MPRN cumpre medidas cautelares contra o ex-prefeito de Rio do Fogo

Egídio Dantas de Medeiros Filho e os sócios de uma empresa foram denunciados pela prática dos crimes de fraude às licitações, peculato e formação de quadrilha

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim e do Grupo de Apoio Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu na manhã desta sexta-feira (15) mandado de busca e apreensão no escritório do ex-prefeito de Rio do Fogo, Egídio Dantas de Medeiros Filho. A ordem de busca foi proferida pela 3ª vara da Comarca de Ceará-Mirim. O ex-prefeito é investigado pelo crime de ocultação de documentos públicos.

Também foram cumpridas decisões contra Egídio Dantas de Medeiros Filho determinando a indisponibilidade bens no valor total de R$ 4.611.760,24, decorrente de três ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público.

Em um processo que apura a prática de ato de improbidade administrativa por fraude em uma licitação, foi determinado o sequestro de bens no valor de R$ 1.035.027,76, bem como bloqueio das contas no valor de R$ 517.513,88. Em outro processo, que investiga fraude em uma licitação de tomada de preços, foi determinado o bloqueio de bens e ativos financeiros no valor de R$ 3.491.989,20. Os dois processos tratam da contratação da empresa Empreendimentos de Turismo Oliveira Da Cruz Ltda para realização do transporte escolar, nos anos de 2009 e 2010, pelo Município de Rio do Fogo.

O ex-prefeito Egídio Dantas de Medeiros Filho e os sócios da Empreendimentos de Turismo Oliveira Da Cruz Ltda também foram denunciados pela prática dos crimes de fraude às licitações, peculato e formação de quadrilha. Nas denúncias, o Ministério Público imputa a Egídio Dantas de Medeiros Filho a propriedade de fato da empresa contratada, que recebeu R$ 3.503.921,73 em contratos com a Prefeitura de Rio do Fogo.

Além do pagamento de contas da empresa, realizado diretamente por Egídio Dantas, o Ministério Público comprovou que veículos da Oliveira da Cruz foram dados em pagamento de um veículo para o ex-gestor.

Além desses contratos, o Ministério Público também ajuizou ação de improbidade administrativa por fraude à licitação para contratação de serviço de buffet para festa de confraternização do grupo de convivência do CRAS em Rio do Fogo. Nesse caso, foi determinado o bloqueio de bens no valor de R$ 87.743,28.

Com informações do MPRN

Prefeito Carlos Eduardo visita obras de construção de unidades de Saúde

O prefeito Carlos Eduardo visitou na tarde desta quarta-feira, 13, ao lado da secretária Municipal de Saúde, Saudade Azevedo, e equipe técnica, a obra de construção da Unidade básica de saúde Arthur Veiga, no Planalto. Outra obra de destaque na atual gestão, visitada pelo prefeito nesta tarde, foi a da construção da Unidade de Acolhimento para Usuários de Drogas Infantojuvenil, localizado na Cidade da Esperança.

Esta segunda obra visitada, vai dar um suporte de atendimento ao Centro de Atenção Psicossocial Infantil que já atende na mesma área, onde funcionou o antigo Leprosário de Natal. As duas unidades são separadas. A unidade de acolhimento ficará responsável pelo atendimento aos adolescentes usuários de drogas com capacidade para internações de curto período, quando necessário. O CapsI ficará com atendimento apenas de crianças e adolescentes com transtornos mentais.

 

No local, há capacidade de internação para cerca de 30 pacientes e atendimento diário de cem pessoas. A previsão de entrega da obra é para o final de fevereiro e o custo foi de R$ 496 mil mais adendo de 25%.

Planalto

A unidade Arthur Veiga, no Planalto teve investimento de R$ 770 mil com recursos do Governo Federal e contrapartida da Prefeitura de Natal. A unidade de Saúde contará com três equipes de Saúde da Família e fechará um atendimento para a população da área de cerca de 18 mil, juntamente com as Unidades Rosângela Lima e outra no Planalto. A previsão de entrega é de final de janeiro.

Projeto Amana tem festa de encerramento com muita alegria e presentes para a garotada

O Projeto Amana, criado e executado pela Guarda Ambiental de Natal há cinco anos, teve a sua festa de encerramento na manhã desta quarta-feira (13), no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. O evento contou com a presença de familiares das crianças, da empresária de eventos, Pilar Castro, e de funcionários da indústria Coats/Corrente, novos parceiros do Parque da Cidade.

Na abertura, o coordenador do Projeto, Marconi Lucas agradeceu a parceria de todos que ao longo do ano contribuíram para a execução do projeto Amana, que tem uma função social e ambiental importante. Um grupo de meninos e meninas fez uma apresentação musical com flautas, orientados pelo professor Renê Fraga, que faz trabalho voluntário com aulas de música semanalmente. “É muito gratificante ver a evolução musical das crianças que conseguiram aprender a tocar em tão pouco tempo de aula”, disse o professor, emocionado.

Alguns integrantes estão deixando o projeto devido ao limite de idade, vez que o projeto atende crianças de 9 a 12 anos que estão matriculados na escola pública, vivem em situação de vulnerabilidade social e moram no entorno do Parque da Cidade. “São cinco anos de projeto e já formamos vários alunos com o intuito de serem cidadãos sustentáveis e que, esperamos, levem os ensinamentos de proteger o meio ambiente para o resto de suas vidas e multipliquem o que aprenderam junto à comunidade”, observou, Lucas Marconi, coordenador do projeto Amana.

Os alunos concluintes foram representados por Lucas Guilherme e Bianca Teixeira, que fizeram uma apresentação das atividades desenvolvidas este ano para os presentes e novos parceiros, que ficaram satisfeitos com o que viram e ouviram a respeito. “O projeto é de alta relevância social e de educação ambiental. Ele ocupa uma lacuna existente na área da educação e forma multiplicadores que irão repassar para as famílias e a comunidade onde vivem. Isso é muito bom e desejo que permaneça por muitos anos”, disse a empresária de eventos, Pilar Castro.

A indústria Coats/Corrente doou vários brinquedos que foram entregues a todas as crianças do projeto. Funcionárias da linha de produção da empresa também arrecadaram brinquedos junto aos demais colegas e participaram do evento sorteando kits de costura para a mães das crianças. “É muito bom saber que essas crianças encontram aqui uma visão de mundo melhor do que a realidade que eles enxergam na comunidade. Nós pretendemos voltar para conhecer melhor o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte”, complementou a analista financeiro, Aline Gomes, que representou a empresa no evento.

Cada criança recebeu presentes como skate, kits de futebol, de basquete, relógios, kits escolares, de maquiagem, patins, bichos de pelúcia, etc. Entre eles, a alegria foi geral e ficaram surpresos com os presentes. Perguntada se havia gostado do presente, Suzana Kelly (11 anos, respondeu que sim. Que havia sido do jeito que ela pensava. Rafael (9 anos) não conseguia carregar o presente e a emoção de ganhar um kit de basquete. “Foi muito mais do que pensei!”, disse com os olhos brilhando de felicidade.

Os funcionários do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte também participaram, seja doando presentes, lanche para a garotada ou na organização e arrumação do auditório para a festa de encerramento. O ator Josivan Alves participou comandando a brincadeira com uma contação de história diferente e que enalteceu a presença de Deus em nossas vidas e da importância de abraçarmos as pessoas. “Foi uma festa muito bonita e tudo ficou conforme planejamos com muito carinho. É muito gratificante ver o sorriso estampado no rosto dessas crianças”, comentou. “Nós só temos que agradecer a cada um que doou um pouquinho de si para que a festa ficasse grandiosa. Ver as crianças abraçando os brinquedos que eles nem imaginavam que iriam receber, foi muito lindo”, comentou Jamila Lorena, coordenadora do Centro de Educação Ambiental do Parque da Cidade.

Prefeito receberá kit da Secretaria de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

O prefeito do Carlos Eduardo Alves recebe nesta quinta-feira (14) da Secretária de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa-SNDI, do Ministério dos Direitos Humanos, Maria Socorro Medeiros de Morais, o kit de equipagem destinado ao Conselho Municipal do Idoso de Natal.

A entrega do kit acontece às 15h em solenidade na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na rua Trairi, 784, Petrópolis. O Kit de Equipagem é uma doação direta ao município de um veículo, mobiliário e materiais de informática para equipar o Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa.

A equipagem pretende assegurar condições mínimas necessárias para fomentar a criação/atuação dos conselhos novos e fortalecimento daqueles já existentes; propiciar maior capilaridade e alcance das políticas públicas as pessoas idosas.

Segundo dados do Conselho Nacional de Direito da pessoa Idoso Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Idosa/IBGE/ Conselho Nacional do Ministério Público / GNDH, menos de 50% dos municípios brasileiros constituíram CMDI e muitos funcionam de forma precária, com falta de infraestrutura, sem condições de acompanhar o volume de denúncias de violações de direitos recebidas.

O “Kit Equipagem contém”

01- Veículo automotivo zero km tipo Station Wagon/SW em cor branca sólida e com identificação; (03) mesas/estações de trabalho com três cadeiras; (02) longarinas executivas com três lugares; (01) Mesa de reunião com seis cadeiras; um bebedouro elétrico com garrafão de água; (01) TV led de 50”, para apresentações e videoconferências; (01) Armário alto para escritório; (01) copiadora multifuncional; (03) computadores com webcams.

Espaço Jesiel Figueiredo recebe intervenção artística

João Maria Alves

O Espaço Jesiel Figueiredo, localizado na zona Norte, recebe desde segunda-feira (11), uma intervenção artística que está sendo feita por grafiteiros. Mais de 30 artistas participam da intervenção que integra a programação do Circuito Cultural da Zona Norte.

Com apoio da Prefeitura do Natal por meio da Fundação Capitania das Artes (Funcarte) o local escolhido para expor a arte do grafite é reconhecido pela organização como principal local da cultura hip hop onde semanalmente são realizados eventos como a “Batalha do Vinho” entre outros encontros artísticos.

“Estamos potencializando a arte urbana que a cada ano aumenta e ganha espaço em Natal. Continuamos valorizando e reconhecendo o talento desses jovens, que recebem oficinas integradas”, destacou o secretário de Cultura Dácio Galvão.

Para o coordenador da intervenção, Miguel Carcará, a colaboração da prefeitura foi fundamental para a realização do evento que também vai contar com um leilão de quadros grafitados. “Estamos muito satisfeitos com a viabilização do projeto, os artistas se mobilizaram e hoje estamos usando o espaço para apresentar nossa arte”, disse Carcará.

Com algumas artes já finalizadas, as paredes do Jesiel Figueiredo expõem grande variedade da manifestação artística da arte do grafite. Uma das pinturas homenageia os seis anos da “Batalha do Vinho”, outra são as “Asas espalhadas pela cidade”.

Centro de Atenção à Saúde do Idoso promove o curso Aprendendo e Vivendo

Promover uma melhor qualidade de vida para pessoas acima dos 60 anos foi o objetivo do curso 'Aprendendo e Vivendo', promovido pelo Centro Especializado de Atenção à Saúde do Idoso (Ceasi), situado no bairro da Ribeira, no Distrito Sanitário Leste.

Nesta quarta-feira (13), foi realizado o último encontro do ano, com a diplomação de 54 idosos que participaram do curso, que aconteceu pelo menos uma vez por semana desde o mês de setembro. Doriela Félix, administradora do Ceasi, falou da importância da atividade. “A entrega dos diplomas é o reconhecimento e valorização dos usuários. É uma ação muito importante e valiosa, desempenhada com muito amor e dedicação pelos nossos servidores, sempre visando o bem-estar e a saúde dos idosos do nosso município”.

A secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde da SMS, Genilce Almeida, também esteve presente no evento e destacou o retorno positivo que momentos como esse trazem para as pessoas da terceira idade. “Grupos como esse trazem uma interação muito importante para os idosos e esse troca de saber se torna muito importante e proveitosa para essas pessoas”.

Em todos os encontros, os profissionais do Ceasi traziam uma temática diferente para trabalhar com os participantes, sendo que era 'proibido' falar sobre doenças. “Falamos e mostramos situações que possam promover uma melhor qualidade de vida para essas pessoas”, finalizou Doriela.

Três novas alamedas serão entregues pela Prefeitura do Natal nas Zonas Sul e Oeste

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), entrega a partir desta quarta-feira (13), áreas exclusivas para a prática de atividades esportivas. Ao todo, três equipamentos serão entregues à população: a Praça Aluízio Alves, na Cidade da Esperança; a Praça Bandeirantes, no bairro Lagoa Nova; e a Praça Alagamar, em Ponta Negra.

Os três equipamentos passaram por reformas a fim de adequar os espaços para a prática de exercícios físicos, além de estimular os moradores da região a um estilo de vida mais saudável.

O cronograma de inaugurações começa às 19h desta quarta-feira (13), quando o prefeito Carlos Eduardo e o titular da Semsur, Jonny Costa, entregam a Alameda da Praça Aluízio Alves, no bairro Cidade da Esperança, entre as ruas Adolfo Gordo e Campina Grande.

Amanhã (14), às 19h, a população de Ponta Negra vai receber mais uma área exclusiva para atividades físicas. A Alameda da Praça Alagamar, localizada na Rua da Lagosta, será inaugurada às 19h.

Na sexta-feira (15), a Prefeitura do Natal entregará a Alameda da Praça Bandeirantes, localizada entre as ruas Ricardo Criz e Honório Ribeiro Dantas, em Lagoa Nova.

As obras contemplaram a recuperação do passeio público, acessibilidade, revitalização estrutural de equipamentos, pintura geral, revisão na iluminação e paisagismo das três praças. Além disso, foram instaladas academias ao ar livre nas Praças Aluízio Alves e Bandeirantes. O custo total das obras foi de R$ 206.723,02.

Centro de Controle de Zoonoses encerra ciclo de capacitações sobre Esporotricose

O Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde encerrou nesta terça-feira (12), o ciclo de capacitações referentes a Esporotricose, realizado pela Assessoria de Educação, Comunicação e Mobilização em Saúde e o Núcleo de Vigilância de Reservatórios e Animais Amplificadores (NUVRAA).

Destinado aos profissionais dos Distritos Sanitários do município de Natal, o momento educativo-informativo sobre a doença Esporotricose reuniu aproximadamente 60 profissionais de saúde, entre eles, agentes comunitários, agentes de endemias, enfermeiros e gestores, finalizando o ciclo.

De acordo com a chefe do Setor de Educação e Comunicação do CCZ, Huylliane de Souza, a Esporotricose é uma doença fúngica que afeta principalmente gatos e humanos. “Esta enfermidade, caracterizada por feridas profundas na pele, começou a ser diagnosticada laboratorialmente em Natal em agosto de 2016 e passou este ano, a ser monitorada pelo Centro de Controle de Zoonoses”.

Huylliane destaca que a doença é relativamente nova na cidade e, portanto, é de extrema importância informar a população sobre as formas de transmissão, prevenção e tratamento da doença.

Para outras informações, procurar a unidade de saúde mais próxima ou o Centro de Controle de Zoonoses nos telefones 3232-8235 ou 3232-8237.

Circuito Gastronômico de Natal começa nesta quinta-feira na Praça Pedro Velho

Uma ceia de múltiplos sabores, assinaturas e afetos familiares será servida na Praça Pedro Velho (Praça Cívica), a partir desta quinta-feira (14), quando começa mais uma edição do Circuito Gastronômico de Natal. Apostando no tema “Natal Natalino”, o evento vai ocupar a praça da zona Leste até domingo, oferecendo uma diversidade de atividades gastronômicas e culturais para o público, com acesso gratuito: pavilhão de comidinhas e restaurantes, Cozinha Show onde serão realizadas oficinas, palestras e encontros de famílias, além de apresentações de música, teatro e bate-papos literários. O Circuito integra o calendário do Natal em Natal e conta com patrocínios da Prefeitura de Natal e Banco do Brasil por meio da Lei Djalma Maranhão. A produção é de Walde Faraj e Dom Produções e Eventos.

A Cozinha Show vai receber em sua bancada algumas famílias natalenses que valorizam a gastronomia em seu ambiente familiar. As famílias de Ignez Motta de Andrade, Mara, Julia Veras e convidados (numa homenagem a saudosa chef Gláucia Veras) e a família Galindo participarão preparando pratos tradicionais famosos em suas mesas de fim de ano. Também farão oficinas os chefs François Schmmit (Camarada Camarão), Joelson Leite (Lótus Japonese), Rodrigo Santana (Senac-RN), Thiago Gomes, Simone Grazy (Donatário), Márcio Freire, a pesquisadora/cozinheira Adriana Lucena (Aroeira), que falará sobre a tradição do natal no Nordeste. E ainda a convidada especial chef Irina Cordeiro, terceiro lugar no famoso reality show Master Chef Profissionais, que participa falando sobre suas influências e a cozinha Praiana tropical.

Na praça gastronômica estarão os estabelecimentos Paçoca de Pilão, 294 Bar e Restaurante, Ombak de cozinha praiana, Delícias da Macaxeira, Mediterrâneo Buffet, Hamburgueria 84, Ed do Acarajé, Camarão Gourmet, entre outros.

A programação do Circuito Gastronômico vai além da culinária e abraça o movimento de ocupação das praças reunindo outros segmentos culturais, como a música, o teatro e atividades lúdicas para crianças. Estão programados shows todas as noites, atividades para crianças e o espetáculo Meu Seridó, com Titina Medeiros e grande elenco contando a história do nascimento de uma das regiões mais emblemáticas do Nordeste – O Sertão do Seridó.

PROGRAMAÇÃO COZINHA SHOW

Quinta Feira: 14/12

Cozinhando em Família – D. Ignez Motta e convidados

Oficina com Chef: Thiago Gomes

Oficina com o Chef: Joelson Leite

           

Sexta Feira: 15/12

Cozinhando em Família – “Bacalhoada” com Mara Veras, Julia Veras e família – Homenagem a Gláucia Veras.

Palestra: Adriana Lucena “Tradição natalina no Nordeste”

Oficina com Chef: Simone Grazy

Oficina com o Chef: François Schmmit

Sábado: 16/12

Cozinhando em Família – Paulo Galindo e convidados

Oficina com o Chef  Rodrigo Santana

Oficina com o Chef Marcio Freire

Chef Irina cordeiro (Masterchef Profissionais) em oficina especial

           

Domingo 17/11

Oficina infantil com: Vencedor do programa Desafio dos Confeiteiros – Ricardo Galvão

           

PROGRAMAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL

Quinta: 14 de Dezembro

18h Espaço Literário

19h Quarteto Instrumental Jazz e Blues

21h Sueldo Soaress

23h Encerramento

Sexta: 15 de Dezembro

 18h Espaço Literário

19h Bruno Alexandre e  Leonardo Palhano: Especial Roberto Carlos 

20h30m  Apresentação de Coco de Roda

21h Grupo de Samba Bom Malandro

23h30 Encerramento

Sábado: 16 de Dezembro

 18h Espaço Literário

Animação Infantil ( Palhacinho/ Pintura Artística / Escultura de Balões/ Perna de Paus)

19h Liz Noga

21h Al Hannah (Dança do Ventre)

21h 30min Banda Revolver ( especial Beatles e clássicos do Rock)

Domingo: 17 de Dezembro

17h Espaço Literário

Animação Infantil ( Palhacinho/ Pintura Artística / Escultura de Balões/Perna de Paus)

18h Espetáculo Meu Seridó – Titina Medeiros e grande elenco

18h00 Instrumental de Sax com Joedson Silva

19h10m: Orquestra Sanfônica de Parnamirim

19h30m

Apresentação Infantil Moab Alex

Chegada do Papai Noel

Concurso de Talentos Musicais

20h30min Show Dani Cruz ( Samba Jazz)

Novos guardas legislativos da CMN estão sendo formados pelo Núcleo de Instrução da Guarda Municipal

Os novos servidores contratados pela Câmara Municipal do Natal (CMN) para exercer a função de Guardas Legislativo estão sendo capacitados pelo Núcleo de Instrução da Guarda Municipal do Natal (GMN). A medida se deu por meio de um convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e o Poder Legislativo do município.

O ciclo de instruções foi iniciado no início deste mês com as disciplinas de “Uso Progressivo da Força”, “Defesa Pessoal”, “Armamento Menos que Letal”, “Legislação” e “Primeiros Socorros”. Participam da qualificação 21 agentes que foram aprovados em concurso público promovido pela Câmara e que agora estão realizando a fase final da capacitação técnica para poderem exercer suas funções na segurança da Casa Legislativa.

A capacitação dos novos servidores da Guarda Legislativa segue a Matriz Curricular Nacional para Formação de Guardas Municipais. O documento segue as diretrizes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça. São 160 horas de instruções compreendendo aulas expositivas, debates, estudos de casos e a parte prática relacionada as atividades cotidianas do Guarda Legislativo Municipal.

A formação tem como foco a importância do agente na função e do seu papel junto à sociedade como defensor da cidadania, mediador preventivo de conflitos e, acima de tudo, quando necessário, do emprego do uso da força dentro dos limites legais e éticos. O plano é direcionado a fornecer o conhecimento para atuação do guarda legislativo na prevenção e controle da violência e da criminalidade na área de sua competência.

A matriz curricular de formação dos novos guardas legislativos está dividida em quatro módulos de conhecimento. Sendo: “O Papel das guardas municipais e a gestão integrada da segurança pública em nível municipal”; “Estrutura e conjuntura para a prática da cidadania”; Comunicação e gerenciamento da informação”; e “Relações e condições de trabalho das guardas municipais”.

Copas de Futebol Sub15 e Sub13 iniciam com participação de 35 clubes

Essa semana tem início dois torneios de futebol da Cidade do Natal. A V Copa Natal de Futebol Sub15, no Campo de Futebol Society de Brasília Teimosa, e a I Copinha de Futebol Sub13, no Palácio dos Esportes Djalma Maranhão. Os dois torneios são promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), com clubes dos centros desportivos e projetos sociais de futebol da capital potiguar.

A Copa Natal de Futebol Sub15 inicia na tarde desta quarta (13), com eliminatória às 15h, e chega a quinta edição com 20 equipes. A fase eliminatória ainda continua na próxima segunda (18), a partir das 14h30. As quartas de finais ocorrem na semana que vem, na quarta-feira (20), às 15h, as semifinais e final, realizam-se na manhã do sábado (23), com início às 8h.

O campeonato será posto em prática na recém-inaugurada estrutura do Centro Desportivo de Brasília Teimosa, na Praia do Meio, que conta com gramado sintético e alambrados resistentes à corrosão em área litorânea.

O Palácio dos Esportes Djalma Maranhão será sede, pela primeira vez, da Copinha de Futebol Sub 13. A realização é um feito inédito que visa integrar ainda mais o fomento de ações relacionadas a esse esporte na cidade. "A I Copinha Sub 13 vai fechar o ciclo de faixas etárias das nossas copas de futebol e potencializar ainda mais o uso da nossa praça esportiva histórica, que possui estrutura de ponta para a prática de esportes", indica a Secretária de Esportes Danielle Mafra.

A I Copinha de Futsal Sub13 inicia nesta quinta-feira (14), às 14h, com etapa classificatória num certame que envolve a disputa entre 15 clubes. Na sexta-feira (15) a disputa eliminatória continua a partir das 14h. No sábado (16) os times que tiveram o melhor desempenham disputam as quartas finais a partir do meio-dia. O vencedor da copinha será definido na segunda (18), com as partidas semifinais e final, pela tarde, a partir das 16h.

As copas de futebol da Prefeitura do Natal estimulam a prática esportiva e contribuem na educação de jovens e adultos. A Secretaria de Esporte agora passa a contar conta com cinco torneios fixos no calendário esportivo da cidade: Sub13, Sub15, Sub17, Futebol Feminino e Copa dos Campeões de Bairros.

SMS discute melhorias para o Hospital Municipal de Natal

A Secretaria Municipal de Saúde reuniu na manhã desta quarta-feira (13) com gestores do Hospital Municipal de Natal Dr. Newton Azevedo (HMN) para discutir processo de trabalho, com foco na melhoria do serviço e da assistência prestada à população.

De acordo coma secretária municipal de saúde, Saudade Azevedo, a finalidade da reunião é reestruturar os serviços para melhor atender os usuários do SUS que procuram o hospital. “Reunimos os diretores médicos, administrativos para discutirmos as dificuldades e melhorar a qualidade da prestação dos serviços ofertados no HMN”.

Entre os pontos discutidos na reunião podemos destacar o fluxo de atendimento na unidade hospitalar; reestruturação dos serviços; reordenação das equipes médicas e de enfermagem; escalas de plantões; medicamentos; laboratório; Pronto-socorro, entre outros assuntos.

Participaram da reunião a diretora do Departamento de Atenção Especializada (DAE), Renata Silva Santos; o diretor médico, Diego Santana; o diretor técnico, Giordano Bruno Souza; a administradora Ana Monique França; a diretora geral, Frankleide Santana; e, a diretora operacional, karina Xavier Costa.

Mega-Sena, concurso 1.996: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 39 mi

A Caixa Econômica Federal realizou nesta quarta-feira (13) o concurso 1.996 da Mega-Sena. As dezenas sorteadas: 07-20-21-24-40-56. Ninguém acertou os seis números, e o prêmio acumulou em R$ 39 milhões.

A Quina teve 144 acertadores, e cada um vai levar R$ 19.401,81. Outras 4.933 pessoas ganharam na Quadra. O prêmio, neste caso, é de R$ 809,08.

A expectativa de prêmio era de R$ 33 milhões para quem acertasse as seis dezenas. O sorteio foi às 20h (horário de Brasília) em Bragança Paulista (SP).

Latam suspende hub no Nordeste: “Virou negócio altamente negativo”

São Gonçalo do Amarante disputava hub

O tão esperado hub (centro de distribuição de voos) da Latam no Nordeste está suspenso e não deve sair do papel tão cedo.

O presidente da subsidiária brasileira, Jerome Cadier, disse à Época Negóciosque o projeto, que prometia investimentos de US$ 1,5 bilhão e anunciado em 2014, já não tem viabilidade econômica para ser concretizado.

Na época, estimava-se que o novo centro de distribuição da companhia aumentaria em 2 milhões de passageiros transportados a partir de 2018 e a expectativa era de chegar a 3.2 milhões em 2038.

“Virou um negócio altamente negativo depois da crise econômica. Esse projeto está na geladeira, o que podemos fazer é a abertura de voos pontuais em algumas cidades de acordo com a demanda. Mas, as estimativas que tínhamos em 2014 e 2015 não se concretizaram”, disse o executivo.

Segundo ele, o projeto da Latam era abrir vários voos para a Europa a partir de um aeroporto do Nordeste e fazer do terminal um centro de conexão para rotas domésticas.

“Não se justifica economicamente mais do jeito que planejamos, com uma série de voos por dia. O aumento das rotas no Nordeste será feito pontualmente, quando fizer sentido. Aumentamos agora algumas frequências para Fortaleza e para Recife, mas isso não se configura um hub”, ressaltou.

Reunião começa a conteúdos para os painéis de mensagens nas vias públicas

O secretário adjunto de Trânsito, Walter Pedro reuniu na manhã desta quarta-feira (13) a equipe de comunicação e programação visual da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para definir um cronograma de apresentação de conteúdos que serão inseridos nos painéis de mensagens variáveis localizados nas principais vias de Natal.

Responsáveis pelo processo de criação e planejamento estratégico na STTU, as assessorias de comunicação e programação visual serão responsáveis pela curadoria de conteúdos e campanhas de educação de trânsito junto aos pmvs.

De acordo com Walter Pedro “a ideia é que os equipamentos transmitam informações atualizadas sobre eventos na cidade, campanhas de educação de trânsito, acessibilidade para os pontos turísticos, além de outras informações que ajudarão condutores e pedestre com uma comunicação ágil e objetiva.”

Além desta finalidade, os painéis têm a serventia de mostrar informações sobre o trânsito natalense, auxiliando o motorista na hora de escolher alternativas e evitar vias congestionadas. Os painéis também mostrarão informes acerca do potencial turístico da capital. A novidade ainda ajudará a secretaria no tocante à nova filosofia adotada do sistema de videomonitoramento.

LOCALIZAÇÃO DO PAINÉIS

– Avenida Senador Salgado Filho (em frente ao Portugal Center, sentido Centro; em frente à UnP, sentido zona Sul)

– Avenida Hermes da Fonseca (em frente à farmácia Globo, na esquina com a Alexandrino de Alencar; entre as ruas Ceará-Mirim e Maxaranguape, sentido zona Sul)

– Avenida Prudente de Morais (em frente ao CDP de Candelária, sentido Centro; esquina com a Alexandrino de Alencar, sentido zona Sul)

– Avenida Bernardo Vieira (entre a Interventor Mário Câmara e a Jaguarari, sentido Midway Mall; entre a Prudente de Morais e a Romualdo Galvão, sentido zona Norte)

– Ponte Newton Navarro (Praia do Forte, sentido zona Norte; novo viaduto da zona Norte, sentido Centro)

Congresso aprova pacote de R$ 51 bilhões para Estados

A pouco menos de um ano da eleição, o Congresso aprovou um pacote de socorro aos Estados que soma R$ 51,2 bilhões. Governadores vão ter mais prazo para pagar os chamados precatórios, dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça; estão liberados para usar receitas de royalties como garantia para contratar novos empréstimos e também poderão “vender” no mercado dívidas que ainda vão receber. Apenas essa última medida precisa passar pela Câmara. As demais já foram aprovadas por deputados e senadores.

As propostas encontraram espaço para avançar entre os parlamentares por conta da situação caótica dos Estados. Mas são polêmicas, já que podem ir de encontro à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Relator do projeto que permite aos Estados produtores de petróleo usar as receitas de royalties como garantia para obter empréstimos e com eles pagar salários e previdência, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que “em circunstâncias normais” seria contra o projeto. “Mas, diante do estado de calamidade do Rio, é coisa de emergência, de salvação.” Com o mecanismo, o Rio espera levantar R$ 1,6 bilhão em 2018.

A controvérsia ficou clara também na discussão sobre o projeto de lei que autoriza União, Estados e municípios a transformar o fluxo de créditos que têm a receber em títulos que podem ser vendidos no mercado, a chamada securitização. “Esse projeto vai inviabilizar as futuras gestões”, disse a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), porque, segundo ela, o mecanismo permite gastar de imediato e com despesas correntes receitas que só ingressarão no caixa mais adiante.

Os Estados têm um estoque de receitas que não foram arrecadadas e viraram dívida de R$ 25,7 bilhões, segundo estimativas do especialista em contas públicas do Senado Leonardo Ribeiro. Segundo ressaltou, o projeto não atenta contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que não permite gastar os recursos obtidos com a securitização com gastos correntes, como pessoal e custeio da máquina.

O pacote inclui também uma medida que adia de 2020 para 2024 o prazo para que os Estados quitem seu estoque de precatórios (dívidas decorrentes de ações que o Estado perdeu na Justiça). Ribeiro estima um alívio de R$ 22 bilhões ao ano. O adiamento consta de uma emenda à Constituição que deverá ser promulgada nos próximos dias. Além de dar mais prazo para a quitação das dívidas, o texto dá uma fonte alternativa para os Estados fazerem o pagamento: a utilização de parte dos depósitos judiciais. O texto prevê que bancos oficiais deverão financiar os Estados para pagar essas dívidas.

O pacote foi complementado pela aprovação, ontem, pelo plenário do Senado, do projeto de lei que autoriza o governo federal a repassar R$ 1,9 bilhão para os Estados exportadores. Os recursos têm por objetivo recompor perdas devido à desoneração do ICMS sobre a exportação de produtos.

Segundo o especialista em contas públicas Raul Velloso, as medidas são necessárias porque a situação é de “desespero total”. “Não podemos usar o raciocínio de épocas de paz para essa situação de guerra.”

O coordenador do Conselho de Política Fazendária (Confaz), André Horta, que também é secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, defende o pacote. “Precisamos das medidas porque ainda não recuperamos o nível de receitas de 2015.”

SIMPLES NACIONAL: Senado aprova refinanciamento de dívidas para micro e pequenas empresas

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN). O projeto (PLC 164/2017 – Complementar) foi aprovado na terça-feira (12) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi para o Plenário em regime de urgência e agora segue para a sanção da Presidência da República.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que projeto atende ao apelo de muitos pequenos empresários, além de ser “extremamente importante” para as pequenas empresas, que geram grande número de empregos no país. Segundo Eunício, o refinanciamento das dívidas será de grande ajuda para essas empresas – que respondem por 27% do produto interno bruto (PIB) nacional e empregam 70% dos trabalhadores na iniciativa privada.

– É uma forma de fazer justiça para setores mais que fundamentais para a economia brasileira. A medida pode oxigenar e estimular o crescimento da economia nacional – declarou o presidente.

O projeto é de autoria do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS) e foi relatado na CAE pelo senador José Pimentel (PT-CE). O senador ressaltou a importância da aprovação da medida, afirmando que as empresas vinculadas ao Simples Nacional que enfrentam dificuldades financeiras também devem ter a chance de quitar dívidas tributárias, com redução de juros, multas e encargos, e, assim, evitar sua exclusão do programa.

– É uma das matérias mais importantes que o Congresso aprovou nos últimos anos. Vai beneficiar mais de 600 mil empresas que estão inadimplentes – afirmou.

Adesão

Atualmente, cerca de 70% das empresas brasileiras estão submetidas ao Simples Nacional, segundo dados da Receita Federal do Brasil. Pelo projeto, o prazo de adesão ao PERT-SN será de até 90 dias após a entrada da nova lei complementar em vigor. Poderão ser inseridos no programa os débitos vencidos até novembro de 2017 e apurados na forma do Simples Nacional, independentemente de estarem constituídos, terem a sua exigibilidade suspensa, estarem inscritos na dívida ativa ou submetidos a execução fiscal.

O PERT-SN exige pagamento em espécie de, no mínimo, 5% do valor da dívida, sem descontos, em até cinco parcelas mensais e sucessivas. O débito remanescente poderá ser quitado de três formas: pagamento em parcela única, com redução de 90% dos juros, 70% das multas e 100% dos encargos legais; parcelamento em até 145 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 80% dos juros, 50% das multas e 100% dos encargos legais; ou parcelamento em até 175 parcelas, com redução de 50% dos juros, 25% das multas e 100% dos encargos legais.

O projeto estabelece ainda que a adesão ao PERT-SN implicará a desistência compulsória e definitiva de parcelamento anterior da dívida. O texto fixa ainda a incidência de juros, calculados pela taxa Selic, sobre o valor das prestações mensais relativas a títulos federais. Caberá ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) a regulamentação do novo programa de refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas.

AGÊNCIA SENADO

Saúde realiza Reunião de Colegiado Ampliado e apresenta metas para 2018

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promoveu nesta terça-feira (12) a sua última Reunião de Colegiado Ampliado do ano, encontro que reúne todos os diretores de departamentos, chefes de setores, além de administradores e diretores dos serviços de saúde de Natal.

O objetivo da reunião da dezembro, que teve lugar no auditório da Unifacex Deodoro, foi apresentar uma retrospectiva dos trabalhos da SMS, incluindo balanço de atendimentos, procedimentos e ações, assim como uma prestação de contas. Além do que já foi feito, também foram apresentadas as metas para 2018.

Em 2017, a SMS realizou 7.603.139 procedimentos, sendo destes 48,3% na rede própria, e 961.968 consultas médicas, 57,5% também na própria rede. Em relação ao número de mamografias, foram realizadas um total de 11.090, quase 28% a mais do que o esperado para o ano.

Também consta como um grande passo para a Secretaria, a inicialização do processo de implementação do eSUS PEC, o novo prontuário eletrônico do SUS que visa facilitar e agilizar o atendimento e registro dos usuários. Para isso, foram adquiridos 695 novos computadores para as unidades de saúde.

Quanto às metas para 2018, são prioridade para a gestão a continuação da implantação do PEC, a chegada de 35 novos médicos do Provab/Mais Médicos já a partir do mês de janeiro, a implementação de 56 novos consultórios odontológicos, assim como o projeto Saúde em Movimento e as ações do Plano Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas. Além das citadas, também constam nas metas diversas outras ações que vão de implementações de políticas públicas à aquisição de novos materiais.

PMB: 15 ex-candidatos a vereador pelo partido em Natal deixam a legenda acusando presidente de fisiologismo e interesses

Crise no Partido da Mulher Brasileira no Rio Grande do Norte. 15 ex-candidatos a vereador em Natal deixaram a legenda. Eles acusam o comando da sigla, o vereador de São Gonçalo Raimundo Mendes, de promover fisiologismo e citam como exemplo a indicação do filho do vereador, João Paulo Mendes, para o cargo de secretário de Defesa Social do prefeito de Natal, Carlos Eduardo. O PMB elegeu em 2016 a segunda maior bancada da Câmara Municipal de Natal, com três vereadores, Robson Carvalho, Dinarte Torres e Aldo Clemente Filho (este após recontagem de votos pela Justiça Eleitoral deixou o mandato).

Pediram desfiliação do PMB, os ex-candidatos a vereador:

1. Manoel Eduardo

2. Maxwell Trindade

3. Romildo

4. Vera

5. Sérgio Leocadio

6. Max Paiva

7. Ricardinho

8. Anízio

9. Itamar Monteiro

10. Constantino

11. Walker Costa

12. Daniel Júnior

13. Jair Pereira

14. Maria Carvalho

15. Edson Carvalho

Com informações do Política em Foco.

Congresso aprova Orçamento para 2018 com R$ 1,7 bi para fundo eleitoral

Por acordo, o Congresso aprovou na noite desta quarta-feira o Orçamento da União de 2018. A proposta foi elaborada pelo deputado Cacá Leão (PP-BA) e já incorporou a previsão de crescimento de 2,5% do PIB. A proposta prevê ainda um salário mínimo de R$ 965 para 2018. O Orçamento total chega a R$ 3,5 trilhões entre receitas e despesas. A maior despesa é com a Previdência Social. Ao todo, ele aumentou as despesas do governo para o próximo ano em cerca de R$ 5 bilhões. O Orçamento de 2018 chega a R$ 3,5 trilhões, incluindo pagamento do serviço da dívida. Apesar das pressões, a proposta fixou o Fundo Eleitoral em R$ 1,7 bilhão, como os parlamentares haviam acertado durante a reforma política.

O relator ainda ajudou o governo a reduzir a meta fiscal de 2018 para R$ 157 bilhões e não R$ 159 bilhões, ao destinar ao superávit uma verba de R$ 2 bilhões. É uma verba esterilizada. Agora, o projeto da lei orçamentária vai à sanção do presidente da República.

Além de R$ 1,7 bilhão para o Fundo Eleitoral, Cacá manteve a destinação de R$ 888,7 milhões para o Fundo Partidário, que já existe e cujo valor foi enviado pelo Executivo e mantido em seu parecer e inovou ao destinar R$ 250 milhões para a implantação do voto impresso nas próximas eleições, outra exigência da reforma eleitoral aprovada este ano. O deputado apresentou seu parecer final nesta terça-feira.

Cacá Leão disse que definiu o valor do Fundo Eleitoral com base na lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer. A reforma política _ transformada em lei _ cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Já batizado de “fundão”, ele será abastecido por valor equivalente a 30% do valor total das emendas parlamentares de bancada previstas para 2018 e ainda dos recursos equivalentes à compensação fiscal que era dada até agora às emissoras de rádio e televisão pela veiculação de propaganda partidária em anos não eleitorais. Segundo os dados da Comissão Mista de Orçamento, do total de R$ 1,7 bilhão, R$ 1,3 bilhão é o valor equivalente a 30% das emendas de bancada e o restante de R$ 400 milhões será o que as emissoras deixarão de receber. Essa valor de R$ 400 milhões é uma estimativa feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aceita pelo acatada pelo relator.

Mas os R$ 400 são apenas uma estimativa, que o relator a rigor já colocou como conta própria, com base em valores de anos anteriores. Mas há pressões para que a verba aumente porque a redação da lei eleitoral 13.487/2017 fala em “valores equivalentes” tanto no caso das emendas como no caso da compensação fiscal. As emendas de bancada são aquelas emendas dentro do Orçamento da União que os parlamentares destinam para governos estaduais e municipais.

– Coloquei o valor que diz na legislação. Não recebi pressão nenhuma, pedido nenhum para aumentar o valor. Mas esse Fundo Eleitoral não está no teto de gastos e, se chegar um pedido, terei que analisar_ disse Cacá Leão AO GLOBO.

A seu lado, o deputado Claudio Cajado (DEM-BA) admitiu que há sim um movimento para aumentar o valor do fundo que vai financiar as campanhas dos políticos em 2018. O Fundo foi criado com apoio principalmente do PMDB e do PT, com a justificativa de que não há mais financiamento empresarial de campanha.

_ Acho pouco ter R$ 1,7 bilhão. Acho que poderia ser pelo menos R$ 2,2 bilhões, R$ 2,3 bilhões _ disse Cajado.

Nas reuniões fechadas da Comissão Mista de Orçamento, vários deputados cobraram o aumento da verba, alegando que a imprensa chegou a calcular em R$ 2 bilhões o valor do Fundo na época da aprovação da reforma política e que os parlamentares já estão “sendo criticados mesmo, então aprovar logo o aumento”.

O GLOBO