Legado UFC: Prefeitura irá instalar 1.022 cadeiras numeradas no Ginásio Nélio Dias; veja o card

Foto: Marco Polo

“A cidade do Natal entrou de vez na rota dos grandes eventos esportivos internacionais”. Foi assim que o secretário municipal de da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da FIFA, Luiz Eduardo Machado, saudou a chegada do UFC Fight Night Combate: Shogun x Henderson 2, que vai acontecer na capital potiguar no próximo dia 23 de março no Ginásio Nélio Dias. A apresentação oficial do evento aconteceu no inicio da tarde desta terça-feira (04), em coletiva de imprensa realizada no Hotel Serhs Natal. Os lutadores Mauricio Shogun (Brasil), Dan Henderson (EUA), Ronny Markes e Jussier Formiga estiveram presentes na solenidade.

O Rio Grande do Norte será o sétimo estado brasileiro a receber um evento do Ultimate Fighting Championship (UFC) que é considerada a principal organizadora de combates nas Artes Marciais Mistas (MMA – sigla em inglês). A cidade do Natal será palco do segundo duelo entre Maurício Shogun x Dan Henderson. Os lutadores já se enfrentaram em 2011 e o americano levou a melhor, essa é uma das revanches mais esperadas pelos admiradores do esporte. Além dessa luta, o card do UFC Fight Night Combate: Shogun x Henderson 2 terá os seguintes confrontos: Cezar Mutante x CB Dollaway; Léo Santos x Norman Parke; Fábio Maldonado x Gian Villante; Rony Jason x Steven Siller; Gleisson Tibau x Mairbek Taisumov; Ronny Markes x Thiago Marreta; Jussier Formiga x Scott Jorgensen e Thiago Bodão x Kenny Robertson.

Luiz Eduardo Machado não escondeu a empolgação com a chegada do UFC em Natal. O secretário disse que a valorização do esporte amador e a presença de grandes eventos esportivos na cidade é uma marca forte da administração do prefeito Carlos Eduardo. A chegada do UFC foi saudada com muita alegria pelo titular da pasta de esportes do município, reforçando que o MMA é muito praticado em e tem muitos fãs em toda a cidade. O secretário destacou os grandes nomes do Rio Grande do Norte que estarão no octógono do dia do evento defendendo as cores do Brasil e do Estado: “Não tenho dúvidas que os Jussier Formiga, Ronny Markes e Gleison Tibau irão representar muito bem o povo potiguar”.

Para o secretário a parceria oferecida pela Prefeitura foi fundamental para a escolha de Natal como sede do UFC. Luiz Eduardo disse que algumas pequenas alterações que iriam ser realizadas pela Sejel/Secopa foram antecipadas com a chegada do evento. A secretaria irá instalar 1.022 cadeiras numeradas nas arquibancadas do ginásio, como também irá construir uma entrada de serviço que ligará o pátio externo do equipamento esportivo até a quadra. O secretário falou ainda que a manutenção do local está em dia com todas as instalações hidráulicas e elétricas funcionando perfeitamente: “Teremos um mega evento que não vai deixar a desejar a nenhuma outra edição do UFC”.

Fernando Bezerril, secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Natal, disse que a realização do UFC será na época do fim da alta estação, período de baixa ocupação da rede hoteleira da cidade. Ele acredita que o evento vai movimentar e trazer muitos dividendos para o setor turístico da capital potiguar, pois os amantes das artes marciais mistas acompanham fielmente as edições do evento. Ele estima que a economia de Natal receberá uma forte injeção de recursos por ocasião do UFC: “O evento movimenta a cidade por uma semana. Natal vai receber lutadores, treinadores e torcedores que irão movimentar toda a cadeia produtiva local”. O UFC Fight Night Combate: Shogun x Henderson 2 será transmitido para 800 países e terá uma audiência estimada em mais de 800 milhões de espectadores.

Os lutadores potiguares Ronny Markes e Jussier Formiga falaram da expectativa para a atuação em Natal. Os dois estão vindo de derrota no UFC e reforçaram o treinamento para fazer bonito diante da família, amigos e da torcida local. Para Jussier é um sonho poder atuar em sua cidade e ele promete muito esforço para sair do octógono com a vitória: “Estou muito feliz e confiante. Irei enfrentar um adversário difícil, mas confio no meu trabalho e para sair vitorioso”. O otimismo foi compartilhado por Ronny Markes. O lutador disse que aprendeu muito com a sua última derrota e intensificou os treinos nas últimas semanas para melhorar as suas deficiências e chegar completo para o desafio contra Thiago Marreta: “Estou preparado e acredito que a força da torcida potiguar vai ser um diferencial para conquistar uma grande vitória”.

O brasileiro Maurício Shogun e o americano Dan Henderson irão fazer a luta principal da noite. O lutador estadunidense levou a melhor no último encontro entre os dois atletas, porém o brasileiro disse que a história será outra dessa vez. Shogun falou que está motivado e pronto para vencer o seu algoz: “O Dan é um lutador de alto nível e já me venceu uma vez. Estou muito bem preparado e pronto para sair vitorioso com a ajuda da torcida de Natal. Dan Henderson falou que a torcida contrária do povo potiguar não será um empecilho para ele. “Sei que irei enfrentar uma grande pressão das arquibancadas, mas irei utilizar isso como motivação para vencer Shogun novamente”.

A venda de ingressos irá começar nesta quarta-feira. A comercialização será feita pelo site: www.ticketsforfun.com.br.

Sesap alerta para risco da transmissão da raiva por primatas

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está intensificando as ações de conscientização da população acerca dos riscos de se contrair a raiva através do contato com animais silvestres como saguis e macacos-prego. O alerta veio após a morte de uma pessoa com sintomas da doença na região da IV Unidade Regional de Saúde (Ursap), com sede em Caicó. Testes de laboratório estão sendo realizados pelo Laboratório Central (Lacen) para detectar se o animal estava ou não contaminado. De acordo com o Programa Estadual de Controle da Raiva da Sesap, o resultado dos testes sai até o final deste mês.

Segundo a subcoordenadora de Vigilância Ambiental (Suvam) da Sesap, Iraci Nestor de Souza, a vítima era uma trabalhadora rural que foi lesionada por um sagui. A mesma não buscou de imediato o atendimento médico e algumas semanas após o ocorrido ela foi internada apresentando os sintomas da doença. “Infelizmente isso contribuiu de forma significativa para o agravamento do seu estado de saúde, vindo a falecer no último mês de janeiro”, explica Iraci.

A técnica do Programa de Controle da Raiva da Sesap, Alene Castro, destaca que no Rio Grande do Norte ainda não foram diagnosticados casos de raiva em saguis. No entanto, há uma grande preocupação, pois se observa um aumento no registro de agressões de saguis e macacos-prego em humanos, no período 2012/2013 houve um total de 147 casos, sobretudo em áreas turísticas do Estado, onde esse tipo de animal é exposto e tratado como doméstico, de fácil contato.

Além disso, a técnica cita o exemplo do município de Rio do Fogo, a 35 quilômetros de Natal, onde no período 2013/2014 quatro turistas foram lesionados por saguis. Acostumados a receber alimentos dos humanos, os bichinhos se aproximam bastante dos hotéis da região e se tornam agressivos com os turistas que circulam expondo alimentos. “Esses animais encontram todos os alimentos que precisam na natureza: frutas, insetos, lagartos, flores, cobras, entre outras. Não é preciso alimentar os animais silvestres. O contato com os que estão em cativeiro ou em seus ambientes naturais representa uma grande ameaça à vida das pessoas”, alerta Alene Castro.

Outra preocupação da Sesap com relação aos primatas é o aumento no registro de casos da doença no Estado vizinho, o Ceará. Dos cinco casos de raiva humana confirmados naquele Estado nos últimos sete anos, quatro foram transmitidos por sagüis. “Como fazemos fronteira e esses animais circulam livremente, pedimos a toda a população que fique em estado de alerta. Se a pessoa se deparar com um animal morto ou ferido, não deverá tocar no mesmo, mas informar imediatamente à Secretaria de Saúde de seu município ou à Unidade Básica de Saúde. Os órgãos de saúde poderão então analisar se o animal estava ou não contaminado, e assim combater a circulação do vírus da raiva através de testes laboratoriais”, pontua Iraci Nestor, responsável pela Suvam.

De acordo com o Programa Estadual de Controle da Raiva da Sesap, no período de 2005 a 2014, foram registrados 213 casos de raiva em 61 municípios do Estado. Destes, foram 120 morcegos, 46 bovinos, 26 raposas, 8 cães, 3 gatos, 6 cavalos, 1 asinino, 1 suíno, 1 ovino e um caso de raiva em humano.

A raiva é uma doença infecciosa, transmitida pela mordida, arranhão, ou lambedura de animal infectado em pele lesada. Se não for tratada a tempo, pode ser letal no ser humano. Nas cidades, os principais transmissores da doença para os humanos são os cães e gatos. Mas a captura e criação de saguis estão se tornando práticas comuns no interior do RN, apesar de ser proibida pela Lei de Proteção à Fauna.

UNIFACEX compra Colégio Imaculada Conceição – CIC

Numa operação ousada e corajosa o professor José Maria Barreto de Figueiredo negociou com as irmãs Doroteias a compra do Colégio Imaculada Conceição – CIC.

Fundado no início do século passado, o CIC abriu suas matrículas no dia 22 de fevereiro de 1902, com uma procura que excedeu as expectativas.

No transcorrer de tantas décadas, o Colégio Imaculada Conceição formou gerações que dignificaram a nossa sociedade, despertando em seus alunos e alunas a consciência crítica, tornando-os capazes de participar das mudanças que o mundo contemporâneo exige. Foi uma Instituição que fez sua dignificante história na Educação do Rio Grande do Norte.

Hoje ela passa estas páginas para o UNIFACEX para que elas continuem sendo escritas com a mesma dignidade e com o padrão de qualidade que caracteriza o Centro Universitário Facex.

Enquanto alguns mercantilizam o ensino privado nacional, o professor José Maria reuniu os seus colaboradores, nesta segunda-feira, para anunciar: “continuamos com o nosso foco no futuro, confio nos meus colaboradores, confio peremptoriamente em vocês, como confio em Deus. Continuamos crescendo. Adquirimos o CIC e a nossa visão de futuro é uma tocha que não se apagará jamais.”

Da UniFacex

MPF no RN ajuíza ação contra a Auto Viação Progresso por descumprir estatuto do idoso

O Ministério Público Federal (MPF) no RN ingressou com uma ação civil pública contra a empresa Auto Viação Progresso S/A por descumprimento do estatuto do idoso. De acordo com a ação, a empresa não está disponibilizando a quantidade de vagas suficientes para idosos, na linha Natal-Recife. Apesar de o MPF ter expedido recomendação alertando para o descumprimento, a empresa continuou limitando o acesso à gratuidade, além de exigir documentação desnecessária e não dar publicidade à existência da gratuidade para idosos.

O Estatuto do Idoso estabelece, no artigo 40, a reserva de vagas gratuitas (duas por ônibus) e 50% de desconto quanto às demais vagas para pessoas idosas com renda igual ou inferior a dois salários mínimos mensais. Além disso, de acordo com a lei, as empresas devem dar ampla publicidade de tais benefícios nos guichês mantidos nos terminais rodoviários. Segundo informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em 2012, foram lavrados quatro autos de infração contra a Viação Progresso, por descumprimento ao Estatuto do Idoso, além da existência de duas reclamações no Procon/RN.

Além de limitar o acesso à gratuidade, a empresa estava exigindo a apresentação de uma carteira emitida por órgão federal que comprovasse a condição de pessoa idosa com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. “O Decreto nº 5.934/2006 dispõe quais os documentos exigíveis ao usuário do transporte coletivo interestadual para comprovar a idade e a renda. Não pode, assim, a empresa exigir outro documento que os previstos nesses dispositivos normativos”, ressalta o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, que assina a ação.

A ação do MPF/RN foi ajuizada com pedido de urgência para assegurar o direito social fundamental à gratuidade em transportes interestaduais aos idosos que necessitam urgentemente desse benefício. “Torna-se imperioso que a Justiça Federal defira o pedido de tutela antecipada, dada a demora natural no julgamento de mérito do pedido. O receio de lesão consubstancia-se na possibilidade de os titulares desse direito não puderem arcar com os custos das viagens interestaduais, muitos deles, inclusive, encontrando-se em situação de hipossuficiência”, destaca Ronaldo Sérgio.

A Ação Civil Pública n.º 0800383-95.2014 foi distribuída para a 5ª Vara da Justiça Federal no RN. Se for julgada procedente, a Auto Viação Progresso pode ter que pagar multa de 5 mil reais por cada negativa de gratuidade.

MPF-RN

Gilmar Mendes vê indícios de lavagem de dinheiro em doação para multas de petistas

Foto: O Globo / Jorge William

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira que o Ministério Público investigue a arrecadação financeira feita por condenados no processo do mensalão para pagar multas que lhe foram impostas. Para o ministro, há indícios de lavagem de dinheiro. Para pagar as multas, o ex-deputado José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pediram dinheiro a militantes e simpatizantes por meio de páginas na internet.

— Arrecadar R$ 600 mil num dia. São coisas que precisam ser refletidas. A sociedade precisa discutir isso. Tem elementos para uma investigação (pelo Ministério Público). Se for um fenômeno de lavagem? De dinheiro mesmo de corrupção? Quer dizer. As pessoas são condenadas por corrupção e estão agora festejando coleta de dinheiro. É algo estranho — afirmou.

O GLOBO mostrou no último sábado que em 9 dias, Delúbio arrecadou mais dinheiro que ONGs importantes ONGs, como a Pastoral da Criança e o Greenpeace.

Gilmar lembrou que os políticos acusados no processo foram condenados por corrupção, não por crime político. Por isso, ele considera grave a forma de arrecadação do dinheiro para pagar as multas.

— Agora, vem essa massa de dinheiro. Será que vão também fazer uma arrecadação para devolver todo o dinheiro que foi desviado? Tudo estranho. É interessante que todos nós estamos noticiando isso como se fosse só um fato corriqueiro. Não, não é um fato corriqueiro, há algo de grave nisso. E precisa ser investigado. E essa gente, eles não são criminosos políticos, não é gente que lutava por um ideal e está sendo condenado por isso. São políticos presos por corrupção — declarou.

O ministro também levantou suspeita sobre o emprego que foi oferecido ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pelo hotel Saint Peter. Gilmar insinuou que Dirceu poderia ser dono de parte da empresa.

— Se formos olhar o episódio do hotel, em que alguém oferece um emprego de 20 mil (reais) para um suposto reeducando, com propriedade no Panamá… Ele (Dirceu) era também dono do hotel? Era empregado e empregador? Veja quanta coisa está sendo colocada — disse.

O Globo

Barbosa decreta prisão do deputado federal João Paulo Cunha – PT(SP)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decretou nesta terça-feira, 4, a prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por envolvimento no esquema do mensalão.

O Estado apurou que o mandado de prisão só não foi assinado nessa segunda, 3, porque o ministro participou da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos e preferiu adiar a decisão para evitar constrangimentos.

No começo de janeiro, Joaquim Barbosa entrou em férias sem assinar o mandado de prisão de João Paulo. Nos bastidores, integrantes da Corte manifestaram insatisfação com a condução das prisões. Nessa segunda, ao visitar o acampamento de manifestantes que pediam a anulação do julgamento, em frente ao STF, João Paulo afirmou que usará todos os recursos possíveis contra sua condenação. O petista foi acusado a 9 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Pessoas próximas a João Paulo afirmaram que o deputado pode fazer um ato de “entrega” à Polícia Federal em frente à Corte. O objetivo seria “criar um ato simbólico” junto aos militantes do partido antes de João Paulo Cunha começar a cumprir a pena. Para os crimes de corrupção e peculato não cabe mais recurso.

Estadão

Semob libera acesso alternativo ao Estádio Arena das Dunas, Morais Navarro e Lima e Silva

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), liberou o acesso ao Estádio das Dunas para o motorista que se desloca no sentido Centro/região Sul pela Av. Salgado Filho. Quem segue pela Av. Salgado Filho e deseja acessar a Morais Navarro, Lima e Silva, Prudente de Morais, poderá seguir pela alça do Viaduto do 4º Centenário.

A rota canalizada pela Semob prevê acesso a alça do Viaduto 4º Centenário com opções para região do estádio e possibilidade de tráfego pelas vias adjacentes.

Mais uma vez: processo de licitação da Urbana é suspenso pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), através de decisão do auditor Cláudio Emerenciano, em resposta ao recurso interposto pelo Sindicato das Empresas de Veículos e Bens Móveis (Sinloc/RN), suspendeu o processo de licitação da Urbana.

Segundo o auditor, o julgamento do recurso e a ratificação da decisão da Primeira Câmara podem resultar na modificação do edital da licitação. Com isso, Emerenciano concedeu caráter suspensivo ao recurso e determinou a suspensão da licitação até o julgamento do agravo. Sendo assim, a data para abertura dos envelopes com as propostas de preços está indefinida. Vale destacar que as empresas vencedoras da licitação terão cinco anos de contrato com a Urbana.

Com informações da Tribuna do Norte

PSDB diz que vai processar petista por provocação ao lado de Barbosa

 Foto: Sérgio Lima-03.fev.2014/Folhapress

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), deve ingressar nesta terça-feira (4) na Corregedoria com uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR), pelas provocações do petista ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, durante a sessão de ontem de reabertura dos trabalhos do Congresso.

Um dos principais críticos do julgamento do mensalão, Vargas repetiu por diversas vezes, no plenário da Câmara, o gesto de erguer o punho cerrado, que foi adotado pelo ex-presidente do PT José Genoino e o ex-ministro José Dirceu no momento de suas prisões. O petista estava sentado ao lado de Barbosa na mesa da cerimônia.

Em uma troca de mensagens pelo celular revelada hoje pelo o jornal “O Estado de S. Paulo”, Vargas ainda sugeriu que gostaria de dar “uma cotovelada” no ministro. A mensagem foi confirmada pela assessoria do petista à Folha.

Vargas ainda tentou fazer um ‘selfie’ – tirar foto de si mesmo– enquadrando Barbosa ao lado e fez vídeos durante a cerimônia. O PSDB argumenta que Vargas feriu o Código de Ética da Câmara que determina “tratar com respeito e independência os colegas, as autoridades, os servidores da Casa e os cidadão com os quais mantenha contato no exercício da atividade parlamentar, não prescindindo de igual tratamento”.

“Fiquei estarrecido, chocado. Foi inacreditável. Nós estamos estudando ainda a representação para não fazer nada precipitado, mas vamos representar”, disse Imbassahy à Folha. “Foi um gesto provocativo jamais visto. Ele não estava ali apenas como deputado, mas estava como vice-presidente da Câmara, representando a instituição. Além do gesto [punho cerrado erguido], que fica no simbolismo, teve essa troca de mensagem insinuando a cotovelada. Inaceitável essa postura depõe contra o Congresso”, completou.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que não ter uma avaliação sobre uma representação contra Vargas ter potencial para avançar na Casa. “Foi um gesto pessoal dele, uma manifestação pessoal e não tenho esse julgamento não”, disse. Alves disse que não percebeu a atitude do colega durante a cerimônia. “Só fui ver hoje pelos jornais. Estava de lado. não percebi”, afirmou.

 REAÇÃO

Ao deixar o evento, Barbosa limitou-se a dizer que não prestou atenção ao gesto. A Folha apurou que ministros do STF analisam se há necessidade de uma reação ao gesto do petista. Uma das possibilidades seria uma nota institucional. Mas a ideia enfrenta resistência pelo tema ser considerado extremamente delicado.

A avaliação de dois ministros do Supremo ouvidos pela reportagem é que o PT tem deflagrado uma campanha para politizar o resultado do julgamento numa tentativa de evitar um eventual impacto das prisões nas eleições de outubro. O receio dos ministros é de que uma resposta institucional do Supremo dê fôlego a estratégia do PT.

Ministros que falaram à Folha sob anonimato disseram ainda que as provocações petistas são motivadas especialmente pelo temperamento explosivo do ministro que protagonizou diversos bate-bocas com o ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento do Supremo, além de ter embates com associações de magistrados e ter acusado advogados e juízes de conluio.

O próprio Barbosa já deflagrou ataques ao Congresso. O presidente do Supremo no ano passado, durante palestras para estudantes, disse que o país tinha partidos de “mentirinha” e que o Congresso Nacional é “ineficiente” e “inteiramente dominado pelo Poder Executivo”.

Folha

FOTO(Brasil): Proibido de trabalhar de bermuda, homem vai de saia

Quem trabalha em ambiente sem ar condicionado, no Rio de Janeiro, está sofrendo nos últimos dias. É o caso do ilustrador André Amaral Silva, de 41 anos, que trabalha no prédio do Centro Administrativo do Estado do Rio, no Centro, onde homens são proibidos de entrar de bermudas. A proibição, no entanto, não vale para mulheres, que podem também usar saias. Inconformado com a limitação, André achou uma alternativa inusitada: foi trabalhar de saia.

A atitude ousada foi parar na internet e rendeu milhares de compartilhamentos e curtidas em uma rede social (em quatro horas de postagem, foram mais de 5 mil curtidas e quase 3 mil compartilhamentos). Em seu post, André conta que, na chegada ao prédio, foi alertado pelo porteiro de que não poderia entrar:

“O rapaz da portaria quis me barrar, entre surpreso e constrangido, e pediu que eu me dirigisse ao administrador do prédio, que é policial militar. Expliquei para ele a situação e o mesmo, muito gentil e cordato e, sem a mínima surpresa, orientou o porteiro dizendo a ele: De saia pode deixar entrar.”

Recentemente, uma campanha na internet pediu que as empresas permitissem a entrada de funcionários de bermuda. A prefeitura adotou a prática, mas a medida não vale para prédios do estado, como o que André trabalha.

O Globo

FOTO: Governo do RN e Petrobras assinam convênio do Programa Terra Pronta

A Governadora Rosalba Ciarlini assinou na manhã desta terça-feira (04) o convênio com a Petrobras para propiciar a convivência do homem do campo durante o período de estiagem por meio do Terra Pronta. O programa distribuirá, através da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, sementes selecionadas que serão repassadas aos bancos de sementes de 17 municípios potiguares. A solenidade de assinatura aconteceu no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.

Ao todo, serão beneficiadas 10 mil famílias que têm área plantada de até dois hectares, perfazendo 15 mil hectares. O Programa Terra Pronta é voltado apenas para a agricultura de subsistência, sem fins comerciais. Além das sementes de feijão, milho e sorgo ponta negra, desenvolvido pela Emparn, o Governo do RN propiciará a assistência técnica aos agricultores através da Emater, em um investimento de R$ 1,6 milhão. Já a Petrobras disponibilizará 190 mil litros de óleo utilizados nos tratores cedidos pelos municípios pelo Governo Federal.

Para a distribuição do combustível, a Petrobras disponibilizou R$ 376 mil, dos quais R$ 266 mil são referentes ao repasse dos 190 mil litros de óleo diesel e R$ 110 mil para a divulgação do projeto. Os 17 municípios irão investir R$ 525 mil na contratação de horas de trator para corte da terra. As cidades beneficiadas são Macau, Guamaré, Pendências, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Mossoró, Areia Branca, Apodi, Assú, Governador Dix-Sept Rosado, Carnaubais, Porto do Mangue, Upanema, Caraúbas, Felipe Guerra, Serra do Mel e Afonso Bezerra.

A Governadora Rosalba Ciarlini enfatizou a iniciativa conjunta e disse que o programa Terra Pronta cumpre um importante papel social. “A assinatura desse convênio permitirá que o Terra Pronta apoie e leve assistência técnica para quem realmente precisa, os pequenos produtores dos municípios potiguares. Estamos com fé que nesse ano teremos uma regularidade nas chuvas no interior e por isso continuamos a adotar medidas que visam preparar o campo para o momento que todos estão esperando”, disse a Chefe do Executivo Estadual, lembrando a perfuração de poços, construção de cisternas e barragens submersas, além das adutoras que totalizarão 700 km quando plenamente inauguradas, como medidas contra os efeitos da seca.

Luiz Ferradans Mato, gerente geral da Unidade de Operações de Exploração e Produção no RN e CE, falou sobre a assinatura do convênio. “Esse é um dia muito importante para nós. Estamos assinando esse convênio antes do período chuvoso porque estamos antecipando que 2014 será um bom ano de chuvas. O Terra Pronta é um processo integrado e que tem mostrado um grande sucesso ao longo do tempo para a cultura de subsistência”, declarou.

O prefeito de Alto do Rodrigues, que na ocasião assinou o convênio em nome de todas as prefeituras beneficiadas, observou: “O Programa tem contribuído muito para o desenvolvimento do nosso município, tanto com o óleo dado pela Petrobras como pelas máquinas do Governo Federal e sementes do Governo do Estado”, encerrou.

O evento desta manhã contou também com as presenças do diretor Geral do Detran, Willy Saldanha; do secretário de Estado da Agricultura, Tarcísio Bezerra Dantas; Flávio Azevedo, diretor Geral da Emater; de Alexandre Confessor, presidente da Ancoc, e Valmir Alves da Silva, superintendente do Incra.

Diário Oficial publica exoneração do delegado Odilon Teodósio

O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (4) traz a publicação da exoneração do delegado Odilon Teodósio dos Santos Filho do cargo de diretor da Polícia Civil da Grande Natal.

O delegado deixa o cargo de uma matéria do SBT nacional, produzida pela TV Ponta Negra, onde ele foi flagrado usando o carro da Polícia para compromissos pessoais, inclusive, em entrada em motel com uma garota, que segundo a reportagem, era menor na época.

APAGÃO: Falha deixa partes do Sul, Sudeste e Centro-Oeste sem energia elétrica

Uma falha no sistema elétrico interrompeu parte da transmissão de energia em cidades das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país nesta terça-feira (4). De acordo com informações do ONS (Operador Nacional do Sistema), a falha ocorreu devido a uma “perturbação” no sistema elétrico nacional.

Ao menos 1 milhão de unidades consumidoras ficaram sem energia. A Eletropaulo, em São Paulo, a Light, no Rio de Janeiro, a Copel, no Paraná, e a Celesc, em Santa Catarina, são algumas das distribuidoras que interromperam o fornecimento de energia elétrica.

O processo de recompor o fornecimento de energia já foi iniciado. De acordo com o ONS, a falha ocorreu por volta das 14h na ligação entre Colinas (TO) e Serra da Mesa (GO), mas a falha não causou interrupção de energia na região Norte do país –o Nordeste também não foi afetado. Ainda segundo o ONS, o processo de normalização foi inciado às 14h41 e ainda não há previsão de quando o problema será totalmente resolvido.

São Paulo

A companhia Eletropaulo informou que detectou a falha às 14h03 e que o fornecimento de energia foi interrompido nos municípios Cotia, Vargem Grande Paulista, Embu e Diadema, bem como nos bairros Capão Redondo, Pedreira, Cidade Ademar, Mooca, São Mateus, Vila Prudente, Itaquera, Vila Mariana, Guaianases e Vila Matilde da capital paulista.

A Eletropaulo informou, ainda, que o problema foi solucionado antes das 15h.

De acordo com a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), a cidade de São Paulo tinha, por volta das 16h40, 47 semáforos com problemas –a empresa não soube dizer se todas as ocorrências são causadas pela falha no sistema nacional. Ainda segundo a companhia, funcionários já atuam nos principais cruzamentos.

Rio de Janeiro

A Light, companhia responsável pelo fornecimento de energia no Rio, informou que cerca de 600 mil clientes estão sem luz desde as 14h desta terça-feira nas zonas norte e oeste da capital e na Baixada Fluminense.

Segundo a companhia, estão sem energia as seguinte localidades: Bangu, Campo Grande, Guaratiba e Jacarepaguá, na zona oeste; Grande Méier, Pavuna, Inhaúma, Irajá, Penha, Cascadura e Madureira, na zona norte; Mesquita, Belford Roxo, Queimados e Nova Iguaçu, na Baixada.

Paraná

A Copel (Companhia Paranaense de Energia) informou que a falha provocou a interrupção do fornecimento de energia em ao menos 548 mil unidades consumidoras, mas que a luz já foi restabelecida para todos os consumidores.

Mato Grosso

A Cemat informou que um levantamento preliminar aponta que houve interrupção do fornecimento de energia na capital Cuiabá e nos municípios de Alta Floresta e Nova Monte Verde. De acordo com a companhia, a luz já foi restabelecida na maioria das localidades.

Mato Grosso do Sul

A Enersul, que serve 74 dos 79 municípios do Mato Grosso do Sul, informou que o problema afetou 14% da sua área de concessão. A falha teve início por volta das 13h e foi completamente sanada às 14h57. Sete municípios foram prejudicados: Campo Grande, Miranda, Bonito, Bodoquena, Dois Irmãos do Buriti, Aquidauana e Anastácio.

De acordo com a companhia, na capital Campo Grande a interrupção do fornecimento de energia atingiu 4% do município.

UOL

Oficiais dos Bombeiros da PB são condenados a 1.533 anos de prisão, maior pena aplicada na Justiça Brasileira

Num julgamento histórico, que começou na manhã de segunda-feira (2) e só terminou nas primeiras horas da manhã desta terça (3), a Justiça Militar da Paraíba condenou o tenente coronel Horácio José dos Santos Filho e o major Marcelo Lins dos Santos, ambos do Corpo de Bombeiros, a uma pena de 1.533 anos e nove meses de reclusão. É a maior condenação penal de que se tem conhecimento na Justiça brasileira.

Na primeira fase do julgamento do massacre de 111 presos do Carandiru, em São Paulo (SP), ocorrida em 1992, no ano passado, 26 policiais acusados do assassinato de 15 prisioneiros foram condenados a pouco mais de 632 anos de reclusão. Também naquele estado, o médico Roger Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão por investidas sexuais contra 39 pacientes. Em ambos os casos, as sentenças foram definidas no Tribunal de Justiça de São Paulo.

No julgamento que ocorreu na Vara Militar, no Fórum Criminal da capital paraibana, Centro de João Pessoa, a decisão do Conselho Especial foi tomada por unanimidade. Os réus podem recorrer em liberdade.

Eles terão que cumprir um pena total de 30 anos de reclusão, mas podem aguardar os recursos em liberdade, com base no artigo 58 (o mínimo da pena de reclusão é de um ano, e o máximo de trinta anos) e no artigo 81 (a extinção da punibilidade poderá ser reconhecida e declarada em qualquer fase do processo, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, ouvido o Ministério Público, se deste não for o pedido) do Código do Processo Penal Militar.

Outros dois oficiais do Corpo de Bombeiros – o coronel Antônio Guerra Neto e o major Antônio Francisco da Silva – foram absolvidos.

Os dois réus foram condenados a 698 anos de prisão, pelos crimes previstos no artigo 312 do Código Penal Militar – “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, desde que o fato atente contra a administração ou o serviço militar”.

Pelo crime de peculato doloso (conduta por vontade consciente do agente em transformar a posse da coisa em domínio), ambos foram condenados a 835 anos. Também foram sentenciados à pena de 30 anos de reclusão por falsidade ideológica.

Para o promotor militar Fernando Antônio Ferreira de Andrade, autor da ação que culminou nas condenações, a pena deveria ser maior, já que eles repetiram as mesmas fraudes centenas de vezes. No entendimento do promotor, a prescrição (por causa do tempo que separou todas as fases processuais do julgamento) não apagaria os crimes. “O valor de 1.533 anos causa certo espanto na sociedade, mas se somarmos as penas vai ficar tudo esclarecido e justo, já que as irregularidades cometidas pelos réus foram centenas de vezes repetidas. Sem falar nos crimes menores que prescreveram com a demora no julgamento”, disse.

De acordo com as ações que tramitam na Justiça Militar, os oficiais do Corpo de Bombeiros teriam cometido vários crimes relacionados à má gestão de verbas do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom). Eles seriam responsáveis por um prejuízo de quase R$ 656 mil aos cofres públicos do Estado.

Os crimes aconteceram de janeiro a julho de 2003. O esquema fraudulento, segundo denúncia do Ministério Público, contava com contratos sem licitação ou pesquisa de preços. Ainda de acordo com a acusação, os oficiais desviaram os recursos do Funesbom para pagamentos indevidos de reformas de postos e serviços em veículos. Também foram registrados pagamentos sem validação e sem nota fiscal.

No início do julgamento, o Ministério Público pediu a condenação de todos os envolvidos, imputando ao coronel Antônio Guerra Neto e ao major Antônio Francisco da Silva, os crimes tipificados no artigo 303, parágrafo 3º, combinado com o artigo 53, do Código Penal Militar.

O artigo 303 diz que comete crime o militar que apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio. A pena prevista é de prisão que pode chegar até 15 anos. Já o artigo 53 estabelece que quem concorre para que esses crimes aconteçam também tem prática delituosa, com agravante para quem, por exemplo, promove ou organiza a cooperação no crime.

Para o tenente coronel Horácio José dos Santos Filho e para o major Marcelo Lins dos Santos, o Ministério Público pediu condenação com base nos artigos 303, 312, 315 e 343 do Código Penal Militar.

Além da apropriação de dinheiro ou valor, prevista no artigo 303, os oficiais também foram denunciados por dar causa à instauração de inquérito policial ou processo judicial militar contra alguém.

A defesa do coronel Horácio foi patrocinada pelo advogado Antônio Inácio Neto o e do major Marcelo Lins pelo advogado Everaldo Morais Silva. A defesa do coronel Antônio Guerra foi feita pelo advogado Demóstenes Pessoa Mamede da Costa. Já a do Antônio Francisco foi do advogado Antônio Inácio Neto.

Os advogados alegaram, nas preliminares, cerceamento de defesa e inépcia da denúncia, com base no artigo 439 do Código de Processo Penal Militar  – “o Conselho de Justiça absolverá o acusado, mencionando os motivos na parte expositiva da sentença, desde que reconheça, estar provada a inexistência do fato, ou não haver prova da sua existência; não constituir o fato infração penal; não existir prova de ter o acusado concorrido para a infração penal; existir circunstância que exclua a ilicitude do fato ou a culpabilidade ou imputabilidade do agente; não existir prova suficiente para a condenação; estar extinta a punibilidade”.

O Conselho Especial de Justiça, por unanimidade, rejeitou todas as preliminares da defesa, por serem matérias reiteradas já decididas em sede de tribunais. Reconheceu, contudo, a prescrição de todos os acusados em relação ao crime de patrocínio, direta ou indiretamente, do interesse privado perante a administração militar, valendo-se da qualidade funcionário.

Em relação ao peculato doloso, o Conselho acatou a desclassificação para a condição de peculato culposo – quando o funcionário público encarregado da guarda e segurança do patrimônio da administração, por negligência, imprudência ou imperícia, infringe o dever de cuidado, permitindo, involuntariamente, que outro funcionário aproprie-se de qualquer bem público de que tem a posse em razão de sua função). Nesses casos, a punibilidade do agente deixa de existir se a reparação ao dano foi feita antes de sentença em última instância.

O major Antônio Francisco da Silva Filho e coronel Antônio Guerra Neto foram absolvidos dos crimes previstos nos artigos 312 e 343 do Código Penal. O Conselho reconheceu a prescrição das delitos apontados na denúncia.

O major Horácio José e o major Marcelo Lins foram condenados pelos crimes de uso de documentos falsos e de peculato doloso. A pena dos dois oficiais, que era de quatro anos e um mês de reclusão, foi multiplicada 171 vezes. No total, foram 698 anos e três meses de reclusão.

No que diz respeito ao crime de peculato qualificado, foi aplicada uma pena de seis  anos, multiplicada 318 vezes; e quatro anos e seis meses, multiplicada 517 vezes. Isso perfaz uma pena de 835 anos e seis meses de reclusão. Unificadas, ambas totalizam 1.533 anos e 9 meses de reclusão.

A leitura da sentença foi fixada para o próximo dia 10 de março, a partir das 13h30. A partir daí, abre-se o prazo para a apresentação dos recursos.

O promotor esclareceu que os tribunais militares normalmente marcam uma data específica para leitura da sentença, com a presença de todas as partes.“A sentença, tudo indica, é um recorde brasileiro, mas o mais importante é que contribuímos para acabar com aquela sensação de impunidade e de que a Justiça Militar só agia para punir os mais fracos. Isso também é inédito na Justiça paraibana”, aponta o promotor Fernando Andrade, destacando que o processo vinha se desenrolando há mais de dez anos e ele entrou no caso há cinco anos. “Havia um certo clamor por esse caso, já que o país hoje vive um momento de cobrança pela moralidade em relação aos bens públicos. Mesmo tardia, a condenação ocorreu, já que havia um temor de se dar em nada”.

O advogado de defesa Antônio Inácio Neto que não quis se pronunciar sobre o julgamento. Já Everaldo Moraes Silva, outro advogado de defesa, alegou que estava entrando numa reunião e não poderia conceder entrevista.

Portal Correio UOL

Secretário de Turismo busca viabilizar projeto de acesso a praias e lagoas do RN

O secretário em exercício na pasta estadual de Turismo, George Lima, terá audiência nesta quarta-feira (4) no Ministério do Turismo, em Brasília, para solicitar a conclusão da análise do projeto executivo de engenharia referente ao acesso a praias e lagoas do Rio Grande do Norte. São ao todo 111,8 quilômetros de trechos que facilitarão e aumentarão o fluxo turístico em alguns dos principais cartões postais do Estado.

A entrega do projeto pelo Ministério do Turismo possibilita a liberação da última parcela dos recursos, orçado em R$ 2,12 milhões, e consequente início do processo licitatório para definição da empresa que irá tocar a obra. “Após a conclusão da análise do projeto pelo Ministério já temos condição de iniciar as obras, já que parte dos recursos está assegurada junto ao programa RN Sustentável”, reforçou George Lima.

O secretário também aproveita a viagem a Brasília para verificar, junto ao Ministério do Turismo, a oferta da infraestrutura prometida pelo órgão após a publicação das portarias que regulamentam o serviço de transporte turístico terrestre e a fiscalização do Cadastur (Cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo).

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) é conveniada com o Ministério para coordenar esse cadastro no Rio Grande do Norte. Mas esperamos do órgão federal a capacitação para iniciarmos a fiscalização já que não temos autonomia para tal”, explica George Lima. A portaria foi publicada no último 4 de dezembro. O MTur estabeleceu prazo para ministrar cursos de capacitação de fiscais para atuar em cada Estado da Federação.

Da mesma forma, a portaria que regulamenta o serviço de transporte turístico de superfície terrestre, publicada também em 4 de dezembro, depende da fiscalização do Ministério do Turismo, por intermédio de seus órgãos delegados. Os prestadores deste serviço de transporte deverão, obrigatoriamente, estar cadastrados no Cadastur.

DESAFOGO: Diário Oficial da União publica aviso de licitação para o Complexo Viário da Urbana

Está no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) o aviso de licitação para a execução dos tão sonhados serviços de adequação e restauração do Complexo Viário do Gancho de Igapó. De acordo com a publicação, a previsão de abertura das propostas é 28 de fevereiro.

As esperadas e fundamentais intervenções estão distribuídas na construção de túnel em formato “Y”, que vai interligar a Avenida das Fronteiras com a BR-101, sentido Natal, e com a rodovia RN-160 – sentido São Gonçalo do Amarante e um viaduto com 280 metros de comprimento que também será erguido ao longo da rodovia federal, no sentido duplo – crescente e decrescente.

Além das grandes obras, a execução ainda prevê a construção de sistema de drenagem para a captação e condução de águas pluviais, além de estação elevatória. No projeto também estão inclusos urbanização e instalações de abrigos de transporte coletivo.

Com acréscimo de informações da Tribuna do Norte

UERN convoca 57 candidatos aprovados em concurso público

O Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta terça-feira (04), publicou a nomeação de 57 candidatos aprovados no concurso público da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

São 30 Técnicos de Nível Superior (TNS) e 23 para o cargo de Agente Técnico Administrativo para o Campus Central (Mossoró), e Campi Avançados de Assu (03 para Agente Técnico Administrativo) e Patu (01 Agente Técnico Administrativo).

Os nomeados deverão apresentar-se na Diretoria de Pessoal da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis (PRORHAE – Edifício Epílogo de Campos, no período de 05 de fevereiro a 06 de março. A posse dos candidatos será dia 07 de março, das 8h às 17h.

Documentos exigidos e maiores informações para a posse, no edital AQUI

Cineasta Eduardo Coutinho é morto no Rio

O cineasta Eduardo Coutinho, de 81 anos, foi encontrado morto neste domingo (2), dentro de casa, no bairro da Lagoa, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro.  A Divisão de Homicídios da Polícia Civil investiga o caso. Há suspeita de assassinato.

O filho do cineasta, Daniel Coutinho, de 41 anos, deu entrada no Hospital Municipal Miguel Couto, com duas facadas no abdômen e seu quadro é estável. A mãe dele e esposa de Eduardo Coutinho, Maria das Dores de Oliveira Coutinho, de 62 anos,  foi vítima de cinco facadas e uma lesão no fígado. Ela passou por cirurgia e está em estado grave, no mesmo hospital.

Coutinho era considerado um dos maiores documentaristas do país. É autor, entre outros filmes, de Cabra Marcado para Morrer e Edifício Master.

Agência Brasil

Schumacher pode levar seis meses para sair do coma

A assessora do ex-piloto da Fórmula 1 Michael Schumacher revelou que o alemão pode levar até seis meses para acordar do coma. Ele foi inzido ao coma após ter sofrido um acidente quando esquiava nos Alpes franceses, no mês de dezembro.

Schumi bateu em uma rocha, caiu e acabou sofendo um traumatismo craniano por ter batido a cabeça contra uma outra rocha. Na última semana, jornais europeus afirmaram que ele vem apresentando algumas pequenas reações em testes físicos realizados.

“A sedação de Michael está sendo reduzida de modo a permitir o início do processo de acordar. Mas isso pode levar um longo tempo”, afirma a assessora.

Clemens Pahl, especialista em traumas no cérebro do Hospital do Kings College, em Londres, revela que se o alemão não acordar por conta própria, os médicos terão que induzir novamente o ex-piloto de F1 ao coma. “Pode ser que o inchaço em seu cérebro não tenha chegado ao fim ainda. Assim, talvez seja necessário aumentar os medicamentos de novo”, revela.

Resultado da segunda chamada do ProUni sai nesta segunda-feira

Os estudantes que se inscreveram no Programa Universidade Para Todos (ProUni) podem conferir a partir de amanhã (3) o resultado da segunda chamada pelo site do programa, pelo número 0800 616161 ou nas instituições participantes.

Para o primeiro semestre de 2014, o ProUni oferece 191,6 mil bolsas, sendo 131.636 integrais e 59.989 parciais, em 25,9 mil cursos em instituições particulares de ensino.

O candidato aprovado deverá comparecer à instituição onde se candidatou com a documentação necessária para a comprovação das informações prestadas na ficha de inscrição. Os candidatos que não conseguirem apresentar a documentação exigida ou perderem o prazo serão reprovados.

Podem se candidatar a uma bolsa integral ou parcial no ProUni os professores de ensino fundamental público que queiram cursar licenciatura, ex-estudantes de escola pública ou particular que tenham utilizado bolsa integral e estudantes com deficiência.

Eles precisam comprovar renda bruta familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa, para quem quiser bolsa integral, de até três salários mínimos por pessoa em caso de disputa por bolsa parcial de 50%. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado nota mínima de 450 pontos, além de não ter tirado zero na prova de redação.

As pessoas que não tiverem sido aprovadas em nenhuma das duas chamadas poderão manifestar interesse em aguardar por uma vaga na lista de espera nos dias 13 e 14 de fevereiro. As bolsas remanescentes serão distribuídas para esses candidatos, conforme as notas no Enem. Caso seja chamado na lista de espera, o candidato terá os dias 19 e 20 de fevereiro para comparecer à instituição com a comprovação dos dados da ficha de inscrição.

Agência Brasil