Comandante do Exército reúne generais e fala em ‘coesão’

Foto: Tomaz Silva – 24.jul.2016/Agência Brasil

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, anunciou nesta terça-feira (26) em rede social que se reuniu no Rio de Janeiro com generais “da ativa e da reserva” com o objetivo de “orientar, pessoalmente, os integrantes do Exército”. À mensagem, o comandante adicionou a hashtag “coesão”.

Segundo texto divulgado pelo CML (Comando Militar do Leste), participaram do encontro três ex-comandantes do Exército e o ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) nos dois mandatos do governo Lula (2003-2010), Jorge Félix.

Villas Bôas também divulgou uma foto do encontro. A reunião não está entre as notícias divulgadas à imprensa pelo Comando do Exército em seu site, e a agenda do comandante desta terça-feira também não foi divulgada publicamente no endereço. A última agenda disponível é a do dia 21 de setembro.

A Folha solicitou ao Exército às 18h24 acesso ao discurso proferido pelo comandante e a todos os registros de áudio, vídeo e escritos da reunião, mas não houve resposta até a publicação deste texto. A reportagem também pediu o número de participantes, o local e a duração do encontro. No canto esquerdo da fotografia postada por Villas Bôas é possível ver a inscrição “Comando Militar do Leste”, sediado no Rio.

Villas Bôas é ativo na rede social, com 25,9 mil seguidores.

No site do CML na internet, o Exército postou um texto curto, narrando que houve uma “recepção” ao comandante Villas Bôas às 10h30 desta terça-feira. Segundo a publicação, participaram do encontro o chefe do Estado-Maior do Exército, general Fernando Azevedo e Silva, o chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, general Mauro Cesar Lourena Cid, e o comandante do CML, general Walter Souza Braga Netto, “acompanhados por demais oficiais generais da ativa”.

Conforme o CML, além de Jorge Félix participaram do encontro três ex-comandantes do Exército, hoje na reserva, Carlos Tinoco Ribeiro Gomes, Gleuber Vieira e Enzo Martins Peri, e o ex-ministro dos Transportes Rubens Bayma Denys, entre outros oficiais da reserva.

A reunião ocorre em meio à polêmica gerada por declarações do general Antonio Hamilton Mourão sobre “impor uma solução” e “intervenção” militar na crise política no país, dadas em uma reunião em loja maçônica do Distrito Federal no último dia 15 de setembro. O oficial está na ativa e ocupa alto cargo na administração do Exército, na condição de secretário de economia e finanças do Comando do Exército.

Dias depois, o comandante Villas Bôas disse em entrevista ao programa de entrevistas de Pedro Bial, na TV Globo, que Mourão não seria punido pelas declarações. No mês de março, conforme a Folha revelou, Villas Bôas também proferiu palestra à mesma loja maçônica.

Sobre a controvérsia, o centro de comunicação social do Exército divulgou no último dia 21 a seguinte nota:

“1. O Exército Brasileiro é uma instituição comprometida com a consolidação da democracia em nosso país. 2. O comandante do Exército é a autoridade responsável por expressar o posicionamento institucional da Força e tem se manifestado publicamente sobre os temas que considera relevantes. 3. Em reunião ocorrida no dia de ontem [20 de setembro], o comandante do Exército apresentou ao Sr. Ministro da Defesa, Raul Jungmann, as circunstâncias do fato e as providências adotadas em relação ao episódio envolvendo o general Mourão, para assegurar a coesão, a hierarquia e a disciplina. 4. O Comandante do Exército reafirma o compromisso da Instituição de servir à Nação Brasileira, com os olhos voltados para o futuro”.

Folha de São Paulo

Natal participa da ABAV Expo Internacional de Turismo, em São Paulo

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Turismo, estará presente na 45ª ABAV Expo Internacional de Turismo, que será realizada desta quarta (27) até a próxima sexta-feira (29), no Expo Center Norte, em São Paulo/SP. A solenidade de abertura marcada para esta quarta, às 10 horas, contará com o prefeito Carlos Eduardo e a secretária de Turismo de Natal, Christiane Alecrim. 

Realizada anualmente pela Associação Brasileira de Agências de Viagens, a ABAV Expo Internacional de Turismo é a mais completa, tradicional e importante feira de turismo brasileira. A entidade está presente nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, com uma base de 3.000 associadas, entre agências de viagens, operadoras e consolidadoras que respondem pela movimentação de 80% das vendas do mercado.

“A participação de Natal em eventos deste porte é de fundamental importância para atrair novos mercados e projetar o cenário turístico local, de forma a combater a sazonalidade da demanda turística do destino”, ressalta o prefeito Carlos Eduardo, acrescentando que o Turismo é a principal atividade econômica da capital potiguar. 

A secretária Christiane Alecrim aponta o caráter estratégico da participação da Prefeitura na feira. “O evento é uma grande oportunidade de promover e divulgar o destino junto às operadoras que atuam nos principais mercados emissores de turistas para o Brasil, em especial para o Nordeste, fortalecendo assim o fluxo turístico e gerando divisas econômicas para Natal”, explica ela.

A força e representatividade é o grande diferencial da ABAV Expo, formatada para absorver as diferentes demandas da cadeia produtiva do turismo, em especial a dos agentes de viagens, que são o principal canal de distribuição de viagens no Brasil.

Natal realiza “Dia D” da vacina antirrábica em 7 de outubro

Com mais de 44,2 mil cães e gatos já vacinados contra a raiva dentro da Campanha Antirrábica 2017, iniciada em agosto passado, o município de Natal está finalizando os preparativos para o “Dia D” da ação, que será realizada no dia 7 de outubro (sábado). 

Postos de vacinação serão espalhados em toda a cidade, para que as pessoas levem seus animais para serem imunizados contra a doença, que pode ser transmitida ao homem e causar sua morte. 

Conforme o último balanço da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgado na manhã desta terça-feira (26), já foram vacinados 29.407 cães e 14.850 gatos, o que significa 29,5% e 35,3% da população de cães e gatos em Natal, que possui aproximadamente 142 mil animais. 

A chefe do Setor de Educação e Comunicação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Huyliane de Souza, explica que a meta é vacinar 60% da população total de animais, conforme meta estabelecida pelo Ministério da Saúde. A vacinação prossegue até o próximo dia 18 de outubro. 

“A raiva é uma doença que pode ser transmitida ao homem e causar até a morte deste, por isso é tão importante manter a vacinação dos animais de estimação atualizadas”. 

Ela lembra que, quem tiver três ou mais cães e gatos em casa, pode solicitar o agendamento da visita domiciliar da SMS, para que um técnico em Zoonoses vá até a residência e vacine os animais existentes no local. Os interessados podem agendar pelos números 3232-8235 ou o 3232-8237. 

Ação de promoção à saúde é realizada na ala feminina do Complexo Penal João Chaves

Divulgação

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por intermédio do Distrito Sanitário Norte II (DS Norte II), promoveu, nesta terça-feira (26), uma ação de promoção à saúde na ala feminina do Complexo Penal João Chaves. 

Um total de 128 mulheres privadas de liberdade que atualmente cumprem pena na unidade prisional realizaram testes rápidos de HIV e sífilis. “O resultado do teste sai na hora. Caso o resultado seja positivo, encaminhamos os casos de HIV para a SAE (Serviço de Assistência Especializada em HIV/AIDS) e os de sífilis para a Leide Morais”, explicou Lucélia Herculano, chefe do Núcleo de Atenção Básica do DS Norte II. 

A assistente social da ala feminina da João Chaves, Anna Catharina, destacou a importância desse tipo de ação. “Muitas dessas mulheres não procuram os serviços de saúde quando estão em liberdade. Então com esse tipo de ação estamos garantindo o direito que eles têm de ter acesso aos serviços básicos de saúde”, afirmou a profissional, que ainda completou. “Em outras ações como essa, já tivemos casos de mulheres que foram diagnosticadas com a doença e teve a oportunidade de realizar todo o tratamento”. 

Desde 2013, pelo menos uma vez por ano os testes rápidos de HIV e sífilis são oferecidos para as detentas da João Chaves, sempre trabalhando a promoção e prevenção de saúde também como uma forma de ressocialização. 

Afastamento de Aécio dá poder a ala do PSDB que deseja deixar o governo

A decisão do Supremo de afastar o senador Aécio Neves (MG) do mandato é um revés não só para o tucano, mas também para Michel Temer. Com essa tacada, o STF deixou sem líder a ala do PSDB que prega o suporte ao presidente e deu mais poder a Tasso Jereissati (CE) — que defendeu o fim da aliança com o governo quando Temer foi denunciado pela primeira vez. Somados, os fatores podem reacender a crise existencial tucana e acabar com o clima de estabilidade na base governista.

A reviravolta para Aécio ocorre no momento em que deputados próximos a ele voltavam a questionar a permanência de Tasso como presidente interino do PSDB, sob o argumento de que ele não expressa o pensamento da maioria da legenda.

Diversos tucanos usaram a mesma expressão para definir o impacto da decisão do Supremo: “uma pancada”. Aliados disseram que Aécio ficou arrasado com a notícia e ressaltaram que a maior manifestação contra a posição da corte veio de Renan Calheiros (PMDB-AL), não de um correligionário.

Renan, aliás, é o patrono da tese de que o Senado precisa confirmar a determinação do Supremo. Queria, inicialmente, que a Mesa Diretora desse cabo do assunto. Sem um sinal verde, passou a articular a votação pelo plenário.

PAINEL FOLHA

Câmara aprova MP que deu foro privilegiado a Moreira Franco, braço direito de Temer

O Globo

Em votação apertada, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória que deu foro privilegiado a Moreira Franco ao recriar o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Moreira foi alçado ao cargo quando seu nome já tinha sido citado em delações premiadas no âmbito da Operação Lava-Jato. Atualmente, ele foi denunciado por organização criminosa no mesmo processo em que está envolvido o presidente Michel Temer. No destaque que tratou especificamente da criação do cargo para o ministro, foram 203 votos a favor e 198 contra, com 7 abstenções.

A nomeação de Moreira como ministro foi cercada de polêmica e há ações pendentes no Judiciário sobre o tema. Temer negou que a nomeação fosse para garantir foro privilegiado e chegou a dizer na época que afastaria do cargo ministros que fossem denunciados pela Procuradoria-Geral da República. Após ele próprio ter sido denunciado, duas vezes, o presidente não cumpriu a promessa de afastar os auxiliados.

Antes de virar ministro, Moreira ocupava o cargo de secretário do Programa de Parceria de Investimentos, sem foro privilegiado. Ele foi nomeado como ministro em 3 de fevereiro. A primeira MP que tratava do tema perdeu a validade sem ser votada pelo Congresso. Em 31 de maio foi editava uma nova MP, que é a aprovada pela Câmara nesta noite. Além do cargo de secretário-geral é feita uma reestruturação administrativa em outras pastas.

Empresas aéreas terão que comprovar relação entre queda de preço e cobrança de bagagem

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, vai instaurar uma averiguação preliminar em que exigirá a comprovação pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) de que a queda no preço das passagens aéreas, de 7% a 30%, anunciada na última semana, está de fato relacionada à cobrança de bagagem. O titular da Senacon, Arthur Rollo, suspeita que a informação seja enganosa. Ele ainda relaciona a divulgação com a proximidade do debate sobre a irregularidade da cobrança que será realizado amanhã no Senado.

— A divulgação dos números pela Abear me surpreendeu, primeiro porque a própria associação disse que seria preciso um período mais longo para fazermos uma avaliação. Tanto que a cláusula de revisão foi firmada para daqui a cinco anos. A própria Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) estimou que seria necessário um ano para esse balanço. E de repente divulgam que de junho a setembro houve uma queda deste tamanho, levando-se em conta que muitas empresas aéreas passaram a cobrar em fim de junho — pondera o secretário.

Rollo quer saber, por exemplo, o peso da queda do dólar na redução dos preços. E diz que se houve uma propaganda enganosa a associação poderá ser multada. Na reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) que será realizada amanhã, às 9h30m, no Senado, o secretário defenderá mais uma vez a abusividade da cobrança e a teoria de que se trata de uma venda casada, já que o consumidor não pode escolher comprar a passagem por uma empresa e despachar a bagagem em outra.

— A cobrança de bagagem prejudica, principalmente, os viajantes eventuais. Aqueles que embarcam uma ou duas vezes por ano para ver a família. O viajante frequente tem benefícios que permitem inclusive a viagem com mala sem custo, inclusive com uso de programas de milhagem — destaca Rollo.

O secretário quer receber um estudo detalhado sobre o quanto quem viaja com mala está pagando mais caro. Além disso, ele quer saber qual o percentual de passagens de baixo custo são perdidas por não permitir remarcação. Rollo ainda chama atenção para o fato de muitas empresas aéreas estarem cobrando tamanho e não peso das bagagens:

— A regulação fala em dez quilos, mas algumas companhias fiscalizam por tamanho e não por peso. O que significa na prática que a mesma mala pode ser liberada para viajar na cabine em uma empresa e ser despachado pelo gabarito de outra.

Procurada a Abear informou que ainda não foi contada pela Senacon. E reafirmou que o percentual de recuo no preço médio das tarifas variou entre 7% e 30% entre meados de junho e setembro, segundo informações prestadas por Azul, Gol e Latam.

— Essa queda tem a ver apenas com a mudança na regra de franquia de bagagem. Em todo o primeiro semestre, não houve variação significativa nos componentes de custo das companhias aéreas brasileiras. De outro lado, mesmo a retomada da demanda de passageiros em agosto, que tradicionalmente poderia levar ao aumento das tarifas, também não surtiu esse efeito — explicou Eduardo Sanovicz, presidente da Abear.

O GLOBO

Natal imuniza mais de 10 mil crianças e adolescentes durante Campanha de Multivacin

A Campanha Nacional de Multivacinação 2017 que foi encerrada na última sexta-feira (22) em Natal conseguiu a atualização da carteira de vacina de mais de 10 mil crianças e adolescentes durante os 11 dias em que as ações voltadas para esse público foram intensificadas.

Foram 12.364 pessoas vacinas, sendo 8.531 crianças e 3.833 adolescentes, para um total de 19.235 doses aplicadas. Durante o período, foram disponibilizadas as seguintes vacinas: hepatite B, penta, poliomielite inativada, poliomielite oral, pneumocócica 10, meningocócica C, febre amarela, DTP, hepatite A, antitetânica, dTpa e HPV.

A Campanha Nacional de Multivacinação teve como objetivo reduzir o número de não vacinados, aumentar a cobertura vacinal e melhorar a homogeneidade e oportunizar o acesso às imunizações do Calendário Nacional.

Mesmo após o fim da campanha, pais e responsáveis podem seguir levando os filhos para a atualização da carteira de vacina normalmente. Basta se dirigir até qualquer unidade de saúde.

OBRAS DA CAERN EM NOVA NATAL: Transtornos que não param

Rua dos Violeiros com a Rua Coco de Roda

 

Rua dos Violeiros - lateral do campo de futebol

Rua dos Violeiros - lateral do campo de futebol

Rua dos Violeiros - lateral do campo de futebol

Rua dos Violeiros - lateral do campo de futebol

Fotos: Cristiano Barbalho

Procon RN fiscaliza abusos nos reajustes do gás de cozinha

O governo federal anunciou na última segunda-feira (25) o novo aumento no preço do botijão de 13kg do gás de cozinha. A elevação do preço determinada pela Petrobras foi de 6,9% e já deve valer a partir desta terça feira (26). No Rio Grande do Norte, o novo valor deve variar entre R$ 60 e R$ 68.

No dia 6 de setembro, o aumento anterior foi de 12,2%. Nos dois meses passados os reajustes foram de 6,5% 6,7%. O aumento acumulado nos últimos meses já chega 32,3% e mais um reajuste no preço, já é esperado para o dia 5 de outubro.

Diante dos freqüentes aumentos e da livre concorrência vigente, o Procon RN tem agido no sentido de inibir abusos e proteger o consumidor, em acordo com o artigo 39, V, do Código de Defesa do Consumidor.  O comerciante deve apresentar aos fiscais do Procon Estadual as notas fiscais da compra dos botijões e justificar o aumento aplicado ao consumidor final.

Os consumidores que se sentirem lesados devem apresentar prova da compra do produto (nota fiscal e/ou fotografia do anúncio) ao fazer a denuncia formal num dos postos ao Procon RN : 3 situados em Natal ( Sede central na Ribeira, Via Direta e no Shopping Estação. 1 em Mossoró, na Central do Cidadão, na Rodoviária e também nos municípios de Açu, Parnamirim, Macaiba, São José do Mipibú, Nova Cruz, Santa Cruz, Currais Novos, Caicó, Apodi e Pau dos Ferros. O Procon RN foi reinaugurado  em Caraúbas e Alexandria e brevemente vai atender em postos  de Macau, Parelhas e Canguaretama.

Para Cyrus Benavides, Coordenador Geral do Procon Estadual, o órgão “tem um papel fundamental para que não haja aumento manifestamente excessivo para o consumidor. Assim como o Procon RN autua postos de combustíveis que aumentem exorbitantemente o valor, vamos combater toda abuso nas revendas de gás de cozinha. É essencial também que o consumidor faça uma pesquisa de preços em 3 estabelecimentos, antes de efetuar a compra”.

DE QUEM É A CULPA REALMENTE? Lixo ao lado do centro de idosos Ivone Alves em Nova Natal atrai pragas

(FOTOS: CRISTIANO BARBALHO)

A companhia de serviços urbanos da cidade do Natal, diariamente tem mantido os serviços básicos de limpeza regular. O grande problema hoje no bairro lagoa azul é a falta de educação dos seus moradores os quais não respeitam o calendário da coleta domiciliar e nem da podação que é feito pela Urbana semanalmente. Esta na hora da prefeitura do Natal começar a multar para que os deveres também sejam cumpridos pela população.

Jerns tem prazo prorrogado para inscrições até o próximo dia 30

Os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNs) tem suas inscrições prorrogadas. A edição deste ano recebe as inscrições até o dia 30 de setembro.

No último ano, a competição reuniu mais de 49 mil participantes entre alunos, atletas, técnicos e professores de 849 escolas estaduais, federais, municipais e particulares de todo o estado.

Para inscrição, os interessados devem acessar o site da Coordenadoria de Desporto (http://codesp.educacao.rn.gov.br) e maiores informações podem ser obtidas pelos telefones 3232-1474 / 1477 / 1476.

Saiba mais

Os JERNs são uma promoção do Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura com a cooperação de órgãos oficiais, entidades educacionais e esportivas. E são destinados a todos as escolas da Rede Pública e Particular da capital e do interior do estado.

FOTO: Máquina apreendida em SP produzia 150 mil saquinhos de cocaína por dia. Faturamento diário seria de R$ 1,5 milhão

POR FOLHAPRESS

Criminosos utilizavam duas máquinas industriais para embalar 150 mil saquinhos de cocaína por dia na Vila Alpina, zona leste de São Paulo. Segundo a polícia, o faturamento diário poderia chegar a R$ 1,5 milhão. Os equipamentos foram apreendidos ontem em uma casa de alto padrão no bairro.

Três pessoas foram presas na casa, sendo um homem de 40 anos que seria o responsável por administrar a “produção”, uma estudante de economia de 22 anos e uma mulher de 42. Outra mulher, de 28 anos, foi detida em uma casa em Indaiatuba (98 km de SP).

Segundo o delegado André Figueiredo, da 1ª Delegacia do Denarc (Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico), os traficantes adaptaram máquinas usadas nas indústrias para fazer sachês de mostarda e catchup. O valor de cada um dos equipamentos pode chegar a R$ 500 mil.

As máquinas ficavam em uma edícula nos fundos da casa. A edícula tem isolamento acústico para que o barulho não chamasse a atenção dos vizinhos. A casa era alugada pelos bandidos.

Segundo a polícia, o local era apenas o responsável pela embalagem da droga. O entorpecente chegava à noite em sacos. O trio preso na casa colocava a cocaína em pó no equipamento, que embalava, em cada saquinho, 1 g da droga.

A droga era retirada para distribuição, em bairros da periferia, toda quinta-feira e sexta-feira. Cada pacote era vendido por R$ 10, segundo a investigação.

“É praticamente uma industria de embalagem e distribuição de drogas. Antigamente o trabalho era manual. Neste caso, a mão de obra é pouca, o lucro é bem grande, tem controle maior e não tem perda da droga. É a modernização do tráfico de drogas”, diz Figueiredo.

Segundo ele, a apuração começou após a equipe de investigação perceber que a embalagem da droga estava diferente e não era mais manual. A equipe ficou três meses apurando até chegar ao local com as máquinas.

Foram apreendidos no total cerca de 270 kg de cocaína. Dez quilos estavam na casa em Indaiatuba (ainda não embalados). O restante estava pronto para venda.

Congresso tenta votar ‘pacote de bondade’ para os partidos. Vejam como ficariam as regras para 2018

POR FOLHAPRESS

Com um resultado pífio, a atual reforma política chega à sua reta final com o debate, na Câmara e no Senado, de um pacote de pequenas alterações eleitorais com o intuito de beneficiar partidos e candidatos.

Os plenários das duas Casas podem votar nesta terça-feira (26), simultaneamente, textos parecidos com o objetivo de criar mais um fundo público para abastecer campanhas. Paralelo a isso, os projetos reúnem várias modificações na legislação eleitoral para abrandar punições a siglas e candidatos.

Todas as modificações têm de ser aprovadas por Câmara e Senado até a próxima semana para valer em 2018.

A atual reforma está dividida em dois tópicos.

1) Temas de maior relevo, que necessitam de alteração na Constituição (apoio de pelo menos 60% dos congressistas), nem chegaram a ser discutidos ou foram derrotados. Restaram apenas regras para tentar barrar siglas nanicas e que acabam com as coligações irrestritas para a eleição de deputados e vereadores. Isso pode ter sua votação concluída na Câmara nesta terça (26) e, depois disso, segue para o Senado.

2) Propostas que não necessitam de alteração na Constituição (precisam apenas do apoio da maioria dos congressistas presentes à sessão) estão reunidas em dois textos similares. Na Câmara o relator é o deputado Vicente Cândido (PT-SP). No Senado, é Armando Monteiro (PTB-PE), que usa como base proposta do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

É nesse segundo lote que está o “pacote de pequenas bondades” para o mundo político. No mais recente texto de Cândido, há, por exemplo, uma verdadeira anistia para os partidos.

A desaprovação das contas das siglas pela Justiça implica a devolução aos cofres públicos da importância apontada como irregular, acrescida de multa de até 20%.

Na proposta da Câmara, se a desaprovação atingir as contas de órgão partidário estadual ou municipal, os valores serão transferidos para a conta do próprio partido. No caso, para a instância imediatamente superior.

O projeto estabelece ainda que os “partidos não poderão sofrer qualquer outra sanção de devolução de valores ao erário”, o que se aplica a todos os processos em andamento, e dá ainda um descontão de 90% na quitação de multas eleitorais. Punições por propaganda eleitoral irregular também são abrandadas.

A criação de mais um fundo público de campanha está inserida nesse segundo lote da reforma, já que a proposta não conseguiu avançar como emenda à Constituição. Diante do fracasso, congressistas passaram a defender o entendimento, que não é corroborado por parte da área técnica, de que a medida pode ser feita por lei comum.

Os partidos devem ter cerca de R$ 1 bilhão de fundo partidário em 2018. Com o novo fundo, planejam conseguir pelo menos mais R$ 3 bilhões.

Com um histórico de idas e vindas na atual reforma, líderes partidários e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reuniriam na noite desta segunda e nesta terça para tentar acertar detalhes.

Cândido afirma que seu texto é fruto de longo debate nas comissões e foi acertado com Eunício e Jucá.

“Tenho conversado com os deputados. Ele é longo, mas ele foi muito debatido, muito discutido. Acatei contribuição de muitas bancadas. Ele é conhecido. Onde tem problema é no ponto mais importante, que é o fundo. O resto vai ser mais tranquilo”.

Outros pontos de seu relatório permitem o uso do fundo partidário para pagamento de multas e débitos aplicados pela Justiça Eleitoral, cria um período de habilitação prévia de candidaturas, autoriza propaganda por telemarketing, barra divulgação de pesquisas uma semana antes da disputa e obriga uma maior participação de candidatos nos debates eleitorais.

Embora também tenham interesse em que várias dessas benesses sejam aprovadas, senadores tentam agora deixar o ônus com a Câmara. Nesta segunda, um grupo articulou uma versão mais enxuta do projeto, restrita apenas ao fundo.

Nos bastidores, eles afirmam que a mudança servirá para garantir pelo menos os recursos para as campanhas. Pela nova proposta, o dinheiro viria de 30% –e não dos 50% iniciais– de emendas de bancadas, e do equivalente ao valor da renúncia fiscal de TVs e rádios para exibir a propaganda partidária, que acabaria.

RETA FINAL

Com fracasso das principais propostas da reforma política, Câmara e Senado discutem texto que engloba uma série de penduricalhos para beneficiar partidos e candidatos

PRESTAÇÃO DE CONTAS

COMO É HOJE: A desaprovação das contas do partido implica a devolução aos cofres públicos da importância apontada como irregular, acrescida de multa de até 20%

COMO FICARIA: Se a desaprovação atingir órgão partidário estadual ou municipal, os valores serão transferidos para a conta do próprio partido (para o órgão imediatamente superior). O projeto estabelece ainda que os “partidos não poderão sofrer qualquer outra sanção de devolução de valores ao erário” (…) aplicando-se a regra a todos os processos em tramitação. Partidos também terão direito a quitar suas multas eleitorais com desconto de 90%. Punições por propaganda eleitoral irregular também são abrandadas.

FUNDO PARTIDÁRIO

COMO É HOJE: há destinações específicas para a aplicação, pelos partidos, do dinheiro público que recebem

COMO FICARIA: seria permitido o uso do fundo para pagamento de multas e débitos aplicados pela Justiça Eleitoral

NOVO FUNDO ELEITORAL

COMO É HOJE: não existe

COMO FICARIA: é criado mais um fundo para financiar as campanhas. Valor pode superar R$ 3 bilhões

ARRECADAÇÃO DE DINHEIRO DE CAMPANHA

COMO É HOJE: só é permitido no período eleitoral, geralmente a partir do final de agosto

COMO FICARIA: Arrecadação pode começar a ser feita no início do ano eleitoral, após aprovação de habilitação prévia da candidatura

DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS A CANDIDATOS

COMO É HOJE: Não pode ultrapassar 10% da renda do ano anterior

COMO FICARIA: Pessoas físicas poderão doar para cada cargo em disputa até 10% de sua renda do ano anterior, limitada a 10 salários mínimos para cada cargo em disputa. Ou seja, em 2018 uma pessoa poderá, se tiver renda compatível a isso, doar até 50 salários mínimos, já que haverá cinco cargos em disputa

TETO DE GASTOS

COMO É HOJE: Em 2014, campanhas definiram seu gastos. A vencedora, Dilma Rousseff, declarou gasto de R$ 384 milhões, em valores atualizados para março de 2017

COMO FICARIA: Teto de R$ 95 milhões para candidato a presidente. Governadores, até 21 milhões, a depender do tamanho do Estado.

PROPAGANDA POR TELEMARKETING

COMO É HOJE: Proibida

COMO FICARIA: É permitida a propaganda eleitoral por telemarketing, das 9h às 20h, de segunda a sábado

PESQUISAS ELEITORAIS

COMO É HOJE: Podem ser divulgadas até no dia da eleição. Institutos devem fornecer uma série de informações sobre o contratante e a pesquisa pelo menos cinco dias antes da publicação dos dados

COMO FICARIA: É vedada a divulgação de pesquisas eleitorais a partir do domingo anterior à data das eleições. Institutos deverão fornecer informações sobre o contratante e a pesquisas pelo menos 10 dias antes da publicação, incluindo o nome do estatístico responsável, acompanhado de sua assinatura com certificação digital e o número de seu registro no Conselho Regional de Estatística. Partidos ou o Ministério Público podem questionar na Justiça o registro de pesquisas de opinião que não se enquadrem na lei. O juiz, considerando o “relevo da causa” do questionamento e a “possibilidade de prejuízo de difícil reparação” poderá determinar, cautelarmente, a não divulgação dos resultados da pesquisa ou a inclusão de esclarecimentos nela

DEBATES ELEITORAIS

COMO É HOJE: emissoras são obrigadas a convidar candidatos de partidos com mais de 9 deputados

COMO FICARIA: emissoras são obrigadas a convidar candidatos de partidos com mais de 5 deputados

HABILITAÇÃO PRÉVIA DE CANDIDATURAS

COMO É HOJE: candidatos têm que demonstrar à Justiça, a partir de agosto do ano eleitoral, que têm condições formais de disputar o pleito (como ter ficha limpa)

COMO FICARIA: haverá habilitação prévia de candidatos, entre 1° de fevereiro e 15 de março do ano eleitoral

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

COMO É HOJE: é preciso, para os candidatos, filiação mínima de seis meses

COMO FICA: filiação mínima de 1 ano

Seis paredões de som são apreendidos em operação da Guarda Municipal e Semurb

Foto: Divulgação Semdes

O combate ao uso de paredões de som em vias públicas da capital foi dado sequencia neste final de semana com mais uma ação conjunta realizada pela Guarda Municipal do Natal (GMN) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). No total, seis equipamentos de som veicular foram apreendidos e os responsáveis foram autuados com multas que variaram entre R$ 364,00 a R$ 1.750,00.

As apreensões aconteceram durante patrulhamento realizado na zona Oeste de Natal, mais precisamente nos bairros de Felipe Camarão, Cidade da Esperança e Bom Pastor. Em todas as situações os equipamentos estavam estaacionados em área pública transgredido, além de Lei Federal que prevê o ato como crime ambiental, o artigo 3º da Lei municipal nº 6.246, sancionada em 20 de maio de 2011 que versa sobre a proibição do funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos do município de Natal. A lei define “paredão de som” como “todo e qualquer equipamento de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos”.

A operação foi motivada por denúncias realizadas por populares que se sentiram incomodados com a utilização do equipamento em via pública. As viaturas da GMN e da Semurb foram acionadas pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para averiguar as queixas, que foram constatadas pelas equipes de fiscalização.

Os guardas municipais informaram que as denúncias sobre a prática ilegal sobre o uso de paredões de som podem ser feitas pela população utilizando o número 190 do Ciosp. O local conta com agentes da GMN e dos demais órgãos de segurança pública, que de imediato repassam a denúncia para as equipes de patrulhamento ostensivo que estão nas ruas.

A operação Arrasta Paredão é coordenada pela Semurb com o apoio do Grupamento de Ação Ambiental da GMN. Os equipamentos apreendidos durante o patrulhamento foram levados para o setor responsável na Semurb e somente serão liberados após a quitação das devidas pendências registradas pela equipe de fiscalização. Desde de 2014 mais de 800 paredões de som foram apreendidos em Natal.

Fortaleza vai sediar hub da Air France e terá cinco voos diretos para Paris e Amsterdã

Foto: Fábio Lima/O POVO

Fortaleza venceu a disputa travada com Salvador e Recife e vai sediar o hub da Air France-KLM no Nordeste. Além disso, vai contar com cinco voos diretos semanais, sendo três para Amsterdã e dois para Paris, todos operados por uma aeronave da recém lançada companhia aérea da empresa francesa, a Joon. O início das operações está previsto para maio do ano que vem. O voo de Paris para Fortaleza vai custar a partir de 251 euros, valor equivalente a cerca de R$ 932. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira, 25, em coletiva convocada pelas empresas, em São Paulo.

Após receber convite das empresas, o governador Camilo Santana embarcou na noite deste último domingo, 24, para a capital paulista. Ao vivo, em sua página oficial do Facebook, afirmou que deseja transformar Fortaleza em “um grande centro de conexões do mundo”. A perspectiva do chefe do executivo é positiva, tendo em vista que Fortaleza, afirma, é “a cidade mais próxima da Europa. Todos os cabos de fibra ótica que chegam ao Brasil, entram” pela Capital cearense.

Com a escolha da Air France pelo Ceará para sediar o seu hub de conexões no Nordeste, o número de voos internacionais saindo pelo Estado deve crescer 40% nos próximos dois anos, avalia o secretário estadual de turismo, Arialdo Pinho. “É uma grande vitória para o Ceará. A Air France é uma companhia mundial e a partir deste hub, o Ceará passa a ter acesso a um grande mercado”. Ele lembra que o mercado francês é o que tem mais crescido nos últimos anos.

Ampliação de mercado

“Fortaleza será o novo ponto de entrada no Brasil para a Europa. A economia tem dado sinais de recuperação e a demanda dos brasileiros por voos internacionais também. Nós queremos participar ativamente dessa retomada. Este projeto reforça a nossa presença no País, um dos nossos mercados prioritários. Estamos muito felizes por oferecer mais esta facilidade aos clientes da região, com conexões mais rápidas e otimizadas para a Europa”, afirma Jean-Marc Pouchol, diretor geral Air France-KLM para a América do Sul. “Este projeto só foi possível graças à parceria da GOL, cuja malha aérea ajudará a alimentar os novos voos”, ressalta.

“Vamos aprimorar a nossa malha em Fortaleza para disponibilizar conexões rápidas e eficientes com os voos da Air France e da KLM. Faremos ajustes nos horários e aumentaremos a oferta para Recife, Salvador, Belém e Manaus, além de uma nova rota entre Natal e a capital cearense. Juntas, ofereceremos aos clientes que viajam do Norte e Nordeste para a Europa, ou àqueles que vêm visitar o Brasil, uma experiência com diversos benefícios em todas as etapas da viagem”, explica Paulo Kakinoff, presidente da Gol. “É mais um importante passo que damos em nossa parceria estratégica, que já existe há três anos”, complementa.

Incentivos

Para atrair o hub para o Ceará, o Estado ofereceu dentre outros benefícios, isenção de ICMS e incentivo sobre o combustível para os voos nacionais de empresas que operam voos internacionais partindo de Fortaleza, além de apoio ao fundo de marketing para divulgação do destino na Europa.

O município de Fortaleza também vai conceder, de acordo com a lei aprovada pela Câmara de Vereadores no ano passado, isenção de IPTU e ISS para construção, implantação e a operação do hub, além da redução para 2% das alíquotas de ISS para prestação de serviços como intermediação de venda de passagens e de pacotes turísticos.

O prefeito Roberto Cláudio, que acompanhou o resultado em Fortaleza, declarou que a partir destes cinco voos semanais, novas fronteiras de oportunidades serão abertas. “A primeira é a econômica porque vamos ter um volume significativo de pessoas podendo acessar Fortaleza através de voos diretos para cá, vai gerar um novo fluxo de passageiros. Mas novas fronteiras acadêmicas, culturais e de fluxo de negócios, que não estão diretamente ligados ao aeroporto, também se abrem a partir desta parceria”.

O Povo