Fotos: Marcelo Barroso
Nesta quinta-feira (12), a Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Natal realizou oitiva da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), que responde a processo por quebra de decoro parlamentar feita pelo vereador Aroldo Alves (PSDB).
O desentendimento envolvendo os edis ocorreu durante votação do Projeto de Lei que institui a bilhetagem única para ônibus e alternativos. Segundo Aroldo Alves, 12 vereadores que assinaram uma emenda relativa ao PL foram acusados por Amanda Gurgel de integrarem uma bancada do Seturn (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal).
Amanda Gurgel se defendeu das acusações em seu depoimento. “Admito aqui que falei, sim, que existe uma bancada do Seturn, mas isso não implica ataque moral, calúnia ou difamação. Apenas fiz uma caracterização política”. “Não ataquei ninguém de maneira direta, sendo a denúncia totalmente equivocada”.
Ela disse que reuniu documentos e vídeos que evidenciam que não houve quebra de decoro parlamentar de sua parte. “Em todos os parlamentos é comum existir ‘bancadas’. Todavia, participar de uma não pressupõe o recebimento de vantagens financeiras, mas de um interesse político”, explicou Amanda Gurgel, que acrescentou: “Por isso, não considerei ataque pessoal quando fui qualificada como membro da bancada do Sitoparn, porque vejo isso apenas como indicação política e também nunca recebi nenhum benefício financeiro”.
Ao final do depoimento, a vereadora solicitou que a acusação seja julgada improcedente e o processo arquivado. “O inciso IV do 5º artigo da Constituição Federal diz que é livre a manifestação do pensamento. Assim, acredito que se o processo for julgado procedente será um ataque à democracia, que deve ser ampla, geral e irrestrita”, concluiu.
O presidente da Comissão de Ética Parlamentar da CMN, vereador Bertone Marinho (PMDB), avaliou os trabalhos. “Esta oitiva estava marcada para acontecer a 28 de novembro, porém, a vereadora Amanda Gurgel estava de licença médica. Esperamos, então, seu retorno às atividades parlamentares para convocá-la para depor. Agora daremos prazo de cinco dias para que ambas as partes possam apresentar novas provas para, na sequência, passarmos às alegações finais”.
Os vereadores Bispo Francisco de Assis (PSB), vice-presidente, e Chagas Catarino (PROS), relator, também integram a Comissão de Ética.
Por: Júnior Martins
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