Vacina contra cocaína criada na UFMG será testada em humanos

Os testes em humanos para desenvolver uma vacina capaz de tratar os dependentes de cocaína podem começar no primeiro semestre do ano que vem, com base nos últimos estudos realizados por cientistas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A previsão é do professor adjunto de psiquiatria da UFMG Frederico Duarte Garcia, que estuda a vacina junto com o professor Ângelo de Fátima, do Departamento de Química Orgânica. A pesquisa foi noticiada com exclusividade por O TEMPO em setembro de 2016.

“Estamos terminando os testes de segurança, que apontam que a medicação é segura em animais, e vamos pedir o registro à Agência Nacional de Vigilância Sanitária para podermos fazer os testes em humanos no primeiro semestre do ano que vem”, afirmou nessa terça-feira (24) o professor adjunto de psiquiatria da UFMG.

Com o término dos testes em animais, caso os testes clínicos sejam bem-sucedidos, a vacina estará disponível no mercado em, no máximo, três anos, projeta Frederico Garcia. A previsão anterior era um prazo de dez anos.

O estudo conseguiu sintetizar uma nova molécula que leva o organismo a fabricar anticorpos específicos contra o entorpecente. Os anticorpos produzidos modificam a farmacocinética (percurso) da cocaína, reduzindo de 75% a 90% a fração livre da droga na corrente sanguínea.

Em junho a pesquisa chegou a correr o risco de ser paralisada por falta de financiamento, além de obstáculos burocráticos como falta de editais. Na primeira fase, o projeto custou R$ 40 mil, sendo que R$ 30 mil foram obtidos por financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e R$ 10 mil de recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.

Mas, para finalizar as etapas de segurança e eficácia, os cientistas dependiam de recursos em torno de R$ 300 mil e R$ 500 mil, respectivamente, recursos que, finalmente, foram obtidos.

De acordo com boletim divulgado pela universidade, na fase de testes realizados com roedores, os pesquisadores perceberam que quantidades menores da droga chegaram ao cérebro dos animais vacinados. Os ratos que foram vacinados, quando receberam uma dose da droga, não perceberam o efeito dela e, com isso, não ficaram “desinibidos” ou “agitados” como o grupo que recebeu o placebo – substância inativa.

Experimentos com primatas devem começar nos próximos meses. O grupo vai avaliar a toxicidade e a segurança da vacina, observando possíveis efeitos colaterais. Depois, será iniciado o protocolo de testes em humanos, última etapa para que a vacina possa ser comercializada.

Os pesquisadores também já deram entrada no processo de registro da medicação. Segundo a UFMG, a patente já foi depositada pela Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT).

Uso da droga no país preocupa

O consumo de cocaína no Brasil já é quatro vezes a média mundial, segundo o Escritório de Drogas e Crimes da Organização das Nações Unidas. Além disso, o uso de drogas como maconha e cocaína em Belo Horizonte vem superando os indicadores do país. A cada cem belo-horizontinos, 16 enfrentam problemas ligados à dependência química – são 408 mil pessoas, sendo que, desses, 303,9 mil consomem bebidas alcoólicas; 69,7 mil usam maconha e 29,8 mil, cocaína, conforme os dados da pesquisa Conhecer e Cuidar, feita em 2015 pela UFMG.

O Tempo

MPRN denuncia seis homens acusados de compor grupo de extermínio em Ceará-Mirim

Cinco deles já estão presos por força de mandados judiciais de prisão preventiva, a pedido do próprio Ministério Público, recolhidos à disposição da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), à exceção de Mizael da Costa, que se encontra foragido

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim e do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia contra seis homens, que seriam integrantes de grupo de extermínio, acusados de praticar homicídio na madrugada do dia 21 de fevereiro de 2017, na sequência de mortes que se seguiu ao assassinato do sargento da Polícia Militar, Jackson Sidney Botelho Matos, ocorrido no município de Ceará-Mirim, na noite do dia 20 de fevereiro deste ano.

Na peça, o MPRN pede a condenação de Diego Cruz da Silva, Mizael da Costa, Damião da Costa Claudino, Fabiano Bezerra de Farias, Creginaldo Costa da Cunha Santos e João Maria Rodrigues do Nascimento, pela prática dos crimes de homicídio mediante paga ou promessa de recompensa, por motivo fútil, com emprego de tortura e crueldade e sem chance de defesa da vítima. A pena é aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.

Todos os acusados já se encontram presos por força de mandados judiciais de prisão preventiva, a pedido do próprio Ministério Público, recolhidos à disposição da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), à exceção de Mizael da Costa, que se encontra atualmente foragido.

Segundo as investigações realizadas pela Força Nacional de Segurança Pública com apoio do Ministério Público, os seis homens faziam parte de grupo de extermínio com atuação em Ceará-Mirim, o qual seria composto por vigias de rua e por alguns integrantes das forças de segurança pública, e que se destinava a matar pessoas sobre as quais houvesse algum tipo de suspeita de envolvimento com delitos, como roubos, furtos, tráfico e uso de drogas.

A morte do policial militar Jackson Sidney Botelho Matos provocou grande repercussão no Rio Grande do Norte e ensejou a ação do grupo, junto ao qual o policial exercia um papel de liderança, tendo seus integrantes, nos dias posteriores à morte dele, organizado e promovido uma verdadeira “caçada humana” contra seus alvos. A série de crimes resultou no assassinato de 14 pessoas entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2017.

Homicídios em Ceará-Mirim – O número de homicídios registrados no município, conforme levantamento efetuado referente ao período de 1º de janeiro a 10 de agosto de 2017, chega a 105 casos. Dessa forma, a cidade ocupa o terceiro lugar em número absoluto, atrás somente dos municípios de Natal (388 casos) e Mossoró (150 casos), superando municípios bem mais populosos, como é o caso de Parnamirim.

De fato, “o número de mortes – 105 casos – superou o dobro do número de mortes constatado nesse mesmo período nos dois anos imediatamente anteriores (2015 e 2016): 80 (32 + 48) casos”, destaca trecho da denúncia.

Para o MPRN, as investigações apontam que muitos desses crimes têm relação com a atuação de um grupo de extermínio/organização criminosa com base em Ceará-Mirim. “Boa parte dos homicídios ocorridos nesta comarca possuem, em regra, o mesmo modus operandi, qual seja: os executores utilizam motos e carros, balaclavas e roupas escuras, efetuam disparos – no mais das vezes, uma quantidade excessiva e desarrazoada, em especial na região da cabeça –, ameaçam as testemunhas presentes, prometendo-lhes represálias caso venham a indicar a autoria dos crimes, e fogem sem deixar qualquer vestígio”, detalha a denúncia.

As suspeitas do envolvimento dos acusados partem de uma coletânea de informações colhidas da análise dos depoimentos prestados por vítimas e testemunhas de crimes violentos e de provas técnicas existentes, por ocasião de investigações realizadas pela Força Nacional com apoio do Ministério Público.

A denúncia foi recebida pela vara Criminal da comarca de Ceará-Mirim, onde tramita sob o número 0102326-98.2017.8.20.0102, e aguarda decisão.

Prefeito visita obra de drenagem e pavimentação no Vale Dourado

O prefeito Carlos Eduardo visitou nesta quarta-feira as obras de drenagem e pavimentação do Vale Dourado, bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal, ao lado do vice-prefeito, Álvaro Dias e do secretário municipal de Obras, Tomaz Neto.

MARCO POLO

Nesta etapa da obra, estão contempladas 17 ruas, sendo que 14 já foram concluídas. “ Com essa obra, fechamos todo o Vale Dourado, todas as ruas estarão calçadas” afirmou o prefeito. A obra foi orçada em R$ 2. 350 milhões, sendo utilizados 90% de recursos do Governo Federal e contrapartida de 10% de recursos próprios da Prefeitura.

Uma das ruas que reflete ainda a antiga realidade do bairro, a Tasso de Macêdo, ainda será drenada e pavimentada. Por toda sua extensão, o que se vê é lama e buracos, dificultando o tráfego de pedestres e veículos. Devido à lama, o mau cheiro também toma conta do local.

A rua Tasso de Macêdo será trabalhada agora, com a chegada dos tubos para a drenagem e depois a pavimentação. A previsão da Secretaria de Obras é de que toda a obra do Vale Dourado seja concluída em dezembro.

Na visita, o prefeito esteve acompanhado de assessores e técnicos de Secretarias Municipais. O prefeito ouviu a população, vendo suas necessidades e cobrou as providências das demandas de cada secretaria.

TJMG nega recurso da defesa do goleiro Bruno sobre redução de pena

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso da defesa do goleiro Bruno Fernandes que pedia revisão da decisão que reduziu no dia 27 de setembro a pena do réu, condenado pela morte de Eliza Samudio, em 18 meses, passando de 22 anos e três meses de prisão para 20 anos e nove meses de reclusão.

Os advogados de Bruno apresentaram um embargo de declaração alegando que houve três omissões no acórdão. Para a defesa, a redução da pena deveria ter sido maior.

Nesta quarta-feira (25), a turma julgadora composta por três desembargadores negou o recurso alegando que não houve omissão no processo.

Entenda o caso

No dia 27 de setembro, desembargadores do Tribunal de Justiça reduziram a pena do goleiro Bruno Fernandes de 22 anos e três meses de prisão para 20 anos e nove meses de reclusão. Na sessão, foi retomado o julgamento de recursos de dois processos, que começou no dia 13 de setembro.

O primeiro era sobre a validade da certidão de óbito de Eliza Samudio, emitida no dia 24 de janeiro de 2013 pelo Cartório de Registro Civil de Vespasiano e autorizada pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, do Tribunal do Júri de Contagem. A magistrada presidiu o júri que condenou o goleiro Bruno Fernandes e outros réus pela morte da jovem. O recurso foi negado por dois votos a um.

Os recursos do outro processo questionavam a sentença do julgamento do goleiro e de Fernananda Gomes de Castro. Na análise do mérito, eles foram parcialmente aceitos, alterando o tempo de condenação dos dois apelantes.

A pena de Fernanda de Castro passou para três anos e será substituída por duas “restritivas de direito” — prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária, em valor a ser fixado pelo juiz da execução . No caso dela, houve a prescrição do crime de sequestro e cárcere privado da vítima Eliza Samudio. Já Bruno teve a pena por ocultação de cadáver extinta, porque o crime também prescreveu.

Bruno Fernandes havia sido condenado a 22 anos e três meses de prisão pela morte e pela ocultação de cadáver de Eliza Samudio, além do sequestro do seu filho com a vítima. Já Fernanda de Castro, namorada do goleiro à época dos crimes, havia sido condenada a cinco anos, em regime aberto, pelo sequestro e cárcere privado da criança e de Eliza.

Nas preliminares, o recurso questionava vários pontos do júri de Bruno e de Fernanda, como a exibição da foto do filho de Eliza para os jurados e a existência de uma investigação paralela sobre o assassinato da jovem. Os pedidos relativos às preliminares foram negados.

O goleiro está preso no Presídio de Varginha, no Sul de Minas. Ele recebeu autorização da Justiça para trabalhar no Núcleo de Capacitação para a Paz (Nucap) e dar aulas de futebol para crianças e adolescentes assistidos pela entidade de segunda a sexta-feira.

G1

Liga Acadêmica de Pediatria da UFRN realiza triagem de autismo na CIENTEC 2017

A Liga Acadêmica de Pediatria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ( LAPED UFRN) realiza o evento ” Liga Acadêmica de Pediatria da UFRN e a Integralidade do Cuidado: Do recém nascido ao adolescente ” que acontecerá nesta quinta feira(26/10) nos estandes 39, 40 e 41.(Pavilhão 3- Integração).

Além da Triagem para transtornos do espectro autista para crianças de 18 a 24 meses, realizada através de questionário direcionado aos pais ou cuidadores, o Estande da LAPED UFRN também realizará atividades lúdicas, orientações sobre alimentação saudável e prevenção de acidentes, bem como avaliação de IMC, pressão arterial e acuidade visual dos adolescentes.

O evento tem a orientação e coordenação do Dr Leonardo Moura Ferreira de Souza, Professor do Departamento de Pediatria da UFRN e Médico da Unidade de Pediatria do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).

Prefeitura de Macau vai demitir todos os cargos comissionados na terça, 31

A frustração de receitas, devido a queda na arrecadação, no repasse dos recursos federais e estaduais levou o prefeito de Macau Tulio Lemos a optar pela exoneração de todos os servidores comissionados. Um total de 290 funcionários serão demitidos na próxima terça-feira, 31.

A medida foi tomada em conjunto com os oito vereadores que dão sustentação política ao governo na Câmara Municipal, durante reunião de bancada que aconteceu na sede da prefeitura na tarde desta quarta-feira, 25.

Tulio Lemos também informou aos vereadores que será anunciado um cronograma de pagamento de salários atrasados de servidores comissionados e contratados, de forma que essa dívida possa ser amortizada observando a situação de crise financeira que vive o município com a queda de receitas.

Ainda na mesma reunião, prefeito e vereadores chegaram a um consenso acerca da suspensão de novas despesas ou aumento com gastos de pessoal. “Posteriormente as demissões que vão ocorrer, será contratado o mínimo de pessoal necessário para garantir o atendimento básico à população em áreas como educação, saúde e assistência social”, explicou o vereador Carlinhos do Valadão, líder do governo na Câmara Municipal.

Outras medidas também foram propostas pelos vereadores e acatadas pelo executivo, a exemplo da venda de prédios e terrenos do município, como o terreno onde funcionou a antiga AABB. O leilão de bens inservíveis (sucata de motos, ambulâncias, ônibus e outros veículos) foi outra ideia discutida e já acatada na reunião. Uma comissão com representante do legislativo acompanhará a aplicação das medidas anunciadas.

“O município precisava dessas medidas. A demissão de todos cargos comissionados é necessária nesse momento de crise, onde todos estão fazendo esse esforço, cortando na própria carne”, avaliou o vereador Jairton Medeiros-Pintinho, presidente da Câmara Municipal, lembrando que também foram sugeridas algumas readequações que vão ajudar a prefeitura a manter o equilíbrio entre receita e despesas.

“São medidas drásticas, duras, mas inevitáveis. A crise financeira impõe aos gestores posições que naturalmente por vontade própria eu não tomaria. Somente com a redução do custeio da máquina, associada a essas demissões de todos os comissionados vamos chegar ao equilíbrio nas contas públicas”, declarou o prefeito Tulio Lemos.

O prefeito Tulio Lemos também informou que todos os contratos de locação de imóveis, veículos e serviços sofrerão redução nos custos para se adequar a nova realidade do município. Quanto às dívidas com contratados e comissionados, Túlio lembrou que quem por iniciativa própria pagou quase R$ 2,5 milhões em salários atrasados, herdados da gestão anterior, em apenas seis meses, tem crédito para negociar e pagar as suas dívidas.

Participaram da reunião com o prefeito Tulio Lemos, os vereadores Jairton Medeiros-Pintinho, Carlinhos do Valadão, Diana Lira, Lampião, Marcos Cabral, Dinarte Alessandro, Sargento Dantas e Ceição Lins.

Lei Seca do Detran realiza quatro dias de operações em Natal; 79 autuações por embriaguez ao volante e ainda não chegou na periferia

A coordenação da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta quinta-feira (26), o relatório das ações de fiscalização realizadas durante a última semana. Foram quatro dias (18, 19, 20 e 22) de blitzen em Natal resultando em 79 autuações por embriaguez ao volante, com um condutor preso, cinco veículos apreendidos e 18 notificações por infrações diversas.

As fiscalizações aconteceram na Avenida João Medeiros Filho, no retorno das praias, no bairro da Redinha (22); Na Avenida Hermes da Fonseca, em frente ao Batalhão do Exército (20); e na Avenida Ayrton Senna, nas proximidades do complexo de delegacias, no bairro de Neópolis (18). Os policiais ainda deflagraram a Operação Bairro Seguro, em Petrópolis. Nesse caso, o patrulhamento aconteceu na quinta-feira (19), das 16 às 23h, com abordagens a veículos e pessoas suspeitas, além de apoio ao trabalho realizado pelas guarnições responsáveis pela segurança da área.

Os dados contabilizados pelo setor de Estatística do Detran certificaram a maior eficiência nas abordagens a condutores realizadas pela Operação Lei Seca em 2017. Neste ano, a cada oito motoristas fiscalizados pelos policiais da Lei Seca um foi autuado. Já em 2016 essa proporção era de 10 condutores para uma autuação.

Em números absolutos, o levantamento mostra que em 2016 foram necessárias 17.858 abordagens a condutores para gerar 1.868 autuações da Lei Seca. Já em 2017 as abordagens diminuíram, ficando em 14.804 (-17,1%), porém o registro de autuações foi praticamente o mesmo do semestre anterior, 1.830.

Dados comparativos do primeiro semestre deste ano com o mesmo período de 2016 constatam um crescimento de 14,9% no número de Blitz realizadas em 2017 em relação ao mesmo período do ano anterior. Em números absolutos, em 2017 foram realizadas 54 operações contra 47 efetuadas em 2016.

O blog pergunta: Quando é que a turma da lei seca também chegará as comunidades com alto índice de pessoas embriagadas no final de semana principalmente em Nova Natal no bairro lagoa azul? onde o numero motoristas embriagados, sem carteiras nacional de habilitação e menores dirigindo motocicletas e automóveis é grande diariamente sem qualquer fiscalização dos órgãos de controle de trânsito?

Portal do Governo do RN

ASSECOM/RN - Demis-Roussos

O Rio Grande do Norte ganhou uma nova unidade do Café Cidadão. Na manhã desta terça-feira (24), o governador Robinson Faria e a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria, entregaram a nova instalação ao município de Santana do Matos.

Coordenado pela Sethas, o Café Cidadão oferece de segunda a sexta-feira alimentação matinal balanceada e nutritiva à população no valor simbólico de R$ 0,50 com acompanhamento de profissionais do Estado. Em Santana do Matos, serão mais de mil cafés da manhã oferecidos por semana.

"O Café Cidadão é uma iniciativa voltada para o trabalhador potiguar que, por falta de recurso ou de oportunidade, não tem condições de ter uma alimentação digna logo pela manhã. Estamos dando segurança alimentar a quem precisa", disse o governador.

O prefeito de Santana do Matos, Júnior Guimarães, lembrou que a ação chega em momento de crise econômica. "Hoje vivemos na dificuldade financeira em todos os municípios e em Santana do Matos não é diferente. As famílias menos favorecidas são as que mais sofrem por muitas vezes não ter o que colocar à mesa e o Café vem para suprir essa necessidade".

Esta é a 19ª unidade instalada no RN. Até agosto deste ano, o governo havia entregue 10 unidades do Café Cidadão. Já foram beneficiados os municípios Natal, Baraúna, Monte Alegre, Alexandria, Goianinha, Touros, Patu, Tangará e Alto do Rodrigues.

A expectativa é de expansão, segundo a titular da Sethas, Julianne Faria. "Encerramos agora o primeiro bloco do programa e já estamos em processo de licitação para novas unidades até março de 2018, atendendo os municípios que ainda não foram contemplados", falou a secretária.

Nesta quarta-feira (25) o governo, por meio da Sethas, inaugura a unidade do Café Cidadão em Lajes. Com mais essas duas, o governo chega a marca de 20 unidades instaladas desde o início da gestão e passa a oferecer 186 mil cafés da manhã em onze municípios potiguares a um valor acessível.

Visita a açude

Acompanhado do prefeito do município, o governador visitou o Açude da Pedra, reservatório que abastece a cidade e que atualmente tem 3% de reserva de água, reflexo da estiagem que atinge o Nordeste. Para amenizar os efeitos da seca, Robinson confirmou a perfuração de dez poços na região.

Empresários da construção civil do Norte e Nordeste se reunirão em Natal

O Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON-RN) e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC) realizarão dois importantes eventos em Natal. Nesta quinta-feira, 26, contando também com parceria do Senai, ocorrerá a partir das 9 horas, no auditório do CTGÁS, um fórum sobre concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Esse fórum é uma iniciativa da Comissão de Infraestrutura (COP) e da Comissão da Indústria Imobiliária (CII), comissões técnicas da CBIC, e tem como objetivo contribuir para que os investidores e representantes do poder público possam conhecer e se capacitar sobre o tema de PPPs e concessões, além de promover a cultura do planejamento e estabelecer um diálogo entre o poder público e o setor privado.

Na programação constam painéis de discussão com especialistas da Caixa Econômica Federal e de entidades do setor oriundos de diversos Estados. Também participarão representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPDG) e do Ministério das Cidades (MCidades).

E no dia 27, das 9 às 12 horas, no Ocean Palace (Via Costeira), acontece o Fórum Norte-Nordeste da Indústria da Construção – FNNIC. O evento, que tem como tema “Entraves e Soluções para o Mercado Imobiliário do Norte e Nordeste”, reunirá presidentes de Sinduscon’s das duas regiões, dirigentes da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades. O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, confirmou presença no evento.

O presidente do Sinduscon-RN, Arnaldo Gaspar Júnior, destaca a importância para o Rio Grande do Norte de sediar o fórum sobre concessões e PPPs, que já passou por outros estados da federação. “As parcerias público-privadas, além de se configurarem como uma solução ao problema da escassez de recursos públicos, para investimento em infraestrutura, tem atuado de forma a melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados”, disse o empresário.

Ele acrescenta que “no primeiro evento – desta quinta – estaremos mergulhando no mundo de possibilidades das Parcerias Público Privadas para o segmento da construção civil. E, na sexta, abriremos aos interessados a possibilidade de saber junto ao presidente da Caixa quais, afinal, são as possibilidades de crédito para a construção civil e o futuro de programas como o Minha Casa, Minha Vida”.

STJ nega, por unanimidade, recurso de Lula que pedia suspeição de Moro

Foto: Marivaldo Oliveira/Código 19/Estadão Conteúdo

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, por unanimidade, um agravo regimental da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do ministro Felix Fischer. Em setembro, ele rejeitou o pedido de suspeição do juiz federal Sergio Moro, que comanda os processos da Operação Lava Jato na primeira instância.

A questão, que se refere ao processo do tríplex, no qual Lula foi condenado, em julho, por Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, já tinha sido negada pela segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região. O STJ é a terceira instância.

Concordaram com Fischer os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik, segundo acórdão publicado nesta quarta-feira (25) a respeito do julgamento da questão, realizado na última quinta-feira(19).

A suspeição, em termos jurídicos, refere-se a um temor de parcialidade por parte de integrantes do processo.

O recurso é mais um embate entre os advogados de Lula e o juiz da primeira instância. Ao ser interrogado, em setembro, o ex-presidente perguntou ao magistrado se ele “seria julgado por um juiz imparcial”. Moro respondeu que não caberia ao petista “fazer esse tipo de pergunta para mim”. Mas, de todo modo, sim”.

Em nota ao UOL, a defesa de Lula lamentou a decisão da Quinta Turma do STJ. “Os fatos que registramos no recurso são públicos e notórios e acredito que em qualquer lugar do mundo, dentro de um ambiente de normalidade, levariam ao reconhecimento da suspeição do juiz, seja à luz das leis nacionais, seja à luz das leis internacionais”, escreveu o advogado Cristiano Zanin Martins.

“O resultado reforça o comunicado que fizemos ao Comitê de Direitos Humanos da ONU [Organização das Nações Unidas] em julho do ano passado mostrando que não há remédio eficaz para paralisar as violações que estão sendo cometidas às garantias fundamentais do ex-presidente Lula, dentre elas a de ter um julgamento imparcial e independente”, complementou o defensor.

UOL

Bugueiros conquistam novo sistema de credenciais junto a Setur

Um dos principais problemas do desenvolvimento da atividade de buggy-turismo no Rio Grande do Norte é a grande quantidade de clandestinos circulando, tentando combater esses veículos ilegais, o Sindicato dos Bugueiros Profissionais e a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) vão começar a emitir credenciais autenticadas.

Durante a reunião, o secretário Ruy Gaspar, titular da pasta do Turismo, conseguiu a máquina para a confecção das novas credenciais dos bugueiros. O pleito foi conquistado pelo Sindbuggy junto à Setur. “O secretário é sempre atencioso à nossa categoria e sempre solícito às iniciativas que ajudem no desenvolvimento do setor. Ficamos felizes com essa conquista e só quem ganha é o turismo potiguar”, destacou Luiz Thiago Manoel, presidente do Sindicato.

Além da máquina, o secretário se comprometeu em uma atenção especial ao projeto de criação da rota dos buggys realizada por meio de monitoramento georeferenciado. Com essa medida, os bugueiros terão mais segurança jurídica para o desenvolvimento da atividade e o Poder Público terá mais mecanismos de fiscalização.

Fórum debaterá Programação Pactuada Integrada

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por intermédio do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC), promove, nesta quarta-feira (25) e quinta (26), um fórum sobre a Programação Pactuada Integrada (PPI). O evento acontece a partir das 9h, no Praiamar Hotel, em Ponta Negra. 

Durante o encontro, a SMS apresentará o que foi feito em 2016 e atual situação em 2017 das pactuações para prestação de serviços que Natal realiza para outros municípios do Rio Grande do Norte, como atendimentos de alta complexidade e consultas clínicas. Os recursos para esses procedimentos são repassados para a capital potiguar pelo do Ministério da Saúde, através do PPI. O momento também servirá para o início do planejamento das pactuações para 2018. 

Nesta quarta, participarão cerca de 250 representantes dos municípios que compõem a 1ª, 3ª, 5ª e 7ª regionais de saúde e na quinta-feira o restante.

Nesta quarta, participarão cerca de 250 representantes dos municípios que compõem a 1ª, 3ª, 5ª e 7ª regionais de saúde e na quinta-feira o restante. 

Edição impressa do Diário Oficial deixa de circular a partir de dezembro

A partir do dia 1° de dezembro, o Diário Oficial da União encerrará a produção impressa e terá apenas a versão digital. Com a mudança, os documentos como leis, portarias e decretos publicados diariamente pela Imprensa Nacional poderão ser conferidos apenas pelas telas dos computadores, tablets e celulares.

A comercialização de assinaturas e vendas avulsas da publicação impressa será finalizada no dia 30 de novembro, de acordo com portaria que está na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União.

A publicação já teve 90 mil exemplares impressos por dia e chegou a este ano com cerca de 6 mil cópias impressas distribuídas em todas as unidades da Federação.

O Diário Oficial foi criado pela Lei Imperial 1.177, sancionada em 9 de setembro de 1862. O primeiro número circulou em 1° de outubro de 1862, quando o governo brasileiro passa a divulgar os atos legais por meio da publicação. Atualmente, é o principal produto da Imprensa Nacional.

Em 1997, foi dado o primeiro passo para a entrada na era digital com a disponibilização de parte da Seção I na internet. Anos depois, em 2000, a publicação passou a ser publicada integralmente na rede mundial de computadores.

Com 2.112 páginas, a edição de 19 de dezembro de 1997 conquistou o título de jornal de formato tabloide com o maior número de páginas do mundo.

No aniversário de 209 anos da Imprensa Nacional, em maio deste ano, diretor-geral do órgão, Pedro Antônio Bertone, disse que ainda em 2017 o Diário Oficial da União deixaria de ser distribuído fisicamente atendendo a demandas que vão desde a facilidade do uso de dispositivos eletrônicos à questões de sustentabilidade. Na ocasião, Bernote salientou que “toda política pública tem como certidão de nascimento o Diário Oficial”.

Agência Brasil

Taxa básica de juros caminha para o seu nível mais baixo em 60 anos

Os juros básicos da economia brasileira caminham para o nível mais baixo em 60 anos, se projeções feitas por economistas e investidores se confirmarem. O levantamento histórico é do Santander.

Embora nem sempre caminhem juntas, as previsões de economistas e investidores indicam que a Selic deve voltar a cair nesta quarta (24), passando de 8,25% para 7,5%.

Os dois grupos apostam em outro corte de 0,5 ponto em dezembro, levando os juros para 7% no fim do ano.

Além disso, parte dos especialistas diz que inflação sob controle e níveis ainda altos de ociosidade nas empresas respaldariam juros abaixo de 7% no começo de 2018.

“A última vez que tivemos juros nominais abaixo de 8% por período razoavelmente longo foi no início da década de 50, durante o segundo governo de Getúlio Vargas”, diz Mauricio Molan, economista-chefe do Santander.

O consenso entre economistas e investidores finda aí.

Em relatório, Molan diz que, com um cenário de inflação contida e baixa vulnerabilidade externa, o juro deve recuar para 6,75% em fevereiro de 2018 (menor patamar em 60 anos) e continuar nesse nível até meados de 2019.

Já investidores veem uma taxa Selic de 8,25% já no fim do ano que vem, o que corresponde a uma alta de de 1,5 ponto sobre o juro de 6,75%.

A divergência entre os que ganham para fazer projeções e aqueles que arriscam dinheiro com base nelas pode ser observada na curva futura de juros, que considera as taxas negociadas em títulos para um período mais longo.

Fernando Rocha, da gestora de recursos JGP, diz que quem se dispõe a investir dinheiro num futuro não tão próximo exige um prêmio se enxerga riscos. “E hoje esse risco parece ser alto”, diz.

Segundo ele, as incertezas embutem a possibilidade de um dólar mais caro, preços de alimentos mais altos e inflação maior em meio a uma economia mais fortalecida.

Parte dos economistas, diz, porém, que a curva de juros embute não uma reação econômica mais rápida e, em razão disso, maior inflação, mas temores em relação às reformas fiscais e à eleição de 2018.

Assim, ao mesmo tempo que mantém previsões de juros menores e estáveis em 2018, concorda que sinais emitidos por investidores não devem ser subestimados.

Para Helena Veronese, da gestora Azimut Brasil, não há o que justifique alta de juros em 2018, em meio à reação lenta do emprego e recuperação gradual do consumo. Mas riscos atrelados às eleições não devem ser desprezados.

Rodrigo Melo, da gestora Icatu Vanguarda, cita outra preocupação: de que a inflação no mundo desenvolvido se normalize mais rápido do que o esperado, com queda do real e pressão nos preços.

Marco Caruso, do Pine, vê um cenário benigno para preços, com inflação em 4% em 2018 e diz que o investidor respeita esse cenário-base. “A diferença é que ele cobra um prêmio por apostar num futuro não tão próximo.”

Folha de São Paulo

Servidores não efetivos da SMS terão que atualizar dados cadastrais

Os servidores não efetivos que desempenham funções na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) passarão por um processo de atualização cadastral nos próximos dias. O agendamento começará a ser feito a partir de 30 de outubro até 28 de novembro, no link: http://censo.sisprevweb.com.br/natalsms. 

Diferentemente do censo previdenciário realizado pela Natalprev, quando as pessoas com vínculos efetivos foram recadastradas, dessa vez apenas servidores que se encaixam nas seguintes categorias precisam passar pelo processo: cedidos ou à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Natal pertencentes a outros órgãos municipais, estaduais e/ou federais, incluindo os servidores cedidos ocupantes de cargo comissionado na SMS; e servidores pertencentes a outros órgãos municipais, estaduais e federais, que participaram de processos seletivos internos na SMS. 

“Ainda existe o caso de servidores que desempenham funções na SMS, mas que também têm outro vínculo, como no Estado. Aí esses servidores precisam fazer o recadastramento desse outro vínculo”, destacou Isabelle Grillo, secretária adjunta interina de Gestão Participativa do Trabalho e da Educação na Saúde (SAD/GS). 

O atendimento presencial será feito de 13/11/2017 à 28/11/2017, para os servidores que previamente realizaram o agendamento online e escolheram a data e o horário de atendimento. 

Para o recadastramento, os seguintes documentos serão necessários: CPF; documento de identificação (RG, passaporte, carteira nacional de habilitação, registro de conselho profissional ou assemelhado na forma da lei); comprovante de residência atualizado no nome do servidor, que conste o endereço detalhado e completo, emitido com menos de 90 dias; CTPS; PIS e/ou PASEP; contracheque do órgão de origem (caso receba seus vencimentos pelo órgão de origem); declaração do órgão de origem; formulário de lotação na SMS; termo de posse ou portaria de nomeação do órgão de origem ou publicação de nomeação do órgão de origem em Diário Oficial; documento de cessão para a SMS ou declaração preenchida a próprio punho pelo servidor informando que não houve cessão formal; e documento que comprove a classificação ou convocação do processo seletivo interno. 

Para mais informações, basta acessar o Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (24).

Parceria entre Natal Fest Gourmet e SESC vai arrecadar alimentos para o Mesa Brasil

O Natal Fest Gourmet, que acontece de 2 a 4 de novembro na praça Augusto Severo, firmou uma parceria com o SESC RN em prol do programa Mesa Brasil, a rede nacional de voluntários voltada para captação de banco de alimentos para assistir entidades e pessoas com vulnerabilidade alimentar. Mil ingressos foram doados pelo festival para que o SESC possa trocá-los por 1 lata de leite em pó (ou o similar em pacote). O evento tem o incentivo da Lei Djalma Maranhão.

Os ingressos valem para o primeiro dia do evento (quinta-feira, dia 2) e podem ser trocados em todas as unidades do SESC de Natal e região Metropolitana. Os pontos de troca são o Sesc cidade alta, Sesc Zona Norte, Potilandia, Sesc Macaíba, Sesc Ponta Negra e Sesc Enseada Praia Hotel Ponta Negra.

Na primeira noite o público vai poder acompanhar as oficinas na Tenda Senac de Gastronomia, degustar pratos dos restaurantes que estarão na praça, como o Bidoca Restaurante, Paçoca de Pilão, Chopp e Camarão, Cozinha Ecológica e Caroli Doces. Também vai assistir as apresentações musicais de Sami Tarik Trio, Dani Lucas e Banda e Daniele Fernandes (quinta-feira), além de Sérgio Groove Trio e quarteto Regional Choro da Terra nos demais dias. Uma galeria de arte com obras de 15 artistas plásticos vai estar aberta para o público apreciar ou adquirir os trabalhos.

O festival acontece das 18h30 até 2h da madrugada. O Natal Fest Gourmet tem incentivos da Lei Djalma Maranhão da Prefeitura de Natal e patrocínio do Ocean Palace Beach Resort. Sua realização conta com as parcerias da Fecomércio, Sesc, Senac e Sebrae-RN. 

Carlos Eduardo conhece projeto do Memorial Itinerante Wilma de Faria

Marco Polo

O prefeito Carlos Eduardo esteve nesta terça-feira (24) conhecendo o projeto de resgate da história da ex-governadora Wilma de Faria, no Imirá Plaza Hotel. O evento contou com a presença da classe política, amigos, familiares e jornalistas que conheceram um pouco do que será levado às principais cidades do Rio Grande do Norte. 

Batizado de “Memorial Itinerante Wilma de Faria: a história da Guerreira”, a proposta é contar um pouco da trajetória dela desde a juventude até assumir o Governo do Estado como a primeira mulher a ocupar o posto na história do RN. 

O Cordel e a Matemática serão tema da Semana de C&T desta quinta-feira no Parque da Cidade

As disciplinas de Matemática e Português têm uma relação muito próxima para os alunos de todas as séries. Geralmente, quem gosta de uma tem dificuldades com a outra e ambas são essenciais nas nossas vidas. Para tentar desmistificar essa relação de medo que muita gente da matemática, e que ganhou fama de vilã, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações escolheu a matemática como tema da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que acontece durante esta semana. E o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte convidou o cordelista Hélio Gomes para mostrar que as duas disciplinas podem caminhar juntas e uma ajudar a entender a outra. Para isso, ele criou o livro “O Cordel e a Matemática”, que será apresentado aos visitantes nesta quinta-feira (26), a partir das 14 horas, no auditório.

Filho de sapateiro e de uma costureira, Hélio nasceu na cidade de Areia (PB) e veio morar em Natal ainda criança, na década de 60. Além da literatura de cordel, Hélio desenha, pinta, compõe música e é membro-fundador da Academia Norte-Riograndense de Literatura de Cordel e parceiro de projetos solidários, tendo cunhado o termo “corderapia” para designar o cordel como prática terapêutica. Hélio Gomes elaborou a sua monografia no curso de Ciências da Religião (UERN), com o tema “A Pedagogia do Cordel no Ensino Religioso”.

O livro “O Cordel e a Matemática” foi lançado em 2011 e possui métricas e rimas para ajudar a buscar ‘puxar’ o raciocínio e facilitar a memorização dos estudantes, da mesma forma como fazíamos com a tabuada na nossa infância. “O primeiro livro foi de soma e em breve irei lançar outros livros com as 4 operações matemáticas para facilitar a memorização dos estudantes como era com a tabuada no meu tempo de estudante”, exemplifica. 

Na manhã desta quinta-feira (26), o professor David Armando Zavaleta Villanueva vai palestrar sobre os Modelos de Crescimento Populacional. Villanueva é graduado em mecano-matemática pela Universidade Estadual de Moscou (1992), mestrado em Matemática pela Universidade de São Paulo (2002) e doutorado em matemática pura pelo Instituto de Matemática e Estatística (2006). Tem experiência na área de Matemática, com ênfase em Matemática, atuando principalmente nos seguintes temas: soluções periódicas, pontos fixos, ruído branco e coexistence. A palestra começará às 8 horas, no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Parque da Cidade prossegue até o sábado (28) e tem atraído várias escolas e alunos de todas as faixas etárias. Na sexta-feira não haverá atividades pela manhã da Semana Nacional de C&T, mas, à tarde, a partir das 14h., tem a oficina “Matemática Lúdica”, com a professora Gabriela Lucheze de Oliveira Lopes. No sábado será a vez dos projetos “Astronomia no Parque” e “Tistu, que bicho é esse?”. Outas informações sobre a programação e agendamento de visitas pelo telefone 3232-3207.

Lagoa Nova e Tirol recebem operação tapa buraco nesta quarta-feira

Os bairros de Lagoa Nova, na zona Sul, e Tirol, na região Leste, recebem nesta quarta-feira (25), os serviços da Operação tapa buraco, tocados pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov). O destaque são a manutenção de vias pavimentadas com paralelepípedos.

De acordo com o secretário Tomaz Neto, titular da Semov, as equipes do setor de Conservação estão nas ruas São José e José Gonçalves, em Lagoa Nova. “Estamos com a substituição de paralelepípedos em determinados trechos dessas ruas. Fora elas, também estamos com o serviço na rua Ezequias Pegado, no Tirol”, explicou o secretário de Obras.

Os serviços serão finalizados com a manutenção da rede de drenagem de vias da zona Oeste. “Fechamos em trecho da avenida Lima e Silva, em Dix-Sept Rosado, e São Miguel (limpeza de galeria), em Cidade Nova”, ressaltou Tomaz Neto.

Vale Dourado

Nesta quarta-feira, às 16h, o prefeito Carlos Eduardo, acompanhado do secretário Tomaz Neto e de técnicos da Secretaria de Obras, visitam as obras de drenagem e pavimentação de diversas ruas do Vale Dourado, na zona Norte. “Ontem (24), estivemos no Vila Paraíso e Parque dos Coqueiros. Hoje, o prefeito acompanhará os serviços no Vale Dourado”, finalizou o secretário Tomaz Neto.

Prefeito visita obras de pavimentação do Vila Paraíso e Parque dos Coqueiros

O prefeito Carlos Eduardo acompanhado do secretário de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), Tomaz Neto, toda equipe técnica, além dos moradores visitou, nesta terça-feira (24), as obras de drenagem e pavimentação do Loteamento Vila Paraíso e do Conjunto Parque dos Coqueiros, zona Norte de Natal. 

A Prefeitura do Natal está pavimentando 36 ruas e travessas do Vila Paraíso e 22 ruas do Parque dos Coqueiros. A obra total, que também envolve os loteamentos José Sarney está orçada em R$ 27 milhões e inclui também serviços de drenagem. 

A cada visita a uma rua pavimentada os moradores agradeciam ao prefeito pela realização da obra. O prefeito parava para conversar com alguns moradores da localidade, que se mostraram satisfeitos com as ações realizadas pela atual administração. 

“É um compromisso da nossa gestão que está sendo concretizado, pois, era uma reivindicação antiga dos moradores de ambas as comunidades. Era um sonho da população, e sabemos o quanto essa obra é importante pela qualidade de vida que oferece”, destacou o prefeito. 

A felicidade estava estampada no rosto da moradora do Vila Paraíso, Francisca Marques, que esperava a obra há 40 anos. “Um ótimo benefício, aqui era cheio de lama. Esperei por muitos anos e agora estou muito feliz com a minha rua pavimentada”, disse a aposentada. 

De acordo com o titular da Semov, Tomaz Neto, faltam pouco mais de 22 ruas “a expectativa é que obra de pavimentação seja concluída até o final de dezembro”. 

A obra é realizada pela Prefeitura do Natal em parceria com o Governo Federal, com recursos do Ministério das Cidades.