“O jeito vai ser montar um barraco num pé de morro”. Essa foi a
solução que Antônio Barbosa, o Tota, 70 anos, encontrou para seu
problema, após a notificação, ocorrida no fim da semana passada, de que
ele e os demais ocupantes de um terreno localizado ao lado da Arena das
Dunas, devem desocupar a área, que pertence ao Governo do Estado. As
famílias devem deixar o local hoje (9). Porém, um agravo de instrumento
foi interposto pela defesa do grupo ontem e deve adiar a reintegração
de posse.
Na área, ocupada irregularmente, há dois bares e uma borracharia
A advogada Danúbia Ramalho Pacheco, que representa o grupo, afirmou que cobranças de energia anexadas ao agravo comprovam que os comerciantes e moradores estão no local há mais de quatro anos, como argumenta o Estado. Além disso, ela defendeu a garantia constitucional da função social da propriedade. “Eles reconhecem que o terreno é do Governo. O que estamos pedindo é um prazo maior e que eles sejam indenizado. Alguns moram ali e mantém seu meio de vida”, explicou.
Ainda de acordo com a defensora, o terreno foi cedido aos comerciantes pela gestão municipal de 1995. A posse deles também não caracterizaria esbulho, como alegado pelo Governo, por se tratar de uma posse pacífica. “Inclusive, eles estão ao lado das secretarias de Estado, e o Governo, até hoje, não havia se preocupado com em tirá-los dali”, coloca.
A decisão do juiz Geraldo Antônio da Mota, publicada na quinta-feira, 3, deferiu o pedido do Estado para reintegração de posse do terreno em caráter de urgência. Ele faz parte da área de 433.860,00 m² pertencentes ao Estado referente à região da Arena das Dunas e seu entorno e foi doado em 1974 pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
A ação de reintegração foi protocolada pela Procuradora Geral do Estado na última segunda-feira (31) à pedido da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa (Secopa). A desocupação foi solicitada pela Fifa para dar andamento aos trabalhos de nivelamento do terreno onde vai funcionar o estacionamento do estádio.
De acordo com o juiz, os documentos anexados ao pedido da PGE demonstram a ocupação da área. “Eu estou aqui há 19 anos. A gente sabe que isso é do Governo. Mas a gente precisa trabalhar, não pode sair assim”, argumenta Osivan Zacarias, 52, que possui um bar no local há oito anos.
Na área, ocupada irregularmente, há dois bares e uma borrachariaA advogada Danúbia Ramalho Pacheco, que representa o grupo, afirmou que cobranças de energia anexadas ao agravo comprovam que os comerciantes e moradores estão no local há mais de quatro anos, como argumenta o Estado. Além disso, ela defendeu a garantia constitucional da função social da propriedade. “Eles reconhecem que o terreno é do Governo. O que estamos pedindo é um prazo maior e que eles sejam indenizado. Alguns moram ali e mantém seu meio de vida”, explicou.
Ainda de acordo com a defensora, o terreno foi cedido aos comerciantes pela gestão municipal de 1995. A posse deles também não caracterizaria esbulho, como alegado pelo Governo, por se tratar de uma posse pacífica. “Inclusive, eles estão ao lado das secretarias de Estado, e o Governo, até hoje, não havia se preocupado com em tirá-los dali”, coloca.
A decisão do juiz Geraldo Antônio da Mota, publicada na quinta-feira, 3, deferiu o pedido do Estado para reintegração de posse do terreno em caráter de urgência. Ele faz parte da área de 433.860,00 m² pertencentes ao Estado referente à região da Arena das Dunas e seu entorno e foi doado em 1974 pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
A ação de reintegração foi protocolada pela Procuradora Geral do Estado na última segunda-feira (31) à pedido da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa (Secopa). A desocupação foi solicitada pela Fifa para dar andamento aos trabalhos de nivelamento do terreno onde vai funcionar o estacionamento do estádio.
De acordo com o juiz, os documentos anexados ao pedido da PGE demonstram a ocupação da área. “Eu estou aqui há 19 anos. A gente sabe que isso é do Governo. Mas a gente precisa trabalhar, não pode sair assim”, argumenta Osivan Zacarias, 52, que possui um bar no local há oito anos.
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