sexta-feira, 23 de maio de 2014

Quadrilha fortemente armada realiza arrastão na casa do padre de Santa Cruz. Aproximadamente 15 pessoas foram rendidas e amarradas pelos criminosos, que levaram dinheiro e jóias.

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Uma quadrilha formada por seis homens fortemente armados invadiu e assaltou a residência do padre da cidade de Santa Cruz, região Trairí do Estado. O crime ocorreu na noite desta quinta-feira (23), na rua Ferreira Chaves, no centro da cidade. De acordo com testemunhas, o padre Vicente Fernandes e cerca de 15 pessoas estavam na casa quando os bandidos chegaram e renderam a todos sob ameaça de pistolas e revolveres.

Os suspeitos chegaram em um veículo tipo Polo com placas de Parnamirim, três entraram e outro três ficaram na frente da casa observando se a polícia era acionada. Segundo o padre Vicente, os assaltantes aproveitaram o momento em que ele se despedia de um amigo advogado e entraram pelo portão da frente. Todos agiram de forma tranquila e não agrediram nenhuma das vítimas, no entanto, todos foram amarrados com fitas adesivas e obrigadas a ficar caladas.

“Foi terrível, uma sensação que não desejo para ninguém. Eles renderam todos e saíram pegando celulares, alianças, carteiras e queriam a todo o custo o dinheiro do apurado da festa da padroeira. Ainda conseguiram levar aproximadamente quatro mil reais”, relatou.

O padre ainda disse que possivelmente a intenção da quadrilha era roubar todo o dinheiro do santuário apurado na festa de Santa Rita de Cássia que acabou nesta quinta. Após o roubo que durou aproximadamente meia hora, os suspeitos fugiram deixando todos em um dos cômodos da casa. A polícia realizou diligencias, mas nenhum dos suspeitos foi preso.

Fonte: Portal BO

Amanda Gurgel dispara para servidores e comissionados: “Escórias e corruptos.” Vereadora do PSTU enfrenta manifestantes contrários pela primeira vez portando cartazes ofensivos contra atuação dela em plenário

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Joaquim Pinheiro
Repórter de Política

Um grupo de integrantes de cargos comissionados rebelou-se contra uma emenda de autoria da vereadora Amanda Gurgel, do PSTU, na sessão desta última quarta-feira à noite na Câmara Municipal de Natal. Por pouco não houve agressões pessoais e foi preciso a intervenção da guarda privada para acalmar os 

manifestantes compostos por representantes de cargos comissionados e servidores efetivos que também se digladiavam portando cartazes com dizeres ofensivos à vereadora do PSTU, que ocupou a tribuna da Casa para responder aos insultos com veemência. Um dos cartazes dizia que antes, Amanda reclamava dos altos salários de deputados e agora, quando passou a ganhar 15 mil reais por mês parou com as críticas. “Aqui estão os escórias e corruptos. Vocês não vão me intimidar e eu vou continuar falando. De um lado está a tentativa de moralização e do outro a manutenção da corrupção e dos privilégios”, disse a vereadora visivelmente irritada.
O vereador Aroldo Alves, do PSDB, afirmou que existem atualmente “criadores de dificuldades e problemas” na Câmara Municipal de Natal, referindo-se aos vereadores de esquerda, Amanda Gurgel, Sandro Pimentel e Marcos Antonio. Em seguida pediu respeito à vereadora, considerada sua desafeta desde o início da atual legislatura. Marcos Antonio e Sandro Pimentel solidarizam-se com a vereadora do PSTU, afirmando que o cartaz contra Amanda Gurgel “é leviano”. Marcos Antonio enalteceu a emenda da vereadora do PSTU dizendo ser “moralizadora” e que corrige distorções. “Nesse plenário tem muito é pau mandado do prefeito”, disse Marco Antonio, referindo a vereadores da base aliada do prefeito de Natal. A emenda da vereadora Amanda Gurgel que causou toda a polêmica na sessão de ontem à noite diz o seguinte: “a gestão na administração pública municipal é exercida pelos agentes públicos ocupantes de cargos em comissão de chefia no nível estratégico, ou servidores beneficiários de função gratificada, sendo os níveis táticos e operacional exclusivamente ocupados por servidores efetivos, cuja forma de provimento e valor de retribuição são disciplinados pela presente lei”. A emenda não foi aprovada.

PALAVRA DE CONCILIAÇÃO
Durante o tumulto foi preciso a intervenção do líder do prefeito na Câmara Municipal de Natal, vereador Júlio Protásio, do PSB, que imediatamente suspendeu a sessão e dirigiu-se para as galerias da Casa para dialogar com os manifestantes e encerrar o tumulto que poderia ter resultados desagradáveis. Essa não é a primeira vez que acontece tumulto no plenário da Câmara Municipal e no entorno da sedo do Poder Legislativo. Geralmente quando ocorrem votações polêmicas instala-se um clima de tensão e medo, com manifestantes agredindo vereadores e provocando depredação dos patrimônios, público e privado.

CMN aprova reajuste para diretores de unidades de saúde
Os vereadores da Câmara Municipal de Natal votaram nesta quarta-feira (21) outros blocos de emendas relativas a Reforma Administrativa da Prefeitura da capital potiguar. Foram aprovadas pautas referentes a remuneração dos diretores de unidades de saúde e criação de cargos e estruturas em diversas pastas.
A primeira emenda que recebeu votos favoráveis foi a nº 45 que trata do reajuste salarial dos diretores e administradores de unidade especializada de saúde, bem como de diretores de unidade básica de saúde. A matéria foi de autoria dos vereadores Dickson Nasser Junior (PSDB), Júlio Protásio (PSB) e Sandro Pimentel (PSOL. Com a aprovação do texto, os valores aumentaram em 60%.

“É o reconhecimento desses profissionais importantes que conduzem as unidades”, defendeu Dickson Nasser Junior. Com a emenda, os diretores de unidade básica e administradores das unidades especializadas passarão de R$ 1 mil para R$ 1.600, já o de diretor de unidade especializada, de R$1.500 para R$2.400.

Em seguida foi aprovada a emenda 32 que altera o organograma e lotação da secretaria municipal de Educação, modificando o número de cargos para atender a demanda interna da pasta, com 58 cargos comissionados.

Na defesa das matérias da Prefeitura, o líder da bancada governista, o vereador Júlio Protásio (PSB) conseguiu passar as emendas referentes a criação do departamento de assistência farmacêutica, diagnóstico e incorporação de novas tecnologias; a criação o cargo de assessor de controle interno na secretaria de Administração e criação de cargos para a elaboração de projetos especiais para o Executivo.
“Esses cargos visam contribuir para a melhoria do município. Por exemplo, teremos técnicos para os projetos especiais da Prefeitura, sem precisar contratar pessoas de fora ou perder projetos importantes, como já aconteceu em outras administrações”, defendeu Júlio Protásio.
Nesta quinta-feira (22) os vereadores darão continuidade a votação das emendas restantes, a partir das 15h30.

Rosalba propõe à Assembleia não construir hospital e ‘torrar’ mais R$ 50 mi com a Copa. Unidade médica que seria responsável por “desafogar” o Walfredo foi trocada por investimento em segurança

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Alex Viana
Repórter de Política

Principal proposta eleitoral da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para o setor de saúde, o Hospital de Traumas de Natal está sendo sepultado na Assembleia Legislativa a pedido do próprio governo. Cerca de R$ 50 milhões que estavam assegurados no orçamento estadual, advindos de um empréstimo tomado ao Banco do Brasil ainda em 2013, foram remanejados para a área “investimentos em estruturas previstas na Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo FIFA 2014″ e também o setor de Segurança Pública. O montante coincide com a verba exigida pela FIFA para as chamadas obras temporárias da Copa, alvo de ação do Ministério Público.

A nova planilha, remanejando os recursos, foi aprovada na reunião de ontem da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, mas ainda irá a plenário. Os recursos em questão são do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (PROINVESTE), através de operação de crédito junto ao Banco do Brasil. “Ocorre que, atualmente, o Estado do Rio Grande do Norte necessita realizar investimentos em áreas não contempladas no texto original da referida Lei Estadual, o que demanda realização da alteração legislativa ora pretendida”, afirma o governo, na justificativa assinada pela governadora enviada ao presidente da Assembleia.

Dos R$ 50 milhões, segundo o governo R$ 40 milhões são para “investimentos de melhoria das estruturas físicas e do funcionamento dos órgãos vinculados à Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), inclusive para as ações previstas no Plano de Trabalho do ‘Programa Brasil Mais Seguro’. Os R$ 10 milhões restantes seriam para investimentos em estruturas previstas na Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo FIFA 2014″.
REPERCUSSÃO
O tema repercutiu em plenário na sessão desta quarta-feira. O deputado estadual Agnelo Alves (PDT), Membro da CCJ, foi contra a proposta. “Se tirasse de algum lugar que não prejudique. Mas tirar da construção de um hospital? Por mais que explique que botou verba só para fazer de conta, não justifica para tirar. Tem tantas outras verbas. Poderia tirar R$ 10 milhões de uma, R$ 20 milhões de outra. Mas tirar logo do hospital?”, questionou o parlamentar, que também é crítico quanto à imposição do governo para que os deputados aprovem a matéria com agilidade.

Em pronunciamento na comissão e, em seguida, no plenário, Agnelo fez advertências: “Me dá impaciência verificar que o governo, para fazer a proposta, leva não sei quanto tempo e aí faz a proposta, e quer que os deputados apoiem no mesmo dia. Chegou de manhã, apoiem à tarde”, disse, lembrando que a rejeição de 75% do governo Rosalba poderá contaminar a Assembleia, se a população descobrir que os deputados apoiam o governo. Neste sentido, o pedetista chegou a pedir votação nominal do projeto, com os deputados se identificando e justificando o voto contra ou a favor.

O parlamentar também avalia como negativo o fato de que os deputados que se identificam como de oposição, na prática, votarem como governo. “A governadora manda a matéria para cá e quem diz que é da oposição não vota na oposição. Por exemplo, o PMDB não se levanta para protestar, para examinar a matéria, ou até para justificar o voto, o PROS nem se fala”.

Agnelo disse ainda que, do jeito que vai, chegará a hora que a rejeição de Rosalba vai cair sobre a Assembleia também. “Tudo que Rosalba faz, tem aprovação aqui dentro. É esperta e bota os senhores para se solidarizarem. Mas diz-se que se está liberando emendas. Eu não liberei emenda nenhuma, apresentei. Tire das emendas, (mas não do Hospital). A Assembleia diga que abre mão das emendas”, opinou.

GOVERNO
Através da Assessoria de Imprensa, o governo do Estado informou que o valor que foi autorizado para remanejamento foi R$ 50 milhões. Desses, R$ 40 milhões serão para investimentos em segurança, como aquisição de viaturas, armamentos, coletes, entre outras, e parte dos recursos também seria utilizado para ações da Matriz de Responsabilidade da Copa. O secretário de Finanças, Obery Rodrigues, no entanto, não soube precisar onde os recursos da matriz da Copa seriam empregados.

terça-feira, 20 de maio de 2014

TJRN: Decisão mantém seleção interna para Bombeiro Militar

Uma decisão monocrática do desembargador Amílcar Maia não deu provimento ao recurso, movido pela Associação dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, o qual pedia a suspensão do processo seletivo interno, sob o fundamento de que não houve contratação de empresa especializada para a condução do certame.
No Recurso, a Associação argumentou, dentre outros pontos, que existiriam indícios claros de desvio de finalidade do certame em benefício de alguns e que o Edital não obedeceu aos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade, por exigir dos candidatos conhecimento sobre Teoria Geral do Estado, Direito Administrativo e Direito Financeiro.
No entanto, o desembargador Amílcar Maia ressaltou que a interferência do Poder Judiciário somente se justifica, quando na elaboração da prova, são cobrados do candidato conhecimentos não previstos no edital. “Não se percebe violação a merecer amparo jurisdicional a falta de previsão do Edital da data de realização das provas, porque fica a critério da administração pública essa atividade”, acrescenta.
A sentença, mantida no apreciamento do recurso, destacou que, diante da presunção de legitimidade e veracidade do ato administrativo, bem como da ausência de elementos a desconstituir tal presunção, não há até o presente momento processual como se reconhecer a alegada ilegalidade do processo seletivo simplificado.
(Agravo de Instrumento com Suspensividade n° 2014.008977-9)
TJRN

Máquinas de hemodiálise para “fins particulares”: JFRN condena ex-presidente da Maternidade Santa Luzia de Marilac e duas instituições

A Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros, conhecida como Maternidade Santa Luzia de Marilac, o seu ex-presidente, Etelânio Vieira Figueiredo, e a Clínica de Doenças Renais e Hemodiálise de Pau dos Ferros foram condenados pela Justiça Federal por improbidade administrativa. Sentença do Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 12ª Vara Federal, julgou procedente a acusação de que a Liga de Assistência cedeu 16 máquinas de hemodiálise, adquiridas em convênio com o Governo Federal, para a Clínica de Doenças Renais e Hemodiálise, que é uma entidade privada.
Na sentença, o Juiz Federal Orlan Donato observou que as máquinas repassadas pela Liga para a Clínica de Hemodiálise eram usadas para fins particulares e com intuito de lucro. Ele chamou atenção que havia um contrato da Liga com a Clínica, onde essa última se comprometia a repassar 2% do faturamento bruto com o uso das máquinas para a Liga. “Toda a ação da LIGA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por intermédio de seu Presidente, ETELÂNIO VIEIRA FIGUEIREDO, e da CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS E HEMODIÁLISE foi direcionada para o uso de recursos públicos adquiridos por meio do Convênio n.º 3.796/2001 de maneira diversa da prevista no Plano de Trabalho”, verificou o magistrado.
Ele chamou atenção, ainda, que a Liga cedeu seu próprio terreno para a Clínica e emprestou as máquinas adquiridas com recursos públicos à empresa privada que ela mesma ajudou a fundar. “Na verdade, os réus ETELÂNIO FIGUEIREDO e CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS EHEMODIÁLISE DE PAU DOS FERROS, ao assinarem contrato que previa o repasse da renda auferida com o uso das máquinas de hemodiálise, a um só tempo, concorreram para a incorporação ao patrimônio particular de renda integrante do acervo patrimonial público e praticaram ato visando fim proibido”, destacou o Juiz Federal.
O magistrado analisou que o dolo na conduta dos réus é “inquestionável”. Ele lembrou que o ex-presidente da Liga firmou convênio com o Governo Federal para adquirir o maquinário sem, contudo, disponibilizar estrutura física para instalação e funcionamento. Para o Juiz Federal Orlan Donato, restou provado que os recursos públicos foram usados por pessoa jurídica privada. “O convênio foi realizado unicamente entre a Liga e a União, considerando a finalidade social de tal instituição. Não havia ressalva no tocante à cessão do material adquirido com verba pública a terceiros”, destacou o Juiz Federal.
O magistrado condenou Etelânio Vieira Figueiredo à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa no valor de R$ 10 mil e proibição de contratar com a administração pública pelo período de cinco anos. A Liga de Assistência pagará multa de R$ 5 mil e está proibida de contratar com a administração pública ou receber benefícios fiscais pelo período de cinco anos. Já a Clínica de Doenças Renais de Hemodiálise de Pau dos Ferros pagará multa de R$ 10 mil, está proibida de contratar com a administração pública pelo período de cinco anos e ainda fará o depósito judicial de 2%  do faturamento bruto obtido com o uso das máquinas de hemodiálise até o erário ser ressarcido integralmente da quantia indevidamente despendida. Relatório do Tribunal de Contas da União apontou que o prejuízo ao erário foi de R$3.481.265,18, em valores atualizados.
JFRN

Descubra qual é o perfil de cada signo na hora do sexo

Untitled-1Áries – Quem já se relacionou com alguém deste signo sabe: para os arianos, as paixões são tão intensas que eles entram de cabeça quando se sente atraídos. Segundo o astrólogo Oscar Quiroga, a pessoa de Áries, na cama, é competitiva. Embora goste de ser caçado, o ariano prefere assumir o comando e decidir que é ele quem toma as iniciativas. “Seu beijo é muito envolvente”, complementa a taróloga e vidente Cléria Peixoto.
Touro – Os taurinos amam sem pressa e com eles as preliminares serão bastante demoradas e muito excitantes. Tenha calma, porque a pessoa de Touro muda de humor se for pressionada, avisa a taróloga e vidente Cléria Peixoto. Ela se entregará muito mais, se você der tempo a ela. O astrólogo Robson Papaleo diz que a pessoa de Touro vai escolher muito bem a hora e local para o sexo: “De preferência com lençóis macios e em um ambiente aconchegante. Se pretende um lance mais maluco, como barracas, banco de carro e outros lugares desconfortáveis, pode esquecer” .
Gêmeos – Os geminianos têm um beijo criativo e podem se sentir inseguros em um primeiro contato. Contudo, quando adquirem intimidade, criam um verdadeiro jogo de sedução. Eles gostam de fantasiar e as preliminares dão um enorme prazer. “O toque é algo que fascina o geminiano. Eles adoram descobrir o corpo da pessoa com a ponta dos dedos e adoram ser tocados da mesma maneira”, complementa o astrólogo Robson Papaleo. Mas um aviso: a taróloga e vidente Cléria Peixoto conta que a pessoa de Gêmeos se apaixona e desapaixona facilmente e é capaz de ir para a cama com várias pessoas.
Câncer – O astrólogo Oscar Quiroga conta que, na cama, os cancerianos são bastante apaixonados. Criativos na hora do sexo, seus beijos são recheados de romantismo. Também gostam de abraços demorados e longas e deliciosas preliminares. Uma dica para deixar os cancerianos excitados é tocá-los levemente com os dedos, passando pela nuca e barriga. O astrólogo Robson Papaleo conta que um ambiente adequado, cheiroso e arrumado é fundamental. “Um clima mais de penumbra será adequado. Muita luz o deixa tímido e ele pode se sentir muito exposto”, diz.
Leão – O astrólogo Oscar Quiroga define o signo em uma palavra: ensimesmado. Na cama, o leonino está sempre envolvido em uma aventura amorosa mesmo que seja na sua fértil imaginação. Eles curtem fantasiar e são cheios de ideias e propostas inusitadas na hora do sexo. A taróloga e vidente Cléria Peixoto conta que eles gostam de alternar beijos com palavras de amor e sacanagem. Mas engana-se quem pensa que o leonino é só safadeza: eles adoram carícias e afagos. Uma boa dica é passar as pontas dos dedos em suas costas, em forma de garra, arranhando delicadamente. Eles vão adorar!
Virgem – Com medo de depender de alguém, o virginiano não se abre facilmente na cama e conduz o ato de fazer sexo do seu jeito, explica a taróloga e vidente Cléria Peixoto. Apesar de tímidos no começo, os virginianos são muito meticulosos e, quando sentem confiança, procuram descobrir todos os pontos de prazer da outra pessoa, buscando o máximo de tesão na hora do sexo. Muito gentis e sensuais, adoram ouvir sussurros e odeiam as transas rápidas, procurando prolongar as preliminares na tentativa de descobrir todos os mistérios da outra pessoa. Deixe a coisa rolar por mais um tempo que você se surpreenderá com a desenvoltura dos virginianos .
Libra – Os librianos são os mais sedutores do zodíaco e sabem criar um clima erótico perfeito para saborear suas conquistas. O astrólogo Robson Papaleo conta que, mesmo nos momentos mais quentes na cama, os librianos valorizam uma boa dose de requinte e sofisticação. Eles gostam de carícias, sussurros no ouvido e de receber carinho com as pontas dos dedos. Um alerta: de tão sedutores, os librianos não gostam que peguem no pé, diz a taróloga e vidente Cléria Peixoto.
Escorpião – Os escorpianos são os mais sensuais do zodíaco, adoram sexo e são incansáveis na cama, conta a taróloga e vidente Cléria Peixoto. Eles sabem acariciar, abraçar e beijar como ninguém. São bastantes intensos nas preliminares, que podem ser intermináveis, e fazem o parceiro chegar ao êxtase só com o toque das mãos. “Não se assuste se um escorpiano sugerir coisas estranhíssimas e exóticas em uma relação sexual. Você não vai se arrepender. E tenha fôlego, pois ele parece insaciável”, brinca o astrólogo Robson Papaleo.
Sagitário – Cama? Para o sagitariano, muitas vezes esse é um item dispensável. Eles adoram transar em lugares (e horários) bastante inusitados, como praias desertas e barracas. O sagitariano é um ser acrobático, define o astrólogo Oscar Quiroga. Além de adorarem novas formas de prazer, gostam de criar um clima todo especial antes do sexo. Seus beijos começam devagar e vão esquentando, na medida em que sentem que estão agradando. Mas a taróloga e vidente Cléria Peixoto adverte: eles possuem uma instabilidade amorosa muito grande.
Capricórnio – “Os capricornianos aparentam ser frios e reservados, mas, dentro de quatro paredes, se tornam um furacão”, conta a taróloga e vidente Cléria Peixoto. Eles usam as mãos como forma de proporcionar prazer a outra pessoa e gostam muito das preliminares, de maneira que, às vezes, parecem estar adiando o momento do gozo, mas acredite: estão curtindo ao máximo. Capricornianos também são discretos na hora de escolher o local do sexo. “Gostam de tranquilidade, pouca luz e um ambiente sem muita sofisticação. Mas, se o parceiro quiser, tudo bem, ele até vai curtir”, diz o astrólogo Robson Papaleo.
Aquário – Pessoas deste signo adoram uma loucurinha na hora do sexo. Criativos, inovadores e amantes do que é exótico, eles gostam de transar em lugares impróprios e sempre variam as posições. São muito curiosos e ficam empolgados quando a transa vai além do clichê. Também são muito românticos na hora do sexo, revelando um lado doce que é capaz de surpreender. Mas gostam de ir direto ao ponto e não perdem muito tempo com preliminares, explica a taróloga e vidente Cléria Peixoto.
Peixes – Vai para a cama com alguém do signo de Peixes? Então reserve bastante tempo. “Eles adoram as preliminares e vão procurar prolongar ao máximo esse momento. No sexo, também vão querer aproveitar cada instante e, claro, prolongá-lo”, conta o astrólogo Robson Papaleo. O beijo das pessoas de Peixes é bem caprichado: eles beijam apalpando cada pedacinho do corpo. Para completar, eles ficam estremecidos quando recebem carinhos com a ponta dos dedos e adoram fantasias eróticas para apimentar a vida sexual, conclui a taróloga e vidente Cléria Peixoto.
UOL

FOTOS: Velório de Miguel Josino, no Centro Administrativo

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Familiares, amigos, políticos e a classe jurídica em peso no velório do Procurador Geral do Estado, Miguel Josino Neto. Momento de emoção e recordação do homem e profissional que passou e ficará marcado na memória e coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.

Médicos do município de Natal realizam paralisação de advertência

Está sendo realizada nesta terça-feira (20), uma paralisação total dos atendimentos médicos municipais em Natal. Em assembleia ocorrida na noite de ontem, no Sindicado dos Médicos do RN – Sinmed – RN, os profissionais do município decidiram pela paralisação de um dia e realização de um ato público, em frente à maternidade das Quintas.
Os médicos municipais cobram a resposta imediata da prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde- SMS, a respeito de reivindicações por melhores condições de trabalho. O local do ato público foi escolhido devido ao estado de sucateamento da unidade e constantes denúncias de carência de insumos básicos, água, medicamentos, material de limpeza, equipamentos, e até mesmo presença de animais.
A retomada das negociações acerca da incorporação de parte do adicional de insalubridade ao salário base também é uma das reivindicações da categoria. Em audiência realizada no fim de março com o prefeito Carlos Eduardo, e procuradores do município, o secretário de saúde, Cipriano Maia, se comprometeu em apresentar no início de abril um estudo de impacto para a reivindicação do Sinmed-RN, o que ainda não ocorreu.
Os profissionais cobram ainda uma revisão da Portaria nº 050, publicada pela SMS em março, que estabelece regras complementares sobre critérios de fixação do quantitativo de plantões permitido para estabelecimentos da rede municipal de saúde. A portaria fixa o número mínimo de plantões a ser executado pelos profissionais, sem, no entanto, definir limite máximo, o que deixa os profissionais à mercê da administração das unidades.

Banda Grafith e Renan Barão - Esporte Espetacular 18-05-2014

Adolescente morto por PM durante “constestada” tentativa de assalto na Praia do Forte participou de ação criminosa, diz Polícia

 caso de um adolescente de 14 anos, morto por um PM na Praia do Forte, durante uma suposta tentativa de assalto segue apresentando  novidades e parece caminhar para o esclarecimento. Para quem não se recorda, moradores das proximidades, parentes e amigos acusaram o policial de assassinato e ainda realizaram protestos, obstruindo vias. Pois bem. O jovem Washington Silva do Nascimento, de 14 anos, de acordo com o depoimentos de outros três adolescentes, estava envolvido na tentativa de assalto à família do policial militar Fábio Costa dos Santos, na Praia do Forte, no dia 10 de maio.
Ainda segundo a Polícia, as versões dos envolvidos são semelhantes. Eles relatam que estavam jogando futebol na Praia do Forte quando viram a mulher do policial, no fim da tarde, por volta das 17h. Por acharem uma vítima fácil, resolveram assaltá-la. Durante a tentativa, o policial teria puxado a arma e disparado contra eles, acertando o menor de 14 anos. Contudo, os três garotos afirmaram que não houve troca de tiros, pois estavam munidos apenas de uma faca. A afirmação contradiz o depoimento do soldado Fábio dos Santos, que diz que um dos suspeitos teria atirado contra a família do policial e, para se defender, efetuou o disparo. Neste caso, a Polícia Militar, caso seja informada de conduto irregular ou erro e policial, poderá abrir um procedimento investigativo.

Polícia prende “ex-infrator” que deixou mulher paraplégica durante assalto em padaria de Petrópolis

A Polícia Militar prendeu no último sábado (17) Nildemberg Azevedo Wanderley, de 20 anos, que em abril de 2012, quando ainda era adolescente, “no limite” da idade, responsável pelos tiros que deixaram uma mulher paraplégica em um assalto a uma padaria no bairro Petrópolis.
Agora, segundo a PM, o ex-infrator não escapou e foi preso com outros três suspeitos após um assalto a um comércio no bairro Potengi, na zona Norte. Na ação criminosa, foi levado um celular com rastreador, o que possibilitou a localização do grupo, que estava em um galpão com outros produtos do roubo. Com eles ainda foram apreendidos uma pistola 380, um revólver calibre 38, um Fiat Doblò com a placa clonada, além do dinheiro e pertences levados no assalto.
Ainda segundo a Polícia, através do delegado Herlânio Cruz, titular da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur), o ex-infrator responsável pela covardia realizada no início de 2012, ao ser detido, deu um nome falso e disse que era adolescente. Dessa vez não foi possível. Ele foi autuado na Delegacia de Plantão da zona Norte por receptação, associação criminosa, roubo majorado, adulteração de identificação veicular e porte ilegal de arma.

Vereadora Eudiane Macedo se reune com Quadrilheiros de Natal

A vereadora Eudiane Macedo (SDD) se reuniu nesta última Sexta -feira (16), com os Quadrilheiros de Natal para discutir sobre a emenda parlamentar que incentiva e valoriza as Quadrilhas Juninas.
"Valorizar as Quadrilhas, é Valorizar á nossa Cultura", Declarou a parlamentar.





segunda-feira, 19 de maio de 2014

Página falsa do Walmart usa ofertas para roubar dados dos usuários. Página falsa do Walmart usa ofertas para roubar dados

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Inspirada pela proximidade com a Copa do Mundo, uma página falsa doWalmart atrai curtidas e cliques de usuários com algumas “ofertas exclusivas para a copa do mundo FIFA 2014”.

De um Moto X por 500 reais a um iPhone 5s de 64 GB por 1.800, o endereço (já fora do ar), encontrado por um leitor de INFO, oferece produtos muito baratos com o intuito de enganar usuários desavisados.
O esquema utilizado pelos cibercriminosos é conhecido como phishing. Como explicou a INFO o diretor da AVG Brasil Mariano Sumrell, a tática consiste em atrair vítimas para uma página falsa com três itens básicos: uma informação surpreendente, um alerta que incite medo ou uma promoção muito vantajosa.
Depois de fazer o usuário abrir o link, o ladrão tenta convencê-lo a digitar dados sensíveis (documentos ou números de cartão), que acabam redirecionados aos servidores do criminoso.

O golpe com a página falsa do Walmart não é o único exemplo recente circulando pela web.
Há ainda um site que copia a estrutura da Ricardo Eletro, e com ofertas igualmente atraentes que chegam aos e-mails das possíveis vítimas: um Galaxy S5 é oferecido por apenas 1.500 reais, por exemplo, contra os 2.600 sugeridos pela Samsung.

Prevenção – No entanto, evitar cair no golpe é relativamente simples, como explicou o executivo da AVG. Segundo ele, um dos pontos principais a se checar antes de pensar em fechar uma compra é a URL: “o nome pode ser parecido, então veja com atenção para ver a URL é realmente a do site que você está tentando acessar”.

A do Walmart “pirata”, por exemplo, é “walmartfifa2014”, enquanto a do original é simplesmente “walmart.com.br” – e a página oficial no Facebook é essa, com o símbolo de “Verified Page”, e não o “Walmart Super Copa”.

No caso do endereço da Ricardo Eletro enganadora, a diferença é ainda mais sutil: “lojaricardoeletro”, contra “ricardoeletro.com.br” do verdadeiro.

Ainda é comum que falte um certificado HTTPS (o cadeado verde) ao lado dos endereços – isso indica que nem mesmo é seguro fazer uma compra nesses sites.
“Com um clique ali também dá para checar a autenticidade do site”, disse Samrell – o Google Chrome, por exemplo, emite um alerta de “Identidade não comprovada” nesses casos.

Como forma de prevenção, o executivo também recomenda “tomar muito cuidado com links recebidos por e-mail e por mídias sociais – mesmo os patrocinados”. “O phishing pode chegar de qualquer lugar”, afirmou.
Vale desconfiar também de “ofertas vantajosas demais” e até procurar o nome da loja ou empresa no Google para ver qual o endereço oficial.

E é importante seguir essas dicas porque, caso você caia em um desses golpes, o ressarcimento nem sempre é possível. “No caso do cartão de crédito até dá para tentar cancelar o pagamento”, disse Samrell.
Mas com boletos ou depósitos bancários, a situação é mais complicada, e pode envolver até processos judiciais.

INFO entrou em contato com o Walmart e com a Ricardo Eletro para alertar sobre essas páginas falsas, e ao menos o primeiro afirmou estar ciente do problema e tomando as devidas providências – pedir ao provedor para derrubar a página falsa, no caso. A outra empresa, no entanto, não respondeu às mensagens enviadas a três e-mails diferentes.

Fonte: Exame

Projeto de Lei torna crime inafiançável o abuso sexual infantil no País. Punição também valerá para quem favorece o crime, não somente para quem pratica; as penas podem variar de quatro a dez anos de prisão em regime fechado

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Um projeto de lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes foi aprovado nesta quarta-feira pelo plenário da Câmara. O projeto, que vai agora à sanção presidencial, prevê que condenados pelo crime não poderão ter nenhum direito à liberdade provisória, anistia ou indulto.

Além disso, o texto aprovado também prevê que o ato de favorecer a prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável também se torne crime inafiançável sob pena de pena de quatro a dez anos, que deverá ser cumprida em regime fechado. Pode haver progressão do regime, no entanto, somente após o cumprimento de dois quintos da pena, para réus primários, e de três quintos para reincidentes. Essas penas também serão aplicadas a quem for flagrado, ainda em contexto de prostituição, praticando sexo ou ato libidinoso com alguém com mais de catorze anos e menos de dezoito.
Atualmente, homicídio qualificado e execuções por grupos de extermínio já são considerados crimes hediondos. Além desses, também são hediondos os crimes de latrocínio, extorsão mediante sequestro e estupro. “Um dos crimes mais graves de que temos conhecimento é a exploração sexual de crianças. 

Poucos comportamentos suscitam tanto repúdio social, sobretudo quando resulta em atentado à liberdade sexual e se revela como a face mais nefasta da pedofilia”, reforça o autor do projeto, senador Alfredo Nascimento (PR-AM).

Pontos de risco em rodovias - Conforme levantamento da Polícia Federal e da Secretaria de Direitos Humanos, existem mais de 1.800 prontos de risco de exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias federais. Somente na Operação Anjo da Guarda, deflagrada em 2005, a Polícia Federal conseguiu resgatar em uma madrugada 48 adolescentes e três crianças vítimas de abuso nas estradas e prendeu 27 adultos. Em 2010, havia um ponto de prostituição a cada onze quilômetros das rodovias paulistas.

Ainda existe uma verdadeira rede de exploração sexual de crianças em vários pontos do Brasil, segundo a relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a deputada Liliam Sá (Pros-RJ). “Há muitos pedófilos e exploradores de crianças que precisam ser presos e, só assim, as crianças serão prioridade neste país”, disse Liliam.

Fonte: Veja e Estadão

Ônibus tomba em rodovia e número de passageiros mortos já chega a 23 Polícia Rodoviária Federal diz que pelo menos 23. pessoas morreram. Acidente aconteceu no triângulo que dá acesso ao Centro de Canindé.PO

Foto: Divulgação
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Um ônibus da empresa Princesa dos Inhamuns tombou às 8h45 da manhã deste domingo (18), no trecho urbano da BR- 020, no Km 304, no município de Canindé, a 115 Km de Fortaleza. Segundo a empresa, o ônibus saiu de Boa Viagem, interior do Ceará, às 7h e tinha a previsão de chegar a Fortaleza por volta das 11h10.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal do Ceará pelo menos 23 pessoas morreram no acidente. A (PRF-CE) disse que os números totais de feridos e mortos só serão divulgados quando houver a confirmação oficial desses números

Às 14h30 do domingo (18), o chefe de gabinete da Prefeitura de Canindé, Jander Silva, informou que 16 corpos foram levados para o IML de Canindé e outras duas vítimas morreram no hospital da cidade. Ainda segundo Jander, pelo menos seis outros corpos foram transferidos para IML de Fortaleza para serem reconhecidos.

A PRF-CE informou que o acidente aconteceu no triângulo que dá acesso ao Centro da cidade. A polícia acrescentou que a maioria dos passageiros não fatais sofreu lesões graves e foram levados para o hospital municipal e Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Segundo a Secretaria de Saúde de Canindé, entre os sobreviventes do acidente, estão duas crianças e um bebê de oito meses.
A polícia conversou com o motorista do ônibus e ele informou que um motociclista que seguia à sua frente teria freado bruscamente. Na tentativa de evitar a colisão, o condutor perdeu o controle do ônibus e tombou.

A polícia disse que o teste etilômetro foi realizado com o motorista do ônibus e deu negativo. A linha do ônibus é Boa Viagem/Fortaleza e segundo o motorista 41 pessoas estavam dentro do ônibus. Sendo 39 passageiros pagantes, um funcionário e o motorista.

Equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) estão no local. O veículo já foi desvirado. Os feridos estão sendo encaminhados para o Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro da capital. Segundo a PRF-CE, há uma faixa da BR-020 interditada, mas o trânsito na região está fluindo, apesar do grande número de curiosos.
O Chefe de Gabinete da Prefeitura, Jander Silva, através da secretária de Saúde, Dra. Aline, repassou os seguintes dados:

DADOS OFICIAIS:
16 vítimas fatais no local (IML)
08 vítimas fatais irreconhecíveis transferidas (IML FORTALEZA)
02 vítimas fatais hospital
10 vítimas feridas transferidas pelas ambulância do SAMU
04 vítimas gravíssimas transferidas pelo helicóptero SAMU e PM.
02 vítimas internadas no hospital
02 vítimas internadas na UPA

Mecânico morto em Parnamirim a marretadas pela esposa sofria ameaças. Polícia ainda não tem pistas do paradeiro da suspeita do crime

Foto: Divulgação
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A polícia ainda não tem pistas do paradeiro de Josefa Maria de Lima, suspeita de ter assassinado o marido Milton Pedro da Silva com golpe de marreta. O crime ocorreu na noite da sexta-feira (16), no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim, região Metropolitana. Segundo testemunhas, a vítima resolveu sair de casa naquela noite por que sofria ameaças de morte.

De acordo com o laudo preliminar do ITEP o mecânico da Base aérea de 40 anos, sofreu golpes na nuca e na cabeça e foi pego de surpresa enquanto estava de costas sem chance de defesa. A reportagem conversou com uma testemunha moradora da mesma rua onde ocorreu o fato. O homem, que preferiu não ser identificado, revelou que a vítima vinha sofrendo ameaças de morte que partiam da companheira e por esse motivo resolveu deixá-la.

“Ele me procurou ainda na tarde da sexta para me dizer que não estava mais aguentando a vida daquela forma e que sairia de casa para não ser concretizado o que a mulher prometia fazer, que era matá-lo. Havia muita discussão entre eles e ouvíamos tudo isso, mas não acreditávamos que chegaria a tal ponto”, relatou.
A testemunha ainda destacou que a suspeita fez questão de dizer que tinha cometido o crime anunciando na rua para todos que passavam pelo local. A mulher fugiu a pé e sem deixar pistas, diligencias foram feitas e buscas ainda Estão sendo realizadas. O boletim de ocorrência assim como o relatório do delegado de plantão da zona Sul sobre o crime foi enviado na manhã desta segunda-feira (10) para a 1º delegacia de Parnamirim onde deverá ser instaurado um inquérito que investigará a morte.

Fonte: Portal BO

Em Natal, Homem de 18 anos é executado a tiros dentro de carro no bairro Planalto. Vítima já tinha sofrido três atentados, segundo a família

Foto: Divulgação
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Um jovem de 18 anos foi executado na tarde deste sábado (17), na avenida Miramangue, no bairro Planalto, zona Oeste de Natal. Leonardo do Nascimento Rodrigues trafegava em um veículo quando foi surpreendido por uma dupla de motoqueiros que tirou.

Segundo testemunhas os criminosos esperaram a vítima parar no semáforo para executá-la. O crime ocorreu por volta das 4h da tarde e diversas pessoas, principalmente comerciantes do local, presenciaram o assassinato, no entanto ninguém quis relatar para a polícia qualquer identificação dos autores dos disparos nem do veiculo usado por eles. A policia militar chegou ao local para isolar toda a área para preservar o trabalho dos peritos do ITEP.

A reportagem conversou com o avô de Leonardo Ainda na cena do crime, Jorge do Nascimento relatou que o neto sofreu três atentados nos últimos 12 meses e que já esperava por esse fim. “Ele se livrou da morte várias vezes, pelo menos três que eu tomei conhecimento. Eu sabia que mais cedo ou mais tarde isso iria acontecer, até por que esse é o fim de quem mexe com drogas”, disse.

A polícia militar ainda registrou outro assassinato na tarde do sábado, a vítima foi morta na entrada do bairro Guarapes, as razões e as circunstancias do crime não foram reveladas pela polícia.
Fonte: Portal BO

General não teme greve da PM e avisa que pode colocar Exército nas ruas de Natal. Secretário de Segurança alega que está sendo desrespeitado pelos sindicatos e manda representantes terem coragem moral

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Diego Hervani
Repórter

No último dia 10 de maio, o general aposentado Eliéser Girão Monteiro completou 2 meses como titular da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). Em entrevista exclusiva a este O Jornal de Hoje, o auxiliar da governadora Rosalba Ciarlini falou sobre diversos assuntos relacionados a pasta.

Um dos maiores problemas enfrentados pelo secretário têm sido atender aos pedidos das associações e sindicatos dos servidores da segurança pública. Apesar de saber da necessidade de melhora, ele afirma que está sendo desrespeitado. “Os sindicatos, associações, eu recebo, converso, mas exijo ser respeitado. Tem sindicato que não está me respeitando. Quem não me respeita, eu não converso. Se eles estão desacostumados, só ficam desrespeitando as pessoas, aos invés de irem trabalhar, eu prefiro manter distância”, frisou o general, que também não descartou chamar o Exército para as ruas do RN.

“Já mandei o recado para a Associação dos Praças, oficiais da PM, os Bombeiros, a respeito disso aí. Eles precisam ter a coragem moral para entender o que está sendo feito, paciência, tolerância, para que possamos dar resultado final ao que estamos fazendo. Se não a saída vai ser uma outra, que vai se chamar Força Nacional, Forças Armadas e eu não quero isso”.

Eliéser Girão também voltou a afirmar que, se em três meses de sua gestão (já se passaram dois), a situação da segurança no Estado não melhorar, ele entregará o cargo. “Ou eu faço em três meses ou eu deixo outro cara vir e se oferecer como Cristo. Pois é exatamente isso que acontece. Qualquer problema de segurança pública culpam o secretário. É muito fácil escolher um Judas para queimar toda hora. As vezes o problema está dentro de nós e ficam culpando o outro. Eu não estou aqui para isso. Tenho uma história de vida e não vou ficar aqui para ser feito de palhaço por ninguém não. Eu quero respeito”.

Jornal de Hoje: Em qual situação o senhor encontrou a Sesed quando assumiu?
Eliéser Girão: O serviço público brasileiro de uma maneira geral carece muito de organização administrativa, principalmente na parte de planejamento estratégico. Além disso, a área de segurança pública tem recebido muito pouca atenção. Apesar de fazer parte dos discursos de campanhas políticas de todos os candidatos, na hora de eleito, essa pasta da segurança, dizem no jargão dos marqueteiros, não dá votos, mas pode tirar muitos. Tanto que temos educação e saúde com verbas exclusivas e a segurança, que seria o tripé dessa área, não ter verbas exclusivas e específicas. Então esse problema de segurança pública está refletindo como um todo. Nem Estados como São Paulo, Rio, Minas, DF, que aplicam uma enormidade de recursos na segurança pública, estão com uma condição de segurança pública que seja minimamente aceitável. Isso aí tudo eu encontrei no RN. Com carência de efetivos, problemas na área de fatura humana. Que são sérios, pois eles mexem com questão de promoções, com a suspensão de ingressos de novos policiais. Fiz minha avaliação, conversei com a governadora, falei quais eram as minhas condições. Disse que estava orgulhoso por ter sido lembrado, mas tinha algumas condições, pois estava emprestando também o meu nome, minha história de vida

JH: A segurança no Estado passa por um dos piores momentos da história. Os índices de violência apenas aumentam. O que o senhor fez nesses dois meses para melhorar essa situação?
EG: Olha, a gente tem colocado muita polícia na rua. Temos feito operações na divisa, para impedir a entrada de bandidos que venham cometer crimes. Mas a polícia não vai conseguir mudar a situação sozinha. Todo mundo hoje, aqui no RN, está achando que pode andar armado, mesmo que não tenha porte. Ao invés de discutir pessoalmente, tentar resolver os problemas na esfera judicial, eles estão resolvendo levando a arma na cintura. A quantidade de pessoas que tem andado com arma de fogo é absurda, inaceitável. Eu pedi ajuda do Exército e PF para fazer as operações e fiscalizar isso aí.

JH: Em termos de aumento de efetivo da polícia e melhora na estrutura, quais são os projetos?
EG: A nossa polícia hoje tem um efetivo bem menor do que precisaria ter. Estou tentando resolver primeiro a parte das promoções. Na hora que eu resolver a parte das promoções, como a Lei de Promoção de Praças, eu vou pedir outra demanda e a governadora já sabe disso. Precisamos fazer concurso para a Polícia Militar. São coisas que não podem ser feitas de uma vez só. A PM tem uma demanda reprimida em torno de 3 mil homens. Preciso que esse número seja contratado, por exemplo, por três anos seguidos, 1 mil por ano. Não posso deixar que entrem 3 mil juntos, pois se deixar em 30 anos vão todos se aposentar juntos e vai gerar um vazio grande. Isso é gestão, planejamento estratégico. Precisamos reestruturar. A Polícia Civil chegou em um número muito baixo. Ano que vem precisamos ter concurso para Polícia Civil também.

JH: Muitas vezes o Governo afirma que não faz concurso pois a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite. Como fica essa situação para esses concursos da Polícia Civil e Militar?
EG: Estamos levantando as discussões e tentando resolver isso no Governo. O setor de segurança não pode ficar preso a Lei de Responsabilidade Fiscal, senão eu vou ser o primeiro a chegar na imprensa e falar que não estamos fazendo concurso pois a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite. Já conseguimos a aprovação de um concurso para os Bombeiros com a governadora, ela deve assinar o mais tardar até o final da semana que vem.

JH: Em entrevista recente, o senhor disse que se em três meses de gestão a situação da segurança no RN não melhorasse, você entregaria o cargo. Ainda está com esse pensamento?
EG: Eu ainda tenho esse pensamento. Nesses dois primeiros meses, o que solicitei para ser feito, está sendo feito, então vamos aguardar mais um mês aí.

JH: Qual o motivo de você ter tanta certeza que a sua gestão irá dar certo?
EG: Pois tudo o que eu tenho feito tem dado certo. Tenho colocado a polícia nas ruas. Temos dificuldades, são quase 1000 PMs que estão fora das ruas pois estão à disposição de outros órgãos. Isso tudo são estratégias nossas. As Promoções de Oficiais e Lei de Promoção de Praças que estamos conseguindo. São ações estratégicas que estão sendo somadas. Eu não vou entregar o cargo por uma ação só. Se não conseguir fazer as ações somadas, aí eu não vou ficar um ano sentado em uma cadeira, insistindo. Ou eu faço em três meses ou eu deixo outro cara vir e se oferecer como Cristo. Pois é exatamente isso que acontece. Qualquer problema de segurança pública culpam o secretário. É muito fácil escolher um Judas para queimar toda hora. As vezes o problema está dentro de nós e ficam culpando o outro. Eu não estou aqui para isso. Tenho uma história de vida e não vou ficar aqui para ser feito de palhaço por ninguém não. Eu quero respeito.

JH: Qual a sua relação com as associações e sindicatos?
EG: Melhor perguntar isso aí para eles. Minha gestão pública é com meu CPF e com os CPFs dos comandantes, delegado geral. Minha gestão tem que ser com eles. Os sindicatos, associações, eu recebo, converso, mas exijo ser respeitado. Tem sindicato que não está me respeitando. Quem não me respeita, eu não converso. Se eles estão desacostumados, só ficam desrespeitando as pessoas, aos invés de irem trabalhar, eu prefiro manter distância.

JH: Recentemente policiais militares fizeram greve em outros Estados, como em Pernambuco, por exemplo e as cidades viraram um caos. Você acredita que o RN pode viver uma situação dessas?
EG: Todos os Estados estão vulneráveis a isso aí. Isso é um movimento nacional. Infelizmente a sociedade brasileira deixou que isso ficasse dessa forma. Todos os poderes, deixamos que esses movimentos ganhassem essa visibilidade e amplitude. Os Sindicatos estão tendo muitos poderes, pois não é possível que o sindicato de policiais resolva parar as atividades por 60 dias e ninguém fazer nada como já aconteceu. Eles são ou não são serviços essenciais. Existe a obrigatoriedade do atendimento mínimo. No caso das polícias, já tem uma decisão do supremo (Supremo Tribunal Federal), que não lhes cabe o direito de greve. O Ministro Gilmar Mendes deu a decisão. Não existe direito de greve para segurança pública. Como não existe para as Forças Armadas. Sempre que esses sindicatos chegam na imprensa, falam do gestor. É a livre imprensa, é sim. Mas vocês estão criando super-heróis.

JH: Falta menos de um mês para a Copa do Mundo. Como o RN tem se preparado?
EG: Estamos fazendo a nossa parte da melhor maneira possível. Só de equipamentos, vão ser em torno de R$ 37 milhões que o Estado está comprando para poder fortalecer a segurança. Mais uma quantidade igual, que está vindo da Secretaria Nacional de Segurança Pública e Secretaria Extraordinária para Grandes Eventos. É muito recurso que está sendo injetado aqui no Estado. Precisamos ter a correspondência nossa aqui. Já mandei o recado para a Associação dos Praças, oficiais da PM, os Bombeiros, a respeito disso aí. Eles precisam ter a coragem moral para entender o que está sendo feito, paciência, tolerância, para que possamos dar resultado final ao que estamos fazendo. Se não a saída vai ser uma outra, que vai se chamar a Força Nacional, Forças Armadas e eu não quero isso. Acho que a Polícia do Rio Grande do Norte não quer isso também.

JH: O senhor concorda em chamar o Exército para fazer a segurança nas ruas?
EG: Só posso informar o seguinte. A Segurança Pública é dever do Estado, mas é um direito e responsabilidade de todos nós. Todos, quando a Constituição fala todos, são todos nós e as Forças Armadas fazem parte da sociedade.

JH: Se o pedido para você ser secretário fosse feito hoje, e você soubesse de tudo o que presenciou nesses dois meses de gestão de segurança no Estado, você aceitaria o cargo?
EG: Olha, eu fui secretário de segurança em Roraima durante cinco anos. Resolvi morar aqui em Natal e a governadora me chamou para ser secretário. Eu sei o que eu faço, eu sei fazer gestão de segurança. Tenho ficha limpa. Por onde passei mostrei minha marca registrada como gestor, de ser uma pessoa competente, que tem idoneidade moral e intelectual também. Se o pedido fosse feito hoje e eu estivesse morando em Natal eu teria aceito o desafio. Eu tenho coragem moral para isso. Se não estivesse morando aqui, eu talvez pensasse duas vezes. Pois você lidar com profissionais que não têm consciência que são profissionais da área, isso é muito triste.

JH: Para finalizar, o que o senhor pode falar para a população do Rio Grande do Norte?
EG: Que a população tenha paciência. Estamos prendendo tanta gente que não tem mais nem onde botar. Tem muita gente sendo presa. Quem está resolvendo agir, as margens da Lei, vai ser levado para a cadeia e Tribunal. É bom que seja dito. Nos últimos casos de homicídios, as pessoas foram presas, mesmo sendo homicídio contra policial. O que posso dizer é que ajam conforme a lei, não resolvam agir fora da lei. Em Abreu e Lima (Pernambuco) resolveram saquear caminhões em um protesto. Isso é absurdo. Isso é anarquia e eu sou democrata.

Padrão das moradias entregues no RN é superior ao do Governo Federal. Famílias de quase 40 municípios potiguares estão sendo beneficiados com as habitações, que são construídas com três quartos


Registro de Titularidade das casas vem sendo acompanhada com rigor pela Cehab e Ministério Público do RN. Foto: Divulgação
Registro de Titularidade das casas vem sendo acompanhada com rigor pela Cehab e Ministério Público do RN. Foto: Divulgação
O Governo do RN, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), não só vem reduzindo o déficit de moradias em dezenas de municípios potiguares, como também melhorando as habitações destinadas à população de baixa renda.

As casas que estão sendo entregues neste ano, durante a atual etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida II, contemplam mais um quarto, ampliando o espaço físico do imóvel e proporcionando mais conforto aos moradores. O aporte altera o atual padrão federal e já representa um diferencial do governo do RN.
Nessa quinta-feira, o presidente da Cehab, Sueldo Florêncio Medeiros, acompanhado pelo corpo técnico da Companhia, esteve nas cidades de Nova Cruz, São José de Campestre, Santo Antônio e Passagem, para vistoriar o andamento das obras que estão em execução. As habitações estão sendo construídas em 39 municípios do RN, nas regiões do Agreste, Mato Grande, Seridó e Alto Oeste; e representam um investimento total de R$ 5.818.540,00.

Em Santo Antônio, das 50 moradias, 10 já foram entregues à população. O investimento foi de R$ 1.250.000,00, com contra-partida estadual de R$ 180 mil.
Em São José de Campestre, as obras de construção de 40 unidades habitacionais já se encontram pela metade da execução. O investimento foi de R$ 1 milhão, com contra-partida de R$ 145 mil.
Na cidade de Nova Cruz, onde serão feitas 50 casas, a Cehab foi conhecer a área e encaminhar a ordem de serviço. Lá, o investimento foi de R$ 1.250.000,00 e contra-partida de R$ 180 mil.
No município de Passagem, onde serão entregues 40 unidades, as obras já estão 40% executadas. O investimento foi de R$ 1 milhão, com contra-partida de R$ 145 mil.
De acordo com Sueldo, as obras vêm sendo executadas em prazo normal e irão beneficiar dezenas de famílias que não tinham uma moradia digna. “Além de o governo proporcionar um endereço, um teto a quem não tinha, os imóveis ganharam mais espaço e qualidade, principalmente para quem possui filhos. Isso é uma marca da atual gestão”, frisou.

Comissão faz inspeção na zona Norte para garantir a titularidade das moradias aos verdadeiros beneficiários
No loteamento Jardim Progresso, na zona Norte, técnicos da Cehab realizaram, na semana passada, uma inspeção as 200 casas construídas e entregues pelo governo em 2011. O problema, explicou Sueldo, é que os beneficiários não possuíam o registro de titularidade. “Estamos imbuídos no propósito de regularizar esses registros para que o contemplado possa, de fato, ter o título de proprietário”, disse.
Diante disso, o presidente da Cehab sugeriu ao Ministério Público, a formação de um grupo de trabalho, com representantes da Companhia, da Semurb, Promotoria e Cartório de Registro de Imóveis, cuja jurisdição pertence ao 3º Ofício de Notas, no Centro.
Presidente da Cehab, Sueldo Florêncio e o promotor Oscar Hugo, visitaram alguns beneficiários. Casas são de boa qualidade, inclusive superior ao do Governo Federal. Foto: Divulgação
Presidente da Cehab, Sueldo Florêncio e o promotor Oscar Hugo, visitaram alguns beneficiários. Casas são de boa qualidade, inclusive superior ao do Governo Federal. Foto: Divulgação
 
Durante a visita, Sueldo e o promotor Oscar Hugo, da 13ª Promotoria de Justiça de Natal, conversaram com vários moradores para conhecer a atual situação da infraestrutura da localidade, bem como a existência de invasões ao terreno público e de comercialização indevida dos imóveis destinados à moradia de pessoas carentes – beneficiadas por programas governamentais de construção de casas populares. A expectativa, previu o presidente da Cehab, é que tudo esteja regularizado até dezembro.

Atualmente, existem dois inquéritos civis na 13ª Promotoria de Justiça de Natal, que tratam exatamente da infraestrutura, entrega da documentação (escritura e registro público) das casas aos beneficiários e omissão do poder público quanto à ocupação irregular de terras públicas onde se localiza o Loteamento Jardim Progresso, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal.

Segundo o promotor Oscar Hugo, para cada problema caberá uma providência distinta. A regularização da documentação das casas está sendo realizada em etapas: primeiramente, um estudo por parte das assistentes sociais da Cehab, deverá informar quais os atuais moradores das casas do conjunto habitacional são os mesmos que receberam como beneficiários do programa e quais adquiriram posteriormente (e como adquiriram: compra, troca, doação, invasão). “Este estudo é importante para que não haja problemas futuros de questionamentos acerca da propriedade do imóvel que será registrado em cartório”, observou.
Em seguida, será marcada uma reunião com representantes da Cehab, do Cartório de registro de imóveis competente, da Procuradoria Geral do Estado e da Semurb, com vistas ao procedimento a ser adotado para desmembramento dos lotes e registro de cada imóvel.

Quanto à invasão, complementou, será recomendado ao Estado que adote providências administrativas e judiciais para reintegração da posse do imóvel. Com relação à infraestrutura, esta será objeto de novas reuniões com representante da Semopi, visando a elaboração de projeto e obtenção de recursos financeiros para a realização de licitação que vise à drenagem e pavimentação das ruas do loteamento, o mais breve possível

Prefeito Carlos Eduardo entrega unidades habitacionais no Planalto.‏ Cada apartamento possui sala, dois quartos, WC social, hall e cozinha conjugada com a área de serviço e uma área de 43,18m2

Foto: Divulgação
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O sonho da casa própria virou realidade para 448 famílias que receberam, na tarde deste sábado (17), as chaves das unidades habitacionais do empreendimento Vivendas do Planalto, em solenidade realizada no próprio condomínio. O Vivendas do Planalto é um conjunto de quatro empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida, totalizando 896 apartamentos, distribuídos em 112 blocos de dois pavimentos, com quatro unidades em cada pavimento. O empreendimento é do tipo aberto e a área de equipamentos comunitários, dispõe de praça, playground, centro de convivência e quadra poliesportiva descoberta, atendendo além dos condôminos, a população da área adjacente.

Cada apartamento possui sala, dois quartos, WC social, hall e cozinha conjugada com a área de serviço e uma área de 43,18m2. Cada condômino terá direito a uma vaga para veículo. Trinta e dois apartamentos são adaptados para portadores de necessidades especiais e possuem uma área de 47,16m2. Eles foram orçados em R$ 52.000 mil reais, totalizando um investimento de R$ 46.592.000,00 tendo a  Caixa como agente financeiro. A prestação a ser paga pelo mutuário vai de R$ 25,00 a R$ 80,00, e a renda familiar exigida variou de zero a R$ 1.600,00.

Nesse primeiro momento, foram entregues as chaves a 448 famílias que conquistaram a moradia, por meio, de sorteio. Quanto às chaves das outras 448 famílias, oriundas de assentamentos, serão entregues em três datas. A primeira será no dia 20 com famílias do assentamento ”8 de Outubro”, no Planalto, depois no dia 23 será a vez das famílias de “Anatália” no bairro Guarapes; e 27 de “Monte Celeste” no bairro Planalto.
O prefeito do Natal, Carlos Eduardo disse que qualquer prefeito em qualquer parte do mundo estaria feliz por poder participar de uma solenidade, onde famílias estão concretizando o sonho de ter a casa própria. Ele destacou o compromisso da Prefeitura em avançar no combate ao déficit habitacional do município, informando que pretende entregar nos próximos anos mais três mil apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida: “Vamos perseguir essa meta para proporcionar para mais natalenses uma moradia digna e de qualidade”.

O prefeito destacou também que além das casas a gestão municipal tem a preocupação de dotar as áreas que recebem os empreendimentos de uma estrutura para atender a população. Por isso, investe na construção de uma série de equipamento públicos como escolas, centros municipais de educação infantil, unidades de saúde, logradouros públicos e praças poliesportivas, além de toda a infraestrutura de drenagem, saneamento básico, pavimentação.

A dona de casa Maria de Fátima dos Santos, 46 anos, foi a primeira a receber as chaves do empreendimento das mãos do prefeito Carlos Eduardo. Ao descer do palco, onde estava sendo realizada a solenidade de entrega, ela não conteve a emoção e chorou copiosamente abraçada a filha. Maria de Fátima disse que sonhou com aquele momento durante toda a sua vida e que agora vai poder morar em um local digno com segurança e tranquilidade: “É uma bênção. Depois do nascimento dos meus três filhos, esse é o dia mais especial da minha vida”.

O sentimento de alegria também foi compartilhado pela sorteada Marcione Cristina. Casada e também mãe com três filhos, ela foi outra que não escondeu a emoção por estar recebendo a tão sonhada casa própria. Ao lado do marido, Marcione não se incomodou em esperar pela sua vez de assinar toda a papelada para entrar definitivamente no novo lar. A nova moradora do Vivendas do Planalto falou que agora é só felicidade na vida da sua família, já que vai poder sair do aluguel. Ela já está planejando investir esse dinheiro na compra de móveis para o apartamento: “Eu tenho o meu teto. Isso tudo é muito gratificante. Agora que não iremos gastar mais com aluguel, vamos equipar nossa casa”.

O secretário municipal de Habitação e Projetos Estruturantes, Homero Grec, lembrou que a entrega do empreendimento Vivendas do Planalto só foi possível graças à determinação e a credibilidade da gestão do prefeito Carlos Eduardo, junto ao Governo Federal e a Caixa Econômica Federal. Ele disse que o chefe do executivo municipal estabeleceu como meta prioritária do seu mandato a entrega de 12 mil unidades habitacionais.

Homero reforçou que esse compromisso está sendo cumprido e que além do Vivendas do Planalto a Prefeitura vai iniciar no final desse mês as obras do Residencial Maruim, empreendimento que faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida e vai abrigar 165 famílias que vivem atualmente na comunidade do Maruim, localizada no bairro das Rocas. Serão investidos R$ 12,2 milhões na construção de 200 apartamentos. Ainda dentro do programa, o secretário informou que o município vai ganhar um complexo habitacional no bairro Guarapes. No bairro, serão erguidos oito empreendimentos para beneficiar 1.792 famílias.

Serão investidos mais de R$ 109 milhões de reais na construção do condomínio que será composto de 224 unidades habitacionais, totalizando 1.792. Os apartamentos serão destinados a famílias com renda de até R$ 1,6 mil. O projeto prevê a construção de oito quadras poliesportivas, oito academias para exercícios físicos e um centro comunitário. O complexo habitacional será dotado, ainda, dos seguintes equipamentos públicos: Unidade Básica de Saúde (UBS), para quatro equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), escola de ensino fundamental, com 12 salas de aula; quadra poliesportiva coberta, Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) para 360 crianças e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS): “Isso mostra o compromisso e a luta dessa gestão para vencer o déficit habitacional na capital potiguar que chega a 46.225 moradias”.

Participaram também da solenidade a vice-prefeita Wilma de Faria, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o Ministro da Previdência, Garibaldi Filho, a deputada federal, Fátima Bezerra, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Roberto Sérgio Linhares, o deputado estadual Walter Alves, os vereadores Felipe Alves e Hugo Manso e o representante do Movimento Luta nos Bairros Wellington Bernardo participaram da cerimônia.