Polícia Civil identifica suspeito de matar advogado em Capim Macio

Polícia solicita ajuda da população para enviar informações

Uma investigação da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) identificou que João Paulo Lima dos Santos, vulgo “Peruca” ou “Índio”, preso, nesta segunda-feira (04), pela equipe da 4a Delegacia de Polícia Civil de Natal é um dos homens suspeitos pelo homicídio do advogado Márcio Augusto Urbano Marinho, de 59 anos. A vítima foi assassinada no dia 08 de novembro deste ano, quando chegava em sua casa, no bairro Capim Macio, na zona Sul de Natal.

De acordo com o diretor da DHPP, delegado Marcos Vinicius, a equipe da investigação da Zona Sul responsável pelo caso já possui vários indícios de que ele atuou na cena do crime. “Nós estamos pedindo a colaboração da população para nos repassar informações que nos ajudem a elucidar o homicídio deste advogado”, solicitou o delegado Marcos Vinicius. Quem tiver alguma informação pode repassar de forma anônima e com garantia de sigilo para o Disque-Denúncia 181 ou para o telefone 3232.1195.

TRF4 nega pedido de Lula para afastar Sérgio Moro de processo sobre terreno de instituto

Depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro, em setembro deste ano, dentro do processo que julga recebimento de vantagem indevida (Foto: Reprodução)

O juiz federal Sérgio Moro permanece responsável em primeira instância pelo processo relativo ao recebimento de propina da Odebrecht pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme decisão desta terça-feira (5) no Tribunal Regional Federal da 4ª Reigão (TRF4).

A defesa de Lula tenta afastar Moro, que considera suspeito, da condução do processo, alegando parcialidade em suas decisões. Foram feitas outras tentativas junto ao TRF4, julgadas em setembro e outubro, todas negadas.

“Esse recurso foi interposto contra acórdão do TRF4 que havia rejeitado a exceção de suspeição que apresentamos em desfavor do juiz Sérgio Moro. Os fatos que apresentamos não deixam dúvida de que o juiz perdeu não apenas a imparcialidade para julgar o ex-presidente Lula, como também a aparência de imparcialidade, que também é relevante para assegurar a legitimidade dos julgamentos realizados pelo Poder Judiciário”, diz a nota enviada pela assessoria da defesa de Lula após o resultado do julgamento desta terça.

Em outubro, o desembargador relator João Gebran Neto disse em seu voto que “as questões trazidas pela defesa e que atestariam a quebra de imparcialidade do julgador já foram exaustivamente abordadas neste Tribunal.”

Em junho, o TRF4 criticou o uso recorrente de habeas corpus pela defesa de Lula, ao negar recurso.

A 8ª Turma da corte em Porto Alegre é a responsável por julgar em segunda instância os recursos de processos originados da Operação Lava Jato, formada pelos desembargadores Leandro Paulsen, Victor Laus e João Pedro Gebran, que é o relator. Já Moro está lotado na 13ª Vara Criminal de Curitiba.

Lula é réu no processo juntamente com outras sete pessoas envolvidas no esquema. A suspeita é de que a empreiteira Odebrecht tenha pago, como propina, a compra de um apartamento em São Bernardo do Campo, em São Paulo, ao lado do imóvel onde o ex-presidente reside, e de um terreno, na capital paulista, para o Instituto Lula.

O ex-presidente é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O valor do terreno girava em torno dos R$ 12 milhões, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, e no apartamento, R$ 504 mil teriam sido pagos.

Caso triplex

Lula já possui uma condenação proferida por Sérgio Moro, no caso triplex, de nove anos e seis meses de prisão. O petista recorre em liberdade, e o recurso é analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

A acusação é pela ocultação da propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.

O relator do recurso, desembargador João Pedro Gebran Neto, já concluiu seu voto e encaminhou o processo para análise de Leandro Paulsen, que é o revisor. O voto de Gebran é sigiloso. Não há previsão para que a Turma julgue o caso em segunda instância.

G1

Câmara Criminal volta a apreciar caso de hoteleiro morto na avenida Roberto Freire, e prisão de universitária é mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, na sessão dessa terça-feira (5), voltou a julgar o caso da universitária Martha Renata Borsatto, acusada de participar da morte do marido, o empresário Ademar Miranda Neto, morto com disparos de arma de fogo, na avenida Engenheiro Roberto Freire, zona Sul de Natal, na noite de 7 de junho de 2016. Desta vez, o órgão julgador negou o pedido feito pelas defesas de Renata Borsatto e de Antônio Ribeiro Neto, com quem teria um relacionamento. O recurso pedia a reforma da decisão da 3ª Vara Criminal Distrital da zona Sul, a qual decretou a prisão preventiva de ambos.

Após um extenso debate entre o assistente da acusação, o advogado José Maria Rodrigues, e os dois advogados de defesa, Andreo Zamenhof de Macedo e Fernandes Braga, o órgão julgador no TJRN apreciou os argumentos de que a sentença de pronúncia teria sido formulada com “excesso de linguagem”, por parte do magistrado inicial, e com “ausência de fundamentação”.

“Particularmente, vejo uma contradição em coexistirem esses dois elementos”, ressaltou o desembargador Amílcar Maia, em seu voto, acompanhando o relator, desembargador Saraiva Sobrinho.

Segundo argumentou a defesa, a prisão não tem fundamentação válida e não se justificaria, já que a ré não teria como interferir nas investigações. “Nem se cogitam outras vertentes para esse caso, como o da ex-mulher, a primeira, ter sido apontada em um Boletim de Ocorrência, em 2010, quando teria encomendado a morte de Ademar de Miranda. Só enxergam os indícios de autoria da tese combatida”, enfatizou Andreo Zamenhof, em sustentação oral na Câmara Criminal.

O órgão julgador manteve a decisão pela prisão, a qual definiu que, ao contrário do que alega a defesa de Renata Borsatto, existem indícios “significativos” da participação da acusada e que a custódia cautelar é necessária para que o fato seja elucidado. Decisão que também foi mantida no julgamento de outros dois Habeas Corpus pela Câmara Criminal.

Saiba mais

Renata Borsatto foi apontada, em dezembro de 2016, como suspeita de ser a autora intelectual do homicídio do marido dela, de 58 anos, morto em 7 de junho, quando estava dirigindo na Avenida Engenheiro Roberto Freire. O empresário Ademar Miranda Neto foi atingido por disparos de armas de fogo por dois criminosos em uma motocicleta. O suspeito de ser amante da estudante também é apontado como cúmplice e as ligações telefônicas entre os dois, de acordo com os autos, foram reduzidas e o contato mantido apenas pelo aplicativo WhatsApp.

(Recurso em Sentido Estrito nº 2017.010916-6)

TJRN

Whatsapp vai lançar recurso que dá basta aos “bom dias” da sua avó

Se você participa de algum grupo de contatos no WhatsApp, já sabe que é de lá que vem vários dos arquivos de fotos e vídeos que enchem a memória do seu smartphone – como por exemplo, as mensagens animadas e motivacionais de bom dia, presença quase unânime em grupos de família no Whatsapp. Um novo recurso do aplicativo pode mudar essa dinâmica e preservar seu precioso armazenamento.

De acordo com o WABetaInfo, site que testa novas funções do WhatsApp, os moderadores de grupos poderão restringir o envio de mensagens e anexos a alguns participantes.

Quando estiverem nessa restrição, os contatos do grupo poderão somente ler as mensagens publicadas na conversa. Para enviar mídias ou mensagens, quem não é moderador do grupo terá que pedir permissão para dizer algo.

O recurso foi encontrado na versão beta do WhatsApp no Android, na edição 2.17.430. Ele deve chegar às versões estáveis do aplicativo em breve.

Recentemente, o WhatsApp liberou a aguardada função de apagar mensagens enviadas por engano–ou em caso de arrependimento–para todos os usuários.

Super Interessante, com Exame

Governador nomeia novo Defensor Público-Geral do RN

O governador Robinson Faria nomeou Marcus Vinicius Soares Alves como o novo Defensor Público-Geral do Estado para o período de dois anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (05).

Marcus Vinicius tem 36 anos, é natural de Natal, graduado em direito e pós-graduado em gestão pública e defensor público desde 2011. O novo dirigente do órgão também foi analista do Ministério Público Federal de 2006 a 2011 e exerceu a advocacia de 2004 a 2006.

“Durante os próximos dois anos pretendemos estabelecer parcerias e ampliar o diálogo com o Poder Executivo para avançarmos com o cronograma de expansão da atuação da Defensoria Pública para as demais comarcas do Estado. Com isso, temos a intenção de cumprir os prazos estabelecidos pela Constituição Federal para a plena instalação do órgão, medida que beneficiará a população mais carente do Rio Grande do Norte que ainda não conta com esse serviço de cidadania”, afirmou o defensor.

Amostras contaminadas são encontradas em águas no entorno de postos de combustíveis

O projeto de análise das águas de poços situadas no entorno de postos de combustíveis de Natal, desenvolvido em parceria pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Universidade Potiguar (UnP), teve seu relatório parcial divulgado nesta terça-feira (5). Das 20 amostras coletadas para análise, foram encontradas cinco com presença de Xileno, substância química usada em solventes. 

O chefe da Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador da SMS (Visamt), Marcílio Xavier, explicou que apesar da concentração de Xileno nas amostras estar dentro dos valores permitidos, a substância não deveria ser encontrada na água. Precursora de outros produtos químicos, ela é extremamente tóxica e nociva à saúde humana. Ele afirmou que a SMS se reunirá com a coordenação do Grupo Interinstitucional de Áreas Contaminadas (Giacon) na próxima segunda-feira (11) para discutir o assunto.

“Das 20 amostras analisadas para Benzeno, Tolueno, Etilbenzeno e Xileno (BTEX), encontramos cinco com a presença deste último, sendo três no bairro do Alecrim e dois na Ribeira. Diante disso, já procuramos órgãos como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que coordena o Giacon (do qual a SMS faz parte) e a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (Arsban), para ampliar a investigação e avaliar o grau dessa contaminação”. 

Marcílio explicou ainda que a contaminação de águas subterrâneas por combustível derivado de petróleo tem sido objeto de crescente pesquisa no Brasil. Para ele, a parceria entre a SMS e a UnP vem rendendo bons frutos na avaliação da qualidade da água dos poços próximos aos postos de combustíveis do município, em especial sobre a contaminação por hidrocarbonetos. 

“Os compostos BTEX, presentes nesses combustíveis, são extremamente tóxicos à saúde humana e podem inviabilizar a exploração de aquíferos por eles contaminados. Esses compostos são poderosos depressores do sistema nervoso central, apresentando toxicidade crônicas, mesmo em pequenas concentrações”. 

Ele ressaltou que a participação da UnP e seu apoio técnico são extremamente positivas e que o objetivo do projeto de extensão é analisar se as águas subterrâneas estão contaminadas ou não por líquidos derivados dos combustíveis armazenados nos depósitos enterrados nas áreas. Para isso, estão sendo escolhidos dois poços para cada posto de combustível que tenha passado por processo de remediação, por meio do projeto “Selo Verde”. 

Bandas de garagem, hip hop, rap, teatro e dança no Circuito Cultural Zona Norte

Bandas de garagem, Hip Hop, RAP e espetáculo “Meu Seridó” com Titina Medeiros estão entre as atrações do Natal em Natal a partir da sexta (8) na Zona Norte de Natal

O rock, o hip hop, a dança e o teatro vão tomar conta do Espaço Cultural Jesiel Figueiredo, Zona Norte de Natal, a partir desta sexta-feira (8). A Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), promove a segunda semana de programação do Circuito Cultural da Zona Norte com a realização do Festival Garagem de Rua, Festival de Hip Hop e apresentação da consagrada peça “Meu Seridó”, com Titina Medeiros. Tudo com entrada franca.

A movimentação cultural que promete sacudir a região começa com shows de 12 bandas de Rock de Garagem que mais se destacam se apresentando diariamente no palco do Jesiel Figueiredo até domingo (10). Na sequência será a vez do 2º Festival de Hip Hop (11 a 17), no dia 14 a apresentação da consagrada peça “Meu Seridó” com Titina Medeiros.

O Circuito Cultural da Zona Norte faz parte do Natal em Natal promovido pela Prefeitura e pensado juntamente com artistas e produtores. Além da parte de shows e espetáculos, haverá também tem Rodas de Diálogos com Workshops de Graffitis, Dança de Rua, Rima e Poesia (dia 14) e nos dias 15 e 16 o Festival de Rima Potiguar, além do Festival do Rap Potiguar, com shows com grupos de Rap dos mais variados estilos produzidos no RN.

Além desta vasta programação, o Natal em Natal conta com parcerias com o projeto movimento cultural nossos valores e ações sócio- culturais na Favela da África, sob coordenação de Miguel Carcará, destacado artista da região. Se apresentam no palco do Jesiel Figueiredo as bandas Velocicrew, IPCS, Lei da Sobrevivência, Desordem Central; NTE; Boats; The Automatics; Concílio de Trento; Cajuína Rock Blues; Riveros; Bear Fight; Born to Freedom e Monster Coyote.

Guarda Municipal patrulha arredores das lagoas de captação para evitar furto e vandalismo

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) iniciou na noite dessa segunda-feira (04) uma ação de patrulhamento ostensivo operada pela Guarda Municipal do Natal (GMN) nas áreas onde estão situadas as lagoas de captação de águas pluviais da cidade. A medida visa prevenir e combater o furto de equipamentos instalado nas lagoas, como também evitar a ocupação indevida da área pública e o vandalismo.

A operação consiste na utilização de viaturas operacionais da Ronda Ostensiva Municipal da GMN, que estão percorrendo durante a noite as cerca de 55 lagoas de captação de águas da cidade. Os guardas municipais ao identificarem pessoas suspeitas realizam a abordagem pessoal no sentido de localizar algum produto de furto, arma ou entorpecente. 

O subcomandante de Segurança da GMN, Alberfran Grilo, explicou que a iniciativa se fez necessária depois que foram constatadas algumas situações de furto e vandalismo nesses locais. Por vezes o delito compromete o funcionamento das bombas de sucção de águas das lagoas, ocasionando prejuízo para a população que reside na redondeza desses equipamentos públicos. “Uma ação de vandalismo contra o maquinário instalado nessas lagoas vem a prejudicar vários cidadãos e a Guarda busca inibir, como também deter os responsáveis por esse tipo de delito”, comentou o subcomandante.

Durante o patrulhamento das equipes da Ronda Ostensiva da GMN foram realizadas várias abordagens a suspeitos, inclusive foi encontrado pessoas estranhas dentro da área privativa das lagoas de captação. Nessa situação, os guardas municipais orientam sobre a proibição de permaneceram no local e informam que o patrulhamento será realizado diariamente no sentido de que as pessoas evitem adentrarem sem permissão.

Professores da Rede Municipal compartilham experiências do Programa MenteInovadora

Manoel Barbosa

Nesta terça-feira (5), professores e técnicos da Secretaria Municipal de Educação de Natal participaram do evento Práticas Exitosas do Programa MenteInovadora, realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). O encontro teve o objetivo de dar espaço aos educadores para o compartilhamento de experiências com a metodologia de ensino, que tem resultados comprovados no desenvolvimento socioemocional de crianças e adolescentes em idade escolar.

Na ocasião, quatro professoras selecionadas por comissão avaliadora do MindLab – empresa desenvolvedora do método de ensino –, apresentaram os trabalhos desenvolvidos com recursos do MenteInovadora dentro da Rede Municipal do Natal. As docentes convocadas foram Mirela Monteiro, da Escola Municipal Professor Antônio Campos; Maria Adriana da Silva, da Escola Professora Francisca Ferreira; Milena Diniz, da Escola Municipal Professor Francisco de Assis Varela Cavalcanti e Elissa Caroline Ramalho, da Escola Municipal Celestino Pimentel.

O projeto vencedor foi o da professora Mirela Monteiro, que trabalhou o jogo Mancala sobre operações matemáticas. Mirela foi premiada com uma viagem para São Paulo, e vai participar do evento Práticas Exitosas do MindLab. Sobre a atividade apresentada, a docente afirmou: “A gente viu realmente os benefícios que o Mancala trouxe. Os objetivos foram atingidos. Os alunos souberam trabalhar em grupo e foi lindo ver isso”.

Diretora pedagógica da Mind Lab, Sandra Regina Garcia parabenizou a equipe da Secretaria Municipal de Educação na parceria com o projeto “A secretária Justina é uma pessoa a qual admiro profundamente, assim como toda a equipe técnica, que acaba multiplicando ideias muito legais, que são consistentes”.

A titular da SME, professora Justina Iva de Araújo Silva, destacou: “É muito importante que os professores possam compartilhar com os demais seus trabalhos e o êxito que têm tido na aprendizagem dos alunos utilizando essa metodologia”. A titular da SME agradeceu ainda à equipe pelo envolvimento com o projeto: “Queremos aqui parabenizar os professores e a nossa equipe central, que vestiu a camisa”.

Programa MenteInovadora

O MenteInovadora é uma metodologia de ensino que visa ampliar o potencial de aprendizagem e o desenvolvimento socioemocional por meio de jogos de raciocínio. O método foi desenvolvido pela empresa israelense Mind Lab e é aplicado por professores capacitados pelo programa em mais de 15 países, já tendo atendido milhões de estudantes.

STTU estuda nova tecnologia de gerenciamento para semáforos inteligentes

A secretária de Mobilidade Urbana (STTU), Elequicina Maria dos Santos reuniu parte de sua equipe ligada a engenharia de trânsito na manhã desta terça-feira (5) para apresentação de um novo programa de gerenciamento de semáforos inteligentes na cidade realizada pela empresa Serttel, que é responsável pelo serviço e manutenção de parte do parque semafórico da cidade.

A ideia principal da gestora é modernizar o sistema de controladores da cidade com recursos disponíveis no Google como a utilização de informações do Maps e outras possibilidades para oferecer soluções de melhor fluidez no trânsito dos corredores, priorizando também o tempo para o pedestre e o sistema de transpor público do município.

O processo está ainda em estudo, mas será possível, por exemplo, a partir da contagem de volume dos veículos realizada pelo Google Maps, com base nos telefones celulares que utilizam o sistema operacional Android, identificar as regiões ao longo dos corredores viários onde o tráfego está mais intenso, com congestionamento ou travado por algum acidente de trânsito. Todas as informações serão transmitidas para os controladores dos semáforos que farão, em tempo real, os ajustes necessários dos seus tempos de verde e vermelho com o objetivo de gerar mais fluidez na via cujo tráfego está lento.

De acordo com a secretária Elequicina Santos, “o uso da tecnologia é fundamental na solução para os problemas do trânsito na cidade. Os recursos disponíveis hoje melhoram a gestão da mobilidade e otimizam a qualidade dos serviços prestados na área. Aqui na STTU, estamos focados também nestas soluções e vamos analisar as melhores práticas para o trânsito na nossa cidade.”

Roda de conversa discute por que as mulheres aguentam tanto tempo a violência?

O Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser (CREN) promove, nesta quarta-feira (06) a partir das 14h, uma roda de conversa cujo tema é “Por que as mulheres aguentam tanto tempo a violência? ”. O evento faz parte da programação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul) para a campanha “16 dias pelo fim da violência contra a mulher”, que ocorre em nível mundial até o próximo dia 10 – Dia Mundial dos Direitos Humanos. O encontro tem como foco o grupo “As Margaridas”, composto por mulheres atendidas pelo CREN, mas é aberto à comunidade.

A discussão toma como a cartilha produzida pelo Ministério Público de São Paulo “Mulher, vire essa página”, e será dividido em dois encontros. O primeiro será nesta quarta-feira (06) e o próximo, será no próximo dia 20, quando serão discutidos os diferentes tipos de violência doméstica e também será exibido um vídeo produzido pelo Instituto Avon que aborda a violência moral.

No encontro desta quarta-feira (06), a equipe de assistentes sociais do Centro de Referência irá discutir com o grupo sobre as razões que fazem as mulheres permanecerem no ciclo de violência. Entre elas, de acordo com os dados do Ministério Público de SP, estão a esperança de que o companheiro mude de comportamento, o medo de romper o relacionamento, a vergonha de procurar ajuda e ser criticada, se sentir sozinha, não ter quem a apoie, a pressão social para preservar a família, entre outras.

“A ideia com essa discussão, é fazer as mulheres refletirem sobre a situação em que se encontram e entenderem que têm com quem contar para sair do ciclo de violência em que se encontram e poderem retomara suas vidas com dignidade”, esclarece a assistente social Hérica Cardoso.

O Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser é um equipamento da Semul que presta atendimento psicossocial e jurídico a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Agora, em novo endereço e com instalações ampliadas, também irá oferecer formações profissionais para as mulheres de um modo geral.

16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher

A campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher” ocorre em nível nacional desde 20/11 – Dia Nacional da Consciência Negra. Em nível internacional, desde o dia 25/11 - Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres e vai até o dia 10/12 - Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A campanha foi criada em 1991, quando mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership– CWGL), resolveram criar o evento com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. Atualmente, cerca de 150 países desenvolvem esta campanha.

Os “16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher” se caracterizam por reunir datas importantes para o enfrentamento à violência de gênero e de respeito aos direitos humanos.

Datas:

20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra

25 de novembro – Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres

1º de dezembro – Dia Mundial de Combate à AIDS

6 de dezembro – Dia Nacional da Mobilização de Homens pelo fim da violência contra a mulher – Laço Branco – Massacre de Mulheres de Montreal (Canadá)

10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos

SERVIÇO:

Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser

Av. Bernardo Vieira, 2280 (próximo à sede da SEMTAS)

Telefone: 3232.4875

Contribuinte de Natal poderá antecipar IPTU e pagar com descontos especiais

A Prefeitura de Natal inicia, na próxima semana, a distribuição de parte dos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Nesta primeira fase serão entregues cerca de 165 mil carnês para os contribuintes que estão em dia com o Fisco Municipal e para os moradores das zonas Sul e Leste, independente de débitos existentes.

Os que estão em dia poderão se valer do Programa Bom Pagador para antecipar, até o dia 26, o pagamento do IPTU com desconto de 15,78% se forem à vista. Após essa data, não será concedido desconto para o pagamento à vista. Para o pagamento parcelado, as parcelas serão acrescidas de 1% de juros ao mês. Para esses contribuintes, o carnê que será entregue a partir da próxima semana já virá com uma folha extra impressa com o valor a ser pago.

De acordo com a Secretaria Municipal de Tributação (Semut), mesmo aqueles que estejam com pendências, podem procurar o órgão até o próximo dia 22 para regularizar a situação e ter acesso ao mesmo desconto. “Nossa expectativa é muito boa, como em anos anteriores, vez que além da procura ter sido intensa, muita gente se regularizou para ter acesso ao benefício do Bom Pagador, o que aumentou ainda mais a nossa arrecadação nesse período”, explica o diretor de informática da Secretaria Municipal de Tributação, Rembrandt Coura Vasconcelos. Em anos anteriores, a Prefeitura chegou a arrecadar próximo dos R$ 45 milhões com a antecipação do pagamento do IPTU.

Segundo Rembrandt, mesmo aqueles contribuintes que não tenham recebido o carnê e queiram fazer a antecipação, o site da Prefeitura e da Semut estão com funções novas e práticas para facilitar o acesso. Nas páginas principais da Prefeitura (www.natal.rn.gov.br) e da secretaria (www.natal.rn.gov/semut), um banner com link direciona o internauta direto para a área de consulta e posterior impressão da guia para pagamento. “Além disso, esse ano a consulta foi facilitada e pode ser feita de três formas. A primeira é feita utilizando-se apenas o CPF e a data de nascimento do contribuinte. Uma outra forma, principalmente para o caso de empresas, é usar o CPF ou CNPJ e mais o sequencial de um dos imóveis da empresa. Caso haja mais de um imóvel, ele também aparecerá na consulta. Por fim, se o contribuinte tem o carnê desse ano, basta ele utilizar o sequencial do imóvel e mais a inscrição imobiliária”, detalhou Rembrandt.

O diretor ainda alertou para o fato de que Natal possui cerca de 70 mil imóveis cujos CPFs dos proprietários estão errados, ou existem dados incompletos no setor de registros da Semut. “O Contribuinte pode até estar em dia e não estar conseguindo ter acesso aos benefícios do Programa Bom Pagador. Seria importante que aqueles que estão nessa situação procurassem atualizar os seus dados na secretaria”, concluiu.

A Semut também está funcionando em horário normal para receber os contribuintes com dúvidas e para resolver os problemas que possam estar atrapalhando o andamento normal dos processos na secretaria. O órgão funciona na Rua Açu 394 - Tirol - Natal/RN - CEP 59020-110.

Definida empresa que realizará concurso da PM no RN

O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (5) no Diário Oficial do Estado (DOE), edital de dispensa de licitação para a realização do concurso público da Polícia Militar.

A dispensa foi feita com base em procedimento legal previsto na legislação que regula a matéria. Nesse caso, ao decidir pela dispensa, a administração encurtou o tempo dos procedimentos burocráticos.

De acordo com o extrato publicado no DOE, a empresa contratada para tocar o concurso será o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), ao custo de R$ 1,47 milhões.

A previsão é que mil vagas serão abertas para reforçar as tropas militares. A data do concurso ainda não foi divulgada.

Novo recurso do WhatsApp pode alterar dinâmica dos grupos

Se você participa de algum grupo de contatos no WhatsApp, já sabe que é de lá que vem vários dos arquivos de fotos e vídeos que enchem a memória do seu smartphone. Um novo recurso do aplicativo pode mudar essa dinâmica.

De acordo com o WABetaInfo, site que testa novas funções do WhatsApp, os moderadores de grupos poderão restringir o envio de mensagens e anexos a alguns participantes.

Quando estiverem nessa restrição, os contatos do grupo poderão somente ler as mensagens publicadas na conversa. Para enviar mídias ou mensagens, quem não é moderador do grupo terá que pedir permissão para dizer algo.

O recurso foi encontrado na versão beta do WhatsApp no Android, na edição 2.17.430. Ele deve chegar às versões estáveis do aplicativo em breve.

Recentemente, o WhatsApp liberou a aguardada função de apagar mensagens enviadas por engano–ou em caso de arrependimento–para todos os usuários.

Exame

Crime violento na Grande Natal: mãe é morta a tiros e filhos baleados dentro de casa

Mais um crime violento foi registrado no Conjunto Vale Dourado, no município de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal. De acordo com a Polícia Militar, uma mulher foi morta a tiros e dois filhos dela baleados dentro de casa na noite dessa segunda-feira (04). As vítimas foram surpreendidas por volta das 21h, por dois homens armados. Na ocasião, a dupla  abriu fogo contra um dos filhos, de 20 anos, e na irmã, de apenas 13, e depois atiraram na mãe.

Segundo a PM, informações dão conta que os assassinos procuravam por um dos filhos de Maria Isabel, de 37 anos, morta ainda no local com os disparos. Após o crime, a dupla fugiu com destino ignorado. O filho baleado foi socorrido em estado grave para o Hospital Clóvis Sarinho. A adolescente não corre risco de morte.

A Polícia Militar também confirmou que no mesmo momento do crime, em outra área da da cidade, um homem também foi assassinado.

Readequação da Roberto Freire permite investimentos em saneamento e abastecimento de água, estrada e turismo

FOTOS: Rayane Mainara

O governador Robinson Faria assinou hoje o aditivo ao contrato de financiamento para reestruturação da avenida Roberto Freire em Natal que vai permitir novos investimentos em saneamento e abastecimento de água, estrada e infraestrutura turística.

Inicialmente o projeto de readequação da Roberto Freire foi avaliado em R$ 219 milhões, sendo R$ 174 milhões do FGTS e R$ 45 milhões de contrapartida da administração estadual. Com a readequação promovida pelo atual Governo do Estado, ouvindo moradores e comerciantes daquela área, as intervenções foram reduzidas a R$ 73 milhões e a contrapartida a R$ 27,7 milhões.

A economia proporcionada foi negociada com a Caixa Econômica Federal e vai permitir a realocação de aproximadamente R$ 10 milhões para as obras de ampliação do Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira, R$ 15 milhões para a interligação do acesso sul ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante à BR 304 e R$ 80 milhões para obras de saneamento e abastecimento de água pela Caern em sete municípios: Assu, São José de Mipibu, Macaíba, Mossoró, Parnamirim, Caicó e Natal.

“Estamos otimizando a aplicação dos recursos públicos e realizando obras importantes que vão atender a um grande número de pessoas, favorecer a mobilidade e estimular a economia”, afirmou Robinson Faria.

Programa “Registrar é Legal” leva serviços decidadania e promoção à saúde para comunidade

Na manhã de quinta-feira (30), foi realizado na Escola Municipal Irmã Arcângela, no bairro de Igapó, o programa “Registrar é Legal”, desenvolvido pelo Comitê Estadual de Demandas da Saúde, que leva até a comunidade serviços como emissão de CPF, registro de nascimento, reconhecimento de paternidade, avaliação do bolsa família, apoio jurídico, vacinação, saúde bucal, práticas integrativas, cadastro no sistema do SUS e atendimentos básicos de saúde. 

O programa conta com alguns parceiros, como Secretaria Municipal de Saúde, Ministério Público, Defensoria Pública, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, OAB e Cartórios. O principal objetivo do “Registrar é Legal” é levar cidadania à população, no tocante a orientações e esclarecimentos jurídicos referentes ao direcionamento sobre direitos básicos e informações acerca de documentos necessários para ajuizamento de ações judiciais. O programa também traz para comunidade serviços básicos de saúde, como administração de vitamina A, teste de glicemia, aferição de pressão arterial, auriculoterapia e práticas integrativas que comungam cidadania e saúde. 

Segundo Ednalva Melo, diretora da UBS Bela Vista, o “Registrar é Legal” tem como função básica levar acesso à saúde e cidadania à comunidade, realizando um atendimento macro do corpo de profissionais que participam da programação, proporcionando à população, tanto a garantia de seus direitos como cidadão, assim como o seu reconhecimento perante o Ministério da Saúde através da emissão do cartão do SUS. 

Investidores poloneses anunciam empreendimento turístico de 1,5 bi de dólares no RN

O Rio Grande do Norte vai receber um dos maiores empreendimentos turísticos do Brasil, no município de Baía Formosa, a 90 km da capital. O detalhamento foi apresentando na manhã desta segunda-feira (04) ao governador Robinson Faria pelo embaixador da Polônia no Brasil, Andrzej Braiter, e por uma comitiva de investidores poloneses. Ao todo, serão dois resorts e uma vila de casas de alto padrão da rede hoteleira Six Senses, com investimento na primeira fase de 400 milhões de dólares, chegando a 1,5 bilhão de dólares ao final do empreendimento.

Segundo Robinson Faria, a chegada da rede hoteleira ao RN representará uma mudança no cenário turístico do estado. “Recebemos a notícia com bastante entusiasmo, pois mais um grande investimento no turismo chega ao Rio Grande do Norte, beneficiando todo o litoral sul, trazendo turistas de alto poder aquisitivo e movimentando a economia do Estado”, afirmou o governador.

O embaixador da Polônia destacou que “O governo mostrou as vantagens do Rio Grande do Norte para receber esse grupo hoteleiro e agora vai receber grandes investimentos que trará benefícios econômicos e culturais”.

Durante a apresentação do projeto foi informado que a licença prévia de viabilidade ambiental já foi liberada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). “Agora os investidores estão discutindo o projeto executivo com o órgão para dar entrada na licença de instalação”, disse o diretor-geral do Idema, Rondinelle Oliveira.

Piotr Maj, chefe de gerenciamento de projetos da Gremi International, uma das empresas empresas investidoras do hotel, afirmou que o empreendimento será construído em uma área de cerca de cinco hectares e terá espaços para spas, atividades esportivas, campo de polo, pesca, planetário, além de um centro de proteção de tartarugas.

“Nosso projeto é totalmente focado na preservação da natureza e da ecologia. A partir dessa construção, Baía Formosa entrará no roteiro de lugares seletos no mundo para esse público específico de alto padrão”, contou. A previsão para início das obras é 2019.

Impacto econômico

Com a chegada do empreendimento no município potiguar estão previstas em média 400 novas vagas de empregos diretos e 4 mil indiretos. “O benefício do investimento não ficará apenas em Baía Formosa, mas se estenderá a cidades vizinhas”, pontuou o presidente da Gremi International, Greg Hajdarowicz.

O presidente ainda acrescentou que “o impacto econômico da chegada desse empreendimento poderá comparada com o desenvolvimento que aconteceu em outros lugares que receberam resorts de alto padrão, como por exemplo em Canún, no México. Além disso, outras empresas podem se interessar e ver novas oportunidades em também investir no local após a instalação da Six Senses”.

A geração de emprego já está sendo aguardada pelos moradores de Baía Formosa, como conta o prefeito do município, Adeilson Gomes de Oliveira. “Temos potencial turístico que agora será divulgado para todo o mundo. Por isso, vamos capacitar os moradores para atender a alta demanda de mão de obra e os novos comércios e empresas que devem também se instalar no município”, frisou o prefeito.

O representante do conselho administrativo da rede Six Senses, Wolf Hengat, ressaltou que a empresa passou anos buscando um local ideal no Brasil para a instalação do novo empreendimento. “Será o primeiro Six Senses das américas. Já visitei 110 países e tenho 50 anos de experiência em rede hoteleira e posso garantir que Baía Formosa é um local único. Precisei ver de perto para acreditar na tamanha beleza do lugar”.

O secretário de Turismo do RN, Ruy Gaspar, assegurou que “esse é sem dúvida o maior investimento no turismo da história do Rio Grande do Norte. Esse grupo que é o número um do mundo nessa área vai abrir um mercado que ainda não existe no país. Com isso, vai atender um público exigente, de alto padrão, e que com certeza vai querer conhecer outras cidades e belezas naturais do estado”.

Pedidos de falência caem 17,1% no acumulado do ano

O número de pedidos de falência no Brasil caiu 17,1% de janeiro a novembro em comparação com o mesmo período de 2016, segundo levantamento divulgado hoje (4) pela Boa Vista – Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). De outubro para novembro, as solicitações de falência caíram 4,5%.

Por outro lado, as falências decretadas subiram 3,1% no acumulado do ano até novembro em relação a 2016. Os pedidos de recuperação judicial tiveram retração de 23,3% no período, apesar da alta de 41,5% registrada em novembro na comparação com outubro.

Segundo o SCPC, a queda nas falências verificada ao longo deste ano indicam que as empresas passam a ter melhores condições de solvência após um período de intensa redução da atividade econômica, acompanhada de queda no consumo. “Tendência que deverá ser mantida devido às melhorias das condições de juros, spreads [diferença entre taxa de captação dos recursos pelos bancos e juros cobrados dos clientes], inflação, entre outros fatores”, destaca a consultoria.

Agência Brasil

Previsão de chuvas nesta semana na região litorânea do RN devido a influência do vento e umidade

Reprodução: Emparn

Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(EMPARN) indica possibilidade de chuvas nesta semana na capital potiguar e demais cidades com áreas litorâ

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