Alegando prejuízos, Seturn solicita reajuste de R$ 0,13 centavos nas tarifas de ônibus em Natal

Por: Carolina Souza JH

Nesta manhã, permissionários realizaram manifestação no KM 6. Categoria participará, amanhã, de reunião com o prefeito Carlos Eduardo. Nivaldo Andrade afirma que está otimista e espera que objetivos sejam alcançados. Foto: Wellington Rocha

Se a Revolta do Busão havia esfriado, agora há motivos para novos protestos que possam reaquecer o debate sobre as tarifas de ônibus. A razão para isso é um ofício protocolado pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros em Natal (Seturn) junto ao cartório e que foi entregue à Prefeitura de Natal. No documento, os empresários pedem reajuste de R$ 0,13 na tarifa de ônibus – que hoje é de R$ 2,20 – ou subsídio para que os empresários sejam ressarcidos por um prejuízo de R$ 1.027.505,54.

Segundo o Seturn, em função da “decisão política não amparada em qualquer desoneração tributária ou em assunção de encargos pelo Município, o que poderia conduzir, ilustrativamente, a um subsídio público à tarifa”, a Prefeitura terá um prazo de 30 dias para que sejam corrigidas as distorções do déficit das empresas.

Com a redução da tarifa de R$ 2,40 para R$ 2,30, concedida devido isenção do PIS e Cofins no sistema de Transporte, o Sindicato alega que teria uma perda inicial de R$ 0,0353. Porém, com a redução para R$ 2,20, assumida pela Prefeitura de Natal, as perdas seriam de R$ 0,13 por passageiro. Os empresários também reclamam da falta de reajuste no valor das passagens, que aconteceu pela última vez em 2011.

De acordo com a secretária municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Elequicina Santos, o documento já está sendo analisado pela equipe técnica do órgão, porém “ainda não há uma resposta concreta sobre o caso”. O Procurador Geral do Município, Carlos Castim, também informou que ainda não tem posicionamento da situação, já que se trata de composições técnicas. Ele informou que na próxima semana o prefeito Carlos Eduardo e a secretária Elequicina deverão se reunir para chegar a uma análise e resposta ao documento.

Motoristas dos alternativos voltam a cobrar unificação no sistema de transporte

O Sindicato dos Transportes Alternativos do Rio Grande do Norte (Sitoparn) reuniu motoristas permissionários para mais um dia de mobilizações nesta manhã. Por volta das 11h, cerca de 20 veículos estacionaram ao longo da avenida Napoleão Laureano – Km 6 para em seguida se encaminharem até o Tribunal de Justiça. “Nós entendemos que a Justiça existe para fazer cumprir a lei e não é interessante que essa Justiça não atenda a maioria da população”, afirmou o presidente do sindicato Nivaldo Andrade, questionando o posicionamento do TJ nas manifestações populares.

Há uma semana, os permissionários ocuparam as dependências do Palácio Felipe Camarão, onde funciona a Prefeitura de Natal. Após 35h de permanência no espaço, os motoristas desocuparam o prédio sob a promessa de uma reunião na presença do prefeito Carlos Eduardo Alves. O presidente do Sitoparn e mais uma comissão da diretoria serão recebidos em audiência pelo gestor público amanhã, a partir das 17h no Gabinete Civil.

Na oportunidade, o prefeito irá discutir com os membros do Sindicato as principais reivindicações da categoria em relação ao novo projeto de Licitação de Transportes Públicos de Natal. Entre os itens já apresentados pelo Sitoparn, está a unificação da bilhetagem entre ônibus e alternativos e redução das passagens de ônibus para R$ 2.

“A nossa ocupação na Prefeitura foi positiva, tendo em vista que tal situação gerou um desconforto ao Prefeito, que se pôs a nos receber e avaliar as nossas reivindicações. Nós somos o único segmento do transporte que é legalizado e queremos os nossos direitos no sistema”, declarou Nivaldo Andrade. Segundo ele, ainda hoje os permissionários deverão se unir ao protesto da Revolta do Busão, que acontecerá durante toda a tarde em frente à Câmara Municipal de Natal.

“Nos uniremos ao estudantes de uma forma que não venha a prejudicar os usuários dos alternativos, pois temos a consciência de que não podemos atrapalhar a necessidade de locomoção das pessoas. A razão da nossa existência é o povo e por isso queremos atender os anseios da população. Consequentemente, conseguiremos alcançar os nossos desejos”, disse Nivaldo.

A ocupação da Prefeitura na semana passada e o protesto de hoje possuem uma reivindicação central: a unificação da bilhetagem eletrônica. O Sindicato do Transporte Alternativo acredita que se isso ocorrer o faturamento dos permissionários seria incrementado substancialmente. Isso porque o mesmo cartão abastecido para se pegar um ônibus poderia ser aproveitado para andar de transporte alternativo.