sexta-feira, 9 de maio de 2014

ITEP nega acúmulo de corpos exibido na Rede Globo e anuncia reforço de legistas. Diretora do órgão afirma que um dos problemas é que 80% dos servidores do Instituto são cedidos

Itep-HD
Diego Hervani
Repórter
Quase todas as semanas de 2014, o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol-RN) tem feito denúncias por supostas irregularidades e problemas no Instituto Técnico-Científico da Polícia do RN (Itep-RN). Nesta sexta-feira (9), a diretora do Itep-RN, Raquel Taveira, que está no cargo há quatro meses, deu entrevista coletiva na Governadoria e explicou a atual situação do órgão.
Uma das principais reclamações de Raquel é que o Itep é composto em sua grande maioria por servidores de outras repartições. “Cerca de 80% dos servidores do Itep são de outras instituições. São pessoas que estão em desvio de função. Para se ter uma ideia, hoje temos 75 Auxiliares de Serviços Gerais e 72 estão em desvio de função”, destacou. A diretora destacou que isso acontece pelas gratificações que muitas pessoas do setor administrativo recebiam para trabalharem em escala de plantão.
“Quando assumi, encontrei essa situação. O setor administrativo não tem que ganhar por plantão. Administrativo recebe por expediente. Tínhamos situações de servidores trabalhando 8 dias por mês. Quem trabalha em escala de plantão são os médicos legistas e auxiliares. Hoje muitos dos que protestam contra o Itep são aqueles que irão perder essas gratificações, que nem sindicalizados deveriam ser, já que estão aqui cedidos de outros órgãos”.
Raquel também admitiu que em determinados dias da semana não existem médicos legistas no plantão noturno em Natal. “Isso realmente acontece. Temos 10 médicos legistas em Natal e dois estão afastados. Cada médico trabalha 12 horas por dia. Então acontece de três dias da semana não termos médios nos plantões noturnos. Mas isso é algo que vem acontecendo há tempos no Itep, não é de agora”. A Força Nacional tem ajudado a diminuir esse problema. “Eu consegui 10 legistas da Força Nacional com o Ministério da Justiça. Já recebi 6 e 4 devem chegar nos próximos dias”. Um mutirão para finalizar os quase 4 mil laudos que estavam atrasados também foi feito na atual gestão.”Hoje temos 32 peritos para todo o Estado do Rio Grande do Norte. Isso é insuficiente. Também recebemos o apoio da Força Nacional nesse sentido”, afirmou Raquel.
Para acabar com essa situação, a maior reivindicação do Sinpol tem sido a criação do Estatuto do Itep. A diretora do órgão concorda com esse pleito. “Com o Estatuto iremos organizar todo o Itep. Iremos saber quais são as necessidades reais do órgão, de quantos médicos e peritos precisamos e assim podemos organizar a estrutura geral”.
Um concurso para médicos legistas, peritos e auxiliares está em processo de trâmite pelo Governo. Porém, a autorização de contratação temporária para esses servidores já foi autorizada pela governadora Rosalba Ciarlini. “Em breve teremos uma resposta para essa situação. O concurso pode demorar, portanto essa contratação temporária vem em boa hora. Temos que pensar em resolver a situação atual”.
“Temos 10 médicos legistas em Natal e dois estão afastados. Cada médico trabalha 12 horas por dia. Então, três dias por semana não temos plantões noturnos”, disse Raquel Taveira - diretora do Itep. Foto: Heracles Dantas
“Temos 10 médicos legistas em Natal e dois estão afastados. Cada médico trabalha 12 horas por dia. Então, três dias por semana não temos plantões noturnos”, disse Raquel Taveira -
diretora do Itep. Foto: Heracles Dantas
Estrutura antiga
Outro ponto levantado por Raquel Taveira foi os problemas estruturais que o Itep de Natal tem apresentado. “O prédio é de 1934. Antes mesmo da Segunda Guerra Mundial. A população de Natal aumentou muito e nunca se preocupou em se fazer uma reforma para adequar o Itep para atender a demanda atual”.

A diretora aponta essa situação como a causa para que muitos equipamentos ainda estejam encaixotados no órgão. “Recebemos equipamentos do Governo, porém a estrutura atual do prédio não permite que eles sejam instalados. A questão da energia está sendo bem analisada, é bem provável que para instalar esses equipamentos nós iremos precisar construir uma subestação de energia, que teria um custo em torno de R$ 200 mil”.

O estudo para a instalação desses equipamentos será feito pela empresa que vendeu os produtos. “Acredito que até o início de junho teremos essa situação resolvida. Não é uma coisa simples. Se tirarmos os aparelhos da caixa, perdemos a garantia. A empresa responsável irá analisar a estrutura e aí iremos saber se vamos ou não precisar dessa subestação de energia. Mas até o início de junho teremos uma resposta”, explicou a diretora do Itep. A necessidade de subestação também será levada em consideração para a criação do Laboratório de DNA, algo que o Rio Grande do Norte não tem. “Hoje, se precisamos fazer algum exame de DNA, vamos para outro Estado. Estamos lutando para conseguir a construção desse Laboratório”.

Sobre a falta de produtos básicos para o trabalho nos Instituto, fato também denunciado pelo Sinpol, Raquel voltou a culpar o processo burocrático pela demora em conseguir determinados itens. “Quando falta alguma coisa, nós fazemos um levantamento das empresas que trabalham com esses serviços. Depois vamos analisar se vai precisar de um processo de licitação. Se precisar, aí vai levar ainda mais tempo”.
Em relação aos corpos no pátio do Itep, que ganhou repercussão nacional nos últimos dias, Taveira disse que hoje esse problema não existe mais. “Quando eu assumi o Itep, detectamos mais de 40 corpos sem identificação. Fizemos um mutirão para fazermos as coletas genéticas para, caso depois algum parente queira identificar a vítima, fazermos o confronto de dados. Enterramos esses corpos, junto com ossadas que também estavam aqui há algum tempo. Claro que os corpos sempre irão chegar. Afinal, esse é o trabalho do Itep, mas eles não ficam mais acumulados como antes”.

Mesmo com todos os problemas, a diretora contou que o Itep do Rio Grande do Norte está em situação melhor do que em outros Estados. “Se conseguirmos ir para frente com essa questão do Estatuto do Itep e a chegada de médios legistas para cobrir a nossa necessidade, não iremos ficar devendo em nada para nenhum outro órgão no Brasil. No Ceará, por exemplo, eles estão com o problema de corpos acumulados e nos pediram ajuda para solucionar esse problema”.

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REPERCUSSÃO NACIONAL
No Programa do Jô, exibido no último dia 5, o apresentador Jô Soares entrevistou os repórteres César Menezes e Dennys Leutz. Eles fizeram  uma série sobre impunidade, em cinco episódios, para o Jornal da Globo. Os repórteres viajaram durante seis meses por todas as regiões do país. Na bagagem trouxeram muitas histórias e um raio X da segurança pública brasileira. Vão falar sobre o que acontece em todos os momentos de uma investigação e revelar problemas que promotores e juízes enfrentam para fazer justiça.
89o8o58o67o6No RN, mostraram uma situação deplorável no Itep, onde pelo menos 30 cadáveres ficaram expostos no pátio do necrotério, sob alta temperatura (ambiente). O repórter Cesar Menezes ainda disse, durante a entrevista, que autoridades o desmentiram, mas as imagens provaram o descalabro no Instituto.

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Filho é filmado pelos vizinhos quando decapitava o próprio pai. Suspeito sofre de esquizofrenia e tentou se matar em seguida

Vizinhos chamaram a polícia enquanto homem assassinava o próprio pai. Foto: Divulgação
Vizinhos chamaram a polícia enquanto homem assassinava o próprio pai. Foto: Divulgação
Um vídeo mostra um homem de 42 anos decapitando o próprio pai, de 64 anos, em Campo Grande (MS). As imagens foram feitas por um morador que teve medo de tentar impedir o crime, na quarta-feira (7).
De acordo com a Polícia Militar, o suspeito sofre de esquizofrenia e tentou cometer suicídio em seguida. Ele estava bastante machucado quando os agentes chegaram e o pai já sem vida.

O suspeito foi levado para a delegacia da cidade, mas deverá ser transferido nesta quinta-feira (8). O vídeo chegou a circular na internet, mas foi removido por conta das imagens fortes.
Fonte: R7

Homem invade loja em Parnamirim e faz mulher refém usando uma faca. Neste momento, a Polícia Militar cerca o local e tenta negociar com o suspeito

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Um homem invadiu uma loja ao fugir da polícia e acabou fazendo uma funcionária de refém, na tarde desta quinta-feira (8), em Parnamirim. Neste momento, a Polícia Militar cerca o local e tenta negociar com o suspeito.

Portando uma faca, ele segura a vítima pelo pescoço e não quer se entregar. Apesar disso, os policiais, sob o comando do capitão Givanildo, continuam tentando fazer com que o suspeito se renda.
Fonte: Portal BO

Garota de programa é presa acusada de roubar mais de R$ 24 mil em bolsas. Durante a ação, Valéria agiu com violência, ameaçando as vendedoras: "Bora, bora, senão vai levar tudo bala!"

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Uma garota de programa de 33 anos, natural de São Paulo, foi presa na noite dessa quarta-feira (7) na cidade de Macaíba, na Grande Natal, acusada de ter participado do assalto a uma loja de artigos de couro no bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal, na manhã de ontem, que resultou em um prejuízo no valor de R$ 24 mil para o dono do estabelecimento.

No local, ela foi presa em flagrante com duas bolsas roubadas da loja e um cordão de ouro subtraído de uma pessoa que fazia compras no estabelecimento comercial. Valéria já vinha sendo investigada pela DEFUR por outros assaltos e já tem passagem pela polícia por estelionato. Na delegacia, a mulher confessou ter praticado o crime. Em depoimento, uma das vítimas relatou que a acusada tinha entrado com outro homem na loja se passando por clientes, e armados, anunciaram o assalto. A vítima contou também que durante a ação, Valéria havia sido muito violenta ameaçando as vendedoras e dizendo “Bora, bora, senão vai levar tudo bala!”. Antes de sair, a dupla quebrou o sistema de segurança, impossibilitando a gravação das imagens do roubo. Na saída, a vítima escutou ainda quando Valéria falou ao telefone com uma pessoa dizendo que viesse ao local, pois “tinham terminado o serviço”.

Durante a operação também foi preso Cleyton Medeiros da Cunha, 37 anos, que acabou autuado em flagrante por receptação, já que estava com alguns produtos do roubo. Na ação policial também foi preso um jovem identificado como Júnior Ferreira de Moura, 19 anos. Ele é companheiro de Valéria e tem mandado expedido pela Justiça de Macaíba por ter matado, no início do ano de 2013, uma pessoa conhecida por “Badé”, crime ocorrido no município de Bom Jesus. Ainda não se sabe se Júnior tem participação no roubo à loja de bolsas.

Traficantes estão matando suspeitos de terem surrado mulher até a morte. Segundo investigadores, há relatos de que traficantes estariam aplicando castigos em moradores de Morrinhos em represália ao espancamento de Fabiane

Mulher foi linchada até a morte em decorrência de um boato. Foto: Divulgação
Mulher foi linchada até a morte em decorrência de um boato. Foto: Divulgação
O ajudante de pedreiro Lucas Rogério Fabrício Lopes, de 19 anos, que confessou ter participado da morte brutal da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos, disse nesta quinta-feira à Polícia Civil que dois outros agressores foram executados por traficantes que atuam no bairro Morrinhos, no Guarujá (SP). Fabiane foi espancada até a morte no último sábado após ter sido confundida como uma suposta sequestradora de crianças na região.

Lopes foi detido por policiais militares nesta madrugada e teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. Preso no 1º Distrito Policial do Guarujá, ele admitiu ter dado duas pancadas com a roda de uma bicicleta na cabeça de Fabiane, conforme registrado em vídeos feitos pela multidão. Lopes também disse que outras pessoas que participaram do linchamento fugiram de Morrinhos. Os policiais fazem buscas por outros agressores identificados em vídeos feitos pela população.

Segundo investigadores, há relatos de que traficantes estariam aplicando castigos em moradores de Morrinhos em represália ao espancamento de Fabiane. ”Soube que muitas pessoas que participaram do linchamento fugiram do Guarujá”, afirmou Lopes à polícia.

No depoimento à polícia ao qual a reportagem teve acesso, Lopes apontou a participação de dois outros agressores, identificados como Alex, o “Pote”, e Pepê. Segundo Lopes, Pepê é seu vizinho e vestia uma bermuda  de cor vinho no dia do espancamento. Ele usou um fio elétrico para amarrar Fabiane. Lopes disse que a mãe de Pepê foi até a sua casa e avisou que ele tinha sido morto por marginais.

Lopes disse ter “escutado boatos de que Alex (Pote) também sumiu, junto com Pepê, e deve ter sido morto por marginais”. Alex aparece nas imagens de bermuda preta e sem camisa amarrando as pernas da vítima, segundo Lopes. Eles jogavam futebol juntos no bairro. “Ele [Alex] agrediu muito a vítima e, a todo o momento, dizia ‘é ela mesmo, tem que matar’”, relatou.
Segundo Lopes, crianças também participaram do linchamento: “Várias crianças estavam com madeira na mão e ameaçavam bater na vítima”.

O espancamento começou por volta das 14h15 de sábado, quando Lopes saiu de casa ao ouvir a gritaria e se envolveu no crime. Os boatos diziam que a mulher “arrancava o coração e os olhos de crianças para rituais de magia negra”, declarou.

Quando era adolescente, Lopes chegou ser apreendido por seis meses na Fundação Casa por tráfico de drogas. Ele disse “estar muito arrependido, e que foi influenciado por boatos nas redes sociais e pessoas que estavam no local acusando Fabiane de matar crianças”.
Fonte: Veja

PMs suspeitos da morte do lutador Luiz de França iriam matar delegados da Polícia Civi.l Iranildo Fêlix e Moisés Gonçalves são os principais suspeitos de ter executado Luiz de França Trindade

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Diego Hervani
diegohervani@gmail.com

As investigações do caso do assassinato do lutador de MMA, Luiz de França Sousa Trindade, de 25 anos, ocorrido no dia 10 de fevereiro passado, em frente para uma academia, no conjunto Cidade Satélite. Segundo a polícia, o tenente PM Iranildo Fêlix foi mesmo o executor, enquanto o soldado PM Moisés Gonçalves, de 41 anos – preso na manhã desta terça-feira – por ter planejado o crime com Iranildo e estar pilotando a moto em que ambos fugiram, após o homicídio. Além disso, dois delegados que estavam investigando o caso foram ameaçados pela dupla.

“Moisés tinha fotos minhas no celular dele, que ficava passando para o Iranildo. Outros policiais vieram me avisar para tomar cuidado, falando que eu estava correndo perigo, que o Moisés não era profissional, que ele estava se sentindo perseguido por mim. O caso foi passado ao Ministério Público, que percebeu o que realmente estava acontecendo: uma ameaça velada contra a minha pessoa. Outro policial, também foi ameaçado por ele”, destacou a delegada Danielle Filgueira, da Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) “O meu nome estava em uma lista encontrada na casa do Iranildo quando ele foi preso no início de abril. O meu nome era o sexto da lista para ser assassinado”, contou o delegado Silvio Fernando, titular da 11ª DP.
Soldado PM Moisés Gonçalves repassava as imagens dos delegados para Iranildo. Ambos estariam planejando a execução. Foto: Divulgação
Soldado PM Moisés Gonçalves repassava as imagens dos delegados para Iranildo. Ambos estariam planejando a execução. Foto: Divulgação
Danielle explicou que os dois já se conheciam há algum tempo e que eles planejaram todo o crime contra Luiz de França na madrugada de 9 de fevereiro (domingo), um dia antes do assassinato. “O Iranildo foi onde o Moisés trabalhava, na Rocam, e lá conversou com ele sobre a situação. Na segunda pela manhã, o Moisés foi pegar o Iranildo em casa e os dois passaram no 3º Batalhão da Polícia Militar, que fica cerca de uns 200 metros da academia onde a vítima trabalhava.

De lá eles foram executar o Luiz de França. O Iranildo desceu da moto e começou a atirar contra a vítima, que morreu na hora”. Apesar de Moisés ter confirmado que esteve com Iranildo no dia do homicídio, os dois negam o crime. Apesar disso, os delegados afirmam que existem evidências suficientes que provam que os dois estavam com as mesmas roupas dos suspeitos que aparecem nos vídeos de câmeras de segurança da região de onde o assassinato aconteceu.

“Quando mostramos os vídeos, vários policiais do 3ª Batalhão identificaram o Iranildo e o Moisés. Confirmaram que os dois estavam com as mesmas roupas dos dois suspeitos que aparecem nas imagens. Além disso, as imagens mostram duas pessoas com as mesmas características físicas do Iranildo e do Moisés”, frisou Silvio Fernando, que ainda informou que policiais receberam ligações de Moisés logo que a notícia da morte de Luiz de França começou a ganhar destaque na imprensa.

“Quando a repercussão começou, o Moisés ficou desesperado. Ele saiu ligando para um monte de policial, falando “Não acredito que o Iranildo fez isso comigo”. Ele não esperava que a repercussão do crime fosse ser tão grande como ela foi. Durante os depoimentos, os dois caíram em contradição o tempo todo”. Uma das contradições é enquanto ao álibi de Iranildo para onde ele esteve no horário do crime. “O Iranildo falou que foi para a academia às 8h05. Porém, a impressão digital da academia mostra que ele entrou às 10h08. Então, errar uma diferença tão grande de tempo não é normal. Ele também disse que treinou por duas horas, mas os registros mostram que ele ficou apenas 32 minutos”, lembrou Silvio Fernando. “Também temos provas que mostram que depois do crime o Moisés cortou relações totais com todo mundo, inclusive com o próprio Iranildo, de quem ele era muito amigo”, completou Danielle.
Iranildo Félix é o principal suspeito de ter assassinado Luiz de França com vários tiros de pistola. Foto: Divulgação
Iranildo Félix é o principal suspeito de ter assassinado Luiz de França com vários tiros de pistola. Foto: Divulgação
Depois de colherem diversos depois de colherem diversos depoimentos e provas, a polícia constatou que realmente o homicídio se deu por uma discussão entre Luiz de França e Iranildo. “O Iranildo já tinha sido expulso de outra academia. O Luiz de França não gostou do comportamento de Iranildo na academia dele. Falou que não aceitava desrespeito de ninguém, muito menos de um faixa branca e então expulsou o Iranildo. Essa discussão foi vista por um monte de gente. Essas pessoas nos confirmaram essa discussão e que o Iranildo ficava o tempo inteiro falando palavrões, que não tinha medo de ninguém. Ele se sentiu humilhado pelo Luiz de França e ele resolveu matar o lutador”.

Como alguns exames ainda estão sendo finalizados, o inquérito ainda não ficou pronto, o que deve ocorrer nos próximos dias. Os dois estão com prisão preventiva decretada pelos próximos 30 dias. Em relação a uma possível relação entre Luiz de França e a namorada de Iranildo, os delegados responsáveis pelo caso descartaram essa possibilidade.

Outros crimes
Além do assassinado de Luiz de França, Iranildo e Moisés estão sendo investigados por terem participado de outros crimes. “Realmente as investigações existem. Eles são suspeitos de outras mortes, mas não podemos revelar quais são para não atrapalhar as investigações”, afirmou Danielle Filgueira.
Segundo a Polícia Civil, existem indícios que mostram a participação de Moisés e Iranildo na morte do lutador Luiz de França (detalhe). Foto: Divulgação
Segundo a Polícia Civil, existem indícios que mostram a participação de Moisés e Iranildo na morte do lutador Luiz de França (detalhe). Foto: Divulgação
Moisés, inclusive, foi indiciado pelo sequestro de Jaqueline Duarte e Leonardo Lima, ocorrido em 2012, no bairro de Cidade Nova, em Natal. “Segundo as investigações, o Leonardo presenciou uma chacina de cinco pessoas. Um dia, o Leonardo bebeu muito e falou que tinha visto esse crime. Moisés então foi na casa dele se identificando como policial e pediu para que o Leonardo o acompanhasse. A mãe dele, a Jaqueline, então falou que iria acompanhar o filho”, disse Danielle. Até hoje, nenhum dos desaparecidos foram encontrados.
A chacina citada pela delegada aconteceu em setembro de 2012. Por volta das 21h, dois homens armados com espingarda calibre 12 e pistola mataram cinco pessoas que estavam em um bar no bairro de Cidade Nova. As vítimas foram identificadas como Paulo Cassiano, José Aelson, José Adriano, Arnóbio Nascimento e Francisco Márcio.

Assim como Iranildo Fêlix, Moisés Gonçalves também ficou um longo período afastado por problemas psiquiátricos. De acordo com Danielle, Iranildo é suspeito de ter participado de um homicídio que aconteceu antes da morte de Luiz de França e outro depois.

Presidente Hermano Morais: “Denúncia de José Dias é muito grave.” Deputado do PMDB afirma que ‘negociação’ do impeachment tem que ser esclarecida

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“Alex Viana
Repórter de Política
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, Hermano Morais (PMDB), considerou “grave” as declarações do deputado estadual José Dias (PSD), afirmando que há movimento, na Casa, no sentido de implodir o impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Segundo Zé Dias, o governo ressuscitou o projeto o empréstimo de R$ 850 milhões, acenando com a possibilidade de liberação de emendas parlamentares, agradando assim aos deputados, que não teriam clima para cotar a favor do afastamento da governadora do cargo. “Se houve ou tem conhecimento desse tipo de comportamento, é muito grave”, afirmou Hermano, em entrevista esta manhã ao Jornal de Hoje.

“Recebo essa informação com estranheza. Acho que o deputado Zé Dias precisa ser mais claro. Se tem informação, precisa nominar. Eu, pessoalmente, não fui procurado por ninguém. E se fosse, não concordaria com esse tipo de procedimento. Acho que a Assembleia Legislativa tem que agir com toda a independência, como acredito que vai se comportar, com isenção e com toda a responsabilidade, diante de toda essa iniciativa de origem popular, que sugere o afastamento da governadora”, afirmou o presidente da CCJ.
Hermano avalia que o processo de impeachment da governadora não é um processo qualquer, mas algo muito sério e até incomum. “O deputado José Dias, no momento que faz esse tipo de especulação, deixa a própria Assembleia numa situação delicada. Porque se houve ou tem conhecimento desse tipo de comportamento, é muito grave”, afirmou o peemedebista. “Ele deveria inclusive dizer da origem de quem faz por acaso esse tipo de insinuação com relação ao processo de impeachment. Eu, como presidente da Comissão, em nenhum momento fui procurado para tratar desse assunto”, acrescentou.

O pedido de impeachment foi protocolado na Assembleia Legislativa pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), lido em plenário, mas ainda não chegou para avaliação da CCJ. “A comissão ainda não recebeu o documento porque, embora já tenha sido lido em tempo hábil no plenário, ele foi despachado pelo presidente da Casa para a comissão, mas com pedido de providências junto à secretaria legislativa. Porque, além de o documento ser bastante volumoso, existem anexados quatro DVDs, e segundo informação dos procuradores da secretaria, o material estaria sendo processado ainda. Ao transpor para o papel a fim de verificar o conteúdo e fazer a paginação, tem que organizar todo o processo e, assim que for feito, encaminhar para a CCJ. Lá chegando, nós vamos fazer a leitura, e vamos designar um relator”.

Ainda não há relator. “Não tratamos desse assunto em nenhum momento. Vamos aguardar a chegada do documento e verificar qual o colega que se dispõe a fazer esse trabalho. Aliás, uma tarefa que vai exigir muita dedicação, em função da importância que se reverte a iniciativa e pelas informações que contêm o pedido. Temos informações de que é bastante volumoso. Vai exigir dedicação e estudo, para que o relator possa apresentar um parecer bastante embasado”.

RENÚNCIA
Sobre a renúncia do vice-governador Robinson Faria, condição para que deputados aprovem o impeachment de Rosalba, Hermano classificou como outra especulação. “Mais uma especulação do deputado, que tem opinião formada sobre o assunto. Integro o PMDB e faço parte e em nenhum momento se tratou dessa questão”, disse Hermano. Sobre o suposto deleite de parlamentares junto ao governo, o peemedebista respondeu: “Acho difícil que alguém esteja se deleitando com esse governo, porque é tão desgastado e enfrenta tantas dificuldades, só ouço muitas reclamações. Mas é a opinião do deputado Zé Dias, e se existe alguém, de alguma maneira, se beneficiando da situação, não saberia nem identificar. A bancada do governo é muito reduzida, e nós percebemos, nos debates havidos, que as insatisfações existentes não se resumem apenas à bancada de oposição. Diante das dificuldades, nós ouvimos muitas vezes integrantes do governo reconhecer e criticar alguns posicionamentos, ou algumas falhas na gestão atual. Também não saberia identificar quem seriam os beneficiários dessa situação difícil em que se encontra o governo do Estado”.

Deputado critica lentidão da AL no impeachment
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) criticou o que considerou lentidão da Assembleia Legislativa em relação à tramitação do processo de impeachment que pede o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) do cargo. Mineiro fez pronunciamento em plenário, nesta quinta-feira, cobrando celeridade e regras claras para o procedimento. “Cabe à sociedade acompanhar o que está acontecendo e o que vai acontecer”, afirmou.

O pedido de impeachment foi protocolado no dia 24 de abril. Hoje completa duas semanas. Até agora, só a leitura em plenário foi feita. O processo ainda não chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Acho que tem que ser encaminhado. Vou cobrar no plenário que seja encaminhado à CCJ. Está muito lento. Foi lido e não foi encaminhado ainda. Vou cobrar que seja encaminhado”, disse o deputado Fernando Mineiro esta manhã.

O parlamentar disse que, na CCJ, os deputados darão um parecer sobre o pedido de impeachment. “Vou saber por que não foi encaminhado a CCJ”. Mineiro irá cobrar, ainda, regras claras para a tramitação do impeachment. Ele deseja que a CCJ convide o MARCCO e o governo para se defenderem. “Estamos estudando o que a legislação fala em relação a prazos”, afirma. “Vou sugerir que a CCJ convide os propositores para ouvir. Assim como defina os prazos para o governo se defender”.
A ideia do petista é que haja um debate qualificado em torno do tema, e que a Assembleia dê uma resposta à sociedade. “Deixar regras claras sobre a tramitação, para a gente ter um debate qualificado sobre o processo e não ficar sem analisar. Da minha parte, votarei favorável ao impeachment. Os deputados não têm conversado sobre o assunto, pelo menos comigo”. Segundo o deputado, a aprovação do pedido vai depender do acompanhamento que a sociedade fizer do problema. “Vai depender, do meu ponto de vista, se a sociedade acompanhar. O próprio MARCCO precisa acompanhar, para que a AL debata o assunto e não fuja de um posicionamento sobre ele”.

Dilma se reúne com sem-teto e estuda inclui-los no Minha Casa Minha Vida. Após manhã de protestos, presidente se encontra com lideranças; segundo MTST, governo analisa desapropriar terreno da ocupação Copa do Povo para construção de moradia popular

Dilma se reúne com lideranças de movimentos por moradia. Foto: Divulgação
Dilma se reúne com lideranças de movimentos por moradia. Foto: Divulgação
Após a realização de cinco protestos de movimentos que lutam por moradia na manhã desta quinta-feira, 8, em São Paulo, representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) se encontraram nesta tarde com a presidente Dilma Rousseff (PT), em Itaquera, na zona leste. Segundo a assessoria da presidente, ficou acordado na reunião que o Ministério das Cidades vai estudar a inclusão de moradores de ocupações de São Paulo no programa Minha Casa Minha Vida.

Segundo um dos coordenadores do MTST, Guilherme Boulos, o encontro durou 20 minutos e teve a presença do prefeito Fernando Haddad (PT). “A reunião foi positiva. O governo vai estudar a possibilidade de desapropriação do terreno onde está a ocupação Copa do Povo, em Itaquera, para a construção de moradias populares.”

Pela manhã, três atos simultâneos convocados pelo MTST, Movimento Popular por Moradia (MPM)e pelo Movimento de Luta Popular (MLP) terminaram com a invasão e a pichação de prédios das três principais construtoras responsáveis pela reforma e construção dos estádios da Copa do Mundo: Odebrecht, Andrade Gutierrez e OAS.

A manifestação, que teve início na estação Butantã do Metrô, se juntou à marcha do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), somando cerca de 1,5 mil pessoas. Eles caminharam até o prédio da Odebrecht, onde um grupo de cerca de 150 integrantes conseguiu entrar na recepção e pichar vidros, paredes e o chão com frases como “Copa das tropas e das empreiteiras” e “O poder é do povo”. A ação no prédio durou cerca de 15 minutos e funcionários foram impedidos de entrar no local. “Não sei o que fazer, parece que eles fecharam todas as portas”, disse um funcionário da construtora que chegava para trabalhar e preferiu não se identificar.

Os manifestantes que se concentraram na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista, caminharam até a sede da construtora OAS, na Avenida Angélica, onde também houve pichações. Segundo a empresa. Funcionários foram ameaçados por manifestantes. Já o protesto em frente ao prédio da Andrade Gutierrez partiu da Estação Berrini da CPTM.
Fonte: Estadão

Justiça dá 48 horas para CAERN ligar sistema de esgotamento de condomínio. Caso descumpra a determinação, a Caern estará sujeita à pena de pagamento de multa diária no valor equivalente a R$ 5 mil

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
A juíza Flávia Bezerra, 8ª Vara Cível de Natal, determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), no prazo de 48 horas, efetue a ligação do sistema de esgotamento do Residencial Porto Arena à rede coletora de esgotos na marginal da BR-101. O condomínio alega que a ausência da ligação à rede de esgotos está impedindo a entrega das 213 unidades habitacionais que integram o empreendimento, incorrendo em gravíssimo inadimplemento contratual com seus clientes, em decorrência da negativa da empresa.

A ligação deve ser feita conforme previsto no Projeto Básico do Sistema de Recalque de Esgotos, objeto da aprovação pela empresa e informada ao Condomínio, por ofício e pela Licença de Instalação emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
Caso descumpra a determinação, a Caern estará sujeita à pena de pagamento de multa diária no valor equivalente a R$ 5 mil, limitada esta a 30 dias (R$ 150 mil), sem prejuízo de sua majoração, acaso insuficiente a impor o cumprimento da determinação
 
Alegações do Condomínio
O Condomínio Porto Arena informou que promoveu a incorporação imobiliária do empreendimento, para o que obteve as licenças de construir (urbanística e ambiental), “cuja previsão de esgotamento sanitário era a construção de solução individual de fossa e sumidouros”, após o que tomou conhecimento de que a Caern estava “realizando a construção da Rede Coletora de Esgotos da marginal da BR-101, que contempla o esgotamento sanitário do empreendimento”.

Por esta razão, elaborou e submeteu à aprovação da Caern, um projeto que previa a ligação do esgotamento do condomínio à rede pública existente. Alegou que finalizada a construção do empreendimento em novembro de 2013, com a expedição do Habite-se, solicitou à Caern a autorização para ligação do emissário à rede coletora pública, conforme projeto aprovado em 31 de janeiro de 2012, o que era indispensável para a entrega das unidades habitacionais, cujo prazo foi previsto para abril de 2013, prorrogável por seis meses.

Contudo, foi informada pela Caern de que, embora a obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário tenha sido concluída satisfatoriamente, a ligação em questão estaria “condicionada ao término da obra de transposição dos efluentes da EEE Waldelin Campos, para a ETE Central, localizada no Baldo, prevista para o final de janeiro de 2014″. Posteriormente, a Caern informou que o término da obra somente se daria em junho do corrente ano e que, atualmente, é impossível “implantar a ligação à rede de esgotos sem o respectivo tratamento.

Concessão da liminar
Para a magistrada, não restou dúvidas de que o Condomínio diligentemente providenciou a edificação do empreendimento em consonância com o imperativo legal e o projeto apresentado à Caern e demais órgãos públicos e por estes todos aprovado mediante concessão das necessárias licenças.
Assim, a juíza Flávia Bezerra concluiu que a superveniente negativa da empresa em efetivar a ligação já aprovada inviabiliza, à falta da construção de solução individual de fossas e sumidouros, a ocupação das unidades habitacionais pelos seus adquirentes, por impossibilitar totalmente que usufruam do serviço público essencial de coleta sanitária existente, sem o que impossível dar qualquer destinação aos dejetos humanos, medida de suma importância para a coletividade, indispensável à garantia da saúde ambiental.

A juíza salientou que, apesar de o Condomínio já ter executado integralmente as obras necessárias, a atitude da Caern agride frontalmente o direito do Porto Arena de dar continuidade ao empreendimento, entregando as unidades habitacionais aos adquirentes e recebendo as contraprestações devidas, além de se sujeitar aos pesados encargos contratualmente previstos para o caso de não observância dos prazos previstos para entrega da obra.
Fonte: TJRN

Centro de Reabilitação Infantil ganha ônibus feito para transportar pacientes‏. O ônibus oferece 18 lugares, sendo seis para cadeirantes, e dispõe ainda de três espaços para o transporte de cão-guia

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Nesta quinta-feira (8), às 9h, o Centro de Reabilitação Infantil e Adulto (CRI/CRA) recebe, da governadora Rosalba Ciarlini e do Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, um micro-ônibus especial totalmente adaptado e equipado para o transporte de pacientes. O Centro fica na Avenida Alexandrino de Alencar, 1900 – Tirol.

O ônibus oferece 18 lugares, sendo seis para cadeirantes, e dispõe ainda de três espaços para o transporte de cão-guia. O veículo foi viabilizado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) junto ao Ministério da Saúde, num investimento de R$ 238 mil; já está emplacado e pronto para entrar em funcionamento.

O micro-ônibus é todo climatizado e automático, com poltronas reclináveis, som, lâmpadas de LED e plataforma elevatória para embarque e desembarque de passageiros. Possui seguro total, inclusive para os pacientes e, para conduzi-lo, a Sesap irá disponibilizar um motorista capacitado em urgências e emergências.
O veículo irá fazer o deslocamento dos pacientes que moram em Natal para o CRI/CRA de forma mais rápida e cômoda. “Vamos conseguir trazer quem não tinha acesso ao Centro para fazer o tratamento. Além disso, estamos nos organizando para que, em horários estratégicos, o veículo também possa servir como uma espécie de circular e passe em pontos de ônibus próximos ao CRI, facilitando a vida de quem procura a unidade”, comentou Marilene Soares, diretora geral do CRI/CRA.

Centro de Reabilitação Infantil e Adulto é referência no estado
O Centro de Reabilitação Infantil e Adulto – CRI/CRA é referência em reabilitação no Rio Grande do Norte, sendo o único órgão estadual a oferecer esse serviço público à população. Em maio de 2013, o CRI/CRA foi habilitado como Centro Especializado em Reabilitação – CER III, possuindo competência para atender pessoas com deficiências física, auditiva, intelectual, bem como as que possuem múltiplas deficiências, além de pessoas ostomizadas.

A Unidade realizou em 2013, um total de 25.219 atendimentos, sendo 3.354 por profissionais médicos e 21.865 por profissionais não médicos, como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Além disso, entregou mais de 2.000 produtos de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção e concedeu mais de 90 mil equipamentos coletores e adjuvantes de proteção e segurança para pessoas ostomizadas.

Polícia Civil prende suspeito de esfaquear motorista em assalto a ônibus em Nata.l Na delegacia, o homem confessou praticar assaltos nas Rocas há cerca de 90 dias

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Policiais civis da 2ª DP prenderam na manhã dessa quinta-feira (08/05) um homem identificado como Wanderley Daivid Monteiro Galvão, de 22 anos, acusado de esfaquear um motorista da linha 22 num assalto ocorrido no último dia 24 de abril, no bairro das Rocas. Além desse crime, o acusado também confessou ter efetuado mais dez assaltos a transporte coletivos em Natal.

De acordo com o chefe de investigações da 2ª DP, Judas Tadeu, o preso é morador de rua e foi encontrado nessa manhã numa residência que ele ocupou clandestinamente. “Nós já vínhamos investigando ele há um mês, mas sempre era difícil encontrá-lo por ele não ter uma residência fixa”, explicou. Os policiais civis descobriram o endereço da casa que ele estava ocupando, que fica situado no bairro das Rocas, e efetuaram a prisão.

Com Wanderley foi apreendida uma faca peixeira e uma roupa camuflada. O acusado agia sozinho nos assaltos. Os produtos roubados eram vendidos para compra de drogas, já que o acusado é usuário de crack.

Na delegacia, o homem confessou praticar assaltos nas Rocas há cerca de 90 dias, e sempre usa como arma uma faca peixeira. Ele disse também que não tinha intenção de ferir o motorista do ônibus, mas que este acabou se ferindo ao reagir ao roubo.
Fonte: Assessoria/Degepol

Corpo com crânio afundado e orelha arrancada é encontrado em Extremoz. Vítima teve o crânio afundado a pauladas e orelha decepada.

Foto: Rogèrio Fernandes
Foto: Rogèrio Fernandes
O corpo de um homem inda não identificado foi encontrado, no início da manhã desta quinta-feira (8), em uma estrada carroçável que dá acesso à praia de Genipabu, no município de Extremoz, litoral Norte do Estado. Segundo as primeiras informações repassadas pela polícia, a vítima foi espancada violentamente até a morte.

De acordo com o soldado Edson Félix, lotado no 11º Batalhão, os moradores da localidade ligaram para o Ciosp informando sobre o corpo, mas não souberam relatar detalhes sobre a morte.
“Provavelmente o crime ocorreu na madrugada ou ate mesmo na noite desta quarta-feira. O que podemos observar é que a vítima lutou para não morrer, os objetos espalhados pelo chão levam a crer que houve luta corporal”, disse.

O policial ainda afirmou que o autor do crime usou de muita violência chegando inclusive a desferir um golpe no pescoço da vítima com um pedaço de madeira chegando e perfurar, além de decepar a orelha do desconhecido. O crime será investigado pela delegacia de Extremoz.
Fonte: Portal BO

Henrique foi financiado por fornecedores envolvidos em escândalos da Petrobras. Informação foi publicada na revista Veja. Pré-candidato ao Governo do RN recebeu R$ 100 mil de empresas

Henrique Alves foi um dos 96 parlamentares que receberam doações durante a campanha das empresas investigadas por suspeitas de irregularidades em contratos com a Petrobras.  Foto: Divulgação
Henrique Alves foi um dos 96 parlamentares que receberam doações durante a campanha das empresas investigadas por suspeitas de irregularidades em contratos com a Petrobras. Foto: Divulgação
Ciro Marques
Repórter de Política

O senador José Agripino, presidente nacional do DEM, afirmou que o Governo não quer que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) chegue a Câmara Federal porque pode não controlar a base aliada dos deputados federais. Contudo, é bem verdade que tem deputado torcendo para que isso não aconteça, pois uma CPI da Petrobras na Casa Legislativa poderá força-los a investigar empresas que doaram quantias consideráveis para a campanha deles. E o próprio presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, do PMDB, é um desses.

Bom, pelo menos, baseado em reportagem publicada no site da Revista Veja na noite de quarta-feira. Na matéria, intitulada “Fornecedores da Petrobras sob suspeita financiaram campanha de 121 parlamentares em atividade”, o presidente do PMDB no RN e pré-candidato ao Governo do Estado aparece como um dos beneficiados pelas doações de campanhas feitas pelos fornecedores da Petrobras que podem vir a ser investigados na CPI da companhia.

“Dos deputados e senadores da atual legislatura, pelo menos 121 receberam dinheiro oficialmente como doação de campanha de empresas investigadas pela operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Um levantamento feito pelo site de Veja nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que 96 dos parlamentares da Câmara e 25 do Senado estão na lista de beneficiados por repasses feitos por fornecedores da Petrobras sob suspeita”, apontou a revista.

Henrique teria recebido R$ 150 mil durante a última campanha de uma das empresas (não foi citada na reportagem qual delas). O nome dele aparece na lista de beneficiados publicada junto à reportagem. Contudo, estranhamente, o parlamentar potiguar não é citado no corpo do texto da Veja, apesar de ser o atual presidente da Câmara Federal e a reportagem ter dedicado quase um parágrafo, apenas, para citar o beneficiamento de dois pré-candidatos a governos estaduais pelo PT – o senador Lindbergh Farias, do Rio de Janeiro, e a ex-ministra Gleisi Hoffmann, do Paraná.

“Os beneficiados pelos grupos suspeitos formam uma bancada multipartidária. E, para especialistas, isso cria riscos para o sucesso de investigações de qualquer CPI no Congresso que pretenda investigar irregularidades na Petrobras. ‘Não significa que todos vão defender os interesses desses grupos, mas, em qualquer decisão que se tome, tem que ser analisado se os parlamentares não servem aos interesses de financiadores. Isso só pode ser verificado na atuação concreta’, alertou o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo”, apontou a reportagem da Veja.

Apesar de não citar Henrique, o texto da reportagem apontou a presença de um amigo pessoal dele, o deputado Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB na Casa Legislativa, também entre os beneficiados. Ele teria recebido R$ 500 mil de fornecedores da empresa pública.

BETINHO
É importante lembrar que o presidente da Câmara não foi o único parlamentar potiguar a ser citado na reportagem da Veja. O deputado federal Betinho Rosado também está na lista, tendo recebido R$ 60 mil das empresas suspeitas. Betinho, que hoje é presidente do PP, era, na época, integrante do DEM, presidido nacionalmente pelo senador José Agripino, que é, justamente, um dos que mais cobram a instalação da CPI com a participação, também, da Câmara Federal.

CPMI
Atualmente, a oposição discute com os governistas a formação de uma Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI), ou seja, querem que o trabalho de apuração da compra da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos, pela Petrobras, não seja feito apenas por senadores. Deputados federais também entrariam na missão. Porém, a formação da CPMI, no entanto, ainda não está confirmada. Até o momento, é certo apenas a instauração da CPI no Senado.

AS POLÊMICAS DE HENRIQUE ALVES
COTA INDENIZATÓRIA
É importante lembrar que essa não é a primeira vez que Henrique aparece envolvido em escândalos por doações de campanha. Em abril, ou seja, há pouco menos de um mês, foi divulgado o pagamento R$ 100 mil, usando dinheiro público, do pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado a uma empresa que financiou a campanha dele.

O valor foi pago ao posto de combustíveis Jacutinga, de bandeira da BR, localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire. Ao todo, o parlamentar destinou R$ 101.477 para a RG de Barros Vasconcelos (CNPJ 03154296000193). O posto doou R$ 10 mil à campanha do parlamentar, no ano de 2010, quando ele elegeu-se para o 11º mandato de deputado federal. O fato levantou a suspeita de que o dinheiro, “doado” pela empresa à campanha do parlamentar, em verdade, teria sido um “empréstimo”, devolvido pela Câmara dos Deputados via mandato do deputado durante o exercício do mandato.

Em janeiro, outra polêmica, envolvendo, novamente, o uso da verba pública disponibilizada por meio da cota de apoio a atividade parlamentar. Henrique pagou R$ 116,4 mil a uma agência de publicidade para a gravação dos dois pronunciamentos em cadeia nacional feitos pelo presidente em outubro e dezembro. O detalhe é que essa verba pública foi para as mãos de Adriano de Sousa, sócio do atual sogro de Henrique e hoje responsável pelo marketing de sua campanha para o Governo do Estado.

NEGÓCIOS SUSPEITOS
No início de 2013, a matéria da revista Istoé, intitulada “Os negócios suspeitos de Henrique Alves & CIA”, mostrou um trabalho de dois anos do Tribunal de Contas da União, investigando a atuação de parlamentares suspeitos de valer-se de seus cargos para obter contratos com órgãos públicos e empresas estatais.
“Entre os envolvidos estão o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o ex-ministro Eunício Oliveira (PMDB-CE), o ex-governador e deputado Paulo Maluf (PP-SP) e o deputado Felipe Maia (DEM-RN), filho de Agripino Maia, um dos principais porta-vozes da oposição em Brasília. O quinto mencionado, José Gerardo, perdeu o mandato em 2010, condenado por corrupção”, contou a matéria.

Henrique Alves teria entrado no relatório por sua ligação com a Newtec, uma produtora de eventos que realizou pelo menos dois contratos – obtidos sem licitação – com a Petrobras. Conforme documentos da Junta Comercial, anexados pelo TCU, a Newtec foi fundada pelo próprio Henrique Alves em 1994, quando ele cumpria o sexto mandato consecutivo na Câmara.

“Em 2005, quando se encontrava no oitavo mandato, o parlamentar passou 50% do capital a um sobrinho, Aluizio Alves, mantendo a participação restante. Embora tenha descoberto um número bem maior de congressistas vinculados a empresas privadas, o TCU decidiu concentrar sua atenção naqueles que tinham 50% ou mais de participação acionária. Foi por esse motivo que Henrique Alves acabou investigado e citado no relatório”, acrescentou a reportagem.

Henrique Alves alegou que não cometeu nenhum crime. Lembrou que não ocupa cargos executivos na empresa – o que é proibido explicitamente pelo artigo 54 da Constituição – disse que criou a Newtec para ajudar um amigo e que não recebia eventuais benefícios gerados pelos negócios. Através de sua assessoria, o presidente da Câmara afirmou ainda que “não é sócio majoritário da Newtec Produções e Eventos, não exerceu a gerência ou a administração, a qualquer título, desta empresa, e jamais recebeu favores ou procurou a Petrobras” para conseguir vantagens.

Da mesma forma (alegando não ter culpa), Henrique se pronunciou sobre os escândalos envolvendo o assessor parlamentar dele, Aluizio Dutra. Em janeiro de 2013, uma série de reportagens do jornal Folha de São Paulo mostrou que as empresas de Dutra (algumas com suspeitas de serem de fachada, como a sede da imagem ao lado, com um bode no portão) haviam vencido uma série de licitações para obras no Rio Grande do Norte. As construções, curiosamente, haviam sido viabilizadas por meio de emendas parlamentares. O assessor foi exonerado do cargo que tinha na Câmara, mas não deixou Henrique. Hoje, ele trabalha no diretório estadual do PMDB, presidido pelo parlamentar federal

terça-feira, 6 de maio de 2014

Mulher linchada no Guarujá carregava bíblia com fotos das filhas. Dona de casa voltava da igreja quando foi atacada por assassinos; durante enterro, familiares se mostravam horrorizados com a 'falta de amor no coração' dos responsáveis pela morte

Investigadores tentarão localizar agressores através dos vídeos. Foto: Divulgação
Investigadores tentarão localizar agressores através dos vídeos. Foto: Divulgação
O corpo de Fabiane Maria de Jesus de 31 anos, foi enterrado nas 10h15 desta terça-feira, 6, no cemitério Jardim da Paz, no Guarujá, em meio a gritos por justiça e forte comoção das cerca de 200 pessoas que acompanharam a cerimônia. Fabiane morreu nessa segunda depois de ficar dois dias internada. Ela foi linchada por moradores do Guarujá depois de uma falsa acusação de que ela sequestrava crianças.

O cemitério Jardim da Paz, onde ela foi enterrada, fica entre um lixão e um depósito de contêineres. Seu corpo foi depositado em uma gaveta nos fundos do cemitério, em lugar cercado de entulhos e insetos. Seu nome foi escrito com pregos no cimento fresco na gaveta por coveiros. Muito religiosa, segundo familiares e amigos que estiveram presentes, Fabiane morreu depois de ter ido buscar uma bíblia na igreja São João Batista, também no Guarujá. Esse foi um dos principais assuntos discutido entre os familiares durante a cerimônia, que também se mostravam horrorizados com a “falta de amor no coração” por parte das pessoas 
que a espancaram até a morte depois de arrastá-la por vielas do bairro.

Os amigos contaram  que Fabiane havia emprestado a bíblia para uma amiga na quarta-feira passada, ocasião do aniversário da amiga. Fabiane recomendou a leitura de um salmo. No sábado, ela foi buscar o livro que havia ficado na igreja. No caminho de volta para casa, a dona de casa parou em um supermercado para depois prosseguir viagem, quando  então foi atacada. A bíblia, que tinha também uma foto das filhas dela, foi rasgada pelos assassinos. O livro, no entanto, foi recuperado e entregue para a mãe de Fabiane.

Manifestação
Depois da cerimônia de sepultamento, uma passeata pedindo paz e justiça saiu do cemitério em direção ao centro do Guarujá. A policia deve ouvir nesta segunda os responsáveis pela pagina no Facebook “Guarujá alerta”, acusada de publicar fotos que levaram a multidão a confundir uma suposta sequestradora de crianças com Fabiane. Na segunda, a Polícia Civil do Guarujá divulgou que suspeita que pelo menos 10 pessoas teriam participado do crime.
Fonte: Estadão

Por reeleição, Dilma dá vice-presidência da Caixa para o PTB. Cargo que foi ocupado por Geddel Vieira Lima, do PMDB, fica com sigla que promete aliança pela reeleição da presidente

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Para conseguir apoio do PTB à candidatura à reeleição, a presidente Dilma Rousseff loteou uma das vice-presidências da Caixa ao partido, que já ocupava uma vaga na cúpula do Banco do Brasil desde junho passado. A nomeação como vice-presidente corporativo de Luiz Rondon Teixeira de Magalhães Filho, primeiro tesoureiro do PTB, foi publicada na edição desta segunda-feira, 5, do Diário Oficial da União.
O partido que já foi presidido pelo delator do mensalão, o deputado cassado Roberto Jefferson, não ocupa ministérios na Esplanada, mas já havia sido contemplado em junho com o cargo de vice-presidente de Governo do Banco do Brasil. A vaga era ocupada pelo atual presidente do PTB, Benito Gama, que deixou o posto para se candidatar a deputado pela Bahia.

Gama assumiu o comando do PTB após Jefferson pedir licença do cargo, depois de ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão. Ele esteve presente no encontro nacional do PT, na sexta-feira, em São Paulo.

Efeitos. O partido aliado deve formalizar neste mês o apoio à reeleição de Dilma. O Palácio do Planalto pretende com isso neutralizar as ameaças de rebelião da base aliada por outros partidos, como PR e PROS.
Fora da Esplanada, o PTB conseguiu um cargo na Caixa que tradicionalmente era ocupado pelo PMDB. O último que despachou como vice-presidente corporativo ou de pessoa jurídica, como era chamado o cargo, foi Geddel Vieira Lima, que chegou a pedir pelo microblog Twitter que Dilma o exonerasse do cargo para poder disputar a eleição ao governo do Estado.

Com a nomeação, o PTB conseguiu ocupar cargos nos dois principais bancos públicos comerciais. No BB, Benito Gama indicou para substituí-lo Valmir Campelo, ministro que se aposentou do Tribunal de Contas da União (TCU) antes mesmo de contemplar 70 anos para assumir o posto no banco estatal. Rondon, o indicado pelo PTB para a vice-presidência da Caixa, foi o homem do partido na Eletronuclear e secretário adjunto de Previdência Complementar no Ministério da Previdência.

Cidades
Já a nomeação de José Carlos Medaglia Filho à vice-presidência de Governo da Caixa é indicação do PT. Ele substitui Gilberto Magalhães Occhi, que saiu do banco estatal para assumir o Ministério das Cidades. Occhi é ligado ao PP. O ministro conseguiu levar para a pasta Raphael Rezende Neto. Ele pediu exoneração do cargo de vice-presidente de Controle e Risco na Caixa para ser diretor de Mobilidade Urbana. No lugar dele, ficará interinamente a funcionária de carreira Alexsandra Braga.

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel, disse que a presidência nacional do partido deve se pronunciar sobre a troca, que deve levar insatisfação às bancadas. “Para o PMDB nacional é uma demonstração de perda de espaço. Não conseguiu ampliar a participação nos ministérios e ainda abre mão de espaços como esse que já estavam certos”, afirmou. Ele disse, porém, que não há no Estado “nenhum tipo de preocupação” porque na Bahia o PMDB apoia a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB).
Para a vaga de Geddel, o PMDB tinha indicado Roberto Derziê, funcionário de carreira há mais de 20 anos no banco. A escolha tinha o aval de Jorge Hereda, presidente da instituição, que queria ver um nome técnico na vaga depois que Geddel pediu demissão por uma rede social, mas a presidente deu o cargo ao PTB.
Fonte: Estadão

Bandidos atiram nas pernas e nádegas e depois executam homem com tiros na cabeça. Crime aconteceu na tarde desta segunda-feira, na cidade de Parnamirim

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Um jovem de 22 anos, identificado como José Ederson Ferreira da Silva, foi morto a tiros, na tarde desta segunda-feira (5), no bairro de Passagem de Areia, em Parnamirim. De acordo com a polícia, a vítima foi perseguida por outros dois homens, que atiraram primeiro nas pernas e nádegas de José.

O policial militar Guerra, do 3º Batalhão, informou que, após o jovem cair baleado, os bandidos se aproximaram e atiraram mais cinco vezes na cabeça de José Ederson.

“Foi uma execução. Depois que o jovem caiu eles ainda atiraram para matar”, comentou. Ainda segundo o policial militar, um veículo de cor azul se aproximou e os suspeitos entraram e fugiram.

Na localidade, ninguém quis comentar sobre a vida da vítima, mas informações extraoficiais dão conta que o crime foi motivado por causa do envolvimento de José com crimes. A polícia ainda informou que a vítima foi morta com tiros de pistola ponto 40.
Fonte: Portal BO

MPF denuncia ex-secretário de educação por superfaturamento na compra de livros. Pedro Almeida Duarte assinou contrato de quase R$ 5 milhões, em 2002, sem licitação e por preços acima dos praticados no mercado

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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-secretário estadual de Educação, Pedro Almeida Duarte, e o empresário Gustavo Pereira Mendes por superfaturamento na aquisição de livros didáticos, em 2002. Ambos estão envolvidos na compra de mais de 200 mil exemplares por preço acima do mercado e sem licitação.

Pedro Duarte, então secretário estadual de Educação, assinou um contrato por inexigibilidade de licitação com a empresa S.A. de Oliveira Comércio e Serviços-ME, representada por Gustavo Pereira. Firmado em 23 de outubro de 2002, o contrato definiu a aquisição de 216.300 livros didáticos, a serem distribuídos em 211 escolas da rede estadual, no valor total de R$ 4.974.900, recursos oriundos do programa Recomeço, do Governo Federal.

De acordo com a denúncia do MPF, os dois “superfaturaram os valores dos bens adquiridos, subtraindo, com isso, os recursos públicos relativos à diferença de sobrepreço”. Ambos foram denunciados na prática prevista no art. 312 do Código Penal (peculato) e no artigo 89 da Lei 8.666/93 (dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei).

“Além de a contratação ter ocorrido de forma indevida através de inexigibilidade de licitação, ou seja, fora das hipóteses legais, constatou-se também que os valores pagos diretamente à empresa S.A. de Oliveira por conta do programa estavam acima dos praticados pelo mercado”, destaca a denúncia do Ministério Público Federal.

Argumentos - A licitação para compra dos livros didáticos foi dispensada sob a justificativa de que a contratação seria feita com “fornecedor exclusivo”, mas as investigações apuraram que havia, na época, grande oferta de material didático de qualidade nos mesmos parâmetros indicados pelo programa. Ouvido, o ex-secretário alegou que decidiu fazer a aquisição dos exemplares dessa maneira em razão das “dificuldades de realização de processo licitatório por parte da instituição”.

Laudo da Polícia Federal apontou, em relação à suspeita de superfaturamento dos preços, “consideráveis diferenças entre as espécies de material didático adquirido por conta do programa e os disponíveis no mercado”, confirmando que não foram cotados valores referentes aos livros didáticos. Constatou-se, ainda, que algumas obras adquiridas sequer possuíam registro que possibilitasse a identificação.

A denúncia do MPF acrescenta que a empresa contratada pela Secretaria Estadual de Educação para o fornecimento do material, apesar de aparentemente pertencer a Gustavo Pereira Mendes, encontrava-se registrada em nome de Sandra Amâncio de Oliveira, empregada doméstica do empresário.

Caso a denúncia seja aceita e os envolvidos considerados culpados, a condenação por peculato pode resultar em pena de reclusão de dois a doze anos e multa; enquanto a dispensa indevida de licitação prevê detenção de três a cinco anos e multa. O processo irá tramitar na Justiça Federal sob o número 0001245-02.2014.4.05.8400.

segunda-feira, 5 de maio de 2014

PRE/RN quer multar Henrique, João e Wima por propaganda antecipada. Evento realizado em Hotel em Ponta Negra foi noticiado em tempo real e contou com discursos e manifestações de apoio aos pré-candidato

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A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN) considerou propaganda eleitoral antecipada o evento político realizado no dia 28 de março, no Hotel Praiamar, em Natal. A PRE/RN, através da Procuradoria Eleitoral Auxiliar, representou na Justiça Eleitoral contra os diretórios regionais do PMDB, PR, PSB e três pré-candidatos: Henrique Eduardo Alves (PMDB), João Maia (PR) e Wilma de Faria (PSB).

A representação aponta que o encontro reuniu diversas lideranças políticas do Rio Grande do Norte e mais de 1.400 pessoas, sob o objetivo de anunciar a “formação de uma aliança partidária para concorrer nas eleições de 2014 e, especialmente, apresentar a pré-candidatura de Henrique Eduardo Alves, João Maia e Wilma de Faria, para os cargos, respectivamente, de Governador, Vice-Governador e Senadora.”

O evento foi noticiado em tempo real pela internet, através do site do Jornal Tribuna do Norte, e ainda recebeu cobertura completa do programa Panorama Político, da Rádio Globo Natal. “(…) não tendo caracterizado, portanto, um evento restrito aos correligionários e filiados dos partidos representados, atingindo eleitores indistintamente”, reforça a representação da PRE, que aponta ainda como fator decisivo para a caracterização da propaganda eleitoral antecipada o fato de o evento não se adequar em nenhuma da exceções previstas no artigo 36-A da Lei das Eleições.

O item do qual mais se aproxima é o previsto no inciso II desse artigo, porém, conforme ressaltado na petição da Procuradoria, essa norma permite apenas a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições.
O lançamento de pré-candidaturas, como foi o caso, não encontra amparo nessa regra de exceção. Segundo a PRE, o encontro teve nítida finalidade de lançar os três pré-candidatos. “Os quais permaneceram todo o tempo em cima do palanque e foram alvo dos discursos enaltecedores dos demais presentes. Além disso, os dois primeiros citados (Henrique e Wilma) também discursaram e deixaram, mais uma vez, bastante evidente que serão os candidatos de seus respectivos partidos.”

Divulgação – A propaganda antecipada não se restringiu aos correligionários, mas acabou sendo difundida para a população de todo o estado, através dos meios de comunicação social, notadamente os pertencentes à família de um dos representados. O texto destaca que o jornal Tribuna do Norte é controlado pela família de Henrique Alves, assim como a rádio Globo Natal.

Além disso, o programa Panorama Político tem como um de seus “correspondentes” o deputado estadual Agnelo Alves, tio de Henrique Alves. No dia do encontro, o informativo radiofônico foi praticamente todo dedicado ao acontecimento político e ressaltou “a grandeza do evento” e chegando até mesmo a reproduzir trechos dos discursos, além de ressaltar as características políticas dos pré-candidatos.
No entender da Procuradoria Eleitoral Auxiliar, o fato de serem os dois veículos de comunicação controlados pela família de Henrique Alves “somente evidencia a responsabilidade dos representados pela divulgação do evento ocorrido no dia 28 de março de 2014”.

Discursos – A transcrição de trechos das falas dos líderes políticos presentes reforça a posição da PRE/RN e deixa claro o clima de campanha do evento. Em alguns momentos, as pessoas presentes chegaram a gritar frases como “O povo quer, tá confirmado, Henrique pro Governo e Wilma pro Senado!” e “Henrique, Governador!”.

Em seu discurso, o ministro Garibaldi Alves Filho cita não haver a “menor dúvida que a Convenção vai homologar o nome do Deputado Henrique Eduardo Alves”; acrescenta que “foi quase unânime a decisão de coligação com o PSB. Com a candidatura da ex-governadora Wilma de Faria”; e conclui: “o nosso candidato a vice-governador será o deputado federal João Maia”.

Já o prefeito Carlos Eduardo Alves cumprimenta a “senadora, futura senadora e ex-governadora Wilma de Faria”; fala a Henrique “o quanto deve ter sido difícil para você assumir esse enorme desafio de ser candidato ao Governo do Estado”; e garante: “Estamos com você [Henrique] para o Governo do Rio Grande do Norte (…) e a seu lado, Henrique, a candidatura ao Senado de Wilma de Faria.”

Sobre a pré-candidata, o prefeito complementa: “tenho certeza, Wilma, que nessas eleições de 2014, Natal também vai lhe dar a maioria dos votos, junto com o interior, para lhe fazer Senadora”. A própria Wilma de Faria, ao discursar, promete “caminhar pelo Rio Grande do Norte, para fazer aquilo que já foi dito (…) estamos unidos para salvar o Rio Grande do Norte”. Ela declara também que Henrique Alves “com certeza, vai ajudar a trazer melhores dias para o povo da nossa terra”.

No discurso do presidente da Câmara dos Deputados, ele revela que “este é o momento mais importante da minha vida pública” e afirma: “não quero me impor, eu quero me oferecer como candidato a governador do Rio Grande do Norte.” Em seguida acrescenta que “só posso chegar a realizar o sonho de mudar esse estado porque vou ter o apoio dela, da minha senadora Wilma”.

O pré-candidato do PMDB utiliza ainda frases como “eles sabem que estou preparado para ser governador do Rio Grande do Norte” e “estou pronto para servir ao Estado e ao povo do Rio Grande do Norte”.
Exceções – O evento do dia 28 de março, no entender da PRE, não se enquadra em nenhuma das exceções previstas pela legislação eleitoral, quanto a encontros partidários promovidos antes de 5 de julho. Para o procurador Fábio Venzon, a reunião configurou o lançamento de pré-candidaturas, em data muito anterior à legalmente permitida, o que por si já caracteriza a propaganda antecipada.

O próprio Henrique Alves tratou da questão legal, em seu discurso: “Quero dizer, em respeito à Justiça Eleitoral, às leis que nós fazemos no poder legislativo, que este é um ato estritamente legal. Não é, não poderia ser nenhum lançamento de qualquer candidatura, porque isso só legalmente em junho. São pré-candidaturas que se oferecem sob a lei aos seus partidos e perante o povo do Rio Grande do Norte.”
A representação da Procuradoria rebate o argumento, destacando que “uma coisa é afirmar que não se está lançando uma pré-candidatura para fazer crer que está sendo cumprida a legislação eleitoral, outra é, logo após, de fato, lançar a pré-candidatura através dos diversos discursos nesse sentido”. O texto relata que além dos discursos evidenciarem o momento como de “lançamento de pré-candidaturas”, o mesmo se extrai das diversas notas divulgadas na imprensa e do teor do Programa Panorama Político da Rádio Globo Natal.
A Lei das Eleições (9.504/97) prevê dentre as exceções “entrevistas, programas, encontros ou debates realizados pelos órgãos de comunicação social dentro do seu espaço”, porém o evento de 28 de março não foi realizado pelos veículos, apenas divulgado pelos mesmos. Outra exceção diz respeito a encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado, porém apenas quando tratam de “organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições”, não incluindo lançamento de pré-candidaturas.

“Se o citado evento tivesse se resumido a tratar da aliança partidária não haveria qualquer ilícito, porém o mesmo extrapolou desse objeto quando passou a tratar de pré-candidaturas”, esclarece PRE. Os representados, aponta a peça, “estavam, isto é óbvio, na condição de notórios pré-candidatos a mandatos eletivos, como assim mesmo se posicionaram em seus discursos e foram também referidos pelas demais pessoas que discursaram, tanto que, nessa qualidade (pré-candidatos), foram divulgados pela imprensa escrita (internet e jornais) e falada (rádio)”.

Multa – Se condenados por violaram o art. 36 da Lei 9.504/97, os representados estarão sujeitos à sanção do seu parágrafo 3º, que prevê: “A violação do disposto neste artigo sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado o seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.”