O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Paulo Roberto
Alves, recebeu a visita da Gerente de Projetos do Banco Mundial, Maria
de Fátima de Sousa Amazonas, do Secretário de Planejamento do Estado RN,
Francisco Obery Rodrigues Junior e da Coordenadora do projeto RN
Sustentável, Ana Cristina Guedes. Na pauta, discussão sobre a
metodologia da auditoria que será realizada no processo de execução do
projeto. Ficou acordado que no próximo dia 23 de abril será realizado
mais um encontro, desta vez com o consultor financeiro do Banco Mundial e
especialista em gerenciamento financeiro, João Vicente Novaes Campos,
para dar continuidade aos trabalhos de auditoria.
O Projeto RN
Sustentável tem como meta contribuir, em cinco anos, com as mudanças no
cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, através da implementação
de um conjunto de ações para reverter o baixo dinamismo do Estado, com
foco na redução das desigualdades regionais, além de apoiar ações de
modernização da gestão pública.
Serão investidos, no total, 540
milhões de dólares, recursos que contam com as garantias financeiras do
Governo Federal. A liberação do montante acontecerá em duas etapas. Na
primeira, serão liberados US$ 360 milhões. Já a segunda, no valor de US$
180 milhões, acontecerá quando 40% dos recursos iniciais tiverem sido
executados. O Governo do Estado não terá que efetuar de imediato
nenhuma contrapartida financeira porque o acordo firmado com a
instituição prevê que o Estado realize ações estruturantes e de
desenvolvimento sustentável. O prazo de carência do projeto é de cinco
anos e o prazo de amortização da dívida é de 30 anos.
Durante a
visita, o presidente da Comissão de Auditoria de Créditos Externos do
TCE, Márcio Roberto Loiola Machado, apresentou o projeto de auditoria,
com a nova metodologia que será usada para o acompanhamento e
fiscalização dos recursos provenientes do acordo, incluindo a emissão de
opinião pelos auditores independentes, levando em consideração as
normas internacionais de auditoria, avaliação da carta gerencial e
avaliação de indicadores. Participaram da reunião o Procurador Geral do
MPjTCE, Luciano Ramos, o Secretário Geral de Controle Externo do TCE,
Jailson Pereira, o gabinete da Conselheira Maria Adélia Sales,
representado pelo Assessor Daniel Melo de Lacerda.
Nenhum comentário:
Postar um comentário