Só poupador que já tem ação será indenizado por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990

O acordo para pagamento das perdas na caderneta de poupança em função dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 vai contemplar apenas quem já tem ação na Justiça, segundo fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast.

Brasileiros que não fazem parte de ações coletivas ou individuais não terão direito a solicitar o ressarcimento, porque o direito de entrar na Justiça já prescreveu.

Na segunda-feira, 27, representantes de poupadores e de bancos chegaram a um consenso, com intermediação da Advocacia-Geral da União (AGU), quanto aos valores a serem pagos. O montante total deve ficar próximo de R$ 10 bilhões.

Os valores serão pagos conforme um cronograma, que está sendo fechado, para os titulares de ações individuais e para quem participa de ações coletivas. O acordo contemplará mais de 1 milhão de ações. Como informou o Estadão/Broadcast na terça-feira, 28, herdeiros de poupadores já mortos que entraram na Justiça também terão direito de aderir ao acordo.

A ideia é que a minuta do acordo esteja pronta na próxima segunda-feira, para então ser homologada no Supremo Tribunal Federal (STF). O governo vai convocar um evento oficial para anunciar que, finalmente, disputas de quase três décadas na Justiça em torno das perdas da poupança serão encerradas.

Negociação. Desde o ano passado, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, vem intermediando as conversas, com participação do STF, do Banco Central, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e de entidades que representam poupadores, como o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo).

Foram realizadas desde então 37 encontros em Brasília. As ações em várias instâncias da Justiça reivindicam o pagamento das perdas referentes aos planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991).

Para combater a hiperinflação, o governo federal lançava esses planos para controlar preços. Como consequência, havia mudanças nos índices de remuneração das cadernetas de poupança.

ESTADÃO CONTEÚDO

Babá acusada de espancar três bebês é presa em São Paulo

Uma mulher foi presa, na manhã desta quinta-feira, acusada de espancar três bebês, quando trabalhava como babá no bairro da Liberdade, no centro de São Paulo. As mães das vítimas acabaram se conhecendo através de redes sociais e denunciaram a acusada.

De acordo com policiais civis do Grupo de Operações Especiais do Decade, a mulher provocou graves ferimentos em um bebê de apenas dois meses, que estava sob seus cuidados. A agressão aconteceu 2014. A vítima teve fraturas nos braços, pernas e hemorragias intracranianas.

Após ser demitida, a babá conseguiu outro emprego, como cuidadora de irmãos gêmeos, também vítimas de violência. Segundo a Polícia Civil de São Paulo, em um dos bebês foi constatada uma fratura na clavícula.

Após investigações da Polícia Civil, um mandado de prisão foi expedido por tortura.

EXTRA

Mulher é jogada de penhasco, se finge de morta e entrega ex à polícia em Curitiba

Um homem, 41 anos, foi preso depois de tentar matar a amante empurrando a mulher de um penhasco, próximo à Estrada da Graciosa, na Região Metropolitana de Curitiba. O caso, que aconteceu em junho, mas só foi denunciado à polícia neste mês, teria ocorrido porque a vítima descobriu que o companheiro era casado e disse que contaria à esposa dele sobre o relacionamento extraconjugal.

Depois do desentendimento, o suspeito, em uma tentativa de reconciliação, levou a namorada para o local alegando que faria umas fotos. O homem pediu para que ela sentasse próximo do penhasco. “Ela caiu de uma altura superior a cinco metros de altura”, afirmou, em entrevista ao Paraná Portal, o delegado responsável pelo caso, Luiz Carlos de Oliveira.

A polícia contou que, para sobreviver, a mulher teve que se fingir de morta com a missão de despistar o homem. A corporação detalhou que, depois da queda, ele ficou rodeando o corpo e iluminando-o com a lanterna do celular. Quando o suspeito foi embora, a vítima procurou ajuda e foi levada para o hospital, onde ficou três meses internada.

“Ele vai responder por tentativa de homicídio. Obviamente ele premeditou o crime porque já sabia daquela localidade. Ele deve ter ido anteriormente naquele local. Além da vítima ter sofrido uma incapacidade para o trabalho, ela está de muletas. Ele praticou um feminicídio”, diz o delegado.

O delegado ainda acrescentou que, logo depois de receber alta da unidade de saúde, a mulher foi à delegacia relatar o caso. “Contou em detalhes como tudo ocorreu. Instauramos um inquérito para apurar o fato e após uma série de diligências solicitamos um mandado de prisão contra o homem por tentativa de feminicídio”, afirma o delegado. O suspeitou, que está preso, negou o crime e disse que a ex tinha levado uma queda.

NOTÍCIAS AO MINUTO

Justiça em Natal determina prosseguimento do concurso público para cargo de Agente Penitenciário

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, suspendeu a determinação emitida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) para que o Estado se abstivesse de homologar o resultado do concurso público para o provimento do cargo de Agente Penitenciário, enquanto pendente julgamento de medida cautelar administrativa naquele Tribunal. Assim, o magistrado determinou que o Estado do RN dê prosseguimento ao certame, finalizando as etapas restantes, conforme sentença judicial já transitada em julgado na Ação Civil Pública nº 0837954-28.2015.8.20.5001.

Geraldo Antônio da Mota considerou que medidas administrativas que digam respeito ao atendimento das regras para realização do concurso público podem, e devem, ser apontadas ao longo da realização do certame, sem, contudo, sobrestar as etapas predefinidas em sentença judicial homologatória. “Penso que a decisão administrativa, neste momento, não poderá suspender o cumprimento da medida judicial, transitada em julgado”.

O juiz destacou ainda que a suspensão do certame em nada contribuirá para solução do conflito, já pacificado no âmbito judicial.

“Assim, considerada as circunstâncias do presente caso, a suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado (Medida Cautelar – Processo Administrativo nº 9180/2017-TC), me parece ser a melhor solução para compatibilizar, à luz da proporcionalidade, os princípios em aparente conflito”, decidiu.

(Processo nº 0853142-90.2017.8.20.5001 – PJe)

TJRN

Câmara de Ceará-Mirim aprova relatório de investigação contra prefeito Marconi Barreto

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim aprovou à unanimidade o texto da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura possíveis irregularidades em contrato assinado entre a prefeitura e a empresa ClikIdeia, que atualmente pertence ao sobrinho do prefeito.

Em entrevista a uma rádio local, Marconi descartou irregularidades e disse que fazia questão que licitação viesse à tona para que as circunstâncias do contrato ficassem devidamente esclarecidas. Mas negou qualquer irregularidade.

Agora, o texto da Câmara de Vereadores será encaminhado ao Ministério Público do Estado para oferta de denúncia contra o prefeito.

Além disso, a própria Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim poderá, com base na aprovação do relatório, sugerir medidas contra o prefeito, incluindo a de impeachment, ou pode ainda adotar medidas como a desaprovação das contas de gestão pela ilegalidade apontada pela CEI.

As suspeitas são de favorecimento de licitação.

PF investiga recebimento irregular de Seguro-Defeso no litoral sul do RN

A Polícia Federal, juntamente com a Força-tarefa Previdenciária, deflagra nesta manhã (1º) a Operação Entre Dois Rios*, com o objetivo de apurar possíveis crimes no recebimento irregular no seguro-defeso de pessoas que não vivem da pesca, ou que têm outra fonte de renda.

Cerca de 20 policiais federais foram destacados para o cumprimento de três mandados de busca e apreensão em Tibau do Sul, litoral potiguar, neste dia 1º de dezembro, que marca o início do período de defeso da lagosta e outros peixes de água doce.

Mais de 800 requerimentos estão sendo analisados pelos investigadores, que já apuraram um prejuízo inicial de pelo menos R$ 100 mil. Há indícios de que alguns dos peixes cobertos pelo defeso nem existem no local.

*Entre Dois Rios é tradução da palavra de origem tupi Tibau, que vem da junção de ti + paum.

Economia brasileira cresce 0,1% e fica estável no terceiro trimestre

O IBGE informou nesta sexta-feira (1º) que o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 0,1% no terceiro trimestre e ficou praticamente estável em relação aos três meses imediatamente anteriores.

Ainda assim, é o terceiro trimestre seguido de resultado positivo. O resultado veio um pouco abaixo do previsto pelos analistas, que esperavam uma alta de 0,3%. No entanto, o IBGE revisou o desempenho do PIB em trimestres anteriores, puxando para cima o resultado da economia no acumulado do ano.

Em relação ao terceiro trimestre do ano passado, o PIB cresceu 1,4% entre julho e setembro deste ano. Neste ano, até setembro, a expansão é de 0,6%.

Antes da divulgação deste resultado, a expectativa dos analistas era de um crescimento do PIB de 0,7% neste ano.

O Codace (Comitê de Datação de Ciclos), grupo de reúne economistas para estudar os ciclos econômicos no Brasil, avalia que a recessão terminou em dezembro de 2016, após 11 trimestres seguidos de queda –segundo o grupo, a recessão começou no segundo trimestre de 2014.

A principal dúvida é sobre a capacidade do país em manter a trajetória de recuperação, em meio a incertezas em relação à dinâmica das contas públicas, o que pode voltar a disparar os juros, o câmbio e a inflação.

A dívida brasileira, hoje equivalente a 74% do PIB, cresce de maneira acelerada e o governo enfrenta dificuldades em colocar em prática medidas de contenção do aumento das despesas. A principal delas, a reforma da Previdência, enfrenta forte resistência de parlamentares.

RESSUSCITA

A principal novidade deste PIB é a recuperação do investimento, que subiu 1,6% após quatro trimestres seguidos no vermelho e desde 2013 em tendência declinante.

Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, porém, o investimento ainda cai 0,5%.

A virada para o positivo ocorre, principalmente, em razão da maior produção de máquinas e equipamentos, uma vez que a construção civil ainda segue em crise.

A volta também tem relação com a melhora mais recente da confiança do empresário.

Segundo a Fundação Getulio Vargas, o índice de confiança do industrial cresce desde julho, retornando aos níveis do início de 2014, antes do mergulho na recessão.

Ainda assim, a taxa de investimento do país está em nível muito baixo, incapaz de sustentar uma expansão econômica mais robusta à frente.

No terceiro trimestre, a taxa de investimento foi de 16,1%, abaixo do verificado no mesmo período do ano passado (16,3%).

Economistas afirmam que países como o Brasil demandam uma taxa próxima de 25% do PIB para manter um crescimento econômico de longo prazo sem acelerar a inflação.

CONSUMO

Impulsionado pela queda da taxa de juros e pela recuperação do mercado de trabalho, o consumo das famílias subiu 1,2%, numa segunda alta seguida.

O consumo é o principal componente das contas nacionais – responde por mais de 60% do PIB – e foi estimulado também pelos saques nas contas inativas do FGTS, que injetou cerca de R$ 40 bilhões na economia.

Em relação ao mesmo trimestre do ano passado, a alta do consumo foi de 2,2%.

Já os gastos do governo engataram o quinto trimestre de recuo e caíram 0,2%.

Do lado da produção, a indústria registrou alta de 0,8% no terceiro trimestre, após o resultado negativo no período anterior.

O resultado se deveu à produção da indústria de transformação, que responde por mais da metade do peso do setor fabril no PIB.

Em relação ao terceiro trimestre do ano anterior, a expansão da indústria foi de 0,4%.

O setor de serviços, cujo desempenho é muito relacionado ao do consumo, também cresceu 0,6%. Em relação ao mesmo período do ano passado, a alta dos serviços foi de 1%.

O setor agropecuário, como era de se esperar pela sazonalidade da atividade (muito concentrada no início do ano), registrou queda de 0,3% no terceiro trimestre, ante o segundo.

Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, a alta é de 9,1%.

REVISÕES

O IBGE revisou o PIB dos últimos seis trimestres. Os dados atualizados mostraram que as altas no primeiro e segundo trimestres foi maior que o divulgado à época.

O instituto divulgou que o PIB cresceu 0,7% no segundo trimestre do ano frente ao trimestre imediatamente anterior –o valor antes da revisão era de 0,2%. Já nos três primeiros meses do ano, a alta foi de 1,3%, e não de 1% conforme projetado anteriormente.

Na comparação com igual período do ano passado, as revisões não resultaram em mudança significativa dos indicadores.

O PIB do segundo trimestre deste ano, que havia registrado alta de 0,3%, foi revisado para 0,4%. No primeiro trimestre, a economia andou de lado, com variação de 0%, segundo o dado revisado. O indicador anterior apontava queda de 0,4%.

Nas revisões dos dados de 2016, as quedas do PIB, ocorridas nos quatros trimestres do ano, foram menores do que as inicialmente divulgadas. O resultado do acumulado do ano, com queda de 3,5% em relação a 2015, diferiu pouco do valor divulgado anteriormente, de 3,6%.

Folha de São Paulo

Supremo fechará mais um ano sem julgar auxílio-moradia para juízes

2014, 2015, 2016 e 2017. Nesses últimos quatro anos, o Supremo Tribunal Federal assistiu passivamente ao pagamento do auxílio-moradia a juízes de todo o país, benefício amparado em liminar concedida pelo ministro Luiz Fux. O tribunal terá sua última sessão de julgamento no dia 19 de dezembro. Até lá, conforme a pauta das sessões, elaborada pela ministra Cármen Lúcia, o assunto passará batido.

A bem da verdade, Fux nunca liberou o processo para julgamento. Concedeu a liminar e manteve-a longe do escrutínio dos colegas. Talvez ciente de que sua decisão será derrubada. Passou a dizer o ministro, quando cobrado pelos demais, que sua liminar já não era importante, pois o tema estava já regrado em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução regulamentou o pagamento e foi proposta pelo então ministro Ricardo Lewandowski.

Crítica do pagamento do benefício aos magistrados, a ministra Cármen Lúcia assumiu o comando do CNJ em 2016, mas nunca propôs a revogação dessa resolução. Assim, juízes de todo o país já têm garantidos os R$ 4 mil pagos mensalmente por pelo menos mais dois meses: dezembro e janeiro.

Mas se Fux não liberou sua decisão para ser analisada pelo plenário, outro ministro, Luís Roberto Barroso, pediu pauta para um caso que poderia enfim desobstruir a discussão sobre o pagamento do benefício. O processo, contudo, entrou na fila do plenário e não entrou na lista de prioridades da Presidência.

A indefinição do Supremo, além do impacto orçamentário, abriu um flanco para a ação política contra o tribunal. Insatisfeitos com a atuação do STF em temas da política, parlamentares ameaçaram criar uma CPI para investigar os supersalários no Judiciário.

Nesta semana, o STF recebeu outro petardo da política neste mesmo tema. Foi desferido pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Nenhuma relação com decisões por afastar senadores do cargo ou por julgamentos sobre temas que a política não consegue solucionar. O motivo é meramente orçamentário e de Direito.

“É especialmente ofensivo à sociedade brasileira o fato de o auxílio moradia de magistrados e membros do Ministério Público ter sido autofixado, tendo sido concedido ao arrepio de qualquer deliberação do Congresso Nacional, por força de decisões judiciais sem qualquer amparo na legislação nacional”, afirmou o senador em proposta de emenda à Constituição que apresentou para extinguir o benefício.

“É uma violência ao Estado Democrático de Direito a concessão de benefícios a agentes públicos, que oneram excessivamente o contribuinte, sem que o Parlamento, como mandatário da sociedade civil, tenha autorizado previamente a sua concessão”, concluiu.

O Supremo corre o risco de, em mais um caso, perder a primazia da última palavra. Desta vez numa inversão de valores. O Congresso geralmente reage a decisões do STF que se antecipem a discussões travadas na política por ausência de consenso mínimo. Agora, é a política que reage à indefinição do Supremo em razão da obstrução de um de seus pares.

Coluna Jota – Folha de São Paulo

Pesquisa do Procon Natal aponta um aumento de 6,14% no preço da gasolina

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal) divulgou nesta quinta-feira (30) os dados da pesquisa realizada pelos técnicos do órgão sobre a variação dos preços dos combustíveis praticados na capital potiguar. O estudo apontou um aumento de 6,14% no preço da gasolina comum neste mês de novembro. Já o preço do litro de etanol teve uma pequena redução de -1,08%. O levantamento foi realizado no dia 20 de novembro junto a sessenta (66) postos de combustíveis da cidade e está disponível no endereço eletrônico: www.natal.rn.gov.br/procon .

A pesquisa também trouxe a região da cidade onde se pratica o menor preço da gasolina comum, em média. A zona oeste é mais atrativa para o consumidor que pode pagar R$ 3,942 por litro. Já na região norte, o preço do litro em média é de R$ 3,979. A zona leste ficou em terceiro no ranking com o litro do combustível custando R$ 4,037 e por último a região sul que concentra os valores mais caros com o litro da gasolina comum a R$ 4, 063. 

Gasolina x Etanol

Apesar da alta dos preços, os técnicos do Procon orientam os consumidores a não abastecerem os seus veículos com Etanol, pois hoje o preço do etanol em média corresponde a (79,55%) do valor da gasolina. Para ser vantajoso ao consumidor, o preço do etanol deve ser, no máximo, 70% do valor da gasolina.

De acordo com a pesquisa, o fator preponderante para essa alta foi a nova fórmula de regulação de preços adotada pela Petrobras, em paridade com a oscilação do barril de petróleo no mercado internacional. Desde então, a gasolina comum acumula alta de 7,42% e o diesel comum de 8,70% na cidade do Natal: O Procon Natal orienta que consumidor deve fique atento e busque os melhores preços. 

Conselho de Mobilidade Urbana debate Licitação de transporte e PlanMob

Representantes do Conselho de Mobilidade Urbana se reuniram na manhã desta quinta-feira (30) na sede da STTU, no bairro da Ribeira.

Durante o encontro, presidido pela secretária Elequicina Maria dos Santos, o CMTMU tratou do Processo de Licitação de Transporte que foi encaminhado a Câmara Municipal de Natal e sobre o processo de construção do Plano de Mobilidade Urbana de Natal (PlanMob).

Além das representações da sociedade, participaram do encontro ainda os secretários adjuntos de Trânsito e Transporte da STTU, Walter Pedro e Clodoaldo Trindade, respectivamente.

Manutenção das lagoas de captação da zona Norte é destaque na operação tapa buraco quinta-feira

Nesta quinta-feira (30), os serviços da Operação tapa buraco, tocados pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), darão destaque a limpeza das lagoas de captação dos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Parque das Dunas, na zona Norte.

De acordo com o secretário Tomaz Neto, titular da Semov, as equipes do setor de Conservação estão com a limpeza nas lagoas do Primavera, no Nossa Senhora da Apresentação, e Parque das Dunas. “Essas duas lagoas são de intensa atividade. Por isso, a nossa preocupação e perene cuidado com a sua limpeza e ordem”, ressaltou Tomaz Neto.

Ainda hoje, as equipes estão com manutenção da rede de drenagem da rua José Luís da Silva, no Nossa Senhora da Apresentação.

Morro Branco

Os serviços desta quinta-feira serão finalizados com a manutenção de vias pavimentadas com paralelepípedos. “Fechamos na travessa São Geraldo, nas Quintas, rua Antônio Nesi e avenida Xavier da Silveira, em Morro Branco”, finalizou o secretário Tomaz Neto.

Vigilância Sanitária orienta comerciantes de alimentos cadastrados no Carnatal

Para garantir alimentos seguros para a população, a Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde realizou na tarde desta quarta-feira (29), uma exposição dialogada sobre prestação de serviços de alimentação para os profissionais que atuarão no Carnatal 2017, na sede do Departamento de Vigilância em Saúde. 

A exposição foi ministrada pelo chefe do Núcleo de Planejamento, Hildeberto Medeiros e por Sônia Maria Fernandes do Núcleo de Informação, Educação e Comunicação (NIEC), ambos da VISA. Dirigida para cerca de 40 comerciantes da área alimentícia, que estão cadastrados no Carnatal 2017, abordou sobre RDC 153 /2017, que trata sobre Classificação de Risco e Boas Práticas; e, RDC 43/2017 que diz sobre Eventos de Massa. 

Segundo a coordenadora do Serviço de Plantão da Visa, Maria do Céu Lima, o objetivo do encontro foi orientar os prestadores de serviços de alimentação, informações acerca das Boas Práticas de Fabricação de Alimentos para que sejam minimizados os riscos de ocorrerem surtos alimentares durante a realização do evento. “A intenção é proporcionar para a população que vai participar do Carnatal alimentos com condições sanitárias satisfatórias, garantindo alimentos seguros”.

Orientações acerca de acondicionamento dos alimentos em temperatura adequada, utilização de água potável, destino adequado dos resíduos produzidos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) para os manipuladores, utilização de gelo provenientes de estabelecimentos licenciados pela vigilância, dentre outras informações que visem fornecer um alimento seguro à população, foram os assuntos abordados. 

A técnica da VISA, Ana Cristina Ferreira informou que nos dias do evento do Carnatal, a equipe da Vigilância Sanitária vai fiscalizar, monitorando o comércio, para averiguar se os comerciantes estão cumprindo as determinações da VISA. 

Prefeitura contrata empresa para manutenção do sistema de câmeras de segurança da Guarda Municipal

O sistema de câmeras de videomonitoramento preventivo operado pela Guarda Municipal do Natal (GMN), conta agora com uma empresa específica para dar suporte e realizar a manutenção corretiva e preventiva das câmeras instaladas em vias públicas da cidade. O contrato de prestação de serviço técnico foi concluído em reunião que ocorreu no final da tarde dessa quarta-feira (29), em que participaram o titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), João Paulo Mendes, o secretário-executivo do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), Emmanuel Campos, e o representante da Teltex Tecnologia, Bruno Silva.

No total, a Guarda Municipal dispõe de 29 câmeras de videomonitoramento distribuídas em 10 bairros da capital. São nove na área comercial do bairro do Alecrim, sete no Potengi, quatro na Ribeira, três na Cidade Alta, e uma nos bairros das Rocas, Petrópolis, Cidade da Esperança, Lagoa Azul, Igapó e Ponte Newton Navarro. As câmeras estão fixadas em pontos estratégicos escolhidos por meio de um acompanhamento de incidência de delitos. As imagens captadas pelo sistema são repassadas para uma central de videomonitoramento acompanhada 24h por guardas municipais.

O secretário da Semdes, João Paulo Mendes, informou que o acervo de câmeras de segurança operado pela GMN nunca passou por manutenção, o que resultava em problemas de funcionamento, por vezes ocasionando a interrupção no sistema de envio de imagens. “Agora a Prefeitura por meio da Semdes garante a manutenção regular do sistema de câmeras da Guarda que é uma ferramenta importante para a segurança do cidadão natalense, seja na prevenção de delitos ou mesmo no uso das imagens para identificar e prender criminosos”, explicou.

Um ponto lembrado pelo secretário-executivo do GGI-M, Emmanuel Campos, é que as imagens do sistema da GMN com 29 câmeras são compartilhadas 24h com o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do Governo do Estado. “Esse aparato de equipamentos de imagens funciona também integrado a STTU, porém as imagens obtidas pelo sistema da Guarda Municipal não são utilizadas para multar motoristas infratores e sim para promover segurança e combater crimes”, informou.

A contratação da empresa Teltex Tecnologia foi realizada por meio de processo licitatório na modalidade de pregão eletrônico. O valor global do contrato é de R$ 115 mil. A Teltex também é contratada do Tribunal de Justiça do RN.

STTU começa a definir operação para o Carnatal e o Halleluya

A Secretaria de Mobilidade Urbana começou a trabalhar no planejamento da operação de trânsito e de transporte para cobrir os eventos Carnatal, que será realizado de 07 a 10 de dezembro e o e Hallelluya que acontece em Natal de 08 a 10 de dezembro.

Nesta semana, o secretário adjunto de Transporte, Clodoaldo Trindade está mantendo reunião com técnicos dos órgãos e representações das operadoras de transportes no sentido definir qual a melhor estratégia para atender as pessoas que participarão dos dois eventos.

O Carnatal hoje é considerado um dos maiores eventos do país e o Halleluya é o maior festival de artes integradas da América Latina, promovido pela comunidade Católica Shalom no anfiteatro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

“A expectativa é anunciar toda a operação nos próximos dias e atender de melhor forma ao público dos dois eventos tanto no quesito trânsito como no transporte”, pontuou Clodoaldo Trindade durante reunião na sede da STTU.

Projeto Nossa Cidade chega ao bairro das Quintas, neste sábado

A Prefeitura do Natal realiza a IV edição do Projeto Nossa Cidade #Tamojuntonatal do ano de 2017, no próximo sábado, 02, na Escola Municipal Ferreira Itajubá, no bairro das Quintas. O evento acontece das 8h30 às 13h30 e, como nas demais edições, terá a participação do prefeito Carlos Eduardo e dos secretários municipais.

Este ano, o projeto Nossa Cidade #Tamojuntonatal já esteve nos bairros de Felipe Camarão, Rocas e Nossa Senhora da Apresentação, levando serviços da prefeitura e dos parceiros. O projeto é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) e, especificamente na execução desta IV edição, conta com o apoio da Óticas Diniz, Sesi, Senac, Água Cristalina, UNP, Instituto Mix, Clínica Boucinhas, Lions Clube, Exército Brasileiro e Clínica Pedro Cavalcanti.

SERVIÇOS 

Nas Quintas, o Nossa Cidade #Tamojuntonatal oferecerá diversos serviços à comunidade, como exposição e informações relacionadas aos serviços prestados pelas secretarias municipais: áreas de educação, limpeza urbana, regulação de saneamento básico, defesa do consumidor, obras públicas e infraestrutura, políticas para as mulheres, segurança e defesa social.

Haverá, ainda, serviços de saúde, como testes rápidos de HIV, sífilis e outros; vacinação; atendimento médico em clínica geral e dermatologia; fonoaudiólogo; realização de preventivo; escovódromo e orientações bucais; teste de glicemia; aferição de pressão arterial; avaliação nutricional; e pré-exame de vista e manutenção de óculos.

Os moradores das Quintas também poderão acessar, dentro do Nossa Cidade #Tamojuntonatal, serviços de atendimento jurídico; corte de cabelo, esmaltação e design de sobrancelha; Informações e/ou cadastro do Programa Minha Casa, Minha Vida; Cartão SUS; Cadastro Único; consulta da situação e orientação sobre carteira de estudante; emissão de cartão de estacionamento; informações sobre o Programa de Gratuidade Estudantil (PASSE LIVRE) e sobre o Programa Tributo à Criança; e ter encaminhamento para a emissão de Carteira de Trabalho. Terá entrega de mudas de plantas.

CULTURAL E LAZER

Na área de cultura e lazer, o projeto da Prefeitura do Natal reservará espaço para crianças, com oficinas, pinturas, jogos, exposições e contação de histórias; atividades esportivas; aula de Zumba; e apresentações musicais.

Além de sediar o evento, a Escola Municipal Ferreira Itajubá apresentará a sua Banda Filarmônica; a Banda Musical Severino Cordeiro; o Grupo de flauta; e fará uma Contação de histórias.

Também haverá a apresentação do Grupo Knesis - Escola Municipal Professor Zuza; apresentação de alunos do AMANA, Projeto social da Guarda Municipal do Natal; História dos Gatos – Educadoras infantis do CMEI Maria Abigail; danças circulares – Grupo do Projeto Semente Cidadã; apresentação de Bonecos de João Redondo; e apresentações lúdicas sobre educação no trânsito.

EVENTO

NOSSA CIDADE - #TAMOJUNTONATAL 

DATA: Sábado, 02/12/2017

HORÁRIO: 08h30min às 13h30min

LOCAL: Escola Municipal Ferreira Itajubá

ENDEREÇO: Rua dos Pegas, s/n – Quintas

Natal apresenta redução de mais de 80% em casos de arboviroses

Natal tem apresentado resultados positivos no combate às arboviroses. Comparando os dados até a 46ª semana de 2017 com o mesmo período do ano passado, a redução no número de casos foi mais de 80%. 

De acordo com os estudos realizados até o momento, o município de Natal tem um total de 3.989 casos notificados para arboviroses (dados acumulados até a 46ª semana epidemiológica). Quando analisamos os dados comparativos, observamos uma redução de 81,0% em relação ao mesmo período do ano passado (21.527 casos notificados). Em relação aos casos de dengue, observamos uma redução de 73,3% deste ano (3.522 casos) com relação ao ano passado (13.184). Nos casos de chikungunya, a redução foi de 94,9% - 6.246 contra 319 – e zika de 90% - 1.438 contra 148.

O grande diferencial da capital potiguar com relação aos outros municípios é a utilização do programa Vigiadengue. O projeto funciona como um sistema de monitoramento com base na vigilância epidemiológica e entomológica das arboviroses (doenças transmitidas por meio de vetores). O principal diferencial é o monitoramento contínuo que consegue identificar as áreas de maior risco para ocorrência de surtos e epidemias, além de estabelecer categorias de intervenção ou estágio de resposta para cada nível.

“Fazemos a análise todas as semanas. Se identificarmos alguma região que esteja com um índice maior, fazemos um trabalho específico naquela região. Temos um total de 465 armadilhas espalhadas pela cidade, cada uma a 300 metros de distância da outra. Esse é o maior diferencial. É um programa mais sensível a essas mudanças”, destacou Alessandre Medeiros, chefe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

Esta semana, o Ministério da Saúde divulgou o Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti, baseado no Índice de Infestação Predial (IIP). Porém, Alessandre explicou que Natal não trabalha com esses dados. “Não sabemos de onde o Ministério pegou os dados. Já entramos em contato para explicar que não trabalhamos dessa forma, com o IIP”.

Encontro reúne mais de 300 profissionais que atuam na Educação de Jovens e Adultos

A Rede Municipal de Ensino de Natal atende atualmente mais de cinco mil alunos na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), e para oferecer uma educação de qualidade, os professores participam durante todo o ano de uma formação continuada. Na noite desta quarta-feira (29), cerca de 325 profissionais – entre professores, coordenadores pedagógicos e gestores – participaram no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), do III Encontro Coletivo de Formação Docente da Educação de Jovens e Adultos. 

Com o tema “Desfazendo nós, ajustando laços”, o propósito do encontro foi o de aperfeiçoar técnicas pedagógicas e novas metodologias de ensino que possibilitem suscitar uma reflexão sobre a Base Comum Curricular e as perspectivas para a Educação de Jovens e Adultos. Das 74 unidades de Ensino Fundamental da Prefeitura Municipal do Natal, 23 oferecem no turno noturno essa modalidade de ensino. A formação continuada acontece de março até dezembro com carga horária de 40 horas, além das atividades vivenciais, destacando temáticas como tecnologia da informação e comunicação, processo de ensino e aprendizagem, práticas pedagógicas, educação especial e legislação. 

Representando a Secretaria Municipal de Educação do Natal, a secretária adjunta de Gestão Pedagógica, professora Judineide Domingos Campos comentou a importância da formação continuada dos professores que atuam na EJA. “O professor necessita dominar técnicas e metodologias no trabalho didático com pessoas jovens e adultos, considerando a capacitação e atualização dos conteúdos curriculares de ensino”.

A professora Edinara Silva de Menezes, chefe do Setor de Educação de Jovens e Adultos da SME, ressaltou a importância da formação continuada. “A formação dos professores para a Educação de Jovens e Adultos é um planejamento elaborado para uma educação de qualidade, possibilitando meios do educador elaborar didáticas que resultem em um bom desempenho em sala de aula”.

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Na programação, uma palestra com a temática “A Base Nacional Curricular Comum” e as perspectivas para a Educação de Jovens e Adultos”, com a participação do professor doutor Walter Barbosa Pinheiro Júnior (UFRN), professora especialista Liz Araújo (IFESP), professora especialista Elma Teixeira Gadelha (SME), e a chefe do Setor de EJA, professora especialista Edinara Silva de Menezes. 

A professora Elma Teixeira Gadelha apresentou um histórico de como se construiu a modalidade da EJA em Natal, ao longo dos anos, desde a gestão do ex-prefeito Djalma Maranhão e da participação do educador Paulo Freire. “Estabelecemos parâmetros a partir de 1990, quando a modalidade foi incorporada como segmento educacional, depois em 1998 com a implantação do Projeto Acreditar, e numa inciativa pioneira em 1999, com Projetos de Trabalhos na Escola Municipal Prefeito Mário Lira e no ano seguinte nas escolas municipais Professor Veríssimo de Melo, Chico Santeiro, Monsenhor José Alves Landim e Professor Ascendino de Almeida”. Na oportunidade a professora destacou um convenio firmado entre a PMN e a UFRN para a realização de uma especialização em EJA entre 2006 e 2007, e que beneficiou 226 professores da Rede Municipal do Natal.

“É preciso haver um diálogo das diretrizes nacionais da EJA com a educação. Evidenciar as especialidades deste público formado por jovens acima de 15 anos e adultos que retornam ao convívio escolar. Pensar algumas situações e experiências significativas de baixa evasão da EJA como uma política pública permanente que precisar está na Base Nacional Comum Curricular”, destacou a professora do Instituto de Formação em Ensino Superior Presidente Kennedy, Liz Araújo.

Professor doutor da UFRN, Walter Barbosa comentou da necessidade de uma avaliação da EJA nas escolas, buscando identificar nos resultados algum tipo de fragilidade e ações que foram acertadas ao longo do tempo. “É preciso retomar o debate da proposta curricular do município e instaurar em uma escola um currículo de EJA experimental com autorização do Conselho Municipal de Educação”, sugeriu o docente que já integrou os quadros da Rede Municipal de Ensino.

O evento de encerramento da formação foi também um momento de exposição dos materiais pedagógicos com as propostas criadas nas escolas apresentando temáticas como “Consciência Negra: somos todos iguais em nossas diferenças”, “Ensino Religioso e Matemática”, “Alfabetização ecológica e conceitos básicos de sustentabilidade”, entre outros.

O resultado que a formação alcançou em sala de aula de acordo com a professora Liliana Nunes de Oliveira, que atua na Escola Municipal Professora Iapissara Aguiar, foi de um momento para trocar informações. “Foi muito gratificante ver os professores interagindo e gostando das experiências divididas no grande grupo, discutindo propostas direcionadas à prática pedagógica como aprendizagem e avaliações”.

Para professor da Escola Municipal Professor Ulisses de Gois, Liceu Luiz de Carvalho, os conhecimentos adquiridos já estão lhe ajudando bastante no cotidiano da escola. “Foi muito importante. Houve trocas de experiências exitosas e isso acontece com algumas adaptações de acordo com a realidade das turmas, conseguindo aplicar os ensinamentos e servindo de subsídios para as aulas”.

Polícia Militar apreende arma e drogas no bairro Alecrim em Natal

Na noite dessa terça-feira (28), a Polícia Militar, através da Força Tática do 1º Batalhão, retirou mais uma arma de fogo ilegal de circulação no bairro Alecrim, zona Leste de Natal.

Por volta das 22h40, durante patrulhamento de rotina, os policias receberam denúncia de que na Av. Presidente Bandeira suspeitos estavam praticando crimes. A guarnição deslocou-se ao local e ao efetuar abordagem encontrou uma certa quantia de drogas, um simulacro de pistola, uma pequena quantia em dinheiro fracionado e um revólver calibre 38.

Foram detidos Aline da Silva Ribeiro e Gabriel Medeiros Lima (usa tornozeleira), e apreendidos três adolescente, sendo um deles foragido do CIAD (Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator).

Acusados, arma, drogas e dinheiro foram conduzidos à Delegacia de Plantão.

“Carreta da Hanseníase” atrai bom público no largo do ginásio Nélio Dias

Daniel Morais

Um bom público compareceu, na manhã desta quarta-feira (29), ao largo do ginásio Nélio Dias na Zona Norte de Natal, onde foram iniciados os atendimentos médicos e laboratoriais da “Carreta da Hanseníase”, caminhão itinerante que se encontrará localizado neste espaço até amanhã, quinta-feira (30). Trata-se de uma ação do Ministério da Saúde, como parte do “Programa de Eliminação da Hanseníase”, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que possibilita à população a detecção precoce, diagnóstico e encaminhamento para tratamento da doença, caso seja comprovada a suspeita por meio do teste confirmatório. Dias 4 e 5 de dezembro, a Carreta estará localizada em frente à Policlínica Oeste, em Cidade da Esperança. 

A Carreta conta com um grupo de Farmacêuticos Bioquímicos do Instituto de Medicina Tropical da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), responsáveis pelo atendimento clínico à comunidade, realizando o teste sanguíneo para confirmação ou negação da doença, onde o resultado pode ser obtido em dez minutos. Caso haja confirmação diagnóstica, o paciente é encaminhado, na própria Carreta, ao núcleo de médicos dermatologistas, que darão início ao tratamento. 

“Vejo como uma boa iniciativa da saúde realizar esta ação, pois torna acessível à comunidade um atendimento rápido, como também um encaminhamento direcionado ao tratamento específico”, observou Kaíssa de Araújo, paciente atendida na Carreta. 

De acordo com Débora Gurgel Costa, responsável técnica pelo Programa Municipal de Controle da Tuberculose e Hanseníase/SMS, esta ação tem objetivo descobrir casos de hanseníase ainda na fase inicial da doença, como forma de prevenir incapacidades físicas aos pacientes detectados com a presença da bactéria que provoca a lesão nos nervos, causando dormência na pele. Ainda segundo Débora, o que se busca com a ação da “Carreta da Hanseníase” é busca ativa de casos suspeitos da doença, facilitando, assim, o diagnóstico, através da avaliação clínica e laboratorial, e o tratamento precoce, que visa quebrar a cadeia de transmissão da doença. 

Prefeito discute no BID novas etapas do UrbanLab para a Ribeira

Após participar da premiação do concurso UrbanLab no dia anterior, o prefeito Carlos Eduardo voltou à sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento nesta quarta-feira (29). Ele e a secretária municipal de Meio-Ambiente e Urbanismo, Virgínia Ferreira, reuniram-se com dirigentes do BID para discutir as próximas etapas do concurso, que premiou a proposta “Olhos da Ribeira”, formulado por alunos e professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A comitiva da Prefeitura, integrada ainda pelo secretário-adjunto de Comunicação Social de Natal, Marcos Alexandre, foi recebida pela chefe da Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID, Tatiana Gallego-Lizón, pelo coordenador do UrbanLab, Juan Pablo Gross, e pelo consultor em Habitação e Desenvolvimento Urbano, Erick Marin. Os representantes do Banco mostraram bastante entusiasmo com a parceria com a Prefeitura e com o andamento do projeto que prevê intervenções urbanísticas para revalorizar a Ribeira.

“Reforçamos nossa inteira disposição em evoluir com o UrbanLab na Ribeira. O projeto escolhido pelo BID é muito qualificado e propõe uma transformação que será muito positiva para o bairro, para o nosso centro histórico e toda a cidade”, destacou Carlos Eduardo. A chefe da Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID, Tatiana Gallego-Lizón, elogiou o empenho da Prefeitura desde a primeira hora e, agora, a disposição em seguir adiante para concretizar o projeto dos acadêmicos da UFRN. O governo federal, com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, também é parceiro do UrbanLab.

Na reunião desta quarta, o prefeito falou sobre o potencial da Ribeira, principalmente nos aspectos histórico e cultural. Também citou ações que o Município vem implementando com vistas a desenvolver o bairro. Dentre as mais recentes, a transferência de moradores do antigo Maruim para o Residencial São Pedro e a autorização para a construção do Centro Comercial que funcionará na área onde ficava aquela comunidade.

Também ficou acertada na audiência que Natal receberá a exposição com fotos e gráficos das oito melhores propostas do Urban Lab para a Ribeira. A exposição deve chegar a Natal em janeiro. Inclusive com o premiado “Olhos da Ribeira”, dos estudantes natalenses.