O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal de Mossoró, condenou o ex-prefeito Silveira Júnior a 4 anos e dois meses de prisão pelo crime de peculato, dentro da Operação Sal Grosso.
O caso apurava a denúncia do Ministério Público segundo a qual Silveira Júnior, ainda na condição de vereador, “entre janeiro de 2005 a julho de 2007, no Município de Mossoró/RN, FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR, no exercício do mandato de vereador daquela cidade, com a colaboração de SEBASTIÃO FAGNER SILVEIRA LIMA DE OLIVEIRA, JOÃO NEWTON DA ESCÓSSIA JÚNIOR e EDILSON FERNANDES DA SILVA, desviou, em proveito próprio, recursos financeiros liberados mensalmente aos parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró a título de verba de gabinete, destinando, para si, dinheiro”, conforme destaca trecho da sentença que transcreve a acusação público reservado ao custeio das despesas necessárias ao funcionamento do gabinete parlamentar”
“Os desvios se deram por 22 vezes, no período entre os meses de janeiro de 2005 a julho de 2007. Isso porque, como bem observou a representante do Ministério Público, a tabela de fl. 05, bem como, a tabela de fl. 09 contemplam os desvios atinentes ao mês de maio de 2005”, observou o magistrado ao considerar um agravante para estipular a pena.
os valores desviados, segundo consta na peça, foram de R$ 75.924,67, totalizando, em valor atualizado, pouco mais de R$ 155 mil.
O magistrado determinou que Silveira pode continuar em liberdade. À decisão cabe recursos.
CONFIRA A SENTENÇA ABAIXO:
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