A Prefeitura de Natal investe menos do que precisaria na manutenção da iluminação pública, reconhece a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Todo mês, cerca de R$ 700 mil são pagos pelo município em contratos de manutenção das luminárias da cidade, divididos em dois lotes: um para a Zona Norte e outro que engloba todas as outras regiões da cidade. O secretário adjunto, Sérgio Pignataro, aponta que o ideal seria ao menos R$ 400 mil a mais, ou seja, R$ 1,1 milhão. A gestão, por enquanto, descarta uma parceria público-privada para suprir a lacuna, por falta de um balizamento jurídico, diz o secretário.
“É um gasto muito elevado porque a maior parte dos serviços é feita à noite, das 18h até 2h da madrugada. A mão de obra é cara e isso porque Natal ainda tem um dos custos mais acessíveis no país”, explica Pignataro a respeito dos gastos com manutenção. De acordo com ele, cada lâmpada trocada custa, entre insumos e mão de obra, R$ 57,90, conforme previsto nos contratos, o que seria mais barato que em outras cidades.
O reflexo da falta de recursos aparece no número de reclamações: três mil por mês. Apesar disso, conforme a Semsur, em apenas 15% desse total de problemas reais são constatados pelos técnicos quando eles comparecem ao local. “Muitas vezes o cidadão acha que a rua dele está escura, mas o poste está funcionando, com aquela iluminação antiga, mais amarelada”, aponta. Apesar do processo de instalação das novas lâmpadas de LED, apenas entre 13% e 14% da cidade já conta com as novas lâmpadas, mais claras e econômicas.
O processo de troca de lâmpadas por outras mais potentes é um pouco mais lento, porque depende da análise da Cosern quanto à capacidade de atendimento, segundo o secretário. Além de a LED aumentar a iluminação – o que é considerado importante pelos agentes de segurança pública – ela provoca uma economia no consumo de energia que supera 50%.
Os recursos usados na manutenção e instalação de novas lâmpadas são oriundos da Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública), que todo cidadão paga na conta de energia elétrica cobrada pela concessionária do serviço, a Cosern. A taxa equivale a 15% das contas residenciais, enquanto os comércios pagam uma taxa fixa de R$ 162.
Mensalmente, a Cosern repassa à Prefeitura uma média de R$ 3,5 milhões. Cerca de R$ 1,5 milhão volta para a empresa como pagamento pela energia usada pelos postes de iluminação nas vias da capital potiguar. Sobram R$ 2 milhões para todos os serviços de manutenção, expansão da rede, melhoria, iluminações festivas e iluminações padronizadas e especiais, bem como a própria administração. O que sobra da manutenção é colocado em investimento.
Nos próximos dias, dentro do orçamento de melhorias, o município vai concluir a troca de todas as lâmpadas da Ribeira, do tipo antigo pelas de LED, num projeto que tenta revitalizar o bairro. Ele será o primeiro a ser completamente iluminado por lâmpadas deste
O Natalense
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