CPRE monta barreira em Nova Parnamirim e apreende veículos irregulares

Policiais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizaram nessa terça-feira (25) uma intensa fiscalização de trânsito no bairro Cidade Verde, em Nova Parnamirim, visando coibir práticas de crimes e infrações. Ao todo foram abordados 45 motocicletas, 42 automóveis e 24 táxis, o que resultou na confecção de sete autos de infração e apreensão de quatro automóveis e duas motocicletas.

As ações do CPRE se tornaram rotineiras nas rodovias do estado e tem garantindo um importante trabalho também na apreensão materiais ilícitos e captura de foragidos da Justiça garantindo mais segurança para a população.

GINÁSIO NÉLIO DIAS vai ganhar iluminação nova e decoração natalina

O líder comunitário Cristiano Barbalho (Ze Negão) solicitou ao secretário da Semsur Antonio Fernandes, a substituição das lampadas a vapor mercúrio por lampadas a vapor metálico tanto no entorno do Ginásio Nélio Dias (zona norte) como também no estacionamento aproveitando a programação natalina da cidade e a decoração que já começou a ser instalada. A ideia é que a prefeitura no local faça a reforma do espaço cultural Jesiel Figueiredo e do espaço esportivo. Estamos cobrando quando muitos que eram pra fazer não fazem e atrapalham quem quer trabalhar de verdade pelo bairro lagoa azul.

 Fotos: Leandro Garcia

Uma das praças esportivas mais importantes da cidade, o Ginásio Nélio Dias, com capacidade para 12 mil pessoas, já recebeu eventos importantes de nível nacional como UFC e jogos de Seleção Brasileira de Vôlei. Inaugurado no final de 2008, de propriedade da Prefeitura do Natal, o ginásio foi uma grande aquisição para a cidade que carecia de um lugar como esse, já que o Machadinho precisou ser demolido para dar lugar ao Arena das Dunas. Além disso, ter um espaço como este na Zona Norte coloca a região na rota de eventos de alcance nacional e internacional fomentando o turismo colocando essa zona de Natal no mapa.

No entanto, quem visita o lugar se depara com uma situação nada agradável. No entorno do ginásio foi construída uma área de lazer, ruas ganharam calçadas melhores, enfim, foi feito um investimento na área ao redor do ginásio para oferecer conforto aos visitantes, mas constatamos que a falta de manutenção é visível.

A pista que dá acesso à praça esportiva está repleta de buracos, há um ‘córrego’ de esgoto que toma conta de uma calçada de areia tomada pelo mato justamente na avenida principal, que leva o visitante ao ginásio. A área de lazer está com os portões e cercado todos enferrujados e não havia zelador no local, sendo assim o parquinho estava fechado para a população.

Uma obra nova que já apresenta as marcas do descaso é o que se vê. Está em processo de ruína, uma pena. Ao chegar à frente do Nélio Dias, grandes poças de lama são encontradas. Essa área não está calçada, por isso as lamas se acumulam com a chuva. A fachada do ginásio está pichada por vândalos, assim como o monumento que fica em sua frente também o está. O lixo, onipresente na Zona Norte, também aparece e fecha o conjunto da obra.

A impressão que tivemos durante a visita foi de que simplesmente não há manutenção dessa área. O processo implacável de deterioração pelo tempo segue a cada dia destruindo o que foi construído com dinheiro público. Dinheiro que parece faltar para uma melhor manutenção e zelo por todo esse nobre patrimônio público.

FEDENTINA NO GINÁSIO: O Ginásio NÈLIO DIAS esta apodrecendo

Fotos: INTERNET

Os usuários do ginásio, vizinhos e trabalhadores e servidores da prefeitura do Natal tem reclamado constantemente do mau cheiro que exala nos quatro canto do ginásio tendo em vista que, algumas pessoas durante a noite por falta de banheiros públicos no local tem feito as suas necessidades nas entradas dos portões de acessos ou na própria calçada. Esperamos que o secretário da Semsur Antonio Fernandes tome providências.

Advogado Rodrigo Menezes foi reconduzido para novo mandato de três anos à frente da presidência da Anatra

O advogado Rodrigo Menezes foi reconduzido para novo mandato de três anos à frente da presidência da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (Anatra).

A chapa única “União e Trabalho” teve como integrantes os advogados Glaydson Soares (vice-presidente), Vanessa Barbalho (secretária-geral), Luiz Gomes (secretário-geral adjunto), Roberta Soares (tesoureira) e Cássio Leandro (tesoureiro adjunto). No Conselho Fiscal os titulares são Marcílio Mesquita, Lopes Neto e Milley God Serrano e os suplentes são Janilson Carvalho, Adriana Lariú e Roberto Amorim. O representante da Anatra junto à Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) é Alex Gurgel.

Na oportunidade foram nomeados também Alfeu Eliude como Diretor de Eventos, Renato Mendonça como Diretor de Prerrogativas, João Fonseca, como vice-presidente da região Oeste, e Ingrid Kanitz, à frente da Diretoria da Mulher Advogada Trabalhista.

• Luke Kavanagh/Facebook
  

Não é assim tão fácil ganhar espaço nas redes sociais por sua beleza estonteante. Mas Tea conseguiu... e sem apelar para nudes ou biquínis.

Difícil um internauta que não se abale diante de uma foto desta fêmea de galgo afegão de longos pelos negros e esvoaçantes, olhar altivo e postura de supermodelo.

Uma foto dela sentada em um banco de Sydney, na Austrália, onde mora, foi compartilhada mais de 1,5 milhão de vezes.

Luke Kavanagh/Facebook

Olha essas madeixas...

"Esteja ela nua ou envolta no melhor vestido de seda. Tea sempre será minha rainha", diz seu dono, Luke Kavanagh.

Segundo ele contou a um jornal local, qualquer passeio de fim de semana com o animal terminava com multidões reunidas em torno dele. "Sempre achamos que ela era muito bonita para ser mantida em casa. Ela finge que não precisa de atenção, mas ela definitivamente adora, como qualquer supermodelo."

Após ganhar dezenas de prêmios, Kavanagh anunciou recentemente que a cadela, de cinco anos, está aposentada de concursos de beleza.

Agora, Tea deve dedicar-se a curtir o estrelato e estuda propostas para campanhas publicitárias.

TCE-RN vai fiscalizar variação patrimonial de autoridades e servidores públicos no combate ao enriquecimento ilícito

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou resolução que regulamenta a fiscalização das declarações de bens e rendimentos de agentes públicos, para fins de controle da variação patrimonial e combate ao enriquecimento ilícito.

A resolução 30/2016 disciplina o envio de cópia da declaração de bens ao Tribunal de Contas, conforme estabelecido na Lei Federal 8.730, na Lei Federal 8.429 e na Lei Complementar Estadual 464.

As declarações precisarão ser enviadas por “todos quantos exerçam cargo eletivo e cargo, emprego ou função de confiança”, entre eles governador e vice-governador, prefeitos, secretários de Estado, deputados, vereadores, juízes, promotores, membros do Tribunal de Contas e servidores em geral.

Segundo os termos da resolução, o procedimento de envio e análise dos dados será efetivado em três fases. Até o dia 09 de dezembro de 2016, os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas, membros do Ministério Público de Contas e os demais servidores e ocupantes de cargos ou funções de confiança no âmbito do TCE devem enviar as informações concernentes ao ano de referência de 2015.

A partir da segunda fase, serão adicionados aos primeiros os ocupantes de cargos eletivos – governador, prefeitos, deputados e vereadores; além de secretários de Estado e municipais, magistrados, membros do Ministério Público e diretores de empresas públicas, autarquias e fundações. As informações, relativas ao ano de referência de 2016, devem ser enviadas até o dia 31 de maio de 2017.

Em 2018, na última fase, todos os servidores públicos do Estado serão incluídos no processo.

Os agentes públicos deverão realizar o envio das informações necessárias em sistema eletrônico a ser disponibilizado pelo Tribunal de Contas, ou remetendo cópia da declaração anual de bens apresentada à Receita Federal do Brasil.

Todas as informações relativas à fiscalização da variação patrimonial dos agentes públicos são protegidas por sigilo. O Núcleo de Informações Estratégicas para o Controle Externo (INFOCEX) e a Diretoria de Despesa com Pessoal (DDP) farão uma análise preliminar dos indicadores de variação patrimonial que sugerirem indícios de enriquecimento ilícito de agentes públicos. A análise preliminar pode ser convertida em um Processo Administrativo de Sindicância Patrimonial, sigiloso, com imediata distribuição a um relator.

Após a verificação da consistência fática das informações preliminares, o relator decidirá pelo arquivamento ou prosseguimento do processo, que poderá ser convertido em Processo de Análise da Evolução Patrimonial de Agente Público, também sigiloso, no qual haverá espaço para a ampla defesa.

Por fim, o relator submeterá o caso ao Pleno da Corte de Contas, o qual poderá decidir pelo ressarcimento, em caso de dano ao erário, inabilitação do responsável por um prazo de 5 a 8 anos para o exercício de cargo em comissão, entre outros.

TCE-RN

Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC 241

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), em segundo turno, por 359 votos a 116 (e 2 abstenções), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Quando o texto foi aprovado em primeiro turno, há cerca de duas semanas, 366 deputados votaram a favor; 111, contra; e dois se abstiveram.

Para concluir a votação da PEC, porém, os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques (sugestões de alteração ao texto original). Aprovado pela Câmara, o texto seguirá então para análise no Senado, onde a expectativa é de votação em 13 de dezembro.

Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513).

Após a votação, o relator da proposta, Darcísio Perondi (PMDB-RS), classificou a diferença no placar, com sete votos a menos entre um turno e outro, de “insignificante”.

A proposta é considerada pelo governo do presidente Michel Temer um dos principais mecanismos para reequilibrar as contas públicas do país.

G1

STF julga ação que pode tirar Renan do cargo

Josias de Souza

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, marcou para 3 de novembro, quinta-feira da semana que vem, o julgamento de uma ação que pode abrir caminho para retirar Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado. A Corte terá que decidir se um réu pode ocupar cargos situados na linha de sucessão da Presidência da República. Como presidente do Senado, Renan é, hoje, a terceira autoridade na rota sucessória. Se por alguma razão Michel Temer e Rodrigo Maia, o presidente da Câmara, não puderem assumir o Planalto, é Renan quem assume.

Numa sessão realizada em 5 de maio, o Supremo afastou o então deputado Eduardo Cunha do comando da Câmara a pedido da Procuradoria da República. Um dos argumentos esgrimidos pelo relator do caso, ministro Teori Zavascki, foi justamente o de que não convinha manter a poltrona de presidente da República ao alcance de um réu.

Teori anotou em seu voto: “…Não há a menor dúvida de que o investigado não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República, já que figura na condição de réu no inquérito 3983, em curso neste Supremo Tribunal Federal.” A tese foi endossada pela unanimidade do plenário do tribunal.

Agora, os ministros do Supremo terão de dizer se as razões que justificaram o afastamento de Cunha se aplicam às outras autoridades que compõem a linha sucessória. Se a resposta for positiva, bastará que Renan se torne réu na Lava Jato ou em qualquer outro escândalo para ser apeado do comando do Senado. A ação foi protocolada pela Rede, legenda de Marina Silva. O relator é o ministro Marco Aurélio Mello.

A hipótese de Renan ser enviado pelo mesmo Supremo ao banco dos réus não é negligenciável. Além de responder a oito inquéritos na Lava Jato, o presidente do Senado já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República no caso em que é acusado de pagar as despesas de uma filha que teve for a do casamento com propinas recebidas da Constrututora Mendes Júnior.

O caso é de 2007. Está pronto para ser julgado há 3 anos e 8 meses. Desde o dia 4 de outubro, encontra-se sobre a mesa de Cármen Lúcia, para que ela marque a data do julgmamento. Algo que pode ocorrer a qualquer momento. É contra esse pano de fundo que Renan comprou briga com o “juizeco de primeira instância” que autorizou a Polícia Federal a varejar a Polícia do Senado. Em resposta, Cármen Lúcia exigiu “respeito” ao Judiciário.

Em visita ao Planalto, na manhã desta terça-feira, Renan pediu a Michel Temer que intermediasse uma conversa com Cármen Lúcia. Contactada pelo presidente da República, a ministra alegou ter dificuldades para encaixar o encontro em sua agenda. Ficou de verificar. Renan chegou a celebrar o encontro em entrevista (assista abaixo). Horas depois, porém, Carmén Lúcia refugou o convite. E Temer viu-se compelido a cancelar o encontro que ocorreria nesta quarta-feira.

Lava-Jato investiga outra cobertura usada por Lula

O Globo

A força-tarefa da Operação Lava-Jato investiga se a segunda cobertura usada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no edifício Green Hill, em São Bernardo do Campo, foi comprada com dinheiro da Odebrecht. Em 20 de dezembro de 2010, Glaucos da Costamarques recebeu R$ 800 mil da DAG Construtora, investigada por ser usada pela Odebrecht para negócios ilícitos. Pouco depois, no início de 2011, Glaucos — que é primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula — comprou o imóvel e passou a alugá-lo formalmente para o ex-presidente.

Os investigadores suspeitam que a operação de aluguel tenha sido simulada para dar caráter formal ao uso do apartamento por Lula. Localizado pelo GLOBO na terça-feira, Costamarques disse que não se pronunciaria sobre o tema.

Lula comprou o apartamento 122, onde mora, em 2000. Durante o período em que foi presidente, o governo federal alugou o imóvel vizinho, de número 121, para ser usado por agentes que cuidavam de sua segurança.

Secretário de Planejamento diz que paga terceirizados da UERN na próxima semana

Por Anna Ruth Dantas no seu Política em Foco

O secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Gustavo Nogueira, assegurou ao reitor Pedro Fernandes que com a conclusão da folha dos servidores das administrações direta e indireta, neste sábado, 29, o governo do Estado vai pagar as empresas terceirizadas que prestam serviços de limpeza e vigilância na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), para que elas possam pagar aos trabalhadores.

“Até sábado temos que dispor de R$ 50 milhões para concluir a última etapa do pagamento dos servidores. Feito isso, iremos atender à UERN”, assegurou o secretário, acrescentando que pelas condições financeiras do Estado, será possível liberar apenas um mês, na próxima semana. Em novembro, segundo ele, haverá um esforço para o pagamento de pelo menos outros dois ou três meses.

O atraso no repasse às empresas terceirizadas é de 5 meses. O reitor Pedro Fernandes disse entender o aperto financeiro enfrentado pelo governo, a exemplo de outros Estados, argumentando que a situação está insustentável, uma vez que as empresas estão sem receber para quitar os salários dos trabalhadores que são fundamentais para o funcionamento da UERN.

A liberação do pagamento referente ao mês de maio foi anunciada pelo reitor Pedro Fernandes na manhã desta terça-feira, durante manifestação organizada pela Associação dos Docentes (ADUERN) denominada de aula pública contra a PEC 241 e atrasos de salários dos servidores estaduais, na reitoria.

“Fomos ao secretário Gustavo Nogueira demonstrando preocupação com a situação dos terceirizados. Trata- se de salários, dignidade”, pontuou o reitor, lembrando a angústia de todos os servidores pelo atraso de salários em função das dificuldades do erário estadual.

Liberado pagamento de bolsas – O reitor foi à Seplan acompanhado da pró-reitora de Planejamento e Finanças, Fátima Raquel Rosado de Morais, levando planilhas com valores devidos às empresas terceirizadas e também das bolsas de estágios de alunos. São mais de 300 estudantes que estavam sem receber há 3 meses.

A atualização foi autorizada ontem mesmo e o pagamento já está liberado.

Hacker que clonou celular de Marcela Temer é condenado a cinco anos de prisão

POR PAINEL / Folha

Crime e castigo Silvonei José de Jesus Souza, hacker que clonou o celular de Marcela Temer e chantageou a primeira-dama pedindo R$ 300 mil para não vazar fotos íntimas e áudios, foi condenado a cinco anos, 10 meses e 25 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de estelionato e extorsão, além de multa. A sentença correu rápido para padrões brasileiros — apenas seis meses após a abertura do inquérito. Réu primário, Souza cumprirá a pena em Tremembé, no interior paulista.

Você por aqui? Ao chegar à carceragem da PF em Curitiba, Eduardo Cunha se depara com Antonio Palocci, o único preso da Lava Jato a dividir com ele o pavilhão.

Crise: Correios suspendem patrocínio de projetos culturais em todo o país

A crise não poupa ninguém e, por causa dela, os Correios vão suspender patrocínios de projetos culturais em todo o país. Procurada pela coluna, a empresa confirma que, só no Rio, deixará de investir em 12 projetos previstos para serem realizados até janeiro de 2018. “Em razão do delicado cenário econômico-financeiro em que a empresa se encontra, os Correios adotaram medidas de implementação imediata com vistas a recuperar sua saúde financeira.” Traduzindo: corte de custos.

Gente Boa, O Globo

Com salários atrasados, Prefeitura de Natal anuncia corte de despesas

Do G1 RN

Anúncio foi feito pelo prefeito nesta terça-feira (25) (Foto: Marco Polo Veras)

Devolução de carros alugados; devolução de imóveis alugados; não renovação de contratos de estagiários e redução de 15% nas cotas de combustíveis. Essas são apenas algumas das medidas anunciadas pelo prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves para reduzir as despesas do município. A meta é atingir uma economia de R$ 160 milhões nas finanças municipais em 2017. O anúncio foi feito em entrevista coletiva nesta terça-feira (25). Até esta data, o pagamento do mês de setembro dos servidores municipais não foi concluído.

"As nossas receitas, ISS e ITIV, por exemplo, cresceram. Mas as receitas da crise sofreram um golpe drástico. Para se ter uma ideia, de janeiro a setembro o município de Natal perdeu cerca de R$ 95 milhões de receita, sobretudo de ICMS e FPM. E isso dificulta o bom funcionamento da máquina pública. Mas nós não desistimos. Estamos insistindo e persistindo para fazer com que essa cidade sofra o menos possível, por isso vamos adotar mais medidas de economia. Além disso, continuaremos fiéis ao que dissemos anteriormente: não vamos aumentar impostos. Vamos agir no corte das nossas despesas", disse o prefeito Carlos Eduardo.

Para o período 2016/2017, serão executadas medidas para redução de gastos e a expectativa é de que haja uma economia mensal de R$ 5.416.613,00 e anual de R$ 64.999.360,00. Entre as novas medidas estão: implantação da Central de Veículos, que vai otimizar os recursos e agilizar os serviços de deslocamentos – e a devolução de 73 automóveis alugados; devolução de imóveis alugados para ocupar preferencialmente prédios próprios, através da junção com outras secretarias; comparação da documentação comprobatória das promoções, reajustes, aumentos salariais dos servidores ativos e inativos da PMN com os valores pagos, individualmente; não renovação dos contratos de estagiários; redução dos gastos em função do volume de compras centralizada; redução de 15% nas cotas de combustíveis; avaliação dos preços dos alugueis de todos os contratos da Prefeitura; aumento da carga horária dos servidores para 8 horas diárias

"Com todas essas medidas, teremos uma economia de aproximadamente R$ 160 milhões para o ano de 2017. Essa é uma forma consistente de enfrentar o problema que atinge não apenas Natal, mas todo o país. Estamos fazendo a nossa parte e esperamos que em 2017 possamos crescer e recuperar nossas receitas", disse Carlos Eduardo.

Além disso, a Prefeitura do Natal vai encaminhar para a Câmara Municipal oito novos Projetos de Lei que irão otimizar a receita do município. Entre os projetos estão: Suspensão temporária de novas bolsas através do Proeduc a partir de 2017; revogação da isenção do IPTU para imóveis locados pela prefeitura; cancelamento da renúncia para serviços hospitalares.

"A nossa expectativa é de que com a aprovação desses Projetos de Lei a receita do município tenha uma elevação mensal de R$ 7.859.000,00 e anual de R$ 94.308.000,00", destacou o controlador geral do município, José Dionísio Gomes.

Salário dos servidores

O prefeito Carlos Eduardo destacou ainda que a prioridade do Município é pagar os servidores e que todos os esforços estão sendo feitos para que o pagamento seja efetuado ainda dentro do mês. "Estamos vivendo o pior período de arrecadação - que são os meses de agosto a novembro - por isso a dificuldade de fechar a folha de pagamento. Mas esperamos que a partir de dezembro, em virtude do pagamento do IPTU e ISS, essa situação melhore e o pagamento volte a ser efetuado dentro do mês", disse Carlos Eduardo. Até o momento, a Prefeitura pagou a 95% dos servidores.

Com relação ao pagamento do 13º salário, o prefeito reafirmou a expectativa do município de conseguir pagar até o dia 20 de dezembro.

Gastos com comissionados no MPRN são três vezes maiores que no Estado, destaca reportagem

É destaque no Portal No Ar nesta terça-feira(25). A discussão sobre os custos dos Poderes do Rio Grande do Norte está produzindo uma série de comparativos proporcionais entre os órgãos. Em meio à situação dos servidores do Executivo, que estão com salários atrasados, o Ministério Público do Estado ajuizou ação para garantir que não haja atrasos no repasse de seu duodécimo, ao mesmo tempo em que pede que o Executivo corte servidores.

Um comparativo entre as folhas salariais dos dois órgãos revela uma desproporcionalidade. Na Procuradoria Geral de Justiça, gasta-se quatro vezes mais com cargos comissionados do que no Executivo.

Veja reportagem completa no link abaixo:

http://portalnoar.com/gastos-com-comissionados-no-mprn-sao-tres-vezes-maiores-que-

no-estado/

FOTOS: Beto Rosado ressalta importância econômica da vaquejada durante manifestação em Brasília

O deputado federal Beto Rosado (PP) participou, na manhã desta terça-feira (25), da mobilização dos vaqueiros de todo o Brasil ocorrida em Brasília, em defesa da vaquejada. Na ocasião, o parlamentar ressaltou a importância da atividade para a economia do Nordeste, com a movimentação de capital e geração de renda.

“Sei o que significa essa festa nas principais cidades do Nordeste. É uma atividade econômica muito importante para a geração de renda. É o pipoqueiro, o aluguel da tenda, o aluguel do gado e toda a movimentação da economia que a Vaquejada faz”, discursou o progressista.

Durante o discurso, o deputado parabenizou todos os presentes pelo ato e saudou de forma destacada a delegação do Rio Grande do Norte. “Quando saí da minha casa para o Congresso, fiquei todo arrepiado quando vi os caminhões de vaquejada que só via no Nordeste aqui em Brasília. Estamos num grito só para o Brasil entender e reconhecer o que significa a vaquejada”, afirmou.

Rosado lamentou que os vaqueiros tenham que passar por essa situação. Ele disse que jamais imaginou que isso ocorreria. Ponderou que, caso a manifestação tivesse ocorrido antes, talvez o resultado da decisão do STF tivesse sido diferente. No entanto, adiantou que participará da força-tarefa para incluir a regulamentação do esporte na constituição e também para reverter o posicionamento do Supremo.

A manifestação, que ocorre durante toda esta terça no Congresso nacional, reúne milhares de pessoas de todo o Brasil. Desde as primeiras horas da manhã, as caravanas começaram a se instalar em frente ao Congresso, onde ocorrem os discursos de apoio ao movimento.

LUTO – Futebol brasileiro perde o maior dos capitães: morre Carlos Alberto Torres

A braçadeira de capitão sempre caiu bem nele. Porte esguio, olhar penetrante, personalidade marcante. Não tinha jogador que não ouvisse com atenção suas observações, seus conselhos ou, na pior das hipóteses, suas broncas. Nem Pelé escapava. Morreu nesta terça-feira, aos 72 anos, de infarto fulminante, Carlos Alberto Torres. O homem que beijou e levantou a Jules Rimet em 1970.

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Arrecadações do IPTU e Taxa de Lixo crescem R$ 8 milhões em Natal; enquanto isso, servidores seguem com salários atrasados e se revoltam

Foto: Alex Régis

Na contramão da crise econômica que a sociedade vivencia, a arrecadação do IPTU e da Taxa de Lixo vem crescendo e contribuindo para reforçar a receita própria do Município de Natal. De acordo com a Associação dos Auditores Fiscais do Município de Natal (ASAN), até outubro de 2016, a arrecadação desses dois tributos cresceu mais de R$ 8 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. Até 21 de outubro de 2016 foram arrecadados aproximadamente R$ 135 milhões de IPTU e taxa de lixo na capital potiguar.

Em 2015, a receita própria do município de Natal em relação ao IPTU e Taxa de Lixo teve um incremento de 18,79% em relação a 2014. Quando se compara a 2012, o aumento na arrecadação atinge 65%, ou seja, a receita total destes tributos saltou de aproximadamente R$ 113 milhões em 2012 para R$ 187 milhões em 2015.

Do Blog: Servidores públicos estão revoltados com atraso de salários, e descaso do Município com cumprimento de datas, independente da faixa salarial, tem causado grandes transtornos aos trabalhadores, que estão com suas contas domésticas atrasadas. Resultado: juros que a Prefeitura não irá ressarcir. No caso dos auditores fiscais, a indignação é grande, por realizarem um trabalho acima da média, arrecadando cada vez mais para o Município. 

De acordo com o auditor fiscal do município Erifranci Rodrigues, chefe do Setor de Fiscalização do IPTU e Taxas Imobiliárias, “as ações realizadas para aumentar a arrecadação do IPTU e da Taxa de Lixo foram concentradas nos maiores devedores, a partir de procedimentos fiscais para regularizar as informações cadastrais dos imóveis, como titularidade e área construída”. Desde 2012 a arrecadação vem evoluindo devido ao empenho nos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Tributação.

http://www.asannatal.com.br/sem-categoria/arrecadacao-do-iptu-de-2016-em-natal-cresce-r-8-milhoes/

FOTOS: Polícia Militar prende suspeitos de assaltarem farmácia na zona Norte de Natal

Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) com o apoio da Força Nacional de Segurança Pública prenderam na noite desta segunda-feira (24), no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, Jose Edson Leal Lima e Isack da Silva Barbosa suspeitos de roubarem uma farmácia na rua Itaperuna, no Conjunto Santa Catarina, no bairro Potengi, na zona Norte de Natal.

Com base nas características dos suspeitos, os policiais interceptaram uma motocicleta Honda de cor vermelha e placas OWG 0936 utilizada pelos infratores e detiveram o condutor Isaack da Silva Barbosa. Após diligências e com a colaboração do detido, os policiais localizaram também Jose Edson Leal Lima outro suspeito de envolvimento no roubo. Com eles a PM apreendeu um revólver calibre 22 municiado, bolsas femininas, capacetes, dinheiro e celulares de procedência duvidosa.

O caso foi registrado na Delegacia de Plantão da zona Norte de Natal, onde eles ficaram à disposição da Justiça.

Presidente do STF rebate Renan Calheiros e exige respeito ao Judiciário

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu nesta terça-feira a reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comanda, com um discurso exigindo respeito dos outros Poderes.

Sem citar diretamente o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ela afirmou ser “inadmissível” que um juiz seja “diminuído” ou “desmoralizado” fora dos autos. Renan chamou de “juizeco” o magistrado Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, que deu a ordem de prisão contra os policiais legislativos do Senado.

— Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós, juízes é agredido. E não há menor necessidade de em uma convivência democrática livre e harmônica haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade. O Poder Judiciário forte é uma garantia para cidadão. O Brasil é pródigo em leis que garantem que qualquer pessoa possa questionar pelos meios recursais próprios os atos. O que não é admissível é que fora dos autos qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado porque, como eu disse, onde um juiz é destratado, eu também sou, qualquer um de nós juiz é — afirmou Cármen.

A presidente do STF afirmou que o poder Judiciário “exige” ser respeitado pelos demais poderes.

— Numa democracia o juiz é essencial, como são essenciais membros de todos os Poderes, que nós respeitamos, mas queremos, queremos não, exigimos, o mesmo igual respeito para que a gente tenha uma democracia fundada nos princípios constitucionais, nos valores que nortearam não apenas a formulação, mas a prática dessa Constituição — disse

O Globo

Protesto de vaqueiros na Esplanada tem hino nacional e apoio do deputado Jair Bolsonaro

Foto: cedida. Deputado Jaior Bolsonaro em foto com vaqueiros potiguares.

Vaqueiros e trabalhadores de vaquejadas ocuparam a Esplanada dos Ministérios, na área central de Brasília, na manhã desta terça-feira (25) para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a prática do esporte no país. De acordo com a Polícia Militar, 2,8 mil pessoas, com 410 caminhões, 1,2 mil cavalos, 53 ônibus e 114 carros participavam do ato às 9h50. O presto em andamento ainda chamou a atenção pelo canto do hino nacional, e a presença e apoio do deputado Federal Jair Bolsonaro(PSC). O deputado Tomba Farias(PSB) também se encontra no DF em apoio a classe.