Tudo pronto para o Circuito de Caminhada e Corrida de Rua do SEST SENAT; veja percurso em Natal neste sábado

Tudo pronto para a largada da etapa Natal do Circuito de Caminhada e Corrida de Rua do SEST SENAT, no próximo sábado (25), na Arena das Dunas. A retirada do kit atleta será no dia da prova a partir das 8h no mesmo local. Os participantes nas modalidades de 5km e 10km (corrida) e de 2km (caminhada) terão direito a mochila, porta-celular, boné, medalha e a camiseta do evento.

De acordo com os organizadores, 2.500 inscritos irão participar do circuito que largará às 17h, na Arena das Dunas, e terá como percurso a marginal da Avenida Senador Salgado Filho, rua Coronel João Medeiros no sentido da Praça Cívica da UFRN e retorno na rotatória da Escola de Música. A volta será pela rua Raimundo Chaves e Avenida Prudente de Morais até a chegada na Arena das Dunas.

Antes da prova, haverá concentração com atividades de alongamento e masssagem, aulas de ritmos e sorteio de brindes. A grande novidade na edição deste ano será o espaço kids para que os pais participantes possam deixar seus filhos durante a corrida. Ao longo do trajeto haverá postos de hidratação para os competidores.

Com foco no trabalhador no transporte, o evento visa promover a qualidade de vida e estimular a prática de atividades físicas na prevenção dos efeitos das Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort), que já atingem 3,5 milhões de trabalhadores no Brasil, segundo o IBGE

Agências dos Correios poderão emitir carteira de trabalho em todo o país sem custo

O Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o país, sem custos para os cidadãos. A ampliação seria possível por meio de um acordo em discussão com os Correios, que têm agências nos 5.570 municípios brasileiros.

Acordo facilitará acesso do trabalhador à carteira profissional em todo o país – Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil

A emissão do documento continuará gratuita. De acordo com o ministério, a taxa de entrega da carteira expedida pelos Correios seria custeada pela pasta. O custo do serviço ainda está sendo avaliado.

Em julho deste ano, foi anunciado que um acordo de cooperação técnica seria assinado entre o Ministério do Trabalho e os Correios e um projeto-piloto teria início no estado de São Paulo.

O objetivo do acordo é permitir que todos os trabalhadores brasileiros, em especial os que vivem nos municípios mais distantes dos grandes centros, tenham acesso ao documento.

A pasta informou que a expedição da carteira de trabalho continuará ocorrendo normalmente em toda a rede de atendimento como postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerências regionais e superintendências do Trabalho nos estados.

A carteira de trabalho é obrigatória para toda pessoa prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou de natureza doméstica.

Os registros das atividades do trabalhador feitos no documento garantem o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Agência Brasil

99 suspende cadastros de novos motoristas após fraudes e estupros em Fortaleza

(Foto: Olhar Digital)

O serviço de transporte privado por aplicativo 99 anunciou a suspensão de novos cadastros de motoristas por duas semanas. A decisão foi tomada após uma série de reportagens denunciarem fraudes no processo de cadastramento de parceiros.

A principal denúncia é contra Patrick Gomes do Nascimento, de 26 anos, motorista do aplicativo em Fortaleza (CE) que usou dados falsos para se cadastrar no serviço para estuprar ao menos seis passageiras. Ele está preso desde 16 de agosto.

O jornal O Povo, que revelou o caso, também descobriu como é fácil comprar e vender cadastros no serviço 99pop com dados potencialmente falsos. Procurada pelo Olhar Digital, a assessoria da 99 disse apenas que está cuidando da crise na capital cearense.

O mesmo jornal O Povo divulgou um comunicado da 99 em que a empresa diz ter suspenso novos cadastros por duas semanas, “período no qual será realizada uma completa revisão do processo de cadastramento de motoristas”, segundo a empresa.

Além disso, a 99 se comprometeu a revisar “100% da documentação dos motoristas ativos na plataforma” e disse que pretende adotar um sistema de reconhecimento facial para identificar e comprovar a identidade dos motoristas parceiros do serviço.

A empresa ainda afirmou que “repudia qualquer forma de ilegabilidade e lamenta profundamente os casos de violência”.

Olhar Digital

Vereadores derrubam veto de Álvaro Dias e prosseguem com hospital veterinário

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (21), a Câmara Municipal de Natal derrubou dois vetos integrais do Chefe do Poder Executivo.

Os parlamentares foram contra o veto ao Projeto de Lei 15/2017, de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que dispõe sobre a autorização para a implantação do Hospital Público Veterinário em Natal.

O autor da matéria questionou o veto por se tratar de um Projeto autorizativo. “É um Projeto autorizativo que iremos inserir na Lei Orçamentária Anual para disponibilizar um montante que seja pelo menos suficiente para começar a Construção do Hospital Público Veterinário”, disse Sandro Pimentel.

O vereador ressaltou a importância da obra para a cidade. “Natal tem cerca de 20 mil animais abandonados porque muitas pessoas não têm condições de pagar consultas, cirurgias, por isso a necessidade desse hospital. Se não for possível inicialmente a construção que seja construída uma clínica pública veterinária oferecendo vacinas, exames e pequenas cirurgias”, concluiu.

Confira tempo, número de inserções e ordem dos programas de cada candidato a governador e senador

Da Tribuna do Norte

A Justiça Eleitoral distribuiu, oficialmente, o tempo da propaganda eleitoral dos candidatos `ás eleições de 7 de outubro, no rádio e na TV, além de sortear a sua ordem de veiculação no primeiro dia de horário eleitoral gratuito, que começa em 31 de agosto  e vai ao ar  até 4 de outubro.

Cada candidato poderá aparecer em dois blocos diários na mídia eletrônica, sendo que em cada bloco, o candidato com mais tempo é o governador Robinson Faria (PSD), que tem 3 minutos e 31 segundos, seguido do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), com 2min e 35s, enquanto a senadora Fátima Bezerra (PT) vai ter 1min e 30s por bloco.

Os tempos de propaganda dos outros candidatos ao governo do  Rio Grande do Norte serão os seguintes: Breno Queiroga (SD), 47 segundos; Professor Carlos Alberto (PSOL), 11s; Freitas Júnior (REDE), 8s; Heró Bezerra (PRTB), 7s; Dário Barbosa (PSTU), 6s.

Em relação aos candidatos a senador, o maior tempo ficou com Geraldo Melo (PSDB), que por ser único candidato da coligação “Trabalho e Superação”, vai ter 2min e 44s por bloco, já os candidatos da coligação “100% RN”, o senador Garibaldi Filho (MDB) e o deputado federal Antonio Jácome (PODE) vão dividir dois minutos, enquanto os candidatos da coligação “Do lado certo”, deputada Zenaide Maia (PHS) e Alexandre Mota (PT) dividirão 1min e 10s. Os outros candidatos ao Senado dividirão 63 segundos.

Durante reunião com os representantes de partidos e coligações, o juiz da 2ª Zona Eleitoral, Agenor Fernandes da Rocha Filho, também divulgou o plano de mídia das 980 inserções diárias, inclusive o número de inserções que cada candidato majoritário terá direito.

O governador Robinson Faria terá 383 inserções; Carlos Eduardo, 282;  Fátima Bezerra, 163; Breno Queiroga, 87;  Carlos Alberto, 22; Freitas Júnior, 16;  Heró Bezerra, 14 e Dario Barbosa, 13.

A distribuição das inserções para os candidatos ao Senado, ficou da seguinte forma: Geraldo Melo, 384; Garibaldi Filho e Antonio Jácome, 282; Zenaide Maia e Alexandre Mota, 163; Joanilo de Paula Rego e Magnólia Figueiredo, 86. Candidatos de outros partidos:  PSOL, 21; REDE, 16; PRTB, 15; PSTU, 13.

No dia 31, quando começa a propaganda no rádio e TV, Robinson Faria abre o horário eleitoral gratuito, em seguida vem  Heró Bezerra e Fátima Bezerra. Na sequência aparecem Carlos Eduardo, Breno Queiroga, Carlos Alberto, Freitas Júnior e Dario Barbosa.

Município de Natal terá que implantar vantagens do Plano de Cargos sob pena de multa

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Município de Natal implante as vantagens pecuniárias relacionadas ao Plano de Cargos e Vencimentos, previsto na Lei nº 4.108, de 2 de julho de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 4.637/1992. A implantação deverá ser realizada ainda na folha remuneratória do mês de outubro de 2018 e deverá abranger a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas aptos ao benefício, sob pena do pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.

A decisão do magistrado também considerou que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº 35/1979) preconiza no artigo 35, inciso I, que todo juiz tem o “dever” de cumprir e fazer cumprir as disposições legais e os atos do seu ofício, geralmente representados pelas decisões judiciais e, para tanto, determinou que, além da implantação, cabe uma possível apuração de responsabilidade civil, administrativa (improbidade) e penal, na hipótese de dolo ou culpa (negligência, imprudência ou imperícia), caso o Município descumpra o teor do julgamento.

“O governo municipal vem descumprindo a determinação legal no sentido de proceder à avaliação de desempenho dos servidores para os fins da progressão funcional, prejudicando indiscutivelmente os funcionários, que possuem direito à ascensão de níveis prevista na norma, omissão essa que continua lhes causando consequências danosas, de ordem pecuniária e de estímulo profissional, devendo o Judiciário suprimir tal situação”, enfatiza o magistrado Luiz Alberto Dantas, ao ressaltar que a Lei Complementar municipal nº 118, de 03/12/2010, trouxe normas atualizadoras referentes à implantação do citado Plano de Cargos e Vencimentos instituído pela Lei nº 4.108/1992.

“Acontece que após a tramitação durante 15 anos, a contar do ajuizamento da Ação Ordinária nº 0030403-15.2003.8.20.0001, se constata que a Administração municipal ainda continua relutando em cumprir integramente a obrigação prevista na legislação aplicável ao caso e na decisão judicial transitada em julgado na última instância do Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF), desde 1º de novembro de 2017”, completa Luiz Alberto Dantas, ao apontar que tal circunstância já perdura há quase um ano, competindo ao juiz, no uso das atribuições do cargo, praticar os atos cabíveis para solucionar o problema pendente.

Por intermédio de sua Procuradoria Geral, o Município chegou a argumentar que deu início ao cumprimento da sentença, realizando o levantamento do quantitativo de servidores municipais que serão alcançados pela decisão, estimados em 20 mil. Argumentou que, segundo apurado pela Secretaria Municipal de Administração, o cumprimento trará um impacto financeiro mensal superior a R$ 7,2 milhões e deve causar “elevado desequilíbrio financeiro” aos cofres públicos do Município, inclusive com risco de atraso no pagamento dos salários dos servidores.

Por outro lado, o sindicato autor esclareceu que o adimplemento da decisão não alcançará todos os funcionários municipais, mas apenas os servidores que estão ou estiveram vinculados ao Plano Geral de Cargos e Vencimentos da Lei nº 4.108/1992, atualizada pela Lei Complementar municipal nº 118, de 03/12/2010, enquanto que os 20 mil funcionários informados pelo Município também abrangem os quadros da Saúde, do Fisco, da Urbana, os terceirizados, entre outros.

“Objetivando o adimplemento desta ordem judicial, intimo a pessoa jurídica do Município do Natal, por intermédio da Procuradoria Geral, bem como notifico o Prefeito Municipal, a Secretária Municipal de Administração e o Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (NATALPREV), para que adotem as providências indispensáveis à execução, inclusive remetendo ao Juízo cópias das folhas remuneratórias dos funcionários alcançados pela medida, relativas aos meses de setembro e outubro de 2018, para fins de comparação e comprovação do adimplemento desta deliberação”, define o titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

(Processo nº 0855066-39.2017.8.20.5001 – PJe)
TJRN

Nota Oficial sobre o pagamento de trabalhadores terceirizados da Educação

Sobre o pagamento dos servidores terceirizados da Secretaria Municipal de Educação de Natal contratados pela empresa Crast Comércio e Serviços Ltda, que prestam serviços de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), a SME tem a esclarecer que:

1. Depois de audiência na Procuradoria Regional do Trabalho conduzida pela procuradora Ileana Neiva Mousinho, ficou acordado que a SME realizaria o pagamento dos funcionários terceirizados diretamente na conta dos trabalhadores;

2. Após diversas tratativas com a Caixa Econômica Federal, detentora das contas dos trabalhadores da empresas Crast, e do Banco do Brasil, do qual a Prefeitura do Natal é cliente, foi realizado um esforço conjunto para que os arquivos financeiros no formato utilizado pela CEF se adequassem ao sistema do BB;

3. Em se tratando de um procedimento que não faz parte da rotina do Departamento Financeiro da SME, foi necessário o lançamento individual de cada um dos mais de 500 trabalhadores, e consequentemente a conferência individual, para se afastar possíveis divergências; 

4. Vencidas estas etapas, no final da tarde desta segunda-feira (20), a SME se compromete a enviar a remessa bancária ao Banco do Brasil no início do expediente bancário desta terça-feira (21), para que seja possível o crédito na conta dos trabalhadores até o final da tarde do mesmo dia (21 de agosto de 2018); 

5. A SME ressalta o empenho e o esforço das duas instituições bancárias (CEF e BB) e da representante do MPT neste processo, com o intuito de colaborar com o trabalho e o cumprimento do dever da SME perante os trabalhadores terceirizados da Crast Comércio e Serviços Ltda.

Natal, 20 de agosto de 2018

Secretaria Municipal de Educação de Natal

Inscrições para concurso da UFRN com 69 vagas seguem até dia 20

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) continua com inscrições abertas até 20 de agosto para concurso público de provimento de cargo técnico-administrativo em educação com um total de 69 vagas.

O edital de número 016/2018 traz informações sobre os cargos nas áreas de Analista de Tecnologia da Informação, Arquitetura e Urbanismo, Bibliotecário-Documentalista, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecatrônica, Farmácia, Jornalismo, Medicina/Endoscopia Peroral, Medicina/Oftalmologia, Medicina/Psiquiatria, Psicologia Escolar, Técnico em Assuntos Educacionais, Tecnólogo/Formação Secretariado, Tecnólogo/Formação Marketing, Zootecnista, Assistente em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem e Assistente de Aluno.

Já o edital de número 017/2018 tem detalhes para Desenhista Técnico/Área Comunicação Visual, Desenhista Técnico/Área Webdesigner, Técnico em Artes Gráficas, Técnico em Eletromecânica, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais e Operador de Luz.

Com provas previstas a serem aplicadas no dia 30 de setembro, o valor da taxa de inscrição do concurso varia de R$ 50 a R$ 80, conforme o cargo. Os interessados devem efetuar inscrição no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve)

Com informações da UFRN

Famílias assinam contrato do Village de Prata asseguram moradia digna e se livram do medo

O fim do medo. Esse era o principal sentimento da maioria das 224 famílias que assinaram contrato, nesta quarta-feira (8), para receber as chaves das suas unidades habitacionais no condomínio Village de Prata, no Planalto. O empreendimento da Prefeitura de Natal, que já entregou quase 896 unidades a famílias sem teto na capital reuniu os futuros moradores do quarto bloco de apartamentos, denominado José Prudêncio Sobrinho, no auditório do CEMURE, no bairro da Cidade da Esperança.

Grande parte dos beneficiados é oriundo da comunidade Camboim, que fica no Bom Pastor e surgiu em 2004, com apenas quatro barracos, mas que atualmente possui cerca de 100 moradias improvisadas.

Segundo a chefe de setor da Secretaria de Habitação do Município, Marileide Costa e a assistente social Rose Fonseca, a comunidade Camboim convive há anos com o medo da violência, das chuvas e os riscos de incêndio. “São famílias carentes que estão ganhando uma oportunidade na vida. Muitos deles não conseguem dormir”, revela Marileide, funcionária há 25 anos da Prefeitura. “São muitas histórias que acompanhamos”, complementa Rose.

O secretário da Seharpe, Carlson Gomes comemora mais esse novo passo para a conclusão do condomínio inteiro, que possui 1792 moradias para aquelas famílias inscritas no programa “Minha Casa, Minha Vida”.

“Aqui hoje temos 224 famílias, sendo 112 do assentamento Camboim, que é um dos piores de Natal. Isso é uma ação social muito grande que não chega só com a moradia. O Village de Prata vai ter também a sua escola, a sua creche, já tem as suas quadras de esportes, tem suas academias e seus centros. É a Prefeitura dando dignidade a essas famílias. Além disso, faremos todo o acompanhamento de assistência social às famílias”, explicou Carlson Gomes.

Esse trabalho de apoio à comunidade dura cerca de 12 meses e conta com ações sociais para formação profissional, lazer, orientação aos síndicos e reflexão sobre o fato de morar em um condomínio. Encerrada essa fase, a própria comunidade inicia o Plano de Desenvolvimento do local.

Beneficiaria de uma das unidades, Katiane de Oliveira Silva compareceu ao CEMURE acompanhada do marido e dos dois filhos pequenos. “Para mim representa o início de uma vida nova. Não temos onde morar e eu e meu marido estamos desempregados”, comentou.

Nesta quarta-feira e quinta-feira, os beneficiados assinam os contratos e aprovaram a convenção do condomínio, além de escolherem os síndicos. “Ainda não marcamos a data para a entrega das chaves, mas está bem próximo. Depois dessa assinatura acontecem as ligações de água e luz e finalizamos tudo”, explicou o secretário adjunto de habitação da Seharpe, Albert Josua Neto.

OPORTUNIDADE: Defensoria Pública do RN seleciona estagiários de Direito para núcleos do interior; inscrições gratuitas

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte abriu a VII Seleção Simplificada para estagiários do curso de Direito. A seleção será destinada para os municípios de Assu, Currais Novos e Santa Cruz. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir desta quinta-feira (09) até o dia 17 de agosto, presencialmente no núcleo em que o candidato pretende concorrer, de segunda à sexta-feira das 8h às14h. O Edital completo está disponível no sitewww.defensoria.rn.def.br.

A seleção conta com duas vagas para contratação imediata para o núcleo de Assu e formação de cadastro de reserva para este e para os núcleos de Currais Novos e Santa Cruz. Serão destinadas 10% das vagas para candidatos portadores de deficiência que atendam as orientações expressas no Edital. Os candidatos selecionados terão um contrato de um ano prorrogável por igual período.

O estudante interessado em se inscrever deve se dirigir aos núcleos para os quais se destina a seleção portando uma declaração que comprove estar regularmente matriculado no 3º, 4º ou 5º período, ou semestre equivalente emitida pela graduação em direito que cursa. É preciso apresentar ainda cópias simples do RG e CPF, além de histórico escolar atualizado subscrito pela Coordenação de Ensino.

A seleção será feita através do índice de rendimento do aluno pontado no histórico escolar e lista com a classificação dos inscritos será divulgada no Diário Oficial do Estado e no site da Defensoria Pública do RN. Os estagiários da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte atuam no turno matutino com carga horário de 30h semanais e recebem uma bolsa mensal de um salário mínimo mais auxílio-transporte, não originando nenhum vínculo empregatício com a instituição.

INSCRIÇÕES

Data: 09 a 17 de agosto de 2018

Hora: 8h às 14h

Locais:

Núcleo de Assú: Travessa Pedro Amorim, nº. 60, Salas 02 a 06, Centro, Assú/RN.

Núcleo de Currais Novos: Avenida Coronel José Bezerra, s/n, Centro Currais Novos/RN.

Núcleo de Santa Cruz: Rua Lourenço da Rocha, nº. 122, Centro, Santa Cruz/RN.

Prefeitura convoca candidatos cotistas do concurso da Secretaria Municipal de Saúde de Natal

A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (8), o edital de convocação das vagas destinadas às pessoas com deficiência e aos candidatos negros e pardos, aprovados no concurso público para provimento aos cargos da Secretaria Municipal de Saúde.

Os candidatos convocados com deficiência deverão apresentar documento de identificação e laudo médico que ateste o tipo de deficiência em que se enquadra, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). Serão considerados documentos de identificação: carteira expedida por Secretaria de Segurança Pública, por Comando Militar, por Instituto de Identificação, por Corpo de Bombeiros Militares e por órgão fiscalizador (ordem, conselho, entre outros); passaporte; certificado de Reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de Trabalho e Previdência Social; carteira Nacional de Habilitação.

O candidato que não for considerado com deficiência pela equipe multiprofissional, nos termos do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações e da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), passará a figurar apenas na listagem de classificação geral, desde que tenha obtido a pontuação mínima para figurar nessa listagem, sob pena de eliminação no concurso, sendo convocado o próximo candidato com deficiência. O não comparecimento acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos nestas condições.

Os candidatos com deficiência deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), nos dias 15, 17, 20 e 22 de agosto de 2018, no horário das 14h às 17h, datas predefinidas na convocação. Não será aceito ou permitido o comparecimento dos candidatos em data e hora distinta da convocada.

Já em relação aos candidatos que optaram por concorrer nas vagas destinadas a negros e pardos e foram aprovados deverão assinar formulário padrão, em que se declare pessoa negra ou parda (autodeclaração) e apresentar uma foto 3×4, colorida, fundo branco sem retoques, photoshop ou similares. Fica facultativo ao candidato convocado, apresentar outros documentos comprobatórios acerca da sua autodeclaração de negro ou pardo.

O candidato será considerado não enquadrado na condição de negro ou pardo nos seguintes casos: não comparecer à entrevista; não assinar a autodeclaração; a Comissão considerar, por decisão unânime, o não atendimento do quesito cor ou raça por parte do candidato.

Os candidatos negros serão convocados conforme chamada do Edital, por ordem alfabética, independente do cargo concorrido ou disputado, para se apresentarem na Secretaria Municipal de Administração, nos dias 15, 16, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29, 30 de agosto, 3, 4, 5, 6, 10, 11, 12 e 13 de setembro 2018, no horário das 8h às 13h, nas datas predefinidas nesta convocação. Não será aceito ou permitido o comparecimento dos Candidatos em data e hora distinta da convocada.

A lista dos candidatos convocados, bem como o horário e o local onde os candidatos devem se apresentar estão disponíveis no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (8), no site http://portal.natal.rn.gov.br.

Senado aprova pena maior para estupro coletivo e cria crimes de importunação e vingança pornográfica

O Senado aprovou nesta terça-feira, 7, um projeto de autoria da própria Casa, que havia recebido modificações na Câmara dos Deputados, prevendo uma série de mudanças nos crimes contra a dignidade sexual. Entre elas, está o aumento da pena para estupro cometido por duas ou mais pessoas, o estupro coletivo, e também a criação dos crimes de “importunação sexual”, como masturbação em transporte público como visto em casos recentes, e a divulgação sem consentimento de cenas de sexo, a “vingança pornográfica”.

O projeto agora segue para sanção do presidente Michel Temer. O PLS 618/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), tramitou na Câmara em conjunto com outras iniciativas. O substitutivo (SCD 2/2018), da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), incorporou trechos de projetos do senador Humberto Costa (PT-PE) e da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), de acordo com informações das agências Câmara e Senado de notícias.

Para o crime de estupro coletivo, o projeto aumenta a pena previsto em lei, que atualmente é de um quarto, para até dois terços da pena. O mesmo aumento é estipulado para o chamado “estupro corretivo”, caracterizado como tendo um intuito “punitivo”, feito para controlar o comportamento social ou sexual da vítima.

“Esse, sem dúvida nenhuma, é um projeto também de combate à violência que a mulher brasileira sofre. Nós estamos aqui atualizando a legislação brasileira e promovendo um cerco maior àqueles que, infelizmente, lamentavelmente insistem em desrespeitar o ser humano no geral, as mulheres, as meninas, cometendo esses crimes tão graves” disse a senadora Vanessa Grazziotin, de acordo com a Agência Senado.

Outra mudança considerada importante é que todos os crimes contra a liberdade sexual e crimes sexuais contra vulneráveis terão a ação movida pelo Ministério Público mesmo quando for maior de 18 anos. Esse tipo de ação, chamada de incondicionada, não depende do desejo da vítima de entrar com o processo contra o agressor.

Importunação sexual

Já para a importunação sexual, o projeto prevê um tipo penal de gravidade média, para os casos em que o agressor não comete tecnicamente um crime de estupro, mas não deve ser enquadrado em uma mera contravenção, como vinha acontecendo em casos recentes. Os senadores Humberto Costa  e Marta Suplicy, autores dos projetos que tinham esse objetivo, citaram como exemplo os casos de assédio a mulheres do transporte coletivo.

Esse crime é caracterizado, de acordo com o projeto, como a prática, na presença de alguém e sem sua anuência, de ato libidinoso com o objetivo de satisfazer lascívia própria ou de outro. A pena é de reclusão de 1 a 5 anos se o ato não constitui crime mais grave.

“Muitos desses episódios que acontecem em espaços de aglomeração pública, nos transportes coletivos, mas atingindo também a rua e o próprio domicílio, que antes eram considerados meras contravenções penais, passam a ser crimes”, disse o senador Humberto Costa.

Vingança pornográfica

Ainda segundo o texto, poderá ser punido com reclusão de 1 a 5 anos quem oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável. Incorre no mesmo crime quem, sem consentimento, divulgar vídeo com cena de sexo, nudez ou pornografia ou ainda com apologia à prática de estupro.

Se o crime for praticado por alguém que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou tiver como finalidade a vingança ou humilhação, o aumento será de um terço a dois terços da pena.

Vulnerável

No caso do estupro de vulnerável (menores de 14 anos ou pessoas sem discernimento por enfermidade ou deficiência mental), o projeto determina a aplicação da pena de reclusão de 8 a 15 anos mesmo que a vítima dê consentimento ou tenha mantido relações sexuais anteriormente ao crime.

É criado, ainda, o crime de induzir ou instigar alguém a praticar crime contra a dignidade sexual, com pena de detenção de 1 a 3 anos. Sujeita-se à mesma pena aquele que, publicamente, incita ou faz apologia de crime contra a dignidade sexual ou de seu autor. A intenção da deputada Laura Carneiro foi de coibir, por exemplo, sites que ensinam como estuprar e indicam melhores locais para encontrar as vítimas.

ESTADÃO CONTEÚDO

Firmino doa R$ 286 mil para tratamento médico de irmãos que tem doença crônica

Roberto Firmino entrou em campo nesta terça-feira(7), marcou um gol e deu uma assistência no amistoso entre Liverpool e Torino na Inglaterra. Mas foi fora de campo que um gesto do jogador alagoano chamou a atenção.

O jogador do Liverpool doou R$ 286 mil para o tratamento dos irmãos catarinenses João Amorim, de seis anos e Miguel Amorim de apenas 11 meses. As duas crianças sofrem de Atrofia Muscular Espinhal (AME), doença crônica e progressiva que necessita um tratamento muito caro.

O valor doado por Firmino era justamente a quantia que faltava para atingir os R$ 4 milhões que os pais dos meninos Alex José de Amorim e Gracieli Schlemmer necessitavam para pagar o primeiro ano de tratamento. O restante do valor foi alcançado através de financiamento coletivo.

A família foi gravou um vídeo de agradecimento nas redes sociais. “Vocês nos ajudaram, cada um como pôde, tivemos doação de centavos, R$ 5,00 , R$ 10,00, R$ 20,00 de todos os valores, tivemos oração, tivemos compaixão, amor, solidariedade. Essa vitória é NOSSA. Aqui tem ajuda de pai, mãe, filho, amigo, vô, vó, aqui tem doação de um mundo inteiro!!! Na sexta-feira recebemos uma ligação que nos deixou sem ar, a Larissa Pereira, esposa do jogador Roberto Firmino, entrou em contato e deixou meu coração em paz: ‘Mãe nós estamos doando o valor que falta 286 mil reais’ na hora eu chorei muito porque esperamos por esse momento há muito tempo” afirmou Gracieli Schlemmer, nas redes sociais.

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