas:
  • o irmão de Geddel, deputado federal Lúcio Vieira Lima;
  • a mãe deles, Marluce Vieira Lima;
  • o ex-assessor Job Ribeiro que trabalhava com Lúcio Vieira Lima;
  • o ex-diretor da Defesa Civil de Salvador Gustavo Ferraz;
  • o sócio da empresa Cosbat Luiz Fernando Costa Filho
Na denúncia, a procuradoria aponta quatro possíveis fontes dos R$ 51 milhões:
  • propinas da construtora Odebrecht;
  • repasses do operador financeiro Lúcio Funaro;
  • desvios de políticos do PMDB;
  • transferência de parte de salário de assessores
Agora caberá ao ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, decidir se eles viram réus ou não.

Investigação


Na semana passada, a Polícia Federal concluiu o inquérito que investigou a participação dos acusados no caso.
O documento da Polícia Federal detalha as razões pelas quais considera ilegal a origem dos R$ 51 milhões encontrados no apartamento em Salvador:
“Não é crível que uma pessoa dispusesse da absurda quantia se não houvesse o propósito de ocultar a sua existência; nem que duas figuras públicas com a inteligência do parlamentar Lúcio Vieira Lima e seu irmão Geddel, além de sua mãe, deixassem de auferir rendas se este valor estivesse devidamente declarado e formalmente inserido no sistema financeiro nacional e destacou a obrigatoriedade legal, moral e de transparência que esses representantes do povo tem de manter suas contas e finanças.”
G1

Natal oferece serviço especializado para pessoas com HIV/Aids

Apesar das ações de prevenção ao HIV/Aids se intensificarem durante o 'Dezembro Vermelho', a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém, durante todo o ano, um serviço voltado para pessoas soropositivas residentes de Natal. O Serviço de Assistência Especializada em HIV/Aids e Hepatites Virais (SAE), funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, no Centro de Especialidades Integradas Leste II (CEI Leste II), no bairro do Alecrim. 

O SAE tem o intuito de promover o atendimento às infecções de AIDS e Hepatites virais. Atualmente o serviço conta com cerca de 1.800 usuários cadastrados, que são atendidos por uma equipe multidisciplinar composta por médicos, nutricionista, técnicos em enfermagem, psicólogos, farmacêuticos entre outros profissionais. 

Desde 2014, a SMS promove o treinamento de todos os técnicos atuantes nas unidades básicas para realização do teste rápido. “Os pacientes que apresentam resultados positivos nos exames, são encaminhados para o SAE. Tantos pacientes de unidades básicas de saúde, quanto de serviços particulares. Aqui eles são acolhidos, passam por novos exames e agendam consulta com um médico. Então passam a ser acompanhados pela equipe”, destacou Josimar Paiva, administrador do CEI Leste II. 

Os usuários do serviço dispõem ainda de palestras promovidas por diversos grupos, consultas de enfermagem, orientação, distribuição da medicação e um programa de oferta de leite para aquelas mães infectadas que não podem amamentar seus filhos até os 6 meses de idade, mantendo-as em observação até 1 ano e 6 meses de idade para garantir que não haverá infecção.

Secretaria de Saúde monitora casos de acumuladores em Natal

O município do Natal possui atualmente 54 casos oficiais de acumuladores. São considerados oficiais os casos que já foram detectados e os agentes comunitários já estão no processo de acessar o indivíduo e lidar com a situação. 

Acumuladores são aquelas pessoas que guardam diferentes tipos de objetos de forma desorganizada, sem nenhuma lógica ou utilidade aparente. Segundo Daniel Costa, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP, a acumulação “É diferente de uma coleção, de um hobby, de algo que tem um sentido”. 

Além de objetos, acumuladores juntam também animais e lixo. É uma situação muito delicada, vez que além de afetar a vida do acumulador em si, também é prejudicial aos animais envolvidos e moradores de áreas vizinhas. A acumulação de objetos que possuem resíduos, por exemplo, pode contaminar o solo do terreno local e arredores. 

Segundo Lúcia de Fátima, bióloga vinculada à Vigilância Sanitária do Natal, a dificuldade de lidar com estes casos é que muitas vezes o profissional de saúde não sabe como enfrentar a situação, vez que são essas se mostram complexam e as intervenções precisam ser realizadas durante vários meses para apresentarem algum resultado. 

A problema dos acumuladores se apresenta desta maneira  por lidar com diversas questões, como o crescimento desordenado das cidades, determinantes sociais e saúde mental. Existe atualmente um grupo com representantes do Núcleo de Saúde Mental, Departamento de Atenção Básica (DAB) e Vigilância em Saúde que está se reunindo para debater o assunto. 

“Nosso foco é em como construir uma rede e operacionalizá-la. Estamos construindo uma proposta de enfrentamento multisetorial e transdisciplinar para Secretaria de Saúde” relatou a bióloga. 

O tema está sendo discutido em reuniões realizadas no gabinete da Secretária de Saúde, Saudade Azevedo e uma reunião será realizada no dia 8 de dezembro, na quando será apresentado aos distritos um dos casos exitosos de intervenção, realizado no Distrito Sanitário Norte. 

Evento apresenta experiências dos professores de Educação Física da Rede Municipal de Ensino

Adrovando Claro

Durante toda esta segunda-feira (04), aconteceu a II Mostra de Experiências Pedagógicas dos Professores de Educação Física do Município do Natal. O evento ocorreu no Departamento de Educação Física da UFRN, e foi organizado pela equipe técnica responsável pela formação continuada da disciplina do Departamento de Ensino Fundamental.

O momento serviu como encerramento dos encontros quinzenais realizados durante o ano, que tiveram como objetivo aprofundar os saberes e fazeres docente, considerando a inclusão e a diversidade, sempre numa perspectiva da cultura de movimento, contribuindo ainda para a reflexão desta prática do ensinamento.

A secretária adjunta de Gestão Pedagógica da SME, professora Judineide Domingos Campos, destacou na abertura do evento a parceria com a UFRN por meio do Departamento de Educação Física. 

“Verificamos nos trabalhos dos professores um processo árduo de pesquisa e elaboração de atividades, e ficamos satisfeitos pelo resultado que a parceira com a UFRN tem mostrado um resultado que amplia a formação continuada e fortalece a troca de informações e experiências”.

Uma das experiências relatadas durante o evento foi o trabalho realizado na Escola Municipal Professor Ascendino de Almeida, intitulado “Festival de Xadrez do Ascendino, e coordenado pelos professores Maria Sueli Vieira, Priscila Carla da Silva Gomes e Richardson de Andrade Fernandes. De acordo com o professor Richardson Fernandes os encontros das formações serviu para discutir o fazer pedagógico se fortalecendo na troca de experiência, enriquecendo na prática da disciplina, e isso trouxe novas propostas para serem desenvolvidas nas escolas.

“Nosso trabalho foi desenvolvido dentro do projeto político pedagógico da escola, criamos atividades lúdicas dentro de práticas pedagógicas com temas como cultura indígena, meio ambiente e xadrez”. O professor Richardson explicou que foi feito o “I Festival de Xadrez do Ascendino” durante todo um dia na escola e que contou com a participação de 88 alunos de quatro escolas municipais.

Na programação ainda ocorreu uma oficina de capoeira ministrada pela mestranda Rayanne Medeiros, que tratou dos movimentos básicos e conhecimentos acerca da dança ou jogo de luta, como é mais conhecida a capoeira. Um mural com 35 banners apresentando experiências dos professores ficou à disposição dos participantes.

O evento foi encerrado com uma mesa redonda com os temas “Desafios e Perspectivas para Formação Continuada para professores de Educação Física” com a participação dos professores e doutores da UFRN, José Pereira de Melo e Terezinha Petrucia Nóbrega. A formação continuada de Educação Física da Rede Municipal do Natal reúne 115 professores. 

“Vigiadengue” é a principal ferramenta para combater Aedes aegypti em Natal

O Aedes aegypti foi introduzido em Natal em 1996 e desde então tem tido uma população vetorial significativa. Foi durante a epidemia de 2015 que foi implementado a nova metodologia, o Vigiadengue, utilizada pela Secretaria de Saúde. Hoje, essa metodologia é reconhecida nacional e internacionalmente, pelo Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Pan-americana de Saúde (OPAS).

Esta metodologia consiste em um monitoramento permanente e sistemático dos dados epidemiológicos, que dizem respeito ao número de casos em seres humanos, e entomológicos, que diz respeito à situação da população do vetor, que no caso é o Aedes aegypti. Esses dados são coletados, cruzados e alisados.

É a partir desta análise que os especialistas podem classificar diferentes partes da cidade em quatro cenários de risco. Essa classificação se dá baseada em indicadores. No primeiro cenário, os indicadores estão normais ou indicam uma situação leve. No segundo cenário, há o destaque de algum indicador de risco; no terceiro, de dois; e por fim, no quarto, a situação é considerada de epidemia.

A principal diferença entre o Vigiadengue e a metodologia utilizada no resto do país, é que o primeiro trabalha com diferentes ferramentas, procurando abarcar o monitoramento, controle e prevenção da doença.

Segundo o chefe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Alessandre Medeiros, Natal atualmente se encontra em um período de baixa recorrência de casos, que necessariamente segue uma epidemia, como a que ocorreu em 2015 na cidade e no país.

“Fazer projeções para o ano seguinte é sempre complicado. O que a gente observa são indícios. Fatores que começam a disparar. O nosso objetivo é, ao disparar esses fatores, responder de forma imediata, diminuindo o risco de epidemia e do impacto dela” pontuou o Alessandre.

Dentre as ferramentas do Vigiadengue, está o Gabinete de Crise, reuniões quinzenais realizadas no CCZ que tem como objetivo promover a intersetorialidade entre os distritos sanitários e as secretarias, analisando e debatendo os atuais cenários da cidade em relação aos casos epidêmicos e entomológicos de zoonoses.

As outras ferramentas utilizadas são o controle vetorial por meio da visita do agente comunitário de saúde, a borrifação e os monitoramentos e análises citados.

Heterossexual está virando minoria e perdeu direitos, diz ministro do STJ

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 22.09.2015. Ministro João Otávio de Noronha participa da reunião do Tribunal Superior Eleitoral.TSE julga hoje oficialização da Rede Sustentabilidade de Marina Silva durante sessão plenária. (FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODER
O ministro João Otávio Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), disse nesta segunda-feira (4) que o heterossexual vai precisar reivindicar direitos porque está “virando minoria” no Brasil.
“Hoje o nosso juiz constitucional não pode ser pautado pelas minorias só. Aliás eu já vi que quero meus privilégios porque o heterossexual agora está virando minoria. Não tem mais direito nenhum. Estamos criando isso”, afirmou, em tom de brincadeira, durante evento promovido pelo tribunal para discutir o ativismo judicial.
Noronha, que também é corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão responsável por fiscalizar os juízes do país, disse ainda que o Congresso “não se perdeu por causa de corrupção”.
“Se tem deputado, senador, sendo processado, essa é outra questão. Mas o poder de julgar do Congresso não se perdeu por causa de corrupção de um ou outro. É um poder que está na Constituição e é a consagração do princípio democrático”, disse Noronha.
ATIVISMO JUDICIAL
Ao longo do dia, ministros debateram o tema ativismo judicial –expressão usada para criticar o que seria considerado uma interferência indevida do Judiciário nos poderes Executivo e Legislativo.
“Nunca o Judiciário esteve tanto na emergência de interferir na vida econômica, pública, social. Essa judicialização da vida, que, para nós é em um contínuo, está chegando em momento acentuado. O Supremo [Tribunal Federal] É chamado para interferir no funcionamento de quase tudo e o STJ principalmente na parte de direito privado”, disse o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, que também participou das discussões, defendeu a independência do juiz para tomar decisões como a concessão de habeas corpus a réus e investigados. Na abertura do evento, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, afirmou que o tema é “atualíssimo”.
“Ativismo judicial é um tema atualíssimo, porque o constitucionalismo mudou, o direito mudou e o cidadão mudou para ser o protagonista da sua história. A atividade do poder Judiciário não é passiva. Essa é a grande mudança”, disse a ministra.
Folhapress

Prefeito Carlos Eduardo recebe visita do embaixador da Alemanha no Brasil


O prefeito Carlos Eduardo recebeu na tarde desta segunda-feira (4), no Palácio Felipe Camarão, a visita protocolar do embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel. O Embaixador esteve acompanhado da Cônsul-Geral da Alemanha para o Nordeste, Maria Könning-de Siqueira Regueira; e do Cônsul Honorário da Alemanha no RN, Axel Geppert. 

Na oportunidade, o prefeito Carlos Eduardo destacou as potencialidades da cidade do Natal e a relação de Natal com a Alemanha no contexto histórico. “O turismo e o comércio são essenciais para nossa economia, sendo fonte de renda dos natalenses”, destacou o chefe do Executivo, que ainda contou a história da fundação da cidade de Natal e suas características. 

O embaixador Georg Witschel está na missão no Brasil há 15 meses. Durante a visita protocolar ele evidenciou o Encontro Econômico Brasil-Alemanha, evento que Natal será sede em outubro de 2019, sendo uma realização da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias Alemãs (BDI), com o apoio da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK). O encontro é anual e acontece alternadamente no Brasil e na Alemanha, com o objetivo de fortalecer as relações bilaterais e aprofundar a parceria estratégica como instalação de empresas alemãs no Brasil. 

“É um encontro importante para as duas nações, onde reúne mais de 1.500 participantes entre a classe política, os embaixadores e empresários com o intuito de fortalecer as relações entre os países e de conhecimento das potencialidades das cidades brasileiras”, disse Georg Witschel. 

Prefeitura inicia Operação Verão em Ponta Negra

De dezembro a fevereiro, a Praia de Ponta Negra principal ponto turístico de Natal recebe a Operação Verão, onde será feito um trabalho conjunto das secretarias do município de Natal. Com regras definidas pelo Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização Integrada elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) que tem o objetivo de impedir atividades potencialmente poluidoras e a utilização indevida dos espaços de uso comum da população e também de recuperar e manter a praia e adjacências. O quiosque 6 será ponto permanente da Prefeitura do Natal atuando com fiscalização, informações e orientações aos turistas.


No próximo dia 8, as equipes da Prefeitura irão iniciar um mutirão que inclui a recuperação de calçadas, limpeza da área, remoção de acessos não autorizados à praia, delimitação de quiosques com ação de retirada de barracas e dos ambulantes que estão de forma ilegal no calçadão, manutenção da iluminação e ações para melhorar a segurança no entorno da praia. “De dezembro a fevereiro aumenta muito a demanda de pessoas à praia de Ponta Negra, não só turistas, mas os próprios natalenses, isso fica claro na quantidade de lixo recolhido que chega a triplicar no auge do verão, e precisamos estar atentos ao nosso principal cartão postal”, disse o prefeito Carlos Eduardo que comandou reunião com vários secretários para definir ações que serão realizadas permanentemente durante essa alta estação.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) está fazendo uma licitação para começar na próxima semana a recuperação dos banheiros que serão repassados para a iniciativa privada em concorrência nacional cujo edital será publicado até o final do mês. Enquanto isso, a Prefeitura irá recuperar o que está estragado e tentará que os hoteleiros da região façam a manutenção deles até que a privatização seja concluída.

A Urbana irá colocar um caminhão a mais para ficar exclusivamente na região a fim de evitar o acúmulo de lixo na caixa coletora lá existente e irá instalar lixeiras ecológicas além de aumentar as equipes que atuam tanto no calçadão como na praia.

“Precisamos deixar a cidade em condições de melhor receber nossos visitantes e várias secretarias atuando de forma coordenada podem oferecer um resultado melhor para os trabalhos”, diz Carlos Eduardo. 

‘Municípios terão R$ 3 bi se reforma for aprovada’, diz Ministro de Temer

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, condicionou liberação de R$ 3 bilhões para os prefeitos em 2018 à aprovação da reforma da Previdência. “Se a reforma não for aprovada este ano, esse dinheiro não existe”, disse nesta segunda-feira, 4, ao Estadão/Broadcast. 

Mais cedo, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, havia dito que a liberação de recursos seria de pelo menos R$ 2 bilhões podem sair dos cofres da União para as prefeituras em 2018. “É daí para cima, dependendo da situação fiscal e vinculado à questão da reforma da Previdência. Se ela passar, tem mais espaço”, afirmou Ziulkoski.

O governo conta com os administradores municipais para pressionarem os deputados a aprovar o texto no Congresso. A seguir, os principais trechos da entrevista com Eliseu Padilha.

ESTADÃO CONTEÚDO

Estatais cortam 26 mil funcionários em um ano

As empresas estatais federais cortaram 26 mil funcionários em pouco menos de um ano. Segundo o Boletim das Empresas Estatais referente ao terceiro trimestre de 2017, o número de empregados nas estatais federais caiu de 533.188 para 506.852 entre o fim de 2016 e setembro deste ano. O documento foi divulgado nesta segunda-feira, 4, pelo Ministério do Planejamento.

O relatório também apontou que as companhias estatais federais também investiram menos do que o planejado no período. Até setembro de 2017, foram aportados apenas 37,4% dos R$ 91,5 bilhões programados para o ano. “A Petrobrás e a Eletrobrás, que são as principais responsáveis pelos investimentos, estão em processo de reestruturação. Então era esperado que os investimentos caíssem. O fundamental agora é desalavancar essas empresas, ou seja, reduzir as suas dívidas”, avaliou o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Fernando Soares.

Ele mostrou que o endividamento das empresas estatais federais, que chegou a R$ 544 bilhões em 2015, caiu para R$ 437 bilhões em 2016 e estava em R$ 409 bilhões até setembro deste ano. “O endividamento já caiu em cerca de 25%, o que é positivo”, considerou Soares.

O secretário também destacou a melhora do resultado das companhias. Em 2015, as estatais federais tiveram um prejuízo de R$ 32,024 bilhões, que foi revertido em um lucro de R$ 4,597 bilhões no ano passado. E, até setembro deste ano, a lucratividade das maiores empresas federais (como Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil e BNDES – que apresentam balanços trimestrais) já chegava a R$ 23,2 bilhões.

O boletim mostra ainda que o número de empregados nas estatais federais caiu de 533.188 para 506.852 entre o fim de 2016 e setembro deste ano. “Tivemos uma queda de mais de 26 mil empregados neste ano e voltamos para o patamar de 2011. Vamos acabar o ano com menos de 500.000 funcionários nessas empresas. Mas é importante lembrar que o nosso programa de desligamento (PDV) é voluntário”, acrescentou Soares.

ESTADÃO CONTEÚDO

Prefeito de Ceará Mirim rompe com PSDB e vai desembarcar no PHS

O prefeito de Ceará Mirim, Marconi Barreto, rompeu com o PSDB, o seu partido. O chefe do executivo exonerou o secretário de Juventude, Cultura e Esporte e Lazer, Clécio Santos Júnior, nesta terça-feira (5), filho da vice-prefeita, Zélia Santos. Cerca de 50% de exonerações de secretários já foi realizada em menos de 1 ano de administração.

O grupo da vice-prefeita Zélia Santos foi um dos responsáveis pela eleição do empresário Marconi Barreto pelo PSDB. Com a mudança, o PHS é o destino do prefeito, que anunciará nos próximos dias sua nova filiação partidária.

Exonerado por Marconi Barreto, o secretário de Esporte, Clécio Júnior, é filho de Clécio Santos, ex-superintendente do Ibama no Rio Grande do Norte.

Prefeitura inicia Operação Verão em Ponta Negra

De dezembro a fevereiro, a Praia de Ponta Negra principal ponto turístico de Natal recebe a Operação Verão, onde será feito um trabalho conjunto das secretarias do município de Natal. Com regras definidas pelo Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização Integrada elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) que tem o objetivo de impedir atividades potencialmente poluidoras e a utilização indevida dos espaços de uso comum da população e também de recuperar e manter a praia e adjacências. O quiosque 6 será ponto permanente da Prefeitura do Natal atuando com fiscalização, informações e orientações aos turistas.


No próximo dia 8, as equipes da Prefeitura irão iniciar um mutirão que inclui a recuperação de calçadas, limpeza da área, remoção de acessos não autorizados à praia, delimitação de quiosques com ação de retirada de barracas e dos ambulantes que estão de forma ilegal no calçadão, manutenção da iluminação e ações para melhorar a segurança no entorno da praia. “De dezembro a fevereiro aumenta muito a demanda de pessoas à praia de Ponta Negra, não só turistas, mas os próprios natalenses, isso fica claro na quantidade de lixo recolhido que chega a triplicar no auge do verão, e precisamos estar atentos ao nosso principal cartão postal”, disse o prefeito Carlos Eduardo que comandou reunião com vários secretários para definir ações que serão realizadas permanentemente durante essa alta estação.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) está fazendo uma licitação para começar na próxima semana a recuperação dos banheiros que serão repassados para a iniciativa privada em concorrência nacional cujo edital será publicado até o final do mês. Enquanto isso, a Prefeitura irá recuperar o que está estragado e tentará que os hoteleiros da região façam a manutenção deles até que a privatização seja concluída.

A Urbana irá colocar um caminhão a mais para ficar exclusivamente na região a fim de evitar o acúmulo de lixo na caixa coletora lá existente e irá instalar lixeiras ecológicas além de aumentar as equipes que atuam tanto no calçadão como na praia.

“Precisamos deixar a cidade em condições de melhor receber nossos visitantes e várias secretarias atuando de forma coordenada podem oferecer um resultado melhor para os trabalhos”, diz Carlos Eduardo.

Desemprego cairá a 8% com nova Previdência, diz governo

O Planalto iniciou mais uma ofensiva sobre deputados da base aliada, prefeitos e governadores para tentar reunir ao menos 308 votos pela reforma da Previdência –hoje, o governo não tem o apoio necessário para a aprovação.

No jantar na casa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no domingo (3), ministros e líderes do governo apresentaram argumentos para tentar vencer a resistência dos parlamentares.

O ministro Dyogo Oliveira (Planejamento), por exemplo, disse que o PIB pode cair 2,8% se a reforma não for aprovada e que, com a aprovação, o desemprego estará entre 8% ou 9% em junho e julho do ano que vem –hoje, o índice é de cerca de 12%.

Auxiliares de Temer vão analisar se o clima na base para a votação da reforma melhorou em uma nova reunião, marcada para esta quarta-feira (6). Só então decidirão se vão ou não pautar a matéria ainda neste ano.

Nesta segunda (4), integrantes da Casa Civil da Fazenda e do Planejamento fecharam um projeto que inclui R$ 3 bilhões extras na previsão do Orçamento do próximo ano para os municípios. A liberação do dinheiro dependerá da aprovação da reforma.

A estratégia é pressionar os prefeitos a influenciar deputados para que eles votem em favor das mudanças.

O discurso oficial é que a aprovação da nova Previdência vai trazer benefícios para as contas públicas e tornará mais robusta a arrecadação, o que permitirá mais investimentos por parte da União.

Temer já havia anunciado a liberação de R$ 2 bilhões em forma de Auxílio Financeiro aos Municípios para o pagamento da folha dos servidores. A dificuldade em conseguir votos para aprovar a reforma fez com que a equipe do presidente decidisse adotar uma nova contrapartida.

O cálculo mais atualizado feito pelo Planalto aponta um placar de cerca de 270 votos favoráveis à reforma.

Em busca de mais apoio, o peemedebista abrirá o gabinete nesta semana para receber parlamentares indecisos ou resistentes. O principal foco serão PP, PR e PSD.

Para tentar diminuir a resistência, o Planalto distribuirá cartilha com dados que mostram que a maioria dos parlamentares que apoiaram as mudanças na aposentadoria propostas pelo ex-presidente FHC foi reeleita.

O material é intitulado “Votar Certo, Deu Certo” e aponta índice de reeleição próximo de 70% entre quem apoiou as mudanças. Os dados são os mesmos compilados por Pedro Fernando Nery, consultor do Senado. Em sua pesquisa, no entanto, ele diz que não há correlação entre voto na reforma e o desempenho eleitoral posterior.

Folha de São Paulo

Vereadores de Natal apresentam 256 emendas ao Orçamento de 2018

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 na Câmara Municipal de Natal, vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) recebeu 256 emendas ao projeto enviado pelo Executivo. Do total, 217 foram consensuais, 31 não consensuais e oito foram retiradas.

“As emendas consensuais, entre o Executivo, a bancada governista e a oposição, serão aprovadas em bloco. As não consensuais serão votadas individualmente, como destaques, e serão submetidas ao debate político”, explicou Ubaldo.

O Município prevê Orçamento de R$ 2,7 bilhões para o próximo ano. No entanto, mais de 60% desse valor já é comprometido, o que reduz a capacidade de investimento. A LOA 2018 começará a ser votada nesta quarta-feira (6). A Câmara só entrará em recesso após a aprovação da matéria.

A Lei Orçamentária Anual é elaborada pelo Poder Executivo e encaminhada para apreciação do Legislativo com todas as previsões de despesas e receitas para o ano seguinte. É por meio dela que é definida a destinação dos recursos movimentados pela Prefeitura. Os vereadores podem modificá-la.

Indústria cresce 5,3% em um ano, maior taxa desde abril de 2013

A produção industrial brasileira fechou o mês de outubro deste ano com crescimento de 5,3% em relação a outubro do ano passado, registrando a sexta taxa consecutiva de crescimento nesta base de comparação. Foi a taxa mais elevada nesta base de comparação desde os 9,8% de abril de 2013.

Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Brasil, divulgada hoje (5), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a setembro deste ano, o crescimento da indústria em outubro foi de 0,2%, o segundo resultado positivo consecutivo na série livre de influências sazonais. Nos últimos dois meses, a alta acumulada é de 0,6%.

Com o resultado de outubro, a indústria tem alta acumulada em 2017 de 1,9%, em comparação com primeiros dez meses do ano passado. Já o acumulado nos últimos doze meses avançou 1,5%. Foi o segundo resultado positivo consecutivo para o acumulado dos últimos doze meses e o mais elevado desde os 2,1% de março de 2014.

Agência Brasil

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Montadoras brasileiras venderão carros zero no mercado paraguaio; opções por menos de US$ 10 mil

Os governos do Brasil e do Paraguai lançaram uma política automotiva com o objetivo de oferecer às famílias paraguaias opções de carros zero por menos de US$ 10 mil. O programa foi lançado no início desta semana em Assunção, capital paraguaia, com a participação do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e do presidente do Paraguai, Horacio Cortes.
O programa Vehículo 0km para la Familia Paraguaya garantirá financiamento, por meio do Banco Nacional do Paraguai, para cerca de 20 mil veículos num período de 12 meses. O governo brasileiro espera que entre 5 mil e 10 mil carros fabricados no Brasil sejam comercializados por intermédio do programa.
O acordo foi feito com montadoras instaladas no Brasil para a venda de cinco modelos populares – Renault Kwid, Fiat Mobi, Ford Ka, VW Gol e Chevrolet Onix.
Um dos pontos centrais do programa é que os carros zero têm garantia da montadora. O mercado paraguaio consome 80 mil carros por ano, dos quais 60 mil são veículos usados importados do Japão, dos Estados Unidos e da Coreia do Sul.
No período entre janeiro e outubro deste ano, as exportações brasileiras para o Paraguai cresceram 23,3% em relação ao mesmo período do ano anterior, passando de US$ 1,78 bilhão para US$ 2,19 bilhões. O país foi o 19º destino das exportações brasileiras neste ano.
No setor automotivo, entre janeiro e outubro, a corrente de comércio bilateral somou US$ 535 milhões (aumento de 63% em relação ao mesmo período do ano passado), com exportações no valor de US$ 370 milhões (aumento de 58,5%) e importações no valor de US$ 165 milhões (aumento de 68%).
No período, as exportações brasileiras de veículos (automóveis e comerciais leves, caminhões e ônibus) ao Paraguai foi de 10.915 unidades (US$ 121 milhões), o que representa crescimento, em quantidade, de 235,9% com relação a igual período de 2016.
Agência Brasil