SINE oferece 263 vagas de emprego nesta quarta-feira no RN

O Sistema Nacional de Emprego(SINE) oferece 263 vagas nesta quarta-feira(18), para Natal, região metropolitana, Mossoró e outras cidades. Procure o quanto antes uma Unidade do SINE Estadual mais próxima de sua casa. Não se esqueça de levar Carteira Profissional de Trabalho, Nº do PIS, RG, CPF e os comprovantes de residência e escolaridade.

VAGAS NATAL E REGIÃO

AGENTE DE SEGURANÇA 1

ARMADOR DE ESTRUTURA DE CONCRETO (VAGA P/ PCD – PESSOAS C/ DEFICIÊNCIA) 2

AUXILIAR DE DEPÓSITO 1

AUXILIAR DE DOCEIRO 1

CAMAREIRA DE HOTEL 1

CARPINTEIRO (VAGA P/ PCD – PESSOAS C/ DEFICIÊNCIA) 2

COBRADOR EXTERNO 4

CONSULTOR DE VENDAS 1

CORRETOR DE IMÓVEIS 50

COSTUREIRA EM GERAL 4

COZINHEIRO GERAL 2

ELETRICISTA 1

ESTETICISTA 1

FISCAL DE SEGURANÇA 20

GARÇOM 2

INSTALADOR DE ALARME 2

INSTALADOR DE ALARMES RESIDENCIAIS 1

INSTALADOR DE SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS DE SEGURANÇA 1

INSTALADOR DE SOM E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS 2

LANTERNEIRO DE AUTOMÓVEIS (REPARAÇÃO) 1

MANICURE 1

MOTOBOY 2

OPERADOR DE CAIXA 6

PASTELEIRO 2

PEDREIRO (VAGA P/ PCD – PESSOAS C/ DEFICIÊNCIA) 2

RECEPCIONISTA ATENDENTE 1

SERVENTE DE OBRAS (VAGA P/ PCD – PESSOAS C/ DEFICIÊNCIA) 2

TÉCNICO DE CONTABILIDADE 1

TÉCNICO DE TELEFONIA 1

TÉCNICO EM LABORATÓRIO ÓPTICO 2

VENDEDOR INTERNO 4

VIGILANTE 20

Total do Dia (144)

VAGAS MOSSORÓ E REGIÃO

AGENTE DE PESQUISA 20

AJUDANTE DE PADEIRO 4

ALIMENTADOR DE LINHA DE PRODUÇÃO 2

ASSISTENTE DE VENDAS 1

ATENDENTE DE BALCÃO 2

AUXILIAR DE CABELEIREIRO 1

AUXILIAR DE LAVANDERIA 1

AUXILIAR DE MECÂNICO DE AUTOS 1

CARPINTEIRO 3

CONFEITEIRO 5

COPEIRO 1

DESENHISTA DE PÁGINAS DA INTERNET (WEB DESIGNER) 2

EMPREGADO DOMÉSTICO NOS SERVIÇOS GERAIS 1

ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO 1

FORNEIRO DE PADARIA 1

INSPETOR DE QUALIDADE 2

INSTRUTOR DE INFORMÁTICA 1

MARCENEIRO 1

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS 1

MOTOBOY 5

MOTORISTA DE CAMINHÃO 1

MOTORISTA DE PERUA 1

OPERADOR BRAÇAL DO REFINO DE SAL 1

PADEIRO 6

PEDREIRO 8

PINTOR DE AUTOMÓVEIS 1

RECEPCIONISTA DE HOTEL 1

REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO 1

SERVENTE DE OBRAS 6

SUPERVISOR DE VENDAS COMERCIAL 1

TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES 8

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 2

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 1

VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA 5

VENDEDOR PRACISTA 20

Total do Dia (119)

STF define nesta quarta-feira se réus do mensalão terão novo julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com o voto do ministro Celso de Mello, último a votar.

Em entrevista na última quinta-feira (12), o ministro disse que sua decisão não será pautada por algum tipo de pressão ou pela opinião pública. Na ocasião, Mello sinalizou que poderá votar a favor dos recursos, mas não declarou seu voto.  Ele citou uma decisão na qual se manifestou sobre a questão, no dia 2 de agosto de 2012, quando o STF começou a julgar a ação penal.

Até agora, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram a favor dos recursos. Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio foram contra.

Os ministros estão analisando se cabem os embargos infringentes. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Artigo 333 do Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 que trata do funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso do recurso na área penal. Caso seja aceito, o embargo infringente pode permitir novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.

Dos 25 condenados, 12 tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (na revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas). No caso de Simone, a defesa pede que os embargos sejam válidos também para revisar o cálculo das penas, não só as condenações.

Pelo Regimento Interno do STF, se a Corte acatar os recursos, outro ministro será escolhido para relatar a nova fase do julgamento. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente, não poderão relatar os recursos de dois réus que pediram os embargos infringentes, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e ex-deputado federal (PP-PE) Pedro Corrêa.

Os demais réus só poderão entrar com novo recurso caso seja aprovado, após a publicação do acórdão, o texto final do julgamento. A previsão é que o documento seja publicado 60 dias após o fim do julgamento. Com isso, o documento deverá ser publicado no mês de novembro.

A partir daí, os advogados terão 15 dias para entrar com os embargos infringentes. Ainda existe a possibilidade de o prazo passar para 30 dias, conforme pedido das defesas. Nesse caso, o plenário terá até a segunda quinzena de dezembro para analisar a questão. Após esse período, começa o recesso de fim de ano do STF, e as atividades serão retomadas em fevereiro de 2014.

Agência Brasil

Cidadão de Macau faz apelo e publica carta aberta à Governadora Rosalba Ciarlini Rosado

Macau (RN), 13 de Setembro de 2013,

Senhora GOVERNADORA Rosalba Ciarlini,

Aproveitando sua rápida visita à nossa cidade, decidimos lhe escrever sem maiores formalidades para reivindicar, em nome do POVO de MACAU, algumas AÇÕES de caráter emergencial que precisam ser tomadas pelo seu GOVERNO, antes que seja TARDE.

Nosso município, que acaba de completar 138 anos, tem 30 mil habitantes que, apesar de todas as dificuldades, muito se orgulham de poder contribuir generosamente com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. A nossa pródiga NATUREZA não se cansa nunca de oferecer SAL, GÁS, PETRÓLEO e PESCADO aos cofres estaduais. Atualmente, até os VENTOS que aqui dão a curva se transformam em campos eólicos gerando emprego e riqueza nesta terra de POTI.

Ao longo das décadas, porém, a contrapartida oficial não chega para nós com a mesma facilidade. Para se ter uma ideia, levamos muito tempo para ter direito aos benefícios básicos da energia elétrica, da água encanada, do saneamento. Um dia, injustamente, perdemos o movimento portuário e as nossas repartições públicas costumam desaparecer sem deixar rastro, na calada das frias madrugadas.

E foi assim, INEXPLICAVELMENTE, Dona Rosalba, que em sua gestão, vimos a CENTRAL do CIDADÃO ser despejada por falta de pagamento e a CASA de CIDADANIA ser fechada, depenada e abandonada. Dói na alma macauense ver a casa do ex-prefeito Albino Mello, adquirida pelo governo estadual, se transformar em ruínas perante a inércia dos poderes constituídos.

Diante dos fatos, lhe fazemos alguns singelos pedidos. Governadora, em nome dos milhares de macauenses que cravaram o seu nome nas urnas de 2010, determine a imediata recuperação da Casa de Cidadania restaurando em seu formato original a casa de Albino Melo, patrimônio histórico da nossa gente. Pelo amor que a senhora sente pelo Seu Clóvis e Dona Conchecita, devolva à Macau a Central do Cidadão que abrigava 50 funcionários oferecendo cerca de 900 atendimentos diários em nome do DETRAN, SINE, Banco Popular, AGN- Agência de Fomento, Cosern, Caern, Itep, Delegacia do Trabalho, PROCON, Tributação e OI Velox.

Hoje, Dona Rosalba, até para fazer um simples recadastramento, idosos e portadores de necessidades especiais, com poucos recursos, precisam ir à Natal ou a vizinha cidade do Açu cujo povo ao que parece tem mais prestígio com Vossa Excelência. Pedimos ainda que cumpra a sua promessa que se traduz numa placa à margem do Rio Piranhas e construa a Ponte sobre o Riacho dos Cavalos. Por fim, se não for pedir MUITO, Drª Rosalba, como pediatra, veja de que forma seu governo pode ajudar a MATERNIDADE JOSÉ VARELA que há seis décadas vem salvando vidas nesta sagrada Terra de Monsenhor Joaquim Honório da Silveira.

Identidade preservada

Maurício Gurgel: “Foi uma atitude desleal de Eudiane com o partido”

Vereador fala do rompimento do partido com o prefeito. Foto: Arquivo Pessoal

O Vereador Maurício Gurgel (PHS) foi o entrevistado pelo nobre jornalista Rodrigues Neto esta semana e falou sobre a decisão do rompimento com o prefeito Carlos Eduardo e a postura tomada pela sua companheira de partido Eudiane Macedo que anunciou continuar na base governista. Os rumos do partido para 2014 e a importância do líder do prefeito no legislativo. Maurício também apresentou um documento contendo a assinatura de Eudiane concordando com a decisão do partido de rompimento com Carlos Eduardo.

Entrevista.

Quais os motivos que levaram o PHS a romper com o prefeito? Teve o apoio de todos no partido?

MG: Na verdade o rompimento foi motivado por um descontentamento do partido que vem desde as eleições passadas, a gente foi parceiro de Carlos Eduardo. Foram mais de vinte parceiros caminhando ao lado dele, ajudando na sua vitória inclusive. E Carlos Eduardo como a gente sabe tem um temperamento muito difícil, nunca deu um obrigado ao nosso partido, nunca foi possível um diálogo, até mesmo o que nos restou foi uma multa na época da campanha. A gente nota que não é só com o PHS é com todos os partidos e vereadores que dão sustentação a ele. Foi uma decisão bem pensada, não foi uma decisão isolada do partido, uma decisão unânime.

E com relação a vereadora Eudiane Macedo que afirmou continuar na base do governo?

MG: Estou aqui mostrando na sua frente um documento da reunião que fizemos, a direção municipal do partido, que unanimente decidiu que não iria mais participar da base aliada ao prefeito. Inclusive está aqui a assinatura da vereadora Eudiane, então estou aqui pra provar a verdade.

O partido estuda algum tipo de punição para a vereadora?

MG: Primeiro a gente lamenta essa decisão. Vamos reunir novamente o partido e dialogar. Pretendemos resolver essa situação da melhor maneira possível. Mas vale dizer que foi uma atitude desleal com o partido.

Quanto a saída de Fábio Dantas do PHS?

MG: A gente perdeu um grande quadro, não podemos negar isso. Desejamos que o deputado tenha êxito em seu novo partido como vêm tendo no seu mandato. Essa saída de Fábio gerou uma insatisfação muito grande por parte do diretório nacional. Eu me dou muito bem com ele.

O Senhor acha que essa saída pode prejudicar o partido nas eleições do próximo ano?

MG: O PHS está trabalhando para fazer o melhor em 2014 independente disso.

O partido já tem uma definição de apoio a candidatura do governo do estado próximo ano?

MG: Não, não. Tá muito cedo ainda. Vamos deixar mais pra frente.

Quantos candidatos tem a nominata do partido para as eleições do próximo ano?

MG: Temos cerca de trinta pré-candidatos a deputado estadual e dez para federal. Lembrando que as filiações vão até outubro.

Maurício Gurgel é candidato a deputado estadual?

MG: Minha decisão vai ser tomada só no próximo ano, mas temos vários nomes a disposição e pretendemos manter a nossa cadeira dentro da assembléia legislativa.

O senhor também foi cogitado para ser líder do prefeito. Como você acompanha essa escolha?

MG: Fui cogitado sim. Eu acredito que essa escolha deve ser feita o mais rápido possível, pois deve existir um diálogo permanente do legislativo com o executivo, por exemplo, recentemente chegou várias mensagens, três empréstimos na câmara e nós temos vários pontos a esclarecer e não temos um líder do prefeito para fazer um diálogo claro e objetivo exemplificando as necessidades de cada projeto.

O empréstimos serão aprovados pela casa?

MG: Os da mobilidade sim, mas o do BNDES para a modernização da administração que é no valor de R$ 39 milhões eu sou totalmente contra e não vou admitir, vou argumentar o motivo da não aprovação. Estou fazendo um estudo e nos próximos dias irei esclarecer a todos o motivo de não haver a necessidade desse terceiro empréstimo.

Um observação por parte deste blogueiro. Me parece que o Vereador Mauricio Gurgel não amarrou bem o cadarço do tênis do PHS, já que no final do texto da nota segue o texto:" ... não estará na base aliada do Prefeito Carlos Eduardo". Segue no final: "Adotando uma postura de independência". ou seja os vereadores ficam independente para tomar seu próprio rumo.

É ou não é?!!... 

LEIAM E ENTENDAM.

Presidente da FNF comunica que está tomando medidas relacionadas às arbitragens que ABC e América vem tendo na série B

O Presidente da CBF, José Vanildo, ocupou sua página no twitter para mostrar que está tomando medidas relacionadas ao roubo, ao crime que os árbitros tem cometidos nos jogos do América e ABC. São erros grosseiros em todos os jogos, erros de má intenção mesmo, nossos times tem sido sistematicamente rodada a rodada garfados pelos senhores do apito.

Obra Roberto Freite: audiência pública realizada na AL acaba com questionamentos sobre a capacidade financeira do RN

Na crise em que se encontra, o governo do Estado tem recursos para a contrapartida; será que a obra vai ficar inconclusa, como está ocorrendo com a Omar O’Grady; quem vai fazer a manutenção da Roberto Freire depois que ela ficar pronta. Esses foram alguns dos questionamentos levantados na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Fernando Mineiro (PT).

“É uma obra cara, de R$ 259 milhões, que tem que ter no mínimo a contrapartida de 10 por cento do Estado. Na situação financeira em que se encontra, o governo tem dinheiro para a contrapartida? indagou o presidente da Associação Comercial do Rio Grande do Norte, Itamar Maciel Júnior.

Em sua opinião, a cidade precisa ser discutida. .A sociedade tem que ser ouvida, pois mobilidade não é só de uma ponta a outra. “Há o temor que ocorra o mesmo que aconteceu com a Bernardo Vieira e com a Prudente de Morais, sem soluções para os problemas apontados pelo setor produtivo”, afirmou.

A representante do Comitê Popular da Copa 2014, Maria das Neves Valentim disse em sua intervenção que “falta diálogo, transparência e participação. O acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante vai custar R$ 73 milhões em 33 quilômetros, com via dupla. Como vamos gastar R$ 259 milhões em menos de cinco quilômetros. Queremos ser convencidos de que esse projeto é o melhor para Natal. Na Copa do Mundo ali será um grande buraco”.

De acordo com dados de pesquisa recente do SEBRAE, informados pelo seu representante João Hélio, “na Roberto Freire são gerados 5.900 empregos diretos e a preocupação dos empresários é com o tempo em que as lojas comerciais ficarão bloqueadas pela obra”.

A secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto destacou que a Roberto Freire será a primeira via expressa de Natal, “por onde passam diariamente 110 mil veículos. Vamos realizar o sonho dos natalenses. É importante destacar que todos os recursos, inclusive os da contrapartida vão ser financiados pelo governo federal. A rodovia não será interditada em sua totalidade e sim por trechos para a realização das obras”.

Ao final da audiência, o deputado Fernando Mineiro solicitou da secretária que os documentos sejam enviados para análise em outros debates sobre o tema. “No nosso entender, em termos de mobilidade, esse projetos não oferece nenhuma interação com as outras áreas da cidade.

Esses recursos poderiam ser gastos em outras obras mais importantes para a melhoria do transporte urbano em Natal”, concluiu.

Eleições 2014. Está todo mundo em campanha. Atrás do cavalo selado

A um ano das eleições, os políticos andam conversando muito, mas ninguém admite que está negociando ou tentando fazer acordos pré-eleitorais.

Mas a verdade, verdadeira, é que está todo mundo em campanha. Ou pré-campanha.

Robinson Farias é o único que admitem que deseja ser candidato a governador. Disse isto antes e depois de romper com Rosalba Ciarlini.

Atropelado pelo fator Wilma de Faria, perdeu espaço, mas não o apetite pelo cargo que há muito sonha ocupar.

Agora, uma nova janela se abre para o vice-governador. O deputado Walter Alves, que grande parte do PMDB deseja ver candidato já que Garibaldi Filho diz que não quer de jeito nenhum, nega de todas as formas que será candidato, mas admite que Robinson pode ter o apoio dos peemedebistas. Desde que ele aceite se transferir para o partido.

Correndo por fora, muito na dele, está o prefeito Carlos Eduardo Alves. Ele jura de pés juntos que não pretende deixar o cargo de prefeito para ser candidato a governo.

Enquanto isso, alimenta as especulações com agenda de quem está em plena pré-campanha.

Como tudo que faz serve de reforço para o seu projeto de recuperação da cidade que encontrou destroçada, o filho de Agnelo Alves – que adoraria ver seu rebento no posto de governador – está na mídia quase todos os dias.

E haja agenda positiva.

Um dia ele vai à Câmara para, num rasgo de humildade, pedir pessoalmente aos vereadores que aprovem empréstimo de 104 milhões de reais para a contrapartida das obras de mobilidade urbana.

No outro, lança a agenda de eventos de final de ano em Natal.

Depois, assina a ordem de serviço para as obras de recuperação e melhorias da orla natalense.

Enquanto nega, alimenta as especulações de que trabalha para ser candidato.

Político bom, segundo dizem, é aquele que não perde cavalo selado.

Resta saber para quem o cavalo selado vai aparecer desta vez.

Se para Robinson que teria que deixar o partido que acabou de criar.

Ou se para Carlos Eduardo que teria que deixar o cargo que acabou de assumir.

Com uma enorme vantagem para muita gente: faria Wilma de Faria, sua vice, assumir a Prefeitura, abandonando o projeto de ser, nessa ordem, governadora, senadora ou deputada federal.

Um projeto que, aliás, incomoda muita gente. De vários partidos.

Governo e Sinpol brigam na mídia. E o povo paga o pato

A greve dos policiais civis virou guerra. De informações.

A mídia, incluindo blogs e sites, estão sendo bombardeados com informações que se desmentem.

Ontem, após quatro horas de reunião, o Governo do Estado emitiu nota dizendo que as negociações haviam avançado.

Vai convocar a partir de outubro e até junho do próximo ano cerca de 20 concursados por mês. Em abril, nomeará os concursados necessários para o funcionamento da Divisão de Homicídios.

Garantiu também contratação de empresa para realizar a limpeza das delegacias da Grande Natal.

Quase ao mesmo tempo, o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-RN) distribuiu comunicado avisando que a greve, iniciada há 40 dias, vai continuar.

Segundo o sindicato, as negociações avançaram apenas no que diz respeito à convocação dos concursados.

E que este é apenas um dos QUINZE itens da pauta.

Enquanto Governo e Sinpol não se entendem, sobra para a população.

Quem paga imposto todo dia é quem continua sem segurança.

Até quando, não se sabe.

VEM AI - 12° Feira do Comércio e Empreendimentos da Zona Norte. de 27 de setembro a 6 de outubro no Espaço Cultural de Natal.

A Associação dos Comerciantes e Profissionais Autônomos da Zona Norte (Asconort) fará a realização da 12° Feira do Comércio e Empreendimentos da Zona Norte.

A feira será realizada no período de 27 de setembro a 6 de outubro no Espaço Cultural de Natal, terá cerca de 300 expositores, distribuídos em 200 estandes e uma grande praça de alimentação. 

Entre os atrativos que serão apresentados ao público está a 6° Mostra de Artesanato Potiguar, organizada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e Sebrae, exposição Red Pet Shop, projeto social Brincadeira de Criança, desfile de moda e artesanal, concurso fitness e a participação dos grupos culturais e artistas da terra. E muito mais...

Empresários lutam pelo fim da multa adicional do FGTS e aprovação da regulamentação do trabalho terceirizado

Por: Portal JH

A votação do veto ao projeto de lei que previa a extinção da multa rescisória de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelos empregadores nas demissões sem justa causa e a aprovação da PL4330/2004 será motivo de grandes discussões na Câmara dos Deputados essa semana. Ambas discussões estão previstas para entrar na pauta do plenário da casa hoje e amanhã. O diretor de Relações Institucionais da Federação  Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental  (Febrac) e presidente do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Locação de Mão de Obra no RN(SINDPREST/RN), Edmilson Pereira, estará presente junto a outros representantes da Febrac e de outras entidades para garantir um resultado positivo para o empresariado brasileiro.  

Multa 10% do FGTS 

O Projeto de Lei Complementar 200/12 que acaba com a multa adicional de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador demitido sem justa causa paga por todos os empregadores do país. O projeto que foi aprovado nos plenários da Câmara dos Deputados e Senado foi vetado pela presidente Dilma Roussef, no final de agosto.  O veto será analisado na sessão conjunta entre Câmara e Senado, prevista para ocorrer hoje, e poderá ser derrubado caso consiga 257 votos de deputados e 41 de senadores favoráveis.

A multa adicional de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador demitido sem justa oi criada em 2001 para recompor as perdas do FGTS com planos econômicos  Planos Verão e Collor 1, mas, desde fevereiro de 2012, tem sido aplicada em outras áreas porque o fundo já foi reequilibrado. 

“Não tem mais sentido que essa multa continue sendo aplicada, pois o papel que ela tinha a cumprir já foi cumprido. Não há mais necessidade em continuar com a aplicação dessa multa que onera todas as empresas brasileiras. Esse recurso poderia muito bem estar sendo investido em melhorias para o trabalhador”, explica Edmilson Pereira. 

Segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), durante os 11 anos em que a regra esteve em vigor, os empresários desembolsaram R$ 45,3 bilhões para reequilibrar as contas do FGTS. Em fevereiro do ano passado, o Conselho Curador do FGTS informou ao governo que a conta com os trabalhadores estava quitada, e o adicional de 10% poderia ser extinto. Mas o governo manteve a contribuição. 

A última parcela das dívidas geradas com os planos econômicos foi paga em junho de 2012. A CNI calcula que, entre julho de 2012 e abril de 2013, os empresários tiveram de arcar com R$ 2,7 bilhões. Além da multa rescisória de 10%, o empregador que demite sem justa causa paga ao empregado indenização equivalente a 40% do saldo do FGTS. 

Na justificativa para o veto a presidente Dilma Roussef afirmou que “a sanção do texto levaria à redução de investimentos em importantes programas sociais e em ações estratégicas de infraestrutura”, como o Minha Casa Minha Vida.  

Regulamentação do trabalho terceirizado 

Já amanhã é o projeto de lei 4330/2004, que regulamenta o trabalho terceirizado, será debatido numa comissão geral a ser realizada no plenário da Câmara  dos Deputados com o objetivo de  buscar pontos de consenso que viabilizem a votação do projeto. Já que a votação na Comissão de Constituição e Justiça, onde a proposta está tramitando, já foi adiada por duas vezes por discordância em alguns pontos da entidades patronais e laborais. 

De acordo com Edmilson Pereira, o projeto de lei regulamenta, de forma equilibrada, o processo de terceirização, criando regras claras para as empresas prestadoras de serviços, para as contratantes desses serviços (os clientes) e os empregados envolvidos. “Hoje não temos regulamentação nenhuma. A terceirização de empresas acontece, mas não há nenhuma lei que especifique as responsabilidades e dê segurança jurídica e financeira as partes participantes desse processo: os contratantes, contratados e funcionários”, explica.  

A falta de regulamentação afeta principalmente as licitações públicas, que são o principal meio de contratação das empresas terceirizadas no país. “Com a aprovação da PL 4330 tanto o contratante como o contratado respondem solidariamente as regras do processo licitatório. Assim o contratante vai prestar mais atenção a empresa contratada e não vai levar em conta somente o preço do custo do serviço”, afirma Edmilson Pereira.

Rosalba grava vídeo amador para pedir apoio da população contra ofensas dos ‘inimigos ocultos’

Por: Portal JH

Vídeo amador da governadora circula na Internet, mas nem o próprio Governo sabe a origem e a intenção da gravação. Foto: Divulgação

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM), pelo visto, é a mais nova vítima do poder das mídias sociais e da internet. Um vídeo amador, gravado pela democrata, possivelmente por meio de um aparelho celular, em um ambiente bastante semelhante ao da residência oficial, está circulando desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira. O áudio ambiente confirma que a voz, é da própria gestora, que, em linhas gerais, pede o apoio da população contra “os inimigos ocultos” que estão lhe “agredindo”.

São apenas 41 segundos de improviso. Rosalba começa sua fala convocando a população. “Sempre me deram muita força, me encorajam, me dão muito incentivo. E eu fico muito feliz em saber que posso contar com vocês”, disse a gestora em tom bastante otimista para uma gestão com altos índices de rejeição popular segundo as pesquisas realizadas até agora.

O vídeo continua com a governadora abordando uma espécie de um “novo projeto”, sem especificar qual é, mas enfatizando a importância da sociedade para o seu sucesso, principalmente quando for necessário responder as críticas dos adversários. “Agora, nesse novo projeto, preciso que vocês sejam os verdadeiros orientadores, capitães, coordenadores, para responder a tudo que ofenda ao nosso RN”.

A própria Rosalba Ciarlini pergunta se os cidadãos sabem o motivo da importância da reação popular a seu favor, e trata de responder em seguida, quando cita os tais “inimigos ocultos, ou até mesmo não muito ocultos”. “Sabe por quê? Porque quando os inimigos ocultos, ou até mesmo não muito ocultos, estão agredindo a governadora, estão agredindo ao Rio Grande do Norte”, finaliza.

Assim como começa no meio de uma frase, o vídeo também termina meio que sem chegar a uma conclusão. Não se sabe a origem do material nem quando ele foi disponibilizado na internet, o que impede a descoberta sobre quem são os “inimigos ocultos”, já que atualmente são muitos os críticos da gestão Rosalba.

Esta reportagem entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do governo na manhã de hoje. Oficialmente, o material não é fruto dos auxiliares da administração. Até o final da manhã, ainda não havia sido divulgado o motivo da gravação nem quem foi o responsável por segurar a câmera.

Mesmo sem se saber a data da gravação ou veiculação, é perceptível que o vídeo é bastante atual, principalmente pelo fato da governadora solicitar o apoio dos potiguares contra os ataques a que vem sendo alvo. Rosalba ainda acrescenta um detalhe que faz o material parecer ainda mais recente, quando afirma que ao agredir a gestora, as críticas “estão agredindo ao RN”.

Rosalba discute com governadores, manutenção de incentivos fiscais nos Estados

Governadores de 21 Estados se reuniram hoje na Sala da Liderança do PMDB, no Senado, em Brasília, para discutir a importância da manutenção dos incentivos fiscais e tributários federais destinados aos Estados.

“Não podemos perder esses incentivos, pois eles nos ajudam a atrair novos investimentos, indústrias e principalmente a criação de novos empregos”, defendeu a governadora Rosalba Ciarlini, que participou da reunião.

Hoje, tramitam no STF, diversas ações que inviabilizam a política de incentivos implementada nas regiões Centro-Oeste, Norte, Nordeste, e nos estados do Espírito Santo e Santa Catarina.

Rosalba chegou à reunião com o senador potiguar Paulo Davim (PV).

Pedidos de desfiliação de Vivaldo Costa e Gilson Moura já foram distribuídos no TRE

No Rio Grande do Norte, os pedidos de desfiliação de outras legendas tem sido aprovados no TRE, mas com aval dos presidentes dessas legendas.

Semana passada mesmo mais dois pedidos deram entrada no Tribunal Regional Eleitoral.

Pelas mãos do advogado Cristiano Barros, os deputados Gilson Moura (PV) e Vivaldo Costa (PR), estão tentando se desfiliar.

Os dois almejam assinar ficha do PP.

No TRE, os pedidos já foram distribuídos.

O de Vivaldo está com o juiz eleitoral Nilson Cavalcanti.

O de Gilson Moura com Verlano Medeiros.

Em Brasília, prefeita Cláudia Regina se reúne com os deputados Felipe Maia e João Maia

A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), está em Brasília.

Nesta terça-feira ela se reuniu com os deputados federais Felipe Maia (DEM) e João Maia (PR).

Os três discutiram sobre como os parlamentares podem colaborar com a gestão de Cláudia.

“A prefeita veio à Brasília na busca por recursos para sua cidade. A intenção é sempre melhorar a qualidade de vida da população do município. E nós, parlamentares atuamos para auxiliá-la nessa busca. Afinal nosso mandato está à disposição de Mossoró e do RN”, disse o democrata Felipe Maia.

Juíza determina envio de processo de pedido do Cremern para ser desobrigado registro provisório médicos intercambistas

A Juíza Federal Gisele Leite, da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, determinou o envio para a 22ª Vara Federal do Distrito Federal do processo em que o Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) pede para ser desobrigado a efetuar o registro provisório de médicos intercambistas do Programa Mais Médicos.

Ao analisar o pedido de liminar feito pelo Conselho local, após ouvir a União Federal e colher o parecer do Ministério Público Federal, a magistrada reconheceu a “conexão” da ação ajuizada pelo Cremern com a Ação Civil Pública 0038673-28.2013.4.01.3400, que tramita em Brasília e foi anteriormente proposta pelo Conselho Federal de Medidina, reconhecendo “a incompetência deste Juízo da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte para processar e julgar o feito”.

A Juíza Federal Gisele Leite afirmou na decisão que ambas as ações possuíam o mesmo objeto: “De fato, ali, buscou o Conselho Federal, no âmbito nacional, autorizar a mesma conduta que, na presente ação, almeja o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, restando indubitávela identidade de propósitos de ambas as ações e a maior abrangência da primeira, a ensejar a sua reunião num mesmo Juízo, o prevento, a fim de se evitar decisões conflitantes”.

Ela chamou atenção também para o fato de que a ação impetrada pelo Conselho Federal de Medicina no Distrito Federal foi anterior ao processo iniciado na Justiça Federal do Rio Grande do Norte. A ação do Conselho Federal foi distribuída em 22 de julho de 2013 e despachada em 23 de julho. Já o processo do Cremern foi distribuído no dia 22 de agosto, “quando, inclusive, já havia sido proferida decisão interlocutória na primeira, com o indeferimento do pedido liminar formulado (30 de julho de 2013)”, ressaltou a magistrada na decisão.

JFRN

Artistas potiguares fazem Tributo a Legião Urbana

Em outubro completa 18 anos da morte de um dos maiores ídolos do rock nacional, o líder da banda Legião Urbana, Renato Russo. Para celebrar, a 95fm idealizou um Tributo à banda reunindo artistas potiguares como Carmem Pradella, Karol Posadzki, César Neto (Soanata), Iggor Dantas, Priscilla Freire, Cristiano (The Frois), Bruno Alexandre (Desventura) e Pedro Lucas. O Tributo intitulado “Trovador Solitário” será conduzido pelo cantor Eugênio Bezerra e sua banda. No repertório músicas conhecidas do grupo brasiliense como “Pais e Filhos”, “Eu sei” e “Tempo perdido”, além de algumas composições do “lado” mais conhecidas por quem é muito fã da Legião Urbana. É o caso da canção “Metal contra as nuvens”.

O show acontece no Coreto Musique em Lagoa Nova a partir das 22h e senhas antecipadas serão vendidas na New Ótica no Midway Mall e Rua Mossoró em Petrópolis.

A abertura do show fica por conta da banda Yanks . O grupo surgiu em 2008, formada por Yong Kim no vocal, Léo Ventura na guitarra e vocal, Bibi Nobre no baixo e Juliana Gonçalves na bateria. Desde então vem fazendo shows em bares e boates de Natal /RN voltados para o público jovem.

A mistura de três homens no front stage com duas meninas na “cozinha” deu origem a um som bem peculiar, com influências como Incubus, Foo Fighters.

Renato Russo, o líder da Legião

Renato Manfredini Júnior morreu aos 36 anos no dia 11 de outubro de 1996. O dia 11 de outubro foi um dos mais tristes na história não só do rock nacional como também de toda a música brasileira. Renato Russo morreu as 1h15 da madrugada de uma sexta-feira de infecção pulmonar e anemia profunda. A autópsia mostrou que o cantor e compositor tinha AIDS, fato que nunca havia sido revelado para a imprensa. Renato morreu em sua casa no bairro de Ipanema, Rio de Janeiro. O seu corpo foi cremado na manhã de sábado no cemitério do Caju, e não houve velório, conforme o desejo do próprio cantor.

Como integrante da Legião Urbana, Russo lançou oito álbuns de estúdio, cinco álbuns ao vivo, alguns lançados postumamente, e diversos singles, escritos em sua maioria pelo próprio. Gravou ainda três discos solo e cantou ao lado de Herbert Vianna, Adriana Calcanhoto, Cássia Eller, Paulo Ricardo, Erasmo Carlos, Leila Pinheiro, Biquini Cavadão, 14 Bis e Plebe Rude.

Em outubro de 2008, a revista Rolling Stone promoveu a Lista dos Cem Maiores Artistas da Música Brasileira, no qual Renato Russo ocupava o 25°. lugar.

Até hoje os fãs continuam cultuando a obra de Renato Russo e sua banda.

Serviço:

TRIBUTO LEGIÃO URBANA – “Trovador Solitário”

Data: 12 de outubro
Horário: 22h
Local: Coreto Musique (Av. Prudente de Morais, 3443, Lagoa Nova – próximo a Renault)
Informações: 9409-3243/9911-1161
Vendas antecipadas na New Ótica no Midway Mall e Rua Mossoró em Petrópolis.

Taxistas e acusado de tráfico são detidos com 17,8 kg de maconha e R$ 5 mil em Pium

Uma dupla de taxistas foi presa na noite dessa segunda-feira (16), em Pium, na Grande Natal, flagrada com 17,8 kg de maconha prensada. De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), os policiais chegaram até os acusados após uma denúncia anônima.

Na ocasião, a droga foi encontrada na mala de um dos veículos, em tabletes e distribuídas em sacos plásticos. Com os acusados ainda foi detido mais um homem, de identidade a ser confirmada. Com ele foi apreendido R$ 5 mil. Após verificação de seus dados, foi constatado que ele tinha passagem pela polícia por tráfico e ainda porte ilegal de arma.

Informações dão conta que o entorpecente tinha como destino o estado da Paraíba. Após o flagrante, o trio foi encaminhado para a delegacia de Plantão Zona Sul, onde foram autuados por associação e tráfico de entorpecentes.

Caso Henasa : juiz concede prazo para partes e MP se pronunciarem

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto Dantas, emitiu despacho nessa segunda-feira (16), concedendo prazos sucessivos de 15 dias para que as partes interessadas se pronunciem a respeito da decisão que reencaminha os autos do Instrumento Precatório da Henasa para a 1ª instância. Serão intimados a Henasa, o advogado Fernando Caldas Filho – cessionário do espólio de Raimundo Nonato Fernandes – e o município de Natal.

Em seguida, o magistrado determina que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Estadual, para que se manifeste. “O despacho atende ao princípio de dar ampla participação no processo, e garante que todas as partes sejam ouvidas”, explicou Luiz Alberto Dantas. Caberá ao juiz a análise da possibilidade, ou não de recálculo, por ser o magistrado natural da causa. O objetivo da medida foi evitar eventuais prejuízos, no futuro, tanto para o ente devedor quanto para o credor.

O Instrumento Precatório da Henasa foi remetido da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça à 1ª instância por decisão da juíza auxiliar da Presidência, Tatiana Socoloski. Ela determinou que o processo fosse reconduzido à ordem cronológica dos precatórios do município e retornasse à 5ª Vara da Fazenda Pública para a verificação dos cálculos dos valores devidos.

O pagamento do acordo firmado entre Henasa e Município de Natal, no valor de R$ 191 milhões, foi suspenso após determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão realizada no dia 8 de maio de 2012, que questionou a base de cálculo utilizada. Em sua decisão, a juíza Tatiana Socoloski observa que “soluções precisam ser dadas, sob pena de restar configurado, mais tarde, prejuízo para o credor – caso não seja reconduzido à ordem cronológica e mais tarde se descubra que ainda há crédito a ser pago -, ou, de outro lado, prejuízo ao próprio ente devedor – que poderia ser impelido a pagar crédito não devido, caso a questão acerca do real montante devido não seja definitivamente resolvida”.

Paralisação atinge apenas uma entre 274 listas

O retorno do precatório da Henasa para a lista de ordem cronológica de precatórios ordinários do município de Natal implica na paralisação dos pagamentos somente desta lista, durante o período em que será decidido a respeito do recálculo. Atualmente, a Divisão de Precatórios conta com 274 listas de pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), de todos os municípios que têm débitos judiciais, do Estado do Rio Grande do Norte e das fundações e autarquias estaduais. Importante ressaltar que somente uma dessas listas foi afetada pela decisão.

TJRN

Divulgadores são derrotados e bloqueio da Telexfree segue em vigor

Está no Portal IG

Danilo Saúde, de 34 anos, continua a ser um líder da Telexfree , mas agora de uma equipe de descontentes.

O publicitário encabeça um grupo de 52 divulgadores que tenta fazer aquilo que os advogados da Telexfree não conseguiram até agora: derrubar a liminar (decisão provisória) que há 91 dias bloqueia as contas e atividades da empresa , acusada de ser a maior pirâmide financeira da História do País.

Para Danilo Saúde, assim como para muitos que estão no negócio, a acusação é falsa e a Telexfree, uma empresa de marketing multinível – modelo de varejo em que cada representante comercial autônomo ganha bônus pelas vendas de outros representantes autônomos.

“Eu não estou entendendo onde a Justiça quer chegar”, diz o divulgador (como são chamados os representantes da empresa). “Eu trabalhava com publicidade, hoje eu tenho só a Telexfree como minha fonte de renda principal.”

Recomeço

Danilo Saúde trabalhava com publicidade em Nanuque (MG), onde teve uma agência por 12 anos. Há cerca de três anos, depois de o negócio naufragar, migrou para Novo Hamburgo (RS). Para se reerguer financeiramente, tornou-se revendedor de um aparelho eletrônico que, segundo ele, ajuda a baixar a conta de energia elétrica dos outros. O orçamento do publicitário, porém, continuava ruim.

Em julho de 2012, convidado por um amigo, Danilo Saúde entrou para a Telexfree. Pouco depois, diz, já tirava de R$ 4 mil a R$ 5 mil por mês com a colocação de anúncios na internet, revenda de pacotes de telefonia por internet (VoIP, na sigla em inglês) e recrutamento de divulgadores. Mais uns meses e o rendimento saltou para R$ 15 mil, conta.

O publicitário deixou o redutor de contas de luz de lado, fez um empréstimo de R$ 10 mil no banco para investir na Telexfree e convenceu a mulher a deixar o emprego de farmacêutica para também se dedicar ao negócio. “A gente estava bem dedicado [ à Telexfree ]”

Economias

Nos últimos três meses, o casal vem se virando com as economias. Em 18 de junho, a Justiça aceitou liminarmente a denúncia do Ministério Púlbico do Acre (MP-AC) e bloqueou a empresa , congelando os pagamentos de todos os divulgadores.

Para os promotores, o faturamento alto da Telexfree – que permitia, como mostra o relato de Danilo Saúde, triplicar os ganhos em questão de meses – tem como fonte principal as taxas de adesão pagas por quem é recrutado. Ou seja, tira-se de quem entrou por último para dar a quem entrou primeiro, o princípio básico de uma pirâmide financeira.

“A situação financeira da pessoa muda bastante. Cai muito. Aquilo que você tinha de renda, que estava conseguindo com o trabalho, deixa de ter”, lamenta o publicitário.

Os representantes da Telexfree sempre negaram que o negócio seja uma fraude, e argumentam que ele se sustenta da venda de produtos, como o pacote VoIP. Até hoje, o caso não teve uma decisão final, mas todos os 13 recursos já apresentado pelos advogados da empresa foram negados : nove pelos magistrados do Acre, dois pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois (idênticos) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Pressão, processo

O publicitário culpa a Justiça por suas novas dificuldades financeiras. Com as economias, juntou-se às dezenas de divulgadores que, em junho, foram até o Acre pressionar pela liberação da empresa. O publicitário foi um dos recebidos pela Assembleia Legislativa, onde alguns deputados fizeram fervorosos discursos em defesa da Telexfree.

Como a pressão das ruas, mesmo reverberada pelos parlamentares, não surtiu efeito, o publicitário resolveu entrar na batalha jurídica. Recorreu de novo às economias e, junto com outros 51 divulgadores, contratou um advogado de Santa Catarina para tentar liberar as atividades da empresa.Segundo Silvio de Moraes Cesar Júnior, o profissional escolhido, a ideia é conseguir, ao menos, que os 52 divulgadores possam continuar a receber pela colocação de anúncios na internet e comercialização dos pacotes VoIP, mesmo impedidos de recrutar mais pessoas.

Danilo Saúde concorda com a hipótese, mas é reticente. É via recrutamento que se consegue lucros mais expressivos.

“Talvez não valeria a pena para todos, mas para pessoas que têm redes maiores, sim”, afirma o publicitário. “Para mim continuaria valer a pena porque gente tem divulgação do serviço em outros países.”

A ação do grupo, um mandado de segurança, chegou ao Tribunal de Justiça do Acre no início do mês. Fracassou. Na última sexta-feira (13), a desembargadora Denise Bonfim negou o pedido do grupo. Entre outros motivos, a magistrada argumentou que atender à solicitação equivaleria a reconhecer que as atividades da Telexfree, cuja legalidade está sob questionamento, são legais.

O publicitário diz que já esperava, e conta com mais sorte no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lá, porém, o histórico de decisões – aquilo que os advogados chamam de jurisprudência – sobre a Telexfree não é muito animador. Um outro divulgador já tentou uma vez, sem sucesso.

Danilo Saúde e a mulher já começaram a procurar outro trabalho, inclusive, como diz o publicitário, “tradicional.”  “Não dá para aguardar para sempre.”