sábado, 14 de dezembro de 2013

TODOS OS GOVERNADORES QUE O RIO GRANDE DO NORTE JÁ TEVE ATÉ HOJE

Esta é uma lista de governantes do estado do Rio Grande do Norte.
NomePartidoImagemInício do mandatoFim do mandatoObservações
1Pedro de Albuquerque Maranhão17 de novembro de 18896 de dezembro de 1889
2Adolfo Afonso da Silva Gordo6 de dezembro de 18898 de fevereiro de 1890
3Jerônimo Américo Raposo da Câmara[[8 de fevereiro de 1890[[10 de março de 1890
4Joaquim Xavier da Silveira Júnior10 de março de 189019 de setembro de 1890
5Pedro de Albuquerque Maranhão19 de setembro de 18908 de novembro de 1890
6João Gomes Ribeiro8 de novembro de 18907 de dezembro de 1890
7Manuel do Nascimento Castro e Silva7 de dezembro de 18902 de março de 1891
8Francisco Amintas da Costa Barros2 de março de 189113 de junho de 1891
9José Inácio Fernandes Barros13 de junho de 18916 de agosto de 1891
10Francisco Gurgel de Oliveira6 de agosto de 18919 de setembro de 1891
11Miguel Joaquim de Almeida Castro9 de setembro de 189128 de novembro de 1891
12Francisco de Lima e Silva
Joaquim Ferreira Chaves
Manuel do Nascimento Castro e Silva
28 de novembro de 189122 de fevereiro de 1892
13Jerônimo Américo Raposo da Câmara22 de fevereiro de 189228 de fevereiro de 1892
14Pedro de Albuquerque Maranhão28 de fevereiro de 189225 de março de 1896
15Joaquim Ferreira Chaves25 de março de 189625 de março de 1900
16Alberto Maranhão25 de março de 190025 de março de 1904
17Augusto Tavares de Lira25 de março de 19045 de novembro de 1906
18Manuel Moreira Dias5 de novembro de 190623 de fevereiro de 1907
19Antônio José de Melo e Sousa23 de fevereiro de 190725 de março de 1908
20Alberto Maranhão26 de março de 190831 de dezembro de 1913
21Joaquim Ferreira Chaves19141920
22Antônio José de Melo e Sousa19201º de janeiro de 1924
23José Augusto Bezerra de Medeiros1º de janeiro de 19241º de janeiro de 1928
24Juvenal Lamartine de Faria1º de janeiro de 19285 de outubro de 1930
25Luís Tavares Guerreiro
Abelardo Torres da Silva Castro
Júlio Perouse Pontes
6 de outubro de 193012 de outubro de 1930
26Irineu Jofili12 de outubro de 193028 de janeiro de 1931
27Aluísio de Andrade Moura29 de janeiro de 193131 de julho de 1931
28Hercolino Cascardo31 de julho de 193111 de junho de 1932
29Bertino Dutra da Silva11 de junho de 19322 de agosto de 1933
30Mário Leopoldo Pereira da Câmara2 de agosto de 193327 de outubro de 1935
31Liberato da Cruz Barroso27 de outubro de 193529 de outubro de 1935
32Rafael Fernandes Gurjão29 de outubro de 19353 de julho de 1943
33Antônio Fernandes Dantas3 de julho de 194315 de agosto de 1945
34José Georgino Avelino15 de agosto de 19457 de novembro de 1945
35Miguel Seabra Fagundes7 de novembro de 194513 de fevereiro de 1946
36Ubaldo Bezerra de Melo13 de fevereiro de 194615 de janeiro de 1947
37Orestes da Rocha Lima15 de janeiro de 194731 de julho de 1947
38José Augusto Varela31 de julho de 194731 de janeiro de 1951
39Jerônimo Dix-Sept Rosado Maia31 de janeiro de 195116 de julho de 1951
40Sílvio Piza Pedrosa16 de julho de 195131 de janeiro de 1956
41Dinarte de Medeiros Mariz31 de janeiro de 195631 de janeiro de 1961
42Aluísio Alves31 de janeiro de 196131 de janeiro de 1966
43Walfredo Dantas Gurgel31 de janeiro de 196615 de março de 1971
44José Cortez Pereira de Araújo15 de março de 197115 de março de 1975
45Tarcísio de Vasconcelos Maia15 de março de 197515 de março de 1979
46Lavoisier Maia Sobrinho15 de março de 197915 de março de 1983
47José Agripino Maia15 de março de 198315 de maio de 1986
48Radir Pereira de Araújo15 de maio de 198615 de março de 1987
49Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo15 de março de 198715 de março de 1991
50José Agripino Maia15 de março de 19912 de abril de 1994
51Vivaldo Costa2 de abril de 19941º de janeiro de 1995
52Garibaldi Alves FilhoPMDB1º de janeiro de 19951º de janeiro de 1999
Garibaldi Alves Filho (reeleito)PMDB1º de janeiro de 19996 de abril de 2002
53Fernando Antônio da Câmara FreirePPB6 de abril de 20021º de janeiro de 2003
54Wilma Maria de FariaPSB1º de janeiro de 20031º de janeiro de 2007
Wilma Maria de Faria (reeleita)PSB1º de janeiro de 200731 de março de 2010
55Iberê Paiva Ferreira de SouzaPSB31 de março de 20101º de janeiro de 2011
56Rosalba Ciarlini RosadoDEM1º de janeiro de 2011atualidade

Mossoró caminha para enfrentar uma nova eleição para prefeito

Não se surpreenda os senhores se acontecer eleição suplementar na capital do Oeste determinada pela Justiça Eleitoral,
A situação da prefeita Cláudia Regina, do DEM é considerada irreversível. Já se vão 11 sentenças determinando afastamento dela do cargo.
A situação da deputada Larissa Rosado, do PSB, também não é nada fácil. Pelo o que apuramos, ela deverá ter confirmada a condenação, em primeira instância de sua inelegibilidade essa semana no TRE.
Dessa forma, a eleição suplementar poderá não contar com as duas principais oponentes da campanha eleitoral de 2012.
Aí o jogo zero, abrindo espaço para o lançamento de novas candidaturas. Outros nomes poderão disputar o comando da prefeitura da segunda eleição do Estado.
Apesar de cassada onze vezes, Claudia Regina conta com a simpatia, o apoio e uma aprovação  bastante razoável dos mossoroenses.
Muitos acreditam na prefeita e são contra a sua cassação.
Por isso, o candidato (ou candidata) que tiver o apoio da prefeita cassada parte com boas chances na eleição suplementar.
Mas há muitas outras variáveis nesse novo jogo eleitoral.
Quem será o candidato da Oposição?
Como se comportará o grupo da governadora Rosalba Ciarlini e do seu marido, Carlos Augusto Rosado?
Como se comportará o eleitorado mossoroense diante da nova situação da governadora, que continua no cargo por força de uma liminar obtida junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
As cassações viraram o jogo político em Mossoró, com resultados eleitorais imprevisíveis.
Muita água ainda vai rolar…
É capaz de levar até a ponte sobre o rio Mossoró.

Rosalba ainda tem 7% de ótimo e bom

A governadora Rosalba Ciarlini conseguiu se manter no cargo, mas teve novo motivo para preocupação. Ela tem a pior avaliação entre todos os governadores do Brasil. É o que aponta a pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, publicada ontem.
No estado, apenas 7% da população considera o governo de Rosalba Ciarlini como ótimo ou bom.
Na desconfiança,a Governadora do RN também lidera. O menor grau de confiança da população nos governadores está no Rio Grande do Norte. Somente 11% da população confia em Rosalba, enquanto o índice é de 13% no Distrito Federal, 25% no Amapá, e 28% no Rio de Janeiro.
Com informações da Tribuna do Norte

FOTO: Fila para o recadastramento biométrico já ultrapassa o 3º quarteirão

Link permanente da imagem incorporada

As pessoas que deixaram para os últimos dias o recadastramento biométrico, fazem uma enorme fila nesse momento aos arredores do TRE.
A fila começou a se formar ainda durante a madrugada. Segundo relatos de moradores, havia movimentação já às 3h de hoje. Já às 8h, a fila passava pela rua Nilo Bezerra Ramalho, avenida Xavier da Silveira e por dois quarteirões da rua Pio Cavalcante, em Morro Branco.
FOTO: Miranda Júnior

“Eu me sentia humilhado”, diz Lúcio sobre afastamento do São Paulo

Zagueiro ficou longo período afastado após receber críticas Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
O zagueiro Lúcio está incomodado com o momento que atravessa em sua carreira. Titular da Seleção Brasileira nas últimas três Copas do Mundo, incluindo na vitoriosa campanha de 2002, o veterano não conseguiu se firmar no São Paulo. Pior: foi afastado pelo clube do Morumbi e tem destino incerto em 2014.
 ”Eu me sentia humilhado. Falava: ‘meu Deus, o que fiz de tão errado para merecer isso?’”, contou Lúcio, em entrevista concedida à TV Globo.
Entre os pecados de Lúcio no São Paulo, estão os problemas de relacionamento com os técnicos Ney Franco e Paulo Autuori, além do rendimento aquém do esperado pela diretoria. Seu afastamento foi uma determinação do presidente Juvenal Juvêncio.
 Disposto a negociar Lúcio, cujo contrato ainda tem mais um ano de validade, o São Paulo poderá cedê-lo para o rival Palmeiras. O presidente Paulo Nobre, contudo, quer conversar com o zagueiro para evitar novos atos de indisciplina e propor um compromisso por produtividade.
Terra

Ex-militar que denunciou suposto complô que levou à morte de Jango foge do Brasil

O uruguaio Mário Neira Barreiro, que denunciou um suposto complô que levou à morte do ex-presidente João Goulart, fugiu para a Argentina. O ex-militar, que monitorou os passos de Jango durante seu exílio, viajou há cerca de dois meses para Buenos Aires e disse que não pretende mais voltar ao Brasil. Condenado em 2003 por roubo, porte ilegal de arma e formação de quadrilha, estava em liberdade condicional desde abril deste ano no Rio Grande do Sul.
A fuga foi motivada pelo indeferimento do último instrumento legal que poderia mantê-lo no Brasil, já que sua extradição para o Uruguai está autorizada desde 1999. Em 10 de outubro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou recurso da defesa, com base no Estatuto dos Refugiados, para dar status político ao uruguaio. Assim, o processo de extradição poderia ser retomado.
Em depoimento ao jornalista Roger Rodriguez, Barreiro disse que Jango foi vítima da Operação Escorpião — montada no âmbito da Operação Condor para eliminar o ex-presidente e impedir sua volta ao Brasil, em 1976. Segundo Barreiro, Jango teve adulterados os medicamentos que tomava para o coração, o que teria causado sua morte.
No perfil que mantém numa rede social, Barreiro informa que está morando em Buenos Aires. Em 3 de dezembro, ele participou, no cemitério da Chacarita, na capital argentina, de uma homenagem ao coronel Mohamed Alí Seineldin, que chefiou uma tentativa de golpe militar contra o ex-presidente Carlos Menem em 1990. Seineldin, condenado à prisão perpétua, morreu em 2009.
O Globo

Vereadora Amanda Gurgel depõe na Comissão de Ética


Fotos: Marcelo Barroso
Nesta quinta-feira (12), a Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Natal realizou oitiva da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), que responde a processo por quebra de decoro parlamentar feita pelo vereador Aroldo Alves (PSDB).
O desentendimento envolvendo os edis ocorreu durante votação do Projeto de Lei que institui a bilhetagem única para ônibus e alternativos. Segundo Aroldo Alves, 12 vereadores que assinaram uma emenda relativa ao PL foram acusados por Amanda Gurgel de integrarem uma bancada do Seturn (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal).
Amanda Gurgel se defendeu das acusações em seu depoimento. “Admito aqui que falei, sim, que existe uma bancada do Seturn, mas isso não implica ataque moral, calúnia ou difamação. Apenas fiz uma caracterização política”. “Não ataquei ninguém de maneira direta, sendo a denúncia totalmente equivocada”.
Ela disse que reuniu documentos e vídeos que evidenciam que não houve quebra de decoro parlamentar de sua parte. “Em todos os parlamentos é comum existir ‘bancadas’. Todavia, participar de uma não pressupõe o recebimento de vantagens financeiras, mas de um interesse político”, explicou Amanda Gurgel, que acrescentou: “Por isso, não considerei ataque pessoal quando fui qualificada como membro da bancada do Sitoparn, porque vejo isso apenas como indicação política e também nunca recebi nenhum benefício financeiro”.
Ao final do depoimento, a vereadora solicitou que a acusação seja julgada improcedente e o processo arquivado. “O inciso IV do 5º artigo da Constituição Federal diz que é livre a manifestação do pensamento. Assim, acredito que se o processo for julgado procedente será um ataque à democracia, que deve ser ampla, geral e irrestrita”, concluiu.
O presidente da Comissão de Ética Parlamentar da CMN, vereador Bertone Marinho (PMDB), avaliou os trabalhos. “Esta oitiva estava marcada para acontecer a 28 de novembro, porém, a vereadora Amanda Gurgel estava de licença médica. Esperamos, então, seu retorno às atividades parlamentares para convocá-la para depor. Agora daremos prazo de cinco dias para que ambas as partes possam apresentar novas provas para, na sequência, passarmos às alegações finais”.
Os vereadores Bispo Francisco de Assis (PSB), vice-presidente, e Chagas Catarino (PROS), relator, também integram a Comissão de Ética. 
Por: Júnior Martins

POLÊMICA: Senado belga autoriza eutanásia em crianças terminalmente doentes

O Senado da Bélgica autorizou na quinta-feira (12) a eutanásia para crianças e adolescentes terminalmente doentes. O Senado belga aprovou por maioria grande a extensão aos menores de idade de uma lei de 2002 que legaliza a prática entre adultos.
Antes de ser promulgada, a mudança terá que ser aprovada pela Câmara dos Deputados. A expectativa é que a questão seja discutida na Câmara antes das eleições de maio. Parece provável que a medida seja aprovada. Se isso acontecer, a Bélgica será o o primeiro país a permitir a eutanásia para crianças e adolescentes.
Pela lei modificada, a eutanásia passará a ser legal para menores de idade que enfrentam “sofrimento físico constante e insuportável” e que possuem “a capacidade de discernimento”. Durante o debate público às vezes acalorado que precedeu a votação, líderes religiosos condenaram a iniciativa, considerando que isso significa entrar “em uma lógica que conduz à destruição das bases da sociedade”.
O senador do Partido Socialista Philippe Mahoux, que patrocinou a lei, disse que dar às crianças terminalmente doentes o direito de “morrer com dignidade” é o “gesto último de humanidade”. Ele rejeitou as críticas dos líderes religiosos, dizendo que não representam o ponto de vista de muitos fiéis comuns, que, segundo ele, apoiam a mudança na lei.
Para Mahoux, a legislação não procura definir a morte –”isso é da alçada dos teólogos e filósofos”–, mas permitir que crianças e adolescentes, com a concordância de seus pais e no caso de estarem terminalmente doentes e sofrendo dor física intolerável, escolham o modo como irão morrer.
Embora a aceitação da eutanásia e do suicídio assistido seja muito maior na Europa, de modo geral, que nos Estados Unidos, até agora apenas um punhado de países legalizou formalmente intervenções médicas para provocar a morte. O Luxemburgo permite a eutanásia de adultos, e a Suíça permite que médicos ajudem pacientes a morrer, mas não que os matem ativamente. A Holanda permite a eutanásia de pacientes de a partir de 12 anos de idade gravemente doentes, em casos especiais.
Mas a Bélgica, onde os casos de eutanásia de adultos chegam a cerca de mil por ano, é o primeiro país a propor a eliminação de todas as restrições de idade.
Cinquenta dos 71 membros do Senado belga votaram a favor da medida, na quinta-feira. Dezessete, principalmente do partido conservador e tradicionalmente católico Democrata Cristão, votaram contra. Quatro senadores não votaram.
A ideia da eutanásia de crianças é tabu na maioria dos países, não apenas por razões religiosas, mas também devido aos horrores da Alemanha nazista, em que milhares de crianças com deficiências mentais ou físicas foram mortas dentro de um programa conhecido como Eutanásia Infantil.
A lei emendada estendendo o “direito de morrer” às crianças exige que a eutanásia seja realizada apenas a pedido de um paciente e que o pedido seja “voluntário, refletido e repetido e que não seja fruto de pressões externas”.
Diferentemente dos adultos, as crianças não serão autorizadas a optar por morrer por motivo de sofrimento psicológico, mas apenas quando não houver esperança de recuperação de uma doença que implique em dor física extrema. Os pais deverão dar sua autorização por escrito.
Mas grupos religiosos vêem os esforços da Bélgica para estender às crianças sua lei de 2002, já controversa, como perigosa erosão das barreiras morais que protegem a santidade da vida.
Folha

Brasileirão 2013: Procurador do STJD nega incoerência em falas e diz que campeonato “não acabou”

O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, negou ter sido incoerente ao tratar de maneira diferente dois casos de jogadores que entraram em campo mesmo supostamente suspensos – Heverton, da Portuguesa, em 2013, e Leandro Chaves, do Duque de Caxias, em 2010 – e o caso de Tartá, então no Fluminense, em 2010.
Em entrevista à TV Globo, ele negou que suas opiniões sobre os casos sigam linhas diferentes. “Não vejo nenhuma incoerência. Acho que as duas falas tem a mesma linha no sentido de que o critério técnico e o resultado de campo tem que ser preservado sim. No caso do Tartá e do atleta do Duque, a procuradoria sempre foi contundente em levar para julgamento. Como no caso do Tartá, não chegou comunicado da CBF e havia esse julgamento anterior do Duque de Caxias, não houve julgamento, aplicação de pena, nem irregularidade”, disse.
Em 2010, Leandro, do Duque, atuou em partida da equipe na Série B do Campeonato Brasileiro mesmo após receber três cartões amarelos, o que significaria suspensão automática – porém, dois dos cartões foram desconsiderados, já que haviam sido recebidos antes do atleta se transferir para o time carioca.
No mesmo ano, o Fluminense não foi julgado sobre uma suposta irregularidade na escalação de Tartá, que teria atuado mesmo suspenso (o que não ocorreu), e Schmitt declarou que não havia “condição moral” para tirar pontos do time carioca na ocasião.
“Não acredito que haja condição moral, disciplinar, até (de tirar os pontos do Fluminense). Pode ter (condição) técnica. Técnica, jurídica, com base em uma jurisprudência. Mas moralidade. Rediscutir o título que foi conquistado no campo de jogo, da forma como foi, agora (ao final do campeonato), abrindo um precedente. Essa decisão poderia ser em algum momento revista, mas isso seria um caos”, disse à época ao SporTV.
No caso atual, em que Heverton atuou pela Portuguesa na última rodada do Brasileiro mesmo após receber terceiro cartão amarelo, Schmitt declarou ser “pouco crível” a justificativa do clube paulista. A Portuguesa alega que o advogado Oswaldo Sestário Filho, que defendeu o time no caso, informou que a suspensão recebida pelo atleta foi de apenas um jogo.
Além dessa situação, Schmitt também opinou que o Campeonato Brasileiro, para ele, “ainda não acabou”. “O Campeonato não acabou nem de fato e direito. Tem a violência enorme em Joinville, tem dois casos de irregularidades na Lusa e Flamengo, que para nóss está comprovada, pois são atletas que não cumpriram a pena”, disse.
“Imagina a seguinte situação: dezenas de clubes cumprem suas penas sob as mesmas regras e condições. Se esses clubes passarem a não cumprir suas penas, não tenho a menor dúvida que os resultados seriam outros. Muitos atletas de qualidade excepcional ficaram fora dos jogos porque cumpriram suas penas. Não vamos contentar o torcedor preocupado que o Fluminense não seja rebaixado. Isso para nos não interessa. Se um dia interesse clubístico prevalecer, é melhor fechar as portas”, completou o procurador.
Por fim, ele novamente citou as questões “morais e técnicas”: “Casos específicos estão sempre sendo julgados e sempre há questão moral e técnica de não mexer nos resultados campo. Mas o resultado de campo se faz com todos cumprindo a mesma regra com isonomia”, finalizou.
O julgamento do caso no STJD está marcado para a próxima segunda-feira. A Portuguesa pode ser rebaixada porque se for considerada culpada no caso ela poderá perder quatro pontos. Assim, ela terminaria o Brasileirão com 44 pontos – dois a menos que o Fluminense, que então se salvaria do rebaixamento.
2004 – São Caetano – São Caetano punido com a perda de 24 pontos no Campeonato Brasileiro pela suposta escalação irregular do zagueiro Serginho, que morreu cerca de uma hora após desmaiar durante jogo contra o São Paulo, no Morumbi.
2005 – Brasileirão – O Campeonato Brasileiro de 2005 vivenciou uma das maiores polêmicas do futebol nacional, quando foi descoberto que o árbitro Edílson Pereira de Carvalho havia manipulado 11 jogos por um esquema de apostas. A polêmica aumentou porque o STJD decidiu anular os 11 jogos e repeti-los novamente. O Corinthians tinha dois de seus jogos entre os 11. Não havia feito nenhum ponto nestes duelos, mas, com a repetição, fez quatro. Foi campeão com três pontos acima do Internacional, o vice-campeão.
2008 – Grêmio – O zagueiro Léo foi punido com 120 dias de suspensão, o também defensor Réver pegou gancho de três jogos, e o atacante Morales não poderá atuar por oito partidas. Os três jogadores foram julgados por lances ocorridos na partida contra o Botafogo, no último dia 4, em que o Grêmio venceu por 2 a 1. Léo, que foi expulso na oportunidade, foi indiciado por chutar Jorge Henrique, do time carioca, sem a bola estar em disputa. Já Rever foi punido por empurrar o meia Carlos Alberto, e Morales era acusado de fazer falta violenta no lateral Alessandro.
2009 – Coritiba – O Estádio Couto Pereira será interditado até serem atendidas melhorias de segurança a serem determinadas pela CBF. Depois de cumprida esta pena, passa a valer a cassação de 30 mandos de campo, válida para os jogos da Série B e da Copa do Brasil. Além disso, o clube terá de pagar multa de R$ 610 mil. Acabou cumprindo dez perdas de mando.
2009 – Botafogo – Pego no doping, o atacante Jobson foi punido com dois anos pelo STJD. Porém, depois teve pena abrandada para seis meses. Ele foi flagrado pelo uso de cocaína em dois exames antidoping realizados na reta final do Brasileirão- contra Palmeiras e Coritiba.
2010 – Canedense – A briga que envolveu torcedores da Canedense e jogadores do Vila Nova-GO deixou um jogador do time visitante queimado e fora dos gramados por 40 dias. Após a confusão, o STJD resolveu interditar o estádio por 30 dias.
Mamoré 2010 – Vitinho foi escalado de maneira irregular em jogos do Módulo II e o Clube Patense foi derrotado. Os auditores entenderam que houve a irregularidade e por 8 votos contrários decretaram o Mamoré culpado e decretaram a perda de 7 pontos dentro do Módulo II.
2010 – Grêmio Prudente- A equipe do interior paulista escalou o zagueiro Paulão em partida contra o Flamengo, pela 3ª rodada do Brasileirão, no final de semana. O problema é que o defensor havia sido suspenso pelo STJD na sexta-feira, e não poderia ter entrado em campo no Macaranã. A defesa do Prudente alegou que o tribunal só notificou o clube na segunda-feira, mas não houve conversa: o time teve três pontos subtraídos e ainda teve que pagar multa de R$ 1 mil. Paulão também foi julgado e corria risco de ser suspenso por um ano, mas foi absolvido.
2011 – Rio Branco, do Acre, foi desclassificado da Série C do Campeonato Brasileiro 2011. O clube foi punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e, além da eliminação, teve que arcar com mais de R$ 13 mil em multas. O time infringiu o artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) ao mandar um jogo na Arena da Floresta, que havia sido interditada.
2013 – Carlos Alberto – Carlos Alberto, atualmente sem clube, foi condenado a um ano de suspensão por doping.
2013 – Paysandu – Perda de seis mandos de campo e mais R$ 80 mil de multa pecuniária. O clube foi julgado na sede do órgão, no Rio de Janeiro, por conta dos incidentes que aconteceram na partida contra o Avaí, no dia 18 de outubro, no Estádio da Curuzu. Na ocasião, um grupo de torcedores bicolores arremessaram objetos ao gramado, inclusive bombas caseiras, e a partida foi encerrada pelo árbitro Grazianni Maciel Rocha aos 37 minutos do segundo tempo.
UOL

Crimes contra os direitos humanos serão investigados pela Comissão Municipal da Memória, Verdade e Justiça

18228
Foto: Joana Lima
No dia em que o Ato Institucional n° 5 (AI-5) – último dos decretos promulgado pelo regime militar de 1964 e que provocou uma série de cassações, prisões, torturas e perdas de direitos no Brasil – faz 45 anos, a Prefeitura do Natal abriu suas portas para a instalação da Comissão Municipal da Memória, Verdade e Justiça, tendo por patrono o ex-deputado estadual, advogado, jornalista e professor universitário, Luiz Ignácio Maranhão Filho, preso e assassinado pela ditadura. A solenidade ocorreu às 9 horas, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão.
No dizer do prefeito Carlos Eduardo, a Comissão tem o intuito de investigar e esclarecer os crimes contra os direitos humanos ocorridos durante o regime ditatorial no país. “A investigação dos atos é um instrumento que devemos considerar, sem revanchismo. Queremos lançar uma lupa sobre o esclarecimento de fatos passados. Nossa ideologia, neste caso, é o compromisso com a verdade e a revisão histórica” assinalou o chefe do executivo municipal.
Presidida pelo advogado, sindicalista e ex-presidente da Comissão de Justiça e Paz nos anos 1970, Horácio de Paiva Oliveira, a Comissão terá mandato de um ano para averiguar delitos cometidos pelo regime de exceção, podendo ser prorrogada por igual período. Ao cabo do processo, a Comissão apresentará um relatório circunstanciado sobre a investigação dos fatos históricos. O período engloba os crimes e violações dos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988.
Para Horácio Paiva, a instalação da Comissão traduz mais um momento da história republicana do município. Ele disse, ainda, que a Comissão nasceu de uma combinação entre o poder legislativo e o executivo. Dessa simbiose, cumpre-se, conforme Paiva, mais um ciclo democrático. “A Comissão não é um tribunal de revanche. Sequer é um tribunal. Vamos examinar e esclarecer os excessos cometidos durante o regime autoritário”, ilustrou o presidente.
Ele explicou que os membros do grupo de trabalho não serão remunerados. Na próxima semana, a Comissão Municipal vai estabelecer acordo de cooperação com a Comissão Nacional da Verdade (CNV), afora o Comitê da Verdade local.
Autor da lei que instituiu a Comissão Municipal, o vereador George Câmara destacou a inserção da capital potiguar no calendário da Comissão Nacional da Verdade, lançando Natal no palco da revisão histórica. Em seu entendimento, a Comissão visa tratar dos atos iníquos cometidos pela repressão, entre eles a violação dos direitos humanos. “Houve plena aceitação do executivo”, destacou o vereador.
Constituída por pessoas de notável trabalho na área da cidadania, dos direitos humanos e da revisão histórica, a Comissão conta, ainda, com os membros Afonso Laurentino Ramos, Jeane Fialho Canuto, Luciano Fábio Dantas Capistrano, Maria Rizolete Fernandes e Roberto Brandão Furtado.
Na opinião da socióloga, poetisa e ex-secretária do Comitê Norte-rio-grandense Pela Anistia, criado em 1979, Rizolete Fernandes, a Comissão dará oportunidade para que a verdade sobre os crimes cometidos no período da ditadura militar venha à tona: “Natal era uma das poucas capitais do país que não havia instalado sua comissão”, informou.
Participaram, ainda, da instalação do comitê o secretário chefe do Gabinete do Prefeito, Sávio Hackradt, o secretário de Comunicação Social, Heverton Santos Freitas, o coordenador do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP), Roberto Monte, presidente do Comitê da Verdade da UFRN, Carlos Roberto Gomes, e militantes dos direitos humanos na capital.

Dona de casa mantém site de vingança pornô contra ‘destruidoras de lares’


ariellaAriella Alexander, uma simpática dona de casa americana que mora no subúrbio de Baltimore, está por trás de um site de vingança pornô que expõe a intimidade de centenas de mulheres em mais de 1 mil imagens. Mas o Shesahomewrecker.com guarda uma diferença em relação às outras páginas da categoria: em vez de as vítimas serem ex-namoradas cujas fotos foram vazadas por parceiros sem escrúpulos, no site de Ariella as imagens são de “destruidoras de lares” descorbertas por esposas traídas.
O site também não exibe conteúdo de sexo explícito. Seus posts mostram geralmente a foto do rosto da vítima, seu nome, cidade onde mora e um relato da mulher traída. O texto das esposas é quase sempre repleto de amargura e ressentimento, contando como os maridos foram capazes de traí-las com a professora dos filhos ou com a colega do trabalho.
O que há de pornográfico são algumas imagens das mulheres com os seios à mostra em frente ao espelho ou em poses sensuais vestindo somente lingerie.
Em entrevista à rede Al Jazeera, Ariella conta que a maioria das fotos foi encontrada nos celulares dos maridos puladores de cerca. A administradora da página admite que não tem como garantir a veracidade do que é publicado, mas diz que não faz nada ilegal porque uma lei de 1996 impede que sites da internet sejam responsabilizados pelo conteúdo submetido pelos usuários.
Mesmo assim, Ariella toma a precaução de não publicar fotos de mulheres muito jovens com nudez. Isso porque, uma vez que ela não é capaz de precisar a idade da vítima, a chance de incorrer em pornografia infantil é alta. Ela também justifica essa norma com o argumento da maturidade:
- Se ela tem 22 ou 23 anos, eu provavelmente não publicarei foto dela nua. Se ela tem 30, 40 ou 50, já tem idade para saber muito bem o que faz.
Embora esteja expondo a intimidade de centenas de mulheres na rede sem qualquer permissão, Ariella diz não acreditar que seu site desperte o ódio das vítimas.
- Eu acho que algumas mulheres simplesmente gostam disso. Algumas adoram mesmo chamar atenção – disse ela à Al Jazeera.
Além do Shesahomewrecker.com, Ariella mantém um blog em que conta detalhes das puladas de cerca do seu próprio marido.
O Globo

UMA VERGONHA: Veículos oficiais depredados da Prefeitura de Tibau do Sul evidenciam má conservação


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Um relatório elaborado por vereadores da Câmara Municipal de Tibau do Sul chama a atenção para o problema da má conservação do patrimônio público. O grupo de parlamentares decidiu documentar a frota de veículos pertencentes da Prefeitura daquele município.
O resultado surpreendeu os vereadores: automóveis completamente depredados, sem peças importantes e abandonados em terrenos particulares. Um dos ônibus escolares adquiridos com recursos federais há pouco mais de um ano também foi encontrado na mesma situação.
Os vereadores oficiaram a Prefeitura pedindo explicações sobre a situação dos veículos e devem encaminhar o relatório ao Ministério Público ainda na próxima semana.

Tribunal cassa aposentadoria do ex-juiz Lalau

O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, teve a sua aposentadoria cassada pelo plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Lalau foi condenado pela Justiça por seu envolvimento no escândalo de desvios de dinheiro da obra do Fórum Trabalhista de São Paulo.
Para cassar a aposentadoria de um juiz, é necessária a abertura de processo administrativo no qual são consideradas as condenações judiciais.
Lalau, que havia se aposentado no final dos anos 90, teve a primeira condenação definitiva –sem mais direito de recurso– em abril deste ano, 14 anos após o surgimento do escândalo. O ex-juiz foi sentenciado a uma pena de nove anos de prisão por lavagem de dinheiro, e ao pagamento de multa de R$ 600 mil.
O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto deixa o prédio da Polícia Federal, em Higienópolis, São Paulo (SP)
O ex-juiz já recebeu outras condenações que, somadas, chegaram a 48 anos de prisão. Desse total, 14 anos já prescreveram. Ele foi condenado por crimes como peculato, estelionato e corrupção passiva.
O CASO
Em 1992, o TRT-SP iniciou licitação para construir o Fórum Trabalhista na Barra Funda (zona oeste da capital). A construtora Incal venceu a licitação e se associou ao empresário Fábio Monteiro de Barros.
Em 98, auditoria do Ministério Público apontou que só 64% da obra do fórum havia sido concluída, mas que 98% dos recursos haviam sido liberados.
A obra do fórum foi abandonada em outubro de 98, um mês após o então juiz Lalau deixar a comissão responsável pela construção.
Uma CPI na Câmara investigou a obra em 99. A quebra dos sigilos mostrou pagamentos vultosos das empresas de Fábio Monteiro de Barros, da Incal, ao Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão.
Durante as investigações, foi descoberto um contrato que transferia 90% das ações da Incal para o Grupo OK. O ex-senador teve o mandato cassado no ano 2000.
Em setembro do ano passado, a Justiça da Suíça autorizou a repatriação de US$ 6,8 milhões que estavam bloqueados, desde 1999, na conta do juiz aposentado.
Folha

RN reage e fica em 2º no leilão de energia

Em uma virada surpreendente, o RN chega ao final de 2013 em situação bem mais confortável do que há poucos dias, quando fracassou no leilão A-3. No último leilão deste ano, o A-5, o Estado teve segunda melhor performance já obtida em leilões. No total, 25 parques foram contratados. O que representa cerca de 25%  do total negociado em todo o país.
Dos 687 empreendimentos negociados, 539 eram de energia eólica. Ao todo foram habilitados 21.13 GW.
Em números absolutos, o leilão  contratou 1.599,5 MW médios de energia, sendo  2,338 GW de fonte eólica, representando 97 parques eólicos.Eólicas e solares partiram de um preço teto de R$ 122/MWh, sendo negociadas ao final por R$ 119,03/MWh.Nas eólicas, o contrato é de 20 anos, nas térmicas é de 25 e para as hidrelétricas o contrato de fornecimento tem a duração de 30 anos.
Chamou a atenção o valor pago pelo Consórcio Terra Nova pela UHE São Manoel (PA – 700 MW): R$ 83,49 por MWh. Deságio de 22% sobre o valor inicial de R$107,00/MWh. Foi um dos preços mais baixos (provavelmente o menor) de que se tem notícia desde o início dos leilões de energia no Brasil.
Nesta sexta-feira 13 também tivemos um leilão de quatro lotes de linhas de transmissão, a serem construídas nos estados de MG, MA,PI, RO e CE. A Taesa foi a vencedora para construir a LT mineira e o Consórcio Transmissão de Energia Brasil  ficou com as linhas no Norte e no Nordeste.