Cosern intensifica ações de combate aos furtos de energia em todo estado. Ficalização resultou em prisão em Natal na noite desta quarta

Foi presa na noite desta quarta feira (11), depois de uma inspeção da equipe de plantão da Cosen que constatou a prática de furto de energia elética (gato), a responsável pelo Circo Los Feitozas, do Palhaço Sucata, instalado num terreno próximo à Maternidade Leide Morais, na Av das Fronteiras, Zona Norte de Natal.

O crime vinha sendo praticado há vários dias e colocava em risco a segurança dos frequentadores do local. A responsável pelo Circo Los Feitozas encontra-se detida na Plantão Zona Norte e deve passar por uma audiência de custódia ainda nesta 5a feira (12).

O furto de energia elétrica é crime previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 155, e a pena pode chegar a até 4 anos de prisão. Além de crime, o gato representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. Além disso,  o gato causa prejuízo na qualidade do fornecimento de energia e parte do prejuízo é dividido por todos os consumidores na hora do reajuste tarifário homologado pela Aneel anualmente.

De janeiro a outubro, a Cosern recebeu 2 649 denúncias de gatos na rede elétrica em todo estado, todos comprovados e alguns retirados com apoio da polícia, para garantir a segurança dos colaboradores da concessionária e embasar o processo judicial.

A estimativa da Cosern é que, por ano, são desviados 60 milhões de kWh de energia elétrica, o que representa um prejuízo de R$ 25 milhões à concessionária.

Numa simulação, dava para utilizar a energia furtada para abastecer:

* 33 mil casas durante 1 ano; ou

* O município de Macau ou o bairro de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, durante 1 ano; ou

* O município de Mossoró duante 1 mês; ou

* Todas as residência da Zona Sul de Natal durante 3 meses.

A Cosern continuará com as fiscalizações e solicita à população que denuncie ligações clandestinas de energia elétrica no telefone 116.

Prefeito lança Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia – Open, etapa Natal

A Prefeitura de Natal lançou na tarde desta quarta-feira, 11, o Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia Open - 2ª Etapa -, juntamente com a Secretaria de Municipal de Esporte e Lazer, do Banco do Brasil, patrocinador oficial do evento, da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), e da Federação Norte-Riograndense de Voleibol (FNV). O evento nacional será realizado na capital potiguar entre os dias 18 e 22 deste mês, na Praia do Forte. O lançamento ocorreu no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, onde foram divulgadas informações da competição e programação. 

Foto: João Maria Alves

O campeonato é a principal competição do calendário nacional da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), disputado desde 1991. Atualmente este circuito é formado por sete etapas e passa por vários estados brasileiros e diversas regiões do país. Em Natal será disputada a 2ª etapa da temporada 2017/2018, que geralmente começa no segundo semestre de um ano e termina no primeiro semestre do ano seguinte, com duração média de oito meses.

Esta etapa trazida para Natal pela superintendência do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte, com apoio da Prefeitura de Natal tendo a participação direta no evento de sete secretarias municipais, terá a participação de 192 atletas, com 32 equipes femininas e 32 masculinas. Vários nomes de destaque da modalidade estarão na cidade, como a jogadora Juliana, que tem os melhores resultados na competição, e o jogador Bruno Schimdt, campeão olímpico e filho do potiguar Oscar Schimdt, astro das quadras de basquete. 

Segundo a secretária Municipal de Esporte e Lazer, Danielle Mafra, este evento vai gerar 300 empregos diretos e cerca de 700 indiretos. As finais, masculina e feminina, serão transmitidas ao vivo por emissora nacional, no domingo pela manhã. A estrutura para esta etapa realizada em Natal, tem seis quadras e a entrada para o evento é gratuita.

O evento tem caráter educativo e inclusivo. Não serão apenas as disputas na arena da Praia do Forte que terão a participação dos atletas, mas também em ações sociais. Desde o primeiro dia, a programação inclui outros eventos, como encontro de alunos da Escola Municipal do 4º Centenário, no Palácio dos Esportes, com alguns jogadores; no dia 19, o Banco do Brasil disponibilizou entrada para alunos da rede pública de ensino e dos projetos de escolinha do Palácio dos Esportes; no dia 20, haverá participação de alguns atletas na Escolinha de Vôlei do Palácio dos Esportes com crianças e adolescentes de uma Ong de Natal, entre algumas outras atividades de interação com o público. 

“Agradeço ao Banco do Brasil por trazer novamente este evento para Natal que tem capacidade para receber eventos desta natureza”, afirmou a secretária de Esporte e Lazer, referindo-se a um evento de grande porte, como é o circuito. 

O Vice-presidente da Federação Norte-Riograndense de Vôlei, Carlos Eduardo Nascimento, Dadau, agradeceu ao Banco do Brasil pela escolha de Natal neste circuito e à Prefeitura de Natal pelo apoio, envolvendo diretamente as secretarias de Esporte e Lazer, do Meio Ambiente, de Defesa Social, de Serviços Urbanos, de Trânsito e Transportes, além da Urbana. 

“Este é um momento esperado para nós, quando se anuncia o calendário anual, com as cidades onde serão realizadas este evento”, disse o superintendente do Banco do Brasil, Ronaldo Oliveira. Ele destacou o caráter educativo, com a realização das ações sociais, e do despertar, em jovens e crianças, do envolvimento com o esporte. Segundo ele, o apoio proporcionado pela Prefeitura, pesou na decisão da inclusão da cidade no calendário do maior evento da modalidade, no Brasil. 

O prefeito Carlos Eduardo destacou a importância do evento, lembrando que também tem a importância da divulgação da cidade, principalmente com a transmissão por emissora nacional das finais. “Houve o empenho do Banco do Brasil, nosso parceiro em várias ações, de Natal sediar este evento, uma competição de esporte, mostrando nossa cidade, e isso projeta a cidade que vibra com o esporte”, afirmou o prefeito na solenidade de lançamento. “Este evento mostra toda a importância que estamos dando ao esporte”, concluiu. 

Estiveram presentes ainda ao evento, o vice-prefeito, Álvaro Dias, o secretário Municipal de Governo, Homero Grec, representando os demais secretários; o vereador Robson Carvalho, presidente da Comissão de Desporto da Câmara Municipal; e o ex-prefeito, Aldo Tinoco Filho, entre outras autoridades e representantes do esporte da cidade.

STTU otimiza operacionalização das linhas 22, 59 e 71

A partir desta quinta-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida, a linha 22 (Felipe Camarão/Rocas, via Bom Pastor) será desativada aos domingos e feriados. É o que informa a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

A medida, segundo a secretaria, ocorre devido à sobreposição existente entre as linhas 22, 59 (Guarapes/Brasília Teimosa, via Bom Pastor) e 71 (Felipe Camarão/Ribeira, via Bom Pastor). Com a desativação, um dos veículos da linha 22 irá para a linha 71, que passa a ter 5 veículos e a realizar 34 viagens. Antes deste remanejamento, a linha 71 contava com 4 veículos e 28 viagens.

A STTU reforça que a linha 22 continuará operando de segunda a sábado, ligando Felipe Camarão ao bairro das Rocas. Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar ao Twitter oficial, o @156Natal.

Projeto Samuzinho conscientiza estudantes sobre os prejuízos dos trotes

Alunos da Escola Municipal Laércio Fernandes foram os mais novos participantes do projeto 'Samuzinho', que acontece de 15 em 15 dias e é desenvolvido pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP) do Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) Natal 192, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME). 

Nessa terça-feira (10), os estudantes conheceram as dependências do prédio onde funciona o serviço e as ambulâncias utilizadas nos atendimentos ao público, bem como as principais manobras adotadas para salvar a vida dos pacientes, como primeiros socorros, reanimação cardiopulmonar, manobra de desengasgo, imobilização, e como agir em acidentes domésticos e situações de risco. 

O Samuzinho também aborda com os estudantes os prejuízos que os trotes trazem para prestação de serviços para a população, não apenas por parte do Samu, mas também pelas forças de segurança do Estado, como Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. 

“O projeto é feito para que as crianças da rede municipal tenham noções básicas de como acionar o Samu e técnicos de primeiros socorros. Na contrapartida, explicamos que os trotes, que muitas vezes vêm das escolas, dificulta muito o serviço: gasto de combustível, tensão da equipe em vão e a assistência de verdade a uma pessoa necessitada fica prejudicada”, afirmou Esmeralda Mattoso, coordenadora do NEP do Samu Natal. 

Somente nos sete primeiros meses do ano, os atendentes do SAMU Natal 192 registraram 1.380 trotes em um universo de 31.429 ligações atendidas. Em todo ano passado, foram 2.956 trotes em um total de 63.093 atendimentos.

Centros Municipais de Educação Infantil comemoram Dia das Crianças

A tarde desta terça-feira (10) foi de festa para as crianças, familiares e funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Abigail Barros de Azevedo. Nessa data foi realizada, no Game Station do Midway Mall, a comemoração do Dia das Crianças da unidade de ensino. Cerca de 80 alunos brincaram e lancharam com suas famílias e professores no evento organizado pelas diretoras do CMEI. 

A festa com tema “Um convite para brincar” foi idealizada com o intuito de levar a criança ao espaço externo à escola, diversificado e apropropriado para as crianças, pensando no direito delas de brincar e sua necessidade de interagir, explicou a gestora administrativa Silvia Pontes. “Pensamos em trazer os pais para promover a parceria da família com a escola, que é muito importante, porque a educação não perpassa somente pelo ambiente educacional escolar, mas também pelo da família”, afirmou.

Pensada com bastante antecedência, a festa foi acordada com os pais das crianças, e contou com recursos arrecadados pela comunidade escolar. “Na festa junina, com a venda dos balaios, dos alimentos que foram conseguidos com doações. A gente conversou com as famílias se elas concordavam que a festa de São João fosse feita dessa forma e elas compraram a ideia para promover uma festa junina boa e com o recurso dela promover a do dia da criança”, contou a professora Silvia.

A professora Nilma Patrícia Farias, do Berçário II, parabenizou a equipe gestora da escola e falou sobre a experiência de realizar a festa no parque. “Eu, como professora, estou encantada em participar, em sair de dentro do CMEI e trazer eles para ‘outro mundo’. Aqui é um leque diferente de cores, de brincadeiras, de diversões junto com a família! Para a gente que é professor é gratificante ver o brilho nos olhos das crianças e da família”.

Mãe do aluno do nível II, Lucas Kauan Silva, Hannalice Silva falou sobre a participação da família nos eventos da escola. “Super legal, eu adoro. Fora a atenção que eles, da escola, dão para todos nós. Sempre chamam a gente para todos os eventos. Só tenho a agradecer porque é um momento muito importante tanto para as crianças quanto para nós pais, porque reúne a gente para mais perto deles”.

Os estudantes Isaque Arthur de Almeida, de cinco anos, do nível III, e Lucas Kauan Silva aproveitaram vários brinquedos e contaram que gostaram de ir junto às mães para a festa. Sobre as brincadeiras, Isaque afirmou: “Estou achando bom, gostei de tudo, de todos os brinquedos”.

CMEI Vilma Dutra

Uma programação completa com muita alegria e diversão marcou a Semana da Criança do Centro Municipal de Educação Infantil Vilma Teixeira Dutra, com a participação de 96 crianças, das turmas do nível I ao IV, professores e a comunidade escolar. As atividades começaram no sábado (07) e seguiram até esta quarta-feira (11). O CMEI está localizado no Conjunto Mirassol, bairro de Capim Macio, Zona Sul.

Do nível II, Maria Luíza Bezerra, de quatro anos, disse que estava gostando muito da Semana da Criança. “Estou adorando a gincana e todas as brincadeiras”, contou Maria Luíza. Também do nível II, Glória Maria Nascimento Pinheiro, de quatro anos, estava bastante contente com toda a programação. “A festinha foi muito legal. Brinquei bastante, ganhei lancheirinha e tomei banho de piscina. Gostei de tudo, foi maravilhoso”, comemorou Glória Maria Pinheiro.

De acordo com a diretora pedagógica Sylvana Urçula Mendes da Silva, os professores abordaram o tema “Como é bom ser criança no CMEI Vilma Dutra”. “Nosso objetivo é proporcionar atividades lúdicas, momentos de integração e interação, por meio do brincar e das artes. As atividades foram programadas baseadas nas formações do Programa Paralapracá, com os eixos “O Brincar” e “Assim se Faz Arte””, contou a gestora.

Segundo a diretora administrativa e financeira do CMEI, Francisca Maria de Farias Martins, foram quatro dias de muita alegria, brincadeiras e diversão. “Tivemos contação de história, banho de piscina, cineminha nas salas, gincana no pátio, oficina de artes, além das brincadeiras no pula-pula e na piscina de bolinha”, disse.

A programação contou ainda com distribuição de lanches, pipoca, algodão doce, entrega de lancheiras, brindes e lembrancinhas. Foram trabalhados os temas: “Corpo e Movimento” com as salas temáticas (Era uma vez... Fazendo Arte e Baladinha do Vilma).

CMEI Carmem Reis

Nesta quarta-feira (11), cerca de 209 crianças do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmem Maria Reis, participaram de uma programação especial em comemoração ao Dia das Crianças. A festa do CMEI contou com os alunos dos níveis III e IV, professores e funcionários. A unidade de ensino infantil está situada na rua Alto da Boa Vista, no bairro de Ponta Negra, Zona Sul.

Para a gestora administrativa Maria Marialda de Aguiar Alves, o mais importante é ver a alegria e felicidade das crianças. “É uma comunidade carente, onde às crianças não tem muita oportunidade de estarem brincando, de ir aos parques de diversões, de ter uma festa grande com lancheiras e bolos. Todos que fazem a equipe do CMEI Carmem Reis, junto com a comunidade escolar, proporcionamos essa grande festa das crianças com bastante alegria por parte de todos os envolvidos”, afirmou a diretora.

A programação contou com diversas atividades e brincadeiras como a cama elástica, piscina de bolinhas, pula-pula, parquinho, caixa de areia e rodas de dança, além de distribuição de bolo, doces e pirulitos.

Quarenta guardas municipais iniciam curso de aperfeiçoamento em segurança pública

O Comando da Guarda Municipal do Natal (GMN) iniciou nesta quarta-feira (11) o Estágio de Qualificação Profissional com carga horária de 90 horas voltado para um contingente de 40 guardas municipais. A iniciativa faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Departamento de Polícia Federal (DPFRN) e a Prefeitura Municipal do Natal, que prevê anualmente curso de reciclagem de todo o efetivo, com intuito de manutenção do porte de arma de fogo institucional.

A aula inaugural da qualificação abordou a disciplina “Procedimentos em Delegacia de Polícia” e foi ministrada pelo agente de Polícia Civil Alexandre Silva. Na ocasião foi passada para os guardas municipais a circunscrição de cada DP da capital, como também informações para agilizar os procedimentos de prisão e ocorrências que são finalizadas nas delegacias policiais.

A equipe técnica do Subcomando de Instrução da GMN elaborou a matriz curricular do aperfeiçoamento operacional, que foi submetida à apreciação do setor responsável da Polícia Federal e plenamente aprovada. As disciplinas abrangem um conteúdo teórico e prático com ênfase no manuseio e utilização do armamento letal, abordando ainda as temáticas de Técnicas e Procedimentos Operacionais da GMN, Armamento e Tiro Prático, Condicionamento Físico, Direito Penal, Defesa Pessoal, Controle de Distúrbio Civil, Uso Progressivo da Força, e Prática de Tiro Policial.

Cada guarda vai ser ainda submetido à reciclagem no uso do armamento letal com a deflagração de tiros em ambiente apropriado a esse tipo de treinamento. As instruções são ministradas pelo corpo de instrutores da instituição e conta com a participação dos profissionais lotados em instituições parceiras da GMN. O curso segue até o dia 31 deste mês. 

Segundo o subcomandante de Instrução da GMN, Sousa Filho, a capacitação está plenamente adequada à carga horária do serviço desenvolvido pelo guarda municipal e compreendida dentro da escala operacional no efetivo convocado. “A capacitação faz parte do serviço do agente e este deve comparecer devidamente uniformizado de acordo com o exigido em cada instrução. Ressaltamos ainda que esses guardas já dispõem do porte de arma de fogo com validade em todo o RN e que o Curso vem como uma ferramenta de renovação desses portes”, concluiu.

Trabalhos desenvolvidos por servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foram destaques no 10º Congresso Brasileiro de Epidemiologia, que começou no último dia 7 de outubro e segue até esta quarta-feira (11) em Florianópolis, Santa Catarina. O evento reúne mais de 4 mil participantes, entre pesquisadores, docentes, estudantes de graduação e pós-graduação e profissionais dos serviços de saúde. Entre os temas abordados estão a zika, HIV/aids; aborto legal, feminicídio, epidemia de cesáreas, racismo na saúde pública e obesidade. Natal participou do Congresso com seis trabalhos selecionados: Análise da Mortalidade de Mulheres em Idade Fértil por Violência (2000 a 2014); Perfil Epidemiológico das Meningites (2013 a 2016); Análise da Completude dos Registros de Tuberculose (2012 a 2016); Circulação de Vírus Respiratórios (2012 a 2016); Casos de Microcefalia Relacionada ao Vírus Zika – Critérios de Confirmação e Descarte; e Adoecimento por Síndrome Respiratória Aguda Grave (2015/2016). “O congresso facilita a discussão com a sociedade dos mais recentes estudos da área, articulando análises epidemiológicas da situação de saúde dos diversos grupamentos humanos com debates sobre a equidade, as estratégias para a melhoria da qualidade de vida e os desafios sociais e científicos acerca da saúde-doença-cuidado e de seus determinantes em nosso tempo”, destacou Aline Bezerra, chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica da SMS.

A Prefeitura de Natal lançou na tarde desta quarta-feira, 11, o Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia Open - 2ª Etapa -, juntamente com a Secretaria de Municipal de Esporte e Lazer, do Banco do Brasil, patrocinador oficial do evento, da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), e da Federação Norte-Riograndense de Voleibol (FNV). O evento nacional será realizado na capital potiguar entre os dias 18 e 22 deste mês, na Praia do Forte. O lançamento ocorreu no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, onde foram divulgadas informações da competição e programação. 

O campeonato é a principal competição do calendário nacional da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), disputado desde 1991. Atualmente este circuito é formado por sete etapas e passa por vários estados brasileiros e diversas regiões do país. Em Natal será disputada a 2ª etapa da temporada 2017/2018, que geralmente começa no segundo semestre de um ano e termina no primeiro semestre do ano seguinte, com duração média de oito meses.

Esta etapa trazida para Natal pela superintendência do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte, com apoio da Prefeitura de Natal tendo a participação direta no evento de sete secretarias municipais, terá a participação de 192 atletas, com 32 equipes femininas e 32 masculinas. Vários nomes de destaque da modalidade estarão na cidade, como a jogadora Juliana, que tem os melhores resultados na competição, e o jogador Bruno Schimdt, campeão olímpico e filho do potiguar Oscar Schimdt, astro das quadras de basquete. 

Segundo a secretária Municipal de Esporte e Lazer, Danielle Mafra, este evento vai gerar 300 empregos diretos e cerca de 700 indiretos. As finais, masculina e feminina, serão transmitidas ao vivo por emissora nacional, no domingo pela manhã. A estrutura para esta etapa realizada em Natal, tem seis quadras e a entrada para o evento é gratuita.

O evento tem caráter educativo e inclusivo. Não serão apenas as disputas na arena da Praia do Forte que terão a participação dos atletas, mas também em ações sociais. Desde o primeiro dia, a programação inclui outros eventos, como encontro de alunos da Escola Municipal do 4º Centenário, no Palácio dos Esportes, com alguns jogadores; no dia 19, o Banco do Brasil disponibilizou entrada para alunos da rede pública de ensino e dos projetos de escolinha do Palácio dos Esportes; no dia 20, haverá participação de alguns atletas na Escolinha de Vôlei do Palácio dos Esportes com crianças e adolescentes de uma Ong de Natal, entre algumas outras atividades de interação com o público. 

“Agradeço ao Banco do Brasil por trazer novamente este evento para Natal que tem capacidade para receber eventos desta natureza”, afirmou a secretária de Esporte e Lazer, referindo-se a um evento de grande porte, como é o circuito. 

O Vice-presidente da Federação Norte-Riograndense de Vôlei, Carlos Eduardo Nascimento, Dadau, agradeceu ao Banco do Brasil pela escolha de Natal neste circuito e à Prefeitura de Natal pelo apoio, envolvendo diretamente as secretarias de Esporte e Lazer, do Meio Ambiente, de Defesa Social, de Serviços Urbanos, de Trânsito e Transportes, além da Urbana. 

“Este é um momento esperado para nós, quando se anuncia o calendário anual, com as cidades onde serão realizadas este evento”, disse o superintendente do Banco do Brasil, Ronaldo Oliveira. Ele destacou o caráter educativo, com a realização das ações sociais, e do despertar, em jovens e crianças, do envolvimento com o esporte. Segundo ele, o apoio proporcionado pela Prefeitura, pesou na decisão da inclusão da cidade no calendário do maior evento da modalidade, no Brasil. 

O prefeito Carlos Eduardo destacou a importância do evento, lembrando que também tem a importância da divulgação da cidade, principalmente com a transmissão por emissora nacional das finais. “Houve o empenho do Banco do Brasil, nosso parceiro em várias ações, de Natal sediar este evento, uma competição de esporte, mostrando nossa cidade, e isso projeta a cidade que vibra com o esporte”, afirmou o prefeito na solenidade de lançamento. “Este evento mostra toda a importância que estamos dando ao esporte”, concluiu. 

Estiveram presentes ainda ao evento, o vice-prefeito, Álvaro Dias, o secretário Municipal de Governo, Homero Grec, representando os demais secretários; o vereador Robson Carvalho, presidente da Comissão de Desporto da Câmara Municipal; e o ex-prefeito, Aldo Tinoco Filho, entre outras autoridades e representantes do esporte da cidade.

Servidores do SMS apresenta experiências exitosas em congresso nacional

Trabalhos desenvolvidos por servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foram destaques no 10º Congresso Brasileiro de Epidemiologia, que começou no último dia 7 de outubro e segue até esta quarta-feira (11) em Florianópolis, Santa Catarina. 

O evento reúne mais de 4 mil participantes, entre pesquisadores, docentes, estudantes de graduação e pós-graduação e profissionais dos serviços de saúde. Entre os temas abordados estão a zika, HIV/aids; aborto legal, feminicídio, epidemia de cesáreas, racismo na saúde pública e obesidade. 

Natal participou do Congresso com seis trabalhos selecionados: Análise da Mortalidade de Mulheres em Idade Fértil por Violência (2000 a 2014); Perfil Epidemiológico das Meningites (2013 a 2016); Análise da Completude dos Registros de Tuberculose (2012 a 2016); Circulação de Vírus Respiratórios (2012 a 2016); Casos de Microcefalia Relacionada ao Vírus Zika – Critérios de Confirmação e Descarte; e Adoecimento por Síndrome Respiratória Aguda Grave (2015/2016). 

“O congresso facilita a discussão com a sociedade dos mais recentes estudos da área, articulando análises epidemiológicas da situação de saúde dos diversos grupamentos humanos com debates sobre a equidade, as estratégias para a melhoria da qualidade de vida e os desafios sociais e científicos acerca da saúde-doença-cuidado e de seus determinantes em nosso tempo”, destacou Aline Bezerra, chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica da SMS.

Saúde divulga nota técnica sobre atuação do profissional enfermeiro em Natal

Tendo em vista a decisão liminar, proferida nos autos do Processo nº 1006566-69.2017.4.013400, no dia 26 de setembro de 2017, pela Justiça Federal do Distrito Federal, a pedido do Conselho Federal de Medicina - CFM contra a União, que suspendeu parcialmente a Portaria nº 2.488 de 2011, quanto à permissão de enfermeiros requisitar exames, informamos que o Conselho Federal de Enfermagem - COFEN apresentou pedido de reconsideração da decisão para resguardar o atendimento do enfermeiro à população. 

Destacamos que a referida portaria foi revogada pelo art. 12 da Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 do Ministério da Saúde, a qual manteve as mesmas atribuições relacionadas ao papel do enfermeiro na Atenção Primária considerando a importância da assistência prestada à população, bem como na melhoria dos indicadores de saúde e o controle epidemiológico de doenças, sem prejuízo as atribuições das demais categorias profissionais, inclusive das prerrogativas da categoria médica, uma vez que o Sistema Único de Saúde - SUS se faz no trabalho em equipe. 

Neste sentido, a Lei nº 7.498 de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, que prevê entre outras coisas a realização de consultas de enfermagem e prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em protocolos assistenciais aprovados pelas instituições de saúde Federais, Estaduais e Municipais, continuam em vigor, não havendo qualquer impedimento ético ou legal para tal. 

Ressaltamos ainda que a Portaria nº 347/2009 - GS/SMS Natal-RN, de 15 de fevereiro de 2009, que regulamenta as atribuições dos profissionais Enfermeiros (as) que atuam na rede pública municipal de Atenção à Saúde, encontra-se em vigor assegurando a solicitação e realização de exames no âmbito do SUS. Inclusive com decisão favorável pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que indeferiu pedido suspensivo da mesma impetrado pelo Conselho Regional de Medicina - CRM-RN, em abril de 2010. 

Outrossim, até o momento o MS não se pronunciou contrariamente à continuidade das ações desempenhadas pelos profissionais enfermeiros (as). 

Diante do exposto, COMUNICAMOS: 

1. Toda a rede de atenção à saúde da SMS Natal/RN, em especial a atenção primária à saúde, deve observar, para todos os fins, a regulamentação Municipal exposta na Portaria n° 347/2009 GS/SMS Natal-RN de 15 de fevereiro de 2009, quanto às atribuições dos enfermeiros. 

2. No exercício das atribuições o enfermeiro deverá observar a Lei nº 7.498 de 1986 de demais regulamentações pertinentes. 

3. Com exceção das solicitações de ultrassografias da rotina do pré-natal e RX do Programa de Controle da Tuberculose que estão sob estudo por esta secretaria para redefinição de fluxos, as demais ações realizadas pelo profissional enfermeiro (a) devem ser mantidas conforme legislação em vigor citadas neste documento. 

Sem mais, informamos que as orientações contidas nesta nota vigorarão até que haja qualquer disposição em contrário pelo judiciário e/ou posicionamento por parte do Ministério da Saúde. Esperamos que prevaleça o bom senso e que a judicialização das profissões não se constitua em caminho a ser seguido, afinal nessa estrada, quem perde é a população. 

Maria da Saudade Azevedo 

Secretária Municipal de Saúde de Natal-RN 

Comunidade do Passo da Pátria recebe escola recuperada após incêndio

O prefeito Carlos Eduardo entregou na tarde desta quarta-feira, 11, a quadra poliesportiva e recuperação do refeitório da Escola Municipal Professora Mareci Gomes dos Santos, na comunidade do Passo da Pátria, Zona Leste de Natal. O investimento total foi de R$ 556 mil.

Manoel Barbosa

Na solenidade, crianças alunas da escola fizeram apresentação musical e o aluno Cauã leu um texto sobre o que é ser criança e também agradeceu ao prefeito pela recuperação da quadra para as atividades de educação física. O pastor Cássio Murilo, professor de educação religiosa da escola, deu a benção das novas instalações.

“Prazer estar aqui fazendo a entrega de uma quadra que também servirá à comunidade”, disse a secretária Justina Iva, ressaltando que a recuperação da área afetada por um incêndio, foi feita em três meses. Ela também destacou o desempenho da equipe e das crianças desta unidade.

O prefeito Carlos Eduardo ressaltou que é uma alegria voltar depois da recuperação da escola. Ele relembrou que em sua gestão passada foi feita a urbanização da comunidade, implementando serviços como os de saúde e educação, até então não disponíveis na área. Esta escola foi inaugurada em 2007 em sua gestão, quando também foi feita a instalação de Unidade de Saúde, melhorias para as casas, abastecimento de água, entre outros benefícios na comunidade. Ele ressaltou ainda que está próximo de entregar o título de propriedade a todos os moradores da localidade.

A quadra poliesportiva tem 444,35 metros quadrados e recebeu investimentos na ordem de R$ 356,818,34 passando por reforma da estrutura metálica da cobertura, com novo telhado, instalação de piso, pintura geral, instalação de corrimão e rampas de acesso. Os serviços foram realizados pela empresa Azevedo Coelho e Engenharia Ltda.

A escola também recebe, totalmente reformado, o refeitório danificado durante um incêndio ocorrido no dia 29 de junho deste ano. A área foi recuperada e o refeitório também recebeu nova cobertura com telhado sanduíche, com propriedade térmica e acústica, além de serviços de instalação de piso, revestimentos de paredes, instalações elétricas e hidráulicas, pinturas de paredes, esquadrias (portas e janelas) e pintura do muro. O refeitório recebeu ainda mobiliário novo, com conjuntos de mesas e bancos e bebedouros.

Para a recuperação da área atingida pelo incêndio e das melhorias das instalações físicas da escola foram investidos R$ 200 mil. A obra para a recuperação do pátio coberto e refeitório foi executada pela empresa Enco Engenharia, Construção e Comércio.

A Escola Municipal Professora Mareci Gomes dos Santos atende atualmente 347 alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, distribuídos em oito salas de aula, e conta com 29 professores, uma inspetora escolar, dois estagiários, três assistentes de secretariado, dois coordenadores pedagógicos, três merendeiras, uma auxiliar de merendeira, quatro auxiliares de serviços gerais e quatro porteiros.

A estrutura física conta com biblioteca, sala dos professores, sala da direção administrativa, direção pedagógica e coordenação, sala de Recursos Multifuncionais, secretaria, laboratório de informática, cozinha, refeitório, depósito, dispensa, parque, almoxarifado e quadra de esportes.

A unidade de ensino é administrada pelas professoras Kátia Mary Lessa da Fonseca (administrativa e financeira) e Janaína Félix Araújo Nascimento dos Santos (pedagógica).

Participaram da solenidade, além do prefeito Carlos Eduardo, o vice-prefeito Álvaro Dias, a secretária Municipal de Educação, Justina Iva, demais secretários, vereadores, representantes da comunidade e alunos da escola.

Assembleia Geral Unificada no RN poderá paralisar os principais serviços do governo do estado.

Dia da Criança será comemorado com muita diversão no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte

O Dia das Crianças é comemorado nesta quinta-feira (12), mas o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte programou uma semana de atividades para os pequenos aproveitarem bastante com jogos educativos sobre educação ambiental, apresentação teatral e atividades de incentivo à leitura, como a contação de histórias e bate-papo com escritores. A programação começou na segunda-feira (09) e vai até o domingo (15), com atividades nos dois horários.

Nesta quarta-feira (11) pela manhã, o grupo Estação de Teatro está apresentando a peça “Um Sonho de Rabeca no Reino da Bicharada”, no auditório, para crianças de várias escolas agendadas previamente. À tarde, brincadeiras com o jogo ecológico Na Trilha do Parque; a oficina atelier Fauna e Flora do Parque da Cidade; o jogo das Fábulas, com o pessoal da Qi+4, que vai levar um “Príncipe Encantado” para interagir com as crianças; e contação de histórias, com o ator Josivan Alves, sobre o escritor Monteiro Lobato, além da oficina de máscaras dos personagens do Sitio do Picapau Amarelo.

Na quinta-feira (12), o personagem João, o Contador de Histórias fará mediação de leitura na biblioteca, a partir das 8:30h. Em seguida começará o Jogo Ecológico “Na Trilha do Parque”, onde a criança é a peça de um jogo de perguntas e respostas. À tarde tem oficina de Origami, com Eugênio Batista Rangel, e Jogo das Fábulas, com a equipe da Qi+4, a partir das 14:30h. Para encerrar a tarde do dia dedicado à garotada, o Grupo Estação de Teatro vai apresentar a peça “Um Sonho de Rabeca no Reino da Bicharada”, no auditório, a partir das 16 horas.

Escritor Mirim estará autografando livro no Parque da Cidade

O escritor Mirim Renan Felipe de Oliveira Pinto estará no Parque da Cidade nesta quinta-feira (12) autografando o seu livro “O Rato e o Gato”, no estande da SBS Livraria, montado na entrada do Centro de Visitantes. Renan, é potiguar, tem 11 anos, cursa o 4º ano do Ensino Fundamental II e adora ler e aprender coisas novas. Segundo ele, escreveu a fábula para mostrar que apesar de sermos diferentes podemos ser amigos. “Gosto de animais, de banho de mar, de andar de bicicleta e de fazer origami”. O autor mirim curte dividir tudo com os amigos e tem um canal na internet "Canal do Mundo Renan".

A programação oferecida pelo Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte é totalmente gratuita, graças aos parceiros como Sebrae, Cosern, SBS Livraria, Secretaria Municipal de Educação Academia K Fitness e Qi+4 e tem estacionamento próprio, sem cobrar pela entrada. 

A Unidade de Conservação também conta com serviços terceirizados como a lanchonete e o aluguel de bicicletas para quem quiser pedalar nas trilhas. A torre panorâmica estará funcionando nos dois horários durante a programação da Semana da Criança. O telefone para contato é o 3232-3207/3232-3074 ou 3232-3028.

Ministro que negou auxílio-moradia no Rio Grande do Norte recebeu retroativo

Um leitor do blog matéria de 29 de dezembro de 2011, da Folha de São Paulo, que destaca que o ministro João Otávio de Noronha, Corregedor Nacional da Justiça, que determinou aos juízes de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte a devolução dos valores do auxílio-moradia pagos retroativamente, chegou ao Superior Tribunal de Justiça em 2002. Acontece que o mesmo ministro, em 2011, recebeu auxílio moradia retroativo, juntamente com os demais ministros do STJ. Confira matéria abaixo e link na íntegra.

União paga bilhões por auxílio-moradia retroativo de magistrados

O pagamento retroativo do auxílio-moradia a magistrados, que estão sob inspeção e agora geram polêmica, obrigou a União a desembolsar alguns bilhões, informa a coluna Mônica Bergamo publicada na Folha desta quinta-feira.

Só para a Justiça trabalhista, em 2008, quando começaram a ser pagos, eles foram calculados em R$ 1 bilhão. O auxílio foi concedido até para quem morava na cidade em que trabalhava.

Na semana passada, reportagem da Folha mostrou que nove dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça receberam de uma vez só neste ano pagamentos de auxílio-moradia atrasados dos anos 1990. Os valores, somados, superam R$ 2 milhões. É o mesmo benefício recebido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, e pelo ministro Ricardo Lewandowski.

O direito foi reconhecido em 2000, quando o STF decidiu que todos os magistrados do país deveriam ter ganho aquilo que, durante alguns anos da década de 1990, foi pago apenas aos congressistas.

Na quarta-feira, Peluso, saiu em defesa de Lewandowski, que durante a semana paralisou inspeções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre pagamentos milionários feitos por tribunais estaduais a magistrados.

Folha de São Paulo

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1027605-uniao-paga-bilhoes-por-auxilio-moradia-retroativo-de-magistrados.shtml

Bandido morre e PM é baleado no braço em troca de tiros após arrastão em Brejinho

Um policial militar foi baleado na região do braço e um assaltante morreu durante uma troca de tiros na manhã desta quarta-feira (11), no município de Brejinho, distante 48 km de Natal, na região Agreste potiguar, em confronto aconteceu em meio a uma perseguição, após criminosos assaltarem uma residência.

Policiais militares do 8º Batalhão permanecem em busca de outros assaltantes que conseguiram fugir para uma região de mata. Felizmente, o policial ferido não corre risco de morte.

Universitária indenizará colega de namorado por publicação de conversa íntima

Uma universitária terá de indenizar uma colega do curso de Direito de seu namorado após divulgar no Facebook conversas reservadas dos dois. A decisão é da 4ª turma Recursal do TJ/RS.

De acordo com os autos, a postagem foi feita em meados de 2016 e trazia conversas do WhatsApp e do próprio Facebook do namorado da universitária com uma colega de curso dele que daria indícios de um suposto relacionamento entre os dois. O material foi intitulado ‘Desabafo’.

A colega mencionada na publicação negou qualquer relacionamento e reclamou do prejuízo à sua imagem ao ingressar na Justiça pleiteando R$ 17,6 mil de ressarcimento por danos morais.

O pedido foi parcialmente aceito na comarca de Tramandaí, que fixou o valor indenizatório em R$ 1,5 mil. A namorada recorreu ao TJ alegando que só pretendera atingir o seu parceiro e que excluíra a postagem no mesmo mês.

Para a relatora do caso na turma Recursal, juíza Gláucia Dipp Dreher, a postagem ultrapassou o limite do tolerável, além de comprometer e denegrir a imagem da estudante citada, configurando o dano.

“Embora a ré não tenha proferido ofensas diretas à parte autora em seu texto, publicou uma imagem vinculando-a a circunstâncias pejorativas – perante terceiros – o que por certo trouxe prejuízo de natureza personalíssima.”

O entendimento da magistrada foi acompanhado pelos juízes Luís Antonio Behrensdorf Gomes da Silva e Luís Francisco Franco. A turma, então, manteve decisão condenando-a ao pagamento de R$ 1,5 mil por danos morais.

O processo tramita em segredo de Justiça.

Informações: TJ/RS

Migalhas

Natal ganha sinalização eletrônica com informações sobre o trânsito, utilidade pública e turismo

Foto: Divulgação

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), iniciou nesta semana os primeiros testes com os novos painéis eletrônicos que estão sendo instalados nas principais vias públicas da cidade. Serão ao dez (10) painéis e os recursos com a aquisição e implantação dos equipamentos foram alocados junto ao Governo Federal – dentro do PAC Copa.

De acordo com a STTU serão (10) painéis instalados sendo: dois (02) na Avenida Senador Salgado Filho, dois (02) na Av. Hermes da Fonseca, dois (02) na Av. Prudente de Morais, dois (02) na Av. Bernardo Vieira, além de dois (02) na Ponte Newton Navarro.

Segundo a secretária da STTU, Elequicina Maria dos Santos o principal objetivo dos equipamentos é informar aos condutores e pedestres sobre as condições de tráfego na via, passar informações de utilidade pública e conteúdos sobre tempo, campanhas de trânsito, eventos, entre outros serviços.

Os equipamentos também possuem câmeras e ajudam no monitoramento eletrônico da via passando a central informações precisas sobre o as condições de trafegabilidade da via pública.

A instalação dos equipamentos está sendo realizada pelo consórcio Sinape/Sinales – que atua no mercado desde 1991 e tem base na Grande Vitória (ES). O grupo é especializado em sinalização viária, engenharia de tráfego e será responsável pela manutenção dos equipamentos e treinamento dos operadores.

217 candidatos realizaram provas objetivas do Concurso Nacional para Juiz do Trabalho em Natal

As provas objetivas do Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho contaram com a participação de 11.166 candidatos. Segundo a Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame, o índice de ausência foi de 17,9%.

Em São Paulo (SP), cidade com maior número de concorrentes, 83,41% dos inscritos fizeram as provas, índice próximo ao de Belo Horizonte (MG), com 83,47%.

No Rio Grande do Norte, dos 262 inscritos, 217 compareceram ao exame. O maior índice de ausências ocorreu em Belém (PA), onde 27,81% dos inscritos não compareceram.

O gabarito das provas objetivas, que têm caráter eliminatório e classificatório, será divulgado nesta quarta-feira (11).

O período para a apresentação de recursos é de 17 a 18/10. O julgamento dos recursos está marcado para o dia 14/11, e os resultados finais da primeira etapa serão conhecidos no dia 11/11.

A segunda etapa, que abrange as provas discursiva e de sentença, será aplicada nos dias 2 e 3/12.

O 1º Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho é realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), juntamente com todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) do Brasil.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

Governador autoriza contratação de temporários para Saúde

O governador Robinson Faria autorizou a contratação temporária de profissionais da Saúde para atender em hospitais públicos de Natal e região metropolitana. A contratação se dará mediante processo seletivo simplificado, e tem por intuito reduzir o déficit na área de assistência possibilitando a continuidade dos serviços essenciais da rede pública. A autorização será publicada no Diário Oficial (DOE) desta quarta-feira, 11.

Serão contratados 553 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, fisioterapeutas e técnicos de raio-x e de laboratório. O secretário de Saúde, George Antunes, explicou que esta medida foi tomada diante da urgência em ampliar o quadro de funcionários. “Estas mesmas vagas serão substituídas posteriormente através de concurso público, também já autorizado”, afirmou.

O edital do processo seletivo simplificado deverá ser publicado até o final de outubro. Ele se dará, explicou o secretário, por meio de análise de currículo. A estimativa é de que todos estes profissionais já estejam atuando até o final deste ano.

O governador Robinson Faria assinalou que o Governo do Estado está empenhado em reestruturar a Saúde, o que se dá também pela contratação de pessoal. “Não podíamos deixar serviços essenciais em hospitais estratégicos por falta de profissionais. Esta contratação temporária é uma reposta rápida a população, que virá pouco antes da solução definitiva, que é o concurso público”.

Governo encaminha Lei de Ingresso da PM e Corpo de Bombeiros para AL

O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (10), a Lei Complementar de Ingresso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Uma das principais alterações em relação ao texto anterior é a validade do concurso público e do processo seletivo, que será de 180 dias, prorrogável uma única vez por igual período. O tempo não poderá exceder 360 dias, com início da vigência a partir da publicação em Diário Oficial do Estado.

Outra mudança é que os candidatos deverão ter idade mínima de 21 anos e máxima de 30 anos, completos até o dia 31 de dezembro do ano da inscrição do concurso público, salvo para os candidatos que já fazem parte do quadro das corporações militares do Rio Grande do Norte. Para o Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) e para o Quadro de Oficiais de Apoio à Saúde (QOAS), os candidatos devem ter no máximo 36 anos de idade. Para o quadro de oficiais capelães, a idade mínima é de 21 anos e máxima de 40 anos.

Para o quadro de oficiais combatentes será exigido bacharelado em Direito; Para o quadro de Praças Policiais Militares (QPPM) e do Quadro de Praça Bombeiro Militar (QPBM) será necessária graduação em nível superior, nos graus de bacharelado e licenciatura. Em todos os casos será exigido estar apto nos exames de saúde, avaliação psicológica e investigação social, conforme critérios estabelecidos na Lei.

Todos os postulantes deverão ter concluído, com aproveitamento, o respectivo nível e curso específico, comprovado por meio de xerox autenticada em cartório do diploma, certificado ou declaração, reconhecido legalmente pela Secretaria de Educação de qualquer estado.

Pesquisa do Procon Natal aponta diferença de preços de até 396,79% para o mesmo brinquedo

Pesquisa realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal) na primeira semana de outubro sobre o preço dos brinquedos, constatou uma grande variação entre o maior e o menor preços dos brinquedos pesquisados no comércio da cidade do Natal. A variação de preços de um estabelecimento para outros pode chegar a de 396,79%.

Os pesquisadores visitaram onze estabelecimentos comerciais distribuídos pelas regiões comerciais da cidade do natal entre os dias 2 e 5 de outubro e coletaram preços e coletaram os preços de bonecas/bonecos, jogos, massas de modelar, entre outros brinquedos. A pesquisa levou em conta os diversos fabricantes existentes nesse segmento e os vários tipos e modelos de brinquedos e fez uma comparação de preços somente de itens comercializados em pelo menos três estabelecimentos, num total de 108 itens.

A pesquisa comparativa realizada pelo Procon Natal objetiva oferecer uma referência de preços ao consumidor que vai adquirir brinquedos para o Dia das Crianças, informando os preços médios encontrados. No comparativo entre o maior e o menor preço, foi identificada uma grande variação dos brinquedos pesquisados, fato esse comum nessa pesquisa uma vez que o mesmo produto e encontrado com uma diferença muito grande de uma loja para outra. 

As variações e os preços constatados referem-se aos dias em que foi realizado o levantamento, portanto os valores atuais podem ser diferentes. Os preços praticados pelo mercado estão sujeitos a alteração conforme a data da compra, inclusive por ocasião de descontos especiais, ofertas e promoções. Além disso, lojas da mesma rede podem praticar preços diferenciados. Foram pesquisadas as lojas no comércio desde lojas especializadas em brinquedos, lojas de departamentos, lojas populares e hipermercados.

Os estabelecimentos que apresentaram a maior variedade de produtos encontrados foram os grandes hipermercados da cidade em média (51,85%) dos itens encontrados. As lojas com maior variação de produtos, em relação aos 108 pesquisados foram Hipermercado Extra Midway Mall com 91 itens (84,26), Hiper Bompreço de Lagoa Nova com 85 itens (78,70%) e Carrefour Zona Sul com 81 itens (75%). 

A maior diferença de preço encontrada na pesquisa foi de 396,79% na Boneca da Monster High Assombrada Spectra Vondergeis da marca Mattel, sendo o maior preço R$ 119,00 e o menor preço R$ 29,99. 

O levantamento aponta para uma variação de preços considerável, o que demonstra a importância da pesquisa. Mas é interessante que o consumidor analise a tendência geral de preços praticados pelo estabelecimento, já que eventualmente um mesmo local pode apresentar o preço mais caro para um item e para outros ter preços mais convidativos. O enfoque no preço de um item específico vale para aquele consumidor que já sabe exatamente o produto que irá levar.

O Procon Natal recomenda que, ao escolher um brinquedo, o consumidor:

• considere a idade, o interesse e a habilidade da criança; 

• dê preferência a brinquedos educativos que estimulem a coordenação motora, a inteligência, a afetividade, a criatividade e a socialização; 

• verifique se o item traz informações adequadas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, origem, composição, preço e garantia; 

• examine se na embalagem consta o selo de certificação Inmetro, que indica que o produto foi fabricado e comercializado de acordo com as normas técnicas. O selo deve apresentar a marca dos riscos que possam apresentar à criança, a faixa etária ou idade a que se destina e instruções de uso e de montagem.

O Procon Natal informa que o objetivo da pesquisa é esclarecer o público e que os seus resultados não poderão ser utilizados para fins publicitários.

Figura 01:

Na figura 01, observamos a variação dos itens pesquisados, e os estabelecimentos com maior variedade.

Figura 02.

RANKING DOS ESTABELECIMENTOS DE MAIOR VAIREDADE
ESTABELECIEMNTO	ITENS ENCONTRADOS
1. EXTRA MYDWAY	91
2. CARREFOUR ZONA SUL	85
3. HIPER BOMPREÇO LAGOA NOVA.	83
4. HIPER BOMPREÇ O PONTA NEGRA	81
5. SACOLÃO ANTONIO BASILIO/ ROBERTO FREIRE	79

Na figura 02 encontramos ranking de itens encontrados dos que foram pesquisados pelo PROCON Natal.

A pesquisa completa encontra-se a disposição dos consumidores no site www.natal.rn.gov.br/procon.

Para registrar reclamação, o Procon Natal fica situado no cruzamento da Avenida Ulisses Caldas, nº 181 – Cidade Alta, CEP: 59.025-090 – Natal/RN, com funcionando das 8:00 às 16:00 horas, telefone 3232-9050 e para qualquer esclarecimento ou dúvida disponibilizamos o whatsapp 98870-3865 ou e-mail, procon.natal@natal.rn.gov.br.