Alegando prejuízos, Seturn solicita reajuste de R$ 0,13 centavos nas tarifas de ônibus em Natal

Por: Carolina Souza JH

Nesta manhã, permissionários realizaram manifestação no KM 6. Categoria participará, amanhã, de reunião com o prefeito Carlos Eduardo. Nivaldo Andrade afirma que está otimista e espera que objetivos sejam alcançados. Foto: Wellington Rocha

Se a Revolta do Busão havia esfriado, agora há motivos para novos protestos que possam reaquecer o debate sobre as tarifas de ônibus. A razão para isso é um ofício protocolado pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros em Natal (Seturn) junto ao cartório e que foi entregue à Prefeitura de Natal. No documento, os empresários pedem reajuste de R$ 0,13 na tarifa de ônibus – que hoje é de R$ 2,20 – ou subsídio para que os empresários sejam ressarcidos por um prejuízo de R$ 1.027.505,54.

Segundo o Seturn, em função da “decisão política não amparada em qualquer desoneração tributária ou em assunção de encargos pelo Município, o que poderia conduzir, ilustrativamente, a um subsídio público à tarifa”, a Prefeitura terá um prazo de 30 dias para que sejam corrigidas as distorções do déficit das empresas.

Com a redução da tarifa de R$ 2,40 para R$ 2,30, concedida devido isenção do PIS e Cofins no sistema de Transporte, o Sindicato alega que teria uma perda inicial de R$ 0,0353. Porém, com a redução para R$ 2,20, assumida pela Prefeitura de Natal, as perdas seriam de R$ 0,13 por passageiro. Os empresários também reclamam da falta de reajuste no valor das passagens, que aconteceu pela última vez em 2011.

De acordo com a secretária municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Elequicina Santos, o documento já está sendo analisado pela equipe técnica do órgão, porém “ainda não há uma resposta concreta sobre o caso”. O Procurador Geral do Município, Carlos Castim, também informou que ainda não tem posicionamento da situação, já que se trata de composições técnicas. Ele informou que na próxima semana o prefeito Carlos Eduardo e a secretária Elequicina deverão se reunir para chegar a uma análise e resposta ao documento.

Motoristas dos alternativos voltam a cobrar unificação no sistema de transporte

O Sindicato dos Transportes Alternativos do Rio Grande do Norte (Sitoparn) reuniu motoristas permissionários para mais um dia de mobilizações nesta manhã. Por volta das 11h, cerca de 20 veículos estacionaram ao longo da avenida Napoleão Laureano – Km 6 para em seguida se encaminharem até o Tribunal de Justiça. “Nós entendemos que a Justiça existe para fazer cumprir a lei e não é interessante que essa Justiça não atenda a maioria da população”, afirmou o presidente do sindicato Nivaldo Andrade, questionando o posicionamento do TJ nas manifestações populares.

Há uma semana, os permissionários ocuparam as dependências do Palácio Felipe Camarão, onde funciona a Prefeitura de Natal. Após 35h de permanência no espaço, os motoristas desocuparam o prédio sob a promessa de uma reunião na presença do prefeito Carlos Eduardo Alves. O presidente do Sitoparn e mais uma comissão da diretoria serão recebidos em audiência pelo gestor público amanhã, a partir das 17h no Gabinete Civil.

Na oportunidade, o prefeito irá discutir com os membros do Sindicato as principais reivindicações da categoria em relação ao novo projeto de Licitação de Transportes Públicos de Natal. Entre os itens já apresentados pelo Sitoparn, está a unificação da bilhetagem entre ônibus e alternativos e redução das passagens de ônibus para R$ 2.

“A nossa ocupação na Prefeitura foi positiva, tendo em vista que tal situação gerou um desconforto ao Prefeito, que se pôs a nos receber e avaliar as nossas reivindicações. Nós somos o único segmento do transporte que é legalizado e queremos os nossos direitos no sistema”, declarou Nivaldo Andrade. Segundo ele, ainda hoje os permissionários deverão se unir ao protesto da Revolta do Busão, que acontecerá durante toda a tarde em frente à Câmara Municipal de Natal.

“Nos uniremos ao estudantes de uma forma que não venha a prejudicar os usuários dos alternativos, pois temos a consciência de que não podemos atrapalhar a necessidade de locomoção das pessoas. A razão da nossa existência é o povo e por isso queremos atender os anseios da população. Consequentemente, conseguiremos alcançar os nossos desejos”, disse Nivaldo.

A ocupação da Prefeitura na semana passada e o protesto de hoje possuem uma reivindicação central: a unificação da bilhetagem eletrônica. O Sindicato do Transporte Alternativo acredita que se isso ocorrer o faturamento dos permissionários seria incrementado substancialmente. Isso porque o mesmo cartão abastecido para se pegar um ônibus poderia ser aproveitado para andar de transporte alternativo.

Projeto implantará 300 facções no Rio Grande do Norte

Por: Portal JH

Levar o desenvolvimento ao interior e incentivar a competitividade de pequenas confecções inseridas na cadeia de valor de grandes indústrias. Essa é a proposta do projeto Pró-Sertão, que visa fomentar negócios no setor de confecção e têxtil do Rio Grande do Norte, através da implantação de unidades de facções fabris, e contribuir para aproximação de pequenos fornecedores dessa cadeia produtiva no interior do estado e grandes corporações.

A iniciativa foi apresentada ao Sebrae Nacional pelo Diretor Superintendente do Sebrae no Rio Grande do Norte, José Ferreira de Melo Neto, e a governadora Rosalba Ciarlini, na terça-feira (30). O projeto será lançado oficialmente na próxima segunda-feira (5), em Natal (RN), com a presença de empresários e autoridades ligadas ao setor produtivo.

O projeto terá início na indústria Guararapes, que emprega atualmente 13 mil pessoas e conta com o serviço de 40 facções, responsáveis por atividades específicas na cadeia de valor, como acabamento de peças. Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, o objetivo é ampliar para 300 esse número de pequenos negócios. “Esperamos gerar 5 mil novos empregos até o fim de 2014 e 20 mil nos próximos quatro anos”

Para atingir essas metas, serão mobilizadas, além do Sebrae, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte e as prefeituras. Juntas, vão oferecer aos responsáveis pelas facções soluções baseadas em conteúdos de tecnologia e gestão, a exemplo de fluxo de caixa, contas a pagar, planejamento e layout da empresa. Também vão incentivar a criação de novas confecções.

Segundo o diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, a iniciativa merece destaque por estimular de forma intensa o desenvolvimento regional e a geração de empregos. “Nosso papel é o de fazer a interlocução entre governo e empresários, assim como o de oferecer capacitação e orientação técnica aos novos negócios que vão surgir”, ressaltou.

Na avaliação do Diretor Superintendente do Sebrae do Rio Grande do Norte, José Ferreira de Melo Neto, o estado tem o empreendedorismo desenvolvido. Ele crê que essa será mais uma ação bem-sucedida. “Esse projeto reúne todas as condições para levar ao empresário do segmento de pequeno porte o suporte necessário para crescer e ganhar competitividade em áreas onde teriam poucas chances”, argumentou.

Um dos desafios para o apoio às facções será da concessão do licenciamento ambiental. Para facilitar essa questão o governo do Rio Grande do Norte se comprometeu a encaminhar à Assembléia Legislativa um projeto de lei criando licenciamento ambiental eletrônico, assim como fez para outras cadeias produtivas.

Privatização dos postes: exemplo da loucura neoliberal

O jornal Valor Econômico traz hoje uma reportagem que seria cômica se não representasse um retrato da trágica selvageria com que foram feitas as privatizações no Brasil.

Trata do “acordo” que estaria sendo tentado entre as empresas de energia elétrica – privatizadas – e as de telefonia – privatizadas também – para fixar o “aluguel do poste”.

Graças à matéria, ficamos sabendo que passar um fio por um poste vai custar entre R$ 0,30 a R$ 10,57 por mês. O valor médio de referência será de R$ 2,44.

O assunto, segundo o jornal, consumiu sete anos de “estudos” pela Anatel e pela Aneel, que representa – digo, fiscaliza – as concessionárias de energia.

Como há 15 milhões de postes no Brasil, estamos falando de um receita potencial de pelo menos R$ 36 milhões, sem contar que o poste pode ser alugado mais de uma vez.

Óbvio que o valor é ínfimo perto do faturamente de teles e elétricas, mas quando a gente lembra que cortaram até a barrinha de cereais no avião, não é de descartar que os clientes possam ser classificados na base do “quantos postes vão gastar”.

Os países avançados regulam o unbudling, que é o direito de passagem do sinal de uma operadora pelos cabos de outra, ampliando os serviços, a concorrência, baixando os preços e racionalizando a implantação de redes modernas.

Aqui, vamos regular a divisão dos postes, de olho nos trocados que isso pode dar.

Postes que, em grande parte, foram implantados com recursos públicos, em vias públicas e sobre os quais, mesmo vendendo teles e elétricas, o direito de uso, dentro de regras técnicas, fosse obrigatoriamente permitido a todos os que prestam serviços públicos.

Ah, mas faltou uma informação para tornar a notícia mais engraçada. É que a Anatel – vou gastar aspas, gente – vai “fiscalizar” para que a receita dos postes se converta  em “tarifas mais baratas para o consumidor”!

Já a óbvia providência de instalar dutos ou estruturas para telecomunicações em rodovias, ferrovias e linhas de transmissão, que deveria ser compulsória para as concessionárias, diretamente ou através de um fundo com este fim, o Minitro das Telecomunicações, Paulo Bernardo, não acha urgente.

Esse é o retrato tragicamente ridículo das privatizações de Fernando Henrique Cardoso, onde não se privatizou apenas a exploração de um serviço, mas todo o patrimônio – seja o estrutural, como postes, seja o apenas imobiliário, como prédios, áreas e otros bens, que estão sendo vendidos com um lucro que deveria ser público, como denunciou, outro dia, a advogada do Proteste, Flávia Lefèvre Guimarães.

Chegamos a este ponto, de ver um crime se transformar em piada, porque é tratado pelos senhores do mercado como se fosse realmente legítimo discutir o aluguel de postes em via pública.

Mas aqui, no país da jabuticaba, trocamos o unbundlig pelo unposting.

Genial!

Dilma sanciona a lei que pune empresas corruptoras

O Diário Oficial de hoje publica a sanção da Presidenta Dilma Rousseff às empresas que participam de atos de corrupção envolvendo a administração pública.

Com isso, independente das responsabilidades criminais de seus dirigentes, as empresas passam a ser punidas quando corromperem servidores, oferecerem vantagens,fraudarem documentos, formarem cartel ou viciarem licitação, obtiverem prorrogações irregulares de contratos ou reajustes indevidos ou dificultarem a fiscalização dos órgãos de controle, mesmo que isso se faça através de “laranjas”, “consultorias” ou outras formas indiretas de ação.

A empresa considerada culpada destes atos pagará multa entre 0,1% e 20% do seu faturamento bruto – e nunca inferior ao valor do qual se beneficiou indevidamente – além de ter de ressarcir ao poder público o valor do dano causado por seus atos.

Dilma vetou alguns “furos” da lei aprovada no Congresso, como o que limitava a multa ao valor do contrato – o que poderia torna-la irrisória diante da gravidade do ato de corrupção, se este se desse em pequenas operações – e o que graduava o nível de punição da empresa pelo nível do servidor a quem corrompesse, o que tenderia a fazer o velho truque de jogar a culpa nos pequenos.

Se já tivéssemos uma lei assim – adivinhe por que não tínhamos, se temos lei para tudo? – imagine o que estaria acontecendo com a Globo no caso do processo sumido de sua sonegação fiscal, pelo qual só pagou, até agora, uma servidora modesta da Receita Federal.

Ah, e o melhor é que nem precisa do Ministério Público, que só entra obrigatoriamente no processo para a responsabilização criminal ou para o arresto judicial de bens para garantir o pagamento da pena administrativa.

Decreto formaliza criação da Petrosal

Está publicado hoje no Diário Oficial o decreto da Presidenta Dilma Rousseff que formaliza e estrutura o funcionamento da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA, que todos conhecem como Petrosal, e que vai representar os interesses do Estado brasileiro nos contratos de exploração de petróleo no novo regime de partilha, que substitui as concessões de Fernando Henrique Cardoso.

100% controlada pela União, a empresa será enxuta – apenas três diretores, além do presidente – e terá como atribuição monitorar e auditar, técnica e financeiramente, a execução dos contratos de exploração do pré-sal. A tarefa é importantíssima, porque os recursos que irão para os cofres públicos são calculados com o abatimento dos custos envolvidos na extração.

O decreto presidencial cumpre a última etapa legal para a adoção do regime de partilha na exploração do petróleo que, mesmo não retomando o monopólio estatal sobre o aproveitamento de nossas jazidas é extremamente mais vantajoso que as concessões do neoliberalismo.

Resta ver se, nos leilões, a ANP não irá estabelecer regras que, na prática, retrocedam no esforço do Governo Lula em devolver à Petrobras o comando incontestável sobre a exploração do nosso petróleo.

Mulher salva marido suicida segurando-o pela cueca

Do R7

Testemunhas disseram que Ling Su ficou pendurado na janela por cerca de 20 minutosReprodução/dailymail.co.uk

Uma mulher salvou a vida do marido segurando-o pela cueca depois que ele tentou se suicidar. O homem se jogou da janela de seu quarto, no sexto andar de um prédio em Changchun, no norte da China.

Testemunhas disseram que Ling Su ficou pendurado do lado de fora da janela por cerca de 20 minutos até a chegada da polícia e do corpo de bombeiros.

Sobrenome: Realeza

E o bebê Real, futuro Rei da Inglaterra, foi registrado.

Na certidão de nascimento, eis o nome oficial do filho do Príncipe William e a da Duquesa de Cambridge, Kate Middleton: Sua Alteza Real Príncipe George Alexander Louis de Cambridge.

Mais título do que nome e sobrenome.

O registro foi feito à mão pelo pai do bebê.

PT oficializa candidatura de ministro da Saúde para o governo de SP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu, ao lado de outros petistas da cúpula do partido, a candidatura do ministro Alexandre Padilha (Saúde) para o governo paulista no ano que vem.

O martelo foi batido em reuniões do ministro em São Paulo na terça-feira, conforme revelou ontem a coluna “Painel”. Segundo a Folha apurou, ficou acertado que Padilha só se assumirá na disputa após concluir a tramitação da medida provisória que assegura a “importação” de médicos estrangeiros para o país –o programa Mais Médicos.

No cronograma do titular da Saúde, o Congresso finaliza a votação em novembro, abrindo caminho para seu lançamento no mês seguinte. Padilha não quer contaminar o projeto de Dilma Rousseff com o debate eleitoral, e resistiu aos apelos de aliados para que formalizasse a decisão antes desse prazo.

Pela estratégia combinada na última terça-feira, após ter almoçado com Lula e se reunido com a cúpula estadual da legenda, todos dirão que ele é o candidato, mas o ministro negará a decisão.

O plano já rendeu gracejos. Nos bastidores, brinca-se que Padilha “é um candidato dentro do armário”.

Consultado, ele refuta a ideia. “Quem pensa em 2014 agora está fora da casinha.”

O acordo fechado inclui ainda a desaceleração de seus compromissos públicos no Estado para evitar acusações de uso da máquina ministerial e campanha antecipada. No lugar de agendas oficiais, apostará nos encontros privados, incluindo conversas com potenciais aliados.

Petistas gostariam de uma formalização da candidatura já em agosto. O objetivo era aproveitar o que o partido vê como momento de maior desgaste do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Antes, Lula não considerava o correligionário a melhor opção justamente pela ausência de uma marca forte na gestão do ministério. Os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Marta Suplicy (Cultura) recusaram. O prefeito Luiz Marinho (São Bernardo) diz que concluirá o mandato.

Folha

Rosalba corre sério risco de perder a capacidade de diálogo com os Poderes do Estado

A governadora Rosalba Ciarlini corre sério risco de perder a capacidade de diálogo com os demais Poderes do Estado. A guerra travada em torno do Orçamento Geral do Estado, que teve início no ano passado, está longe de uma solução pacífica.

A declaração da governadora sobre o comportamento do TJ e MP, que agem como filhos sem mesada, foi infeliz e soou desrespeitosa, como eu ressaltei ontem (1) neste espaço.

A frase infeliz só fez acirrar os ânimos e gerar consequências ruins para a governadora e seu grupo político.

A decisão do TRE de manter a cassação da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, por 4 votos a 3, foi entendida ontem como resposta aos cortes administrativos da governadora.

O sentimento de retaliação também ficou no ar na decisão do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, que suspendeu a propaganda oficial para garantir uma cirurgia na área da saúde.

Mas o pior revés sofrido por Rosalba foi a decisão da desembargadora Zeneide Bezerra que determinou o repasse integral do duodécimo de julho para o Ministério Público Estadual, e nos meses subsequentes até dezembro de 2013. Essa decisão, em caráter liminar, torna o decreto da governadora sem efeito para o MPE.

O TJ já avisou que vai analisar o decreto da governadora no plenário da corte e já ingressou com pedido em mandado de segurança no STF para garantir os próprios repasses.

Ou seja, Rosalba pode ficar restrita aos cortes no Executivo ou, talvez, na Assembleia Legislativa, caso o legislativo também não abra o berreiro. Por enquanto, o discurso do deputado Ricardo Motta é de conciliação, de moderação, diferentemente de outros parlamentares.

Rosalba busca o diálogo com os representantes dos Poderes depois que o circo pegou fogo. A ela só resta uma alternativa: ceder aos Poderes que reclamam a manutenção dos orçamentos aprovados e em execução. Outro caminho é improvável diante da posição firme do Tribunal de Justiça e do Ministério Publico.

Cabeleireiro é morto em plena praça de cidade da Grande Natal

Um cabeleireiro de 41 anos, que ainda não teve a identidade revelada, foi morto a tiros em plena praça que fica no centro de São José de Mipibu, na Grande Natal, na noite dessa quinta-feira (1). O acusado é um vaqueiro da região.

Segundo a polícia, o crime ocorreu por volta das 23h, quando o cabeleireiro estava na praça conversando com algumas pessoas. O atirador foi visto pelos presentes no local e chegou a ser perseguido pela polícia, mas conseguiu fugir de moto e depois a pé. O veículo que ele usou na fuga foi encontrado e levado para a delegacia.

A polícia ainda realizou diligências na cidade durante a noite, mas não conseguiu capturar o acusado.

A motivação do crime é desconhecida até o momento. De acordo com populares, a vítima era querida na cidade.

Com informações do jornal De Fato

Canteiros das principais avenidas de Natal recebem serviço de limpeza e poda

Equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) reiniciaram nesta quinta-feira (01), o serviço de limpeza e capinação dos canteiros centrais da BR-101. O trabalho está sendo desenvolvido por 135 homens, divididos em 15 equipes e nove supervisores. A assinatura de dois contratos de paisagismo possibilitou a retomada do serviço que esteve temporariamente suspenso, por causa do fim dos contratos anteriores.

O titular da Semsur, Raniere Barbosa, explica que a limpeza retomada nesta quinta-feira, compreenderá inicialmente os canteiros da BR-101, em toda sua extensão, viaduto de Ponta Negra, Viaduto do 4º Centenário, e avenida Roberto Freire. Além de serviços de limpeza e capinação das divisórias centrais, o município retoma a irrigação das áreas limpas e a poda das árvores.

A previsão é que dentro de 60 dias a limpeza dos canteiros das principais avenidas da cidade esteja concluída, já que as equipes vão trabalhar até nos finais de semana, para acelerar o processo. Nas praças e demais logradouros os serviços continuarão a ser executada pelos agentes do quadro efetivo da Prefeitura, afirma Raniere.

Natal possui atualmente, mais de 83 quilômetros de canteiros que receberão novos projetos do Departamento de Paisagismo da Semsur. A diretora do departamento, Socorro Veloso Galvão, ressalta o cronograma das ações. “Depois de feito a limpeza iremos recuperar a grama, além de implantar novos projetos paisagísticos. Os projetos estavam aguardando a contratação de mão de obra, para que pudéssemos executar. Com o resultado da licitação homologado e o contrato emergencial já dispomos de matéria prima, para plantar”, explica.

No cronograma estabelecido para revitalização dos canteiros e logradouros públicos, acontecerão intervenções nas avenidas Itapetinga, João Medeiros Filho, Felizardo Moura, Prudente de Morais, Nascimento de Castro, Ayrton Sena, Romualdo Galvão, Afonso Pena e Rodrigues Alves.

Polícia prende quadrilha especializada em roubos na Grande Natal

Policiais da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) prenderam nessa quinta-feira (01) uma quadrilha especializada em roubos de estabelecimentos comerciais, residências e caixas eletrônicos da Grande Natal. O grupo foi capturado em uma casa na localidade de Cajupiranga, em Parnamirim.

Seis dos componentes da quadrilha que foi presa nessa quinta-feira; o sétimo integrante foi levado para o hospital após ser baleado (Divulgação/DEFUR)

Na ação, houve troca de tiros e um dos acusados foi baleado e teve que ser levado para o hospital. Com os acusados, a polícia encontrou dois revólveres calibre 38, uma espingarda calibre 12, grande quantidade de munição, dois quilos de maconha e uma balança de precisão, além de produtos que haviam sido roubados de uma loja em Natal horas antes.

O bando é composto por sete pessoas, sendo cinco homens e duas mulheres, que vão responder por formação de quadrilha armada, tráfico de drogas e associação para o tráfico e roubo.

A crise de Carlos Eduardo

Passados os 200 dias nos quais o prefeito Carlos Eduardo Alves prometeu colocar a cidade em ordem, ainda coexistem na vida do natalense as dificuldades deixadas de herança por Micarla de Sousa, que tanto foi criticada pelo atual gestor.

Na quarta-feira passada, a cidade foi surpreendida por um decreto de calamidade pública na saúde municipal. Ao argumentar a necessidade do texto, o prefeito apontou que seria um mecanismo para captar investimentos para o setor, que vive uma crise contínua.

Mas por que tais recursos não foram buscados ao longo dos 200 dias iniciais? A impressão deixada é que faltou gestão e planejamento para administrar um dos problemas mais latentes da cidade.

O decreto mais parece uma declaração de incompetência, sendo expedido tardiamente como um modo de contornar as falhas não corrigidas ao longo do primeiro semestre de gestão carlista.

Isso para não falar nos buracos que se espalham pela cidade. No primeiro momento, a cidade assistiu a um mutirão de tapa-buracos, e nada mais foi feito. As consequências de ter se aplicado recapeamento asfáltico numa malha defasada aparecem agora: o que foi investido para tapar buracos foi lixiviado pela chuva, resultando no desperdício dos recursos públicos.

Enquanto isso, no plano político, o vereador Júlio Protásio decidiu entregar a liderança do governo na Câmara Municipal, exponenciando a delicadeza vivida pela gestão.

Há quem prefira tratar o quadro posto como dificuldades naturais de uma gestão. A isso, contudo, dou o nome de crise, que precisa ser gerenciada sob pena de o natalense ver repetidos os quatro últimos anos que deseja esquecer.

Comando do 3° Distrito Naval terá novo Comandante a partir de segunda

O 3° Distrito Naval terá novo Comandante. Em 5 de agosto, às 10h, será realizada, na Base Naval de Natal (BNN), a Cerimônia de Transmissão do Cargo de Comandante do 3º Distrito Naval , quando assumirá o Vice-Almirante Marcos Nunes de Miranda. A solenidade será presidida pelo Comandante de Operações Navais, Almirante-de-Esquadra Luiz Fernando Palmer Fonseca, e contará com a presença de autoridades civis e militares. O Vice-Almirante Miranda é procedente de Niterói, onde exercia o Cargo de Diretor de Hidrografia e Navegação.

Entre as principais comissões do novo Comandante do 3º Distrito Naval destacam-se: Comandante Navio-Auxiliar “Gastão Moutinho” (1993/1994), Comandante do Grupamento Naval do Sudeste (1998/1999); Comandante da Fragata “União” (2001/2003); Capitão dos Portos de São Paulo (2006/2007); Diretor de Obras Civis da Marinha (2007/2008) e Diretor do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (2008/2010).

JF determina que quatro municípios e o Estado do RN incluam leitos de obstetrícia na Central de Regulação

Em decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, os Municípios de Natal, Extremoz, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba, juntamente com o Estado do RN, estão obrigados a incluírem os leitos de obstetrícia das redes municipais e estaduais na Central Metropolitana de Regulação – CMR da Secretaria Estadual de Saúde Pública. A decisão foi proferida pelo Juiz Federal Orlan Donato Rocha, que atuou em substituição legal na 4ª Vara Federal.

O magistrado determinou também que a atualização sobre ocupação desses leitos seja informada, nos três turnos do dia, para a CMR. Para o Juiz Federal, a efetiva inclusão dos leitos de obstetrícia desses municípios na Central de Regulação permitirá que no momento da transferência de um paciente possa ser verificada quais unidades estão aptas a receber e não seja automático o envio para a Maternidade Escola Januário Cicco. “Fácil perceber que todas as Unidades de Saúde que trabalhem na área de atuação da MEJC deveriam se valer de sistema informatizado para mapear, em tempo real, a situação dos leitos de obstetrícia vagos em cada unidade hospitalar. Solução simples, relativamente barata e que, certamente, geraria economia de recursos para todos os envolvidos, sejam os entes públicos, seja para a UFRN, ou até mesmo para as pacientes e suas famílias”, destacou na decisão.

O Juiz Federal Orlan Donato definiu o prazo de 30 dias para o Município de Natal realizar o planejamento de aquisição de produtos e o procedimento licitatório para aquisição de insumos, materiais e equipamentos para o atendimento integral nas unidades de saúde que possuam leitos de obstetrícia.

Para assegurar o efetivo cumprimento da decisão, o magistrado determinou que sejam intimados pessoalmente os secretários municipais de saúde das quatro prefeituras. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 10.000,00 por dia, sem prejuízo da instauração de inquérito policial e improbidade administrativa. “Ficou comprovado que recursos foram alocados para que o Estado do RN e os Municípios da Região Metropolitana de Natal receberam recurso para a implantação de sistema de regulação de leitos hospitalares. Estes devem, agora, em prazo razoável implantar e por em efetivo funcionamento tal sistema, de modo a se impor mais seriedade na condução dos problemas relativos à saúde”, escreveu o Juiz Federal na decisão.

A ação civil pública foi ajuizada pela União Federal e pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. No pólo passivo, além dos quatro municípios, figura também como parte o Estado do Rio Grande do Norte. “Não se pode perder de vista que a frustração do acesso ao direito à saúde e ao respectivo tratamento adequado, causada pela ilícita omissão dos Poderes Municipal e Estadual, gera situação socialmente intolerável, juridicamente inadmissível, eticamente inaceitável, fulminando a dignidade de qualquer pessoa humana”, escreveu o magistrado Orlan Donato na decisão.

O magistrado destacou ainda: “a população brasileira – revelam em parte movimentos sociais atualmente veiculados por toda mídia escrita e televisionada – não se satisfaz mais com apenas discursos demagogicamente retóricos de agentes políticos pertencentes aos diversos estratos dos Poderes Executivo e Legislativo; pelo contrário, reivindicam e exigem que tais poderes, no mínimo, efetivem as políticas públicas, sobretudo, as referentes à saúde encartadas na Constituição Federal”.

Mega Brega em Macau

Sábado de música brega na cidade de Macau.

O Mega Brega de amanhã, que chega à décima quinta edição, acontecerá no Clube Praia de Camapum e reunirá nomes da música romântica como Fernando Mendes, Adilson Ramos, Roberto Muller, Cláudio Galeno….e o vereador natalense Luiz Almir.

Mais de 6 mil pessoas são esperadas na festa que terá início às 21 horas, sem hora para terminar.

A ‘sorte’ do prefeito

Agosto, mês do desgosto (?)…

13, número da (má) sorte…(?)…

Pesadelo para o prefeito Carlos Eduardo neste mês de ventos fortes.

O Seturn quer aumentar as passagens de ônibus em 13 centavos, ou um subsídio mensal, tirado dos cofres da Prefeitura, de 1 milhão de reais.

O subsídio, pelo que já declarou o prefeito, está fora de cogitação.

Aí vem a polêmica: se autoriza o reajuste, o prefeito terá que enfrentar a ira dos movimentos sociais.

Se não autorizar, vai enfrentar a revolta dos empresários de transportes públicos, que poderão revidar retirando linhas importantes.

Rosalba no Oeste

A governadora Rosalba Ciarlini pegou a estrada nesta sexta-feira, rumo à região Oeste do Estado…

Daqui a pouco, em Upanema, visita obras de estrada.

À tarde, por volta das 16 horas, fará visita à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer.

Brasil sem rumo e sem comando

O Brasil que anda para trás, está sem comando.

Este Blog já publicou, repetidas vezes, atos que foram anulados, tão logo as ruas levantaram a voz…

Eis o artigo da jornalista Eliane Cantanhêde publicado na Folha de hoje…

Moradores de comunidade de Guamaré protestam contra falta de tudo

Na cidade rica, de povo pobre, protestos na comunidade rural.

Os moradores do ‘Assentamento do Irmãozinho’, como é conhecida a comunidade de Nova Jerusalém, no município de Guamaré, se revoltaram contra a falta d’água…

Com uma receita de 15 milhões de reais só no mês de julho, como publicou o blog local, ‘Águas de Maré’, a comunidade que só tem água quando chega carro-pipa, foi para a estrada.

E nesta quinta-feira bloqueou um trecho da BR-406 e ateou fogo em pneus e pedaços de madeira.

Além de não dispor de água encanada, os moradores do distrito reclamaram a falta de iluminação pública, transporte escolar, pavimentação…contra a gestão do prefeito Hélio de Mundinho (PMDB).

E Guamaré segue com a fama de cidade rica – royalties – acostumada a gastar milhões com festas, mas de povo pobre.

Só povo.

Falta d'água foi a gota d'água (Fotos: Águas de Maré)