Câmara dá aval para aposentadoria de R$ 9 mil para Dirceu

O pedido de aposentadoria feito pelo ex-deputado José Dirceu (PT) à Câmara dos Deputados, em abril, já recebeu parecer favorável da área jurídica da Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar. De acordo com servidores do órgão, a decisão tem respaldo da lei, que não prevê nenhum tipo de restrição do benefício aos parlamentares que sofreram processo de cassação do mandato parlamentar. A decisão final sobre a aposentadoria do ex-parlamentar será do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Dirceu deverá receber cerca de R$ 9 mil por mês.

O valor será calculado a partir do tempo que Dirceu contribuiu com o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Ao todo, o petista cumpriu dez anos de mandatos na Casa e, por isso, deve receber até R$ 9.638 por mês de aposentadoria — quase o dobro do teto estipulado pela Previdência atual, que é de R$ 5.531.

A Câmara acatou ainda a inclusão dos 11 anos em que Dirceu viveu anistiado para cumprir o pré-requisito dos 35 anos mínimos de contribuição previdenciária para ter direito ao benefício. Entretanto, esse tempo não será contabilizado como tempo de mandato. Caso contrário, o valor da contribuição poderia chegar a R$ 20.239.

SERVIDORES: PEDIDO “DEU TRABALHO”

No último dia 9, a Diretoria Geral da Câmara enviou o parecer ao gabinete da Presidência da Casa. Entretanto, não consta data de recebimento oficial pela equipe de Rodrigo Maia. As informações já estão no sistema de acompanhamento de processos administrativos da Câmara (SIDOC). Rodrigo Maia disse nesta sexta-feira não ter conhecimento sobre o teor do pedido.

— Não vi ainda. Vocês (jornalistas) têm informação antes de eu receber os documentos. Vou analisar, vamos ver o parecer. Se ele tiver direito, ele tem direto. Não estou aqui para fazer, como a imprensa disse hoje, disse que eu ia tomar uma decisão política, minha decisão vai ser estritamente com base no parecer. Não vou decidir politicamente em hipótese nenhuma, até porque não seria correto, já que sou de um partido que sempre fez oposição ao ex-ministro José Dirceu — destacou.

A coordenação que emitiu o parecer favorável explicou que o processo de cassação não foi o “maior problema” durante a análise do pedido. Na verdade, a condição penal do ex-deputado, que cumpre pena — estipulada em 30 anos e 10 meses — em regime aberto, com uso de tornozeleira eletrônica, criou mais dúvidas sobre a possibilidade de garantir o benefício. Além de condenado no mensalão, Dirceu também foi sentenciado na Lava-Jato.

Ao receber a demanda, a assessoria jurídica da Diretoria Geral da Câmara teve dificuldades em avaliar o pedido de aposentadoria feito pelo ex-deputado cassado José Dirceu. De acordo com informações de servidores que preferiram não se identificar, o pedido de Dirceu “deu muito trabalho”.

— A Diretoria Geral costuma acompanhar 99% dos pareceres emitidos pela Coordenação — adiantou um servidor da Casa, que acrescentou. — Acredito que dessa vez não vai ser diferente. Não existem restrições na atual legislação que impeçam o ex-deputado de receber a aposentadoria. Nem no Regimento Interno, nem na Constituição

A Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar explicou que, normalmente, a análise de pedidos de cassação é feita em um mês. O servidor também contou que apesar de a solicitação ter sido feita em abril, José Dirceu só entregou todos os documentos necessários em agosto, quando o órgão deu início ao processo.

O GLOBO

Procuradores querem barrar indulto de Natal para 37 corruptos da Lava Jato

Os 13 procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba enviaram um ofício ao Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal (CNPCP), órgão ligado ao Ministério da Justiça, em que sugerem o fim da concessão de indulto de Natal pela Presidência da República para crimes de corrupção. No documento enviado nesta sexta-feira, 10, consta uma lista de 37 réus condenados pelo juiz federal Sérgio Moro que tiveram penas inferiores a 12 anos de prisão e que poderão ter suas penas extintas beneficiados pela lei atual.

“Sugere-se que o indulto não se estenda sobre crimes de corrupção em sentido amplo (e de lavagem e organização criminosa relacionados), explicitando-se a vedação de tal benefício a tais crimes em seu texto”, informa o ofício endereçado a César Mecchi Morales, presidente do CNPCP.

O indulto é o perdão das penas de criminosos, concedido pelo presidente da República, como prevê a Constituição Federal. Pela regra atual, que é de 2016, um condenado por corrupção a 12 anos de prisão será indultado após cumprir 3 anos de prisão, se for primário. Um condenado por corrupção a 12 anos de prisão, se for primário e tiver mais de 70 anos de idade, será indultado após cumprir 2 anos de cadeia.

Levantamento preliminar com base em decisões proferidas pela Justiça Federal do Paraná e pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) identifica pelo menos 37 réus que já foram condenados a penas privativas de liberdade inferiores a 12 anos na Lava Jato.

Estadão

Com fim da contribuição obrigatória, ministro estima que mais de 3 mil sindicatos desaparecerão

Com o início da vigência da nova lei trabalhista neste sábado (11), a contribuição sindical obrigatória, que era cobrada no valor de um dia de salário de cada trabalhador, deixa de existir e, por conta disso, deverão desaparecer mais de três mil sindicatos. A avaliação foi feita pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em entrevista exclusiva.

Atualmente, segundo o ministro, há cerca de 16,8 mil sindicatos no Brasil, dos quais 5,1 mil são patronais. O restante, cerca de 11,3 mil, representa os trabalhadores.

“Eu acredito que deverá reduzir em 30% dos 11,3 mil sindicatos [dos trabalhadores]”, declarou o ministro. Segundo Nogueira, essa redução vai acontecer porque parte dos sindicatos vai se fundir a outros.

Segundo Ronaldo Nogueira, os sindicatos dos trabalhadores que tendem a desaparecer são aqueles que não realizaram, nos últimos três anos, acordos coletivos, considerados por ele como uma das “razões fundamentais da organização sindical”.

“A grande realidade é que o movimento sindical no Brasil vai ter de olhar para dentro e vai ter de se reconstituir no sentido de voltar a ter representação sindical por categoria. Para que os acordos coletivos de trabalho, que tenham força de lei, possam ser deliberados por um sindicato forte. E que realmente ofereça uma contraprestação ao trabalhador, que vai contribuir com alegria”, declarou.

Acordo coletivo

O ministro do Trabalho afastou a possibilidade de ser instituído um período de transição para o fim da contribuição sindical obrigatória, pelo qual ela continuaria valendo por algum tempo, sendo extinta posteriormente.

Segundo ele, a nova lei trabalhista, que prevê o fim da obrigatoriedade, será respeitada. “Aquilo que foi aprovado, está consolidado”, declarou.

Ronaldo Nogueira informou que sua proposta é que os trabalhadores possam, em assembleia, fixar um valor de contribuição para subsidiar as despesas dos sindicatos nas ações para fechar acordos com as empresas.

Mas o ministro do Trabalho explicou que, mesmo sendo definida em assembleia, essa contribuição não seria obrigatória.

“O trabalhador que entender que não deve contribuir, tem que se manifestar. Dizendo ‘não concordo em pagar e não vou pagar'”.

Nogueira avaliou que a contribuição sindical obrigatória representa um “valor significativo” para os sindicatos, mas disse que eles têm outras formais levantar recursos para custeio.

“Engana-se quem pensa que os sindicatos sobrevivem por conta somente da contribuição obrigatória. É um valor significativo, mas há sindicatos que têm uma contraprestação de serviços para o trabalhador reconhecida. E esses sindicatos vão se fortalecer. E o trabalhador vai ser mais participativo nos acordos coletivos de trabalho”, concluiu.

G1

Convenção do PSDB-SP tem gritos de ‘fora, Aécio’

O Estado de S.Paulo

O senador Aécio Neves, presidente licenciado do PSDB, foi alvo de críticas e palavras de ordem dos tucanos paulistas durante a convenção estadual do partido, neste domingo, 12, em São Paulo. No plenário e nos corredores da Assembleia Legislativa, militantes pediam “Fora, Aécio” em coro.

“O estrago feito por ele ao partido foi grande demais. Aécio não está ajudando em nada. Ele deveria colocar o pijama e voltar para a casa dele”, disse Pedro Tobias aos jornalistas. O pijama já foi tema de uma polêmica recente entre o prefeito de São Paulo, João Doria, e o hoje presidente interino do partido, Alberto Goldman.

Na tribuna, o líder do partido na Câmara dos Deputados, Ricardo Tripoli, respondeu às críticas de Aécio, que na convenção tucana em Minas Gerais, no sábado, 11, disse que os “cabeças pretas”, ala que defende o desembarque do governo, não se empenha pelas reformas.

Prefeito anuncia pagamento de 78% dos servidores em Natal, e prevê alcance de 97% da Folha na segunda

Reprodução: Twitter Carlos Eduardo

Através do microblog Twitter, o prefeito Carlos Eduardo, informou na manhã desta sexta-feira(10) que a Prefeitura atinge no pagamento de 78% dos seus servidores.

Segundo o Chefe do Executivo, na segunda-feira(13), a previsão é que esse pagamento alcance a 97% do funcionalismo municipal.

Protesto gera caos na Salgado Filho

Fotos: Via Certa Natal

Um protesto de servidores do Estado em alusão ao dia nacional de luta contra a reforma trabalhista e aos salários atrados no Governo do RN, ocorre no fim da manhã desta sexta-feira(10).

Em decorrência, o tráfego no local ficou interditado.

Com informações do Via Certa Natal

Brasil vence Japão em amistoso na França

Com muitos espaços no campo de ataque, velocidade e a qualidade habitual de seus principais craques, o Brasil precisou só do primeiro tempo para vencer o Japão por 3 a 1, em Lille. Neymar, num pênalti marcado pelo árbitro de vídeo, Marcelo, de pé direito, e Gabriel Jesus, em cruzamento de Danilo que arrancou aplausos de Tite pela ultrapassagem rápida, marcaram. O técnico aproveitou a etapa final para observar jogadores que disputam as últimas vagas para a Copa do Mundo. O desentrosamento acabou com o futebol vistoso dos 45 minutos iniciais, e Cássio, em sua estreia no gol brasileiro, levou um gol de cabeça de Makino, que superou Jemerson na disputa pelo alto.

informações do Globo Esporte

Restaurante serve prato com caramujo e é condenado pela Justiça em Natal a indenizar cliente

O juiz Otto Bismarck Nobre Brenkenfeld, da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, condenou a General Foods – Sociedade de Alimentação Ltda. (nome fantasia Pasta & Pasta) a pagar a um consumidor uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, em razão de um molusco encontrado em refeição fornecida pela empresa.

Na ação judicial, o cliente alegou que encontrou um caramujo na refeição fornecida pelo restaurante. Em audiência, narrou que se dirigiu ao restaurante e “consumiu uma massa com camarão; (…) e na penúltima garfada foi surpreendido com a perfuração na bochecha pelo que depois veio a constatar ser a casca de um caramujo(…)”.

Ao julgar o caso, o juiz destacou que, em se tratando de relação de consumo, presumem-se verdadeiras as alegações do consumidor, invertendo-se em desfavor do prestador de serviços o ônus da prova, a teor do art. 6º, VIII, da Lei nº 8.078/90.

Salientou que, de acordo com o artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor responde, de forma objetiva, pelos danos que seus produtos causarem aos consumidores em razão da violação ao dever de segurança que deles legitimamente se espera.

O magistrado considerou que as provas produzidas corroboram com a versão apresentada pelo consumidor de que adquiriu e ingeriu refeição fornecida pelo restaurante imprópria ao consumo.

Ele explicou que competia à empresa provar a ocorrência de uma das excludentes de responsabilidade previstas no artigo 12 do CDC, sendo que não se desincumbiu do ônus de comprovar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, nos termos do artigo 373, II, do CPC.

“Ademais, a alegação da ré de que não houve a ingestão do molusco cai por terra a partir da prova oral produzida, além do atestado médico emitido na noite do evento, o qual evidencia a procura do autor por atendimento em razão da moléstia classificada no CID T18, ou seja, ‘corpo estranho no aparelho digestivo’”, comentou.

“Importante salientar que não se faz necessária a ingestão do corpo estranho, mas tão somente de parte da refeição contaminada por ele”, esclareceu o juiz para quem os danos morais ficaram indiscutivelmente caracterizados, pelo asco, repulsa e notória aflição decorrentes da ingestão de alimento contaminado por um molusco que, conforme depoimento do proprietário e gerente do estabelecimento, nunca fez parte do cardápio do restaurante.

Processo nº 0149189-66.2013.8.20.0001

TJRN

Morre a atriz Márcia Cabrita, aos 53 anos, após câncer no ovário

O mundo ficou um pouco mais sem-graça nesta sexta-feira, quando morreu, durante a madrugada, a atriz carioca Márcia Cabrita, aos 53 anos. Comediante de grande talento, que conquistou o amor do público com a personagem Neide Aparecida, de “Sai de baixo”, Márcia vinha lutando contra um câncer no ovário, diagnosticado em 2010. Ela estava internada há dez dias, no hospital Quinta D’Or, na Zona Norte do Rio, em decorrência do agravamento da doença.

A atriz deixa uma filha, Manuela, de 17 anos. De acordo com o ex-marido, o psicanalista Ricardo Parente, com quem foi casada por quatro anos, a atriz morreu “em paz” e sem sofrer. O velório será no sábado de 10h às 13h, no Parque da Colina, em Pendotiba, Niterói. Em seguida, o corpo será cremado. A família ainda não sabe informar se a despedida da artista ficará aberta aos fãs.

Mesmo após o diagnóstico da doença, a comediante continuou trabalhando. Ela atuou na novela “Morde & Assopra”, em 2011, e fez várias participações em séries como “Vai que cola”, do Multishow, e “Pé na cova”, da Globo. Há três meses, ela precisou se afastar das gravações da novela “Novo Mundo” para cuidar da saúde. Este mês, Márcia começaria a gravar um filme baseado em “Sai de baixo”.

A atriz Cacau Protasio publicou uma foto ao lado da artista para se despedir.

“Amiga Vai com Deus, eu tive o prazer, à alegria, a sorte de trabalhar, conviver, contracenar com você, eu amo você, o céu está em festa, pois está recebendo o anjo mais lindo, você fará muita falta, nos encontramos no céu”, escreveu Cacau, com uma foto bem-humorada com a amiga.

Filha de imigrantes portugueses, Márcia Martins Alves nasceu em Niterói, no estado do Rio, em 20 de janeiro de 1964. Ao estudar artes cênicas, conheceu Luís Salem, seu parceiro durante toda a carreira. Com ele, fez uma peça infantil produzida por Aloísio Abreu, outro com quem sempre trabalhou.

Juntos, os três montaram o espetáculo “Subversões”, encenado no antigo Crepúsculo de Cubatão, em Copacabana. Na trilha sonora, paródias de hits como “Meu nome é Creuza”, versão de “Como uma deusa”, de Rosana, que acabou fazendo sucesso.

Sua primeira aparição da TV foi em 1992, na minissérie “As noivas de Copacabana”, de Dias Gomes. Fez ainda “Sete pecados” (2007), “Beleza pura” (2008) e “Morde & assopra” (2011).

Irreverente, a atriz publicava posts cômicos em suas redes sociais. Em 2015, escreveu: “Cada vez que um famosão da TV diz que ‘o bichinho do teatro me mordeu’, nasce uma espinha interna no nariz de algum diretor de teatro mundo afora.”

Em texto como colunista convidada para Revista O GLOBO, publicado em 2011 – época em que alimentava o blog “Força na peruca”, sobre sua relação com o câncer, Márcia criticou a cobrança sofrida por pessoas com a doença. “Ao contrário do que muitos fantasiam, não tirei de letra. Não sei o porquê, mas existe uma ideia estapafúrdia de que quem está com câncer tem que, pelo menos, parecer herói. Nãnãninã não! Quem recebe uma notícia dessas não consegue ter pensamentos belos. Bem… eu não conseguia. A cobrança de positividade acabou se tornando um problema. Me olhava no espelho branca, magrela e de cabelos curtinhos (antes de caírem) e me achava pronta para fazer figuração na Lista de Schindler”.

O Globo

É melhor comer dois hambúrgueres do que batata frita, diz nutricionista

Não adianta fugir: essa proposta despretensiosa perseguirá você em qualquer lanchonete que se preze. Em um mundo ideal – aquele, imaginado pelas suas artérias – você seguraria seu impulso por gordura, daria meia volta, e iria para casa preparar uma salada. Mas como não é isso que normalmente acontece, o melhor a fazer é colocar em prática uma tática simples: deixar o combo com as batatas palito de lado e apostar em um segundo hambúrguer.

Ainda que pareça sugestão de algum fã convicto de alguma empresa de renome do ramo de sanduíches, dá para dizer que essa ideia conta com respaldo técnico. Quem propôs a troca pela primeira vez foi a nutricionista norte-americana Emily Fields, durante uma entrevista concedida ao Business Insider. Segundo ela, mais do que classificar uma comida como “heroína” ou “vilã”, é importante refletir se aquilo que se está comendo é balanceado o suficiente para dar conta de suas necessidades diárias. Ou seja: pior do que comer coisas não saudáveis é deixar de entregar ao seu corpo os nutrientes que ele precisa todo dia.

Não costumamos enxergar a dupla sanduíche + batatinha com base em seus valores máximos e mínimos de carboidratos, gorduras e proteínas. Mas a verdade é que, para nosso corpo, o que vale no fim das contas não é o prazer, mas esse retorno nutricional. No caso dos carboidratos, a função básica é dar energia. Já as gorduras ajudam a absorver vitaminas e minerais essenciais, enquanto as proteínas servem de combustível para os músculos e dão a saciedade que só um pratão bem servido é capaz de proporcionar. Em conjunto, as duas últimas têm função importante: ajudam a desacelerar o processo metabólico, que extrai energia dos alimentos transformando carboidratos em açúcar.

É por isso que, quando opta por comer só cereal no café da manhã, você fica com fome algumas horas depois, explica Fields. A culpa é dos carboidratos, ingredientes principais da refeição e fonte “rápida” de energia: apesar de darem um pico no total de açúcar no sangue, eles não conseguem manter esse nível sozinhos – obrigando você a petiscar alguma coisa em pouco tempo. Reforçar o menu com os outros dois componentes, como a gordura presente em um iogurte e a proteína fornecida por algumas castanhas ou granola, ajudaria a minimizar essa perda.

Aí que entra o hábito de aposentar o famigerado combo gorduroso. Trocar as batatas fritas por um segundo hambúrguer, seguindo a mesma lógica, serviria para garantir mais proteínas e reduzir proporcionalmente os totais de gordura e carboidratos – integrantes de quase tudo que você for pedir em um fast-food. Esta troca simples pode ajudar a estabilizar os níveis de açúcar do seu sangue. Enquanto as batatinhas só fornecem carboidratos e gordura, os hambúrgueres são mais nutritivos: há proteína na carne, carboidrato no pão e a gordura… bem, essa está presente em todo o seu preparo.

Mantendo tudo isso em mente, você está apto a iniciar seus próprios cálculos. Uma porção média de batata frita do Mc Donald’s tem 288 kCal e 35 g de carboidratos, 15 g de lipídios e só 4 g de proteína. Por isso, apostar nas 245 kCal de um hambúrguer de carne simples se mostra uma escolha mais acertada. Além de quase quatro vezes mais proteína (15 g), ele tem menos gordura (13 g) e perde por pouco no total de carboidratos (30 g).

É bom considerar também o total de gorduras saturadas, presentes no óleo usado para fritar as batatas em imersão. A redução no número de calorias e a menor quantidade de carboidratos também são bons benefícios. Uma pesquisa de 2013 mostrou também que voluntários que se obrigaram a comer mais proteínas registraram maior redução de peso. É bom sempre lembrar que não olhamos aqui para outro fator importante que é o total de sódio. Mas é aquela história: quem está em um fast-food não tem muitos caminhos para onde correr – além o da porta de saída, claro.

Hambúrguer e batata frita parecem inseparáveis, é verdade. Mas caso queira terminar sua próxima visita ao fast-food com menos peso na consciência (ou se tiver se cansado de todos os combos listados no cardápio), apostar na ideia pode ser um bom primeiro passo rumo a uma vida mais saudável. “Tente mudar e veja como se sente”, completa Field.

Super Interessante

Globo Repórter mergulha no universo do sal – um dos temperos da vida, e destaca RN com “inacreditável ilha”

Sal – o tempero da vida?

O Globo Repórter desta sexta (10) mergulha no universo de um mineral presente em todos os momentos da nossa história.

Ele pode nos matar. Ou nos salvar. Tem o incrível poder de purificar o ar que respiramos, mas aumenta a pressão quando circula em nossas artérias.

Médicos garantem: na comida, quanto menor a quantidade, melhor pra nossa saúde. Mas qual a quantia exata que devemos absorver a cada dia?

Nossos repórteres caminham pelo maior deserto de sal do mundo.  Se hospedam num hotel inteiro de sal e revelam a beleza do altiplano boliviano: lhamas, flamingos, viscachas. E refazem os caminhos incas pelas ilhas vulcânicas.

No Rio Grande do Norte, brilha uma inacreditável ilha de sal. Mas como é dura a vida dos brasileiros que trabalham na extração do precioso ouro branco?

O sal e a fé: por que ele é usado em tantas cerimônias de purificação?

Os alimentos onde ele aparece como o grande vilão. E a poção mágica que juntou dois vilões para salvar milhares de crianças.

Sexta (10), no Globo Repórter.

Globo Repórter

Consumidor deve tomar cuidado com água vendida em Caixa Branca, alerta Vigilância Sanitária

Em ocasião do quadro de escassez de água que atinge o Rio Grande do Norte, a Vigilância Sanitária Estadual (SUVISA-RN) trouxe à tona uma discussão relevante sobre o risco para a saúde do consumo de água distribuída por meio de soluções alternativas, tais como carros pipas, “caixas brancas”, chafarizes, poços coletivos, e outras. Segundo o órgão, o consumo de água não tratada pode ocasionar doenças de veiculação hídrica, tais como cólera, hepatites, diarreia, entre outras.

A SUVISA-RN chama especial atenção para o transporte de água realizado por meio das chamadas caixas brancas. A nota oficial do órgão, divulgada em outubro divulgada no site da Secretaria Estadual de Saúde, atenta para o fato de que, na maioria das vezes, esse material de transporte e distribuição é de segundo uso e guarda originalmente produtos químicos. Além disso, os recipientes são fabricados com um tipo de plástico que absorve resíduos do produto armazenado e são de difícil higienização, o que possibilita a contaminação química para a água transportada.

A nota do órgão também relembra a Lei Federal 6.437/1977, artigo 10, inciso XVII, que classifica como infração sanitária “reaproveitar vasilhames de saneantes, seus congêneres e de outros produtos capazes de serem nocivos à saúde, no envasilhamento de alimentos, bebidas, refrigerantes, produtos dietéticos, medicamentos, drogas, produtos de higiene, cosméticos e perfumes”. Orienta ainda que a população que precisar recorrer a meios alternativos de consumo de água certifique-se de que a empresa distribuidora esteja munida de alvará sanitário.

Feirão nesta sexta oferece mais de 60 oportunidades de trabalho em Natal

Um Feirão de Empregos promovido pelo Sistema Nacional de Emprego no RN (Sine/RN) em parceria com o Centro Brasileiro de Cursos e algumas empresas da capital potiguar vai oferecer mais de 60 oportunidades de trabalho em diversas áreas nesta sexta-feira (10), em Natal. Na ocasião, os interessados ainda poderão participar de palestras e oficinas sobre apresentação pessoal, preparação de currículo e mercado de trabalho.

O feirão vai acontecer no Centro Brasileiro de Cursos, localizado na avenida Prudente de Morais, bairro Tirol, Zona Leste de Natal. Os serviços serão oferecidos das 8h às 17h e são voltados a candidatos maiores de 16 anos.  É de suma importância que os interessados levem RG, CPF e comprovante de residência, além de um currículo atualizado.

Os cadastros serão feitos durante todo, com o objetivo de aproximar os candidatos do mercado de trabalho. Os candidatos serão encaminhados às vagas de empregos ou processos seletivos disponíveis, caso tenham perfil desejado pelas empresas.

Revista inglesa “Economist” sobre Bolsonaro: pode um demagogo se tornar presidente?

O populismo de Jair Bolsonaro voltou a ser tema da revista inglesa “Economist”. A publicação abre a reportagem perguntando se “um demagogo como Jair Bolsonaro pode ser presidente do Brasil”. E afirma que ele não é o messias, mas um “garoto muito impertinente”.

“Um nacionalista religioso e ex-capitão do Exército, ele é anti-gay, pró-armas, e faz apologia de ditadores que torturaram e mataram brasileiros entre 1964 e 1985. Ele se coloca contra a elite política do país, cujo modus operandi foi exposto pelos três anos da Operação Lava-Jato”, explica a revista.

A revista ressalta ainda a inexperiência de Bolsonaro em temas fundamentais, como economia, e afirma que sua retórica é “ainda mais indecorosa que a de Donald Trump”.

“Bolsonaro admitiu recentemente em entrevista à revista Bloomberg que seu entendimento sobre economia é superficial”, escreveu a Economist.

A publicação diz que o voto em Bolsonaro é impulsionado por um desemprego galopante, descrença na democracia e crescimento da pobreza.

“Apenas 13% dos brasileiros acreditam que sua democracia funciona corretamente, um terço gostariam de que o país sofresse um novo golpe de Estado. E 60% querem um presidente que não pertença aos três principais partidos”.

Radar On-Line, Veja

Câmara restringe “saidão” de presos condenados no regime semiaberto

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que restringe as possibilidades do chamado “saidão” de presos condenados no regime semiaberto para visita familiar ou participação em atividades externas. De acordo com o projeto, para conseguir o benefício, o preso deve ter cumprido pelo menos metade da pena, se ele for reincidente. A legislação atual prevê cumprimento de, pelo menos, um quarto da pena para reincidentes.

A nova proposta também inclui restrição para condenados por crimes hediondos, prática da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas e terrorismo. Nesses casos, o preso só poderá ser liberado para o “saidão” se cumprir pelo menos dois quintos da pena, em caso de réu primário, e três quintos da pena, se for reincidente.

O projeto reduz de sete para quatro dias o prazo de validade da autorização judicial da liberação e permite a renovação do benefício por apenas uma vez durante o ano, e não mais quatro vezes como a lei vigente determina. O projeto também prevê que o cometimento de crime durante a saída temporária deve ser incluído entre os agravantes de pena previstos no Código Penal.

O texto, de autoria do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), altera a Lei de Execução Penal, com o objetivo de impedir que bandidos considerados perigosos aproveitem as saídas temporárias para fugir e cometer novos crimes. O deputado disse que esse tipo de criminoso se submete às disciplinas da prisão apenas obter os benefícios da progressão de regime e da liberação para os saidões.

A proposta original do parlamentar eliminava totalmente a autorização para a saída temporária sem vigilância direta, mas, durante as discussões em plenário, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou a emenda que garante o “saidão”, porém com requisitos mais rigorosos.

O projeto ainda deve ser apreciada pelo Senado.

Agência Brasil

Auditores municipais de Natal protestam contra atraso de salários: “Pagamento dos servidores em dia não é prioridade desta gestão”

Os auditores fiscais de Natal protestaram nesta quinta-feira (9), em frente a Secretaria Municipal de Tributação, contra os constantes atrasos dos salários. Até esta quinta-feira (9) os salários do mês de outubro dos servidores da Prefeitura de Natal não foram pagos. Sem data definida para receber, os auditores reclamam da banalização dos atrasos dos pagamentos.

“Parece que temos que nos acostumar com esses atrasos, mas não vamos nos acostumar. Queremos um calendário de pagamento definido. Queremos que seja cumprida a lei que nos garante o recebimento dos salários até o final de cada mês”, alerta a Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Municipal de Natal.

De acordo com a ASAN, o mês de setembro teve aumento real de 11,61% nos repasses constitucionais de FPM e ICMS para a Prefeitura de Natal. Em setembro de 2016 os dois repasses somaram R$ 37.152.754,04; já em 2017 os repasses de FPM e ICMS foram de R$ 42.379.513,10. Mas, nem assim, a prefeitura honra o pagamento dos servidores em dia.

“O que fica claro é que o pagamento dos servidores em dia não é prioridade desta gestão”, ressalta a ASAN.

Comissão da Câmara proíbe aborto até em casos de estupro

(Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados)

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou proibição de aborto no país sem ressalvas para qualquer tipo de justificativa, entre eles estupro, risco à vida damulher e bebês com má formação do cérebro (anencefalia) A medida para entrar em vigor depende de aprovação do plenário da Casa e, ainda, do Senado.

A mudança que pode ser inserida na Constituição aconteceu nessa quarta-feira (8) durante análise de duas propostas de emenda à Constituição que tratam da licença maternidade – PEC 181/15, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), e PEC 58/11, do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES). O relator da comissão, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), optou por um novo texto.

Além das restrições a qualquer tipo de aborto, por 19 votos a um, os deputados aprovaram a ampliação a ampliação da licença maternidade em caso de bebê prematuro. Falta analisar 11 destaques inseridos nas duas propostas de emenda à Constituição.

Justificativa

O relator da proposta defende em seu parecer o princípio da dignidade da pessoa humana e a garantia de inviolabilidade do direito à vida, ambos já previstos na Constituição. De acordo com o parlamentar, a vida deve ser r respeitada desde a concepção – ou seja, do momento em que o óvulo é fecundado pelo espermatozoide –, e não apenas após o nascimento. “Isso significa que nós somos favoráveis à vida”, disse. Segundo ele, o Código Penal não é alterado pela proposta.

Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), a medida poderá inviabilizar o aborto nos casos permitidos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) não considera crime o aborto praticado nos casos em que a gestação decorre de estupro ou põe em risco a vida da mulher. Em abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é crime a interrupção da gravidez quando o feto apresentar má formação do cérebro (anencefalia).

Criada em 30 de novembro do ano passado, a comissão especial da Câmara surgiu como resposta a uma decisão da Primeira Turma do STF que, um dia antes, havia decidido não considerar crime a prática do aborto durante o primeiro trimestre de gestação.

Estado de Minas, com informações da Agência Câmara)