Aprovado na AL projeto de lei que garante auxílio-alimentação para servidores do Detran

Os servidores Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) comemoram aprovação do Projeto de Lei de Auxílio-alimentação, na Assembleia Legislativa, proposta pelo Diretor Geral do órgão, Júlio César Câmara. Os deputados analisaram a solicitação nesta quarta-feira (6) e garantiram o benefício aos mais de 700 servidores do orgão. O investimento do Governo do Estado, por meio do Detran-RN, é de cerca de R$ 7 milhões, por ano.

“O dia 6 de dezembro de 2017 marca uma data importante para cada servidor do Detran-RN. Conseguimos em nossa gestão mais esta conquista para aqueles que fazem o dia-a-dia do órgão.

“Agradeço ao governador Robinson Faria e aos deputados pelo apoio em nossa proposição”, comenta o diretor Júlio César, reforçando que os salários dos servidores do Detran estão em dia e 40% do décimo terceiro pago desde junho.

“Na nossa gestão conseguimos pagar as promoções do Governo anterior que estavam sobrestadas há quatro anos, no valor de R$ 4 milhões, as promoções atuais, além de implantar a insalubridade dos vistoriadores, bem como o quinquênio automático. Sem falar que continuamos pagando mais de R$ 6 milhões anuais do plano de saúde dos servidores. Tudo isso faz parte do nosso processo que é de valorizar os nossos servidores”, diz o diretor.

“Ainda trago uma última e ótima notícia para os nossos servidores. Nesta quinta, dia 7, remeto ao Gabinete Civil para elaboração de mensagem, o Projeto de Lei que altera a tabela do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Órgão, com a minha decisão de manter a proposta inicial, nos termos do acordo celebrado junto ao Tribunal de Justiça”, informa Júlio.

“Essas conquistas durante nossa gestão ficarão marcadas na história como a que mais concedeu benefícios aos servidores do órgao”, finalizou o diretor do Detran, Júlio Cesar Câmara.

Câmara aprova aumento de pena a motorista embriagado que provoca acidente fatal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que aumenta a pena para o motorista embriagado que provocar acidente com morte. O texto já havia passado pelo Senado e segue agora à sanção presidencial.

Pela lei em vigor, a punição para quem provocar acidente fatal ao volante é de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão da habilitação. A lei, no entanto, não faz referência ao motorista alcoolizado.

A proposta aprovada inclui na legislação a previsão de punição de 5 a 8 anos de reclusão para o homicídio culposo (sem intenção de matar) cometido por motorista embriagado.

Assim, quem pegar a pena máxima terá que cumprir a punição na cadeia, em regime fechado.

Para os defensores da proposta, a pena máxima atual de 4 anos é muito branda para a gravidade do crime, já que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade.

O texto original é de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP) e já havia sido aprovado pela Câmara em 2015. Naquela primeira votação, a pena havia sido fixada entre 4 e 8 anos de reclusão.

Ao ser apreciado no Senado, no fim de 2016, os senadores aumentaram a pena. Por conta dessa mudança no texto, precisou passar novamente por votação na Câmara.

G1

Câmara aprova orçamento de R$ 2,7 bilhões para Natal em 2018

A Prefeitura de Natal terá previsão de receita de R$ 2,7 bilhões para o próximo ano, conforme o projeto de lei para o Orçamento Municipal aprovado, nesta quarta-feira (06), pela Câmara de Vereadores da capital potiguar. A matéria teve 245 emendas aprovadas, das 256 apresentadas. A proposta do Executivo para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 começou a ser votada em segunda discussão na última terça-feira (05).

De acordo com a equipe técnica da Prefeitura, com base na inflação do período, houve um incremento de 8,18% no orçamento em relação ao ano anterior. As maiores despesas previstas ficam com pessoal, encargos sociais, saúde e educação. O projeto ainda prevê que o Executivo poderá abrir créditos suplementares de até 9% do total da receita autorizada, para atender demandas não computadas ou insuficientemente dotadas na LOA.

Neste segundo e último dia de votação da peça orçamentária, o destaque ficou por conta da aprovação de uma emenda da Comissão de Educação, consensualizada em plenária, que reserva recursos para o pagamento de serviços contábeis das unidades escolares e CMEIs. “Cerca de 58% dos repasses foram gastos com contabilidade, ou seja, elaboração das prestações de contas. Então, essa emenda ajuda as escolas a se livrarem de uma carga muito pesada”, explicou a vereadora Eleika Bezerra (PSL).

Enquanto isso, o vereador Sueldo Medeiros (PHS) direcionou R$ 1,3 milhão para a Educação através de emendas. Segundo ele, R$ 1 milhão será investido na rede municipal de ensino e R$ 300 mil aplicados na aquisição de equipamentos de informática. ” A intenção é criar laboratórios makers com vistas ao ensino da robótica nas escolas da nossa cidade; um incentivo para despertar na juventude o interesse por ciência e tecnologia”, defendeu.

O presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), ficou satisfeito com o andamento dos debates e a produtividade legislativa. “Acredito que vivemos um momento histórico neste parlamento, haja vista que conseguimos encartar um grande volume de proposições à redação-final do projeto. Temos que ressaltar a maturidade dos edis, que se preocuparam em melhorar ao máximo a peça orçamentária”.

Já a vereadora Nina Souza (PEN), líder da bancada governista, falou que o esforço para alinhar as propostas foi decisivo para que a dinâmica dos trabalhos no plenário fosse desenvolvida com eficiência. “Trabalhamos em parceria com as assessorias dos parlamentares, estabelecemos um calendário de ações, a equipe técnica do governo participou das reuniões que fizemos para estudar os textos. Em tempo: nenhuma emenda foi rejeitada. Portanto, concluo a votação com a certeza do dever cumprido”, disse Nina.

Por outro lado, o vereador Sandro Pimentel (Psol), da bancada de oposição, criticou a Prefeitura ao afirmar que o orçamento do município não é um documento democrático. “Os diversos segmentos da sociedade não participam das discussões. Outra coisa, a maioria das emendas que aprovamos não é colocada em prática, o que gera imensa frustração”.

Governo garante orçamento para obras de saneamento em Natal

O governador Robinson Faria conseguiu com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a garantia da liberação de orçamento para continuidade das obras de saneamento em Natal. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira (6), em Brasília, e contou com a presença do diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano e do deputado federal Fábio Faria.

Na ocasião, o ministro garantiu o repasse para 2018 e os pagamentos restantes de 2017. “O saldo do encontro é bem positivo e saímos com a garantia da continuidade das obras que deixarão a capital do estado 100% saneada”, destacou o governador.

Com 80% das redes já implantadas, a capital potiguar será a primeira do país a ser totalmente saneada após a conclusão da obra. O plano, realizado pelo Governo do Estado através da Caern, prevê a implantação de aproximadamente 900 km de tubulação em diversos bairros da cidade. O investimento global inicial da obra é de R$ 504 milhões com recursos do Governo Federal, além de contrapartidas do Governo do Estado e da Caern.

Assessores do gabinete do filho trabalhavam para mãe de Geddel em Salvador

POR FOLHAPRESS

Com salário pago pela Câmara dos Deputados e lotada no gabinete do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PDMB), a secretária parlamentar Milene Pena afirmou em depoimento à Polícia Federal que trabalhava no apartamento da mãe deputado, Marluce Vieira Lima, 79, e cumpria tarefas como fazer compras em shoppings.

Além de Milene Pena, outros dois secretários parlamentares lotados no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima -Job Brandão Ribeiro e Roberto Suzarte- afirmaram à PF que cumpriram expediente no apartamento de Marluce, em Salvador.

Mãe de Lúcio e do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), Marluce foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República junto com os dois filhos por associação criminosa e lavagem de dinheiro. A acusação é referente ao bunker de R$ 51 milhões, descoberto pela Polícia Federal no início de setembro.

A procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) prisão domiciliar de Marluce e solicitou que ela fique proibida de “manter contato, receber em casa ou usar para fins pessoais secretários parlamentares do filho deputado”.

Segundo a Procuradoria, Marluce tinha papel ativo no esquema e teria ordenado a destruição de provas que pudessem comprometer os negócios da família.

O primeiro a admitir que trabalhava na casa da mãe de Geddel foi o assessorJob Ribeiro Brandão, colocado em prisão domiciliar após a Polícia Federal identificar suas digitais em notas do dinheiro encontrado em Salvador. Ele foi demitido após a prisão.

Nos depoimentos, Job Ribeiro, Milene Pena e Roberto Suzarte disseram nunca terem ido ao Congresso Nacional e dizem ter tomado posse do cargo por meio de procuração. Nenhum deles possui endereço eletrônico nem telefones funcionais pertencentes à Câmara.

Pelo regimento interno da Câmara, secretários parlamentares devem trabalhar no gabinete do deputado em Brasília ou no escritório de representação do mandato do parlamentar em seu Estado. Lúcio Vieira Lima não possui escritório político em Salvador e costumava despachar na sede do PMDB.

Em seu depoimento, Milene Pena afirmou que trabalha em cargos por indicação da família Vieira Lima há pelo menos 20 anos. Foi assessora parlamentar de três deputados estaduais do PMDB da Bahia: Pedro Tavares, Marizete Pereira e Michel Hage.

Depois, passou a ser assessora parlamentar de Lúcio Vieira Lima, mas sempre cumprindo expediente na casa da mãe do deputado em um edifício de luxo no bairro do Apipema, em Salvador.

Ela afirma que “atua como secretária parlamentar, a despeito de exercer suas funções em escritório situado na residência da mãe do deputado Lúcio e de, às vezes, atender demandas da mesma”.

Roberto Suzarte, por sua vez, afirmou que atua como motorista do deputado Lúcio Veira Lima em Salvador, mas que dirige carros pertencentes à família do deputado.

Suzarte negou que realizasse serviços pessoais para a família, mas admitiu ter ido a bancos realizar pagamentos para o deputado Lúcio Vieira Lima.

Job Brandão, que atuou como secretário parlamentar da Câmara por quase três décadas, afirmou que atuava como secretário particular da família, e ajudou nos cuidados de saúde de Afrísio Vieira Lima, pai de Geddel e Lúcio, morto em 2016.

OUTRO LADO

Os assessores Milene Pena e Roberto Suzarte afirmaram que não dariam entrevista por não ter nada a acrescentar em relação ao que relataram em depoimento à Polícia Federal. O ex-assessor Job Brandão Ribeiro estava com o celular desligado.

O advogado de Lúcio e Marluce Vieira Lima, Gamil Föppel, afirmou que ainda não teve acesso aos depoimentos.

PAPAI NOEL CHEGOU: Em meio a ofensiva pela Previdência, governo libera R$ 500 milhões para centrais sindicais

Em meio às negociações para a aprovação da reforma da Previdência, o Planalto fez um aceno às centrais sindicais que se opõem às mudanças. Michel Temer garantiu, na terça (5), que baixará portaria semana que vem para liberar o pagamento de cerca de R$ 500 milhões em verbas do imposto sindical que estavam retidas na União. O dinheiro é fruto de um acordo entre as entidades, o MP, a Caixa e o governo. O ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) vai assinar o texto.

Os R$ 500 milhões foram bloqueados por falhas no preenchimento de dados obrigatórios para o pagamento.

PAINEL FOLHA SP

Estudo faz diabete tipo 2 ser eliminada com dieta radical

Uma dieta radical de baixas calorias foi capaz de reverter a diabete tipo 2 mesmo em pacientes que já conviviam com a doença havia seis anos, aponta um estudo realizado por cientistas da Escócia e publicado nesta segunda-feira, 4, na revista científica The Lancet.

O trabalho mostra que a doença pode ser revertida com perda de peso intensiva, deixando os pacientes livres de sintomas sem tomar remédios. Entre as pessoas que perderam mais de 15 quilos no estudo, 86% tiveram remissão da diabete – todos os sinais da doença desapareceram – em até um ano após o início do experimento.

“Nossos resultados sugerem que, mesmo para as pessoas que têm diabete do tipo 2 há seis anos, a remissão é factível. Em contraste com outras abordagens, nós focamos na necessidade de manutenção a longo prazo da perda de peso por meio de dieta e exercícios”, disse o autor principal do estudo, Michael Lean, da Universidade de Glasgow.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a diabete afeta até 9% da população mundial e é uma das principais causas de enfarte, perda de visão, disfunção dos rins e problemas de circulação nos membros.

No Brasil, estima-se que 18 milhões de pessoas sofram com a doença – que cresceu 62% só na última década. Cerca de 90% dos casos são de diabete do tipo 2, que ocorre por resistência à ação da insulina e tem a obesidade entre as principais causas.

O estudo, realizado na Escócia e na Inglaterra entre julho de 2014 e agosto de 2016, teve a participação de 298 pacientes diagnosticados com diabete, com idades de 20 a 65 anos, e que não tomavam insulina.

Os voluntários foram divididos em dois grupos. Um grupo de controle com 149 pessoas seguiu o protocolo tradicional para tratamento da doença, com uso de medicamentos. Outro grupo de 149 indivíduos teve os medicamentos cortados e foi submetido a um programa de redução de peso, em três fases.

Na primeira fase, os pacientes foram submetidos, de 3 a 5 meses, a uma dieta radical que substituiu toda a comida por uma fórmula alimentar de apenas 825 a 853 calorias diárias. Em geral, um adulto saudável consome cerca de 2 mil calorias por dia. Na segunda fase, com duração de duas a quatro semanas, a comida normal foi reintroduzida gradualmente, até que o paciente chegasse a uma dieta de 1.400 calorias por dia.

Na terceira fase, de manutenção da perda de peso, os pacientes voltaram a comer normalmente, até um limite de 2.500 calorias, enquanto eram submetidos a uma terapia cognitiva comportamental combinada com estratégias para aumentar a atividade física.

Resultados

Doze meses após o início do experimento, os participantes que fizeram a dieta especial perderam 10 quilos, em média, e quase metade deles (68) teve remissão da diabete. Entre os 149 pacientes que se submeteram à dieta, 36 (24%) conseguiram reduzir o peso em mais de 15 quilos – o que não foi conseguido por nenhum dos pacientes que seguiram o protocolo convencional de tratamento. Neste grupo, só seis(4%) ficaram livres da doença.

O estudo também mostrou que o porcentual de remissão variou na proporção da perda de peso. A remissão foi de 7% entre os que perderam até 5 quilos, de 34% entre os que perderam até 10 quilos, de 57% entre os que perderam até 15 quilos e de 86% entre os que perderam mais de 15 quilos.

“Esses resultados são muito animadores. Eles podem revolucionar a maneira como a diabete tipo 2 é tratada. A perda substancial de peso resulta em uma redução da gordura no interior do fígado e do pâncreas, permitindo que esses órgãos voltem a funcionar normalmente – e nós mostramos que isso pode levar a uma remissão da doença”, disse Roy Taylor, da Universidade de Newcastle, outro autor do trabalho. “Uma diferença importante em relação a outros estudos é que nós aconselhamos um período de redução de peso sem aumento da atividade física, mas, durante a fase de acompanhamento de longo prazo, fomos aumentando a atividade física diária gradualmente.”

Segundo Taylor, a cirurgia bariátrica para redução de peso pode conseguir bons resultados para controle da diabete, mas é muito mais agressiva. “A cirurgia bariátrica proporciona a remissão de diabete em três quartos dos pacientes, mas é mais cara e arriscada e só está disponível para um pequeno número de pessoas”, afirmou.

Os pacientes que participaram do estudo continuarão a ser acompanhados por mais quatro anos, para que seja possível avaliar se a perda de peso e a remissão de diabete se mantêm em longo prazo.

Uma das limitações do estudo, segundo os autores, é que a vasta maioria dos participantes eram britânicos e brancos. Sendo assim, os resultados podem não ser válidos para outros grupos étnicos como os asiáticos, que tendem a desenvolver diabetes com menos ganho de peso.

Marinha do Brasil decide comprar navio de ataque inglês por R$ 350 milhões

Por Época

O próximo navio-líder da força naval do Brasil será um porta-helicópteros e também um navio de combate anfíbio, o HMS Ocean-L2, da Marinha Real inglesa. Em operação há 20 anos, o gigante de 203 metros e 21,5 mil toneladas terá a compra negociada por um bom preço, coisa de 84,6 milhões de libras esterlinas, pouco mais de R$ 350 milhões, a serem pagos em parcelas.

Com essa aquisição, fica afastada a possibilidade de um eventual programa de recuperação do porta-aviões NAe A-12 São Paulo, desativado há 10 meses. A revitalização e modernização custariam mais de R$ 1,2 bilhão.

O Ocean ainda está ativo no Reino Unido. Só será recolhido à base de Devonport a partir de março de 2018, quando o contrato bilateral já estará concluído. A autorização para que a Marinha dê início aos entendimentos foi comunicada pelo Ministério da Defesa ao almirantado há cinco dias, segundo o site Forças de Defesa, que revelou a decisão.

O navio leva 18 helicópteros de vários tipos, entre os quais os preparados para missões antissubmarino, de ataque e apoio à tropa. Na Marinha inglesa, o L2 é empregado em ações expedicionárias. Pode ser rapidamente modificado para realizar missões humanitárias, por exemplo, em casos de catástrofes naturais.

Antes da transferência, o porta-helicópteros passará por um período de preparação no Reino Unido, sob supervisão de oficiais brasileiros, para “revisão de equipamentos e sistemas”, de acordo com nota do Comando da Marinha.

Tripulantes, especialistas e técnicos serão submetidos a um ciclo de cursos associados ao treinamento, nos centros de instrução da Royal Navy, “visando à familiarização dos militares com o navio”.

Depois disso, já nas instalações navais do Rio, e ao longo de um ano, efetivos da aviação embarcada, dos fuzileiros navais e dos operadores de bordo farão viagens de exercício, “para adaptação à doutrina de operação”.

CCJ aprova projeto que regulamenta uso de drones

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei do Senado (PLS 167/2017) que regulamenta o uso dos veículos aéreos não tripulados (Vants). De autoria do senador Wilder Morais (PP-GO), popularmente chamados de drones, os equipamentos são classificados de acordo com o uso: aeromodelos, para lazer, esporte, hobby ou competição; e Vants, geralmente usados para fins comerciais, de pesquisa ou experimentos, no qual se encaixa o uso pelas polícias no Brasil.

Pelo texto, depois de homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os Vants poderão ser utilizados em situações como as ações de inteligência policial, monitoramento ambiental, de trânsito ou de fronteiras, no acompanhamento de alvos e no apoio a operações policiais, pois permitem a visualização remota de áreas perigosas, extensas ou de difícil acesso, substituindo helicópteros ou a presença física de policiais, de modo mais barato, rápido e seguro.

O emprego de Vants dotados de armamento ou totalmente autônomos fica proibido. O texto prevê ainda que os cursos de formação e capacitação dos agentes de segurança pública incluam conteúdo programático que os habilite a operar esses equipamentos.

A proposta estabelece ainda que, sempre que o uso do veículo por agentes de segurança pública violar a vida ou a integridade física das pessoas, será assegurada a imediata prestação de assistência e socorro médico aos feridos, assim como terão direito à indenização por danos morais e materiais.

Mudanças

Em seu relatório, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) modificou o projeto para retirar a imposição ao Poder Público de dotar os órgãos de segurança pública com Vants. Com a emenda, passa a ser facultado aos estados o uso de drones, obedecidos os requisitos de regulamentação e fornecimento em quantidade e qualidade suficientes.

Outra emenda da senadora modificou a entrada em vigor da lei, caso aprovado o projeto. Em vez de 180 dias depois, a lei passa a valer no momento de sua sanção. O projeto é terminativo na comissão e se não houver a apresentação de recurso ao plenário da Casa, segue para discussão na Câmara dos Deputados.

Agência Brasil

Governo homologa resultado final do concurso para agente penitenciário

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos e da Comissão Especial do Concurso Público para provimento de vagas para Agente Penitenciário – Nível I, divulgou nesta quarta-feira (6) o resultado final definitivo do Curso Específico de Formação de Agente Penitenciário (CEFAP) e do referido certame. A homologação do resultado definitivo está publicada no Diário Oficial, disponível em www.diariooficial.rn.gov.br.

De acordo com a publicação, as respostas aos eventuais recursos interpostos em face do resultado final preliminar poderão ser apresentadas aos impetrantes mediante comunicação individual.

São 571 (quinhentas e setenta e uma) vagas para o cargo de Agente Penitenciário – Nível I da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC/RN).

O concurso regido pelo Edital nº 001/2017 – SEARH/SEJUC/RN foi composto por seis etapas:  Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha; Teste de Aptidão Física; Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada; Exame Toxicológico; Investigação Social e Curso de Formação, realizado pela Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte.

Governo do RN prorroga por mais 180 dias o estado de calamidade na saúde pública

O Governo do Estado prorrogou por mais 180 dias o estado de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte. O decreto de renovação foi publicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o que está disponível no DOE, o prazo anterior não foi suficiente para a adoção de melhorias no sistema de saúde. Veja abaixo a íntegra do documento:

DECRETO Nº 27.567, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

Prorroga, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o estado de calamidade, no setor hospitalar e nas unidades do serviço de saúde do Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e XXI, da Constituição Estadual,

Considerando que persiste o grave momento de crise financeira no País, refletindo-se no Estado do Rio Grande do Norte, mormente no que tange à diminuição de repasses da União, o que se reflete de forma mais grave na saúde pública, em face da migração para o SUS dos cidadãos que antes detinham planos de saúde, aumentando substancialmente a demanda dos serviços públicos, assim como as demandas em saúde decorrentes de processos judiciais;

Considerando que o prazo concedido pelo Decreto Estadual nº 26.988, de 5 de junho de 2017, não se mostrou hábil à efetivação de todas as ações programadas para a execução de melhorias na saúde pública, que se encontram em tramitação avançada, necessitando de um lapso maior para sua concretização, tais como a abertura de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva, a manutenção de serviços de saúde pública nas unidades hospitalares, desfalcados pelo contínuo esvaziamento de pessoal, em razão de aposentadorias e vacâncias, a demora na deflagração de abertura de concurso público, a demora na efetivação de contratação por processo seletivo simplificado, causada por problemas orçamentários, dentre outros;

Considerando que o aporte de custeio da saúde pública, proveniente do suplemento financeiro da Portaria do Ministério da Saúde GM/MS nº 1478/2017, não se configurou suficiente para manutenção de condições de melhoria nas unidades públicas estaduais de saúde;

Considerando a atual dificuldade, face à escassez de recursos econômicos, de manutenção de pagamento em dia da folha de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública;

Considerando a obrigatoriedade dos gestores públicos de zelarem pela predominância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, publicidade e, sobretudo, pela moralidade, eficiência e efetividade, além da necessidade de zelarem pela correta aplicação de recursos públicos;

Considerando que o direito de acesso ao atendimento à saúde é condição indispensável à manutenção da própria vida e da dignidade da pessoa humana,

D E C R E T A:

 Art. 1º  Fica mantida, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a situação de calamidade no setor hospitalar e nas unidades do serviço de saúde do Estado do Rio Grande do Norte, declarada pelo Decreto Estadual nº 26.988, de 5 de junho de 2017.

Parágrafo único.  Enquanto perdurar a situação declarada no caput deste artigo, ficam disponíveis para atendimento aos serviços necessários da rede hospitalar todos os bens, serviços e servidores da Administração Pública Direta ou Indireta.

Art. 2º  Fica o Secretário de Estado da Saúde Pública autorizado a requisitar ou contratar, em caráter emergencial, quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, com vistas ao reestabelecimento da normalidade no atendimento aos serviços de saúde pública, conforme dispõe o art. 15, XIII, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Art. 3º  Fica o Secretário de Estado da Saúde Pública autorizado a editar atos administrativos complementares e necessários à execução deste Decreto.

Art. 4º  A vigência deste Decreto será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua publicação.

Art. 5º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de dezembro de 2017, 196º da Independência e 129º da República.

ROBINSON FARIA

George Antunes de Oliveira

Prefeitura de Natal investe menos do que precisa em iluminação pública

A Prefeitura de Natal investe menos do que precisaria na manutenção da iluminação pública, reconhece a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Todo mês, cerca de R$ 700 mil são pagos pelo município em contratos de manutenção das luminárias da cidade, divididos em dois lotes: um para a Zona Norte e outro que engloba todas as outras regiões da cidade. O secretário adjunto, Sérgio Pignataro, aponta que o ideal seria ao menos R$ 400 mil a mais, ou seja, R$ 1,1 milhão. A gestão, por enquanto, descarta uma parceria público-privada para suprir a lacuna, por falta de um balizamento jurídico, diz o secretário.

“É um gasto muito elevado porque a maior parte dos serviços é feita à noite, das 18h até 2h da madrugada. A mão de obra é cara e isso porque Natal ainda tem um dos custos mais acessíveis no país”, explica Pignataro a respeito dos gastos com manutenção. De acordo com ele, cada lâmpada trocada custa, entre insumos e mão de obra, R$ 57,90, conforme previsto nos contratos, o que seria mais barato que em outras cidades.

O reflexo da falta de recursos aparece no número de reclamações: três mil por mês. Apesar disso, conforme a Semsur, em apenas 15% desse total de problemas reais são constatados pelos técnicos quando eles comparecem ao local. “Muitas vezes o cidadão acha que a rua dele está escura, mas o poste está funcionando, com aquela iluminação antiga, mais amarelada”, aponta. Apesar do processo de instalação das novas lâmpadas de LED, apenas entre 13% e 14% da cidade já conta com as novas lâmpadas, mais claras e econômicas.

O processo de troca de lâmpadas por outras mais potentes é um pouco mais lento, porque depende da análise da Cosern quanto à capacidade de atendimento, segundo o secretário. Além de a LED aumentar a iluminação – o que é considerado importante pelos agentes de segurança pública – ela provoca uma economia no consumo de energia que supera 50%.

Os recursos usados na manutenção e instalação de novas lâmpadas são oriundos da Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública), que todo cidadão paga na conta de energia elétrica cobrada pela concessionária do serviço, a Cosern. A taxa equivale a 15% das contas residenciais, enquanto os comércios pagam uma taxa fixa de R$ 162.

Mensalmente, a Cosern repassa à Prefeitura uma média de R$ 3,5 milhões. Cerca de R$ 1,5 milhão volta para a empresa como pagamento pela energia usada pelos postes de iluminação nas vias da capital potiguar. Sobram R$ 2 milhões para todos os serviços de manutenção, expansão da rede, melhoria, iluminações festivas e iluminações padronizadas e especiais, bem como a própria administração. O que sobra da manutenção é colocado em investimento.

Nos próximos dias, dentro do orçamento de melhorias, o município vai concluir a troca de todas as lâmpadas da Ribeira, do tipo antigo pelas de LED, num projeto que tenta revitalizar o bairro. Ele será o primeiro a ser completamente iluminado por lâmpadas deste 

O Natalense

Estado paga nesta quarta salários de até R$ 4 mil referentes ao mês de outubro

Os servidores do Governo do RN que recebem entre R$ 2.001,00 R$ 4 mil recebem seus vencimentos referentes ao mês de outubro nesta quarta-feira (6), conforme anunciado pelo governo.

Para os ativos, o crédito já está disponível nas contas dos servidores. O pagamento dos inativos (aposentados e pensionistas) será depositado a partir das 14h, em virtude de trâmites operacionais.

Importante

É preciso esclarecer que circulam, principalmente em redes sociais, informações falsas a respeito do décimo terceiro e da folha de novembro. O governo ainda não divulgou as datas para estes pagamentos.

Bombeiro Militar do RN é vítima de estelionatário

O bombeiro militar, sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, Aelson Lopes da Mata, está sendo vítima de um estelionatário desde o mês de junho de 2017. O suspeito está utilizando a identidade funcional militar do sargento do CBMRN para aplicar golpes nos estados do RN e Ceará. Até o momento, mais de dez pessoas já foram vítimas do crime, que ultrapassa os R$ 30 mil de prejuízo.

Tudo começou no mês de junho de 2017, quando o militar, por meio de um aplicativo de compra e venda, tentou financiar a compra de um veículo de uma pessoa que se passava como vendedor da loja Marcelo Veículos, com endereço comercial na cidade de Currais Novos (RN). Após inúmeras conversas, na qual o militar chegou a enviar por meio do whatsapp a cópia de sua identidade funcional militar, o sargento, desconfiado de que se tratava de um golpe, desistiu de concluir a compra do veículo.

A partir daí, o suspeito passou a debochar do sargento, afirmando que utilizaria a identidade funcional militar para aplicar golpes. Desde então, além das inúmeras ameaças, o suspeito passou a utilizar o documento do sargento para fazer novas vítimas, se passando pelo militar. O estelionatário vem se passando pelo militar, dizendo que o sargento está vendendo veículos. Para comprovar a veracidade, ele manda por whatsapp dos clientes a cópia da identidade do sargento.

Informações preliminares apontam que o suspeito atua na cidade de Horizonte (CE). As contas bancárias que as vítimas estão depositando o dinheiro são das cidades de Messejana, Parangaba, Pacajus e Fortaleza, todas no estado do Ceará.

O militar já acionou o aplicativo de compra e venda para retirar seu nome e telefone do site e prestou boletim de ocorrência.

O sargento Aelson Lopes da Mata tem um trabalho reconhecido na Corporação. Atualmente trabalha no Centro de Logística do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, com 21 anos de carreira militar e serviço prestado à população norte-riograndense.

Maiara, dupla de Maraisa, é atropelada em Goiânia e sofre fratura no tornozelo

Maiara & Maraísa no Festeja Belo Horizonte (Foto: Reprodução/TV Globo)

Maiara, dupla sertaneja e irmã de Maraisa, fará show com a perna imobilizada por cerca de um mês. Segundo a assessoria da cantora, ela está de bota de gesso após ser atropelada em Goiânia na última semana.

“Ela estava atravessando a rua para ir ao escritório. Um cara mexendo no celular a atropelou. Ele estava em baixa velocidade”, explicou a assessoria, garantindo que está tudo bem com a cantora.

Embora a recomendação médica seja para Maiara fazer o máximo de repouso, os shows agendados da dupla seguem como programados. Maiara e Maraisa tem 17 apresentações programadas para o mês de dezembro.

G1

Câmara Cível mantém decisão para Estado garantir abrigamento de idosos do Instituto Juvino Barreto

Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do TJRN negaram recurso movido pelo Estado do RN e mantiveram sentença dada pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, na Ação Civil Pública nº 0023823222010.8.20.0001, determinando que o ente público deverá promover o abrigamento dos idosos que se encontram no Instituto Juvino Barreto – respeitado o interesse declarado de permanecer daqueles que apresentarem lucidez – abrindo-se a possibilidade de transferência para outras entidades assistenciais ou até em abrigo comercial (às custas do Estado), caso esgotadas as vagas em instituições filantrópicas ou de utilidade pública.

Na Apelação, o Estado alegou questões de ordem financeira e orçamentária para afirmar que a eventual manutenção da decisão tem o condão de dificultar a implementação de políticas públicas em favor da população, bem como por se tratar de possível violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, ante a efetivação de despesa não prevista anteriormente na Lei Orçamentária.

O julgamento da 1ª Câmara Cível ressaltou que, na evolução constitucional brasileira, na falta da família, quem deve amparar o idoso é o Estado, conforme disposição expressa na norma constitucional do artigo 230. “Tal obrigação decorre, destaque-se, da necessária garantia da dignidade humana, que é um dos fundamentos da República”, destaca a decisão, de relatoria do desembargador Dilermando Mota.

O órgão julgador do TJRN também ressaltou que, além das normas constitucionais, que possuem aplicabilidade imediata, em se tratando especificamente da pessoa idosa, merece destaque ainda o Estatuto do Idoso – Lei Federal nº 10.741/03, que estabelece as garantias e direitos concernentes ao idoso, sobretudo em relação ao direito à habitação, com a assistência em entidade de longa permanência.

O julgamento também enfatizou que a sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal não interferiu indevidamente, em qualquer critério da discricionariedade administrativa, nem violou o princípio da Separação de Poderes, na medida em que se volta unicamente para que o Estado não relegue ao abandono os idosos carentes que já eram abrigados do Instituto Juvino Barreto, entidade de utilidade pública estadual sem fins lucrativos que sofreu financeiramente com a perda de repasses estaduais.

(Apelação Cível n° 2014.020465-6)

TJRN

Serras do Agreste potiguar ganham roteiro turístico oficial

Canindé Soares

Os municípios de Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras passam a integrar uma nova rota turística a ser intensificada pelo Governo do Estado através do projeto de Dinamização do Turismo neste pedaço do Agreste potiguar.

Os três municípios são conhecidos por suas serras, pelo turismo de aventura, simplicidade e clima agradável. E o objetivo do projeto, coordenado pela Setur e com recurso do Governo Cidadão através de empréstimo do Banco Mundial, é levar desenvolvimento e sustentabilidade à região.

Na última quinta-feira (30), após várias discussões com a iniciativa pública, privada e turística, foi apresentado três opções de marcas para trabalhar a divulgação desses destinos. E foi o público dos três municípios quem escolheu a mais representativa.

A logomarca mais votada inclui a serra, o mandacaru e o sol, característicos da região e formatados com linhas e contornos suaves que remetem a um desenho feito à mão. Essa expressão simples e ao mesmo tempo forte busca passar a essência do destino: um lugar onde o tempo é infinito. O azul aplicado ao desenho é uma tentativa de combinar os diversos tons de azul, verde e amarelo presentes no céu, na vegetação e nas rochas. 

 

“É uma região de potencial turístico imenso. E queremos dotar a área de infraestrutura adequada para que o visitante seja bem acolhido, possa voltar e recomendar a outros. Além, claro, de envolver toda a comunidade nesse trabalho, porque o turismo tem por essência a geração de emprego e renda”, enfatizou o secretário estadual de turismo, Ruy Gaspar.

A subsecretária de turismo, Solange Portela, ressaltou ainda que ainda este ano será intensificada a divulgação desses destinos nas mídias sociais, e em 2018 o objetivo é buscar parcerias para reforçar essa promoção deste novo destino do RN.

O prefeito de Passa e Fica, Leonardo Lisboa participou das discussões e enfatizou a importância de planejar o turismo na região. “O Projeto de Dinamização está em curso e todas as prefeituras integrantes já começam a sentir as mudanças. Estamos nos qualificando e engajando os comerciantes locais. Através do turismo vamos ter novas oportunidades de trabalho para a região”, destacou.

A reunião para escolha da marca Serras do Agreste Potiguar aconteceu no Ginásio Pepeuzão e contou com a presença de hoteleiros, representantes do Sebrae, Senac, secretários de turismo da região, empresários e comerciantes.

Mr. Catra é internado às pressas em São Paulo; cantor trata de câncer no estômago

Foto: Zanone Fraissat/FolhaPress

O funkeiro Mr. Catra, 49, foi internado às pressas na noite desta terça (5) em um hospital de São Paulo.

A assessoria do cantor confirmação a informação e afirmou que o músico passou por uma bateria de exames e que ainda aguarda os resultados.

O cantor, que faz quimioterapia para tratar de câncer no estômago, teria apresentado problema com o catéter.

Nome artístico de Wagner Domingues Costa, Mr. Catra nasceu e foi criado no morro do Borel, na zona norte do Rio de Janeiro, em 5 de novembro de 1968. Ao contrário de outros funkeiros, nasceu em família com boa situação financeira e estudou em colégios particulares da capital fluminense.

É conhecido pelas falas polêmicas, pelas letras picantes de suas músicas e sobretudo pela numerosa família. Polígamo, Catra tem atualmente quatro companheiras e se prepara para a chegada do 33º filho.

Sua carreira começou na década de 1980, mas ganhou fama em 1994 quando lançou o disco O Bonde dos Justos, emplacando o hit Vida na Cadeia. “Adultério” e “Uh Papai Chegou” são duas das músicas mais conhecidas do funkeiro, que realiza uma média de 40 shows por mês.

Embora seja conhecido como funkeiro, Mr Catra é eclético e já fez trabalhos em rock, soul, hip hop e samba. Também possui cinco filmes no currículo.

Catra tem ainda outras curiosidades além das dezenas de filhos e das frases polêmicas. É formado em direito, fala quatro idiomas (inglês, francês, hebraico e alemão) e se converteu ao judaísmo após uma visita ao Muro das Lamentações, em Jerusalém.

F5 – Folha de São Paulo