quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Com mais de 22 mil inscritos, confira concorrência de processo seletivo do IFRN

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, através da Coordenação de Acesso Discente, publicou os dados referentes a concorrência por oferta para o Edital 39/2017 PROEN/IFRN, que rege o Exame de Seleção, processo seletivo destinado aos estudantes concluintes do 9º ano do ensino fundamental que desejam cursar o ensino médio integrado a um curso técnico no IFRN.

O Exame de Seleção 2017 contou com mais de 22 mil inscrições. Entre os cursos ofertados, alguns se destacaram por atingirem média bastante diferenciada das demais ofertas do campus. No Campus Natal-Central, os cursos de Administração e Informática para internet, ambos do turno matutino, atingiram média de concorrência 20,78% e 18,69%, respectivamente, enquanto os demais cursos da unidade tiveram médias entre 6 e 12%. Em Parnamirim, o curso de Informática no turno matutino, alcançou média de 14,47% e os demais cursos do campus tiveram médias entre 4 e 8%. Já no Campus Apodi, o destaque é para o curso de Agropecuária, tanto no turno matutino quanto no vespertino, que chegou aos níveis respectivos de 7,64% e 8,64% enquanto os outros cursos ofertados tiveram média de 4%.
As provas do processo seletivo serão aplicadas no próximo dia 8 de outubro, mas os candidatos devem ficar atentos também para emissão do seu cartão de inscrição que estará disponível para impressão a partir de 25 de setembro.
Com informações do IFRN

INSEGURANÇA NA ZONA NORTE: Ginásio Nélio Dias virou centro de atuação de bandidos

Resultado de imagem para MOTO BROSS

Hoje pela manhã caminhando nos arredores do Ginásio como faço diariamente, me deparei com o meu amigo Homero (filho de Chico Baton do espetinho) gritando que teria tido a sua moto furtada após ter passado por mim o qual não fazia 5 min. Uma vergonha para o governo do estado e toda a cupula de segurança que não escutam a população potiguar que clamam por segurança. 

DADOS DA MOTO ROUBADA:

- HONDA BROSS (Vermelha e Branca)
- PLACAS / OWF - 3584

Esta inadmissível a situação de abandono, lixo, insegurança, droga e muita prostituição no Ginásio Nélio Dias na zona norte de Natal. Diariamente seja a pé, de carro, moto ou bicicleta a população tem sofrido e muito com os assaltos contantes nesta área da cidade. Pra vocês terem uma ideia, a poucos metros do local, existem os quarteis da guarda municipal e do batalhão de policia da zona norte, além de uma câmera ligada 24h com o CIOSP. 

A população espera urgentemente por uma posição real das autoridades. Chega de vocês só pensarem em campanhas, temos dois vereadores na comunidade que de nada serve nesta hora. ano que vem vamos ter eleições e não vai faltar candidatos na zona norte especialmente no bairro lagoa azul onde por sinal moramos com muito orgulho.

Estaremos vigilantes 24h e através deste informativo comunitário, cobraremos dos senhores vereadores, do prefeito, dos deputados estaduais, da bancada federal como um todo e do senhor governador que tome providências urgentes. Estamos vivendo uma situação de sítio e eles não vê. Acorda Robson, o povo estão presos em suas residencias.



São Gonçalo do Amarante tem melhor gestão fiscal do RN

São Gonçalo do Amarante se destaca como a melhor gestão fiscal do Rio Grande do Norte, segundo pesquisa realizada pela Federação da Indústria do Rio de Janeiro (FIRJAN), que avalia os valores de arrecadação e investimentos dos impostos pagos durante o ano em todo o país.
Além de São Gonçalo, apenas três municípios do Estado registram uma boa gestão fiscal, são eles: Portalegre, São João do Sabugi e São José do Seridó.
NÚMEROS
Anualmente, as prefeituras realizam a declaração dos dados fiscais para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). É a partir dessas informações que o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal é calculado. Os indicadores dizem respeito à dependência de recursos federais para obtenção de receita própria, o que há em caixa no município para liquidar dívidas, os investimentos realizados pelas prefeituras em políticas públicas, gastos com a folha salarial dos funcionários e quanto é gasto com juros da dívida.
Os índices geram uma nota de 0 a 1 e possuem peso 22,5 na equação da nota, com exceção dos valores do custo da dívida ativa que têm peso 12,5. A partir dos resultados, os indicadores são avaliados em conceitos. Os valores atualizados de cada ano representam sempre o índice registrado no ano anterior, por isso a comparação dos indicadores diz respeito ao ano de 2016.

Deicor prende trio suspeito de participar de esquema criminoso envolvendo roubo de 50 veículos

Uma ação realizada entre policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) resultou, nesta quarta-feira (20) na cidade de Parnamirim, na prisão de Max Abdon da Silva, Jairo Augusto Pereira de Melo, 28 anos, conhecido como “Gugu de Felipe Camarão”, e Geane de Oliveira Soares, suspeitos de participarem de um esquema criminoso envolvendo roubo de veículos na cidade de Natal e em cidades vizinhas. Através de investigações, a polícia detectou um veículo roubado em uma residência, localizada na Rua Caminho da Enseada, no bairro Cajupiranga, em Parnamirim, onde estavam integrantes de uma associação criminosa suspeitos de roubar carros.
Antes da entrada dos policiais, Max percebeu a ação da polícia e ordenou que a sua companheira Geane se retirasse da casa, sendo ela presa posteriormente. Eles se evadiram do local, e durante a fuga trocaram tiros com a polícia, Max foi ferido e socorrido ao hospital, estando em posse de um documento falso no nome de Wallace Gomes da Silva. Na residência, os policiais encontraram dois veículos roubados, sendo um de modelo Toro de cor branca, roubado ontem (19) em uma farmácia, e outro Honda Civic de cor prata, além de vários possíveis objetos de roubos, entre esses, aproximadamente 30 bolsas, relógios, perfumes, e utensílios pessoais. Segundo o delegado da Deicor, Erick Gomes, o esquema criminoso funcionava de forma articulada, tendo Geane a função de auxiliar na divisão de tarefas do grupo.
“Descobrimos que a residência localizada no bairro Cajupiranga estava alugada por Geane para o seu companheiro, o ex-presidiário Max, que até então conhecíamos como Wallace, sendo descoberto posteriormente a sua identidade falsa. No momento da prisão, a mulher tentou enganar a polícia, afirmando ser namorada de Wallace, mas depois confessou ser esposa de Max. Segundo as investigações, aproximadamente 50 veículos foram roubados por Max e Jairo. O local era utilizado para fazer a guarda de veículos roubados e adulteração de placas. A partir dessa ação, prosseguiremos nas investigações a fim de desmantelar e prender o restante da associação criminosa que provavelmente também está envolvida no roubo de veículos em Natal e cidades vizinhas”, detalha o delegado da Deicor, Erick Gomes.
Max tinha uma extensa ficha criminal, já sendo condenado na 6ª Vara Criminal, na 2ª Vara Criminal de Parnamirim, já respondia por um roubo, e na cidade de Santa Cruz. Jairo e Geane foram preso em flagrante e autuados pelos crimes de associação criminosa armada, receptação qualificada, porte ilegal de arma de fogo, e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) solicita às pessoas que tiveram veículos roubados nos últimos 60 dias, que compareçam à nova unidade da Deicor, localizada na Avenida Mor Gouveia, no bairro Bom Pastor, para o reconhecimento dos diversos objetos apreendidos com o trio, os quais foram objeto de roubos.

Cabral é condenado a 45 anos de prisão por crimes investigados na Operação Calicute; Adriana Ancelmo condenada a 18 anos

O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, foi condenado nesta quarta-feira (20) por crimes investigados pela Operação Calicute, um dos desdobramentos da Lava Jato. Cabral foi condenado a 45 anos e 2 meses de reclusão, além de multa, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertencimento a organização criminosa.
Segundo denúncia da Operação calicute, o esquema desviava verbas do contratos do governo do RJ com empreiteiras. Além de Cabral, a sentença do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal também condena outras 11 pessoas por participação no esquema.
Na sentença, Cabral é descrito como “idealizador do gigante esquema criminoso institucionalizado no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro, era o chefe da organização, cabendo-lhe essencialmente solicitar propina às empreiteiras que desejavam contratar com o Estado do Rio de Janeiro, em especial a Andrade Gutierrez, e dirigir os demais membros da organização no sentido de promover a lavagem do dinheiro ilícito”.
É a segunda condenação de Cabral. Ele também foi condenado a 14 anos e dois mesespor corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância. A Justiça considerou que ele recebeu propina das empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão. Segundo a Procuradoria, a verba foi desviada do contrato de terraplanagem nas obras do Comperj. O MPF diz que Cabral e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa organizaram pessoalmente o acerto dos pagamentos indevidos.
Confira, abaixo, todos os condenados na sentença desta quarta:
Sergio Cabral: 45 anos e dois meses de prisão mais multa.
Wilson Carlos: 34 anos de prisão mais multa.
Hudson Braga: 27 anos de prisão mais multa.
Carlos Miranda: 25 anos de prisão mais multa.
Luiz Carlos Bezerra: 6 anos e 6 meses de prisão mais multa.
Wagner Jordão Garcia: 12 anos e 2 meses de prisão mais multa.
Adriana Ancelmo: 18 anos e 3 meses de prisão mais multa.
Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves: 9 anos e 4 meses de prisão mais multa.
Luiz Paulo Reis: 5 anos e 10 meses de prisão mais multa.
Carlos Jardim Borges: 5 anos e 3 meses de prisão mais multa.
Luiz Alexandre Igayara: 6 anos de prisão mais multa.
G1

Câmara recua e libera coligações partidárias para as eleições de 2018

A Câmara dos Deputados recuou nesta quarta-feira (20) e decidiu liberar, por 348 votos a 87, a formação de coligações partidárias para as eleições de 2018.
O texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovado no último dia 5 de setembro em primeiro turno, proibia a formação de coligações já no ano que vem.
No entanto, ao analisar destaques com sugestões de alterações ao texto nesta quarta, os parlamentares aprovaram um que acaba com as coligações somente a partir de 2020.
Com isso, ficam mantidas as regras atuais para a escolha de deputados federais e estaduais no pleito de 2018.
Pelo sistema em vigor, chamado de proporcional com lista aberta, as cadeiras são distribuídas após um cálculo que leva em conta os votos dados aos candidatos do partido ou da coligação. Por conta disso, o eleitor ajuda a eleger candidatos de outros partidos que estão na aliança.
Além disso, os partidos têm interesse nas coligações para agregar tempo de rádio e TV durante as campanhas eleitorais. Críticos à prática argumentam que as coligações são oportunistas porque são formadas não por ideologia política, mas por pragmatismo e, depois das eleições, são desfeitas.
Para concluir a votação da PEC, os deputados ainda vão analisar outros destaques. Em seguida, há um acordo para já votar o texto em segundo turno nesta quarta.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o texto, que teve origem no Senado, precisa ser aprovado na Câmara com o apoio de pelo menos 308 votos em dois turnos. Depois, como foi modificada pelos deputados, precisará passar novamente pelo crivo dos senadores.

G1

Brasil tenta evitar calote de R$ 15 bilhões da Venezuela

POR FOLHAPRESS
A Venezuela deixou de pagar uma parcela de US$ 262 milhões (cerca de R$ 820 milhões) a fornecedores brasileiros no início deste mês. Para tentar reaver o dinheiro e evitar novos calotes, o governo enviará emissários técnicos ao país para negociar.
A comitiva, formada por representantes do Banco Central e Ministério da Fazenda, espera apenas a permissão do governo venezuelano para iniciar as conversas. A previsão é que desembarque em Caracas na semana que vem.
A maior preocupação do governo brasileiro são as parcelas que ainda estão por vencer. Segundo fontes ouvidas pela Folha, a Venezuela deve cerca de US$ 5 bilhões (R$ 15 bilhões) a fornecedores brasileiros, e a maior parte dessa dívida é de obras feitas pelas construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, todas com financiamento do BNDES.
Brasil e Venezuela foram parceiros comerciais e políticos durante as administrações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez. O BNDES financiou um total de US$ 3,3 bilhões (R$ 10,3 bilhões) em obras de infraestrutura no país, em contratos de exportação de serviços firmados também na gestão Dilma Rousseff.
Entre os empreendimentos financiados, estão o metrô de Caracas e de Los Teques, obras de saneamento e até uma usina siderúrgica.
O calote foi informado no dia 8 de setembro ao Banco Central, uma vez que a inadimplência ocorreu no âmbito do CCR (convênio de pagamentos e créditos recíprocos) —que funciona como uma câmara de compensação entre os bancos centrais de 12 países latino-americanos.
A dívida da Venezuela com o Brasil no âmbito do CCR é pouco superior a US$ 1 bilhão (R$ 3,1 bilhões) —do total de cerca de US$ 5 bilhões.
Pelo mecanismo, os bancos centrais fazem um acerto de contas a cada quatro meses. Se o importador deixa de pagar, quem assume a dívida é o governo do país devedor. Por isso, o CCR sempre foi considerado como uma maneira segura de exportar.
Na última sexta-feira (15), contudo, o BC informou que o prejuízo será repassado aos exportadores brasileiros, uma vez que, pelas normas internas, a instituição só faz o pagamento após receber.
Em maio, o BC já havia alertado aos que exportam para a Venezuela que não assumiria o prejuízo. A prática se tornou necessária depois que os atrasos passaram a se repetir, e a crise econômica do vizinho se agravou.
A questão é que todas as operações são de longo prazo (acima de 360 dias) e, por isso, contam com o seguro adicional: o FGE (Fundo Garantidor de Exportações), que tem como fiador o Tesouro Nacional.
Isso significa que o governo corre o risco de, no fim, ter que assumir as dívidas e ressarcir os exportadores. Por isso, a preocupação da área econômica do governo.
O tema já foi discutido no Cofig (Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações), que reúne representantes do Planejamento, Fazenda, Itamaraty e Casa Civil. A avaliação é que a falha no pagamento é recente e, portanto, o governo ainda espera uma solução antes de, formalmente, decretar o calote.
A comitiva enviada a Caracas não será integrada por representantes da chancelaria, que prefere esperar o desenrolar das discussões técnicas. O objetivo é entender os motivos que levaram ao calote.
O Itamaraty tenta evitar que o caso se transforme numa nova crise entre os países, cuja relação está abalada desde que o Brasil defendeu sanções à Venezuela no Mercosul.
Funcionários do governo acreditam que a Venezuela não colocará em risco uma de suas últimas fontes de financiamento externo, uma vez que já ficou inadimplente com instituições financeiras internacionais e organismos multilaterais.
Na sexta-feira, o BC comunicou a suspensão de novas operações de exportação para a Venezuela no âmbito do CCR. De janeiro a agosto deste ano, o Brasil vendeu US$ 282 milhões ao país, menos da metade do exportado no ano passado. Em 2014, as exportações brasileiras superaram US$ 4,6 bilhões.

Delator conta como Temer, Cunha, Moreira e Henrique Alves desviaram dinheiro do FGTS

“Eduardo Cunha redistribuía propina a Temer, com ‘110%’ de certeza”. A frase, que liga o presidente Michel Temer ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, está em um dos depoimentos prestados em 23 de agosto pelo delator Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador de políticos do PMDB em esquemas de desvio de dinheiro público. Nos depoimentos, há várias citações a casos em que Temer, Cunha e outros integrantes do partido teriam levado propina. Mas também há menções a episódios em que houve divergências internas, como na definição de quem indicaria um cargo na Caixa Econômica Federal (CEF) que renderia vantagens indevidas. Funaro disse ainda que José Yunes, amigo e ex-assessor de Temer, lavava dinheiro para o presidente e que a maneira mais fácil para isso era por meio da compra de imóveis.
Segundo Funaro, durante os governos do PT, os então deputados Michel Temer (PMDB-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Alves (PMDB-RN) disputavam cargos, mas de formas diferentes. Cunha atuava no “varejo”, ou seja, focava em alguns cargos. Os outros dois agiam no “atacado”. Na semana passada, Janot denunciou Temer e outros seis peemedebistas, acusando-os de integrarem uma organização criminosa que desviou dinheiro de diversos órgãos públicos e empresas estatais, como Petrobras, Furnas, Caixa, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados.
Segundo o delator, Cunha lhe contou que o ex-sindicalista André Luiz de Souza explicou a Temer como funcionava o FI-FGTS, o fundo de investimento alimentado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Souza fazia parte do conselho do fundo e é acusado de desviar dinheiro de lá. Segundo o termo de depoimento de Funaro, “Cunha disse que André de Souza explicou para Temer como funcionava o FI-FGTS, que aquilo seria como um ‘mini BNDES’”. É uma referência ao banco de desenvolvimento que, assim como o FI-FGTS, libera recursos para as empresas investirem em projetos de infraestrutura.
Ainda de acordo com a delação, “Moreira Franco falou para o Temer que isso seria uma ‘oportunidade para fazer dinheiro’”. Assim, “inicia uma briga” entre o grupo formado por Cunha, Funaro e Henrique Alves, contra Moreira Franco. Ele queria manter um indicado seu numa das vice-presidência da Caixa. Moreira conseguiu isso por algum tempo, mas depois o cargo foi preenchido por alguém ligado aos adversários internos. Funaro é claro: o objetivo de seu grupo político “era conseguir o FI-FGTS, pois era uma fonte de renda”.
O delator deu detalhes sobre como Yunes lavaria dinheiro para Temer. Segundo ele, o amigo do presidente, “além de administrar, investia os valores ilícitos em sua incorporadora imobiliária”. Mais adiante disse que “não sabe se tais imóveis adquiridos por Michel Temer estão em nome de Michel, familiares ou fundos”, mas “sabe, por meio de Eduardo Cunha, que Michel Temer tem um andar inteiro na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo/SP, num prédio que tinha sido recém-inaugurado”.
Funaro disse ainda que Yunes sabia que havia dinheiro em uma caixa entregue a ele no escritório do amigo de Temer. Nessa caixa, afirmou o operador do PMDB, haveria R$ 1 milhão de propina endereçada a Temer. Os recursos viriam do caixa dois da Odebrecht.
Em relação a Moreira, além das irregularidades na Caixa, Funaro citou uma informação que, segundo ele, lhe foi repassada pelo empresário Henrique Constantino, da família proprietária da Gol. Moreira, que já foi ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), teria atuado na Infraero para transferir sem licitação um hangar da falida Varig para a empresa.
Em nota, Moreira Franco atacou Funaro: “Veja a que ponto chegamos: um sujeito com extensa folha corrida com crédito para mentir. Não conheço essa figura, nunca o vi. Bandidos constroem versões ‘por ouvir dizer’ a lhes assegurar a impunidade ou alcançar um perdão por seus inúmeros crimes”.
O GLOBO procurou o Planalto, mas a orientação foi falar com a defesa do presidente. O GLOBO não conseguiu contato com a o advogado de Temer, nem com José Yunes e Henrique Constantino.
O GLOBO

Moro determina prisão de sócio da OAS após confirmação da sentença pelo TRF4

O juiz Sergio Moro determinou a prisão do empreiteiro Léo Pinheiro, sócio da OAS, e de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da empresa, para cumprimento da pena de 26 anos e sete meses de prisão, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. No despacho, Moro ressaltou que ambos foram condenados por corrupção e lavagem de R$ 29,2 milhões e que a execução da pena, após a condenação em segunda instância, é necessária para evitar “processos sem fim e a, na prática, impunidade de sérias condutas criminais”.
Léo Pinheiro estava prevo preventivamente na carceragem da Polícia Federal em Curitiba e tenta fechar acordo de delação premiada. No total, sua pena alcança 45 anos e cinco meses de prisão, pois foi condenado em mais duas ações na Lava-Jato.
Contudo, Pinheiro foi beneficiado pelo juiz Sergio Moro após ter confessado que o tríplex do Guarujá era do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora continuasse em nome da empreiteira OAS. O empresário, que se mantinha em silêncio, afirmou num último interrogatório que parte do valor do apartamento e as reformas feitas no imóvel foram pagos com quantias de uma conta corrente de propina que a empreiteira mantinha com o PT.
Ao condenar Lula no caso do tríplex, Moro afirmou na sentença que Léo Pinheiro decidiu colaborar tardiamente, mas mesmo assim determinou que, após somadas todas as penas, o empresário deve cumprir apenas dois anos e seis meses de prisão em regime fechado.
A decisão do juiz foi contestada pelo Ministério Público Federal e Moro solicitou que o benefício da redução da pena seja confirmado pelo TRF4.
Léo Pinheiro foi preso pela primeira vez na 7ª Fase da Lava-Jato, deflagrada em novembro de 2014 e que levou à prisão a cúpula de empreiteiras que atuavam em cartel na Petrobras. O empresário obteve liberdade provisória em 2015, mas voltou à prisão em setembro de 2016, acusado de obstrução de Justiça. Na ocasião, Moro considerou que ele havia tentado atrapalhar as investigações da Lava-Jato ao participar da compra de parlamentares para evitar que empreiteiras fossem chamadas a depor na CPMI da Petrobras.
A sentença confirmada em segunda instância diz respeito ao pagamento de propinas feitos pela OAS para a diretoria de Abastecimento da Petrobras em obras da Refinaria Abreu e Lima e da Repar, a refinaria da estatal no Paraná.
O GLOBO

Henrique Alves era conhecido como “FANHO” no sistema de propinas da Odebrecht

Perícia em documentos encontrados no sistema usado pela Odebrecht para gerenciar os pagamentos de propina registra repasses ao grupo do presidente Michel Temer, formado por Eliseu Padilha, Moreira Franco, Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, todos do PMDB.
O relatório foi anexado ao inquérito que concluiu que integrantes do PMDB formaram uma organização criminosa.
A investigação encontrou comprovantes no drousys, sistema de comunicação do departamento de propina da Odebrecht, que confirmam o pagamento à cupula do PMDB para garantir obras públicas para a construtora Oderebrecht.
A perícia além de confirmar distribuição de propinas para Michel Temer, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima atinge mais uma vez o potiguar Henrique Alves.
As planilhas revelam dois pagamentos no valor total de R$ 2 milhões feitos pela Odebrecht em favor de Henrique Eduardo Alves, que era identificado como “FANHO”.

Rodrigo Maia cobra ‘respeito’, do PMDB, critica Temer e promete votar 2ª denúncia em outubro

Ainda como presidente interino, Rodrigo Maia (DEM) recebeu o 'Estado' - Foto: André Dusek/Estadão
POR ESTADÃO CONTEÚDO

Às vésperas de a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer chegar à Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez nesta quarta-feira, 20, duras críticas ao peemedebista, e disse que ele faltou com a palavra e ameaçou com a retaliação do DEM em votações de interesse do governo. Mais cedo, em entrevista ao Estadão/Broadcast, Maia pediu que o Palácio do Planalto pare com o “fogo amigo” e seja mais respeitoso durante a tramitação da ação penal contra Temer, por organização criminosa e obstrução da Justiça.
Segundo Maia, que ocupa interinamente a Presidência da República até a manhã de sexta-feira, o mal-estar com o Planalto se deve ao fato de o PMDB ter filiado, no início deste mês, o senador Fernando Bezerra (PE), ex-PSB. O DEM vinha negociando havia meses a migração do parlamentar e de outros deputados para sua legenda.
“Quando a gente faz um acordo, tem de cumprir a palavra. A coisa mais importante da política é a palavra. Eu já avisei o presidente, isso causou muito desconforto dentro da bancada”, disse. Maia se referia ao episódio, durante a tramitação da primeira denúncia contra Temer, por corrupção passiva, na Câmara, quando o peemedebista teve um encontro com integrantes da cúpula do PSB. Na época, segundo Maia, Temer foi a um jantar em sua casa negar que o PMDB estivesse fazendo ofensiva no PSB.
Na Câmara, na quarta-feira à noite, o deputado destacou que o fato de os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) terem participado do ato de filiação de Bezerra mostrou que há uma “digital” do governo na iniciativa. “Mandei mensagem para o presidente Temer falando da ação do presidente do PMDB (senador Romero Jucá) e de alguns ministros do palácio”, afirmou.
“A gente não pode ficar levando facada nas costas do PMDB, principalmente de ministros do Palácio e do presidente do PMDB”, afirmou Maia. As críticas vieram a público depois de o deputado fluminense saber de abordagens do PMDB para tentar atrair o deputado Marinaldo Rosendo (PSB-PE), que está acertado de ir para o DEM. Procurados pelo Estado na quarta-feira, Moreira, Padilha e Jucá não foram encontrados.
Para Maia, o governo e o PMDB têm tratado o seu partido como “adversário” e isso poderá se refletir na relação da bancada com o Planalto. “Se é assim que eles querem tratar um aliado, eu não sei o que é um adversário. Quero que isso fique registrado, para que, quando a bancada do Democratas tiver uma posição divergente, o governo entenda. Há uma revolta muito grande na bancada, não virou rebelião ainda, mas há revolta.”
Condução. Apesar das críticas, Maia afirmou que essa indisposição não deve interferir na segunda denúncia. “Não vamos misturar uma coisa com a outra. Cada deputado vai votar com a sua consciência”, disse.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast no gabinete de Temer antes de dar as declarações contra o PMDB, Maia disse que vai conduzir o processo da segunda denúncia da mesma forma que tratou a ação por corrupção passiva já barrada na Câmara. “Espero que, nesta segunda, o Palácio seja mais respeitoso comigo. E o que fiz na primeira farei novamente: manter minha imparcialidade”, disse Maia.
Após participar de comemoração da data nacional do Chile, na noite de quarta-feira, Maia disse ainda que a votação da segunda denúncia estará concluída em outubro. “Tem o feriado de 12 de outubro. Tem de esperar para ver quando o texto sai da comissão. Dependendo do dia, pode votar antes ou depois do feriado. Mas durante o mês de outubro certamente esta matéria estará resolvida”, afirmou.

Homem morre e secretário de Saúde de Paraú é baleado durante tiroteio no bairro Cidade da Esperança

É destaque no portal G1-RN. Um homem morreu e o secretário de Saúde de Paraú, cidade da região Oeste potiguar, foi baleado na noite dessa quarta-feira (20), por volta das 20h40, no bairro de Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal. Segundo a Polícia Militar, as vítimas foram atingidas em meio a um tiroteio que aconteceu durante uma briga próximo da rodoviária. Na ocasião, um homem identificado como Márcio Galdino de Macedo, de 32 anos, se desentendeu com Erinaldo Bezerra da Silva, que tem a mesma idade. Após a confusão, Márcio atirou várias vezes contra Erinaldo, que não resistiu aos ferimentos. Próximo da confusão estava Antônio Rogério Peixoto Neto, secretário de Saúde de Paraú, que acabou atingido por um dos disparos. Confira matéria completa aqui

Temer perde no STF e denúncia segue à câmara



Seis ministros do Supremo Tribunal Federal votaram há pouco pelo envio da segunda denúncia contra Temer à Câmara Federal, negando pedido de suspensão da defesa de Temer.

Eles votaram pelo envio da segunda denúncia contra Temer à Câmara Federal, negando pedido de suspensão da defesa de Temer.

O relator Edson Fachin, e os ministros Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski; o ministro Dias Toffoli divergiu do relator; no momento vota o ministro Gilmar Mendes.

Para MPF, STJ deve julgar pedido de suspeição de Moro feito por Lula

Na opinião do Ministério Público Federal, o recurso movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Sergio Moro seja considerado suspeito para julgá-lo deve ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça.
O questionamento chegou ao STJ depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS e SC) negou pedido do ex-presidente. Segundo parecer assinado pela Subprocuradora-Geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, cabe à corte superior analisar a questão.
Lula pediu novamente a suspeição do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba depois que o magistrado afirmou ao petista, durante interrogatório, que o considera culpado. Em julho deste ano, Moro condenou Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
A defesa do ex-presidente afirma que Moro usa palavras que denotam certeza em relação à culpa do ex-presidente em relação ao caso do triplex no Guarujá, no litoral paulista. Nesse mesmo processo, continuam os advogados, o magistrado também sai do papel de julgador para esclarecer denúncia do Ministério Público Federal em relação à individualização da responsabilidade dos acusados.
Pedido de suspeição
No último encontro entre Moro e Lula, o ex-presidente Lula lembrou da condenação no caso do triplex para dizer a Moro que não poderia ser considerá-lo um juiz imparcial. O juiz rebateu:
“Se nós fossemos discutir aqui… A minha convicção foi que o senhor é culpado. Não vou discutir aquele processo aqui, o senhor está discutindo lá no tribunal e apresente suas razões no tribunal, certo? Se nós fossemos discutir aqui, não seria bom pro senhor”.
Depois dessa discussão, Moro decidiu interromper a gravação do depoimento. Para a defesa, “uma vez mais essa autoridade [Moro] demonstrou, de forma inequívoca, sua parcialidade e o prejulgamento da demanda, de modo desfavorável ao Paciente”.
Os advogados de Lula afirmam ainda que essa situação é motivo suficiente para anular a ação e garantir a concessão do pedido de suspeição. A defesa classificou de hostil e ácido o comportamento de Moro, mas ponderou que atitudes como essas vindas do magistrado não são surpreendentes.
A peça é assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins, Larissa Teixeira Quattrini, Sofia Larriera Santurio, Alfredo E. de Araújo Andrade e Kaíque Rodrigues de Almeida.
Conjur

Suspeito de mandar matar vigilante do IFRN em Apodi é preso; executor e mandante são filhos de PMs

Foto: Divulgação Polícia Civil
Em cumprimento a uma ordem judicial, policiais civis e militares prenderam na manhã desta quinta-feira (21), um homem suspeito de ser o mandante do assassinato do vigilante do IFRN da cidade de Apodi, Francisco Cabral Neto, de 52 anos, no dia 11 de abril deste ano. De acordo com o delegado Renato Oliveira, o suspeito tem 32 anos e também é vigilante. “Ele confessou o crime. Disse que mandou matar para se vingar de uma humilhação que teria sofrido após uma briga. Porém, eu acredito que o motivo foi outro. Ele fez isso para ficar com a vaga do colega. E acabou ficando”, afirmou o delegado.
Conforme elucidado pela Polícia, o executor do crime foi um adolescente de 17 anos, que também confessou a autoria. Ele foi apreendido no dia seguinte ao assassinato.
Segundo o delegado Renato Oliveira, tanto o executor quanto o mandante são filhos de policiais militares. Ainda segunda o delegado, o adolescente é filho de um cabo da PM, enquanto o vigilante é filho de um cabo aposentado.

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

PRAE garante transporte para pessoas com mobilidade reduzida em Natal

Serviço de transporte gratuito com veículos acessíveis e adaptados para o deslocamento de pessoas comprovadamente com mobilidade reduzida devido à idade, uma deficiência ou outra situação incapacitante, o Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (PRAE) é desenvolvido em parceria pelas secretarias municipais de Saúde (SMS) e de Mobilidade Urbana (STTU).

Os beneficiários devem ser pessoas residentes em Natal e que estejam cadastradas no programa e, para requisitar o serviço, deve procurar o Centro de Serviços Integrados em Saúde (CSIS) Unidade Pescadores, no antigo Hospital dos Pescadores, nas Rocas.

Os cadastros são feitos de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e os interessados devem apresentar a documentação solicitada e o atestado médico que comprove a mobilidade reduzida e sua causa. Os documentos são analisados por uma equipe de assistentes sociais do município, que atuam no programa.

Além dos transportes diários, os usuários podem também fazer o agendamento das viagens, pelo número 3232-9202, com uma antecedência mínima de 48h, indicando os pontos de origem e destino, horários e o nome do acompanhante, se houver a necessidade de um, no caso dos pacientes mais críticos.

O PRAE conta hoje com uma frota de 24 veículos, entre ambulâncias, vans, micro-ônibus e utilitários, que circulam realizando o transporte dos usuários entre as 5h e as 23h. Outras três ambulâncias ficam à disposição do Hospital Municipal de Natal Dr. Newton Azevedo e as maternidades Leide Morais e Araken Pinto.

Parque das Dunas e Santarém recebem operação tapa buraco nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (20), os bairros de Parque das Dunas e Santarém, ambos na zona Norte, recebem os serviços da operação tapa buraco, da Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura. O destaque são trabalhos com aplicação de asfalto.

De acordo com o secretário Tomaz Neto, titular da Semov, as equipes estão com aplicação de asfalto em trechos das avenidas Mar Mediterrâneo, no Parque das Dunas, e Itapetinga, no Santarém. “Fora essas duas importantes vias, também estamos na rua Ismael Pereira da Silva e Maria Câmara em Capim Macio, Av. Praia de Búzios, em Ponta Negra, e São João de Deus e Caubi Barroca, nas Rocas”, explicou o secretário de Obras.

Ainda nesta quarta-feira, as equipes estão com manutenção de vias pavimentadas com paralelepípedos nas ruas Bambelô, no Nova Natal, e General Glícério, na Ribeira.

KM 06
Os serviços desta quarta-feira serão finalizados com a manutenção da rede de drenagem das ruas Manoel de Castro, na Cidade da Esperança, e Pinheiros, no Nova Cidade. “E fechamos com o serviço em trecho da Av. Industrial João Motta, no KM 06”, finalizou o secretário Tomaz Neto, da Semov.

Educação do RN divulga edital para seleção de professores alfabetizadores

A Secretaria Educação e Cultura do Rio Grande do Norte divulga edital do processo seletivo para cadastro de reserva de professores para atuar no programa Brasil Alfabetizado nos municípios de Natal e Mossoró. As vagas são para professor alfabetizador, tradutor e intérprete de libras e coordenador de turmas. A bolsa varia entre R$ 400 a R$ 800 por mês, a depender do número de turmas assumidas.
O programa, que é uma iniciativa do Governo Federal, tem contrapartida do Governo do RN e está em consonância com o projeto Alfabetização e Jovens, Adultos e Idosos, ação do programa RN Alfabetizado, visa alfabetizar jovens a partir dos 15 anos, adultos e idosos em todo o RN, no período de oito meses em espaços escolares e não escolares. O RN Alfabetizado pretende garantir que em quatro anos, se alfabetize 100% das crianças de até 7 anos de idade e reduzir em 50% em até 4 anos, e em 100% até 2025, a taxa de analfabetismo absoluto de pessoas a partir dos 15 anos, promovendo a inclusão delas na educação de jovens e adultos.
Para participar deste edital, os candidatos devem ser professores da rede pública de educação básica ou voluntários que tenham concluído o ensino médio e com disponibilidade de 10h semanais para desenvolver as atividades do programa.
O processo seletivo será feito por meio de análise de currículo, de acordo com os critérios de atribuição de pontuação, constantes no edital. As inscrições ocorrem de 25 a 29 de setembro de 2017, na Subcoordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Sueja), localizada na sede do órgão central da SEEC, para os candidatos do município de Natal e na sede da 12ª Diretoria Regional de Ensino e Cultural, para os candidatos do município de Mossoró.
O resultado preliminar do processo de seleção será divulgado no site da SEEC e exposto nos locais de inscrição a partir do dia 09 de outubro de 2017.
Saiba mais
Dentro do programa RN Alfabetizado, o projeto Alfabetização e Jovens, Adultos e Idosos visa alfabetizar jovens a partir dos 15 anos, adultos e idosos em todo o RN buscando desenvolver as competências relacionadas à leitura, escrita e matemática, incentivando a continuidade da escolaridade, na perspectiva da aprendizagem ao longo da vida.
O processo de alfabetização, nesse contexto, será concebido e realizado em diálogo com o conjunto de práticas sociais e culturais que dão sentido à existência dos sujeitos, explorando simultaneamente o funcionamento do sistema de representação alfabética da língua portuguesa e os múltiplos usos que a leitura e a escrita tenham na sua vida cotidiana.
Serviço:
Processo Seletivo de Alfabetizadores Voluntários, Alfabetizadores-Coordenadores de Turmas e Tradutores-Intérpretes de Libras, para atuar no Programa Brasil Alfabetizado nos municípios de Natal e Mossoró.
Incrições: 25 a 29 de setembro de 2017.
Locais:
Em Natal, na sede da Secretaria Estadual de Educação, na Subcoordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Sueja) localizada no Centro Administrativo do Estado. De 8h às 17h.
Em Mossoró, na sede da 12ª Diretoria Regional de Ensino e Cultural, na rua Cunha da Mota, nº 10, Centro. De 8h às 17h.

Doadores de medula não pagarão taxa de inscrição de concurso público em Natal

A lei que autoriza os doadores de medula óssea a serem isentos do pagamento de taxa de inscrição de concursos públicos, válida para seleções realizadas pelo Município, foi aprovada em segunda discussão, nessa terça-feira (19), pela Câmara Municipal de Natal. Para ter direito a isenção, o candidato ao concurso deve estar devidamente cadastrado nos registros de doadores voluntários.
O vereador Robson Carvalho (PMB), autor da proposição, falou que o transplante de medula óssea pode beneficiar o tratamento de cerca de 80 doenças em diferentes estágios e faixas etárias. Segundo ele, a matéria visa expandir de forma consistente e sistemática o número de colaboradores.
“Sem sombra de dúvidas, trata-se de uma oportunidade relevante para estimular, pela isenção da taxa de inscrição, os que realizam concursos a se tornarem doadores de medula óssea. O objetivo do Projeto de Lei é aumentar as chances de achar um doador compatível com quem precisa fazer o transplante”, afirmou Robson.
Também em segunda discussão, o plenário deu parecer favorável a um texto de autoria do vereador Paulinho Freire (SD) que institui, na capital potiguar, a Semana de Combate a Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço. A iniciativa chega para fazer parte do esforço de levar informação à população sobre os tumores malignos da cabeça e pescoço, os principais fatores de risco e como preveni-los, por meio de ações educativas.
“A boa notícia é que estudos do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, revelam que as taxas de cura do câncer de laringe diagnosticados precocemente são superiores a 90%, contra 27% para pacientes diagnosticados em estágio avançado. Portanto, a chave da vitória é a prevenção, a vigilância, a realização de exames periódicos”, disse Paulinho, que completou: “O cigarro e o álcool multiplicam em até 20 vezes a possibilidade de uma pessoa saudável desenvolver algum tipo de câncer”.
Vereadores apreciam mais dois vetos do Executivo
Na sequência, os parlamentares debateram dois vetos aplicados pelo Executivo a duas propostas do Legislativo. O veto integral ao PL 09/2015, de autoria do vereador Sandro Pimentel (Psol), que torna obrigatória a construção de cisternas para acúmulo de água de chuva e reuso de águas servidas, nas novas edificações da cidade, foi rejeitado por unanimidade.
“Lamentável o prefeito Carlos Eduardo Alves tentar impedir que um projeto desse prospere, haja vista que Natal já enfrenta uma crise hídrica, com racionamentos em diversos bairros. Essa atitude mostra total falta de sintonia do prefeito com as necessidades do município. A derrubada desse veto representa uma vitória porque trabalhamos para oferecer uma matéria que se preocupa com a utilização da água de forma adequada”, pontuou o vereador Sandro Pimentel.
Enquanto isso, foi mantido o veto parcial a uma emenda parlamentar que alterava o Artigo 8º do Projeto de Lei Complementar que trata das diretrizes orçamentárias (LDO) para a Lei Orçamentária Anual (LOA 2018). O texto vetado aumentava de 1,5% para 2% o volume de recursos para o Orçamento Participativo, dispositivo criado para que a população tenha participação ativa na definição das obras e ações nas comunidades.
“Decidimos manter o veto porque o orçamento está estruturado dentro de uma lógica já estabelecida pelo governo. Desde a votação do PPA e da LDO que esse acréscimo nas receitas do Orçamento Participativo não era consenso na Casa, porque teríamos de tirar recursos de áreas importantes. Então, com a manutenção do veto não deixamos de valorizar a participação da comunidade, pois 1,5% é um valor significativo”, explicou a líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PEN).

Reforma da Escola Municipal Professor Amadeu Araújo é entregue à comunidade

O prefeito Carlos Eduardo entregou , na tarde desta segunda (18), a reforma e ampliação da 9ª unidade de ensino da sua gestão. A Escola Municipal Professor Amadeu Araújo situada na Rua dos Coroas, s/n, no Conjunto Nova Natal, bairro de Lagoa Azul, Zona Norte está pronta, reformada e ampliada.

Foi realizada a ampliação e reestruturação do novo auditório com mobiliário e instalação da lousa digital, adequações nas dependências da escola com pintura geral do prédio, instalações elétricas e hidráulicas, substituição de lâmpadas e a construção de todo o espaço de acessibilidade, tudo isso para atender os 1.200 alunos que estudam nos três turnos, do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A estrutura física da escola funciona com 12 salas de aula, secretaria, direção, coordenação, sala dos professores, laboratório de informática, auditório, Sala de Atendimento Educacional Especial (AEE), biblioteca, refeitório, cozinha, dois almoxarifados, banheiros femininos e masculinos. A estrutura conta também com rampas de acesso e uma quadra poliesportiva. A obra foi executada pela empresa Ecomat Engenharia LTDA, com investimentos de R$ 430 mil do orçamento próprio da Prefeitura do Natal.

"Agora a escola ficou muito melhor. Temos laboratório de informática, quadra, auditório... Não ficamos devendo a nenhuma escola particular", comemora David José, 15 anos.

"Esses são momentos que valem a pena. Apesar de toda a recessão que o país está passando, nós priorizamos o investimento em educação. Não existe coisa mais importante para a cidade do que uma escola. É daqui que sai o futuro do nosso município. E é com toda a felicidade que entrego à população mais uma escola reformada e ampliada com o que há de melhor. Até o próximo ano estamos trabalhando para inaugurar mais 06 escolas, melhorando cada vez mais a educação de Natal", comemorou Carlos Eduardo.

A unidade de ensino conta com 65 professores, quatro estagiários, quatro auxiliares de serviços gerais, cinco assistentes de secretariado, duas auxiliares de cozinha, três merendeiras, nove porteiros e quatro coordenadores pedagógicos. A Escola Municipal Professor Amadeu Araújo é administrada pelos professores Núbia Ferreira de Castro (gestora pedagógica) e Melquisedeque Jacob Alves (gestor administrativo-financeiro).