sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

FOTOS: Detran intensifica fiscalização na orla urbana do RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizou ações de fiscalização na área de praia compreendida entre a Redinha Nova e Genipabu. As abordagens a condutores aconteceram durante o final de semana e resultaram em notificações de infração de trânsito por circulação em área de praia proibida por determinação da autoridade de trânsito competente.

As irregularidades encontradas foram relacionadas ao tráfego ilegal de veículos na faixa de areia de praia a exemplos de bugres, quadriciclos e motocicletas. Durante a fiscalização, a equipe aborda os bugueiros que realizam o transporte de turistas, checa se eles estão com a documentação em dia e se o veículo também está em condições de trafegar.
Dos documentos exigidos aos condutores estão: credencial da Secretaria de Turismo (Setur), crachá, alvará de licença, seguro dos bugueiros, documento do carro (CRLV) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O condutor que for flagrado pela equipe, que não obedeça às exigências citadas, recebe no ato uma notificação.
Já no tocante a proibição de circulação de veículos na faixa de praia existe a Portaria 711/2007 do Detran/RN que regulamenta o acesso às praias de uso público do Rio Grande do Norte, indicando trechos com acesso permitido e proibido. Como exemplo, durante o período de alta estação, todo e qualquer veículo é proibido de circular em praias como Via Costeira, Ponta Negra, Pirangi do Norte e do Sul, Búzios, Tabatinga, Tibau do Sul e Pipa.
Nessa situação, o motorista infrator é autuado no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo a infração de natureza média, com perda de quatro pontos na CNH e multa no valor de R$ 130,16, podendo o veículo ser apreendido, caso o condutor não respeite a determinação do agente de retirada do automóvel da área proibida de circulação.

Justiça Federal aceita denúncia contra 29 acusados de fraudes com a Lei Rouanet

A 3ª Vara Federal em São Paulo aceitou a denúncia contra 29 dos 32 acusados de participar de um esquema de fraudes que desviou R$ 21 milhões por meio da Lei Rouanet. Eles agora são réus pelos crimes de organização criminosa, estelionato contra a União e falsidade ideológica. A ação teve origem na Operação Boca Livre, deflagrada pela Polícia Federal em junho de 2016. A juíza Flávia Serizawa também concedeu medida cautelar impedindo dez empresas acusadas de envolvimento nas ilegalidades de voltarem a utilizar o mecanismo de renúncia fiscal.
Segundo as investigações que, além do MPF, envolveram a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, o Grupo Bellini Cultural desenvolvia projetos fictícios e apresentava contrapartidas ilícitas ao mecanismo de fomento cultural por renúncia fiscal. Criada em 1991, a Lei Rouanet concede incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Por meio da lei, pessoas físicas e jurídicas podem aplicar parte do Imposto de Renda devido em projetos culturais.
Superfaturamento
De acordo com a denúncia, os acusados usavam diversos meios, como notas fiscais falsas, para simular a execução ou superfaturar a prestação de contas dos projetos culturais. Havia também a apresentação de projetos duplicados, usando a mesma ação para justificar a prestação de contas de duas propostas enviadas ao Ministério da Cultura. Ainda segundo a procuradoria, espetáculos e apresentações financiados com os recursos públicos acabam se tornando eventos institucionais fechados.
Os recursos, que dentro das propostas deveriam ser usados para apresentações de orquestras e realização de exposições em cidades do interior ou em áreas periféricas, chegaram até, conforme apontam as investigações, a custear o casamento do um dos sócios do grupo acusado.
Além dos diretores e funcionários da Bellini, são acusados de participar das fraudes representantes das empresas doadoras. Entre as companhias estão uma montadora, um escritório de advocacia, uma rede de farmácias, uma rede de loja de eletrodomésticos e empresas de consultoria e auditoria.
Além da análise da documentação apreendida, as provas contra os acusados estão baseadas em cerca de quatro meses de escutas telefônicas.
Agência Brasil

Polícia Militar desencadeia Operação Fugitivus em Natal

PM/ASSECOM/REPÓRTER: CB GLAUCIA
Na manhã desta quinta-feira (14), a Polícia Militar, através de suas unidades operacionais, está desencadeando a Operação Fugitivus em toda área da capital potiguar.
A Operação Fugitivus, assim denominada por levar o nome latim referindo-se “aquele que foge”, tem como objetivo principal a captura de foragidos da Justiça e pessoas com Mandado de Prisão em aberto, além de qualquer pessoa que seja surpreendida na prática de qualquer ato ilícito.
Com a participação de todos os Batalhões de áreas e unidades especializadas, a Operação Fugitivus também conta com policiais militares da Companhia Independente de Proteção Ambiental na tentativa de identificar abatedouros ilegais e locais que sejam utilizados para rinhas de galo.
Já nas primeiras horas da operação, a Polícia Militar identificou e capturou Gilson Costa de Souza, 42 anos, localizado no bairro Passo da Pátria, com mandado de prisão em aberto.

Personal Trainer deixará de ser Microempreendedor Individual em janeiro

O Microempreendedor Individual (MEI) registrava-se no CREF16/RN e não precisava pagar a anuidade, porém, com a nova Resolução CGSN Nº 137, de 04 de dezembro de 2017, tudo irá mudar. A norma retira três profissões da lista das que poderão se enquadrar como MEI e inclui 12 novas categorias. A partir de 2018, ficam de fora Personal Trainer, arquivista de documento e contador/técnico contábil.

Para ser um MEI é necessário faturar hoje até R$ 60.000,00 por ano ou R$ 5.000,00 por mês, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter no máximo um empregado contratado que receba o salário-mínimo ou o piso da categoria.

As atividades de condicionamento físico (fitness), tais como: ginástica, musculação, yoga, pilates, alongamento corporal, etc., enquadradas até o dia 31/12/2017 no Anexo V do Simples Nacional, passarão a ser tributadas pelo o Anexo III. Com isso, o Personal Trainer que tiver a sua empresa registrada como MEI no CREF16/RN, terá que cumprir com obrigações financeiras, ou seja, pagar a anuidade a partir de 2018.

Prazos processuais serão suspensos na Justiça Estadual de 20 de dezembro a 20 de janeiro

A contagem dos prazos processuais estará suspensa durante o período de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018, na primeira e na segunda instâncias da Justiça estadual. A previsão atende à Resolução 28/2016 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Durante este período, não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, exceto as audiências de custódia e casos que exijam urgência.
Os prazos de processos apreciados pela Câmara Criminal do TJRN não serão suspensos, e começam a contar a partir do dia 8 de janeiro. Este órgão do Tribunal tem processos pautados para julgamento nos dias 9 e 16 de janeiro.
A Resolução também prevê que ressalvado o período do recesso judiciário – de 20 de dezembro a 6 de janeiro – previsto na Lei Complementar nº 165/1999, haverá publicação regular de acórdãos, sentenças, decisões, editais de intimação e outras matérias de caráter judicial no Diário da Justiça Eletrônico (Dje), observada a suspensão de prazos prevista no artigo 1° da Resolução, referente à suspensão.

Polícia Civil pede ajuda da população para identificar suspeitos que estão roubando veículos em Natal e Nova Parnamirim

Uma investigação comandada pela 2ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim descobriu que cinco últimos roubos de veículos, acontecidos no bairro de Nova Parnamirim e no bairro de Barro Vermelho, em Natal estão sendo praticados por quatro homens que agem com o mesmo modus operandi. Os crimes foram cometidos em sequência, a partir do dia 27 de novembro. A equipe da 2ª. DP pede que a população envie informações anônimas que possam levar a identificação deste grupo para o Disque-Denúncia 181 ou para os telefones 3232 -7685 ou 3232-7680.
Os suspeitos são apontados por terem roubado no bairro de Nova Parnamirim os veículos modelo Fiat Idea de cor prata, um Celta, Gol Geração 5 e uma caminhonete Ranger; No dia 29 de novembro, o grupo roubou o veículo Hilux SW4 marrom, no bairro de Barro Vermelho. A equipe de investigação descobriu que o grupo tinha a estratégia de após o roubo dos veículos, abandonar os mesmos no bairro do Alecrim.
Na última terça-feira (12), o grupo roubou uma caminhonete Ranger, que foi usada nesta quarta-feira (13) por um dos integrantes do grupo conhecido como “Flávio Teotonio”, morto logo após tentar cometer um crime no Conjunto Pirangi, em Natal. De acordo com a equipe da 2ª. DP de Parnamirim, todos os carros roubados já foram devolvidos aos seus donos.

Disque Justiça: TJRN lança central telefônica para atendimento ao cidadão

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, abriu, oficialmente, na manhã desta quinta-feira (14), os serviços da Central de Atendimento ao Jurisdicionado ou “Disque Justiça”, como está sendo chamada a iniciativa, que funcionará no Fórum Miguel Seabra Fagundes, bairro de Lagoa Nova, em Natal. O serviço evitará que as partes se desloquem às secretarias judiciárias para obter informações que podem ser prestadas de forma mais ágil por essa Central. “É o nosso comprometimento em melhor atender o cidadão”, define o presidente do TJRN. A iniciativa foi normatizada em fevereiro, por meio da Resolução nº 9/2017.
O “Disque Justiça” servirá para fornecer informações sobre as unidades do Poder Judiciário potiguar, além de orientações sobre os plantões judiciais e sobre o andamento dos processos de primeira instância. “São, até o momento, seis pessoas que estarão disponíveis para atender com cordialidade e eficiência ao jurisdicionado”, afirma o gerente da Central, servidor Marco Holder, ao destacar que o novo serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A ligação é gratuita, por meio do número 0800-2800159.
A Central não poderá fornecer informações referentes a dados protegidos, tais como sigilo fiscal, bancário, telefônico, de dados, de operações, de correspondência, fichas, laudos médicos e prontuários, dentre outros.
O lançamento foi realizado na Presidência da Corte de Justiça potiguar e contou com a presença da corregedora geral de Justiça, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, dos desembargadores João Rebouças e Amaury Moura Sobrinho, além do juiz Undário Andrade, de representantes da OAB/RN, secretários e servidores do Tribunal de Justiça.
A corregedora geral de Justiça comemorou mais uma ferramenta de aproximação entre o Judiciário e a população potiguar. “Hoje, me sinto mais orgulhosa em participar de um Poder que busca quebrar os distanciamentos e facilitar o acesso de quem dele precisa”, afirmou Zeneide Bezerra.
“Tudo isso é fruto de economias que o próprio Judiciário buscou realizar”, ressaltou Expedito Ferreira.
TJRN

Quanto tempo uma relação sexual saudável deve durar? A ciência responde

Você já se perguntou quanto tempo o sexo realmente deveria durar? Já questionou também se está ou não se relacionado o suficiente com seu parceiro?

Bem, a ciência agora tem uma resposta para isso. Uma pesquisa internacional realizada pela Saucy Dates, uma plataforma de namoro online, questionou 3.836 homens e mulheres sobre quanto tempo eles gostariam que suas relações sexuais durassem. Segundo informações da IFLScience, eles descobriram que, em média, as mulheres gostariam de desfrutar de 25 minutos e 51 segundos, enquanto que os homens, 25 minutos e 43 segundos.
Ao que tudo indica, nos EUA os casais têm o maior período de permanência na cama, seguido dos canadenses. Já no Reino Unido, os casais melhoram a performance com a idade, atingindo o pico durante a fase dos 30 anos.
Pesquisas prévias sobre a quantidade média de tempo que os casais precisam para atingir o orgasmo chegaram a um número diferente. Um estudo em particular que envolveu 500 casais heterossexuais de todo o mundo, cronometrou o sexo durante um período de quatro semanas. Eles descobriram uma variedade de resultados, com uma autonomia de 33 segundos a 44 minutos.
A média, no entanto, foi de 5,4 minutos para a maioria dos países estudados, que incluiu EUA, Reino Unido, Holanda e Espanha. Na Turquia, por outro lado, a média foi de 3,72 minutos.
Os pesquisadores verificaram ainda que o uso de preservativos ou circuncisão não tiveram efeitos diretos sobre os resultados.
Concluiu-se então, com base nestes dois estudos, que os 25 minutos não é exatamente um número realista. No entanto, isso não é necessariamente uma coisa ruim, já que estudos anteriores mostraram que existem outras maneiras de desfrutar intimidade que não inclui necessariamente a penetração.
Média de expectativa feminina: 25 minutos e 51 segundos.
Performance masculina pelo mundo
Índia/ Homens na faixa dos 50 anos: média de 15 min 15 segundos
Austrália/ Homens na faixa dos 31: média de 16 min 34 segundos
Reino Unido/ Homens na faixa dos 31: média de 16 min 58 segundos
Canadá/ Homens na faixa dos 29: média de 17 minutos
EUA/ Homens da faixa dos 31: média de 17 min 05 segundos
Jornal Ciência, via IFL Science 

TRF nega seis habeas corpus pela liberdade de ex-ministro Henrique Eduardo Alves

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife, negou hoje (14) seis habeas corpus que a defesa de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) havia protocolado para tentar libertar o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados, que se encontra preso preventivamente em Natal desde 6 de junho, em um desdobramento da Operação Lava Jato.
No caso que levou à sua prisão, Henrique Eduardo Alves é investigado pelo Ministério Público Federal por suposto envolvimento em irregularidades envolvendo a construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 em Natal.
O advogado Marcelo Leal, que representa o ex-ministro, afirmou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra as decisões. Cada pedido de liberdade formulado pelo defensor tinha argumentações específicas. Em dois deles, se alegava incompetência da Justiça Federal do Rio Grande do Norte para julgar o caso, uma vez que os supostos fatos ilícitos teriam ocorrido em Brasília.
Nos outros habeas corpus, a defesa tentou demonstrar a inépcia das acusações contra Henrique Eduardo Alves que envolvem as construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, por falta de provas.
Isto é, com Agência Brasil

Cinemas de Natal deverão exibir filme publicitário contra pedofilia

A Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (14), o Projeto de Lei nº 94/2014, de autoria da vereadora Júlia Arruda, que torna obrigatória a exibição de filme publicitário de advertência contra a pedofilia, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes nos cinemas da capital potiguar. O não cumprimento da lei, se sancionada pelo Executivo, implicará em advertência e multa de até R$ 10 mil, a depender do porte do estabelecimento e das circunstâncias da infração.

Segundo a autora da proposta, o objetivo é coibir a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes e estimular as denúncias. “O Brasil sustenta um dos primeiros lugares no ranking internacional desse tipo de crime cruel, perverso, mas que infelizmente ainda é presente em milhares de lares. E as pesquisas apontam que a maioria dos casos acontece em casa, no contexto familiar”, destacou a vereadora Júlia Arruda, que presidente a Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Os filmes publicitários deverão mencionar o Disque 100, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. A central funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita.
“Precisamos de políticas públicas urgentes de enfrentamento a esse crime, que vitima a infância e deixa graves marcas na vida adulta. São ações que passam por educação nas escolas, diálogo dentro das famílias e campanhas que ajudem a quebrar o tabu da sexualidade e, sobretudo, proteger nossas crianças e adolescentes. Nesse sentido, nosso projeto vem para ser um importante reforço nessa luta”, disse Júlia.
O descumprimento da lei, que segue agora para sanção do Executivo, implica em advertência – quando da primeira autuação da infração – e multa que deverá ser fixada entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, de acordo com o porte do estabelecimento, a recorrência e circunstância da infração.

Pesquisa Consult/Fiern: Maioria dos potiguares rejeitam nomes apresentados para Governo

A Federação das Indústrias divulgou nesta quinta-feira, 15,  pesquisa de opinião pública elaborada pela Consult.  Realizada no período compreendido entre 02 de dezembro e 07 de dezembro, o levantamento entrevistou 1.700 pessoas e abrangeu todo o Estado do Rio Grande do Norte. O levantamento tem duas partes: uma política e outra administrativa.
No levantamento para o Governo do Estado, na pergunta estimulada, o resultado é o seguinte: Fátima Bezerra tem 20,29%, Carlos Eduardo, 11,41%, Flávio Rocha, 6,59%, Robinson Faria, 5%, Desembargador Cláudio Santos, 2%, Tião Couto, 1,41%.
Ainda no levantamento estimulado, com os nomes apresentados, chama a atenção o índice dos que disseram que não votam em nenhum dos candidatos: 41,24%. 11,71% dos entrevistados não souberam responder.
Na pergunta não estimulada, quando o entrevistado responde o nome que lhe convém, o resultado é: Fátima Bezerra tem 1,94%, Robinson Faria, 1,18%, Carlos Eduardo, 1,06%, Garibaldi Filho, 0,35%, José Agripino, 0,18%.

Consolidação da intenção de voto expõe alta rejeição de candidatos; governador lidera

O governador Robinson Faria aparece entre os candidatos apresentados na pesquisa Consult/Fiern como o que tem menos consistência do voto.
85.06% dos entrevistados da pergunta estimulada afirmaram que não votam nele de maneira nenhuma. O índice é 
63,81% para Fátima Bezerra, 
72,29% para Carlos Eduardo, 
74,29% para Cláudio Santos, 
72,53 para Flávio Rocha e 
69,06% para Tião Couto.

Para o Senado, Garibaldi e Zenaide seriam eleitos

Para o Senado, na pergunta estimulada da pesquisa Consult/Fiern, primeiro voto, Garibaldi Alves Filho tem 15,76%, Zenaide Maia, 12,12%, José Agripino, 6,94%, Magnólia Figueiredo, 2,41% e Tião Couto, 1,41%. A preferência, segundo voto, ficou assim: José Agripino, 6,18%, Garibaldi Alves Filho, 3,12%, Zenaide Maia, 3,12%, Magnólia Figueiredo, 2,59% e Tião Couto, 1,12%.

Quando se consolidam os dois resultados, se a eleição fosse, pelo cenário da Consult, Garibaldi Filho e Zenaide Maia seriam os senadores do Rio Grande do Norte.

Agripino e Magnólia Figueiredo lideram rejeição para o Senado

Assim como fez para o Governo, a Consult mediu a consolidação de intenção de voto para aferir a rejeição dos candidatos ao Senado.
Pelo cenário, o senador José Agripino (75,24%) e Magnólia Figueiredo (74,85%) lideram quando a pergunta é “em quem você não votaria de maneira nenhuma”.

Metade do eleitorado afirma que votará pela renovação na política potiguar

54.29% dos entrevistados afirmaram que, para governador ou senador, é mais fácil votar em um candidato novo, empresário ou pessoa influente que não esteja atuando na política do que votar em quem já está estabelecido.
Já 49,18% afirmaram, em outra pergunta, que se identificam com “Mudança total” e que não votam em nenhum candidato que esteja na política hoje.
Quando indagados sobre os critérios adotados para a escolha de seus candidatos, 38,1% responderam que o candidato não pode ser ficha suja e 28,4% afirmaram que ele precisa ser novo na política.

Prefeitura de Parnamirim antecipa o pagamento 13º salário nesta sexta-feira (15)

O prefeito Rosano Taveira anunciou hoje (14), o pagamento da última parcela do 13º salário, para esta sexta-feira (15). Até o final do dia, os servidores receberão o décimo em suas contas, valor que corresponde ao montante de R$ 7,4 milhões.
“Parnamirim se destacou ao longo do ano por ter honrado seu compromisso com o pagamento em dia da folha salarial, e agora, do benefício do décimo terceiro salário, graças a um provisionamento feito desde o início deste ano, que nos permitiu antecipar o pagamento de 40% do 13º salário em julho passado”, encerrou Rosano Taveira.
De acordo com o prefeito de Parnamirim, apesar de todas as dificuldades e crise financeira, o município tem priorizado o cuidado com seu funcionalismo, garantindo os pagamentos em dia dos servidores.

Maioria dos potiguares apontam falta de segurança como o maior problema do Estado

Na parte administrativa da pesquisa Consult/Fiern, os entrevistados apontaram como os maiores problemas do Rio Grande do Norte a “Segurança/Violência/Falta de Policiamento” (39,8%), “Saúde/Greve na Saúde/ Falta Remédios e Médicos” (20,5%), “Água” (10,8%) e “Desemprego” (8,4%).
Já no âmbito do projeto de desenvolvimento MAIS RN, da Federação das Indústrias, a pesquisa quis saber quais as iniciativas mais importantes a serem trabalhadas pelo setor público. “Água no Sertão”, com 71,8% lidera a preferência. Em seguida vem “Melhoria da Qualidade do Ensino Público de Nível Médio”, com 55,5%; “Melhoria na Rede de Transportes”, 12,2%, “Nova Política Industrial”, 7,8%, e “Desburocratização”, 5,2%

Maioria dos potiguares acha que na política só tem bandido, corrupto e ladrão

A crise da representação política que assola o Brasil se reflete em diversos pontos da pesquisa Consult/Fiern
Questionado pelos entrevistadores sobre uma definição para a política e os políticos de um modo geral, 37,18% afirmaram que é uma atividade de “quadrilha/bando de ladrões/só tem corruptos/bandidos”.
O item que ficou em segundo lugar, com 6,71%, foi “nenhum presta/não valem nada/são péssimos/são ruins”.

Potiguares desaprovam Michel Temer e Robinson Faria; avaliação negativa é elevada

O presidente Michel Temer e o governador Robinson Faria aparecem com suas gestões mal avaliadas na pesquisa Consult/Fiern.
O mandatário do Palácio do Planalto tem a gestão desaprovada por 89,29% dos potiguares.
Já o governador Robinson Faria é desaprovado por 85,24%

Silveira Júnior é condenado por peculato em Mossoró

O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal de Mossoró, condenou o ex-prefeito Silveira Júnior a 4 anos e dois meses de prisão pelo crime de peculato, dentro da Operação Sal Grosso.
O caso apurava a denúncia do Ministério Público segundo a qual Silveira Júnior, ainda na condição de vereador, “entre janeiro de 2005 a julho de 2007, no Município de Mossoró/RN, FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR, no exercício do mandato de vereador daquela cidade, com a colaboração de SEBASTIÃO FAGNER SILVEIRA LIMA DE OLIVEIRA, JOÃO NEWTON DA ESCÓSSIA JÚNIOR e EDILSON FERNANDES DA SILVA, desviou, em proveito próprio, recursos financeiros liberados mensalmente aos parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró a título de verba de gabinete, destinando, para si, dinheiro”, conforme destaca trecho da sentença que transcreve a acusação público reservado ao custeio das despesas necessárias ao funcionamento do gabinete parlamentar”
“Os desvios se deram por 22 vezes, no período entre os meses de janeiro de 2005 a julho de 2007. Isso porque, como bem observou a representante do Ministério Público, a tabela de fl. 05, bem como, a tabela de fl. 09 contemplam os desvios atinentes ao mês de maio de 2005”, observou o magistrado ao considerar um agravante para estipular a pena.
os valores desviados, segundo consta na peça, foram de R$ 75.924,67, totalizando, em valor atualizado, pouco mais de R$ 155 mil.
O magistrado determinou que Silveira pode continuar em liberdade. À decisão cabe recursos.
CONFIRA A SENTENÇA ABAIXO: