Escolas devem entregar Relatório do programa Bolsa Família até 12 de dezembro

Termina no próximo dia 12 de dezembro o prazo para as escolas enviarem à Secretaria Municipal de Educação o relatório referente à frequência escolar de todas as crianças beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. As informações serão repassadas pela SME ao Ministério da Educação, que faz todo o acompanhamento dos alunos matriculados nas redes públicas e conveniadas de ensino em todo o Brasil.

Natal

Em Natal, o relatório é finalizado na Secretaria de Educação pelo Setor de Acompanhamento Escolar. Todas as escolas, tanto da rede municipal, como da rede estadual e das escolas conveniadas que atendem crianças beneficiadas pelo Bolsa Família devem enviar as informações para a SME. O não repasse das informações pode acarretar em prejuízo direto para as famílias beneficiadas. “Em um primeiro momento, as famílias são advertidas e, se a situação não for regularizada, o benefício será cancelado,” ressaltou a operadora auxiliar do Bolsa Família, em Natal, Sara Pinheiro.

Atualmente, somente na cidade do Natal, mais de 47 mil famílias são beneficiadas com o Bolsa Família, abrangendo um total de 50.322 crianças, entre seis e 15 anos, e 11.132 jovens, entre 16 e 17 anos. A Secretaria Municipal de Educação espera receber relatórios de mais de 400 escolas localizadas na cidade.

Os relatórios devem ser entregues impressos na sala 2013, no Setor de Acompanhamento Escolar da Secretaria Municipal de Educação, à Rua Fabrício Pedroza, 915. Ladeira do Sol. Areia Preta, telefone 3232.3484

Governo do RN emite nota de pesar pela morte do Governador de Sergipe Marcelo Déda

Em nome da população do Rio Grande do Norte, a Governadora Rosalba Ciarlini vem a público lamentar o falecimento do Governador de Sergipe, Marcelo Déda, ocorrido às 4h45 desta segunda-feira, 2 de dezembro, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Aos 53 anos, Marcelo Déda exercia o segundo mandato de Governador do Estado de Sergipe. “Como Senadora, e nos últimos três anos como Governadora, empreendemos juntos várias lutas em prol do desenvolvimento da região Nordeste. Déda Vai deixar uma lacuna no cenário político nacional”, declarou a Governadora Rosalba Ciarlini.

DETRAN-RN abre inscrição para pré-cadastro do leilão

O DETRAN/RN abriu na tarde da última sexta-feira (29) as inscrições para o pré-cadastro do leilão de veículos que o Órgão realiza na cidade de Mossoró nesta semana. Para efetuar o procedimento, basta acessar o endereço www.detran.rn.gov.br e acessar o link ‘pré-cadastro leilão’, preenchendo o formulário. No site, também é possível baixar o edital do leilão.

A hasta pública do Departamento Estadual de Trânsito do RN acontece nesta quarta-feira e quinta-feira, 04 e 05, e para participar é preciso fazer a inscrição antecipadamente. Até esta terça-feira (03) os 413 os bens que serão leiloados pelo Órgão estão abertos a visitação pública na sede do 2º DPRE, localizado a Avenida Lauro Monte, Abolição I, das 8h às 14h.

Os bens que compõe este leilão foram divididos em 307 lotes, dos quais 59 destinados à sucata e 248 à circulação. Os lances serão dados a partir das 10h, no Salão de Eventos do Hotel Villa Oeste, cujo endereço é Avenida Presidente Dutra, 870 – A. Os lotes serão pagos à vista, em espécie, ou o arrematador poderá optar por uma caução de 20% do valor, pagando o saldo restante em até três dias úteis com cheque. Há ainda a opção de depósito bancário.

No edital, o Detran/RN também fixa o cronograma para a retirada do bem pelo arrematante, que será feita entre os dias 11 e 20 de dezembro, de acordo com o lote adquirido, bem como indica a documentação necessária para o procedimento. No Edital também consta a relação completa dos bens com suas características.

Esta será a segunda hasta pública realizada pelo Detran/RN neste ano. Em abril, o Órgão realizou o maior leilão da história do Rio Grande do Norte, leiloando 670 veículos divididos em 575 lotes.

Caça Rato supera famosos e faz ibope da TV Brasil passar a Globo

A TV Brasil tem atrações comandadas pelo sambista Diogo Nogueira e pelos jornalistas Leda Nagle e Florestan Fernandes Jr., além de programas dedicados a jovens e crianças. Mas foi com Flavio Caça Rato, o meia do Santa Cruz, que conseguiu a maior audiência de sua vida.

Foi no dia 3 de novembro quando o Santa Cruz venceu o Betim, com gol de Caça Rato, e conseguiu o acesso à Série B do Campeonato Brasileiro. Em Recife, mesmo com 60 mil pessoas no estádio, a TV Brasil conseguiu 11,54% no Ibope, com pico de 19,48% às 17h58, quando o jogo chegava ao final. A Globo ficou em segundo lugar no horário, com 8,5 pontos.

“A transmissão foi um sucesso e terminou com essa história de que somos uma TV com traço de audiência”, diz Eduardo Castro, diretor da Empresa Brasil de Comunicação, responsável pela TV Brasil.

O sucesso foi tão grande que as negociações para 2014 estão caminhando rapidamente e terão uma definição nesta semana. A Sport Promotion, que detém os direitos da Série C, pede mais que os R$ 9 milhões que recebeu em 2013. “Cada lado puxa a corda para seus interesses, mas acredito que tudo irá se resolver muito bem”, diz Castro.

Os bons índices de audiência também continuaram na fase final da competição. Na primeira partida da decisão entre Santa Cruz e Sampaio Corrêa, realizada na semana passada, a TV Brasil ficou em segundo lugar com 10,74 pontos de média e 15,5 de pico. A Globo ficou em primeiro, com 11,82 pontos em média.

Como os clubes da Série C não recebem cotas da CBF pelos direitos de transmissão, a transmissão pela televisão serve para que os clubes possam conseguir ganhos paralelos. O Sampaio Corrêa conseguiu um patrocínio pontual para as finais.

“Para o ano que vem, vai ser melhor. Já estamos na Série B e temos boas propostas de renovação de patrocínio. Chegar na final da C e conseguir o acesso foi o mais importante, mas estar na televisão ajudou muito”, diz Batista Oliveira, diretor financeiro do Sampaio Corrêa.

Para Antonio Luiz Neto, presidente do Santa Cruz, a transmissão é boa para os dois lados. “Se não fosse boa, a Globo não entrava na fase decisiva e não passaria os jogos no Sportv. Para a TV Brasil foi muito bom, é só ver os gráficos de audiência. O Santa Cruz tem uma torcida fanática e mesmo com televisão não deixa de ir a campo. Não atrapalhou em nada o nosso faturamento com ingressos. E para o Santa Cruz, a transmissão foi excelente porque temos torcedores no Brasil todo que puderam vibrar com o nosso acesso.”

UOL Esporte

Sesap promove semana de acolhimento aos profissionais do Mais Médicos

O Estado está recebendo, nesta segunda feira (02), profissionais oriundos de Cuba, fruto de uma cooperação entre o Brasil e a Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Com os 53 profissionais que já estão em atuação no Rio Grande do Norte, o Estado passa a contar com 144 médicos do Programa Mais Médicos, que tem auxiliado no fortalecimento da Atenção Básica em todo o país.

O primeiro grupo a chegar, na manhã de hoje, composto por sete médicos, foi recepcionado pela governadora do Estado Rosalba Ciarlini, o ministro da Previdência Garibaldi Alves, representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e apoiadores do Ministério da Saúde. À noite, por volta das 23h, chegam mais 84, totalizando 91 médicos. Os quatro profissionais que irão completar o grupo vão permanecer em Brasília, concluindo o processo avaliativo oferecido pelo Ministério da Saúde.

Segundo Hugo Mota, Coordenador do Provab/Mais Médicos, os 95 médicos que chegaram nesta fase irão atuar em 71 municípios do RN. São eles: Acari, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Apodi, Areia Branca, Bodó, Brejinho, Caicó, Campo Redondo, Caraúbas, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, Jaçanã, Jandaíra, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, José da Penha e Lagoa d’Anta, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Luís Gomes, Macaíba, Marcelino Vieira, Nova Cruz, Paraná, Parazinho, Parelhas, Patu, Santa Maria, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Vicente, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Timbaúba dos Batistas, Touros, Várzea, Vera Cruz e Vila Flor.

Da base aérea, os médicos são encaminhados para o Hotel Parque da Costeira, em Ponta Negra, Natal, onde permanecem até o próximo sábado (7). A partir desta terça-feira (3) à tarde eles participam de uma programação promovida pela Comissão Estadual do PROVAB/Mais Médicos, para conhecer a situação epidemiológica do Estado, o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a realidade da população norte-rio-grandense.

Programação

03 de dezembro – terça-feira

14:00 – Acolhimento
14h30 – Abertura da Oficina
15:00 – Política da Atenção Básica e Vigilância em Saúde no Contexto Estadual
15:30 – A Estratégia Saúde da Família no RN
16:00 – As Redes de Atenção: A Atenção Básica como ordenadora do cuidado
16h30 – Divisão dos grupos de trabalho

04 de dezembro – quarta-feira

14:00 – Política da Assistência Farmacêutica – A Farmácia Básica
14h30 – Prescrição e prontuário médico no Brasil

05 de dezembro – quinta-feira (Divisão em dois grupos de trabalho)

Grupo de Trabalho 1
8:00 – Áreas Temáticas -  Vigilância  em Saúde
10:00 – A Informação, Educação e Comunicação no contexto da Atenção Básica e Vigilância em Saúde
10:40 – O PMAQ – Ferramenta Potencializadora da equipe na Produção de Saúde
11:00 – Situação da dengue no Estado

Grupo de Trabalho 2
8:00 às 12h – Telessaúde

14h:00 às 17:00 – Mesma programação do período da manhã, porém, com a troca das atividades

06 de dezembro – sexta-feira

8:00 às 10:00 – Painel Temático:Vigilância do óbito
10:00 às 12:00 – Discussão
14:00 às 15:00 – O estado da arte do Mais Médicos no RN.
15:00 às 16:00 – A formação, processo pedagógico: Qualificação potencializadora do cuidado.
16:00 às 16:30 – Discussão /Encerramento

07 de dezembro – sábado

8:00 às 10:00 – Recepção dos gestores municipais e apresentação dos profissionais

Brasil tem mais engenheiros que médicos, aponta pesquisa do Ipea

A falta de médicos em determinadas regiões do País foi constatada na pesquisa Cidades em Movimento: Desafios e Políticas Públicas, divulgado nesta segunda-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Feita com base no Censo 2010, mostra que, proporcionalmente, em relação ao número de habitantes, o País tem mais engenheiros que médicos.

Além de apresentar mapas com as regiões mais carentes de médicos, o estudo revela que para cada engenheiro a proporção é 267,62 habitantes. Já para cada médico, são 701,61 pessoas na média nacional. A proporção é menor no Maranhão, no Amapá e no Pará, onde são, respectivamente, um profissional de saúde para cada grupo de 2,3 mil, 1,9 mil e 1,5 mil pessoas.

“São quase três vezes mais engenheiros que médicos no País”, reforçou o presidente do Ipea, Marcelo Neri, ao divulgar dados antecipados da pesquisa no Rio de Janeiro. “A relação é um médico no Maranhão para cada nove médicos em São Paulo.”

No Maranhão, no Piauí e em Roraima, os engenheiros também são mais escassos que nos demais Estados do País, sendo um para cada grupo de 1,2 mil, 1,1 mil e mil pessoas. Coincidentemente, por outro lado, os Estados com mais engenheiros e médicos são São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Segundo a pesquisa, as profissões foram quantificadas por serem fundamentais ao desenvolvimento do País e foco de políticas públicas federais como os programas Mais Médicos, do Ministério da Saúde, e o Ciência Sem Fronteiras, coordenado em conjunto pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação. “São profissões relevantes para o crescimento econômico”, justificou um dos responsáveis pelo estudo, Rogério Boueri.

Agência Brasil

Bombeiros buscam vítimas após desabamento de obra em Guarulhos

Do R7, com Agência Record

Prédio de cinco andares estava sendo construído, segundo o Corpo de BombeirosReprodução/Rede Record

Obra ficava em Guarulhos, próxima à rodovia Presidente DutraReprodução/Google Maps

Um prédio em construção desabou no começo da noite desta segunda-feira (2), na avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, na Vila Augusta, em Guarulhos, Grande São Paulo. Há uma pessoa desaparecida.

Inicialmente, havia a informação de que 13 pessoas estariam no local no momento do desabamento. Seriam operários que habitariam o dormitório da obra. Às 21h, porém, os bombeiros localizaram um dos trabalhadores, que afirmou que apenas ele e um colega costumavam dormir no local.

O operário auxiliou os bombeiros a localizar o local onde seria o alojamento, para que a possível vítima fosse procurada ali.

Ao menos um cão farejador auxiliava nas buscas. Quatro escavadeiras, que podem auxiliar na remoção dos escombros, ainda não estão em uso, pois há risco de o deslocamento dos blocos prejucidar a possível vítima.

O edifício, de acordo com a corporação, tinha cinco andares e seria residencial. O local, onde antes havia um casarão, é um acentuado aclive. Imagens obtidas pela TV Record mostram a situação do local antes do desabamento.

Segundo o capitão Marcos Palumbo, porta-voz do Corpo de Bombeiros, a expectativa é que os trabalhos avancem a madrugada. Os bombeiros enviaram 23 equipes para o local.

O coordenador da Defesa Civil de Guarulhos, Paulo Victor Novaes, disse que agentes retiraram os moradores de casas próximas.

— A Defesa Civil isolou a área e evacuou as residências que estavam na parte debaixo da construção e as outras vizinhas, no sentido de prevenir desdobramentos maiores.

Ao menos oito residências foram interditadas. A concessionária de energia elétrica desliou a força na área para evitar acidentes, pois uma estrutura da obra caiu sobre os fios da rua.

Vizinhos

Segundo um morador da região, o empresário Hector Tavares, de 24 anos, a rua do prédio faz parte de seu trajeto de volta para casa do trabalho. Ele passou pelo local 10 minutos antes do desabamento. 

— Passo todos os dias por lá e observo. Não havia comércio no local. Antes havia uma casa que foi destruída para essa construção. O prédio foi erguido muito rapidamente, cerca de quatro meses atrás começaram a obra. 

O tráfego de veículos na avenida foi interditado para o trabalho das equipes de busca. Viaturas do Samu e da Polícia Militar também foram chamadas. Os bombeiros também pediram que helicópteros de reportagem se afastassem para que fosse possível escutar pessoas que possam ter ficado feridas.

A construção fica nas proximidades da rodovia Presidente Dutra. 

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• RECORD

A voz alta da Música Potiguar Brasileira

Lívio Oliveira - procurador federal e escritor ( livioliveira@yahoo.com.br )

Na mesma semana em que tivemos a inestimável e dolorosa perda de um dos maiores de nossos músicos – o talentoso mestre da guitarra e elevado ser humano chamado Manoca Barreto – nos veio uma visceral, arrebatadora e avassaladora apresentação da cantora e compositora Khrystal no programa global The Voice Brasil. Essas situações fortes nos provocam a reflexão sobre qual é o verdadeiro valor que temos dado às nossas artes e cultura e aos seus fazedores. Fico pensando se, em vida, Manoca teve o reconhecimento de público (e até mesmo de certa parte vacilante da crítica) que merecia e ainda merece a sua obra. E fico aqui ruminando sobre os efeitos reais dos ótimos atrevimentos e da coragem de Khrystal, que se jogou de corpo e alma num empreendimento nacional de altíssimo risco.

Divulgação

Cantora e compositora Khrystal

Quanto a Khrystal, não vou e nem quero criticar as entusiásticas bajulações das marias-vão-com-as-outras que a diva popular vem recebendo em decorrência de sua já vitoriosa participação no programa. Isso é normal e, de certa forma, até esperado e aceitável. Ou será que Khrystal iria querer ficar sem os muitos elogios e paparicos, sinceros ou não, que vem recebendo ao longo desses dias? Os “elojoios” também fazem parte, claro! Somente peço que vão muito além disso e que percebam uma coisa, a princípio oculta, mas essencial nesse momento: a força “política” dos grandes lances de ousadia que a nossa cantora potiguar tem empreendido nessa dura batalha artístico-musical.

Quem pensa que Khrystal apenas trabalha um projeto de realização pessoal está muito, muitíssimo enganado. Ela está, sim, dando forma e liderando uma pequena revolução no formato estético meio que pasteurizado imposto pela Globo, o que talvez ainda não tenha sido percebido pela grande massa que assiste ao programa e talvez sequer pelos críticos de TV (se é que existem!). E ela tem colocado na vitrine a pujança e a firme qualidade da excelente música que se faz no Rio Grande do Norte há um bocado de tempo (os exemplos e nomes são tão numerosos que não caberiam jamais aqui).

Quero acreditar que a própria cantora/compositora tem a plena consciência da mudança de paradigmas que está trazendo nesse instante de certa letargia na cultura brasileira e na padronização estética vivenciada, inclusive e principalmente na música que chega às rádios e TVs. O que quero realçar mesmo é que Khrystal deverá realizar valiosas e sagradas transgressões (a dramática interpretação de “A Carne” sinalizou bem nesse sentido) até o final da edição do programa. De certa forma, tem nos trazido um pouco do sentimento dos velhos e bons festivais, em que não se trabalhava a fórmula de “show de calouros de luxo”. Khrystal vai além, muito além, levando suas cargas emocional, social e criativo-artística que rompem qualquer barreira. E, além de tudo, ergue altaneira sua voz e a bandeira da Música Potiguar Brasileira, esse mesma que o grande Manoca ergueu com dignidade. Que o nosso povo nunca esqueça o que fizeram e têm feito esses e tantos outros nomes da música do RN em prol dessa grande arte! Oxalá!

Fonte: Tribuna do Norte

OUSADIA: Amazon anuncia que usará drones para fazer entregas

A Amazon.com, a maior loja online do mundo, surpreendeu a comunidade virtual e não virtual com o anúncio de que em um prazo de quatro a cinco anos será capaz de usar drones (aviões não tripulados) para distribuir parte dos milhares de artigos que vende. O anunciou foi feito ontem pelo presidente da Amazon, Jeff Bezos, em entrevista ao programa “60 Minutes”, da emissora “CBS”, na véspera do “Cyber Monday”, o dia dos maiores descontos do ano para os compradores via internet nos Estados Unidos. Bezos disse que em quatro ou cinco anos a Amazon oferecerá seu serviço “Prime Air” com aviões não tripulados que entregarão as encomendas em 30 minutos. O presidente de Amazon, que há alguns meses surpreendeu o mercado e o público com a compra do jornal “The Washington Post”, disse que os drones poderão levar pacotes de até dois quilos, que representam 86% das entregas da empresa. “

Poderia ser em um raio de 15 quilômetros apartir de um galpão. Ou seja, em áreas urbanas poderia cobrir porções muito significativas da população”, acrescentou. A estimativa é de que a Amazônia tenha 225 milhões de clientes no mundo todo. Imediatamente, no Twitter e em outras redes sociais surgiram discussões entre os que elogiaram a promessa futurista e os que temem que os robôs voadores possam espionar, sequestrar crianças e causar estragos. Por sua vez, Patrick Fitzgerald, vice-presidente da empresa de transporte rápido de correspondências, documentos e objetos FedEx, disse que, por enquanto, não está preocupado com o plano de drones da Amazon. “A FedEx foi e continua sendo pioneira na tecnologia”, acrescentou. A empresa conta com frota própria de caminhões e aviões, todos tripulados, que entrega pacotes no mundo todo. “Nesta temporada de festas esperamos distribuir 22 milhões de pacotes diariamente”, disse Fitzgerald.

Agência EFE

Garibaldi deixa passado para trás e defende abertamente aliança com Wilma

Senador argumenta que sua defesa é "raciocínio lógico": "Não devemos encarar a realidade com preocupação sobre o que houve no passado entre a ex-governadora e eu”.

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Por Dinarte Assunção / Porta no AR

Garibaldi quer aliança com Wilma (crédito: Wellington Rocha)

O recente passado de desavença política com a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) foi deixado para trás abertamente pelo senador Garibaldi Filho nesta segunda-feira (2), quando, ao portalnoar.com, ele defendeu uma aliança com a mulher que lhe impôs a única derrota de sua carreira política, em 2006.

“Acho que é viável”, respondeu de pronto o senador, licenciado para ocupar o Ministério da Previdência Social, quando indagado sobre compor chapa com Wilma de Faria. Posteriormente, ele anotou:

“Vamos procurar fazer a mais ampla aliança possível. Não podemos discriminar ninguém. Como vamos discriminar o PSB diante do cenário de hoje, após os protestos de junhos? Não devemos encarar a realidade com preocupação sobre o que houve no passado entre a ex-governadora e eu”.

Garibaldi considerou ainda que sua defesa “É um raciocínio lógico. Se quero aliança ampla, não posso ser movido por discriminação ou por determinados confrontos. Tenho que ser movido pelo sentimento que estou deixando isso para trás para encarar um grande desafio. Depois de junho, o Brasil vive uma nova realidade. Discriminações não cabem nessa visão”.

A movimentação do senador em direção ao grupo da ex-governadora já vinha sido percebida. Na semana passada, por exemplo, ele teve a cortesia de convidar a deputada Márcia Maia (PSB), filha de Wilma, para se fazer presente na inauguração de uma agência da Previdência Social em Monte Alegre.

Ao mesmo tempo, Garibaldi mandou a mensagem de que nem todos caberão nessa aliança defendida por ele. “Falo de aliança ampla, mas sem a preocupação de ser uma aliança onde convirja todos os partidos. Até porque não dá”.

Garibaldi Filho e a ex-governadora Wilma de Faria são os pré-candidatos que melhor pontuaram até agora em todas as mensurações estatísticas do pleito de 2014. Apresentam-se, assim, como candidatos naturais. Em um mesmo grupo, deverão formar uma frente que influenciará decisivamente as eleições do próximo ano. A despeito disso, ele reitera sua indisponibilidade para concorrer ao Governo do Estado. “Não vou!”.

Do outro lado, a estratégia da ex-governadora é não negar “o chamado das ruas”. Wilma deverá utilizar o capital político que está demarcado nas estatísticas como moeda na hora de negociar a composição da aliança.

PT

Ao mesmo tempo em que sinaliza aproximação com o PSB, o senador Garibaldi Filho não se esquece do PT, com o qual o PMDB forma o consórcio que administra o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.

No plano local, a proposta que se desenha é de ter em uma mesma chapa PMDB, PT e PSB. O Partido dos Trabalhadores já avisou que o projeto no Rio Grande do Norte é o Senado. Assim, ganha força a proposta de ter a deputada federal Fátima Bezerra candidata ao Senado, enquanto a ex-governadora Wilma de Faria disputa a Câmara Federal, garantindo votos suficientes, inclusive, para eleger, pelo sistema de coeficiente eleitoral, mais candidatos.

“O que está acontecendo no pais todo é que o que se procura é aliança do PMDB com o PT, mas a gente sabe muito bem que nem sempre a gente pode ter uma situação colocada de baixo para cima. Houve reunião em Brasília da qual não participei, mas sei que se constatou que há problemas [entre PT e PMDB], mas eles serão podados. Tudo que se desenha no nacional se desenha no estadual”, comentou Garibaldi.

Ministério Público abre inquérito sobre o aplicativo Lulu

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Brasília instaurou na última sexta-feira inquérito civil público contra o Facebook e a Luluvise Incorporation, responsável pelo aplicativo Lulu. Em comunicado, o Ministério Público do Distrito Federal afirma que o programa “é capaz de ofender direitos da personalidade de milhões de usuários do sexo masculino”. As empresas têm um prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos.

O aplicativo Lulu ficou conhecido no país por permitir que mulheres, anonimamente, deem nota e façam comentários sobre os homens que possuam perfil no Facebook, inclusive sobre aspectos pessoais como desempenho sexual, caráter e relacionamento com mulheres.

“Essa situação evidencia ofensa a direitos existenciais de consumidores, particularmente à honra e à privacidade, ensejando medidas administrativas e, eventualmente, condenação por dano moral coletivo”, diz o comunicado.

O site G1 tentou, sem sucesso, contato com a Luluvise Incorporation. Já o Facebook informou que não irá se pronunciar sobre o assunto.

O aplicativo, criado pela jamaicana Alexandra Chong, desembarcou no Brasil com uma versão em português no fim de outubro e aparece na lista dos mais baixados nas lojas virtuais dos sistemas Android e iOS.

Apesar do pouco tempo no país, o programa já se envolveu em outro processo judicial. O estudante de Direito Felippo Scolari, de 26 anos, entrou com uma ação por danos morais na 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Vergueiro, em São Paulo, pedindo indenização de R$ 27 mil.

O Globo

Presidente do STF autoriza transferência de condenadas no mensalão para Belo Horizonte

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, autorizou nesta segunda-feira (2) a transferência de Simone Vasconcelos e Kátia Rabello, condenadas na Ação Penal 470, o processo do mensalão, para Belo Horizonte.

As condenadas apresentaram-se à Polícia Federal, na capital mineira, em 15 de novembro, mas foram transferida para Brasília com os outros nove condenados que tiveram a prisão decretada por Barbosa.

De acordo com a Lei de Execução Penal, os presos podem pedir ao Judiciário para cumprir a pena em penitenciárias que localizam-se perto dos familiares. Simone e Kátia foram transferidas nesta segunda-feira para a Penitenciária Feminina da Colmeia, localizada a 40 quilômetros do centro de Brasília. Elas estavam presas no 19º Batalhão da Polícia Militar, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda.

Mais cedo, Kátia e Simone foram transferidas do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF.

Por volta das 15h40, elas foram escoltadas por agentes penitenciários e policiais civis para a Colmeia, que fica na região administrativa do Gama, a cerca de 40 km do centro de Brasília.

Elas deverão ficar juntas em uma cela comum e, em princípio, sozinhas.

As detentas estavam provisoriamente em uma ala da Polícia Militar na Papuda, mas o local não é feito para receber presas do sexo feminino. Kátia e Vasconcelos pediram então ao STF para cumprir pena em Minas Gerais, seu Estado natal, e obtiveram o benefício.

Folha

Bob Dylan é processado por suposto racismo contra croatas

A justiça da França processou o cantor norte-americano Bob Dylan por declarações consideradas racistas, em que ele comparou os croatas à Ku Klux Klan. “Se você tem sangue de senhor de escravos ou da Klu Klux Klan, os negros conseguem perceber. Isso continua até hoje. Assim como os judeus podem sentir o sangue nazista e os sérvios podem sentir o sangue croata”, afirmou o músico à edição francesa da revista Rolling Stone, em entrevista publicada há um ano.

As declarações valeram uma denúncia do Conselho Representativo da Comunidade e das Instituições Croatas na França (CRICCF), que também processou a revista. Dylan foi interrogado pela Justiça francesa em meados de novembro, coincidindo com sua passagem por Paris para receber da ministra da Cultura, Aurelie Filippetti, a Legião de Honra, a mais alta distinção do país.

A Justiça decidiu processá-lo por “injúria” e “provocação ao ódio”. A denúncia será analisada pela sala 17 do Tribunal Correcional de Paris, especializado em delitos relacionados com a imprensa.

O cantor fez essas declarações enquanto falava da guerra de secessão dos Estados Unidos e afirmou que, se não fosse por esse conflito, os negros estariam ainda sob o jugo dos brancos. A partir destas afirmações, a comunidade croata se viu comparada ao Ku Klux Klan. “Não fala dos criminosos croatas, mas de todos os croatas”, disse o CRICCF.

Terra

Malha viária de Natal ganha reparos em asfalto e paralelepípedo

Desde o início do ano, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), vem fazendo reparos na malha viária da cidade, contemplando as quatro regiões administrativas.

Nesta segunda-feira (2), a operação tapa-buraco em asfalto prossegue na rua Aldo de Melo Freire (Capim Macio) e na rua Luciano de Barros (Candelária), e na avenida Felizardo Moura (Bairro Nordeste).

Nas vias pavimentadas a paralelepípedos, as equipes da Semopi trabalham nas ruas Santo Agostinho (Igapó), Romão Batista com avenida João Medeiros Filho (Potengi), Cajazeiras (conjunto Panorama), Francisco Gurgel (Ponta Negra), Montes Claros (Pirangi) e Manoel de Castro (Lagoa Nova). Restauram, ainda, a avenida Amintas Barros com a travessa Amintas Barros (Lagoa Nova) e a avenida General Gustavo de Farias com avenida Deodoro da Fonseca.

Além da operação tapa-buraco, as equipes da Secretaria executam serviços de drenagem, afundamentos e limpeza de bocas de lobo na rua Francisco Gurgel (Ponta Negra), rua da Divisão (Cidade Nova), rua Jaguarari com Potiguares e na avenida Romualdo Galvão, por trás do Departamento de Estradas e Rodagens (DER).

Secretaria de Estado da Saúde faz alerta sobre afogamentos; Natal e mais três cidades lideram casos

Com a chegada do verão, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Núcleo de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis (DANT), recomenda à população os cuidados a serem observados com relação aos afogamentos, já que a procura por praias tem um aumento considerável neste período do ano.

Dados da Secretária Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, em 2011, mostram que em todo Estado foram registradas 113 mortes por afogamento, com um risco mortalidade de 3,53/100 mil habitantes. Os maiores números de óbitos ocorreram na II Unidade Regional de Saúde (Ursap), sediada em Mossoró, com 25 registros, seguida da Grande Natal, com 24 mortes por afogamento, e finalmente a I Ursap, com 23 afogamentos. Os municípios com maior incidência são Nísia Floresta, Natal, Parnamirim e Mossoró. A avaliação por sexo e idade mostra que 89,4% dos óbitos vitimaram pessoas do sexo masculino, sendo 58,4% desse total na faixa etária de 20 a 49 anos.

De acordo com a técnica responsável pela DANT, Severina Pereira, a definição utilizada e adotada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para afogamento compreende “o processo resultante da insuficiência respiratória causada por submersão/imersão em líquido”. “Segundo a OMS, os afogamentos são responsáveis por 0,7% de todas as mortes ocorridas no mundo (mais de 500 mil por ano), número que subestima o total, porque não inclui inundações, tsunamis e acidentes de navegação”, informa Severina Pereira.

Entre os fatores de risco que terminam caracterizando o espectro das vítimas de afogamento registram-se, no sexo masculino, a idade entre 20 e 49 anos; o uso abusivo de bebidas alcoólicas; e expor-se à água e nadar sem a supervisão de alguém. “Nesse espectro, quem sofre de epilepsia corre risco15 a 20 vezes maior”, observa Severina Pereira.

As estatísticas estabelecem entre as causas e tipos de ocorrência, o afogamento primário, que é o provocado por uma situação inesperada que foge ao controle da pessoa, já que, sabendo ou não nadar, ela pode ser arrastada pela correnteza, por exemplo; o afogamento secundário, que ocorre como conseqüência do consumo de drogas, especialmente de álcool (o álcool é a principal causa de morte por afogamento em adultos), crises agudas de doenças, como infarto do miocárdio, AVC e convulsões.

Severina adverte, ainda, que o afogamento pode ocorrer em razão de traumatismos cranianos e de coluna decorrentes de mergulho em águas rasas, hiperventilação voluntária antes dos mergulhos livres, doença da descompressão nos mergulhos profundos, hipotermia e exaustão.

Acerca da prevenção dos afogamentos, o DANT recomenda alguns cuidados, que são fundamentais para diminuir o risco de afogamentos. Entre eles, evitar o consumo de bebidas alcoólicas antes de entrar na água; não perder as crianças de vista nos ambientes em que há água por perto; as crianças que não sabem nadar devem usar bóias e coletes salva-vidas o tempo todo; o acesso a piscinas em residências e clubes deve ser dificultado pela colocação de grades; sendo indispensável que tão logo atinjam a idade conveniente, as crianças aprendam a nadar.

Outras recomendações abrangem as seguintes observações: mesmo que saiba nadar bem, não entre na água se tiver exagerado nas bebidas alcoólicas; não mergulhe em águas cuja profundidade não seja conhecida; não se aventure em mergulhos solitários e à noite; as crianças exigem cuidados redobrados, mesmo quando estiverem com bóias, próximas de pessoas conhecidas e num ambiente que lhes é familiar; não tente segurar uma pessoa que está se afogando. No desespero, ela pode arrastar você e colocar sua vida em risco; ofereça a pessoa que está se afogando um objeto que possa ajudá-la a flutuar e sair da água; chame o resgate (192), tão logo seja possível, eles têm treinamento especializado nesse tipo de salvamento.

A DANT informa outros procedimentos a serem observados: logo após o resgate do paciente, é fundamental retirar as roupas molhadas da vítima, elevar sua temperatura corporal se apresentar hipotermia, proteger a coluna cervical quando houver suspeita de lesão e iniciar a respiração boca a boca. As manobras de recuperação cardiorrespiratória (RCR) ou cardiopulmonar (RCP) para combater a hipoxemia (insuficiência de oxigênio no sangue) devem começar imediatamente no local do acidente, porque são essenciais para a recuperação e sobrevida do paciente.

Traumas afetam o DNA e podem mudar o comportamento até de netos, diz estudo

Um estudo divulgado pela publicação científica “Nature Neuroscience” mostra que o comportamento humano pode ser alterado de acordo com eventos traumáticos sofridos por gerações anteriores. De acordo com informações da BBC, esses traumas podem afetar o DNA no espermatozoide, causando alterações sensoriais no cérebro.

A análise provou que ratos treinados para evitar determinado cheiro acabaram transmitindo para seus netos a sensação de aversão ao odor. Segundo especialistas ouvidos pela BBC, além da fobia, a pesquisa também apresenta resultados concretos no que diz respeito à ansiedade.

No estudo, os ratos foram treinados para se indisporem a um cheiro semelhante ao de uma flor de cerejeira. Na sequência, a equipe da Escola de Medicina da Universidade de Emory, nos Estados Unidos, olhou para o que estava acontecendo dentro do espermatozóide.

Ficou constatado que uma seção do DNA responsável pela sensibilidade ao cheiro apresentou resultado mais ativo. Assim, os descendentes dos ratos se tornaram extremamente sensíveis ao aroma da flor – mesmo nunca tendo sentido aquele perfume antes. Mudanças na estrutura do cérebro também foram encontradas.

O relatório do estudo concluiu que “as experiências de um pai podem influenciar o funcionamento do sistema nervoso das gerações posteriores”, apontou a BBC. A pesquisa também concluiu que o ambiente pode afetar a genética de um indivíduo – e que essas mudanças podem ser repassadas para as gerações seguintes.

O professor Marcus Pembrey, do University College London, contou à BBC que os resultados foram relevantes para características como fobia, ansiedade e transtornos de estresse pós-traumático. “Eu suspeito que não será mais possível entender o aumento de distúrbios neuropsiquiátricos, obesidade, diabetes ou distúrbios metabólicos sem que façamos uma abordagem de várias gerações”, aponta.

O Globo

Justiça Federal do Rio Grande do Norte promove semana de conciliação

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte e a Caixa Econômica Federal, em ação conjunta para solução dos processos que envolvem recuperação de créditos, realizam um mutirão de audiências com o objetivo de conciliar as partes. Essa ação integra a Semana Nacional de Conciliação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que acontece de hoje até a próxima sexta-feira.

As audiências de conciliação serão durante toda semana, das 9h às 17h, na Sala de Conciliação da Seção Judiciária do RN, localizada no 1º Andar do Edifício Sede, na Rua Dr. Lauro Pinto, 245, Lagoa Nova.

Na Justiça Federal do RN, mais de 270 audiências acontecerão durante a Semana de Conciliação. A Coordenadora do Núcleo de Conciliação na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Juíza Federal Gisele de Araújo Leite, ressalta a importância do evento e convida as partes e advogados a juntar-se à Justiça, “no esforço conjunto para resolver conflitos através da conciliação”.

Nas audiências, serão apresentadas condições diferenciadas para regularizar a situação junto à Caixa Econômica Federal. A composição amigável do litígio, a ser homologada pelo Juiz da causa, resultará na regularização da situação cadastral perante os órgãos de proteção ao crédito e na extinção do processo, com seu arquivamento.

A Semana de Conciliação é uma oportunidade para milhares de pessoas resolverem de forma ágil suas pendências, sendo um momento importante tanto para o judiciário quanto para quem dela participa.

JFRN

Estado recebe equipamentos pluviômetros automáticos para prevenção de risco de desastres naturais

O Governo do Estado, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – Cedec e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – Cemaden iniciaram as instalações dos pluviômetros automáticos no Rio Grande do Norte. 29 entidades serão beneficiadas e 14 municípios contemplados.

O projeto consiste na instalação de pluviômetros automáticos em locais próximos a áreas de risco de desastres naturais, sendo necessário o estabelecimento de parcerias com entidades que possam abrigar este equipamento. Estas entidades formarão uma importante rede nacional de colaboração para redução de desastres, em conjunto com órgãos governamentais.

De acordo com o coordenador Estadual da Defesa Civil, Ten Cel BM Acioli, “Os pluviômetros irão melhorar o conhecimento sobre as chuvas nos municípios, além de melhorar a precisão no monitoramento e dos alertas emitidos pelo Cemaden, contribui para o aumento da segurança das operações de prevenção e proteção da Defesa Civil Estadual e municipais.”

Segundo o geografo do Cemaden, Ricardo Balzani, Mais 21 desses aparelhos serão destinados ao estado ate o ano que vem.

Pluviômetros e sensores

Faz parte do Plano de Gestão de Riscos e Alertas de Desastres, o Cemaden já instalou oito pluviômetros – aparelhos que medem a quantidade de chuva – em áreas de risco de desastres no RN monitoradas pelo Cemaden.

Além dos pluviômetros, o RN também receberá 10 estações agrometeorológicas e 75 conjuntos sensores de umidade do solo. Esses equipamentos contribuem para analisar as condições climáticas ligadas à seca. Serão instalados na região semiárida e representam um investimento de cerca de R$ 2 milhões do governo federal.

Segue o link com o endereço dos locais que serão instalados os pluviômetros automáticos.

Confira os dias e horários de entrega de abadás do Carnatal 2013

Amanda Gurgel fica fora da Câmara por 15 dias devido a “esgotamento físico”

Com atestado médico, a vereadora fica fora dos trabalhos e depoimentos da Casa Legislativa até o dia 10 de dezembro, segundo o gabinete parlamentar do PSTU

Por Ciro Marques / Portal No Ar

A vereadora de Natal, Amanda Gurgel, do PSTU, não está tendo uma vida fácil na Câmara Municipal de Natal. São muitas as discussões, troca de acusações, projetos e emendas barradas e, agora, denúncias no Conselho de Ética da Casa. Por isso, não foi por acaso que a parlamentar, nesta semana, apresentou junto à Mesa Diretora um atestado médico que a permitirá ficar 15 afastadas dos trabalhos legislativos.

Amanda Gurgel apresentou atestado de 15 dias à Mesa Diretora da Câmara (Foto: Wellington Rocha)

Ou seja: alegando “esgotamento físico”, Amanda Gurgel ficará fora dos trabalhos legislativos até o dia 10 de dezembro (duas semanas antes do início do recesso parlamentar). Fora dos trabalhos e, também, dos depoimentos no Conselho de Ética da Casa. Afinal, a oitiva de Amanda na denúncia feita pelo vereador Aroldo Alves, do PSDB, contra ela, estava prevista para hoje (28), pela manhã. Porém, devido a essa indisponibilidade, não foi feita.

“O processo está na fase de oitivas, que é primeira fase processual. Vamos escutar Aroldo às 10h, contudo, Amanda apresentou um atestado de 15 dias e vou ter que reaprazar a oitiva dela e vai atrasar todo o processo. Mas é assim mesmo”, afirmou o vereador Bertone Marinho, presidente do Conselho de Ética.

A situação de esgotamento físico de Amanda – informação confirmada pela chefia de gabinete da parlamentar – não é por acaso. Vereadora mais votada em 2012, com 33 mil votos, Amanda tem enfrentado uma série de debates na Câmara Municipal de Natal e, não raras às vezes, sofre também com o que fala (ou acusa).

A denúncia feita por Aroldo Alves, por exemplo, é consequência disso. No dia da votação sobre a bilhetagem única para o transporte coletivo, alguns vereadores assinaram uma emenda que permitia ao Sindicato das Empresas de Ônibus de Natal (Seturn) continuar a venda de passagens. A emenda atrasou a votação e, ainda, causou reclamações dos motoristas de transporte alternativo.

Foi aí que Amanda Gurgel foi para a internet e publicou um vídeo afirmando que os vereadores que assinaram a emenda eram da “bancada do Seturn”. Resultado: dia seguinte, Eudiane Macedo, Aroldo Alves, Adão Eridan e Bertone Marinho reclamaram dela, acusando-a de denunciar sem prova. Aroldo, até agora, foi o único que levou a situação a frente e a denunciou no Conselho de Ética.

Além disso, Adão Eridan também tem um inquérito contra a vereadora. Ela, Sandro Pimentel e Marcos Antônio, ambos do PSOL, pelas seguidas declarações que, segundo Adão, teriam atingindo a honra dele. O inquérito está na 1ª Delegacia de Polícia e deve ser levado ao juizado especial.