Sesap deve preparar estudo para realizar reforma do Hospital Ruy Pereira

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao secretário estadual de Saúde Pública a realização de estudo jurídico para definir os reparos estruturais necessários ao Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira, localizado no bairro de Petrópolis, em Natal. A recomendação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20). No estudo, o secretário também deve mensurar o impacto financeiro, a viabilidade técnica e a provável perspectiva de conclusão da obra.

O Hospital passou por auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), em que foram identificadas diversas fragilidades relacionadas à necessidade de melhorias na estrutura física, assim como no abastecimento, nos processos de aquisição de bens e serviços e na obtenção de regularidade sanitária.

O MPRN reforça que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) deverá também definir como as intervenções no Hospital Ruy Pereira serão realizadas, já que se trata de imóvel privado, contemplando objetivamente as responsabilidades do Estado e do locador na concretização da reforma.

A recomendação é fruto de inquérito civil que tramita na 47ª Promotoria de Justiça de Natal, que busca investigar as não conformidades apontadas no relatório do Denasus. Desde a instauração deste Inquérito Civil, somente foram realizados reparos de manutenção na estrutura do Hospital Ruy Pereira que não atenderam as recomendações do Denasus, segundo análise do próprio departamento.

Em recente manifestação apresentada pela Sesap, o Grupo Auxiliar de Engenharia e Projetos (Gaep) informou que o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) chegou a apresentar trabalhos que não se caracterizam como um projeto para reforma, mas sim como um relatório de inspeção.

O MPRN concedeu o prazo de 30 dias para que a Sesap apresente as informações necessárias.

Obra no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante está dentro do cronograma

Obra iniciou dia 11 de setembro, taxiway opera como pista de pouso e decolagem

A primeira semana de obra na pista de pouso e decolagem do Aeroporto da Grande Natal segue dentro do cronograma. Toda a camada de asfalto foi retirada e o processo de recapeamento do pavimento foi iniciado.

“Estamos dentro do prazo previsto, até um pouco adiantados”, conta o diretor de operações da Inframerica Juan Djedjeian. “O trabalho tem sido frequente e a obra vem seguindo no que foi desenvolvido. A taxiway que esta sendo utilizada como pista tem atendido perfeitamente a todos os pousos e decolagens”, declara.

Por conta das obras na pista do terminal potiguar as operações aéreas foram limitadas ao período de 6h às 18h. Do dia 11 de setembro até domingo, 17 de setembro, foram registrados 286 voos. Os reparos tem previsão de finalização para o dia 10 de outubro.

FOTO: Polícia Civil continua a procura de suspeito de latrocínio contra empresário no conjunto Cidade Satélite

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prossegue em diligências na procura de Lucileno da Fonseca Nascimento, vulgo “Caibá” ou “Caibal”, acusado do latrocínio contra o empresário José Rosemberg Saldanha, ocorrido no dia 29 de novembro de 2016, em um condomínio localizado no conjunto Cidade Satélite, onde Lucileno e mais outros dois comparsas, sendo eles, Francisco Cledenilson do Nascimento Macedo, atualmente preso, e um adolescente, o qual foi apreendido durante investigações.

Alguns dias após o crime, Francisco Cledenilson e Lucileno foram presos, sendo este autuado por porte ilegal de arma de fogo, pelo mesmo estar com uma pistola calibre 7,65 mm, subtraída de José Rosemberg durante o latrocínio. Na ocasião, Lucileno estava sem documentos e forneceu nome falso, sendo liberado na audiência de custódia. A Polícia Civil continua diligenciando para localizar e prender Lucileno e pede ajuda da população para denunciar o paradeiro do homem, através do Disque Denúncia, 181, e dos telefones da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP): 3232-1195 ou 3232-1143. Segundo denúncias anônimas, Lucileno escondia-se no Rio Doce, localizado por trás de uma pequena ponte na estrada da Redinha, e na Favela do Mosquito, próximo a Ponte de Igapó, em Natal.

Árbitro de vídeo gera saia justa entre CBF e Globo

A implantação do árbitro de vídeo causa uma saia justa entre a CBF e a Globo por conta do uso das imagens da emissora para tomar decisões sobre os erros. A confederação tenta acelerar o processo, enquanto a emissora quer garantir que sua participação não vai interferir no sistema esportivo.

As discussões entre as partes ocorrem enquanto a CBF tentar contratar uma empresa para ter todos os monitores para árbitros, e montar um sistema até o final de semana. E isso tem de casar com o sistema da Globo de transmissões que é usado no Brasileiro. É provável que não se conclua até o final da semana.

Uma primeira questão é que a emissora tem mais câmeras em alguns jogos do que em outros pela própria lógica de transmissão. Assim, haveria mais câmeras em um jogo de domingo à tarde transmitido para toda a rede em TV aberta do quem em outro do pay-per-view de times de menor expressão. Isso poderia causar desequilíbrio.

Diante dessa situação, a comissão de arbitragem da CBF vai utilizar um número de câmeras padrão disponíveis em todos os jogos. Mas aí terá de ver como não usar as outras extras de jogos grandes.

”Existe um mínimo de câmeras, algo como sete. Mas ainda estamos conversando. Se precisarmos colocar mais câmeras para viabilizar, vamos conversar. Tudo será ajustado aos poucos. Em um jogo com 20 câmeras, ok”, afirmou o presidente da comissão de arbitragem da CBF, coronel Marcos Marinho.

A confederação queria que a Globo emprestasse os operadores de replay com know-how para serem usados nas cabines de árbitros de vídeo. Só que a emissora não gostou da ideia. Entende que não tem que colocar seus funcionários para atuar na parte esportiva, da arbitragem.

Há um temor da Globo de ela seja vista como interferindo na arbitragem. Por isso, a intenção é ajudar, sim, a CBF, mas apenas fornecendo as imagens solicitadas. Não haverá participação no sistema de monitoramento do árbitro.

E aí surge uma terceira questão: as câmeras da Globo são posicionadas para melhor transmissão ao telespectador, e não para atender critérios técnicos de arbitragem. Ou seja, não haverá como garantir que haverá uma câmera para pegar um impedimento na linha da defesa.

Todos esses itens emperram as discussões entre as partes e tornam o cenário complicado para utilizar árbitro de vídeo já na próxima rodada do Brasileiro. A ordem do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, era acelerar o processo, mas ele mesmo que protelou a ideia em pelo menos um ano por economia.

UOL – Blog Rodrigo Mattos, com Pedro Ivo de Almeida

Natal amplia oferta de serviços na Rede de Atenção Psicossocial

Reinserir o paciente com transtorno mental na sociedade, para que ele possa ter a melhor qualidade de vida possível. Essa é a proposta da Prefeitura do Natal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), tem buscado ampliar os serviços especializados oferecidos à população com uma Rede de Atenção Psicossocial, destinada as pessoas que apresentam transtornos mentais nos mais variados níveis.

Ao todo, são 10 equipamentos utilizados pelos profissionais de saúde para tratamento de pacientes com transtornos mentais, sendo cinco Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), três Residências Terapêuticas (SRT), um Ambulatório de Prevenção e Tratamento do Tabagismo, Alcoolismo e outras Drogadições (APTAD) e um Centro de Convivência. Este último, localizado na Unidade Integrada de Serviços de Saúde, antigo prédio do Hospital dos Pescadores, nas Rocas, foi inaugurado no final de julho e oferece atividades lúdicas e de bem-estar para os usuários dos CAPS e do SRT.

Para ter acesso aos serviços, é simples. Buscando uma unidade de saúde, os profissionais irão analisar se o transtorno do paciente pode ser resolvido na própria UBS ou se deve ser encaminhado para a Rede de Atenção Psicossocial, que definirá qual espaço é o ideal para aquele usuário, que também pode buscar diretamente os CAPS.

Os Centros de Atenção Psicossocial se diferenciam em situações específicas. O CAPS II atende prioritariamente pessoas em intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida. Já o CAPS III se diferencia do II por proporcionar serviços de atenção contínua, ofertando uma retaguarda clínica e acolhimento noturno a outros serviços de saúde mental.

A SMS também oferece para a população dois CAPS AD, um na zona Norte e outro na zona Leste, que atende pessoas que apresentam transtornos psíquicos decorrentes de uso de crack, álcool e outras drogas. E por fim, o CAPS Infanto-Juvenil, ou CAPS i, que é voltado para crianças e adolescentes que também apresentam transtornos mentais graves, incluindo os relacionados ao uso de substâncias psicoativas.

Já as Residências Terapêuticas são exclusivas para os pacientes que já passaram por atendimento na rede e foram diagnosticados com transtornos mentais graves. Elas são casas em espaços urbanos constituídas para responder às necessidades de moradias dessas pessoas.

“O nosso principal objetivo é conseguir reinserir o paciente na sociedade, para que ele possa ter a melhor qualidade de vida possível. Diante disso, também fazermos um trabalho com a família, que é uma parte muito importante nesse processo”, destacou Manuela Camelo, da equipe técnica de Saúde Mental da SMS.

A técnica da equipe de Saúde Mental da SMS, Manuela Camelo, explica que todo o trabalho é voltado para oferecer uma melhor qualidade de vida ao paciente e reinseri-lo na sociedade e por isso também é feito um trabalho com a família, que é parte importante no processo.

Diante disso, também fazermos um trabalho com a família, que é uma parte muito importante nesse processo”, destacou Manuela Camelo, da equipe técnica de Saúde Mental da SMS.

A Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), possui uma série de serviços especializados oferecidos para a população. Um deles é a Rede de Atenção Psicossocial, destinada para pessoas que apresentem transtornos mentais dos mais variados níveis.

TRT-RN: Leilão da Semana da Execução arrecada quase R$ 4 milhões

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) arrecadou R$ 3.983.199,00 durante o leilão judicial realizado durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista.

De 105 lotes efetivamente disponibilizados para lances, 43 foram arrematados.

Inicialmente, o TRT havia disponibilizado 139 lotes, mas 34 devedores negociaram seus débitos antes do pregão e conseguiram retirar os bens do leilão.

Esse foi o caso shopping Via Direta, cujos proprietários firmaram um termo de compromisso com a Vara do Trabalho de Caicó para pagamento das execuções trabalhistas contra a empresa e de um apartamento no condomínio Porto Brasil.

Outros dois outros apartamentos na avenida Ayrton Senna, na zona sul de Natal, foram arrematados por R$ 330 mil.

Os bens de maior destaque negociados no leilão foram um imóvel em São José de Mipibu, onde funcionava a Associação de Proteção à Maternidade e Infância, arrematado por R$ 1,3 milhão e uma área bem localizada no bairro Planalto, em Natal, medindo 2 mil metros, que foi arrematado por R$ 630 mil.

Os bens que não foram arrematados neste leilão da Semana Nacional da Execução Trabalhista serão disponibilizados para um novo leilão, a ser realizado brevemente pelo 

TRT-RN.

Com mais de 22 mil inscritos, confira concorrência de processo seletivo do IFRN

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, através da Coordenação de Acesso Discente, publicou os dados referentes a concorrência por oferta para o Edital 39/2017 PROEN/IFRN, que rege o Exame de Seleção, processo seletivo destinado aos estudantes concluintes do 9º ano do ensino fundamental que desejam cursar o ensino médio integrado a um curso técnico no IFRN.

O Exame de Seleção 2017 contou com mais de 22 mil inscrições. Entre os cursos ofertados, alguns se destacaram por atingirem média bastante diferenciada das demais ofertas do campus. No Campus Natal-Central, os cursos de Administração e Informática para internet, ambos do turno matutino, atingiram média de concorrência 20,78% e 18,69%, respectivamente, enquanto os demais cursos da unidade tiveram médias entre 6 e 12%. Em Parnamirim, o curso de Informática no turno matutino, alcançou média de 14,47% e os demais cursos do campus tiveram médias entre 4 e 8%. Já no Campus Apodi, o destaque é para o curso de Agropecuária, tanto no turno matutino quanto no vespertino, que chegou aos níveis respectivos de 7,64% e 8,64% enquanto os outros cursos ofertados tiveram média de 4%.

As provas do processo seletivo serão aplicadas no próximo dia 8 de outubro, mas os candidatos devem ficar atentos também para emissão do seu cartão de inscrição que estará disponível para impressão a partir de 25 de setembro.

Exame de Seleção – Concorrência por oferta

Exame de Seleção – Edital 

Com informações do IFRN

INSEGURANÇA NA ZONA NORTE: Ginásio Nélio Dias virou centro de atuação de bandidos

Hoje pela manhã caminhando nos arredores do Ginásio como faço diariamente, me deparei com o meu amigo Homero (filho de Chico Baton do espetinho) gritando que teria tido a sua moto furtada após ter passado por mim o qual não fazia 5 min. Uma vergonha para o governo do estado e toda a cupula de segurança que não escutam a população potiguar que clamam por segurança. 

DADOS DA MOTO ROUBADA:

- HONDA BROSS (Vermelha e Branca)

- PLACAS / OWF - 3584

Esta inadmissível a situação de abandono, lixo, insegurança, droga e muita prostituição no Ginásio Nélio Dias na zona norte de Natal. Diariamente seja a pé, de carro, moto ou bicicleta a população tem sofrido e muito com os assaltos contantes nesta área da cidade. Pra vocês terem uma ideia, a poucos metros do local, existem os quarteis da guarda municipal e do batalhão de policia da zona norte, além de uma câmera ligada 24h com o CIOSP. 

A população espera urgentemente por uma posição real das autoridades. Chega de vocês só pensarem em campanhas, temos dois vereadores na comunidade que de nada serve nesta hora. ano que vem vamos ter eleições e não vai faltar candidatos na zona norte especialmente no bairro lagoa azul onde por sinal moramos com muito orgulho.

Estaremos vigilantes 24h e através deste informativo comunitário, cobraremos dos senhores vereadores, do prefeito, dos deputados estaduais, da bancada federal como um todo e do senhor governador que tome providências urgentes. Estamos vivendo uma situação de sítio e eles não vê. Acorda Robson, o povo estão presos em suas residencias.

São Gonçalo do Amarante tem melhor gestão fiscal do RN

São Gonçalo do Amarante se destaca como a melhor gestão fiscal do Rio Grande do Norte, segundo pesquisa realizada pela Federação da Indústria do Rio de Janeiro (FIRJAN), que avalia os valores de arrecadação e investimentos dos impostos pagos durante o ano em todo o país.

Além de São Gonçalo, apenas três municípios do Estado registram uma boa gestão fiscal, são eles: Portalegre, São João do Sabugi e São José do Seridó.

NÚMEROS

Anualmente, as prefeituras realizam a declaração dos dados fiscais para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). É a partir dessas informações que o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal é calculado. Os indicadores dizem respeito à dependência de recursos federais para obtenção de receita própria, o que há em caixa no município para liquidar dívidas, os investimentos realizados pelas prefeituras em políticas públicas, gastos com a folha salarial dos funcionários e quanto é gasto com juros da dívida.

Os índices geram uma nota de 0 a 1 e possuem peso 22,5 na equação da nota, com exceção dos valores do custo da dívida ativa que têm peso 12,5. A partir dos resultados, os indicadores são avaliados em conceitos. Os valores atualizados de cada ano representam sempre o índice registrado no ano anterior, por isso a comparação dos indicadores diz respeito ao ano de 2016.

Deicor prende trio suspeito de participar de esquema criminoso envolvendo roubo de 50 veículos

Uma ação realizada entre policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) resultou, nesta quarta-feira (20) na cidade de Parnamirim, na prisão de Max Abdon da Silva, Jairo Augusto Pereira de Melo, 28 anos, conhecido como “Gugu de Felipe Camarão”, e Geane de Oliveira Soares, suspeitos de participarem de um esquema criminoso envolvendo roubo de veículos na cidade de Natal e em cidades vizinhas. Através de investigações, a polícia detectou um veículo roubado em uma residência, localizada na Rua Caminho da Enseada, no bairro Cajupiranga, em Parnamirim, onde estavam integrantes de uma associação criminosa suspeitos de roubar carros.

Antes da entrada dos policiais, Max percebeu a ação da polícia e ordenou que a sua companheira Geane se retirasse da casa, sendo ela presa posteriormente. Eles se evadiram do local, e durante a fuga trocaram tiros com a polícia, Max foi ferido e socorrido ao hospital, estando em posse de um documento falso no nome de Wallace Gomes da Silva. Na residência, os policiais encontraram dois veículos roubados, sendo um de modelo Toro de cor branca, roubado ontem (19) em uma farmácia, e outro Honda Civic de cor prata, além de vários possíveis objetos de roubos, entre esses, aproximadamente 30 bolsas, relógios, perfumes, e utensílios pessoais. Segundo o delegado da Deicor, Erick Gomes, o esquema criminoso funcionava de forma articulada, tendo Geane a função de auxiliar na divisão de tarefas do grupo.

“Descobrimos que a residência localizada no bairro Cajupiranga estava alugada por Geane para o seu companheiro, o ex-presidiário Max, que até então conhecíamos como Wallace, sendo descoberto posteriormente a sua identidade falsa. No momento da prisão, a mulher tentou enganar a polícia, afirmando ser namorada de Wallace, mas depois confessou ser esposa de Max. Segundo as investigações, aproximadamente 50 veículos foram roubados por Max e Jairo. O local era utilizado para fazer a guarda de veículos roubados e adulteração de placas. A partir dessa ação, prosseguiremos nas investigações a fim de desmantelar e prender o restante da associação criminosa que provavelmente também está envolvida no roubo de veículos em Natal e cidades vizinhas”, detalha o delegado da Deicor, Erick Gomes.

Max tinha uma extensa ficha criminal, já sendo condenado na 6ª Vara Criminal, na 2ª Vara Criminal de Parnamirim, já respondia por um roubo, e na cidade de Santa Cruz. Jairo e Geane foram preso em flagrante e autuados pelos crimes de associação criminosa armada, receptação qualificada, porte ilegal de arma de fogo, e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) solicita às pessoas que tiveram veículos roubados nos últimos 60 dias, que compareçam à nova unidade da Deicor, localizada na Avenida Mor Gouveia, no bairro Bom Pastor, para o reconhecimento dos diversos objetos apreendidos com o trio, os quais foram objeto de roubos.

Cabral é condenado a 45 anos de prisão por crimes investigados na Operação Calicute; Adriana Ancelmo condenada a 18 anos

O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, foi condenado nesta quarta-feira (20) por crimes investigados pela Operação Calicute, um dos desdobramentos da Lava Jato. Cabral foi condenado a 45 anos e 2 meses de reclusão, além de multa, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertencimento a organização criminosa.

Segundo denúncia da Operação calicute, o esquema desviava verbas do contratos do governo do RJ com empreiteiras. Além de Cabral, a sentença do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal também condena outras 11 pessoas por participação no esquema.

Na sentença, Cabral é descrito como “idealizador do gigante esquema criminoso institucionalizado no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro, era o chefe da organização, cabendo-lhe essencialmente solicitar propina às empreiteiras que desejavam contratar com o Estado do Rio de Janeiro, em especial a Andrade Gutierrez, e dirigir os demais membros da organização no sentido de promover a lavagem do dinheiro ilícito”.

É a segunda condenação de Cabral. Ele também foi condenado a 14 anos e dois mesespor corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância. A Justiça considerou que ele recebeu propina das empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão. Segundo a Procuradoria, a verba foi desviada do contrato de terraplanagem nas obras do Comperj. O MPF diz que Cabral e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa organizaram pessoalmente o acerto dos pagamentos indevidos.

Confira, abaixo, todos os condenados na sentença desta quarta:

Sergio Cabral: 45 anos e dois meses de prisão mais multa.

Wilson Carlos: 34 anos de prisão mais multa.

Hudson Braga: 27 anos de prisão mais multa.

Carlos Miranda: 25 anos de prisão mais multa.

Luiz Carlos Bezerra: 6 anos e 6 meses de prisão mais multa.

Wagner Jordão Garcia: 12 anos e 2 meses de prisão mais multa.

Adriana Ancelmo: 18 anos e 3 meses de prisão mais multa.

Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves: 9 anos e 4 meses de prisão mais multa.

Luiz Paulo Reis: 5 anos e 10 meses de prisão mais multa.

Carlos Jardim Borges: 5 anos e 3 meses de prisão mais multa.

Luiz Alexandre Igayara: 6 anos de prisão mais multa.

G1

Câmara recua e libera coligações partidárias para as eleições de 2018

A Câmara dos Deputados recuou nesta quarta-feira (20) e decidiu liberar, por 348 votos a 87, a formação de coligações partidárias para as eleições de 2018.

O texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovado no último dia 5 de setembro em primeiro turno, proibia a formação de coligações já no ano que vem.

No entanto, ao analisar destaques com sugestões de alterações ao texto nesta quarta, os parlamentares aprovaram um que acaba com as coligações somente a partir de 2020.

Com isso, ficam mantidas as regras atuais para a escolha de deputados federais e estaduais no pleito de 2018.

Pelo sistema em vigor, chamado de proporcional com lista aberta, as cadeiras são distribuídas após um cálculo que leva em conta os votos dados aos candidatos do partido ou da coligação. Por conta disso, o eleitor ajuda a eleger candidatos de outros partidos que estão na aliança.

Além disso, os partidos têm interesse nas coligações para agregar tempo de rádio e TV durante as campanhas eleitorais. Críticos à prática argumentam que as coligações são oportunistas porque são formadas não por ideologia política, mas por pragmatismo e, depois das eleições, são desfeitas.

Para concluir a votação da PEC, os deputados ainda vão analisar outros destaques. Em seguida, há um acordo para já votar o texto em segundo turno nesta quarta.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o texto, que teve origem no Senado, precisa ser aprovado na Câmara com o apoio de pelo menos 308 votos em dois turnos. Depois, como foi modificada pelos deputados, precisará passar novamente pelo crivo dos senadores.

G1

Brasil tenta evitar calote de R$ 15 bilhões da Venezuela

POR FOLHAPRESS

A Venezuela deixou de pagar uma parcela de US$ 262 milhões (cerca de R$ 820 milhões) a fornecedores brasileiros no início deste mês. Para tentar reaver o dinheiro e evitar novos calotes, o governo enviará emissários técnicos ao país para negociar.

A comitiva, formada por representantes do Banco Central e Ministério da Fazenda, espera apenas a permissão do governo venezuelano para iniciar as conversas. A previsão é que desembarque em Caracas na semana que vem.

A maior preocupação do governo brasileiro são as parcelas que ainda estão por vencer. Segundo fontes ouvidas pela Folha, a Venezuela deve cerca de US$ 5 bilhões (R$ 15 bilhões) a fornecedores brasileiros, e a maior parte dessa dívida é de obras feitas pelas construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, todas com financiamento do BNDES.

Brasil e Venezuela foram parceiros comerciais e políticos durante as administrações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez. O BNDES financiou um total de US$ 3,3 bilhões (R$ 10,3 bilhões) em obras de infraestrutura no país, em contratos de exportação de serviços firmados também na gestão Dilma Rousseff.

Entre os empreendimentos financiados, estão o metrô de Caracas e de Los Teques, obras de saneamento e até uma usina siderúrgica.

O calote foi informado no dia 8 de setembro ao Banco Central, uma vez que a inadimplência ocorreu no âmbito do CCR (convênio de pagamentos e créditos recíprocos) —que funciona como uma câmara de compensação entre os bancos centrais de 12 países latino-americanos.

A dívida da Venezuela com o Brasil no âmbito do CCR é pouco superior a US$ 1 bilhão (R$ 3,1 bilhões) —do total de cerca de US$ 5 bilhões.

Pelo mecanismo, os bancos centrais fazem um acerto de contas a cada quatro meses. Se o importador deixa de pagar, quem assume a dívida é o governo do país devedor. Por isso, o CCR sempre foi considerado como uma maneira segura de exportar.

Na última sexta-feira (15), contudo, o BC informou que o prejuízo será repassado aos exportadores brasileiros, uma vez que, pelas normas internas, a instituição só faz o pagamento após receber.

Em maio, o BC já havia alertado aos que exportam para a Venezuela que não assumiria o prejuízo. A prática se tornou necessária depois que os atrasos passaram a se repetir, e a crise econômica do vizinho se agravou.

A questão é que todas as operações são de longo prazo (acima de 360 dias) e, por isso, contam com o seguro adicional: o FGE (Fundo Garantidor de Exportações), que tem como fiador o Tesouro Nacional.

Isso significa que o governo corre o risco de, no fim, ter que assumir as dívidas e ressarcir os exportadores. Por isso, a preocupação da área econômica do governo.

O tema já foi discutido no Cofig (Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações), que reúne representantes do Planejamento, Fazenda, Itamaraty e Casa Civil. A avaliação é que a falha no pagamento é recente e, portanto, o governo ainda espera uma solução antes de, formalmente, decretar o calote.

A comitiva enviada a Caracas não será integrada por representantes da chancelaria, que prefere esperar o desenrolar das discussões técnicas. O objetivo é entender os motivos que levaram ao calote.

O Itamaraty tenta evitar que o caso se transforme numa nova crise entre os países, cuja relação está abalada desde que o Brasil defendeu sanções à Venezuela no Mercosul.

Funcionários do governo acreditam que a Venezuela não colocará em risco uma de suas últimas fontes de financiamento externo, uma vez que já ficou inadimplente com instituições financeiras internacionais e organismos multilaterais.

Na sexta-feira, o BC comunicou a suspensão de novas operações de exportação para a Venezuela no âmbito do CCR. De janeiro a agosto deste ano, o Brasil vendeu US$ 282 milhões ao país, menos da metade do exportado no ano passado. Em 2014, as exportações brasileiras superaram US$ 4,6 bilhões.

Delator conta como Temer, Cunha, Moreira e Henrique Alves desviaram dinheiro do FGTS

“Eduardo Cunha redistribuía propina a Temer, com ‘110%’ de certeza”. A frase, que liga o presidente Michel Temer ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, está em um dos depoimentos prestados em 23 de agosto pelo delator Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador de políticos do PMDB em esquemas de desvio de dinheiro público. Nos depoimentos, há várias citações a casos em que Temer, Cunha e outros integrantes do partido teriam levado propina. Mas também há menções a episódios em que houve divergências internas, como na definição de quem indicaria um cargo na Caixa Econômica Federal (CEF) que renderia vantagens indevidas. Funaro disse ainda que José Yunes, amigo e ex-assessor de Temer, lavava dinheiro para o presidente e que a maneira mais fácil para isso era por meio da compra de imóveis.

Segundo Funaro, durante os governos do PT, os então deputados Michel Temer (PMDB-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Alves (PMDB-RN) disputavam cargos, mas de formas diferentes. Cunha atuava no “varejo”, ou seja, focava em alguns cargos. Os outros dois agiam no “atacado”. Na semana passada, Janot denunciou Temer e outros seis peemedebistas, acusando-os de integrarem uma organização criminosa que desviou dinheiro de diversos órgãos públicos e empresas estatais, como Petrobras, Furnas, Caixa, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados.

Segundo o delator, Cunha lhe contou que o ex-sindicalista André Luiz de Souza explicou a Temer como funcionava o FI-FGTS, o fundo de investimento alimentado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Souza fazia parte do conselho do fundo e é acusado de desviar dinheiro de lá. Segundo o termo de depoimento de Funaro, “Cunha disse que André de Souza explicou para Temer como funcionava o FI-FGTS, que aquilo seria como um ‘mini BNDES’”. É uma referência ao banco de desenvolvimento que, assim como o FI-FGTS, libera recursos para as empresas investirem em projetos de infraestrutura.

Ainda de acordo com a delação, “Moreira Franco falou para o Temer que isso seria uma ‘oportunidade para fazer dinheiro’”. Assim, “inicia uma briga” entre o grupo formado por Cunha, Funaro e Henrique Alves, contra Moreira Franco. Ele queria manter um indicado seu numa das vice-presidência da Caixa. Moreira conseguiu isso por algum tempo, mas depois o cargo foi preenchido por alguém ligado aos adversários internos. Funaro é claro: o objetivo de seu grupo político “era conseguir o FI-FGTS, pois era uma fonte de renda”.

O delator deu detalhes sobre como Yunes lavaria dinheiro para Temer. Segundo ele, o amigo do presidente, “além de administrar, investia os valores ilícitos em sua incorporadora imobiliária”. Mais adiante disse que “não sabe se tais imóveis adquiridos por Michel Temer estão em nome de Michel, familiares ou fundos”, mas “sabe, por meio de Eduardo Cunha, que Michel Temer tem um andar inteiro na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo/SP, num prédio que tinha sido recém-inaugurado”.

Funaro disse ainda que Yunes sabia que havia dinheiro em uma caixa entregue a ele no escritório do amigo de Temer. Nessa caixa, afirmou o operador do PMDB, haveria R$ 1 milhão de propina endereçada a Temer. Os recursos viriam do caixa dois da Odebrecht.

Em relação a Moreira, além das irregularidades na Caixa, Funaro citou uma informação que, segundo ele, lhe foi repassada pelo empresário Henrique Constantino, da família proprietária da Gol. Moreira, que já foi ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), teria atuado na Infraero para transferir sem licitação um hangar da falida Varig para a empresa.

Em nota, Moreira Franco atacou Funaro: “Veja a que ponto chegamos: um sujeito com extensa folha corrida com crédito para mentir. Não conheço essa figura, nunca o vi. Bandidos constroem versões ‘por ouvir dizer’ a lhes assegurar a impunidade ou alcançar um perdão por seus inúmeros crimes”.

O GLOBO procurou o Planalto, mas a orientação foi falar com a defesa do presidente. O GLOBO não conseguiu contato com a o advogado de Temer, nem com José Yunes e Henrique Constantino.

O GLOBO

Moro determina prisão de sócio da OAS após confirmação da sentença pelo TRF4

O juiz Sergio Moro determinou a prisão do empreiteiro Léo Pinheiro, sócio da OAS, e de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da empresa, para cumprimento da pena de 26 anos e sete meses de prisão, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. No despacho, Moro ressaltou que ambos foram condenados por corrupção e lavagem de R$ 29,2 milhões e que a execução da pena, após a condenação em segunda instância, é necessária para evitar “processos sem fim e a, na prática, impunidade de sérias condutas criminais”.

Léo Pinheiro estava prevo preventivamente na carceragem da Polícia Federal em Curitiba e tenta fechar acordo de delação premiada. No total, sua pena alcança 45 anos e cinco meses de prisão, pois foi condenado em mais duas ações na Lava-Jato.

Contudo, Pinheiro foi beneficiado pelo juiz Sergio Moro após ter confessado que o tríplex do Guarujá era do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora continuasse em nome da empreiteira OAS. O empresário, que se mantinha em silêncio, afirmou num último interrogatório que parte do valor do apartamento e as reformas feitas no imóvel foram pagos com quantias de uma conta corrente de propina que a empreiteira mantinha com o PT.

Ao condenar Lula no caso do tríplex, Moro afirmou na sentença que Léo Pinheiro decidiu colaborar tardiamente, mas mesmo assim determinou que, após somadas todas as penas, o empresário deve cumprir apenas dois anos e seis meses de prisão em regime fechado.

A decisão do juiz foi contestada pelo Ministério Público Federal e Moro solicitou que o benefício da redução da pena seja confirmado pelo TRF4.

Léo Pinheiro foi preso pela primeira vez na 7ª Fase da Lava-Jato, deflagrada em novembro de 2014 e que levou à prisão a cúpula de empreiteiras que atuavam em cartel na Petrobras. O empresário obteve liberdade provisória em 2015, mas voltou à prisão em setembro de 2016, acusado de obstrução de Justiça. Na ocasião, Moro considerou que ele havia tentado atrapalhar as investigações da Lava-Jato ao participar da compra de parlamentares para evitar que empreiteiras fossem chamadas a depor na CPMI da Petrobras.

A sentença confirmada em segunda instância diz respeito ao pagamento de propinas feitos pela OAS para a diretoria de Abastecimento da Petrobras em obras da Refinaria Abreu e Lima e da Repar, a refinaria da estatal no Paraná.

O GLOBO

Henrique Alves era conhecido como “FANHO” no sistema de propinas da Odebrecht

Perícia em documentos encontrados no sistema usado pela Odebrecht para gerenciar os pagamentos de propina registra repasses ao grupo do presidente Michel Temer, formado por Eliseu Padilha, Moreira Franco, Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, todos do PMDB.

O relatório foi anexado ao inquérito que concluiu que integrantes do PMDB formaram uma organização criminosa.

A investigação encontrou comprovantes no drousys, sistema de comunicação do departamento de propina da Odebrecht, que confirmam o pagamento à cupula do PMDB para garantir obras públicas para a construtora Oderebrecht.

A perícia além de confirmar distribuição de propinas para Michel Temer, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima atinge mais uma vez o potiguar Henrique Alves.

As planilhas revelam dois pagamentos no valor total de R$ 2 milhões feitos pela Odebrecht em favor de Henrique Eduardo Alves, que era identificado como “FANHO”.

Rodrigo Maia cobra ‘respeito’, do PMDB, critica Temer e promete votar 2ª denúncia em outubro

POR ESTADÃO CONTEÚDO

Às vésperas de a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer chegar à Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez nesta quarta-feira, 20, duras críticas ao peemedebista, e disse que ele faltou com a palavra e ameaçou com a retaliação do DEM em votações de interesse do governo. Mais cedo, em entrevista ao Estadão/Broadcast, Maia pediu que o Palácio do Planalto pare com o “fogo amigo” e seja mais respeitoso durante a tramitação da ação penal contra Temer, por organização criminosa e obstrução da Justiça.

Segundo Maia, que ocupa interinamente a Presidência da República até a manhã de sexta-feira, o mal-estar com o Planalto se deve ao fato de o PMDB ter filiado, no início deste mês, o senador Fernando Bezerra (PE), ex-PSB. O DEM vinha negociando havia meses a migração do parlamentar e de outros deputados para sua legenda.

“Quando a gente faz um acordo, tem de cumprir a palavra. A coisa mais importante da política é a palavra. Eu já avisei o presidente, isso causou muito desconforto dentro da bancada”, disse. Maia se referia ao episódio, durante a tramitação da primeira denúncia contra Temer, por corrupção passiva, na Câmara, quando o peemedebista teve um encontro com integrantes da cúpula do PSB. Na época, segundo Maia, Temer foi a um jantar em sua casa negar que o PMDB estivesse fazendo ofensiva no PSB.

Na Câmara, na quarta-feira à noite, o deputado destacou que o fato de os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) terem participado do ato de filiação de Bezerra mostrou que há uma “digital” do governo na iniciativa. “Mandei mensagem para o presidente Temer falando da ação do presidente do PMDB (senador Romero Jucá) e de alguns ministros do palácio”, afirmou.

“A gente não pode ficar levando facada nas costas do PMDB, principalmente de ministros do Palácio e do presidente do PMDB”, afirmou Maia. As críticas vieram a público depois de o deputado fluminense saber de abordagens do PMDB para tentar atrair o deputado Marinaldo Rosendo (PSB-PE), que está acertado de ir para o DEM. Procurados pelo Estado na quarta-feira, Moreira, Padilha e Jucá não foram encontrados.

Para Maia, o governo e o PMDB têm tratado o seu partido como “adversário” e isso poderá se refletir na relação da bancada com o Planalto. “Se é assim que eles querem tratar um aliado, eu não sei o que é um adversário. Quero que isso fique registrado, para que, quando a bancada do Democratas tiver uma posição divergente, o governo entenda. Há uma revolta muito grande na bancada, não virou rebelião ainda, mas há revolta.”

Condução. Apesar das críticas, Maia afirmou que essa indisposição não deve interferir na segunda denúncia. “Não vamos misturar uma coisa com a outra. Cada deputado vai votar com a sua consciência”, disse.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast no gabinete de Temer antes de dar as declarações contra o PMDB, Maia disse que vai conduzir o processo da segunda denúncia da mesma forma que tratou a ação por corrupção passiva já barrada na Câmara. “Espero que, nesta segunda, o Palácio seja mais respeitoso comigo. E o que fiz na primeira farei novamente: manter minha imparcialidade”, disse Maia.

Após participar de comemoração da data nacional do Chile, na noite de quarta-feira, Maia disse ainda que a votação da segunda denúncia estará concluída em outubro. “Tem o feriado de 12 de outubro. Tem de esperar para ver quando o texto sai da comissão. Dependendo do dia, pode votar antes ou depois do feriado. Mas durante o mês de outubro certamente esta matéria estará resolvida”, afirmou.

Homem morre e secretário de Saúde de Paraú é baleado durante tiroteio no bairro Cidade da Esperança

É destaque no portal G1-RN. Um homem morreu e o secretário de Saúde de Paraú, cidade da região Oeste potiguar, foi baleado na noite dessa quarta-feira (20), por volta das 20h40, no bairro de Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal. Segundo a Polícia Militar, as vítimas foram atingidas em meio a um tiroteio que aconteceu durante uma briga próximo da rodoviária. Na ocasião, um homem identificado como Márcio Galdino de Macedo, de 32 anos, se desentendeu com Erinaldo Bezerra da Silva, que tem a mesma idade. Após a confusão, Márcio atirou várias vezes contra Erinaldo, que não resistiu aos ferimentos. Próximo da confusão estava Antônio Rogério Peixoto Neto, secretário de Saúde de Paraú, que acabou atingido por um dos disparos. Confira matéria completa aqui