sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Prefeitura do Natal paga 37% do funcionalismo referente a Folha de novembro nesta sexta

Reprodução
Prefeito de Natal, Carlos Eduardo(PDT), anunciou através de seu microblog Twitter, o início do pagamento da Folha de novembro a partir desta sexta-feira(01º de dezembro). Chefe do executivo informa que dinheiro estará nas contas de 37% do funcionalismo.

WhatsApp apresentou instabilidade e ficou fora do ar na tarde desta quinta

O WhatsApp sofreu instabilidade na tarde desta quinta-feira, 30, em todo o mundo. Usuários relataram nas redes sociais que não conseguiram enviar mensagens no aplicativo desde as 16h. O assunto, inclusive, foi primeiro lugar nos Trending Topics do Twitter.

De acordo com o site Down Detector, que monitora serviços e sites na internet, o aplicativo apresentou instabilidade em todo o país desde as 16h21. Os principais relatos são de falha geral, problemas no envio de mensagem e também no acesso.
Olhar Digital – UOL

Governo do Estado emite nota de esclarecimento sobre pagamento do duodécimo devido

Nota de Esclarecimento
A respeito da repercussão de entrevista concedida ontem, em que comenta as ações judiciais dos demais poderes, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo pagamento do duodécimo devido, o Governador Robinson Faria vem a público esclarecer que:
1. Diante do agravamento da crise financeira que afeta o Estado do Rio Grande do Norte, notadamente pela queda de transferências obrigatórias federais e pelo aprofundamento do déficit da previdência, torna-se cada vez mais importante a parceria com os demais poderes para a construção de soluções conjuntas;
2. Portanto, é reconhecido o direito dos Poderes de acionarem a Justiça pelo recebimento dos duodécimos atrasados. O Governo do Estado está cumprindo as decisões judiciais conforme a disponibilidade de caixa;
3. O Ministério Público, o TCE, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantêm atualmente com o Executivo um nível de diálogo inédito, transparente e harmonioso, com o intuito de juntos encontrarem caminhos para a recuperação financeira do Estado, inclusive com o estabelecimento do “Pacto pelo RN”, que tem discutido e construído alternativas para o enfrentamento da crise;
Por último, é importante destacar que o Governador Robinson Faria reconhece e respeita a autonomia administrativa e financeira e a independência dos poderes, que junto ao Executivo, são partícipes ativos no enfrentamento da crise e na construção de um Rio Grande do Norte de maior justiça social para todos.
Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Número de empregados domésticos registra maior alta desde 2015

Babá com crianças na Praça Nossa Senhora da Paz, em Ipanema. Foto de Márcia Foletto / Agência O Globo

O número de empregados domésticos registrou em outubro a maior alta em quase dois anos. Segundo dados divulgados pelo IBGE, a categoria cresceu em 177 mil trabalhadores, acréscimo de 2,9% em relação ao trimestre encerrado em julho, o último comparável com o dado de outubro. O contingente de domésticos chegou a 6,3 milhões de brasileiros. Foi o maior avanço nesse tipo de comparação desde dezembro de 2015, quando o aumento foi de 4,4%.
Na avaliação do coordenador de trabalho e rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, o avanço do emprego doméstico é mais um traço do aumento da informalidade, uma característica da recuperação gradual do mercado de trabalho em 2017. Embora a lei exija o registro desses empregados, o setor ainda é marcado por forte informalidade. O trabalhador doméstico tem o menor rendimento entre todas as categorias pesquisadas pelo IBGE. Em outubro, estava em R$ 843, menos que o salário mínimo (R$ 937).
— O trabalho doméstico aumentou. Essa é outra forma de inserção no mercado informal (além do emprego sem carteira assinada e do trabalho por conta própria). Pode acontecer por falta de opção — avalia Azeredo.
Para se ter uma ideia, o rendimento médio do doméstico equivale a cerca de 42% dos ganhos do empregado com carteira, estimado em R$ 2.048 para outubro. A maior renda é a dos empregadores, que recebem em média R$ 5.492. Segundo o IBGE, o avanço do emprego doméstico se soma ao avanço de outras formas de inserção pela informalidade, como o trabalho por conta própria, que avançou 1,4% (326 mil pessoas) em outubro frente a julho, e o emprego sem carteira, cujo contingente de trabalhadores cresceu 2,4% (254 mil pessoas).
— É o primeiro momento da retomada. É aguardar para ver até quando essa expansão da informalidade vai se dar e quando o emprego com carteira vai começar a mostrar sinais de recuperação. Até o momento não temos nenhum sinal da recuperação de postos com carteira assinada no mercado de trabalho brasileiro. Para isso, é preciso movimentar construção, a grande indústria, que são os grandes portais para inserção desses trabalhadores.
O Globo

Associação Nacional dos Procuradores repudia manifestação de deputado petista

Wadih Damous PT-RJ (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) foi a público repudiar uma manifestação do deputado Wadih Damous (PT-SP) na CPMI da JBS.
“O parlamentar utilizou o tempo a que tinha direito na CPMI para atacar o trabalho de membros do Ministério Público Federal e o instituto da colaboração premiada”, diz a nota.
Ao ter sua conduta exposta no Twitter pela procuradora Monique Cheker, o deputado chamou-a de “mentirosa” e “covarde”. “Postura que não se mostra adequada para um parlamentar e é claramente desrespeitosa a uma mulher”, completa José Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR.
Radar On-Line, Veja

Concurso da UFRN oferece 76 vagas para professor

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza concurso público para o provimento de cargo de professor do magistério superior. As inscrições acontecem de 1° a 29 de dezembro de 2017. São oferecidas 76 vagas para várias áreas, incluindo um cargo para professor/pesquisador (adjunto-A com dedicação exclusiva) em Neurociências, com foco na área de Neurofisiologia em Primatas Não-Humanos, destinado ao Instituto do Cérebro (ICe).
O Concurso constará de quatro etapas de avaliações: provas escrita, didática e de títulos, além de defesa de memorial e um projeto de prática profissional. As avaliações das Unidades Acadêmicas Especializadas acontecem de 29 de abril a 12 de maio de 2018. O anúncio e o formulário de inscrição podem ser encontrados aqui.
Candidatos de outra nacionalidade podem entrar em contato com o Instituto do Cérebro (ICe) para solicitar assistência no processo, através dos e-mailsgrace@neuro.ufrn.br e kschmidt@neuro.ufrn.br

PT teme Lula ligado a Cabral em caravana no Rio

O ex-presidente Lula ao lado do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (Crédito: Agência Brasil)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai visitar as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um dos principais focos de corrupção na Petrobrás investigados pela Lava Jato, na caravana pelos Estados do Espírito Santo e Rio, entre os dias 4 e 8 de dezembro. Dirigentes do PT, em conversas reservadas, dizem que Lula deveria cancelar a caravana para evitar que seu nome seja associado aos dos ex-governadores do Rio Sérgio Cabral (PMDB) e Anthony Garotinho (PR), ambos presos por suspeitas de corrupção.
Petistas ainda alertam para o risco de atrelamento da imagem do ex-presidente ao governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que enfrenta uma crise financeira e administrativa sem precedentes na história do Estado. O PT apoiou e participou dos três governos. Um dirigente classificou a manutenção da caravana como “uma burrada sem tamanho”.
Apesar dos protestos, Lula decidiu manter a viagem, marcada desde maio. Segundo o coordenador do evento, Márcio Macedo, um dos vice-presidentes do PT, em momento algum a direção partidária cogitou desistir da caravana.
“Vamos mostrar que, nos governos Lula e Dilma, o Rio viveu seus tempos áureos”, disse o dirigente petista. De acordo com Macedo, a visita ao Comperj tem como objetivo denunciar o abandono da obra em função da Lava Jato, em sua opinião. “A obra tem de ser retomada”, afirmou o dirigente.
Anunciado em 2008 na esteira de euforia da descoberta do pré-sal como a mais ousada obra da Petrobrás e uma das maiores do País, o Comperj tinha previsão inicial de custo de US$ 8 bilhões e geração de 200 mil empregos. Passados nove anos os canteiros estão abandonados, 27 mil pessoas ficaram desempregadas e o Tribunal de Contas da União (TCU) estima prejuízos de R$ 544 milhões em função da corrupção.
Lava Jato
Cabral, sua mulher, a advogada Adriana Anselmo, e outras cinco pessoas entraram na mira da Lava Jato. Delatores da empreiteira Andrade Gutierrez disseram que pagavam mesada que somou R$ 2,7 milhões ao ex-governador, que chegou a ser cogitado por Lula para ser o candidato a vice de Dilma em 2010.
O próprio ex-presidente é alvo da operação e foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). A direção do PT não admite que a visita ao Comperj seja uma forma de contrapor o discurso da Lava Jato, mas Lula em vários discursos tem repetido que a operação é responsável pela paralisação de obras públicas e o consequente desemprego de milhares de pessoas.
Apesar da contrariedade de setores do PT, Lula vai visitar dez cidades em quatro dias. É a terceira caravana do petista neste ano. As primeiras foram pelo Nordeste e Minas.
‘Legado’
No caminho Lula vai visitar universidades que tiveram investimentos nos governos petistas, obras gestadas nas administrações do partido e beneficiários de programas sociais, mas a maioria dos eventos é de caráter popular. “Esta é uma agenda de Lula com o povo”, disse Macedo.
No Rio, o petista vai se reunir com intelectuais e participar de um ato em defesa da educação na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que atravessa grave crise financeira.
Segundo o coordenador da caravana, Lula vai destacar o legado dos governos petistas, em especial a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, e comparar com o que chama de paralisia do governo Michel Temer.
Ao contrário de outras caravanas, quando Lula se encontrou até com integrantes de partidos que votaram pelo impeachment de Dilma, não estão previstos encontros com políticos de outras legendas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Isto É, com Estadão

Por 6 a 2, STF mantém validade do Programa Mais Médicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) pela constitucionalidade do Programa Mais Médicos, criado em 2013 para melhorar o atendimento na saúde pública. Por 6 votos a 2, a Corte considerou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Médica do Brasil para questionar a validade do programa.
A Corte entendeu que a Medida Provisória (MP) 621/2013 é constitucional, inclusive nos artigos que permitiram a contratação de médicos estrangeiros sem revalidação do diploma e alterações nos cursos de medicina para enfatizar o atendimento na saúde básica.
Durante o julgamento, a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Gracie Mendonça, defendeu a validade da norma e afirmou que a criação dos Mais Médicos foi baseada no entendimento de que os estudantes de medicina também devem ter formação para atuar na atenção básica e no serviço de urgência. A ministra também citou que 85% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na atenção básica ao cidadão.
“O que se buscou foi construir um grande programa que viesse trazer um olhar diferenciado, em especial para aquelas comunidades mais carentes, e em especial para aquela população presente em municípios que viviam praticamente em estado de extrema pobreza”, disse Gracie.
Agência Brasil

Argentina encerra busca de sobreviventes de submarino desaparecido

Argentina encerra busca de sobreviventes de submarino desaparecido
A Marinha argentina encerrou, nesta quinta-feira, as buscas pelos 44 tripulantes do submarino “ARA San Juan”, que desapareceu há duas semanas no Atlântico Sul, mas permanece a procura do casco do submergível.
“Mudança de fase (de resgate) para busca”, declarou o porta-voz da Marinha, Enrique Balbi. Apesar de não ser possível afirmar que morreram, “não há evidência alguma do naufrágio nas áreas exploradas” e já transcorreu o “dobro do tempo” estimado para se encontrar alguém com vida.
AFP

Escola Municipal Palmira de Souza realiza Mostra sobre diversidade e sustentabilidade

Manoel Barbosa


“No que a gente é, no que a gente faz, no que a gente pensa; todos têm diferença, desde nascença!”. Retratando a diversidade e o desenvolvimento sustentável, a Escola Municipal Professora Palmira de Souza promove esta semana a III Mostra ParmirARTE com o tema “Cultura e sustentabilidade na escola”. Realizado na instituição de ensino, localizada no conjunto Santa Catarina, Zona Norte, o evento ocorre entre esta quinta-feira (30) e sábado (02).


Para a abertura das atividades foram convidados os autores Cláudia Barbosa, Maurício Garcia e Clenilson Silva, cujas obras foram trabalhadas na escola durante este ano letivo, abordando, entre outros, o tema da mostra. Em seu bate-papo com alunos, pais e professores, Clenilson Silva deixou a mensagem: “Precisamos conversas com as crianças sobre leitura. A leitura nos traz um reflexo sobre o que é cidadania”.


Entre as conversas com os escritores, estudantes apresentaram os temas de suas turmas com música, encenação e leituras. Dentre os trabalhos estiveram a contação de história “O cabelo de Lelê”, de Valéria Belém; uma coreografia da música “Morena de Angola”, de Clara Nunes e encenação do conto popular “O casamento da Princesa”, todos representando a herança e a cultura africana.


A diretora administrativa da escola, Luciana Barbosa, destaca o motivo de escolher a cultura africana para várias das atividades em desenvolvimento na escola: “Nós trabalhamos bastante a cultura brasileira, o folclore indígena, mas a gente esquece da raiz africana. Então este ano alguns eventos da escola prestigiaram essa cultura”.


A gestora aponta a importância de eventos como a Mostra: “A gente percebe como os alunos se envolvem, como gostam. E sabemos também que isso é importante para o desenvolvimento da criança, no sentido de como falar em público e como se colocar em determinadas situações”.


A aluna Júlia Mariana da Silva, de 8 anos, apresentou a história O cabelo de Lelê e afirma: “Eu aprendi que ninguém é igual a ninguém, que todo mundo nasceu diferente”. Raíssa Victória Cruz, de 9 anos, encenou a peça O casamento da Princesa. “O que eu mais gostei foi que a princesa seguiu o coração dela”, contou. Maria Cecília da Silva, também de 9 anos, diz que acha interessante apresentar seus trabalhos e que fez uma pesquisa sobre o frevo: “Eu gosto de aprender sobre culturas diferentes”.


Nos próximos dias, a programação segue com atividades diversificadas dentro do tema norteador da Mostra, realizadas por alunos e convidados. Os estudantes promoverão exposições nas salas de aula, e também participarão do evento voluntários que atuam no espaço da escola, com balé, hip hop e violão.

Natal em Natal tem projeto circo na praça de sexta a domingo no Jesiel Figueiredo


A magia do circo estará presente na programação do Natal em Natal, promovido pela Prefeitura do Natal e coordenado pela Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte). De sexta-feira (1) até domingo (3), no Espaço Jesiel Figueiredo, na Zona Norte, o público poderá apreciar o projeto Circo na Praça, que vai reunir as principais companhias do gênero na nossa cidade.

Nesta sexta-feira (1) tem apresentação do mágico Ney Saturno, um dos principais nomes da nova geração de mágicos potiguares. No sábado é a vez dos consagrados atores da Tropa Trupe e seus números de encantamento que vão desde números tradicionais e participação da plateia. No domingo é a vez da Companhia Ladrões de Sorrisos. Todos os números e apresentações são voltados para a família e começam sempre às 17h, com entrada franca.

O projeto Circo na Praça faz parte da programação do Natal em Natal e contempla ações culturais e de lazer na Zona Norte de Natal, que terá na próxima semana o Circuito Cultural com shows de bandas de garagem, hip hop, arte urbana e grafitti. A coordenação é do ator e diretor Grimário Farias e do núcleo teatral da Secretaria de Cultura de Natal.

JUNTOS E MISTURADOS: DEM e PT vão dividir palanque em três Estados do Nordeste em 2018

Em campos diametralmente opostos na política nacional, o DEM e o PT devem subir no mesmo palanque em três Estados do Nordeste no próximo ano. A união deve acontecer no Ceará, Paraíba e Maranhão.

As alianças são encaradas pelos partidos como resultado das especificidades locais e não devem refletir no cenário nacional.

Na Paraíba, PT e DEM estarão juntos em apoio ao PSB do governador Ricardo Coutinho. O partido lançará o secretário estadual João Azevêdo (PSB) como candidato ao governo em 2018 e terá apoio de petistas e democratas.

A consolidação da chapa deve gerar o cenário insólito de petistas votando no DEM ou democratas votando no PT na disputa pelo Senado.

O deputado federal Luiz Couto (PT) e o ex-senador Efraim Moraes (DEM) são cotados como pré-candidatos ao cargo e poderão até fazer uma dobradinha em busca dos votos do eleitor paraibano.

Esta será a segunda vez que PT e DEM estarão juntos na Paraíba. Em 2014, os dois apoiaram a reeleição do governador Ricardo Coutinho. Na ocasião, o DEM defendeu voto para o então petista Lucélio Cartaxo na disputa pelo Senado.

“Vai ser hora de esquecer a cor das bandeiras e pensar nos desafios da gestão pública”, diz o líder do DEM na Câmara Federal, deputado Efraim Filho (PB).

Petistas e democratas também estarão na mesma aliança pela segunda eleição consecutiva no Maranhão, mas em palanque oposto ao que subiram no pleito de 2014.

Na eleição passada, os dois partidos apoiaram Lobão Filho (PMDB) para o governo contra Flávio Dino (PC do B), que acabou eleito. Quatro anos depois, vão apoiar a reeleição de Dino contra o PMDB, que lançou a ex-governadora Roseana Sarney.

O PT já faz parte da base de Dino, no qual ocupa duas secretarias, e o DEM está com negociações avançadas para integrar o governo.

A aliança coincide com a filiação do ex-governador José Reinaldo, que vai trocar o PSB pelo DEM e é considerado nome forte para uma cadeira no Senado na chapa comunista.

“A tendência é de apoio ao governador. Ele nos disse que não vai radicalizar na eleição presidencial e dará abertura a todos os candidatos de partidos da sua base. Isso nos deixa confortáveis”, diz o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA).

A ideia de Dino é repetir a estratégia de 2014, quando formou uma chapa com PSB e PSDB e recebeu Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) em seu palanque.

Desta vez, o PSDB deve ficar de fora, mas a chapa comunista deve reunir partidos que passeiam por todo o espectro ideológico, do PT ao PEN, futuro abrigo do presidenciável Jair Bolsonaro.

No Ceará, o DEM passou a integrar a base aliada do governador Camilo Santana (PT) desde fevereiro. Na época, o partido justificou o apoio citando medidas do governador como o corte de cargos, a aprovação de um teto de gastos e a privatização de equipamentos públicos.

Mas a boa relação com governador já vinha de antes. Em 2016, o petista apoiou em Fortaleza a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e ajudou a eleger Moroni Torgan (DEM) como vice-prefeito. No próximo ano, os democratas devem ser recíprocos no apoio ao petista.

Apesar da disposição em apoiar Camilo Santana, uma possível aliança deverá enfrentar resistências da Executiva nacional do partido.

FOLHAPRESS

TSE vai implantar o voto impresso em 30 mil urnas eleitorais em 2018

Urna eletrônica, que será usada nas eleições gerais 2014, é exposta na entrada do auditorio do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília (DF). O TSE promove encontro para apresentar o processo eleitoral brasileiro para os observadores internacionais das eleições de 2014
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) bateu o martelo: vai implantar o voto impresso em apenas 30 mil urnas eleitorais em 2018.

Apesar dos protestos, a corte concluiu definitivamente que não tem como fazer frente a gastos de mais de R$ 2 bilhões para comprar 600 mil urnas que imprimam os votos, como seria necessário.

MÔNICA BERGAMO

Só poupador que já tem ação será indenizado por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990

O acordo para pagamento das perdas na caderneta de poupança em função dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 vai contemplar apenas quem já tem ação na Justiça, segundo fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast.

Brasileiros que não fazem parte de ações coletivas ou individuais não terão direito a solicitar o ressarcimento, porque o direito de entrar na Justiça já prescreveu.

Na segunda-feira, 27, representantes de poupadores e de bancos chegaram a um consenso, com intermediação da Advocacia-Geral da União (AGU), quanto aos valores a serem pagos. O montante total deve ficar próximo de R$ 10 bilhões.

Os valores serão pagos conforme um cronograma, que está sendo fechado, para os titulares de ações individuais e para quem participa de ações coletivas. O acordo contemplará mais de 1 milhão de ações. Como informou o Estadão/Broadcast na terça-feira, 28, herdeiros de poupadores já mortos que entraram na Justiça também terão direito de aderir ao acordo.

A ideia é que a minuta do acordo esteja pronta na próxima segunda-feira, para então ser homologada no Supremo Tribunal Federal (STF). O governo vai convocar um evento oficial para anunciar que, finalmente, disputas de quase três décadas na Justiça em torno das perdas da poupança serão encerradas.

Negociação. Desde o ano passado, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, vem intermediando as conversas, com participação do STF, do Banco Central, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e de entidades que representam poupadores, como o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo).

Foram realizadas desde então 37 encontros em Brasília. As ações em várias instâncias da Justiça reivindicam o pagamento das perdas referentes aos planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991).
Para combater a hiperinflação, o governo federal lançava esses planos para controlar preços. Como consequência, havia mudanças nos índices de remuneração das cadernetas de poupança.

ESTADÃO CONTEÚDO

Babá acusada de espancar três bebês é presa em São Paulo

Uma mulher foi presa, na manhã desta quinta-feira, acusada de espancar três bebês, quando trabalhava como babá no bairro da Liberdade, no centro de São Paulo. As mães das vítimas acabaram se conhecendo através de redes sociais e denunciaram a acusada.

De acordo com policiais civis do Grupo de Operações Especiais do Decade, a mulher provocou graves ferimentos em um bebê de apenas dois meses, que estava sob seus cuidados. A agressão aconteceu 2014. A vítima teve fraturas nos braços, pernas e hemorragias intracranianas.

Após ser demitida, a babá conseguiu outro emprego, como cuidadora de irmãos gêmeos, também vítimas de violência. Segundo a Polícia Civil de São Paulo, em um dos bebês foi constatada uma fratura na clavícula.

Após investigações da Polícia Civil, um mandado de prisão foi expedido por tortura.

EXTRA

Mulher é jogada de penhasco, se finge de morta e entrega ex à polícia em Curitiba

Um homem, 41 anos, foi preso depois de tentar matar a amante empurrando a mulher de um penhasco, próximo à Estrada da Graciosa, na Região Metropolitana de Curitiba. O caso, que aconteceu em junho, mas só foi denunciado à polícia neste mês, teria ocorrido porque a vítima descobriu que o companheiro era casado e disse que contaria à esposa dele sobre o relacionamento extraconjugal.

Depois do desentendimento, o suspeito, em uma tentativa de reconciliação, levou a namorada para o local alegando que faria umas fotos. O homem pediu para que ela sentasse próximo do penhasco. “Ela caiu de uma altura superior a cinco metros de altura”, afirmou, em entrevista ao Paraná Portal, o delegado responsável pelo caso, Luiz Carlos de Oliveira.

A polícia contou que, para sobreviver, a mulher teve que se fingir de morta com a missão de despistar o homem. A corporação detalhou que, depois da queda, ele ficou rodeando o corpo e iluminando-o com a lanterna do celular. Quando o suspeito foi embora, a vítima procurou ajuda e foi levada para o hospital, onde ficou três meses internada.

“Ele vai responder por tentativa de homicídio. Obviamente ele premeditou o crime porque já sabia daquela localidade. Ele deve ter ido anteriormente naquele local. Além da vítima ter sofrido uma incapacidade para o trabalho, ela está de muletas. Ele praticou um feminicídio”, diz o delegado.

O delegado ainda acrescentou que, logo depois de receber alta da unidade de saúde, a mulher foi à delegacia relatar o caso. “Contou em detalhes como tudo ocorreu. Instauramos um inquérito para apurar o fato e após uma série de diligências solicitamos um mandado de prisão contra o homem por tentativa de feminicídio”, afirma o delegado. O suspeitou, que está preso, negou o crime e disse que a ex tinha levado uma queda.

NOTÍCIAS AO MINUTO

Justiça em Natal determina prosseguimento do concurso público para cargo de Agente Penitenciário

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, suspendeu a determinação emitida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) para que o Estado se abstivesse de homologar o resultado do concurso público para o provimento do cargo de Agente Penitenciário, enquanto pendente julgamento de medida cautelar administrativa naquele Tribunal. Assim, o magistrado determinou que o Estado do RN dê prosseguimento ao certame, finalizando as etapas restantes, conforme sentença judicial já transitada em julgado na Ação Civil Pública nº 0837954-28.2015.8.20.5001.

Geraldo Antônio da Mota considerou que medidas administrativas que digam respeito ao atendimento das regras para realização do concurso público podem, e devem, ser apontadas ao longo da realização do certame, sem, contudo, sobrestar as etapas predefinidas em sentença judicial homologatória. “Penso que a decisão administrativa, neste momento, não poderá suspender o cumprimento da medida judicial, transitada em julgado”.

O juiz destacou ainda que a suspensão do certame em nada contribuirá para solução do conflito, já pacificado no âmbito judicial.

“Assim, considerada as circunstâncias do presente caso, a suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado (Medida Cautelar – Processo Administrativo nº 9180/2017-TC), me parece ser a melhor solução para compatibilizar, à luz da proporcionalidade, os princípios em aparente conflito”, decidiu.

(Processo nº 0853142-90.2017.8.20.5001 – PJe)
TJRN

Câmara de Ceará-Mirim aprova relatório de investigação contra prefeito Marconi Barreto

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim aprovou à unanimidade o texto da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura possíveis irregularidades em contrato assinado entre a prefeitura e a empresa ClikIdeia, que atualmente pertence ao sobrinho do prefeito.

Em entrevista a uma rádio local, Marconi descartou irregularidades e disse que fazia questão que licitação viesse à tona para que as circunstâncias do contrato ficassem devidamente esclarecidas. Mas negou qualquer irregularidade.

Agora, o texto da Câmara de Vereadores será encaminhado ao Ministério Público do Estado para oferta de denúncia contra o prefeito.

Além disso, a própria Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim poderá, com base na aprovação do relatório, sugerir medidas contra o prefeito, incluindo a de impeachment, ou pode ainda adotar medidas como a desaprovação das contas de gestão pela ilegalidade apontada pela CEI.

As suspeitas são de favorecimento de licitação.

PF investiga recebimento irregular de Seguro-Defeso no litoral sul do RN

A Polícia Federal, juntamente com a Força-tarefa Previdenciária, deflagra nesta manhã (1º) a Operação Entre Dois Rios*, com o objetivo de apurar possíveis crimes no recebimento irregular no seguro-defeso de pessoas que não vivem da pesca, ou que têm outra fonte de renda.

Cerca de 20 policiais federais foram destacados para o cumprimento de três mandados de busca e apreensão em Tibau do Sul, litoral potiguar, neste dia 1º de dezembro, que marca o início do período de defeso da lagosta e outros peixes de água doce.

Mais de 800 requerimentos estão sendo analisados pelos investigadores, que já apuraram um prejuízo inicial de pelo menos R$ 100 mil. Há indícios de que alguns dos peixes cobertos pelo defeso nem existem no local.

*Entre Dois Rios é tradução da palavra de origem tupi Tibau, que vem da junção de ti + paum.

Economia brasileira cresce 0,1% e fica estável no terceiro trimestre

O IBGE informou nesta sexta-feira (1º) que o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 0,1% no terceiro trimestre e ficou praticamente estável em relação aos três meses imediatamente anteriores.

Ainda assim, é o terceiro trimestre seguido de resultado positivo. O resultado veio um pouco abaixo do previsto pelos analistas, que esperavam uma alta de 0,3%. No entanto, o IBGE revisou o desempenho do PIB em trimestres anteriores, puxando para cima o resultado da economia no acumulado do ano.

Em relação ao terceiro trimestre do ano passado, o PIB cresceu 1,4% entre julho e setembro deste ano. Neste ano, até setembro, a expansão é de 0,6%.

Antes da divulgação deste resultado, a expectativa dos analistas era de um crescimento do PIB de 0,7% neste ano.

O Codace (Comitê de Datação de Ciclos), grupo de reúne economistas para estudar os ciclos econômicos no Brasil, avalia que a recessão terminou em dezembro de 2016, após 11 trimestres seguidos de queda –segundo o grupo, a recessão começou no segundo trimestre de 2014.

A principal dúvida é sobre a capacidade do país em manter a trajetória de recuperação, em meio a incertezas em relação à dinâmica das contas públicas, o que pode voltar a disparar os juros, o câmbio e a inflação.

A dívida brasileira, hoje equivalente a 74% do PIB, cresce de maneira acelerada e o governo enfrenta dificuldades em colocar em prática medidas de contenção do aumento das despesas. A principal delas, a reforma da Previdência, enfrenta forte resistência de parlamentares.

RESSUSCITA

A principal novidade deste PIB é a recuperação do investimento, que subiu 1,6% após quatro trimestres seguidos no vermelho e desde 2013 em tendência declinante.
Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, porém, o investimento ainda cai 0,5%.

A virada para o positivo ocorre, principalmente, em razão da maior produção de máquinas e equipamentos, uma vez que a construção civil ainda segue em crise.

A volta também tem relação com a melhora mais recente da confiança do empresário.

Segundo a Fundação Getulio Vargas, o índice de confiança do industrial cresce desde julho, retornando aos níveis do início de 2014, antes do mergulho na recessão.

Ainda assim, a taxa de investimento do país está em nível muito baixo, incapaz de sustentar uma expansão econômica mais robusta à frente.

No terceiro trimestre, a taxa de investimento foi de 16,1%, abaixo do verificado no mesmo período do ano passado (16,3%).

Economistas afirmam que países como o Brasil demandam uma taxa próxima de 25% do PIB para manter um crescimento econômico de longo prazo sem acelerar a inflação.

CONSUMO

Impulsionado pela queda da taxa de juros e pela recuperação do mercado de trabalho, o consumo das famílias subiu 1,2%, numa segunda alta seguida.

O consumo é o principal componente das contas nacionais – responde por mais de 60% do PIB – e foi estimulado também pelos saques nas contas inativas do FGTS, que injetou cerca de R$ 40 bilhões na economia.

Em relação ao mesmo trimestre do ano passado, a alta do consumo foi de 2,2%.

Já os gastos do governo engataram o quinto trimestre de recuo e caíram 0,2%.

Do lado da produção, a indústria registrou alta de 0,8% no terceiro trimestre, após o resultado negativo no período anterior.

O resultado se deveu à produção da indústria de transformação, que responde por mais da metade do peso do setor fabril no PIB.

Em relação ao terceiro trimestre do ano anterior, a expansão da indústria foi de 0,4%.

O setor de serviços, cujo desempenho é muito relacionado ao do consumo, também cresceu 0,6%. Em relação ao mesmo período do ano passado, a alta dos serviços foi de 1%.

O setor agropecuário, como era de se esperar pela sazonalidade da atividade (muito concentrada no início do ano), registrou queda de 0,3% no terceiro trimestre, ante o segundo.

Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, a alta é de 9,1%.

REVISÕES

O IBGE revisou o PIB dos últimos seis trimestres. Os dados atualizados mostraram que as altas no primeiro e segundo trimestres foi maior que o divulgado à época.

O instituto divulgou que o PIB cresceu 0,7% no segundo trimestre do ano frente ao trimestre imediatamente anterior –o valor antes da revisão era de 0,2%. Já nos três primeiros meses do ano, a alta foi de 1,3%, e não de 1% conforme projetado anteriormente.

Na comparação com igual período do ano passado, as revisões não resultaram em mudança significativa dos indicadores.

O PIB do segundo trimestre deste ano, que havia registrado alta de 0,3%, foi revisado para 0,4%. No primeiro trimestre, a economia andou de lado, com variação de 0%, segundo o dado revisado. O indicador anterior apontava queda de 0,4%.

Nas revisões dos dados de 2016, as quedas do PIB, ocorridas nos quatros trimestres do ano, foram menores do que as inicialmente divulgadas. O resultado do acumulado do ano, com queda de 3,5% em relação a 2015, diferiu pouco do valor divulgado anteriormente, de 3,6%.

Folha de São Paulo