Convênio entre SESED e UERN visa melhorar segurança no Campus Central

Pagamento dos servidores, pagamento dos terceirizados, regularização do plano de saúde, alternativas para otimizar a segurança no Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foram pautas tratadas pelo reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto em extensa agenda administrativa realizada na última quarta-feira, em Natal. Acompanhado do Pró-reitor de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis, David Leite, e a Pró-reitora adjunta de Planejamento, Tatiane Paula Leite, o gestor participou de consecutivas reuniões com secretários estaduais cobrando agilidade para resolução das pendências.

Entre as pautas discutidas, Pedro Fernandes participou de duas reuniões com a Secretária Estadual da Segurança Pública e da Defesa Civil (SESED), Sheila Freitas, para tratar da firmação de um convênio para o pagamento das diárias operacionais para otimizar o trabalho da Polícia Militar no Campus Central.

“A segurança na UERN está entre as nossas principais prioridades. São milhares de alunos e servidores que circulam no Campus diariamente, por isso, estamos empreendendo todos os esforços para encontrar alternativas para buscar garantir a segurança na universidade”, declara gestor.

A segunda reunião na SESED, além da secretária, estiveram presentes o auxiliar da corregedoria geral da Secretaria de Segurança, Wellington Alves Pinto, e representantes da Polícias Civil e Militar. Na oportunidade, foram discutidas as diretrizes do convênio e alternativas para melhorar a segurança preventiva.

Paralelo à discussão da firmação da parceria entre UERN e SESED, o reitor se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gilberto Jales, para fazer uma consulta à Corte para garantir a efetividade do convênio. “Esperamos assinar o acordo o mair rápido possível. Temos urgência nessa situação”, frisa Pedro Fernandes.

O reitor da UERN também se encontrou com o presidente da empresa RN Segurança, Caio Honório, que presta serviço à instituição, para discutir alternativas de melhorias para a segurança no Campus da Universidade. Projeto para a instalação de monitoramento eletrônico e a otimização dos postos de vigilância na unidade foram algumas das sugestões tratadas.

Ainda na agenda em Natal, a gestão conseguiu junto à equipe do Governo do Estado garantir a liberação de recursos para a empresa, assegurando o pagamento dos salários dos vigilantes terceirizados.

UERN

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por declarações consideradas homofóbicas em programa de televisão

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação do deputado federal e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por dano moral coletivo, com pagamento de multa de R$ 150 mil, por declarações homofóbicas em um programa de televisão.

Em 2011, Bolsonaro disse ao “CQC”, programa que a TV Bandeirantes suspendeu em 2015, que nunca passou por sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma “boa educação”, com um pai presente. “Então, não corro esse risco”, disse.

Nesta quarta (8), o deputado perdeu recurso por três votos a dois e terá de pagar ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, órgão do Ministério da Justiça, que investe em obras sociais. A defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

À época da polêmica, Bolsonaro afirmou que não fazia crítica a gays e que todas as suas declarações estavam voltadas contra o chamado “kit gay”, material escolar que seria distribuído nas escolas públicas para discutir temas como diversidade sexual e gravidez na adolescência.

Mas a juíza Luciana Teixeira considerou que Bolsonaro infringiu o Artigo 187 do Código Civil, ao abusar de seu direito de liberdade de expressão para cometer um ilícito civil. Ela escreveu que “não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão”.

Procurada pela reportagem, a assessoria de Bolsonaro afirmou que o deputado só irá se pronunciar sobre a confirmação da condenação quando for notificado da sentença.

CARTA AOS BRASILEIROS

Também na quarta, em uma espécie de “carta aos brasileiros”, Bolsonaro afirmou que sua equipe conta com um grupo de professores das “melhores universidades do Brasil e da Europa”. A mensagem foi publicada pelo site “O Antagonista”.

Na carta, Bolsonaro diz que nenhum dos membros de sua equipe tem apreço por regimes totalitários ou defende ideias heterodoxas.

“Indivíduos que são referência na academia, com vários papers publicados em revistas ranqueadas, com larga experiência profissional e sem máculas em seus respectivos históricos”, diz trecho do comunicado sobre a equipe do deputado.

Nos últimos dias, o deputado tem sido questionado sobre os seus conhecimentos econômicos após um trecho de uma entrevista no programa da jornalista Mariana Godoy, na RedeTV!, viralizar nas redes sociais. Na ocasião, ao ser indagado sobre o que pensa do tripé macroeconômico, Bolsonaro disse que quem falará de economia por ele será a sua “equipe econômica no futuro”.

Na carta, Bolsonaro confirma que tem mantido contato com o pesquisador Adolfo Sachsida, 45. À Folha, o conselheiro afirmou que o deputado deverá defender em sua campanha “uma pauta conservadora nos valores e liberal na economia”.

“Afirmamos que, absolutamente, todas as propostas serão pautadas pelo respeito aos contratos, respeito às leis e pelo TOTAL respeito à Constituição Brasileira”, diz Bolsonaro na carta.

Apesar do comunicado, Bolsonaro não divulgou nomes de sua equipe. Pelas redes sociais, seu filho Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) disse que tem se encarregado pessoalmente de falar com pessoas da área econômica e de aproximá-las de seu pai.

“No momento certo todos saberão quem são essas pessoas, acadêmicos e de vivência no mercado também, que aliás não param de chegar para somar”, disse Eduardo.

Folha de São Paulo

Empresas terceirizadas terão que contratar jovens aprendizes

Desde que a lei trabalhista 10.097/00 entrou em vigor, no ano 2000, alterando artigos da CLT, os adolescentes ganharam o benefício de aprender uma profissão e ingressar no mundo do trabalho. Neste sentido, a Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (09), um texto de autoria do vereador Sueldo Medeiros (PHS) que cria oportunidade de emprego e renda ao menor aprendiz, que deverá ocupar pelo menos 2% das vagas nas empresas terceirizadas, cujos contratos com órgãos e entidades da administração pública do Município prevejam o fornecimento de mão de obra.

Segundo o vereador Sueldo Medeiros, o menor aprendiz é aquele que estuda e trabalha, devendo este continuar na escola e, ao mesmo tempo, receber formação na profissão para a qual pretende ingressar. Ele informou que trata-se de um contrato de trabalho especial, pois tem como objetivo não somente a prestação de serviço remunerado por parte do jovem como também a sua capacitação profissional para melhor inserção no mercado.

“Cumpre ainda registrar que as vagas a serem preenchidas pelos jovens terão as seguintes condições: frequência do aprendiz à escola, caso ainda não tenha concluído o ensino fundamental; anotação em sua Carteira de Trabalho; inscrição em programa de aprendizagem adequado para sua formação técnico profissional; jornada de trabalho especial e percepção de salário mínimo hora”, destacou Sueldo. “A inclusão de jovens e adolescentes no mercado de trabalho, qualificando-os de forma a possibilitar empregabilidade imediata após a conclusão acadêmica é política social que deve ser valorizada”, completou.

Política Tributária

Na sequência, o plenário deu parecer favorável ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2015 encaminhado pelo ex-vereador Bertone Marinho, subscrito pelos vereadores Cícero Martins (PTB) e Klaus Araújo (SD), que permite ao Legislativo intervir na política tributária do Município. “Pela Constituição, isso é fato, haja vista que todas as casas legislativas municipais tem esse direito. Mas aqui em Natal só o prefeito pode colocar projetos que envolvem questões de tributação. Diante disso, através desta matéria, reivindicamos nossa prerrogativa de volta”, explicou Cícero.

Uma emenda apresentada pela vereadora Nina Souza (PEN) foi encartada ao projeto determinando que nos casos de concessão de isenção, anistia fiscal e remissão de dívida e de crédito tributário, a competência da Câmara Municipal fica restrita a pessoas físicas com renda familiar não superior a dois salários mínimos mensais. Enquanto isso, a emenda do vereador Felipe Alves (PMDB) que pretendia promover estudos sobre os impactos financeiros das políticas tributárias para os cofres públicos foi derrubada porque não conseguiu atingir os 20 votos necessários para aprovação.

Por sua vez, a vereadora Eudiane Macedo (SD) se posicionou contra a proposta. Para ela, o encargo de decidir sobre assuntos fiscais deve permanecer com a Prefeitura. “Com este entendimento, votei contra a matéria e as emendas. Já na época que essa proposição começou a ser debatida eu não concordei. Acredito que o fato das decisões acerca desta temática ficarem sob a tutela do Executivo não diminui em nada a importância do parlamento”.

Meirelles: mudança na reforma da Previdência precisa preservar equilíbrio fiscal

As mudanças em discussão na porposta de reforma da Previdência precisam preservar o equilíbrio fiscal, disse hoje (9) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo ele, a equipe econômica está analisando o impacto fiscal de propostas como a retirada das contribuições para a seguridade social da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite o remanejamento de até 30% de qualquer receita que entre nos cofres federais.

“É um debate interessante. Estamos analisando com cuidado. Certamente, se fizer sentido, vamos apoiar isso. Mas o mais importante é que se aprove uma reforma da Previdência que tenha seu efeito e sua eficácia em termos de equilíbrio nas contas fiscais no futuro”, declarou o ministro após participar de evento do Brics – grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – em Brasília.

Meirelles destacou que, após reunião com líderes da base aliadana residência oficial do presidente da Câmara hoje pela manhã, chegou-se a pontos de consenso na reforma da Previdência como idade mínima, período de transição (da regra antiga para a nova) e unificação de regimes. Ele disse que outras propostas ainda estão em discussão, mas que as conversas avançam conforme o previsto.

“Existem uma série de itens importantes que fazem parte do debate. O importante é que o efeito final seja relevante do ponto de vista fiscal. Estamos indo segundo o esperado. Existe um tempo relativamente curto, mas, na reunião com deputados, mostrou-se claramente um empenho grande das lideranças”, acrescentou o ministro.

Segundo o ministro, a reforma da Previdência é um tema crucial para o país. A reunião de hoje, ressaltou, confirmou a decisão de votar as propostas possíveis ainda este ano. Mais cedo, no Palácio do Planalto, o ministro tinha dito esperar que o texto possa estar pronto para ser votado na semana seguinte ao feriado de 15 de novembro. “Esse é um evento [a reforma da Previdência] da maior importância para a economia brasileira e a trajetória fiscal nos próximos anos”, declarou ao abrir o discurso no evento do Brics.

Produtividade

Até amanhã (10), representantes de órgãos de defesa da concorrência do Brics discutem experiências e sugestões para preservar e melhorar a liberdade de mercado e a competição entre as empresas nos países do grupo. Ao discursar no evento, Meirelles disse que a defesa da concorrência é importante para o aumento da produtividade da economia brasileira e destacou as reformas microeconômicas para reduzir a burocracia e o tempo de pagamento de tributos.

TERRA

Aeroporto de Mossoró avança para certificação da ANAC e fica próximo de operar

Há quase dois meses administrado pela empresa de aviação civil Consultaer, o Aeroporto Dix-sept Rosado, localizado em Mossoró, avança para certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), processo que vai garantir o início dos voos comerciais.

 

A empresa tem trabalhado sob três etapas: Infraestrutura, documentação e recursos humanos.

 

Na área de infraestrutura, a Consultaer trabalha para viabilizar a operação de pouso e decolagem, com o mínimo de restrição operacional possível.

 

Diante disso, já foram liberados 800 metros de pista, que estavam bloqueados devido obstáculos como prédios, casas, antenas e árvores. Após ser feito o Plano Base de Zoneamento de Proteção do Aeródromo e o remapeamento com topografia geral, o trecho foi liberado pelo Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea) e já conta com dois mil metros de extensão.

 

Além disso, foram retiradas duas antenas parabólicas e rebaixados dois telhados de residências próximas ao aeroporto, conforme orientação do Decea.

 

O balizamento, que não funcionava por problemas estruturais e impedia qualquer tipo de operação noturna, voltou a operar, devido a investimentos na iluminação e reestruturação de todo espaço.

 

Também foram feitas manutenções na área de vegetação, que hoje encontra-se de acordo com o recomendado pela legislação vigente.

 

Outro ponto importante foi a instalação, pela Consultaer, do pórtico e do raio-x, dois equipamentos adquiridos pelo governo estadual e indispensáveis para voos acima de 60 passageiros. A empresa também tem realizado investimentos nas sinalizações horizontais e verticais.

 

Na parte de recursos humanos, foram contratados profissionais para equipes técnica e do administrativo. A contratação de toda equipe para atuação no aeroporto ocorrerá no momento em que a portaria de certificação provisória da ANAC for publicada no Diário Oficial da União.

 

A empresa Consultaer trabalha também na organização da documentação do aeroporto, que deve ser enviada a ANAC ainda neste mês. Esse processo conta com quatro importantes etapas: Solicitação formal, avaliação da solicitação, inspeção e concessão de certificado.

Ministro do STJ rejeita pedido feito pelo MPF para afastar o governador Robinson Faria

O ministro Raul Araújo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, negou todas as medidas cautelares solicitadas pelo Ministério Público Federal, e rejeitou o pedido de afastamento governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, de suas funções.

A decisão monocrática do ministro Raul Araújo, relator do caso, rejeita a denúncia do MPF feita ao governador em setembro por obstrução de Justiça, após deflagração da Operação Anteros, que apurou manobras ilegais por parte de Robinson Faria e de servidores do governo potiguar para impedir investigações sobre os desvios na Assembleia Legislativa. Os desvios foram investigados dentro da Operação Dama de Espadas.

A decisão do ministro ainda será votada pela Corte Especial do STJ, composta por 15 ministros. Levando em consideração, a decisão do relator, eles vão decidir se acatam ou não os pedidos feitos na denúncia.

Médicos já somam benefícios em aplicativo potiguar para agendamento de consultas

O aplicativo Bomédico, desenvolvido pela empresa potiguar Global Gapps para facilitar o processo de agendamento de consultas médicas, em operação há menos de dois meses já garante resultados para os profissionais da saúde.

O médico ortopedista Rodrigo Braga, conceituado principalmente na ortopedia esportiva, já conseguiu o agendamento dos primeiros pacientes exatamente em horários que estariam vagos pelos cancelamentos de outras consultas. “É um aplicativo promissor que facilita tanto para o usuário, quanto para o médico. Já recebi aqui em meu consultório exatamente um paciente em um horário em que estaria vago por conta do cancelamento de outro. Isso otimizou meu trabalho. Esses aplicativos são uma tendência em todas as áreas. Na área médica não poderia ser diferente. O Bomédico, com certeza, veio para inovar”, completou.

Rilton Campos, diretor da empresa que desenvolveu o aplicativo, explicou que o aplicativo foi criado exatamente dentro do contexto de preencher as lacunas dos problemas de longas esperas para consultas. “Normalmente no processo temos que fazer várias ligações para encontrar um médico e, muitas vezes, para uma ou duas semanas depois. Agora, a gente pode pegar o aplicativo e já marcar pro mesmo dia o médico que você quer”, disse.

O aplicativo faz parte de uma plataforma de agendamento e gerenciamento de consultas que tem por objetivo promover uma maior agilidade na marcação, no gerenciamento das consultas e no relacionamento com os pacientes, reduzindo o tempo de espera nas consultas. Entre os benefícios diretos para os médicos estão: a disponibilidade da agenda, aumento na participação do mercado, criação de um canal de relacionamento direto com os pacientes (via atendente), preenchimento e organização da agenda, aumento do número de atendimentos e a redução dos custos administrativos.

Serviço

www.bomedico.com.br

Mais informações: 99405-6962

Aplicativo disponível na App Store e Google Play

Aumento para servidores do Ministério Público do RN será votado na AL

O plenário na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deverá votar nos próximos dias o projeto de lei do Ministério Público que prevê um reajuste de remuneração dos servidores efetivos e comissionados em 4,5%, retroativo a 1º de agosto.

O projeto de lei sobre a revisão anual dos servidores do MPRN tramitava desde 22 de setembro, e foi provado na Comissão de Finanças e Fiscalização da AL nessa quarta-feira(08).

Segundo o projeto de lei em tramitação na AL, o menor salário de um servidor do Ministério Público no RN será de R$ 2.344,01, em nível básico, R$3.210,98 em nível médio e R$ 4,398,60 em nível superior. Ainda entram no “bolo”, as faixas salariais para classe especial, da seguinte forma: R$ 5.519,85 para básico; R$ 7.698,43(nível médio) e, por fim, R$ 10.545,79, para nível superior.

Pessoas com bundas grandes vivem mais, afirmam pesquisadores

Sim, pode confiar. Quem diz é a equipe de pesquisadores da Universidade Oxford. Eles avaliaram uma porção de outros estudos sobre a relação entre a gordura acumulada na parte baixa do corpo (ou seja, bumbum e coxas) e a saúde. E, olha só: segundo a pesquisa, ter bunda e coxas grossas diminui o nível do colesterol ruim e aumenta o nível de colesterol bom, que ajuda a proteger as artérias.

É que a gordura que fica nessa região prende partículas adiposas nocivas – e libera outras saudáveis. Além disso, essa gordura leva mais tempo para ser eliminada. E isso pode parecer ruim para quem quer deixar as pernas mais finas. Mas, na verdade, essa lentidão faz com que o corpo produza uma quantidade menor de citocinas inflamatórias, associadas a doenças cardíacas e diabetes.

Só não funciona se a barriga também estiver com excesso de gordura: pessoas barrigudas correm mais risco de morrer por conta de problemas cardíacos.

Super Interessante

Suspensa greve do Detran

Após reunião realizada nessa quarta-feira (7), no auditório do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), em Natal, entre os servidores e a Direção do orgão, decidiu se por uma nova assembleia na manhã desta quinta feira, onde ficou definido que não haverá mas greve.

Com isso, as atividades e serviços oferecidos pelo Detran/RN seguirão sua normalidade.

Os servidores do Detran encontram se com os salários pagos devidamente em dia e já receberam 40 % do Decimo Terceiro Salario em Junho.

Com apresentação do projeto ao governador, empresa chinesa inicia instalação no RN

Fotos: Rayane Mainara

Mais um passo importante foi dado hoje para a instalação da fábrica chinesa Chint, de painéis fotovoltaicos, no Rio Grande do Norte. Na manhã desta quinta-feira (09), o governador Robinson Faria participou da apresentação do projeto para a implantação da empresa no município de Extremoz. O planejamento foi mostrado pelo diretor da Chint na América Latina, Jackie Xiang, no auditório da Governadoria, em Natal.

Na primeira fase, o investimento da multinacional no RN será de R$ 112 milhões e ofertará 1.300 empregos diretos e indiretos. A fábrica será instalada numa área de 25 hectares e vai gerar por ano cerca de 200 MW.

Durante a apresentação, Robinson destacou que a chegada da Chint representa a abertura de uma nova cadeia produtiva para o estado. “Hoje é mais um passo importante que concretiza nossa missão à China no início deste ano. Fomos em busca de investimentos para o Rio Grande do Norte e em breve uma das maiores empresas do mundo de energia solar iniciará a construção em nosso estado. A partir da Chint, novos investidores e empresas chegarão, gerando cada vez mais emprego e renda para os potiguares”, afirmou o governador.

O diretor da Chint na América Latina, Jackie Xiang, informou os investimentos iniciais no projeto, o modelo da fábrica, os custos da construção e os equipamentos que serão adquiridos. Além disso, Xiang ainda ressaltou o ponto estratégico onde a empresa será instalada. “A localização é próxima à BR e ao aeroporto, o que vai facilitar o transporte de materiais, logística e a vinda de visitantes e clientes a fábrica”.

Sobre os prazos, o diretor da Chint comunicou que “as obras serão iniciadas até o mês de fevereiro e a previsão para começar a produção é para novembro de 2018”.

O secretário de Desenvolvimento econômico do RN, Flávio Azevedo, enfatizou que “o estado proporciona um ambiente apropriado para novos investimentos e com a vinda da Chint, o Rio Grande do Norte inicia um novo processo na produção de energias renováveis, já que o estado potiguar é o maior produtor de energia eólica do país e agora, terá uma empresa que produz os equipamentos necessários para esse setor”.

O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, agradeceu a iniciativa e empenho do governo em buscar e pleitear esse investimento para o município. “A Chint vai mudar a economia de Extremoz e proporcionar empregos para os moradores. Em nome da população da cidade, venho reconhecer a luta incansável do governador e equipe para trazer uma das maiores empresas do mundo para o nosso município”.

Participaram da apresentação secretários de Estado, representantes de empresas da área de energia solar e de entidades ligadas ao setor produtivo.

Aumentam suspeitas que amiga íntima de LULA levou 25 milhões de euros escondidos para Portugal

Por Cláudio Humberto

Rosemary Noronha, a “Rose”, amiga íntima de Lula, é uma das hipóteses das autoridades portuguesas na tentativa de identificar os donos dos 40 milhões de euros (R$153 milhões) abandonados no Banco Espírito Santo, sem que ninguém os reclame. A suspeita é que ao menos parte desse dinheiro é de brasileiros. O banco português, em liquidação, investiu os recursos em outros bancos em contas “jumbo”.

Em 2012, o então deputado Anthony Garotinho (RJ) denunciou que “Rose” levou a Portugal 25 milhões de euros. Jamais foi desmentido.

Garotinho disse que Rose foi a Lisboa com Lula levando os 25 milhões no avião presidencial. Jamais foi processado por causa da denúncia.

O dinheiro levado por Rose, reafirma agora Garotinho, fora depositado em agência do Banco Espírito Santo na cidade do Porto.

Para levar todo aquele dinheiro ao Porto, Rose usou uma empresa de transporte de valores, cuja apólice de seguro a cita como responsável.

Polícia Civil prende suspeitos que revendiam passagens de ônibus ilegais em Natal

A Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) deflagrou em Natal, na manhã desta quinta-feira (09), a Operação Janela Fechada 2 que prendeu seis homens que revendiam passagens de ônibus ilegais, nas paradas de ônibus localizada à avenida Bernardo Vieira, no bairro de Tirol, na avenida Salgado Filho, e na avenida Rio Branco, no bairro Cidade Alta. O grupo foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato. Com eles, os policiais civis apreenderam cartões de passagens e dinheiro. Em agosto de 2016, foi deflagrada a primeira fase da Operação que efetuou a prisão de 19 suspeitos.

De acordo com a delegada adjunta da DEFD, Karen Cristina Lopes, a Operação visa prender pessoas conhecidas como “cartãozeiros” ou “valeiros”, que fazem parte de um esquema ilegal de compra e venda de vale-transporte. Segundo a delegada, a operação prosseguirá, através de uma ação integrada da Polícia Civil com a Polícia Militar, a qual será pauta de reunião com os representantes do órgão. No crime, os suspeitos oferecem ao usuário uma passagem com o preço abaixo do valor da tarifa comercial vigente, em alguns casos, o desconto é de R$ 0,50. O usuário recebe o cartão, usa no coletivo e depois devolve o mesmo para o valeiro.

MPRN recomenda que prefeituras diminuam gastos com pessoal; lista do TCE cita municípios em estado de alerta

De acordo com levantamento do TCE, Pendências e Alto do Rodrigues estão entre os municípios do RN com gastos acima do estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal

A Promotoria de Justiça da Comarca de Pendências expediu recomendação aos prefeitos Fernando Antônio Bezerra de Medeiros (Pendências/RN) e Abelardo Rodrigues Filho (Alto do Rodrigues/RN) para que adotem medidas em seus municípios para adequar os gastos com pessoal aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Pela LRF, as prefeituras só podem comprometer até 54%, e os dois municípios estão na lista das 75 cidades em estado de alerta, divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pendências está comprometendo 60,79% de sua receita para pagamento da folha de pessoal, e Alto do Rodrigues, 56,94%.

As recomendações expedidas advertem os prefeitos para que não concedam vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração; criem cargo, emprego ou função; alterarem a estrutura de carreira que implique aumento de despesa; admitam ou contratem pessoal a qualquer título, inclusive temporários; e nem contratem hora extra.

Os prefeitos também deverão exonerar profissionais que exercem cargo de provimento em comissão que não se enquadrem nas atribuições de direção, chefia e assessoramento. E mais, deverão realizar estudo para criação de cargos efetivos, bem como quais são os cargos comissionados que precisam ser extintos. Após realização do estudo, as prefeituras deverão encaminhar às câmaras de seus municípios, Projeto de Lei visando à criação dos cargos efetivos necessários que deverão ser admitidos por meio de Concurso Público para o provimento dos cargos criados pela lei supra.

Lista do TCE dos municípios em estado de alerta

MPRN

Com salários de até R$ 10.461,90, concurso para servidor do TRT-RN tem 18.505 inscritos

18.505 pessoas se inscreveram para participar do concurso público para provimento de cargos de técnico judiciário (área administrativa) e analista judiciário (área judiciária) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

Deste número, 11.847 estão inscritos para o cargo de técnico judiciário e 6.658 para analista.

As provas serão realizadas no segundo domingo de dezembro (10), em Natal (RN). Os locais ainda não foram definidos pela Fundação Carlos Chagas.

Para o cargo de analista, cujo salário inicial é de R$ 10.461,90, será exigido o diploma devidamente registrado de graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação.

Para concorrer ao cargo de técnico, que recebe salário de R$ 6.376,41, o candidato deverá ter concluído o ensino médio ou equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Governo do estado entrega novos veículos para a Educação

ASSECOM/RN - Demis Roussos

O governador Robinson Faria entregou na manhã desta segunda-feira (06), 18 novos veículos para atender às demandas das 16 Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (Direc) espalhadas pelo Estado.

De acordo com Robinson, os automóveis servirão para “fortalecer o trabalho da secretaria no acompanhamento pedagógico das escolas e na execução dos programas educacionais. É importante esse monitoramento constante para melhorar os índices e o ensino no Rio Grande do Norte”.

Segundo a secretária de Educação do RN (SEEC), Cláudia Santa Rosa, “os veículos irão suprir a demanda de realização de visitas sistemáticas às escolas e as diversas ações que a secretaria vem executando, como o Jovem do Futuro, Promédio, programa de Gestão de Aprendizagem e acompanhamento das escolas em tempo integral”.

Os automóveis entregues são do tipo Ônix 1.0 e o investimento total é cerca de R$ 370 mil por ano. O contrato de aluguel será pago com recursos do Fundeb, conforme prevê a lei 11.494/2006.

Governo inicia mutirão de cirurgias eletivas em Mossoró

ASSECOM/RN

A assinatura do Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre Entes Públicos (TCEP), firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró (SMS), irá promover melhoria significativa na assistência aos pacientes das regiões do Vale do Açu, Oeste e Alto Oeste potiguar.

O TCEP significa um incremento nos valores da tabela SUS, através da transferência de recursos da Sesap para a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, fato que já está ocorrendo com a contratação de unidades privadas sob gestão municipal, para realização de cirurgias eletivas nas áreas de ortopedia, cirurgia geral, oncologia de alta e média complexidade, ginecologia e cardiologia de alta e média complexidade. A Sesap vai arcar com 60% do valor da complementação, cerca de R$ 12 milhões, e o município de Mossoró com o correspondente a 40%.

O TCEP também prevê a realização de cirurgias neurológicas, estas sob gestão estadual, por meio de contratação do Hospital Wilson Rosado, e a complementação do valor das diárias de UTI contratadas em unidades filantrópicas e privadas.

A cooperação entre os entes públicos significa um avanço na implementação do serviço de ortopedia em Mossoró, o que já está beneficiando diretamente os pacientes das três regiões, impactando na diminuição das filas de espera por cirurgias desta especialidade em Natal. Os pacientes atendidos no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, após submetidos às cirurgias de urgência, já seguem o tratamento no próprio município.

SMS oferece Práticas Integrativas e Complementares a servidores do nível central

Todas segundas e quartas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, é oferecido o serviço de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICs). As PICs são práticas que trabalham com abordagens que estimulam os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde, com ênfase no lado humanizado do atendimento. A funcionária responsável pelas terapias na sede da secretaria é Jeane Oliveira, terapeuta integrativa. 

As práticas trabalhadas neste momento são auriculoterapia, cromoterapia, meditação e relaxamento. Tudo com o intuito de melhorar a qualidade de vida do trabalhador. Segundo a responsável pela ação, a função dessas atividades é trabalhar a harmonização e o equilíbrio. 

A auriculoterapia, por exemplo, trabalha com a aplicação de sementes, cristais, calor e agulhas em diferentes pontos da orelha e visa aumentar o bem-estar, aliviar dores localizadas e relaxar o corpo. Todas as práticas integrativas e complementares são reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de medicina tradicional e complementar/alternativa. 

O projeto começou há apenas três meses, mas os funcionários que o frequentam já percebem a diferença no dia a dia. É o caso de Fátima Costa, que vinha sendo diagnosticada com estresse. A chefe do Setor de Compras diz que procurou o serviço de práticas integrativas há pouco tempo, mas que as sessões têm aumentado muito a sua qualidade de vida e hoje já não consegue ficar sem. “Passei a dormir melhor e ter mais calma, a ser mais equilibrada mesmo”, relata a funcionária. 

Festival Literário de Natal contará com operação especial do transporte público

O Festival Literária de Natal (FLIN), que começou nesta quarta-feira (08) e segue até sábado (11), na Praça Augusto Severo, no bairro da Ribeira, conta com uma operação especial de transporte montada pela Prefeitura do Natal por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), para atender os usuários de transporte coletivo.

Segundo a pasta, as linhas do Sistema de Transporte Público de Passageiros que passam na Praça Augusto Severo terão as saídas do terminal retardada. “Com esse atraso na saída dos terminais, vamos ter as linhas passando na Praça Augusto Severo por volta da meia-noite”, informa Clodoaldo Cabral, que é secretário adjunto de Transportes da pasta.

Além destas viagens das linhas normais, os usuários também podem contar com as linhas corujões A (Ribeira/Cidade Alta/Alecrim/Quintas/Redinha/Brasil Novo/Parque das Dunas/Vila Verde, via Av. Pompéia), B (Ribeira/Cidade Alta/Alecrim/Quintas/Parque dos Coqueiros/Soledade/Nova Natal/Gramoré, via Av. Itapetinga) e C (Ribeira

Prefeitura participa de evento da Confederação Nacional de Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), está realizando em Natal, nesta terça e quarta-feira 08, mais uma etapa do Diálogo Municipalista, reunindo gestores municipais (prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores) da região Nordeste.

O evento acontece no auditório do hotel Parque da Costeira e objetiva "valorizar a diversidade local, discutir práticas para a gestão de qualidade e para o incremento de receitas, além de fortalecer a luta pela autonomia e pelo desenvolvimento municipal". A secretaria municipal de Planejamento de Natal, Glenda Dantas, representou o prefeito Carlos Eduardo na solenidade de abertura.

De a acordo com Glenda, a iniciativa da CNM de promover o Diálogo Municipalista é de grande relevância para o aperfeiçoamento da gestão municipal, na medida que fomenta a discussão de importantes temáticas, como a Tributação, a questão Previdenciária e outras relacionadas aos objetivos do milênio, estabelecidos pela ONU.

Para a secretária de Planejamento, as questões e análises a serem apresentadas no evento contribuem para que os municípios possam tentar encontrar caminhos e alternativas com vistas a fortalecer o processo de desenvolvimento local, "não de uma forma isolada mas tendo em conta todo o contexto nacional, contexto global e as transformações pelas quais a nossa economia e a nossa política vêm passando".

"O esforço maior é que a gente possa apreender os diversos elementos que serão apresentados e que possamos revertê-los em ponto positivo no processo de planejamento e de gestão governamental na escala municipal", explicou Glenda Dantas.

A abertura do evento foi feita pelo vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e pelo presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN, Banes Leocádio.