Câmara Criminal volta a apreciar caso de hoteleiro morto na avenida Roberto Freire, e prisão de universitária é mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, na sessão dessa terça-feira (5), voltou a julgar o caso da universitária Martha Renata Borsatto, acusada de participar da morte do marido, o empresário Ademar Miranda Neto, morto com disparos de arma de fogo, na avenida Engenheiro Roberto Freire, zona Sul de Natal, na noite de 7 de junho de 2016. Desta vez, o órgão julgador negou o pedido feito pelas defesas de Renata Borsatto e de Antônio Ribeiro Neto, com quem teria um relacionamento. O recurso pedia a reforma da decisão da 3ª Vara Criminal Distrital da zona Sul, a qual decretou a prisão preventiva de ambos.

Após um extenso debate entre o assistente da acusação, o advogado José Maria Rodrigues, e os dois advogados de defesa, Andreo Zamenhof de Macedo e Fernandes Braga, o órgão julgador no TJRN apreciou os argumentos de que a sentença de pronúncia teria sido formulada com “excesso de linguagem”, por parte do magistrado inicial, e com “ausência de fundamentação”.

“Particularmente, vejo uma contradição em coexistirem esses dois elementos”, ressaltou o desembargador Amílcar Maia, em seu voto, acompanhando o relator, desembargador Saraiva Sobrinho.

Segundo argumentou a defesa, a prisão não tem fundamentação válida e não se justificaria, já que a ré não teria como interferir nas investigações. “Nem se cogitam outras vertentes para esse caso, como o da ex-mulher, a primeira, ter sido apontada em um Boletim de Ocorrência, em 2010, quando teria encomendado a morte de Ademar de Miranda. Só enxergam os indícios de autoria da tese combatida”, enfatizou Andreo Zamenhof, em sustentação oral na Câmara Criminal.

O órgão julgador manteve a decisão pela prisão, a qual definiu que, ao contrário do que alega a defesa de Renata Borsatto, existem indícios “significativos” da participação da acusada e que a custódia cautelar é necessária para que o fato seja elucidado. Decisão que também foi mantida no julgamento de outros dois Habeas Corpus pela Câmara Criminal.

Saiba mais

Renata Borsatto foi apontada, em dezembro de 2016, como suspeita de ser a autora intelectual do homicídio do marido dela, de 58 anos, morto em 7 de junho, quando estava dirigindo na Avenida Engenheiro Roberto Freire. O empresário Ademar Miranda Neto foi atingido por disparos de armas de fogo por dois criminosos em uma motocicleta. O suspeito de ser amante da estudante também é apontado como cúmplice e as ligações telefônicas entre os dois, de acordo com os autos, foram reduzidas e o contato mantido apenas pelo aplicativo WhatsApp.

(Recurso em Sentido Estrito nº 2017.010916-6)

TJRN