Lula será denunciado criminalmente nas próximas semanas

Luiz Inácio Lula da Silva começa a ser denunciado criminalmente, nas próximas semanas, ao juiz federal Sérgio Moro por suposto envolvimento no esquema de cartel e corrupção na Petrobras alvo da Operação Lava Jato. Novas perícias criminais e análises de documentos apreendidos pela Polícia Federal, na 24ª fase (Operação Aletheia) deflagrada em 4 de março, que teve como alvo o ex-presidente, vão ampliar as frentes de investigações, que voltarão a ser conduzidas pela força-tarefa da Procuradoria, em Curitiba.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira, 13, remeter para Curitiba os três inquéritos que têm Lula como alvo. São apurações que investigam corrupção e lavagem na compra e reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de um tríplex no Guarujá (SP) e em recebimentos via Instituto Lula e empresa de palestra LILS Palestras e Eventos. São essas frentes de apuração iniciadas em Curitiba que resultaram na Operação Aletheia, em 4 de março, quando o ex-presidente foi conduzido coercitivamente para depor. Os autos foram enviados para Brasília, após divulgação por Moro, em 16 de março, de escuta em que o petista conversava com a presidente afastada Dilma Rousseff. Teori rejeitou o uso do material como prova.

Com o retorno das investigações da Lava Jato contra Lula para Curitiba, o maior risco que o ex-presidente enfrenta não é uma prisão cautelar (temporária ou preventiva), avaliam investigadores e defesas ouvidos em reservado. O problema é jurisprudência criada pelo Supremo, em março, que permitiu a prisão imediata de condenados em segundo grau – sem a necessidade, vigente até março, de se aguardar o transitado em julgado do processo. A avaliação dos envolvidos nos processos é que com a nova regra, se condenado por Moro até o início de 2017, Lula fica passível de ter um pedido de execução de pena de prisão ainda em 2018, numa eventual manutenção de sentença da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Denúncias

A força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, considera ter as provas para levar o petista ao banco dos réus por envolvimento no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras, conforme revelou a reportagem, em 23 de abril. Os casos da compra e reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), e do tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá, integram o primeiro pacote. Os procuradores, no entanto, não fecharam questão da forma que as denúncias serão apresentadas.

No caso do sítio, por exemplo, existem três acusações que podem ser unificadas ou apresentadas separadamente. Uma principal, sobre a compra e reforma da propriedade, pelas empreiteiras Odebrecht e OAS e pelo pecuarista e usineiro José Carlos Bumlai. E outras que tratam da mudança e do armazenamento de bens e outra sobre a instalação de uma antena da OI, próxima do imóvel.

São esperadas ainda outras acusações, como as decorrentes da delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), que envolveu Lula na trama para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Esse inquérito permanece ainda no Supremo.

A denúncia principal, no caso do primeiro pacote, apontará a família do ex-prefeito de Campinas (SP) e amigo de Lula Jacó Bittar (PT) como “laranja” na ocultação da propriedade, adquirida em 2010 pelo valor declarado de R$ 1,5 milhão. Os registros de escritura em nome dos donos oficiais, um “contrato de gaveta” em nome do ex-presidente e da mulher, Marisa Letícia, encontrado nas buscas e depoimentos dos investigados farão parte da acusação.

Nesse item, a força-tarefa em Curitiba deve acrescentar novos dados que foram descobertos logo após a deflagração da Operação Aletheia e antes da remessa dos autos para o STF. Uma delas é o uso de uma empresa – PDI Processamento Digital de Imagem – que pertence a Kalil Bittar, sócio de Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha. Ele é irmão de Fernando Bittar, um dos donos, na escritura, do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que segundo os investigadores é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A empresa tem sede na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e não tinha entrado ainda para o radar da Lava Jato, que apura os negócios de familiares e amigos de Lula – por suspeita de ocultação patrimonial e lavagem de dinheiro.

Os procuradores apontarão que “o ex-presidente da República tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou”. Segundo sustentará a denúncia, as etapas de aquisição, reforma e decoração do sítio em Atibaia “revelam operações sucessivas de lavagem de dinheiro no interesse de Luiz Inácio Lula da Silva”. A origem ilícita dos recursos empregados na compra, reforma e decoração do imóvel, advindos de crimes antecedentes praticados pela Odebrecht, OAS e Usina São Fernando (de Bumlai) integram os elementos que apontarão os estratagemas para dissimulação e ocultação do negócio.

Tríplex

A denúncia do tríplex no Guarujá, que teria sido reservado e reformado pela construtora OAS para Lula, também pode integrar o primeiro bloco de acusações contra o ex-presidente. O dono da empreiteira, José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, negocia delação com a Procuradoria desde o início do ano, sem sucesso. Ele pode esclarecer o caso.

Lula será denunciado nesse negócio por lavagem de dinheiro, sendo beneficiado pela OAS, uma das líderes do cartel que atuava Petrobras, com a promessa de entrega e a decoração do imóvel com dinheiro oriundo de corrupção.

No caso do tríplex, a denúncia é discutida porque ela tem dois outros processos relacionados. Um deles, é o da Operação Triplo X, que apurou a lavagem de dinheiro em outras unidades habitacionais da OAS, adquiridas da falida Bancoop (cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários de São Paulo). Outra é a denúncia, com pedido de prisão de Lula, encaminhado pela Justiça Estadual paulista para o juiz Sérgio Moro.

O inquérito considerado o mais incipiente é o que trata das palestras, pós-Presidência, via empresa LILS, Palestras, Eventos e das doações ao Instituto Lula. Nessa frente, um delator que confirme que os repasses e pagamentos por palestras podem ter ocultado propina é essencial para investigadores.

Os documentos recolhidos na Operação Aletheia, nesses endereços, e na casa de Lula, dos filhos e do amigo Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, determinarão o ritmo de andamento do inquérito.

Quebra-cabeça

Até março, procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba consideravam estar a um delator de completar o quebra cabeça acusatório contra Lula – como se tivessem o cenário da imagem já definido, restando apenas uma peça para completar o desenho. As delações do ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral e do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) ajudaram a definir esse cenário, em que Lula é pintado pela força-tarefa como alguém com participação ativa no esquema de sistematização da corrupção no governo. Além do fatiamento político entre partidos da base – PT, PMDB, PP e PTB -, teriam sido criadas regras para a propina. Com o esquema teria sido montada a base de sustentação para a governabilidade, uma versão ampliada do mensalão, e pagos valores também para a oposição.

Defesa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota, por meio de sua assessoria de imprensa:

“Reafirmamos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre agiu dentro da lei. Não é dono nem do sítio de Atibaia, nem do apartamento do Guarujá, como está registrado em escrituras. Todos os bens do ex-presidente estão devidamente declarados.

O MPF tem conhecimento, em virtude de provas documentais, de que o sítio foi comprado com recursos provenientes de Jacó Bittar e de seu sócio Jonas Suassuna; que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu próprio patrimônio, reformas e melhorias no imóvel; que Fernando Bittar e sua família frequentaram o sítio com a mesma intensidade dos membros da família do ex-presidente Lula, estes últimos na condição de convidados.

O ex-Presidente Lula e seus familiares foram submetidos a uma ilegal devassa por decisões do juiz Sérgio Moro, a pedido do MPF. A despeito disso, não conseguiram localizar qualquer elemento concreto que pudesse embasar uma acusação – seja em relação à propriedade do imóvel, seja em relação às reformas feitas no imóvel.

É muito grave, especialmente diante do histórico acima, a informação de que alguns membros do MPF, teriam antecipado a jornalistas de “O Estado de S. Paulo” e outros meios de imprensa que pretendem apresentar denúncias em série contra o ex-Presidente Lula, seus familiares e amigos.

Tal conduta, se confirmada, representará mais um verdadeiro atentado à Constituição Federal, pois alguns membros do MPF estarão utilizando de um amplo poder que lhes foi conferido para ferir a dignidade de pessoas e para tentar subverter o princípio da presunção de inocência, não só mediante a formulação de denúncias contra pessoas que sabem serem inocentes, mas ao darem publicidade antecipada a esse ato.

Configurará, ainda, um atentado a Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário, que asseguram, dentre outras coisas, o direito à integridade pessoal – física, psíquica e moral – e a presunção de inocência, inclusive como regra de tratamento, impedindo que seja feito qualquer juízo moral antecipado, fundado em situações juridicamente ainda não definidas.

Por isso, caso a informação publicada pelos jornalistas de “O Estado de S. Paulo” seja confirmada, serão tomadas todas as providências para restabelecer as garantias constitucionais e aquelas estabelecidas nos Tratados Internacionais e, ainda, para que sejam punidos todos os agentes que, independentemente do cargo de ocupam, insistem em desrespeitar o segredo de justiça e as medidas estabelecidas pela mais Alta Corte do País.

Isto É, com Estadão Conteúdo

Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz4BfSlY1p5

Teori devolve a Janot pedido de inquérito sobre Lula e Dilma

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki devolveu para a Procuradoria-Geral da República o pedido de abertura de inquérito para investigar se a presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e dois ex-ministros tentaram obstruir os avanços da Operação Lava Jato.

A decisão foi tomada porque Teori determinou nesta semana a anulação de parte da interceptação telefônica do ex-presidente Lula feita pela força-tarefa da Lava Jato e que alcançou Dilma.

Esse trecho das gravações era uma das provas que a Procuradoria utilizava como argumentação para o pedido de abertura de inquérito.

Em um despacho assinado nesta terça (14), Teori questionou se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diante da invalidação da prova, pretende rever a argumentação da linha de investigação requerida. O pedido de inquérito chegou ao Supremo no dia 2 de maio.

A invalidação atinge o áudio no qual Dilma diz que enviaria para Lula assinar seu termo de posse na Casa Civil.

A nomeação ocorreu, segundo procuradores, para evitar que o ex-presidente fosse alvo do juiz Sergio Moro, representando desvio de finalidade.

Para Teori, como o grampo ocorreu no início da tarde do dia 16 de março, horas após a Justiça do Paraná determinar o fim da interceptação, ele foi ilegal.

Na avaliação dos procuradores, a nomeação de Lula teria ocorrido com o propósito de dar a ele o direito de ser investigado e julgado em foro no Supremo. Os petistas temiam que Moro mandasse prender Lula.

O inquérito, no entanto, cita outros fatos que fariam parte de uma trama para atrapalhar a Lava Jato, como a nomeação de ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça, que teria o objetivo de atuar para tirar da cadeia empresários envolvidos no esquema de corrupção. A movimentação teria contado com a atuação do ex-ministro José Eduardo Cardozo.

Há ainda as gravações que foram feitas do ex-ministro Aloizio Mercadante, que teria tentado impedir a delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS).

OUTRO LADO

À época dos fatos, a assessoria de Dilma informou que o envio do termo de posse a Lula não tinha por intenção obstruir as investigações mas sim porque o ex-presidente não sabia se poderia comparecer à cerimônia de posse. Dilma também rebateu as acusações da delação de Delcídio, afirmando que eles eram “mentirosas” e negando qualquer tentativa de interferir na Lava Jato.

A defesa do ex-presidente Lula afirma que sua nomeação para a Casa Civil já vinha sendo discutida desde o ano passado e que a posse não teve nenhum objetivo de alterar seu foro de investigação.

Marcelo Navarro já disse que não se comprometeu a tomar decisões para libertar empreiteiros ao ser indicado para o STJ, como indicou Delcídio na sua delação.

Mercadante, por sua vez, admitiu ter oferecido ajuda a Delcídio, mas disse que não teve a intenção de impedir sua delação premiada.

Folha Press

CREMERN faz nova fiscalização e desinterdita Hospital Regional de Macaíba

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, através do seu Departamento de Fiscalização, desinterditou o Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba. A desinterdição aconteceu depois da realização esta semana de uma nova fiscalização no hospital para verificar a conclusão das obras de reforma da maternidade e se a mesma oferece condições de realizar partos.

Interditado pelo Conselho desde agosto de 2011 por não atender as exigências básicas de atendimento, o Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho chegou a sofrer uma desinterdição parcial em fevereiro de 2012 apenas para uso de 20 leitos. Agora o hospital está totalmente liberado para atendimento na maternidade e centro cirúrgico.

A comissão formada pelos conselheiros fiscais Francisco de Almeida Braga, Maria do Carmo Lopes e Giana Escócia de Melo realizaram fiscalização atendendo solicitação da Secretaria Estadual de Saúde.

“Diante do que foi exposto durante nossa fiscalização ficou claro que o esforço por parte da diretoria para concluir a reforma e estruturação da maternidade em tempo hábil para a inauguração obteve êxito”, afirmou o médico Francisco de Almeida Braga, chefe do DEFIS do CREMERN.

Nos EUA, internet agora é considerada ‘serviço essencial’, assim como água e luz

Em uma decisão inédita nos Estados Unidos, o fornecimento de internet banda larga foi definido por uma corte federal como serviço essencial, ficando no patamar de serviços como água e energia elétrica – não sendo mais considerado “supérfluo”. Com a definição, abre-se o caminho para que provedores de conexão de banda larga possam ser fiscalizados de maneira mais rigorosa nos Estados Unidos, trazendo mais proteção aos usuários de internet.

A definição foi oficializada ontem, depois que um grupo de três juízes da Corte de Apelação dos Estados Unidos, no distrito de Columbia, tiveram de se pronunciar sobre um caso da neutralidade da rede – princípio de governança da internet que proíbe os provedores de internet de bloquear, diminuir ou tratar de forma diferenciada os pacotes de dados usados por seus consumidores.

A publicação das regras, criadas pela agência reguladora de telecomunicações norte-americana (FCC, na sigla em inglês) em 2015, deu início a uma grande batalha legal: as operadoras de internet dos Estados Unidos entraram com recursos para mudar a regulamentação, alegando que as novas normas de neutralidade da rede estavam além da autoridade da agência e poderiam afetar seriamente seus negócios.

Após votação, que teve placar de 2 a 1, a corte tomou uma decisão histórica ao determinar a banda larga como um serviço essencial. Além de ter implicações diretas no negócio das operadoras, a decisão também mostra uma mudança na forma como o governo dos EUA vê a banda larga. A partir de agora, a internet é um serviço que deve ser acessível a todos os americanos, e não um direito “supérfluo”, que não precisa de supervisão do governo.

“Depois de uma década de debates e batalhas legais, a decisão de hoje afirma a habilidade da comissão para reforçar a mais forte proteção possível à internet – seja em redes fixas ou móveis –, para assegurar que a internet permanecerá sendo um espaço aberto, agora e no futuro”, disse Tom Wheeler, presidente da FCC, em declaração à imprensa.

Com 184 páginas, a decisão da corte federal abre um novo caminho para a imposição de limites aos provedores de internet. Antes, a FCC havia proposto regras de privacidade para as operadoras, limitando a possibilidade de empresas como Verizon e AT&T de coletarem e compartilharem dados de usuários.

Empresas como o Google e a Netflix dão apoio às novas regras de neutralidade da rede e, por mais de uma vez, já declararam que, sem os devidos limites regulatórios, os provedores de internet teriam um incentivo para criar modelos de negócios que poderiam causar danos aos consumidores – como a franquia de dados na banda larga fixa. As empresas de tecnologia sustentam que as operadoras poderiam piorar a qualidade de acesso a serviços online, para extrair dinheiro das companhias do setor ou promover de forma injusta os seus próprios serviços, prejudicando a competitividade e a livre iniciativa.

“É uma grande vitória para os consumidores”, disse Gene Kimmelman, presidente do grupo de defesa aos direitos dos cidadãos Public Knowledge. “A decisão dá o direito de termos uma internet aberta, sem restrições.”

Próximos capítulos. No entanto, a batalha legal pela internet banda larga está longe de acabar. As empresas de telecomunicações dos EUA já sinalizaram que vão desafiar quaisquer decisões contrárias aos seus negócios e pretendem levar o caso para a Suprema Corte – a AT&T, por exemplo, já disse que seguirá com o processo. “Sempre esperamos que esse assunto fosse decidido pela Suprema Corte, e estamos ansiosos em participar deste recurso”, disse David McAtee II, vice-presidente executivo da AT&T.

Em uma declaração enviada à imprensa, o maior grupo lobista do setor – a Associação Nacional de Telecomunicações e Comunicação Via Cabo – destacou os comentários do juiz Stephen Williams, que votou contra a ideia da internet como utilidade pública. O grupo declarou ainda que a criação de uma legislação sobre banda larga no Congresso seria uma melhor alternativa do que a decisão influenciada pela agência reguladora. “Este não será o último passo na briga de mais de uma década pela regulação de internet: convidamos os líderes do Congresso a renovar seus esforços para criar uma legislação que possa acabar com as incertezas, promover investimentos e proteger consumidores”, disse a associação.

Link, Estadão

Para Hermano, campanha “renhida” entre ele e Carlos Eduardo não atrapalha reaproximação e até formação de chapa

O deputado estadual Hermano Morais, que entrou com força na lista de peemedebistas a serem indicados pelo PMDB para vice do prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) na chapa de reeleição, declarou que se for convidado analisará junto a seu grupo.

Hermano deixou claro que não pleiteia, citando, inclusive, os nomes que considera viáveis, mas afirmou que, caso venha a acontecer, o fato de ter sido adversário do prefeito na eleição passada não atrapalha.

O deputado Hermano Morais, dos 4 do PMDB na Assembleia Legislativa, foi o único a receber a visita do prefeito na sexta-feira em seu gabinete.

Como combinado na missa de aniversário do prefeito, Carlos atravessou a rua que separa os Palácios Felipe Camarão e José Augusto – sedes do Executivo Municipal e Legislativo Estadual – e entrou direto e exclusivamente no gabinete de Hermano.

Morre Matheus Oliveira, filho da cantora Eyshila

Adolescente estava internado há uma semana com quadro de meningite viral. 'Descansou', disse a cantora em publicação feita no Instagram.

Morreu na noite desta terça-feira, 14, o adolescente Matheus Oliveira, filho da cantora gospel Eyshila, devido ao agravamento do seu quadro de meningite, com encefalite herpética. O adolescente de 17 anos estava internado há seis dias no hospital Samaritano, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. A informação foi confirmada pela cantora em suas redes sociais.

"O Senhor deu, o Senhor tomou. Louvado seja o nome do Senhor. Obrigada a todos que nos cobriram com suas orações. Ele está com o Senhor! Não cabe a nós questionar. Deus é soberano e nós vamos seguir adorando e servindo a esse Deus perfeito em sua soberana vontade. Ele sabe o que faz! Salmos 116:15 - Preciosa é à vista do Senhor a morte dos seus santos. Um dia nos veremos Matheus. Na eternidade eu vou te ver. Deus no controle. O céu é de verdade. Jesus venceu a morte. Matheus está vivo. Jesus vive", escreveu Eyshila.

Além de Eyshla, estavam presentes no hospital o pai do menino (pastor Odilon Santos), a cantora gospel Fernanda Brum, acompanhada do marido, o pastor Emerson Pinheiro, familiares e muitos amigos do jovem.O irmão de Matheus, Lucas Oliveira, postou uma mensagem emocionada em suas redes sociais: "Não deixe de demonstrar o amor que você tem pelas pessoas que estão ao seu redor. A vida é frágil, frágil demais. Nos surpreende muitas vezes de formas boas, mas as ruins não deixam de acontecer. Meu irmão partiu, Deus quis levar... Agradeço a Ele por ter tido a honra de viver quase todos os dias da minha vida com esse garoto. Vou te levar no meu coração, PRA SEMPRE. Em breve nos vemos meu irmão, não vai demorar."

Não haverá velório 

Eyshila deixou o hospital muito abalada e preferiu não se pronunciar sobre a morte do filho. "Por enquanto, ela não dirá nada além do que publicou nas redes sociais", informou a representante da família. Antes de sair da portaria, Eyshila estendeu o braço direito profetizando e pedindo força a Deus.

Um representante da família que preferiu não se identificar disse que não haverá velório. "Não haverá velório. O corpo sairá do hospital direto para o enterro. O cemitério não será informado e a cerimônia não será aberta ao público e a imprensa. Será uma despedida só para os mais próximos. Bem íntima".

O pastor Emerson Pinheiro, marido de Fernanda Brum, grande amiga de Eyshla desde o nascimento de Matheus,  conversou com oEGO. "Ele vivia lá em casa. Era um menino muito tranquilo e educado. Estamos todos muito tristes. Mas Deus sabe o que faz. Por mais que a gente não entenda, ele tem o melhor para nós", lamentou Emerson Pinheiro.

Eyshila divulgou a última foto que fez com o filho nas redes sociais. Nos comentários, muitos fãs lamentaram a perda do menino. "Matheus descansou! Essa foi a última foto que batemos antes da cirurgia", escreveu a cantora evangélica.

Correntes de fé

Várias correntes de orações foram feitas no Brasil e no mundo em prol da saúde do filho caçula da cantora, que também é mãe de Lucas Oliveira. Muitos cantores evangélicos também compartilharam pedidos de orações para o adolescente nas redes sociais como Fernanda Brum, Aline Barros  e Bruna Karla.

Matheus Oliveira (Foto: Reprodução/Instagram)

Na segunda, 13, a cantora havia postado uma mensagem esperançosa sobre a recuperação do filho. O quadro de Matheus, no entanto, era considerado grave pelos neurologistas.

Entenda a meningite

A meningite é uma inflamação das membranas que revestem o cérebro e a medula espinhal, geralmente causada por uma infecção. A doença pode ser viral ou bacteriana. Em casos mais graves a meningite pode deixar sequelas neurologicas ou levar a morte.

FONTE: g1/EGO
Laís Gomes e Rafael GodinhoDo EGO, no Rio

O Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) da Polícia Militar tem realizado diariamente operações específicas em áreas de maiores incidências criminais apontadas pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado.

O objetivo destas ações tem sido garantir a segurança da população, coibindo ações criminosas.

Na manhã desta terça-feira (14), o 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) deflagrou a Operação Resgate e intensificou o patrulhamento tático nos bairros de Neópolis e Nova Parnamirim, na zona Sul de Natal. Mais de 120 pessoas foram abordadas pelos militares durante a ação que ainda revistou 7 ônibus, 12 motos, 9 carros e 13 táxis. O objetivo desta ação foi “resgatar a sensação de segurança” da população.

Na zona Norte, os policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) intensificaram na, noite desta segunda-feira (13), o patrulhamento tático com barreiras itinerantes nas Avenidas Tomás Landim, Fronteiras, Itapetinga, Acaraú e João Medeiros Filho, além dos conjuntos Gramoré, Santa Catarina, Alto da Torre, Sarney e África. Ao todo, foram abordadas 182 pessoas, além de 82 motocicletas e 12 carros.

Enquanto isso, na zona Leste de Natal, os policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) também realizam barreiras policiais e abordagens no intuito de coibir a criminalidade e garantir a paz social. Na ação foram realizadas abordagens nos bairros de Petrópolis, Areia Preta, Mãe Luíza, Brasília Teimosa e Tirol. Durante as blitz, transportes públicos, motocicletas e 60 pessoas foram fiscalizadas e abordadas.

FONTE: Na Ficha da Polícia RN

O Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) da Polícia Militar tem realizado diariamente operações específicas em áreas de maiores incidências criminais apontadas pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado.

O objetivo destas ações tem sido garantir a segurança da população, coibindo ações criminosas.

Na manhã desta terça-feira (14), o 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) deflagrou a Operação Resgate e intensificou o patrulhamento tático nos bairros de Neópolis e Nova Parnamirim, na zona Sul de Natal. Mais de 120 pessoas foram abordadas pelos militares durante a ação que ainda revistou 7 ônibus, 12 motos, 9 carros e 13 táxis. O objetivo desta ação foi “resgatar a sensação de segurança” da população.

Na zona Norte, os policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) intensificaram na, noite desta segunda-feira (13), o patrulhamento tático com barreiras itinerantes nas Avenidas Tomás Landim, Fronteiras, Itapetinga, Acaraú e João Medeiros Filho, além dos conjuntos Gramoré, Santa Catarina, Alto da Torre, Sarney e África. Ao todo, foram abordadas 182 pessoas, além de 82 motocicletas e 12 carros.

Enquanto isso, na zona Leste de Natal, os policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) também realizam barreiras policiais e abordagens no intuito de coibir a criminalidade e garantir a paz social. Na ação foram realizadas abordagens nos bairros de Petrópolis, Areia Preta, Mãe Luíza, Brasília Teimosa e Tirol. Durante as blitz, transportes públicos, motocicletas e 60 pessoas foram fiscalizadas e abordadas.

Oficiais da Polícia Militar, Delegados e Agentes da Polícia Civil que atuam nas Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) se reuniram com o Secretário da Secretária da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), General Ronaldo Pierre Cavalcanti Lundgren, na manhã desta terça-feira (14) para discutirem e aprimorar o projeto das AISPs.

Durante a reunião foram distribuidas as diretrizes para a produção dos serviços de segurança pública do Ronda Cidadã, relatório integrado de produção e pesquisa de opinião.

Em seguida, houve uma apresentação sobre "Área Integrada de Segurança Pública (AISP) - Conceitos, Doutrinas e Fundamentos" ministrada pelo Coronel PM André Luiz Vieira de Azevedo e pelo Delegado César Rodrigues Castro.

Na sequencia, foi a apresentação sobre "Integração com Foco nos Resultados" ministrada pela Delegada Sheila Maria Freitas, Diretora de Polícia da Grande Natal (DPGRAN) e pelo Cel PM Jair Justino Pereira Júnior, Comandante do Policiamento Metropolitano (CPM).

O sucesso das Áreas Integradas de Segurança Pública hoje está atrelada ao projeto Ronda Cidadã, ou seja, polícia de proximadade", Disse o Cel Dancleiton Pereira leite, Comandante Geral da Polícia Militar do RN.

FONTE: Na Ficha da Polícia RN

Assalto agora a pouco no Nova Natal

O fato ocorreu na rua cordão encarnado próximo ao João Paulo ll. Outro caso ocorreu na rua da Rabeca. Cade a segurança governador???

Aliados temem que Moro decrete prisão de Lula após STF devolver processo

Reprodução capa Revista Veja, dezembro de 2015.

Aliados temem que o juiz Sérgio Moro decrete a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois da decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), de devolver as investigações contra o líder petista para a 13ª Vara Federal de Curitiba.

Uma pessoa próxima ao ex-presidente, que tem participado das discussões sobre a sua estratégia de defesa, afirma que o risco de prisão existe por causa da forma de atuação de Moro.

— O Sérgio Moro não tem muito apego a regras e normas processuais. É um sujeito arbitrário. Então não só o presidente Lula, como qualquer outro investigado, está sujeito ao padrão que o Sérgio Moro e a força-tarefa inauguraram com essa operação Lava-Jato. O método dele é prender — afirma um aliado.

Para alguns petistas, a Lava-Jato tem o objetivo de tirar Lula da disputa eleitoral de 2018 e, por isso, Moro teria a intenção de condená-lo rapidamente.

Já o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que tem participado de reuniões com os advogados de Lula, não acredita que exista risco de prisão.

— Acho muito frágeis as acusações contra o Lula. Não tem nenhum delator que tenha dito até o agora que o Lula pediu dinheiro.

Teixeira avalia que a eventual decretação seria uma medida “abusiva”.

— A narrativa sempre foi de que queriam pegar o Lula, mas não vejo motivo. Essa é uma narrativa descabida — afirmou.

Procurado na manhã desta terça-feira, o advogado de Lula, José Roberto Batochio, afirmou que irá se pronunciar depois de ler toda a decisão do ministro Teori Zavascki.

O Globo

Líder do prefeito na Câmara, vereador Raniere Barbosa disse que não sabia que músicos não tinham recebido cachês do carnaval

O vereador Raniere Barbosa (PDT), líder do prefeito Carlos Eduardo na Câmara, disse agora na 96FM, que só soube que os músicos que tocaram no carnaval ainda não receberam seus cachês, durante a passagem da tocha olímpica em Natal, quando os músicos abordaram o prefeito e houve um bate boca.

Raniere não sabia ainda…

Mesmo os músicos já tendo tocado duas vezes o frevo “ei, você aí, me dá um dinheiro aí” na frente da Prefeitura, e tendo dado entrevistas à imprensa.

O vereador disse que foi informado que o pagamento não foi feito porque a documentação dos músicos não estava regularizada.

Aí fica a dúvida: mas foi firmado um contrato sem documentação?

Foi permitido que os músicos tocassem sem documentação?

Nos corredores da Funcarte, o que se diz é que a Fundação Capitania das Artes que enfrenta várias dívidas, não tem dinheiro para pagar aos músicos.

Na entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, o vereador concordou com o apresentador: que os músicos de Natal tem que ser tratados com o mesmo respeito dispensado aos artistas nacionais.

Seara abre Processo Seletivo para contratação de consultores; 17 vagas(médio e superior), com inscrições até sexta

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) abriu Processo Seletivo Simplificado para contratação de 17 profissionais, sendo 14 (quatorze) de nível superior e 03 (três) de nível médio. Esta seleção é fruto de convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Seara.

Para execução das atividades, as vagas de nível médio são para Técnico Administrativo, e as vagas de nível superior são para as pessoas que possuem graduação em Agronomia, Sistema de Informação, Serviço Social ou Ciências Sociais, Comunicação Social, Zootecnia, Administração, Geografia, Direito, Ciências Contábeis e Pedagogia.

A inscrição está sendo feita exclusivamente na sede da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, situada na Av. Nascimento de Castro, 2091 – Lagoa Nova – CEP 59.056-450 – Natal RN, durante o período de 13/06 a 17/06/2016, no horário das 08 às 13h, horário de Brasília. Para ter acesso ao Edital e ao Termo de Referência, o candidato deve acessar o site da Seara (www.seara.rn.gov.br) e/ou o Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.

Neymar se desculpa após dizer que ‘babacas’ falariam após eliminação

Após chegar ao Brasil, nesta terça-feira (14), Neymar se desculpou pelo desabafo que fez nas redes sociais depois da eliminação da seleção brasileira na Copa América Centenário.

O jogador disse que ficou chateado com a eliminação e revoltado com as “palavras que ouviu e leu dirigidas aquelas atletas”. Neymar ainda atacou a imprensa.

“Há uma minoria que também ‘se excede’ com o microfone ou a caneta em mãos, mas como disse, é uma minoria”, escreveu.

No post divulgado no domingo (12), o atacante do Barcelona, que passava férias nos EUA, disse que vai aparecer “um monte de babaca para falar merda, Foda-se. Faz parte, futebol é isso”.

Nos EUA, Neymar participou de alguns compromissos comerciais no país e chegou a ver a vitória do Golden State Warriors sobre o Cleveland Cavaliers no segundo jogo das finais da NBA.

Antes de postar a primeira mensagem, Neymar apareceu se divertindo em uma festa na piscina de um hotel em Las Vegas, no Estado norte-americano de Nevada.

Neymar ficou fora da Copa América Centenário após um acordo entre a CBF e o Barcelona, que optou por liberá-lo para disputar apenas os Jogos Olímpicos.

Abaixo, a íntegra da nova publicação de Neymar:

“Meus cinco minutos no Brasil foram suficientes para perceber que meu post/desabafo no Instagram tinha tido uma repercussão negativa, gigante por aqui. O que ouvi das pessoas que me receberam no aeroporto foi que eu ‘me excedi’… Admito… Sim, eu ‘me excedi. Pedir desculpas a todos os que se sentiram ofendidos é o mínimo que posso fazer.

Escrevi aquilo após o resultado do Brasil contra o Peru, e fiquei muito chateado com a eliminação e revoltado com as palavras que ouvi e li dirigidas aqueles atletas, afinal sou parte daquele grupo. Há uma minoria que também ‘se excede’ com o microfone ou a caneta em mãos, mas como disse, é uma minoria. Mirei em meia dúzia e acertei em milhares, milhões… Acabei de ler um artigo do Renato Rodrigues, da ESPN, com o título ‘Neymar expôs o ‘nós contra eles’, que não é bom para ninguém no futebol brasileiro’. Concordo com ele. Essa discussão não é boa para o nosso futebol e, sem querer, caí na armadilha. A camisa amarela é muito vitoriosa e para voltarmos a vencer precisamos estar juntos e principalmente nos respeitarmos e conhecermos as dificuldades uns dos outros. E no meu post faltei com o respeito com todos, jornalistas e fãs.

Agora é pedir desculpas e seguir em frente, aproveitar o restante de minhas férias e daqui a pouco começar a preparação para as Olimpíadas. É o nosso objetivo agora.”

Folha Press

Investigação feita pelo Ministério Público aponta omissão da Prefeitura de Natal e Caern como causa do desastre em Mãe Luíza

Omissão da Caern e da Prefeitura de Natal.

Foi isso o que motivou o desastre em Mãe Luíza há um ano.

O buraco que se formou com vazamentos virou cratera e após várias idas e vindas dos 2 órgãos, só falando e batendo fotos, nada foi feito preventivamente, sendo necessário agora o corretivo.

Existe desde 2008 um Plano Municipal de Redução de Risco em Mãe Luíza que não foi seguido.

Esse é o resultado do relatório das investigações feitas pelo Ministério Público, desde o maior acidente ambiental registrado em Natal, e apresentado agora no Ginásio Arena do Morro, pelas promotoras de justiça Gilka da Mata e Danielle Simões, e pelo procurador geral adjunto, Jovino Pereira.

TJ absolve ex-presidente da Ceasa, acusado de superfaturamento

A Câmara Criminal do TJRN absolveu o ex-presidente da Ceasa, João Bastos, condenado em primeira instância sob acusação de peculato, em suposto esquema de fraude ocorrido em 2005. 

O órgão TJ ainda reduziu a pena de outros dois acusados, substituindo a prisão por duas penalidades restritivas de direito.

Foram beneficiados o ex-chefe da divisão de compras da Ceasa, Jimmy Cleyson Teófilo da Silva, e o corretor Ricardo Jorge Azevedo Lima, então proprietário da empresa Cabugi Administradora e Corretora de Seguros.

A denúncia do MP apontou que a Ceasa teria celebrado contrato de seguro superfaturado.

Master Pajuçara estreia no Juverns.

Parabéns a turma do Master Pajucara professores e alunos guerreiros em mais uma batalha do juverns. 

CASSAÇÃO: Vejam como votou cada deputado no Conselho de Ética

Vejam como votou cada deputado do conselho de ética o relatório que pedia a cassação de Eduardo Cunha.

A favor da cassação de Eduardo Cunha:

Paulo Azi (DEM-BA)

Tia Eron (PRB-BA)

Wladimir Costa (SD-PA)

Léo de Brito (PT-AC)

Valmir Prascidelli (PT-SP)

Zé Geraldo (PT-BA)

Betinho Gomes (PSDB-PE)

Júlio Delgado (PSB-MG)

Nelson Marcehzan Júnior (PSDB-RS)

Sandro Alex (PSD-PR)

Marcos Rogério (DEM-RO)

Contra a cassação de Eduardo Cunha:

Alberto Filho (PMDB-MA)

André Fufuca (PP-MA)

Mauro Lopes (PMDB-MG)

Nelson Meurer (PP-PR)

Sérgio Moraes (PTB-RS)

Washington Reis (PMDB-RJ)

João Bacelar (PR-BA)

Laerte Bessa (PR-DF)

Wellington Roberto (PR-PB)

O ANTAGONIS

Conselho Nacional do Ministério Público faz ato de apoio a Rodrigo Janot

Do Globo:
Lava-Jato: ‘Vou do céu ao inferno em 24 horas’, diz Janot
CNMP faz ato de apoio ao procurador-geral, alvo de críticas na condução das investigações
POR VINICIUS SASSINE
BRASÍLIA — Alvo de críticas de políticos investigados na Lava-Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que a vida é um “carrossel” e que vai “do céu ao inferno” em 24 horas. As afirmações foram feitas na sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na manhã desta terça-feira.
O colegiado é presidido por Janot. Os conselheiros fizeram um ato de apoio ao procurador-geral e lembraram que ele conta com o respaldo da população na condução das investigações da Operação Lava-Jato.
“Nesse momento de turbilhão que a gente vive, a vida, de acordo com o encaminhar dos fatos, é um carrossel. Você está do céu ao inferno em 24 horas. Não se agrada ninguém. A atividade de investigação é sempre descobrir. A investigação profissional não tem ideologia, não tem lado”, afirmou Janot.
O procurador-geral pediu a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

Os três primeiros são suspeitos de orquestrar ações contra a Lava-Jato, como revelou O Globo. 

O ministro Teori Zavascki ainda não decidiu sobre as solicitações.
Os pedidos de prisão são mantidos sob sigilo, e ainda não se sabe se o embasamento extrapola as conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o mais novo delator da Lava-Jato. 

Janot enviou nesta segunda-feira à noite um ofício à diretoria geral da Polícia Federal (PF) pedindo abertura de inquérito para investigar o vazamento de informações.
Machado delatou principalmente os peemedebistas do Senado. Como prova, gravou conversas mantidas com eles. 

O procurador-geral pediu à Polícia Federal (PF) abertura de inquérito para investigar o vazamento de informações sobre as prisões.
“Deus me livre do local em que o investigador possa escolher previamente a pessoa que quer investigar. Isso aí não é a democracia, isso não é um Estado de Direito. As investigações nos levam para um ou para outro caminho. Temos de ser retos enquanto atividade investigadora, independentemente de quem deva ser, com todo respeito e garantia constitucional, investigado e republicanamente receber o mesmo tratamento. Confesso que em determinado momento não é fácil”, disse Janot.

PMDB: STF autoriza investigar Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp e Jader Barbalho em novo inquérito

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou agora à tarde a abertura de um novo inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA).

Os quatro serão investigados por suspeita de desvios na construção da hidrelétrica de Belo Monte. Pelo mesmo motivo, já havia sido aberto no fim de maio um inquérito sobre o senador Edison Lobão (PMDB-MA).

Todos, claro, negam de pés juntinhos que nunca fizeram nadinha disso aí.