quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Ministro que negou auxílio-moradia no Rio Grande do Norte recebeu retroativo

Um leitor do blog matéria de 29 de dezembro de 2011, da Folha de São Paulo, que destaca que o ministro João Otávio de Noronha, Corregedor Nacional da Justiça, que determinou aos juízes de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte a devolução dos valores do auxílio-moradia pagos retroativamente, chegou ao Superior Tribunal de Justiça em 2002. Acontece que o mesmo ministro, em 2011, recebeu auxílio moradia retroativo, juntamente com os demais ministros do STJ. Confira matéria abaixo e link na íntegra.
União paga bilhões por auxílio-moradia retroativo de magistrados
O pagamento retroativo do auxílio-moradia a magistrados, que estão sob inspeção e agora geram polêmica, obrigou a União a desembolsar alguns bilhões, informa a coluna Mônica Bergamo publicada na Folha desta quinta-feira.
Só para a Justiça trabalhista, em 2008, quando começaram a ser pagos, eles foram calculados em R$ 1 bilhão. O auxílio foi concedido até para quem morava na cidade em que trabalhava.
Na semana passada, reportagem da Folha mostrou que nove dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça receberam de uma vez só neste ano pagamentos de auxílio-moradia atrasados dos anos 1990. Os valores, somados, superam R$ 2 milhões. É o mesmo benefício recebido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, e pelo ministro Ricardo Lewandowski.
O direito foi reconhecido em 2000, quando o STF decidiu que todos os magistrados do país deveriam ter ganho aquilo que, durante alguns anos da década de 1990, foi pago apenas aos congressistas.
Na quarta-feira, Peluso, saiu em defesa de Lewandowski, que durante a semana paralisou inspeções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre pagamentos milionários feitos por tribunais estaduais a magistrados.
Folha de São Paulo

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