URBANA realiza mais uma campanha de arrecadação de lixo eletrônico

A URBANA começa hoje, 03, a 8ª campanha de arrecadação do lixo eletrônico durante a Semana do Meio Ambiente, de 03 a 07 de junho. Lixo Eletrônico é todo resíduo material produzido pelo descarte de equipamentos eletrônicos, que geralmente é feito quando o equipamento apresenta defeito ou se torna obsoleto (ultrapassado). O problema ocorre quando este material é descartado no meio ambiente.Além do contaminar o meio ambiente, estas substâncias químicas podem provocar doenças graves em pessoas que coletam produtos em lixões, terrenos baldios ou na rua.Para não provocar a contaminação e poluição do meio ambiente, o correto é fazer o descarte de lixo eletrônico em locais apropriados como, por exemplo, empresas e cooperativas que atuam na área de reciclagem.

Em Natal, na campanha de recolhimento de lixo eletrônico de 2018, foram arrecadadas cerca de seis toneladas de material eletrônico, como monitores, câmeras fotográficas digitais, celulares, bateria de celular, teclados, mouses, fones de ouvido, carregadores, notebook, impressoras, telefone, etc.

Este ano serão 24 pontos de recolhimento de lixo eletrônico: URBANA, Ministério Público RN, Receita Federal, OAB/RN, SEBRAE, UFRN, SEMAHR, Justiça Federal RN, Natal Shopping, Shopping Cidade Jardim, UNI-RN, IFRN, Miranda Computação, Praia Shopping, Partage Norte Shopping, Shopping CCAB Sul, AGN (Agência de Fomento do RN), ARSBAN, Postos Pinheiro Borges, Amico, Casa Durval Paiva, Escola Estadual Governador Walfredo Gurgel, EVS e Natal Reciclagem.

Informações: 3232-8763 | 3081-2525 | 99177-0519

Contribuintes com débitos relativos ao ISS têm prazo para regularizar situação

As empresas que possuem débitos referentes ao Imposto sobre Serviço (ISS) Homologado ou Substituto terão 15 dias para regularizar a sua situação junto à Secretaria Municipal de Tributação (Semut). Este prazo começou a correr no último dia 27 de maio. Os interessados que não ficarem em dia com o Tesouro Municipal, através de recolhimento ou parcelamento, serão autuados com aplicação de multa por infração sobre o valor do imposto devido.

O ISS Homologado, também chamado de Próprio, é decorrente dos serviços prestados pela empresa que possui o débito, conforme suas Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) emitidas ou Declarações Digitais de Serviços (DDS) informadas. Já o ISS Substituto é o imposto retido, por obrigação prevista em Lei, na contratação de serviços de terceiros pela empresa que possui o débito, conforme informado em suas Declarações Digitais de Serviços (DDS). 

A Semut alerta que a ausência de recolhimento do ISS retido de terceiros caracteriza crime contra a ordem tributária, segundo o art. 2º, II, da Lei Federal nº 8.137/1990, sujeito a representação junto ao Ministério Público Estadual.

A Semut informa que a quantidade de contribuintes com débitos referentes ao ISS Homologado chega a aproximadamente 1.300, representando um montante de R$ 18 milhões. Nesses casos, a multa chega a 30% do valor do imposto devido. Já na modalidade do ISS Substituto, o universo de contribuintes em débito é de 400, atingindo uma dívida de R$ 650 mil junto ao Tesouro Municipal. A multa nessa situação é de 100% sobre o valor da dívida. 

O secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes, destaca que essa é uma iniciativa positiva, pois, ao invés de chegar em um primeiro momento autuando os contribuintes, o órgão dá a chance para que busquem a regularização. “A medida comprova que não há natureza punitiva na sua adoção. Estamos abrindo esse prazo para que quem possui débitos de ISS possa legalizar a sua situação. É um tempo razoável e acreditamos que iremos recuperar um crédito significativo”, afirma. Ele lembra também que os débitos com o ISS Homologado até dezembro de 2018 podem ser parcelados. Para os recolhimentos de 2019 em atraso, não é permitido o parcelamento.

A Semut orienta que os contribuintes devem consultar sua Lista de Pendências através do acesso ao sistema Directa (https://directa.natal.rn.gov.br), com login e senha, na opção “Certidões - Consultas - Lista de Pendências”, e promover sua regularização ou corrigir alguma divergência ou incorreção que seja detectada nos débitos listados. Caso deseje ir à Secretaria, o endereço é rua Açu, 394 – Tirol.

Saúde trabalha com diferentes públicos para combater a sífilis

Buscando ampliar o acesso da população ao diagnóstico e tratamento contra a sífilis na rede de atenção básica, a Secretaria Municipal de Saúde vem trabalhando com diferente públicos através do projeto ‘Sífilis Não’.

Esta semana, em parceria com a ONG Rede Mandacaru, profissionais do sexo foram beneficiadas com as ações, que contemplam orientações e prevenção, distribuição de insumos e testagem rápida para a doença. Ainda fazem parte da população alvo do projeto: gays e outros HSH (homens que fazem sexo com outros homens); pessoas trans; pessoas privadas de liberdade; e pessoas que usam álcool e outras drogas.

Em 2016, o Ministério da Saúde considerou o Brasil em estado de epidemia de Sífilis. Os casos crescerem de 3.822 em 2010 para 87.593 em 2016. O aumento foi de 2.000%. A Sífilis é uma Infecção Sexualmente Transmissível, que apresenta sérios riscos especialmente para as mulheres grávidas, por poder ser passada para o feto, podendo nesses casos causar uma má-formação, aborto ou até mesmo morte.

O Sífilis Não é uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Universidade do Rio Grande do Norte (UFRN) que tem como objetivo, entre outros, ampliar o acesso da população ao diagnóstico e ao tratamento na rede básica de saúde.

Semsur define espaços para ambulantes durante São João de Natal

Os ambulantes que irão atuar durante o São João de Natal, no entorno do Arena das Dunas, terão espaços específicos. A ação integrada da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), através do Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações, e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), visa o ordenamento do comércio informal durante o festival junino que será realizado entre os dias 12 e 24 de junho na região. Os locais estabelecidos são pontos específicos das Avenidas Prudente de Morais e Lima e Silva, bem como a área externa da Arena das Dunas.

Os ambulantes só poderão iniciar a montagem de suas estruturas, que deverão ter a dimensão máxima de 3x3 metros, na quarta-feira (12), a partir das 9h. Equipes de fiscalização da Semsur irão atuar durante todos os dias de festa na organização dos espaços em rondas ostensivas e contarão com o apoio da Guarda Municipal.

A Semsur informa que não será permitida a presença de ambulantes na Rua Projetada, localizada entre o Centro Administrativo e Arena das Dunas. Também não será permitido o uso de mesas e cadeiras na área ordenada. O acesso dos comerciantes informais a área interna do estádio também está vedada. Em cumprimento a Lei 333/11, também não será permitida a utilização de vasilhames de vidro na comercialização de rua.

A Secretaria acrescenta que, seguindo a portaria Nº 019/2012, que trata das práticas dos ambulantes em Natal, os comerciantes que utilizam equipamentos que tragam risco em potencial à integridade física da população não poderão atuar como ambulantes durante o São João de Natal.

Conforme estabelece o documento, é vedada a comercialização informal por meio de equipamentos que utilizem combustível GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) ou inflamáveis em geral, aptos a causarem explosões; os que utilizem fogo (a carvão ou outro), que contenham água ou óleo fervente, ou outros aptos a causarem queimaduras; os que utilizem aquecimento elétrico dos produtos; veículos motorizados ou não, de duas ou mais rodas, elétricos, mecânicos ou movidos à tração humana/animal.

Para mais informações, é possível entrar em contato com o Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações através dos números 3232-2650 e 3232-4574.

Toda a população pode se vacinar contra a gripe a partir desta segunda

 

Os grupos prioritários tiveram entre os dias 10 de abril e 31 de maio para se vacinar com exclusividade – Tomaz Silva/Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (3), toda a população pode se vacinar contra a gripe, inclusive quem faz parte do público prioritário e que ainda não se vacinou. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação vai continuar enquanto durarem os estoques da vacina.

Até a última sexta-feira (31), quando terminou a campanha nacional, quase 80% do público prioritário foi vacinado, o que representa 47,5 milhões de pessoas. Os grupos prioritários tiveram entre os dias 10 de abril e 31 de maio para se vacinar com exclusividade.

Durante esse período, foram priorizados 59,4 milhões de pessoas, entre elas, gestantes, puérperas, crianças entre 6 meses a menores de 6 anos, idosos, indígenas, professores, trabalhadores de saúde, pessoas com comorbidades, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade, além de profissionais de segurança e salvamento.

Até agora, seis estados já bateram a meta de 90%: Amazonas (98,5%), Amapá (98,5%), Pernambuco (93,6%), Espírito Santo (91,3%), Rondônia (90,4%) e Maranhão (90%). Os estados com menor cobertura são: Rio de Janeiro (63,7%), Acre (73%) e São Paulo (73,1%).

 

Segundo o ministério, a escolha do público prioritário no Brasil segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) por serem grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. A vacina é a forma mais eficaz de evitar a doença.

Agência Brasil

Prefeitura leva serviços ao bairro Planalto dentro da Ação Participa Natal

A Prefeitura do Natal vai realizar, no dia 8 de junho, no bairro Planalto, a primeira edição do Ação Participa Natal nos Bairros. A ação acontece dentro da concepção da agenda de mobilização e participação social, apresentada no programa Participa Natal, no último dia 21, no CEMURE, e que contou com a presença de diversas lideranças comunitárias.

A finalidade da Ação Participa Natal nos Bairros é melhorar a articulação da gestão municipal com as comunidades e ampliar a entrega de serviços à população. Em um único dia, a prefeitura promoverá atendimento nas áreas de educação, saúde, limpeza urbana, regulação de saneamento básico, defesa do consumidor, obras públicas e infraestrutura, políticas para as mulheres, segurança e defesa social e esporte e lazer.

Segundo o prefeito Álvaro Dias, a Ação Participa Natal é um reforço na prestação de serviço à comunidade, ao mesmo tempo que estimula a aproximação da comunidade à administração, já que todas as secretarias e seus gestores estarão presentes no evento. "Claro que os bairros já recebem ações da prefeitura, dentro da funcionalidade normal da gestão; o Participa Natal nos bairros serve à solução de pequenos problemas pontuais, mas de grande importância para as pessoas, além de promover uma melhor articulação com a comunidade”, disse.

A Ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento, com o apoio do Setor de Comunidades da Secretaria Municipal de Governo. Na tarde da quarta-feira (29), técnicos das secretarias municipais se reuniram com o secretário de Planejamento, Alexsandro Ferreira, no auditório da SEMPLA. Na manhã desta sexta-feira (31), houve visita técnica ao local do evento.

No Planalto, o Participa Natal ocupará as dependências da Escola Municipal Estudante Emmanuel Bezerra, localizada na Rua Mira Mangue, das 8h30 às 12h30, reunindo todas as secretarias e órgãos municipais, além de diversas instituições e empresas parceiras.

Programa de qualificação de empreendedores é lançado no Beco da Lama

Foi lançado neste sábado (01), no Beco da Lama, o projeto “Senac no Beco”, que se insere nas ações do projeto “Sistema em Movimento”. O objetivo é qualificar, de forma gratuita, os empreendedores do local com cursos de gastronomia, segurança alimentar, saúde, gestão e idiomas. Essa é mais uma oportunidade de consolidar o processo de revitalização do espaço.

“Para mim é uma emoção muito grande ter caminhado ao longo de toda a extensão do Beco da Lama e ver a alegria de vocês. Esse espaço que foi revitalizado é uma das maiores alegrias da nossa gestão. E não para por aqui. Continuaremos a modernizar esse espaço e agora em parceria com o Fecomércio, oferecendo o curso de requalificação gastronômico gratuito para todos os proprietários de bares e restaurantes do Beco da Lama”, disse o prefeito Álvaro Dias.

Além dos comerciantes local, serão beneficiados cerca de 50 alunos, com aulas que começam no próximo dia 10 de junho e se estendem até novembro. Os cursos são de técnicas básicas para garçom, cozinha, manipulação e higienização segura de alimentos; técnicas de vendas e formação de preços, uso de redes sociais, noções básicas de português e matemática, primeiros socorros, destinação de resíduos sólidos e espanhol.

“Nossa ideia é unir a tradição boêmia do Beco da Lama a conceitos modernos de qualidade em produtos e serviços oferecidos aos clientes. Tudo isso com o reconhecido nível de excelência do SENAC. Com isso, ganham os estabelecimentos, os colaboradores, os clientes e a cidade, que passa a ter um Beco da Lama cada vez mais profissional e com maior potencial para efetivamente ser um atrativo turístico”, disse o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

O prefeito afirmou que o processo de revitalização do Beco da Lama não terminou. Ainda serão melhorados a iluminação e o calçamento do local.

STTU SE OMITE EM SINALIZAR FAIXA DE CADEIRANTES E FAIXA DE PEDESTRES DE FRENTE AO ESPAÇO CULTURAL JESIEL FIGUEIREDO NA RUA DA MUTAMBA EM NOVA NATAL. DESDE 2015 FOI SOLICTADO A MESMA PELO LIDER COMUNITÁRIO ZÉ NEGÃO E NADA DE UMA RESPOSTA A POPULAÇÃO.

MATAGAL AVANÇA SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA MADALENA E A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL NO LOTEAMNETO JOSÉ SARNEY E SANTARÉM.

Fotos: CRISTIANO BARBALHO

Prefeito Álvaro Dias participa do Encontro com Gestores da Educação Municipal

Na tarde desta quarta-feira (29), o prefeito Álvaro Dias participou do III Encontro com Gestores da Educação Municipal, realizado no CEMURE - Centro Municipal de Referência em Educação, localizado na cidade da esperança. Na ocasião, o prefeito pôde conhecer um pouco do trabalho e das metas que estão sendo desenvolvidas pela secretária de educação, Cristina Diniz, que assumiu a pasta há 44 dias.

“Realmente é uma satisfação muito grande me reunir com os gestores e educadores do município, porque todos sabem da esperança e a confiança que eu tenho em vocês no direcionamento dado a educação dos nossos jovens e crianças”, disse o prefeito.

Esse foi o primeiro encontro com a participação de Álvaro Dias e contou com a presença de todos os 292 diretores e diretoras das 146 unidades de Ensino Fundamental e CMEIs do município.

“Com muita honra eu aceito esse convite feito pelo Prefeito Álvaro Dias. É uma coroação da minha trajetória profissional, onde me dedico há 33 anos. Esse é o maior desafio profissional da minha vida e não irei decepciona-los”, disse Cristina Diniz.

O chefe da administração municipal quer estar sempre se reunindo com educadores para estar ouvindo sugestões, propostas e encaminhamentos por parte de todos. Nesses encontros democráticos e transparentes, os gestores terão a oportunidade de opinarem e sugerirem os melhores caminhos para a educação do município. E para erradicar de vez o analfabetismo na cidade, o método de ensino Paulo Freire será implantado em breve na rede de ensino municipal.

VEM AI O ANIVERSÁRIO DE 37 ANOS DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA NATAL DIAS 26 E 27 DE JULHO

 

 

 

Guarda Municipal e PM realizam operação para combater receptação de produtos roubados

Uma nova operação para combater o comércio ilegal no Mercado da Avenida 4, no Alecrim, foi desencadeada na tarde dessa quarta-feira (29), pela Guarda Municipal do Natal (GMN) e Polícia Militar (PM). A ação mobilizou dezenas de agentes e resultou na apreensão de um revólver calibre 38, munições, celulares e vários produtos de origem suspeita de roubo. No total, seis homens foram detidos, sendo que um deles já havia respondido por roubo e tráfico de entorpecentes.

A intervenção ocorreu no meio da tarde quando viaturas da GMN e da PM chegaram ao local e realizaram o cerco na tentativa de deter os possíveis suspeitos. Em um dos pontos comerciais os guardas municipais apreenderam equipamentos de áudio, teclados, mesa de regulagem de som, materiais de lavajato, maquinário utilizado em oficinas mecânicas, televisores, instrumentos musicais, centrais de alarmes e baterias de veículos.

O comandante da GMN, Alberfran Grilo, informou que a operação teve como principal objetivo combater pontos utilizados para receptar e comercializar produtos provenientes de ações delituosas relacionadas a crimes de furto e roubo. “A operação teve êxito e conseguimos apreender uma quantidade considerável de material sem procedência de origem, ou seja, sem nenhuma tipo de nota fiscal”, disse.

De acordo com o subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz, os responsáveis pelos estabelecimentos comerciais alvos da operação não souberam informar a origem dos equipamentos apreendidos e foram detidos por suspeita de receptação de produtos roubados. “Os detidos foram conduzidos a Delegacia de Plantão no bairro de Cidade da Esperança e foram autuados em flagrante”, informou.

Essa é a segunda operação realizada neste mês pela GMN com foco no comércio ilegal de produtos. Na primeira ocorrida no último dia 13, os guardas municipais apreenderam cerca de uma tonelada de cigarros contrabandeados que estavam sendo comercializados em boxes situados no cruzamento das avenidas Coronel Estevam com Presidente Quaresma, no bairro do Alecrim.

Prefeito Álvaro Dias entrega mais uma rua calçada na Zona Norte

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, esteve na noite desta quarta (29), no conjunto Nordelândia, Zona Norte da capital, para entregar à população mais uma rua calçada e drenada.

Problemas como lama, poeira, mosquitos e outros agora fazem parte do passado para as centenas de moradores da rua Antonio Batista de Araújo. Com a obra inaugurada, eles podem ter mais saúde, qualidade de vida e facilidade para transporte.

“Esta é mais uma obra que estamos entregando ao povo de Natal. E não vamos parar por aqui, pelo contrário. Em cada canto que eu vou, vejo que ainda há muito por fazer e estou trabalhando, dia e noite, para que a cidade em que vivemos se torne um lugar cada vez melhor. E é por isso que estamos inaugurando obras, toda semana, até o fim do nosso mandato. Só peço a Deus sabedoria para que possa me ajudar nesta missão”, destacou Álvaro Dias.

A obra inaugurada nesta quarta faz parte de um projeto de saneamento integrado que está sendo executado na Zona Norte, contemplando 334 ruas de 6 conjuntos e beneficiando diretamente quase 70.000 pessoas.

Prefeitura do Natal paga 100% da folha de maio nesta sexta-feira

Os salários referentes ao mês de maio de todas as categorias do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas, serão pagos nesta sexta-feira (31). A Secretaria Municipal de Administração (Semad) realiza o repasse dos créditos bancários à instituição financeira responsável pelo pagamento ao longo desta quinta (30) e os servidores terão o dinheiro creditado amanhã. Ao todo, R$ 62,8 milhões entrarão em circulação na economia da capital potiguar.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, lembra que mais uma vez a gestão municipal quita os salários dos 21.325 servidores dentro do mês trabalhado, cumprindo o compromisso anunciado quando assumiu a chefia do Poder Executivo da capital potiguar. “Os servidores precisam ser respeitados, por isso manter a folha salarial em dia é uma demonstração de respeito, zelo e valorização. As dificuldades dos poderes públicos são imensas, mas não vamos abrir mão de colocar o servidor em lugar de destaque”, afirma o prefeito.