Os
ambulantes que irão atuar durante o São João de Natal, no entorno do
Arena das Dunas, terão espaços específicos. A ação integrada da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), através do
Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações, e da Secretaria
Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), visa o ordenamento do comércio
informal durante o festival junino que será realizado entre os dias 12 e
24 de junho na região. Os locais estabelecidos são pontos específicos
das Avenidas Prudente de Morais e Lima e Silva, bem como a área externa
da Arena das Dunas.
Os
ambulantes só poderão iniciar a montagem de suas estruturas, que
deverão ter a dimensão máxima de 3x3 metros, na quarta-feira (12), a
partir das 9h. Equipes de fiscalização da Semsur irão atuar durante
todos os dias de festa na organização dos espaços em rondas ostensivas e
contarão com o apoio da Guarda Municipal.
A
Semsur informa que não será permitida a presença de ambulantes na Rua
Projetada, localizada entre o Centro Administrativo e Arena das Dunas.
Também não será permitido o uso de mesas e cadeiras na área ordenada. O
acesso dos comerciantes informais a área interna do estádio também está
vedada. Em cumprimento a Lei 333/11, também não será permitida a
utilização de vasilhames de vidro na comercialização de rua.
A
Secretaria acrescenta que, seguindo a portaria Nº 019/2012, que trata
das práticas dos ambulantes em Natal, os comerciantes que utilizam
equipamentos que tragam risco em potencial à integridade física da
população não poderão atuar como ambulantes durante o São João de Natal.
Conforme
estabelece o documento, é vedada a comercialização informal por meio de
equipamentos que utilizem combustível GLP (Gás Liquefeito de Petróleo)
ou inflamáveis em geral, aptos a causarem explosões; os que utilizem
fogo (a carvão ou outro), que contenham água ou óleo fervente, ou outros
aptos a causarem queimaduras; os que utilizem aquecimento elétrico dos
produtos; veículos motorizados ou não, de duas ou mais rodas, elétricos,
mecânicos ou movidos à tração humana/animal.
Para
mais informações, é possível entrar em contato com o Departamento de
Concessões, Permissões e Autorizações através dos números 3232-2650 e
3232-4574.
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