Eleito novo presidente do TSE, Fux diz ter certeza de que caso Lula será judicializado

O Globo

Recém-eleito novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux evitou se pronunciar sobre um possível imbróglio que dominará a cena eleitoral no ano que vem: como ficará a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à Presidência em 2018, caso seja condenado em segunda instância.

Fux, que assume o comando da corte eleitoral em fevereiro, disse que essa questão certamente será judicializada. E ele, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), terá que enfrentá-la. Portanto, não poderia antecipar sua posição.

O petista já foi condenado em primeira instância a nove anos e meio de prisão pelo caso do tríplex no Guarujá, mas recorreu da decisão. Agora, cabe ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmar ou não a sentença.

Caso a confirmação aconteça, Lula já ficaria inelegível por se enquadrar na Lei da Ficha Limpa. Mas integrantes do partido do ex-presidente já têm manifestado que irão recorrer até o limite de todas as decisões contrárias a Lula.

— Eu vou deixar isso para uma discussão no plenário do STF. Já me pronunciei em tese acerca do princípio republicano, mas eu prefiro deixar essa questão, porque certamente será judicializada, para não antecipar a minha posição — disse, em entrevista.

Cinco ministros do STF contra assembleias revogarem prisão de deputado

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a imunidade conferida a deputados estaduais pelas Constituições do Rio de Janeiro, do Mato Grosso e do Rio Grande do Norte.

Cármen decidiu aguardar o retorno dos ministros Ricardo Lewandowski (que está de licença médica) e Luís Roberto Barroso (que cumpre agenda no exterior), para concluir a análise do tema. Não há previsão de quando o julgamento vai ser concluído, mas a volta do ministro Barroso está prevista para a semana que vem – a presidente do Supremo quer aguardar os dois.

A discussão sobre a imunidade de deputados estaduais dividiu o plenário do Supremo: cinco ministros (Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen) votaram contra a possibilidade de as assembleias revogarem prisões contra deputados estaduais, enquanto outros quatro integrantes da Corte (Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Celso de Mello) se posicionaram a favor dessa possibilidade.

“A corrupção está sangrando o País”, disse Cármen, ao iniciar a leitura do voto, ressaltando que o sistema Jurídico impõe a ética.

“É preciso que princípios constitucionais digam respeito às instituições e princípios democráticos e não permitam que a imunidade se torne impunidade”, frisou a presidente do Supremo.

Cármen dedicou parte da leitura do voto para diferenciar a situação dos deputados estaduais da realidade dos federais – no caso dos primeiros, eles podem recorrer em variadas instâncias judiciais, enquanto os federais possuem prerrogativa de foro perante o STF. “Os deputados estaduais dispõem de todos os recursos processuais que a Justiça oferece”, frisou Cármen.

Além disso, a presidente do Supremo fez questão de distinguir o que estava em jogo nesta quinta-feira – a previsão de Constituições estaduais de que deputados estaduais não podem ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável – do julgamento ocorrido no plenário do próprio tribunal em outubro, quando a Corte decidiu sobre a aplicação de medidas cautelares – diversas da prisão – a deputados federais e senadores.

“É preciso que os princípios constitucionais digam respeito às instituições, aos princípios democráticos e garantidores e não permitam que a imunidade se torne impunidade, o que tornaria o direito inócuo”, ressaltou Cármen.

“A Constituição não diferencia o parlamentar para privilegiá-lo, mas para que os princípios da constituição sejam cumpridos. As imunidades parlamentares não são privilégios individuais, mas garantias para proteção das instituições”, completou a presidente do Supremo.

Decano da Corte, o ministro Celso de Mello votou a favor da possibilidade de as assembleias legislativas revogarem as prisões contra parlamentares, mas ressaltou que “não há mecanismos absolutos”.

ESTADÃO CONTEÚDO

Temer quer acelerar retomada com pacote de bondades para empresas

Por FOLHAPRESS
O presidente Michel Temer está lançando uma série de medidas que atende o setor empresarial e busca acelerar a geração de empregos e ampliar a percepção de retomada da economia, carro-chefe da campanha governista na eleição de 2018. O pacote de bondades para a área privada atinge setores como o da construção, de eletroeletrônicos e químico.

O governo decidiu focar em segmentos que são grandes empregadores, com o objetivo de acelerar os efeitos da retomada para antes de março, quando Temer pretende definir quem será o candidato que herdará seu eventual legado nas eleições.

Assessores do presidente estão convencidos de que o emprego é o principal termômetro da população sobre a situação econômica. Só com a reforma trabalhista, a expectativa do governo é gerar 1 milhão de novos postos que estavam represados à espera da nova lei, mais flexível e favorável ao empregador.

Para antecipar as contratações, o governo está adotando medidas que atendem a setores que não foram afetados pela recuperação do consumo, que vem puxando a retomada. São iniciativas que tampouco enfrentariam resistência no Congresso.

Maior empregadora do país, a construção civil foi a primeira a ser contemplada. Do Ministério dos Transportes saiu aval para que pequenas construtoras regionais possam fazer obras de reparação em rodovias. A medida deve injetar R$ 4,8 bilhões na economia e, segundo cálculos do setor, gerar imediatamente cerca de 106 mil postos de trabalho diretos e indiretos.

Na mesma linha, a Câmara acelerou a tramitação para aprovar um projeto de lei que autoriza o uso do FGTS na capitalização do banco estatal, que está sem dinheiro para financiamentos imobiliários, inclusive os que já tinham sido aprovados.

“A restrição da Caixa se tornou um agravante à crise na construção civil”, disse José Carlos Martins, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).

Em reunião com Temer antes da votação, Martins disse que houve uma queda acentuada de recursos para financiar a construção e que a crise no setor tirou 0,5 ponto percentual do PIB neste ano.

Temer também atendeu a outro pedido da CBIC. Convenceu o ministro das Cidades, Alexandre Baldy (Podemos-GO), a manter a lista de projetos do programa Minha Casa, Minha Vida, mas impôs novas condições aos construtores. Quem não estiver pronto para começar as obras terá que ceder o lugar na fila.

PERDÃO

Para o setor de informática, os afagos são, na prática, um perdão. Desde 2006, o governo abriu mão de R$ 34 bilhões em tributos do setor em troca de investimentos em pesquisa e inovação. As empresas deveriam investir 5% do seu faturamento bruto por ano para ter acesso ao benefício. Esse investimento agora é alvo de investigação pela Receita.

Temer assinará nesta sexta-feira (8) uma medida provisória (MP) em um evento da Abinee (associação do setor), dando uma “segunda chance” aos devedores.

A MP também alivia empresas menores. Hoje, quem fatura mais de R$ 15 milhões por ano é obrigado a investir. Pela MP, a regra só vai valer para quem fatura mais de R$ 30 milhões. Segundo a entidade, as mudanças vão preservar 20 mil empregos e permitir investimentos da ordem de R$ 10 bilhões.

Nesta sexta (8), Temer também se encontrará com empresários do setor químico, que têm uma lista de pedidos na área de logística e infraestrutura.

CFM aprova redução de estômago para tratamento de diabete

Estadão Conteúdo

O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou resolução que torna mais fácil a redução de estômago no caso de pessoas com diabete tipo 2. O texto prevê que pacientes com a doença possam fazer a cirurgia com um Índice de Massa Corporal (IMC) entre 30 e 34,9 quilos por metro quadrado. Atualmente, o IMC mínimo exigido para permitir o procedimento é 35, nos casos de pessoas obesas que tenham associado alguma outra doença, como diabete ou hipertensão.

Além do índice, é preciso que a pessoa tenha entre 30 e 70 anos e tenha se submetido, sem sucesso, a pelo menos 10 anos de tratamento.

A mudança definida pelo CFM segue padrões já adotados nos Estados Unidos e em vários países da Europa e tem como principal objetivo não a redução do peso, mas o controle da diabete. Justamente por isso, médicos se referem à cirurgia não como bariátrica, mas metabólica.

Contas do RN melhoram na avaliação do Tesouro Nacional

Em um primeiro sinal positivo das medidas de combate à crise, o Rio Grande do Norte conseguiu subir de classificação e alcançou a nota B no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais do Tesouro Nacional, divulgado nesta quarta-feira. O “rating” avalia a capacidade de pagamento dos governos estaduais, e apenas aqueles com nota A ou B poderão ter acesso a crédito da União.

Para o governador Robinson Faria, a nova nota é resultado direto do esforço que seu governo vem fazendo para melhorar a situação fiscal do RN, por meio de um trabalho silencioso para reequilibrar as contas. “O Estado, graças às medidas adotadas por nossa gestão, já exibe melhora significativa na sua nota de risco de crédito e se prepara, com ajuda do Governo Federal, para superar os desequilíbrios de curto e médio prazo”, afirma.

O secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, realça que retomada e permanência do equilíbrio fiscal exige a adoção de medidas já submetidas à Assembleia, como a PEC do Regime Fiscal, e apoio do Governo Federal, já solicitado.

“Estas ações permitirão que o Estado possa contar com recursos financeiros de curto prazo – com ajuda da União – e reduzir ou eliminar os vetores que alimentam o crescimento da despesa pública a médio e longo prazos, o que, associado a uma melhor conjuntura econômica, vai permitir um futuro saudável ao Tesouro Estadual”, destaca.

Gustavo esclarece ainda que o impasse financeiro de curto prazo, que levou ao atraso no pagamento de pessoal, decorre de situação estrutural da previdência que resultou no crescimento exponencial do déficit previdenciário, de R$650 milhões, em 2014, para R$ 1,8 bilhão neste ano.

PORTAL NO AR

Inflação recua para 0,28% em novembro, aponta IBGE; itens importantes na cesta de compras do brasileiro tiveram quedas expressivas

A inflação do país ficou em 0,28% em novembro, divulgou o IBGE nesta sexta-feira (8). O IPCA, indiciador oficial de inflação, veio mais baixo do que o verificado em outubro, quando tinha variado 0,42%.

A queda do preço dos alimentos ajudou a desacelerar o indicador. Em novembro, os alimentos completaram sete meses seguidos de preços mais baixos, ao registraram queda de 0,38%. O recuo foi maior que o verificado em outubro, de 0,05%.

Os alimentos caíram de preço em razão da super safra no primeiro semestre do ano. Agricultores tiveram um bom início de ano, com produções recordes, o que ajudou a reduzir preços de alguns produtos. Neste ano, os alimentos, que foram um dos vilões da inflação no ano passado, deram alívio no bolso do consumidor.

Itens importantes na cesta de compras do brasileiro tiveram quedas expressivas, como a farinha de mandioca (-4,78%), tomate (-4,64%), frutas (-2,09%), pão francês (-0,55%) e carne (-0,11%).

No acumulado do ano, alimentos têm queda de 2,40%, o menor índice desde 1994, ano da implantação do Plano Real.

A queda é verificada apenas no preço dos alimentos que são consumidos dentro de casa. Comer fora, contudo, ficou 0,21% mais caro em novembro.

A alimentação tem impacto significativo na inflação porque representa cerca de 25% das despesas das famílias.

Além da alimentação, o único dos nove grandes grupos de produtos e serviços investigados pelo IBGE que teve queda foram os artigos de residência. O recuo de 0,45% em novembro pode ser explicado pelas promoções da Black Friday no varejo.

Na ponta das altas, o destaque foi o grupo habitação. O indicador desacelerou em relação a novembro, mas manteve alta de 1,27% nos preços, tendo sido o de maior impacto no índice de inflação. A alta deveu-se ao aumento da tarifa da energia elétrica no período.

Transportes tiveram alta de 0,52% em novembro, o que representou avanço frente a outubro (0,49%). A alta foi puxada por aumentos da gasolina (2,92%) e do etanol (4,14%)

ACUMULADO

A queda do preço dos alimentos ajudou a desacelerar a inflação. Em novembro, os alimentos completaram sete meses seguidos de preços mais baixos, ao registrarem queda de 0,38%.

O recuo foi maior do que o verificado no mês anterior, de 0,05%.

Apesar da desaceleração, a inflação de novembro veio mais alta do que a verificada um ano antes, em novembro de 2016 (0,18%).

No acumulado dos 11 meses do ano, a inflação ficou em 2,5% —a menor taxa acumulada para o mês desde 1998. Já no acumulado em 12 meses encerrados em novembro, a alta é de 2,80%. Nos dois casos, os valores ficaram abaixo do centro da meta de inflação do governo, de 4,5% ao ano com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Economistas e analistas ouvidos pelo Banco Central na semana passada no Boletim Focus estimam que a inflação termine o ano em 3,03%.

Folha de São Paulo

Fifa suspende atacante peruano Guerrero por um ano

A Fifa anunciou nesta sexta-feira a punição de Guerrero. O atacante do Flamengo e da seleção peruana está suspenso por um ano dos campos de futebol por ter sido flagrado no exame antidoping antes da partida da seleção peruana contra a Argentina pelas eliminatórias da Copa, no dia 5 de outubro – empate por 0 a 0 em Buenos Aires.

Confira o comunicado divulgado pela Fifa:

“Em 7 de dezembro de 2017, o Comitê Disciplinar da FIFA decidiu, depois de analisar todas as circunstâncias específicas do caso, suspender o jogador internacional peruano Paolo Guerrero por um ano. O jogador testou positivo para o metabólito de cocaína, a benzoilecgonina, uma substância inclusa na Lista de Proibições de 2017 da WADA sob a classe “S6 – Estimulantes”, após um teste de controle de doping realizado após o confronto da competição preliminar da Copa do Mundo de 2018, em Buenos Aires, contra a Argentina, dia 5 de outubro de 2017.

Ao testar positivo para uma substância proibida, o jogador violou o artigo 6 do Regulamento Antidopagem da FIFA e, como tal, violou o artigo 63 do Código Disciplinar da FIFA.

O período de suspensão começa dia 3 de novembro de 2017, data em que o jogador foi suspenso provisoriamente pelo presidente do Comitê Disciplinar da FIFA. Em conformidade com o artigo 29 do Regulamento antidopagem da FIFA, a suspensão abrange, entre outros, todos os tipos de correspondências, incluindo jogos nacionais, internacionais, amistosos e oficiais. As partes da decisão foram devidamente notificadas hoje.”

Globo Esporte

Festival Halleluya começa nesta sexta-feira em Natal

Entre os dias 8 e 10 de dezembro acontece, no anfiteatro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o Festival Halleluya, promovido pela Comunidade Católica Shalom. Esta é a 8ª edição do evento em Natal, com diversas atividades, espaços, shows para toda a família. Com entrada franca, o Halleluya Natal tem apoio da Fundação José Augusto, do Governo do Estado, através da Lei Câmara Cascudo.

Neste ano, o Festival traz ao palco principal: na sexta-feira (08), os shows de Rosa de Saron, Higor Fernandes e o espetáculo “O Canto das Írias”. No sábado (09), a banda Missionário Shalom, o cantor Cosme e a apresentação “Deixo Tudo”. No domingo (10), as cantoras Irmã Kell Patrícia e Eliana Ribeiro e a peça “Filho de Deus, Menino meu”.

Além do palco principal, haverá ainda uma programação permanente no palco do Festival de Artes Integradas, com mostras competitivas nas áreas de dança, música, fotografia e desenho, que dá a oportunidade de exposição aos artistas locais e impulsiona a cultura na cidade.

Entre os espaços destinados a receber o público, estão o Halleluya Kids, voltado para crianças entre 5 e 10 anos. Para quem gosta de esportes radicais, no Espaço Adventure acontecem competições de skate, patins e BMX além das batalhas de DJ’s, para animar os participantes todas as noites.

O Halleluya é o maior festival de artes integradas da América Latina, com edições em Fortaleza, São Luís e no Rio de Janeiro. De acordo com os organizadores, a expectativa de público para essa edição é de 70 mil pessoas.

Halleluya Social

O Festival Halleluya fomenta a cultura de paz na cidade. Este ano, o evento está arrecadando material esportivo e escolar, que serão utilizados para a promoção de ações de incentivo à cultura e ao esporte.

Todo o material esportivo arrecadado antes e durante o Halleluya será destinado ao “Sou Craque Cidadão”, projeto da secretaria de Promoção Humana da Comunidade Católica Shalom. A iniciativa consiste em aulas de esporte e acompanhamento pedagógico para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.

Já o material escolar será doado para a Escola Estadual Myriam Coeli, no bairro Lagoa Azul, conjunto Nova Natal, Zona Norte de Natal. As doações podem ser feitas através de coletores instalados na Central Halleluya (Natal Shopping), no Shalom Petrópolis (Avenida Hermes da Fonseca, ao lado do Colégio Instituto Maria Auxiliadora), no Shalom Planalto (Rua Paracati) e durante o evento.

SERVIÇO

O que: Festival Halleluya 2017

Onde: Anfiteatro da UFRN

Quando: 8 a 10 de dezembro, a partir das 18h

Entrada: Franca

Governo solta nota confirmando mudanças nas estruturas administrativa e política

NOTA À POPULAÇÃO

O Governo do RN vem trabalhando um conjunto de medidas de combate à crise com vistas à retomada do equilíbrio financeiro do Estado, o que faz em parceria com os demais poderes e com o decisivo apoio do Governo Federal.

Ao lado disso, o Governo promoverá mudanças na sua estrutura política e administrativa para alinhar a gestão com as novas medidas e com todos os esforços necessários para a sua implementação.

No Departamento Estadual de Trânsito (Detran) assume Luiz Eduardo Machado em substituição a Júlio César Câmara, que assume a Empresa Gestora de Ativos do RN (Emgern).

Na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) Julianne Faria será substituída por Vagner Araújo, que se manterá na coordenação do programa Governo Cidadão.

Na secretaria de Relações Institucionais sai Getúlio Ribeiro e assume Estella Dantas.

Na Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep) assume Getúlio Ribeiro.

O Governo do RN agradece o trabalho de Júlio César, Marcos Freire e Getúlio Ribeiro à frente das pastas, que contribuíram para que governador Robinson Faria realizasse os compromissos assumidos.

O governador agradece a secretária Julianne por ter conduzido as ações necessárias para cumprir o que foi prometido por ele à população: fazer primeiro pelos que mais precisam; atender aos mais carentes. Não faltaram por parte do governador Robinson Faria, em momento algum, o apoio irrestrito e as condições técnicas e orçamentárias necessárias para a realização deste trabalho como prioridade.

Por fim, o Governo ressalta o seu inabalável compromisso de enfrentamento da maior crise da nossa história recente, com que se deparou desde o início do mandato algo que requer, de todos, a confiança na nossa capacidade de superação, a autoestima e o amor pelo Rio Grande do Norte.

GOVERNO DO RN

Perfis dos novos secretários:

Estella Dantas é jornalista formada pela UFRN, com mais de 20 anos de experiência. Há nove anos atua como assessora parlamentar na Câmara dos Deputados. Foi assessora especial nos Correios, na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e professora do curso de jornalismo na Universidade Potiguar. Integrou a equipe de comunicação do governo estadual de 2003 a 2009.

Luiz Eduardo Machado é Graduado em Publicidade e Marketing pela UnP com especialização em Toronto, no Canadá, e com MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Com percurso de aproximadamente 25 km, Governo do Estado realiza na capital potiguar o 1º Circuito das Dunas; inscrições abertas

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), realiza no próximo dia 24 de Dezembro, a primeira edição do Circuito das Dunas, uma competição ciclística que vai movimentar a capital potiguar. O Circuito terá um percurso de aproximadamente 25km e será realizado em comemoração aos 40 anos do Parque das Dunas. Durante a competição, os participantes darão, dentro desse percurso, “um abraço” no segundo maior parque urbano do Brasil.

A prova que conta com o apoio de vários parceiros, terá premiação em dinheiro, troféus e também distribuirá brindes para os primeiros lugares de cada categoria: Elite, Feminino, Junior, Juvenil, Master, Mountain Bike e Handbike. As inscrições podem ser feitas pelo site www.chiptiming.com.br/eventos/dunas. O valor da inscrição para todas as categorias é de 50,00 reais, mais taxas do site, até o dia 15 de Dezembro. Todos os participantes que concluírem o percurso receberão uma medalha.

A concentração da prova acontecerá no domingo, 24/12, a partir das 7h da manhã, em frente ao Seaway, na Avenida Engenheiro Roberto Freire. A largada será dada às 8h e a chegada e premiação acontecerão no mesmo local. Após a entrega dos prêmios, os atletas seguirão em cortejo até a Praça da Árvore, em Mirassol, onde acontece a dispersão. A expectativa é que 300 competidores participem do circuito.

“É motivo de muito orgulho para nós comemorarmos os 40 anos do Parque das Dunas. Essa prova foi planejada com muito zelo para oferecer aos competidores uma manhã de descontração, com qualidade de vida. Durante o percurso, vamos abraçar o Parque das Dunas, numa atitude de carinho e reconhecimento por todos os benefícios que a natureza abundante do local nos oferece diariamente”, ressaltou o Diretor-geral do IDEMA, Rondinelle Oliveira.

A Federação Norteriograndense de Ciclismo estará responsável pela supervisão, homologação e arbitragem do evento. Será obrigatório para todos os participantes, sem exceção, o uso dos números de identificação fornecido pela organização. Durante o circuito, também é obrigatório o uso do capacete, sapatilhas e/ou tênis, shorts, camisa de ciclismo ou camiseta comum (exceto camiseta regata); Não será permitida a troca de bicicletas.

Justiça argentina ordena prisão de Cristina Kirchner, diz mídia local

FOTO: PABLO GRINBERG / AFP

A Justiça da Argentina ordenou a prisão da ex-presidente Cristina Kirchner por supostamente encobrir iranianos acusados pelo atentado da Associação Mutual Israelita Argentina (Amia) que causou a morte de 85 pessoas em 1994, informou nesta quinta-feira a agência de notícias estatal Télam com base em fontes judiciais. A medida também visa destituir Cristina de seu recém-eleito cargo de senadora, que conquistou nas eleições legislativas de outubro.

Ela deverá ser submetida a um processo de destituição no Congresso para o qual se exige que o governo do presidente Mauricio Macri inclua esse pedido em uma convocatória a sessões legislativas extraordinárias.

A ordem foi determinada pelo juiz Carlos Bonadío, que também decretou a prisão de vários ex-funcionários kirchneristas. Entre eles está o ex-chanceler Héctor Timerman, que teve pedido de prisão domiciliar devido ao delicado estado de saúde, disse a imprensa. Segundo o magistrado, eles tentaram armar um “plano criminal orquestrado” para “dotar de impunidade” os iranianos responsáveis pelo atentado à Amia.

Bonadío investiga a ex-presidente por traição à pátria ou ocultação grave por ter firmado em 2012 um pacto com o Irã que buscava poder investigar em Teerã ou outro país ex-altos funcionários iranianos acusados pelo atentado na associação judaica. Em dezembro de 2015, duas gravações de áudio mostram o ex-chanceler Timerman admitindo que o Irã foi responsável pelo atentado contra a Associação Mutual Israelita da Argentina (Amia). Na época, as gravações foram divulgadas pelo jornalista Daniel Santoro em um programa de rádio do país.

Em outubro, Cristina, que governou a Argentina entre 2007 e 2015, se apresentou à Justiça para rejeitar por escrito todas as acusações contra si. O processo contra a ex-presidente foi aberto com base em uma denúncia do promotor argentino Alberto Nisman, apresentada quatro dias antes de seu assassinato, em 18 de janeiro de 2015. Nisman era responsável pelo caso Amia e foi morto com um tiro na cabeça em seu apartamento na capital argentina, num caso que ainda está sendo investigado.

Cristina sustenta que ação judicial não passa de perseguição política contra a oposição kirchnerista:

— É uma grande bobagem jurídica. O objetivo desta perseguição judicial é assustar os dirigentes da oposição no Parlamento. Querem um Parlamento subsmisso — teria dito a senadora na saída do tribunal. — Acredito que o mais importante que tenho a lhes dizer é que a única traição à pátria é usar o Poder Judicial para perseguir os opositores.

OUTROS ALVOS DA JUSTIÇA

Nesta quinta-feira, foi preso em sua casa em Río Gallegos, na província de Santa Cruz, o ex-secretário Legal e Técnico da ex-presidente, Carlos Zannini, braço direito de Kirchner. O dirigente social kirchnerista Luis D’Elía também foi detido. O magistrado também acusou, além deles, sem prisão preventiva e com proibição de deixar o pais, o ex-titular da Agência Federal de Inteligência, Oscar Parrili.

O Globo

Golpistas usam nome da Fecomércio-RN e do seu presidente em falsa campanha solidária

Alecrim recebe primeira sessão popular para discutir projeto de reurbanização

Fotos: Verônica Macedo

O Alecrim recebeu, na noite desta quarta-feira (6), a primeira sessão popular do ano para discutir o projeto de reurbanização do bairro com a inclusão do comércio informal. A iniciativa foi do vereador Sandro Pimentel (PSOL) e referendada pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT).

O objetivo da audiência foi apresentar o projeto de reurbanização alternativo proposto pelos próprios comerciantes informais. O projeto foi feito pelas arquitetas Rayanna Guesc e Camila Nobre, que tem um trabalho voltado para o reordenamento e aproveitamento urbano voltado para a valorização das pessoas. Sandro Pimentel elogiou a iniciativa dos trabalhadores. “Os ambulantes são ousados e organizados. Apresentaram para a Câmara e para a Prefeitura um projeto técnico que dá conta da viabilidade do comércio informal organizado e que não impede a construção do shopping. Temos agora um único projeto, que a Prefeitura não fez, sendo apesentado pelos trabalhadores”, observou.

Raniere Barbosa disse feliz com o resultado da sessão popular. Ele entendeu que é papel da Câmara estar mais presente dos seus representados para buscar soluções para a população. “Vejo com muita satisfação que a Câmara está buscando o exercício de aproximação com o povo e indo às ruas de Natal para ser uma mediadora com o objetivo de construir soluções para a população e para a cidade. O Parlamento cumpriu hoje, mais uma vez, sua prerrogativa de representar a população”, analisou.

O secretário Jonny Costa, titular da pasta de Serviços Urbanos (Semsur), que esteve na sessão também representando o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), elogiou o projeto apresentado e garantiu que o Poder Executivo está disposto a dialogar com todos. “Tudo o que vier no interesse maior da cidade não há dificuldade por parte da Prefeitura em absorver. Estamos dispostos a ouvir. Naquilo que for possível convergir, o faremos, desde que o Alecrim não perca a oportunidade de receber investimentos”, pontuou.

O presidente da Associação dos Ambulantes, José de Anchieta Alves, mais conhecido como “Anchieta” elogiou a Câmara Municipal tanto pelo apoio em mediar as discussões, quanto em realizar a sessão. Ele destacou que o projeto das arquitetas Rayanna Guesc e Camila Nobre mantém o comércio de rua. “O Poder Legislativo já nos garantiu apoio por meio de uma moção e agora com essa audiência. Agora nós esperamos o mesmo do prefeito e dos órgãos municipais o mesmo apoio também. Porque a Prefeitura queria nos excluir, nos tirar daqui, com o projeto antigo. E esse novo projeto é inclusivo. Nos inclui, nós que fazemos o comércio de rua, dentro do contexto do Alecrim”, disse.

Camila Nobre destacou exatamente essa inclusão do comércio informal ao apresentar o projeto para todos. Ela disse que além de possível, é fundamental diante da importância dele para o bairro. “A primeira coisa que a gente coloca em essencial nesse projeto é contemplar o comércio informal do Alecrim. Ele é a identidade do bairro e faz parte da história do bairro. A gente veio pra mostrar que essa manutenção do comércio informal é importante e possível”, completou.

Também participaram do debate os vereadores Cícero Martins (PTB), que subscreveu o pedido para realização da sessão, e Dinarte Torres (PMB), além de representantes de várias secretarias municipais e dos próprios ambulantes.

Ação preventiva contra HIV/Aids é realizada pela SMS na UFRN

Dando continuidade à programação especial elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para a campanha “Dezembro Vermelho”, de prevenção e combate ao HIV/Aids, a pasta iniciou nesta terça-feira (5) uma série de atividades educativas no campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A ação será feita também nos dias 12 e 19 de dezembro.

Junto com as ações de orientação e conscientização, foram realizados também testes rápidos para diagnóstico do HIV, para os integrantes da comunidade acadêmica e visitantes do campus. Feito a partir de uma gota de sangue, o teste rápido é sigiloso e o resultado, divulgado em até 30 minutos. Os interessados devem levar um documento de identificação.

A chefe do Setor de Promoção à Saúde da SMS, Wanessa Lucena, explicou que o objetivo da campanha é intensificar as ações de prevenção e de combate à HIV/Aids e mostrar à população todas as formas de prevenção garantidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Ela explicou que os resultados positivos são encaminhados para o Serviço de Atenção Especializada para Tratamento e Acompanhamento de Pessoas com HIV (SAE), que funciona no Centro de Especialidades Integradas Leste II, no Alecrim. Ele também é usado para diagnóstico de Sífilis e Hepatite B e C.

Construções irregulares na Zona Proteção Ambiental são demolidas

Anderson Galvão

Durante toda a manhã desta quarta-feira (6) a secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou uma operação para remover construções irregulares, na área do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, no bairro de Nova Cidade. Dois imóveis foram demolidos, além de uma pequena oficina. Uma duna havia sido cortada para que houvesse espaço para as construções. A ação contou com o apoio do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN) e do setor de Manejo do Parque da Cidade.

A ação visa conter o avanço das invasões na área do Parque e da ZPA-01 na Zona de Proteção Ambiental-01 (ZPA1) que é protegida por lei sendo proibido qualquer tipo de construção. A delimitação física também foi realizada no local, a fim de evitar novos casos como este. Segundo Gley Riviery, supervisor de fiscalização urbanística da zona oeste, mais casos estão aparecendo na medida em que a sinalização de demarcação do parque está sendo colocada. “Vamos intensificar a fiscalização para impedir que mais invasões aconteçam. A demarcação e a proteção desta esta área se faz necessária para facilitar o trabalho de fiscalização” finaliza Riviery.

A preservação da área deve ser uma preocupação constante. Além da ocupação, os técnicos da Semurb alertam também para o deposito de resíduos sólidos dentro do “vale dunar”, que para reduzir o odor da matéria orgânica em decomposição, a população colocar fogo no lixo. Este fogo pode se espalhar pela vegetação rasteira local e atingir toda a área de mata atlântica que recobre as dunas locais.

A zona de Proteção Ambiental 01 (ZPA-01) está inserida entre os bairros de Cidade Nova, Pitimbu e Candelária e abriga o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, que ocupa uma área total 136,54 hectares. A região comporta a principal área de recarga do aquífero subterrâneo da cidade. É ela que garante à demanda de água potável a população, além de servir de proteção para a fauna e flora das dunas e ainda conta com 52% da sua vegetação nativa preservada.

Projeto Vida Saudável encerra semestre com ação sobre saúde do sono

O Projeto Vida Saudável realizou sua última ação do semestre nesta terça-feira (5), na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A ação, que teve lugar no auditório do nível central, abordou a temática da saúde do sono, após ser constatado pelo projeto que existia um alto número de servidores com distúrbios no sono.

Coordenado pela psicóloga Lilian Galvão e pela profissional de educação física Tatiana Oliveira, o projeto é realizado em parceria com Universidade Potiguar (UnP), e já está sendo implementado há mais de um ano. Neste período, já foram trabalhados temas como Novembro Azul, Outubro Rosa, saúde bucal e educação alimentar. Sobre educação alimentar foram realizados dois encontros, nos quais os funcionários aprenderam a como preparar uma marmita saudável para trazer para o trabalho.

“Esse é um projeto que busca a promoção e prevenção da saúde do trabalhador”, declarou a psicóloga.

O projeto conta com a colaboração de alunos de diversos cursos, como medicina, nutrição, psicologia, biologia, fisioterapia e odontologia. O seu público alvo é o servidor da SMS, e as ações ocorrem quinzenalmente, alternadas entre o nível central e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

Além de encontros temáticos, que contam com dinâmicas e rodas de conversa, também são promovidas atividades físicas duas vezes por semana, na própria SMS. Nas terças e quintas, às 16h, são realizadas caminhadas, exercícios funcionais e alongamentos.

Reestruturação da Travessa Pax será entregue dia 22 de dezembro

Ana Paula

A reestruturação da Travessa Pax será entregue no dia 22 de dezembro, com uma programação cultural que terá entre outras atrações, Chico Bethoven e Regional Choro do Elefante. Os detalhes da programação cultural, incluída no Natal em Natal, foram discutidos em reunião realizada nesta quarta-feira (6), com secretarias municipais, sob a coordenação do secretário municipal de Governo, Homero Grec.

A histórica Travessa Pax, localizada na Ribeira, liga a rua São Tomé à avenida Câmara Cascudo e  está passando por uma completa reestruturação, com recuperação do calçamento original, calçadas, instalação de bancos, iluminação e limpeza, serviços executados pela Secretaria Municipal de Serviços urbanos (Semsur).

“A travessa está sendo transformada num espaço cultural. Um grupo musical já se organiza para ser um ponto de encontro para o chorinho potiguar”, disse Dácio Galvão, secretário de Cultura

Ela é uma das únicas vias da cidade que ainda guarda o calçamento original do século 19, com pedras conhecidas como cabeça de negro. Essa pedra, de formato oval, era trazida nos lastros dos navios no Brasil colonial. Elas serviam para equilibrar e dar maior estabilidade aos navios e quando chegavam nos portos mais importantes (a exemplo de Recife e Salvador) eram transportadas, para servir de calçamento, na cabeça dos escravos, por isso ficou conhecida como "cabeça de negro".

Participaram da reunião representantes da Secretaria Municipal de Governo (SMG), Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).

Bom Pastor e Candelária recebem Operação tapa buraco nesta quinta-feira

Os bairros de Bom Pastor, na zona Oeste, e Candelária, na zona Sul, recebem nesta quinta-feira (7) os serviços da Operação tapa buraco, tocados pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov).

De acordo com o secretário adjunto de Conservação, Walter Fernandes Neto, as equipes de trabalho estão hoje com a manutenção de vias pavimentadas com paralelepípedos. “Estamos nas ruas Clóvis Motta, em Candelária, Teotônio Freire, na Ribeira, e avenida Bom Pastor, no Bom Pastor”, explicou o adjunto da Semov.

Os serviços desta quinta-feira continuam com a manutenção da rede de drenagem da rua Manoel Vilar, no Nossa Senhora da Apresentação.

Lagoas

Os serviços serão finalizados com a recuperação da estrutura física das lagoas de captação do Primavera, no Nossa Senhora da Apresentação, e do Aliança.

Complexo esportivo de Brasília Teimosa será entregue neste sábado

O campo de futebol society e a quadra poliesportiva de Brasília Teimosa, na Zona Leste de Natal, está com sua obra em processo de finalização. A entrega da praça multiesportes acontece neste sábado (09), às 9h. Com administração conjunta entre o centro desportivo do bairro e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), a obra da Prefeitura do Natal é uma inovação que reúne tecnologia de ponta e vai trazer benefícios à comunidade esportiva da região.

A obra de revitalização trouxe diversas melhorias, entre elas gramado sintético e alambrados revestidos com material que dificulta a oxidação em área litorânea. Na ocasião de entrega, será descerrada a placa de inauguração e realizado um jogo experimental, com pessoas da comunidade que integram a escolinha de futebol do local.

O primeiro grande evento da nova estrutura esportiva será a V Copa Natal de Futebol 15, realizada de 13 a 23 de dezembro. O campeonato vai reunir clubes de todas as regiões da cidade de centros desportivos e projetos de futebol amador. As partidas ocorrem no período de férias escolar das crianças e mobilizam a prática esportiva.

O campo de futebol society de Brasília Teimosa é o primeiro da cidade a receber grama sintética. Entre os benefícios está a garantia de baixo custo de manutenção, economia de água e perfeita condição de uso o ano inteiro. Além da quadra que integra o complexo esportivo, ainda é possível, em suas adjacências, praticar cooper e ciclismo.

Prefeito visita obras de Unidades Básicas de Saúde

Marco Polo Veras

O prefeito Carlos Eduardo visitou na tarde desta quarta-feira (06) as obras de construção da Unidade Básica de Saúde de Jardim Progresso, na zona Norte, e as obras de reforma e ampliação da UBS de Felipe Camarão II. As duas obras estão em fase de finalização e com elas somam-se 46 unidades entregues em sua gestão entre reformadas e ampliadas e construídas. 

A UBS de Jardim Progresso é uma das mais esperadas pela população daquela área, cerca de 31 mil habitantes. Durante a visita, o prefeito pediu agilidade na entrega da obra à equipe da Secretaria Municipal de Saúde, também presente no local, devido ao Jardim Progresso ser carente de serviços de saúde, contando com um anexo da Unidade do Vale Dourado, entregue em março deste ano pela Prefeitura. Esta Unidade está com 95% da obra concluída e vai contar inicialmente com quatro equipes do Programa Saúde da Família. Com sua capacidade total de atendimento, com mais duas equipes, os atendimentos podem chegar a 25 mil usuários por mês. 

A construção desta unidade que compõe o Distrito Sanitário Norte 2, foi custeada com recursos do Ministério da Saúde e próprios do município de Natal, no valor de R$1,110 milhão, e é a terceira totalmente construída na gestão do prefeito Carlos Eduardo. Devem ser entregues mais sete unidades. No local haverá atendimento de básico de saúde, contando ainda com odontologia, vacinação, sala de curativo, enfermagem, além de atendimento a grupos de hipertensos e antitabagismo. 

Felipe Camarão

A reforma e ampliação da Unidade Básica de Felipe Camarão II, com 18 mil usuários inscritos para atendimento, deve ser concluída ainda este mês, com previsão de entrega pelo prefeito Carlos Eduardo à população no dia 20 de dezembro. A obra está sendo realizada com recursos próprios da Prefeitura e do Ministério da Saúde, no valor de R$ 760 mil. 

A unidade em Felipe Camarão tem a primeira equipe do Programa Saúde da Família e funciona ainda como Unidade Escola, com convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e outras universidades locais com cursos na área de saúde. No local funcionam quatro equipes do PSF e com a ampliação, entre as melhorias, estão os consultórios para a odontologia. Antes, segundo a diretora desta unidade, Márcia Clotilde de Góes, as quatro equipes dividiam dois consultórios, devendo agora cada um a ter seu espaço, facilitando o atendimento aos usuários. Outra melhoria para o local é a instalação de sala com dois leitos de reanimação, próprio para os pacientes aguardarem estabilizados a remoção pelo Samu para uma Unidade de Pronto Atendimento ou para o Hospital Municipal.