quinta-feira, 10 de abril de 2014

Por causa de atraso em obras do Rio, COI faz intervenção nos Jogos de 2016

Diante da ameaça que os atrasos nas obras do Rio de Janeiro já representam para os Jogos Olímpicos de 2016, o Comitê Olímpico Internacional (COI) anuncia uma verdadeira intervenção na preparação da cidade carioca para o evento, que acontece em dois anos,e assume parte significativa do comando da disputa. Em entrevista na Turquia, o presidente do COI, Thomas Bach, revelou uma série de iniciativas para permitir que sua entidade passe a ter um “papel central para coordenar” as decisões do Rio de Janeiro, com a contratação até mesmo de uma consultoria independente para avaliar diariamente o andamento das obras na cidade.
Nos últimos dias, Bach passou a ser pressionado por federações esportivas que denunciaram atrasos preocupantes nas obras no Rio de Janeiro e pediam até mesmo um Plano B para a Olimpíada de 2016. Em uma reunião de emergência, o presidente do COB e seus diretores optaram por uma intervenção.
O alemão tentou explicar que não se trata de uma medida “unilateral” e que as propostas foram apresentadas na noite da última quarta-feira ao prefeito do Rio, Eduardo Paes. “Ele aceitou a proposta”, garantiu Bach. Paes havia declarado que a preparação estava “dentro do cronograma”, uma avaliação que foi rejeitada pelos demais dirigentes do COI.
Entre as medidas que serão adotadas pelo COI está a criação de um comitê organizador formado não apenas por dirigentes brasileiros, mas também com a participação de membros do governo do País e do próprio COI. Outra medida será a designação de Gilbert Felli, dirigente do Comitê Olímpico Internacional, para viajar de forma regular ao Rio a fim de controlar a situação. Ele tinha uma visita marcada para setembro. Mas a viagem foi antecipada para a semana que vem. Sua primeira reunião já está marcada para segunda-feira com Eduardo Paes e a primeira visita ocorreria dias depois.
FORÇA TAREFA
Bach ainda revelou que o COI contratará um administrador de projetos para acompanhar diariamente as obras no Rio de Janeiro, algo inédito em um evento olímpico. Para completar, três grupos de trabalho serão formados para estudar cada um dos aspectos do evento.
O presidente do COI insiste que a intervenção não será para criticar o Rio ou apontar responsáveis pelo atraso. “Isso não é sobre o passado, É sobre 2016. Temos de olhar para o futuro. E não começar um jogo para culpar os envolvidos. Compartilhamos das preocupações das federações. Uma vez finalizada a cerimônia de encerramento dos Jogos, podemos voltar a essa questão e falar sobre responsabilidades. Mas agora espero que possamos não agir dessa forma irresponsável”, disse Bach. “Não vamos ao Brasil ver o passado ou apontar os culpados”, garantiu Felli. “Mas queremos ajudar a tomar decisões. Vamos como facilitadores para que possamos solucionar os problemas.”
Em 2000, o COI deu um cartão amarelo para Atenas, quatro anos antes do evento. Agora, Bach evita entrar nessa polêmica. “Não é questão de dar um cartão amarelo, mas garantir o sucesso dos Jogos. Ainda acreditamos que Jogos Olímpicos podem ser muito bons e estamos tomando medidas para isso. Se querem isso, precisamos tomar decisões importantes e é isso que estamos fazendo”, disse Bach.
VAGO
O alemão foi questionado se poderia dizer com 100% de certeza que o evento seria no Rio de Janeiro. Mas a resposta foi vaga. “Faremos de tudo para fazer um evento com sucesso. Por conta disso, aprovamos essas medidas”, explicou, sem mencionar a possibilidade de retirar a sede do Rio. Federações esportivas já pediram um “Plano B” e falam até em levar algumas modalidades para São Paulo.
O COI também está preocupado com a falta de apoio popular ao evento, seguindo os protestos no Brasil por causa da Copa do Mundo. Para tentar reverter essa situação, a entidade vai criar um grupo de trabalho para “engajar a população” no evento. “Isso caberá a Felli”, explicou Bach, confirmando que o tema também o “preocupa”. “Temos uma boa mensagem ao povo do Rio”, disse Bach. “Vamos deixar um grande legado para a cidade. Será um pouco como Barcelona. Haverá um Rio antes e depois dos Jogos, com melhor infraestrutura para os moradores, para os turistas, geramos empregos e até moradia.”
Estadão

Tangará: juiz concede prazo para construção de cadeia pública

O juiz da comarca de Tangará, Flávio Pires de Amorim, concedeu um prazo de seis meses para que o Estado apresente o projeto de construção da cadeia pública, cuja abrangência deverá atender os cinco municípios da Comarca (Boa Saúde, Serra Caiada, Senador Elói de Souza, Sítio Novo e Tangará). As obras deverão ser iniciadas em no máximo dois anos, a contar do término do prazo para apresentação do projeto. A sentença, proferida na quarta-feira (9), atende a pedido do Ministério Público Estadual.
O magistrado determinou ainda que o Estado deverá se abster de utilizar servidores e equipamentos dos órgãos vinculados à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed), inclusive instalações físicas, armamentos e viaturas, em atividades estranhas às atribuições constitucionais de policiamento ostensivo e de polícia judiciária e investigações de infrações penais.
Presos provisórios
O Poder Executivo deverá adotar ainda as providências necessárias à apresentação, mediante escolta, dos presos provisórios perante o Juízo da Comarca de Tangará, para atos judiciais, quando devidamente requisitada; e manter vagas para os presos da Comarca de Tangará-RN em estabelecimentos administrados pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) em número compatível com a demanda.
A Sejuc deve informar os locais para onde devem ser encaminhados os presos provisórios autuados em flagrante delito na Comarca e/ou recolhidos por força de mandado de prisão expedido pelo Juízo de Tangará.
Multa
Para caso de descumprimento da decisão, a multa diária arbitrada foi de R$ 50 mil, a ser suportada pelos gestores públicos ou agentes do Estado responsáveis. O juiz Flávio Pires ressaltou, porém, que os agentes de polícia civil podem exercer atividades de revista e custódia de presos provisórios apenas durante a formalização das providências e diligências de caráter pessoal.
(Ação Civil Pública n.º 0000133-82.2012.8.20.0133)
TJRN

Ministro da Agricultura defende aumento do percentual de álcool na gasolina

O Ministério da Agricultura quer aumentar o percentual do álcool na gasolina, segundo informou o hoje (10) o ministro da pasta, Neri Geller, no programa Bom Dia, Ministro produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Serviços, em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Geller contou que participou ontem (9) de reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para discutir o assunto. Mas o ministro não quis dar detalhes sobre o que está em estudo. Atualmente, 25% da composição da gasolina são de álcool anidro.
Após o programa, o ministro disse à Agência Brasil que essa foi a primeira conversa sobre o assunto e a área técnica das duas pastas ainda vai analisar. A proposta também precisará passar por outras áreas do governo, como a do Ministério da Fazenda. Geller destacou que a medida pode viabilizar a produção de cana-de-açúcar, além de ajudar o meio ambiente, com maior geração de energia limpa.
No programa, o ministro lembrou que o setor de produção de cana-de-açúcar passou por crise, com redução de preços, e acrescentou que o governo lançou, no ano passado, uma linha de crédito por meio do Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais, com taxa de juros subsidiada.“O setor não vai ficar desamparado”, observou.
O ministro também disse que o governo deve aumentar a mistura de biodiesel no diesel. A ideia é aumentar o percentual de 7% (B7) para 5% (B5). A proposta ainda será analisada pelo Ministério da Fazenda porque gera impacto econômico, disse Geller.
Agência Brasil

Governo do RN segue com inscrições de processo seletivo para bolsas de pesquisa; R$ 1.500,00 e vagas em diversas áreas

A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte (SEARH), por meio da Escola de GoveRNo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales – EGRN, abre processo seletivo simplificado para  preenchimento de vagas relativas a Bolsas de Pesquisa, em convênio com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte – FAPERN, Edital FAPERN/SEARH Nº 01/2014.
As vagas serão preenchidas por pessoas formadas nas áreas de: Direito (7), Administração (2), Informática (7), Ciências Contábeis (2), Psicologia (2), Comunicação Social (3) e Pedagogia (2), em um total de 25 bolsas, que terão validade de 24 meses.
As inscrições estarão disponíveis pelo site da EGRN no período de 3 de abril a 2 de maio. A ficha de inscrição, juntamente com a documentação exigida no edital do processo seletivo, deve ser enviada por correio, em envelope lacrado com o título “Inscrição para seleção edital 01/2014”. O envelope deverá ser remetido para o endereço: Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales – Centro Administrativo do Estado, BR 101, Km zero, Lagoa Nova – CEP 59064-901 – Natal/RN. Não serão aceitos os documentos postados após a data de encerramento das inscrições.
No ato de inscrição são exigidos os seguintes documentos: Curriculum Vitae, com toda a documentação comprobatória exigida para cada área, em cópias autenticadas; Cópia do RG, CPF, Título de Eleitor/Regularidade Eleitoral; Certificado de Reservista (para o sexo masculino), diploma(s) ou certificado/declaração de conclusão de curso reconhecidos pelo MEC; além de Certidões Negativas de Débitos Municipais, Estaduais e Federais; Declaração de que não possui vinculo empregatício de qualquer natureza e Declaração de que se dispõe a cumprir rigorosamente os termos contratuais, em caso de aprovação; Carta de Intenções fornecendo informações mais objetivas do(a) candidato(a), para que se possa avaliar a sua capacidade de expressão escrita e de síntese. A não entrega de toda a documentação exigida implica na eliminação imediata do candidato.
A seleção acontecerá sob a responsabilidade da Comissão Julgadora do processo seletivo, sendo desenvolvida em duas etapas distintas: avaliação curricular e entrevista presencial. O escalonamento do número de candidatos a serem entrevistados obedecerá a proporção de cinco vezes mais o número de vagas disponível para cada bolsa.
O resultado final do processo seletivo será publicado nos endereços eletrônicos da FAPERN e Escola de Governo, bem como no Diário Oficial do Estado. Divulgado o resultado final, o candidato aprovado fica convocado e terá até trinta dias para assinar o Termo de Compromisso e, imediatamente, 1 (um) dia útil após a sua assinatura, deve se apresentar para o início das atividades relativas à bolsa de pesquisa, sob pena de exclusão  (Item 7 do Edital).
O valor de remuneração das bolsas de pesquisa é de R$ 1.500,00 para os candidatos aprovados. O Edital está disponível no site da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales.

Dia 20 aniversário de Luiz Almir na redinha reunirá todos os seus amigos.






O Vereador Luiz Almir será homenageado pelos amigos, no próximo dia 20, com uma grande festa na Redinha, na comemoração dos seus 62 anos. O evento terá participações das bandas Grafith, Peso Pesado, Montagem e Última Hora. Será das 11 às 17 horas, com sorteio de vários brindes, entre eles uma motocicleta.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Venezuela: governo e oposição aceitam se reunir


Da Agência Estado
O governo venezuelano e a coalizão de oposição planejam realizar uma primeira reunião exploratória para definir um possível processo de diálogo, anunciou terça-feira o chanceler do Equador, Ricardo Patiño. "Hoje à tarde esperamos que já possa ocorrer essa reunião preparatória e que isso permita estabelecer um acordo", afirmou Patiño a repórteres, ao explicar que essa primeira reunião servirá para possibilitar que as partes definam "os itens da agenda e a metodologia pela qual irão desenvolver as conversas". Ministros das Relações Exteriores sul-americanos estão em Caracas apoiando as tentativas de aproximação entre as partes.
"Nós aceitamos a proposta dos ministros de fazer uma reunião preparatória para acordar as condições para uma reunião pública de diálogo, com data e hora a serem acordadas", disse Ramon Guillermo Aveledo, secretário-executivo do bloco de oposição Mesa da Unidade Democrática, em comunicado divulgado para confirmar a participação no encontro. O chanceler equatoriano indicou que, neste primeiro encontro, poderão estar presentes o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e outros chanceleres sul-americanos que estão no país.
Sobre os pontos em que há concordância, Patiño destacou que o governo e a oposição apoiam que "esses diálogos sejam públicos", que "haja testemunhos de boa fé" e que se organize uma "agenda de maneira conjunta". Os chanceleres de Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Uruguai, Equador e Suriname iniciaram na véspera uma série de reuniões com o governo e a Mesa da Unidade Democrática para a ajudar a conciliar entre as partes condições mínimas para um encontro e uma agenda de discussões.
Desde que a crise começou, em fevereiro, Maduro insiste em dialogar com adversários, mas ao mesmo tempo os acusa de tentar promover um golpe de Estado. A oposição, por sua vez, se nega a conversar, alegando que não há condições para isso devido à "forte repressão" a protestos de rua e aos processos judiciais e detenções de manifestantes e líderes opositores.
Pelo menos 39 pessoas morreram e 608 ficaram feridas até o momento em episódios de violência em protestos pelo país.
 

Implante na coluna devolve movimentos a pacientes paralisados


Medicina: avanços dão novas perspectivas de vida (ABr)Medicina: avanços dão novas perspectivas de vida (ABr)Quatro homens que passaram mais de dois anos tetraplégicos, sem perspectivas de recuperação, recobraram a capacidade de movimentar as pernas e os pés, mas não de caminhar, graças a um dispositivo eletrônico implantado na coluna vertebral, disseram pesquisadores nesta terça-feira.
O sucesso, embora num número pequeno de pacientes, oferece a esperança de que um tratamento inovador possa ajudar pessoas com paralisias causadas por lesões medulares, segundo cientistas. Só nos EUA há 6 milhões de paraplégicos e tetraplégicos, sendo 1,3 milhão deles com lesões de coluna.
Os resultados também colocam em dúvida uma suposição importante sobre lesões da coluna: que o tratamento exigiria a reconstituição ou substituição de neurônios danificados, o que poderia ser possível com células-tronco, por exemplo -- um processo complicado e polêmico.
"A grande mensagem aqui é que pessoas com lesões da coluna cervical como as desses homens não precisam mais pensar numa condenação à paralisia pelo resto da vida", disse em entrevista o médico Roderic Pettigrew, diretor do Instituto Nacional de Bioengenharia e Técnicas de Imagens Biomédicas, que é parte do Instituto Nacional de Saúde dos EUA.
"Eles podem conseguir algum grau de função voluntária", disse Pettigrew, que viu isso como "um marco" nas pesquisas sobre lesões medulares. O instituto que ele dirige financiou parcialmente o estudo, publicado na revista Brain.
A pesquisa se baseou no caso do ex-jogador de beisebol universitário Rob Summers, que ficou tetraplégico ao ser atropelado em 2006. No final de 2009, ele recebeu um implante epidural logo abaixo da área danificada.
O aparelho de 72 gramas começou a emitir uma corrente elétrica em várias frequências e intensidades, estimulando densos feixes de neurônios na coluna. Três dias depois, ele ficou de pé sozinho, e em 2010 tentou dar seus primeiros passos.
O caso dele teve grande repercussão, mas os cientistas achavam que só pacientes com alguma sensibilidade nos membros --caso de Summers-- poderiam se beneficiar com os estímulos elétricos.
Por isso, a equipe comandada pela Susan Harkema, especialista em reabilitação neurológica do Centro de Pesquisas do Kentucky para Lesões de Coluna Vertebral, tinha menos esperanças em relação a dois dos pacientes seguintes, sem sensibilidade nos membros.
Mas um deles, vitimado por um acidente de moto em 2009, aos 21 anos, começou a mover a perna esquerda 11 dias depois de receber o aparelho, chamado RestoreAdvanced e fabricado pela empresa Medtronic. Ele havia recebido o prognóstico de que nunca mais conseguiria mexer as pernas.
O terceiro paciente, tetraplégico após um acidente de moto em 2006, obteve ainda mais progressos, e consegue mexer a perna mesmo quando o aparelho não está emitindo sinais elétricos. Ele se orgulha de já ter conseguido passar 27 minutos em pé, mesmo sem o auxílio do aparelho. "E ainda estou progredindo", afirma. (Reuters)

Divulgada retificação ao concurso público da Prefeitura de Macau


MACAU - Foi divulgada uma nova retificação ao Concurso Público 001/2014 da Prefeitura de Macau, cujas inscrições terminaram em 20 de março passado. Para ter saber a íntegra dos documentos que alteram o certame, o interessado deve acessar o edital no site da empresa responsável pela realização do processo (www.conpass.com.br).
O novo documento acrescentou um item ao edital, com a seguinte redação: "Os candidatos aprovados e não inclusos no número de vagas ofertadas neste edital constituirão cadastro de reserva, para aproveitamento dentro das necessidades do serviço e obedecida à ordem de classificação".
Em ocasião anterior, foi divulgada outra retificação que alterou as atribuições do cargo de Assistente Social.
Divulgado anteriormente, o edital de abertura retificado modificou os requisitos exigidos para o cargo de Guarda Municipal, passando a constar da seguinte forma: nível médio, mais carteira nacional de habilitação nas categorias "A" ou "B" e curso de formação de Guardas Civis Municipais.
São 291 oportunidades, sendo 262 de ampla concorrência e 29 reservadas às pessoas com necessidades especiais, nas seguintes funções:
Nível Fundamental: ASG (25), Merendeira (16) e Porteiro (12).
Nível Médio: Guarda Municipal (10), Auxiliar de Ensino Infantil (69), Técnico em Cadastro Imobiliário (2), Técnico em Edificações (1), Técnico em Enfermagem (20), Técnico em Recursos Pesqueiros (1), Agente de Endemias (13), Agente Comunitário de Saúde (8), Guia de Turismo (1), Agente de Mobilidade Urbana (6), Motorista - Habilitação "D" (8) e Operador de Máquinas Pesadas (3);
Nível Superior: Advogado (3), Assistente Social (4), Dentista (10), Dentista Especialista nas áreas de Odontopediatra (1), Endodontista (1), Cirurgião Bucofacial (1), Periodontista (1), Enfermeiro (10), Engenheiro Civil (1), Médico Clínico Geral (10), Médico-Veterinário (1), Nutricionista (1), Psicólogo (1), Técnico de Nível Superior - Meio Ambiente (1), Agente Fiscal de Tributos (1), Pedagogo (2), Professor (20), Professor de Artes (2), Ciências (3), Educação Física (10), Geografia (4), História e Cultura do RN (1), Inglês (1), Matemática (2), Língua Portuguesa (2) e Professor Intérprete de Libras (2).
Os salários variam de R$ 724,00 a R$ 9 mil conforme o nível de escolaridade e a jornada de trabalho, que poderá ser de 30 ou 40 horas semanais.
Para participar, os interessados puderam se inscrever no período de 10 de fevereiro a 20 de março de 2014, pelo site www.conpass.com.br. As inscrições custaram de R$ 35,00 a R$ 80,00, de acordo com a função escolhida.
Será realizada prova escrita para todos os candidatos, avaliação de títulos para Professores, prova prática para Operador de Máquinas Pesadas e teste físico para Guarda Municipal. A aplicação da prova escrita está prevista para o dia 27 deste mês, em horário e local divulgados posteriormente.
Esse concurso público terá validade de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

Emparn prevê influência do El Niño

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) analisa o comportamento das temperaturas dos oceanos Pacífico e Atlântico para saber se o El Niño vai ocasionar a “interrupção” do inverno, ou mesmo uma situação de possíveis enchentes. A influência desse fenômeno deve chegar ao Estado entre o final deste mês e o início de maio, período que o serviço de meteorologia havia previsto a intensificação do inverno.
Bristot afirma que é cedo para dizer se inverno vai minguarBristot afirma que é cedo para dizer se inverno vai minguar

O serviço de meteorologia da Emparn afirma que é cedo para dizer se o inverno vai minguar, ou se haverá algo semelhante ao que ocorreu no ano de 2008, quando o El Niño ocasionou chuvas intensas e inundações em várias regiões do Estado.

“Somente na segunda quinzena deste mês é que teremos mais informações e uma definição das temperaturas nos oceanos”, afirma o chefe do setor de meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

A certeza, por enquanto, é que não haverá uma condição normal de inverno para o semiárido do Rio Grande do Norte à medida que se aproximar o mês de maio. A presença do fenômeno vem sendo observada no Oceano Pacífico e poderá influir nas condições do Atlântico, impedindo a entrada dos sistemas de chuvas ou trazendo chuvas intensas em curto intervalo de tempo.

Os parâmetros técnicos estão sob discussão dos meteorologistas dos institutos, de forma que a Emparn considera precipitado falar em encurtamento do inverno ou enchentes. A incerteza, agora, já não é apenas do sertanejo.

As precipitações devem continuar ao longo da semana em quase todas as regiões do Estado, segundo a Emparn. Bristot afirma que as chuvas estão na média prevista para os meses de março e, parcialmente, em abril. Mas fala sobre a existência de um fenômeno que tem impedido a ocorrência de chuvas mais intensas. “Nas imagens de satélite observamos grandes formações, que deveriam ocasionar chuvas fortes, mas acaba gerando chuvas de 30 ou 40 milímetros. É como se elas (as nuvens) não ganhassem corpo e profundidade suficientes para gerar gotas d’água maiores”.

A Emparn registrou chuvas em 90 municípios do Rio Grande do Norte da segunda-feira até a manhã de ontem, e na tarde dessa terça-feira voltou a chover em municípios da região central potiguar. As maiores chuvas ocorreram nos municípios da região oeste: Apodi (66,3mm) e Felipe Guerra, com 65 milímetros.

Fenômeno
Presença do El Niño vem sendo observada no Oceano Pacífico e poderá influir nas condições do Atlântico, impedindo a entrada dos sistemas de chuvas ou trazendo chuvas intensas em curto intervalo de tempo

Salão de beleza é assaltado na zona Norte de Natal



Um assalto em um salão de beleza na rua São Domingos do Amarante, no bairro Igapó, zona Norte de Natal, agitou a noite dessa terça-feira (9). Dois elementos invadiram o estabelecimento e provocaram pânico nos clientes. A polícia foi chamada e prendeu um dos suspeitos na fuga.

De acordo com a Delegacia de Plantão da zona Norte, os dois homens, por volta das 18h, chegaram de moto e entraram no local, anunciando o assalto. Os suspeitos estavam armados e renderam clientes e funcionários. Na ação, roubaram pertences pessoais, provocaram o terror entres os reféns, chegando a agredir alguns, sem maior gravidade.

A Polícia Militar foi chamada após um homem ter ido buscar um dos clientes no salão e perceber a movimentação estranha. Na fuga, os suspeitos perderam o controle da moto e caíram em uma boca de lobo. A dupla dividiu os objetos roubados e tentou seguir a pé.

Paulo Lourenço Cavalcante Filho, de 19 anos, foi preso e encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de Pirangi. A PM recuperou parte dos pertences roubados, entretanto, não foi encontrado nenhum dinheiro.

Auditoria do RN Sustentável entra na pauta das discussões

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Paulo Roberto Alves, recebeu a visita da Gerente de Projetos do Banco Mundial, Maria de Fátima de Sousa Amazonas, do Secretário de Planejamento do Estado RN, Francisco Obery Rodrigues Junior e da Coordenadora do projeto RN Sustentável, Ana Cristina Guedes. Na pauta, discussão sobre a metodologia da auditoria que será realizada no processo de execução do projeto. Ficou acordado que no próximo dia 23 de abril será realizado mais um encontro, desta vez com o consultor financeiro do Banco Mundial e especialista em gerenciamento financeiro, João Vicente Novaes Campos, para dar continuidade aos trabalhos de auditoria.

O Projeto RN Sustentável tem como meta contribuir, em cinco anos, com as mudanças no cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, através da implementação de um conjunto de ações  para reverter o baixo dinamismo do Estado, com foco na redução das desigualdades regionais, além de apoiar ações de modernização da gestão pública.

Serão investidos, no total, 540 milhões de dólares, recursos que contam com as garantias financeiras do Governo Federal. A liberação do montante acontecerá em duas etapas. Na primeira, serão liberados US$ 360 milhões. Já a segunda, no valor de US$ 180 milhões, acontecerá quando 40% dos recursos iniciais tiverem sido executados. O Governo do Estado não terá que efetuar  de imediato nenhuma contrapartida financeira porque o acordo firmado com a instituição prevê que o Estado realize ações estruturantes e de desenvolvimento sustentável. O prazo de carência do projeto é de cinco anos e o prazo de amortização da dívida é de 30 anos.

Durante a visita, o presidente da Comissão de Auditoria de Créditos Externos do TCE, Márcio Roberto Loiola Machado, apresentou o projeto de auditoria, com a nova metodologia que será usada para o acompanhamento e fiscalização dos recursos provenientes do acordo, incluindo a emissão de opinião pelos auditores independentes, levando em consideração as normas internacionais de auditoria, avaliação da carta gerencial e avaliação de indicadores. Participaram da reunião o Procurador Geral do MPjTCE,  Luciano Ramos, o Secretário Geral de Controle Externo do TCE, Jailson Pereira, o gabinete da Conselheira Maria Adélia Sales, representado pelo Assessor Daniel Melo de Lacerda.

Prazo para desocupação de área ao lado da Arena termina hoje



“O jeito vai ser montar um barraco num pé de morro”. Essa foi a solução que Antônio Barbosa, o Tota, 70 anos, encontrou para seu problema, após a notificação, ocorrida no fim da semana passada, de que ele e os demais ocupantes de um terreno localizado ao lado da Arena das Dunas, devem desocupar a área, que pertence ao Governo do Estado. As famílias  devem deixar o local hoje (9). Porém, um agravo de instrumento foi interposto pela defesa do grupo ontem e deve adiar a reintegração de posse.
Na área, ocupada irregularmente, há dois bares e uma borrachariaNa área, ocupada irregularmente, há dois bares e uma borracharia

A advogada Danúbia Ramalho Pacheco, que representa o grupo, afirmou que cobranças de energia anexadas ao agravo comprovam que os comerciantes e moradores estão no local há mais de quatro anos, como argumenta o Estado. Além disso, ela defendeu a garantia constitucional da função social da propriedade. “Eles reconhecem que o terreno é do Governo. O que estamos pedindo é um prazo maior e que eles sejam indenizado. Alguns moram ali e mantém seu meio de vida”, explicou.

Ainda de acordo com a defensora, o terreno foi cedido aos  comerciantes pela gestão municipal de 1995. A posse deles também não caracterizaria esbulho, como alegado pelo Governo, por se tratar de uma posse pacífica. “Inclusive, eles estão ao lado das secretarias de Estado, e o Governo, até hoje, não havia se preocupado com em tirá-los dali”, coloca. 

A decisão do juiz Geraldo Antônio da Mota, publicada na quinta-feira, 3, deferiu o pedido do Estado para reintegração de posse do terreno em caráter de urgência. Ele faz parte da área de 433.860,00 m² pertencentes ao Estado referente à região da Arena das Dunas e seu entorno e foi doado em 1974 pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

A ação de reintegração foi protocolada pela Procuradora Geral do Estado na última segunda-feira (31) à pedido da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa (Secopa). A desocupação foi solicitada pela Fifa para dar andamento aos trabalhos de nivelamento do terreno onde vai  funcionar o estacionamento do estádio.

De acordo com o juiz, os documentos anexados ao pedido da PGE demonstram a ocupação da área. “Eu estou aqui há 19 anos.  A gente sabe que isso é do Governo. Mas a gente precisa trabalhar, não pode sair assim”, argumenta Osivan Zacarias, 52, que possui um bar no local há oito anos.

Cratera na João Medeiros Filho abre pela terceira vez

Pela terceira vez em menos de um mês, a avenida João Medeiros Filho está com o fluxo comprometido devido a uma cratera aberta na via, no sentido ponte de Igapó. Na noite de ontem (8), o buraco se abriu via, ao lado do ponto onde a cratera já havia sido formada duas vezes. Uma empresa contratada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) está realizando a recuperação.
rCratera se abriu na noite de ontem e limitou o fluxo de veículos na viaCratera se abriu na noite de ontem e limitou o fluxo de veículos na via

O primeiro problema ocorreu no dia 14 de março, quando a se abriu e interrompeu completamente o fluxo na via. A estrutura foi recuperada, mas novas chuvas provocaram a reabertura do buraco no dia 30 de março, sendo necessária nova recuperação.

O problema, segundo a empresa que realizou o serviço, foi ocasionado devido à existência de ligações clandestinas, que comprometiam a estrutura abaixo da via. Após as obras, a expectativa era que o problema fosse solucionado - o que não ocorreu.
Segundo a Semopi, problema é diferente do que provocou abertura da cratera duas vezesSegundo a Semopi, problema é diferente do que provocou abertura da cratera duas vezes

De acordo com o secretário-adjunto de Conservação da Semopi, Walter Fernandes, o que ocorreu foi um rompimento da laje da galeria de concreto que fica sob a via, junto com a tubulação de esgoto da Caern. É um problema diferente do anterior, quando a tubulação foi substituída.

A Semopi ainda está avaliando o problema, mas, segundo Walter Fernandes, não haverá necessidade da interdição completa da via. Como deverá ser refeita a estrutura de concreto e há a necessidade de se aguardar a fixação do material antes do aterramento, é prováve que a liberação total do trecho demore aproximadamente 15 dias.
Trânsito está liberado em uma das faixas da avenida João Medeiros FilhoTrânsito está liberado em uma das faixas da avenida João Medeiros Filho

No momento, os carros estão passando por uma das faixas que não tiveram problemas. O fluxo é limitado e a sugestão é que os motoristas busquem vias alternativas para evitar congestionamentos.

Polícia prende trio por assalto a loja de móveis na Prudente de Morais Bandidos invadiram a loja na noite desta segunda-feira e roubaram dinheiro que pagaria folha salarial do mês

Jacauna
No final da manhã desta terça-feira (8) policiais militares prenderam três homens suspeitos de terem participado do assalto à loja de móveis Jacaúna Decorações, no bairro do Tirol, Zona Leste de Natal.
PMs estavam fazendo uma ronda no bairro das Rocas, também na Zona Leste, quando se depararam com essas três pessoas em um veículo em atividade suspeita. Quando se aproximaram para uma abordagem, os suspeitos iniciaram uma fuga. Os policiais então passaram a perseguir o carro e conseguiram pegar os três. Segundo informações dos policiais, o trio também é suspeito de ter praticado outros crimes. Eles foram enviados para a 2ª Delegacia de Polícia, em Brasília Teimosa. Ainda de acordo com os policiais, o carro em que os suspeitos estavam tinha queixa de roubo.
Na noite desta segunda (7), quando apenas cinco funcionários estavam na loja Jacaúna, os três pararam em um veículo do outro lado da rua e dois deles entraram no estabelecimento anunciando o assalto. Eles levaram objetos dos trabalhadores e também o dinheiro que seria utilizado para o pagamento da folha salarial do mês.

“Ela sabia que teríamos relação”, diz taxista acusado de estuprar sobrinha. Roberto disse que havia prometido R$ 25 a vítima

Acusado disse que a jovem foi por vontade própria. Foto: Divulgação
Acusado disse que a jovem foi por vontade própria. será?
O taxista Roberto Santana dos Santos, 34 anos, foi preso acusado de estuprar a sobrinha na Ilha de Itaparica, região metropolitana de Salvador.
Segundo informações da 19 ª DT (Delegacia Territorial/Itaparica), Roberto e a vítima usaram drogas e beberam em um bar antes de consumar o ato sexual.
De acordo com o depoimento da garota, que é sobrinha da esposa de Roberto, ele a levou para Ponta de Areia, arrancou seu short e praticou o estupro.
O acusado contesta a versão da jovem e diz que ele foi por vontade própria.
“Ela já foi sabendo que teríamos relação. Se já era uma hora da manhã, tudo fechado”.
De acordo com Roberto, ele havia prometido R$ 25, caso ela fizesse sexo com ele. Como ele pagou apenas R$ 10, ela resolveu ir à delegacia. O acusado já tem passagem pela polícia por porte de drogas e arma.
Segundo o delegado da 19ª DT, a mãe, tia e a própria vítima foram ouvidas, e as versões convergem para a confirmação do estupro. O acusado está preso à disposição da Justiça.

‘Deu vontade de matar’, diz menina de 15 anos que matou mendigo Delegada que apurou o crime indiciou a menina de 15 anos e mais dois colegas por homicídio qualificado por motivo fútil

Local onde o mendigo foi incendiado. Foto: Divulgação
Local onde o mendigo foi incendiado. Foto: Divulgação
Uma adolescente de 15 anos afirmou, em depoimento à polícia, que incendiou até a morte o mendigo Firmino Escobar da Silva, de 44 anos, porque “deu vontade de matar”.O crime foi praticado por ela, no dia 23 de março, com a ajuda de outros três adolescentes, de idades entre 15 e 17 anos, em Tangará da Serra, interior de Mato Grosso.
Todos eles estão apreendidos no Centro Socioeducativo de Cuiabá – Complexo Pomeri, onde aguardam a  decisão judicial.
O caso chocou a pequena Tangará, onde hoje será realizada a segunda audiência do processo que tramita no Fórum Criminal da cidade.
A delegada de Tangará que apurou o crime, Núbia Beatriz, indiciou a menina de 15 anos e mais dois colegas por homicídio qualificado por motivo fútil, com uso de fogo e sem dar chances à vítima de reagir. O quarto adolescente foi indiciado por tentativa de homicídio. Todos foram indiciados ainda por formação de quadrilha. Outra menina que estava com o grupo foi liberada, porque assistiu tudo, sem participar dos atos infracionais.
Familiares não acreditaram no crime
Conforme a delegada, os familiares dos adolescentes, que vivem em bairros pobres de Tangará, não acreditaram que eles cometeram o crime. O Ministério Público Estadual (MPE) também representou os adolescentes. Na audiência de hoje, o promotor Milton Pereira Melquíades fará a acusação dos infratores.
O secretário Adjunto de Direitos Humanos de Mato Grosso, Valdemir Pascoal, entende que os infratores devem ser devidamente responsabilizados, para que não sirvam de inspiração a outros. “Crime é crime e esse foi premeditado, não tem desculpa”.
O secretário assegurou ainda que serão elaboradas cartilhas contra a tortura a serem distribuídas no Estado todo, em escolas, junto às famílias e empresas.
O crime aconteceu às 3 horas da madrugada em frente à Igreja Paróquia Nossa Senhora Aparecida, que fica no Centro de Cáceres. O mendigo dormia na marquise da matriz.  O frei Eliseu Aiolfi, pároco da igreja, destacou, diante do fato, a urgente necessidade de reflexão sobre o valor da vida humana e disse que o crime exige medidas práticas e não apenas orações.
Firmino, também conhecido como “índio”, morreu minutos depois do fogo ser apagado por outros andarilhos que também circulavam pelo Centro de Tangará. Ele chegou a ser atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas, com 45% do corpo  queimado, não resistiu às queimaduras, tendo pedido socorro até o último minuto de vida.
Mais de duas semanas após o crime, ninguém da família de Índio procurou por notícias. A polícia ainda não conseguiu nenhuma informação sobre a origem dele.

Homem flagrado por vizinhos estuprando cadela no quintal de casa é investigado. Ministério Público vai apurar o caso a pedido da ONG Amigo do Bicho

Cadela maior e branca teria sido vítima de estupro frequente. Foto: Divulgação
Cadela maior e branca teria sido vítima de estupro frequente. Foto: Divulgação
Uma denúncia de zoofilia está sendo apurada pelo Ministério Público de Montes Claros, no norte do Estado. Segundo a ONG Amigo do Bicho, que recebeu as informações, uma cadela estaria sendo estuprada pelo próprio dono. Ela e outra cachorra foram retiradas do imóvel depois que o MP expediu um mandado de busca e apreensão, cumprido pela Polícia Militar no último dia 4 de abril.
De acordo com o presidente da ONG, Marcelo Barbosa Figueiredo, vizinhos presenciaram a cena e, revoltados, passaram o caso para a instituição. Figueiredo recebeu, através do Facebook, fotos que comprovam os abusos. Embora pareça inédito, ele alega que este tipo de situação já ocorreu outras vezes na cidade: no ano passado, foram três registros. No entanto, é a primeira vez que as investigações avançam devido aos indícios apresentados pelas testemunhas.
“Eu já sabia que, por não existir o flagrante e pelo ineditismo do caso, ele [o agressor] não seria preso”.
Duas cachorras foram retiradas da casa onde vivem com o denunciado, que seria casado e pai de duas filhas. Elas passaram por exames em uma clínica veterinária, onde estão abrigadas. O material foi enviado para Belo Horizonte e o resultado das análises deverá ficar pronto na quinta-feira (10). No entanto, de acordo com Figueiredo,  o exame clínico feito pelo especialista em uma das duas cadelas já configurou o estupro. Além disso, o comportamento da cachorra indica que ela vem sofrendo as agressões há algum tempo.
“A menorzinha não parece ter sido estuprada recentemente, mas ela reage quando você a segura por trás, ela treme. Já a outra, que teve o estupro comprovado, já nem reage para morder nem nada. Ela tem taquicardia e começa a chorar baixinho. O indício é que ela tenha sido estuprada várias vezes”.
Com o laudo em mãos, o presidente da ONG deve protocolar o documento na Justiça e pedir a guarda definitiva das duas cachorras. Se o crime for comprovado, o homem deverá responder ao processo em liberdade.

Governo do RN volta atrás e vai reabrir UTI do Hospital da Polícia Militar. Unidade também passa por reforma há cinco anos

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Em mais uma tentativa de concluir a reforma do Hospital da Polícia Militar Coronel Pedro Germano, que se arrasta há cinco anos, autoridades de saúde pública do Estado se reuniram com a governadora Rosalba Ciarlini na semana passada. O fechamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) também foi um dos principais assunto da pauta.
No dia 1º dia abril, seis médicos, três enfermeiros e um técnico em enfermagem foram transferidos do Hospital da PM para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Os pacientes tiveram o mesmo destino. Desse modo, a UTI do hospital militar fechou. Mas cinco dias depois o governo voltou atrás e decidiu reabrir a UTI. Segundo o diretor-geral do Hospital da Polícia Militar, coronel Kléber Cavalcanti, em reunião realizada no dia 5 de abril decidiu-se reabrir a UTI com mais seis leitos, totalizando 10. A reunião foi entre o secretário de Saúde do Estado, Luiz Roberto Fonseca, o diretor de saúde da Polícia Militar, Roberto Galvão, o ex-diretor-geral do hospital, coronel Marcos Leão, o atual diretor e a governadora Rosalba Ciarlini.
Conforme o diretor do Hospital, a Secretaria de Saúde Pública irá ceder o pessoal para a reabertura da unidade. Também haverá a compra emergencial, com dispensa de licitação, para os equipamentos das novas vagas de UTI. “Esperamos que isso ocorra dentro de 45 dias, mas sempre dentro dos trâmites da lei”, declarou. Ele não soube os valores investidos.
De acordo com Cavalcanti, falta apenas 15% para conclusão da reforma, que tinha o valor inicial de cerca de R$ 4 milhões, mas recebeu aditivos durante os cinco anos. O entrave para a conclusão está na aquisição do ar condicionado central. “Duas licitações deram desertas, então deverá ser retomada dentro do que é previsto na lei de licitações [lei federal 8.666/93]“, respondeu ao ser perguntado se também haveria uma compra em regime emergencial.
Desde novembro de 2012 há cerca de R$ 9 milhões disponíveis para aquisição de equipamentos para o hospital da PM. No entanto, a compra ainda não foi feita por conta da complexidade da licitação. “A secretaria contratou um engenheiro clínico para dar andamento a essa licitação porque envolve desde a compra de uma simples cadeira até equipamentos cirúrgicos”, explicou.
A obra iniciada em 2009 é de ampliação e reforma da unidade hospitalar. De acordo com o diretor-geral, o Hospital Coronel Pedro Germano aumentou m 5 mil metros quadrados. “Com a conclusão da obra, teremos mais de 130 leitos entre hospital geral e maternidade”, informou coronel Kléber Cavalcanti.
No momento, o hospital possui apenas 60 leitos funcionando. Além disso, “estamos com limitações para receber tanto de pacientes mais graves, idosos ou que necessitam de uma retaguarda de UTI”. Dos 60 leitos, 16 são exclusivos para retaguarda dos pacientes do Walfredo Gurgel.
A maternidade do hospital militar também será reaberta segundo ficou definido na reunião. “Só estava faltando a instalação da rede de oxigênio que será nessa semana”, disse o diretor-geral. A maternidade foi desativada há mais um ano em função de reformas. Com a reativação, as mães e crianças contarão com 20 leitos. O único setor da maternidade que manteve o funcionamento durante a reforma foi a UTI Neonatal.
Quem reclama da situação é a agricultora Núbia do Vale, de 48 anos. Ela está com leucemia e passou três meses no hospital em tratamento. “É tudo muito bom aqui das meninas da limpeza aos médicos. O hospital é muito bom, que pena que tenha pouco recurso. Quantas pessoas não estão nos corredores por aí”, lamentou a paciente.

Guiness: “A Morte esqueceu-se de mim”, diz indiano de 179 anos Um sapateiro reformado da Índia alega ter nascido em Janeiro de 1835, o que faz de Mahashta Mûrasi não só o ser humano mais velho do mundo, mas também o homem que mais anos viveu na História, de acordo com o Guiness World Records

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As autoridades indianas informaram que o homem nasceu numa casa em Bangalore no dia 6 de Janeiro de 1835. A partir de 1903 passou a viver em Varanasi.
Trabalhou nessa cidade até 1957, altura em que se reformou… aos 122 anos.
“Estou vivo há tanto tempo que os meus bisnetos já morreram há anos”, explicou Mûrasi. De algum modo, a Morte esqueceu-se de mim. E agora já não tenho esperança. Ao olhar para as estatísticas, ninguém morre com mais de 150 anos, muito menos com mais de 170. Neste ponto acho que sou imortal ou algo assim”, considerou, citado pela imprensa internacional.
Segundo o site WorldNewsDailyReport.com, todos os documentos de identificação do homem confirmam a sua versão, mas até ao momento, nenhum exame médico confirmou a veracidade da sua alegação. O último profissional de saúde que Mûrasi visitou morreu em 1971, de modo que são escassas as informações sobre o seu historial médico.

PF desbarata quadrilha suspeita de fraudar seguro-desemprego em Natal Uma das prisões aconteceu no final da manhã, no interior de uma agência da CE localizada em um shopping da Zona Sul da capital

Foto: Divulgação
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A Polícia Federal desbaratou nesta terça-feira, 08 de abril, em Natal, uma quadrilha acusada de praticar fraude contra o seguro-desemprego que era integrada por um comerciante rondoniense, 19 anos, residente em Cuiabá/MT; um motorista paranaense, 38 anos, residente em Várzea Grande/MT; um vendedor, 29 anos e um auxiliar administrativo, 25 anos, os dois últimos, paulistas e residentes em São Paulo/SP.
Uma das prisões aconteceu no final da manhã, no interior de uma agência da Caixa Econômica Federal localizada em um shopping da Zona Sul da capital, enquanto que os outros suspeitos foram presos, horas depois, em um hotel, na Praia de Ponta Negra.
A ação da PF teve início quando os policiais foram acionados para averiguar a conduta de um homem que procurou a citada agência para solicitar um saque na parcela do seguro-desemprego, porém, apresentou uma carteira de trabalho com indícios de falsificação e, além disso, estranhamente não sabia informar o sobrenome dos pais, a data da suposta demissão e muito menos em que cidade o documento havia sido expedido.
Com a chegada dos policiais, o suspeito mostrou-se extremamente nervoso e, após uma revista, foi encontrado nos seus bolsos, quatro carteiras de trabalho falsas que tinham uma mesma fotografia e nomes diferentes. O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para autuação na superintendência da PF, no bairro de Lagoa Nova.
Sequenciando as investigações, os policiais se deslocaram para realizar uma busca no endereço onde o suspeito estava hospedado e, em lá chegando, conseguiram surpreender outros três acusados que estavam de posse de vários petrechos utilizados para forjar documentos. Com eles foram encontradas: carteiras de trabalho (algumas, em branco); carteiras de habilitação; cédulas de identidade; impressoras; formulários; bobinas para plastificação; ferramentas; notebook; iPad; documentos diversos, etc.
Durante o interrogatório dos acusados, foi possível apurar que eles viajaram de São Paulo, via aérea, primeiro, para Salvador/BA e depois, Natal, onde dizem que os documentos foram “montados” para tentar receber o benefício do seguro-desemprego.
Em vários trechos dos seus depoimentos, os suspeitos, assistidos por um advogado, se negaram a responder as perguntas formuladas, manifestando o direito constitucional de permanecer em silêncio.
Os presos permanecem custodiados na sede da Polícia Federal e vão responder por estelionato, associação criminosa e falsificação de documento público. Eles devem ser transferidos nos próximos dias para uma unidade prisional do estado onde permanecerão à disposição da justiça
Dos quatro envolvidos, apenas um não possui antecedentes criminais, enquanto que o homem apontado pelos próprios comparsas como sendo o líder do grupo, já foi preso pela PF nas cidades de Londrina/PR, Cuiabá/MT, Jataí/GO e duas vezes em Natal/RN, sempre cometendo este mesmo tipo de crime.