Justiça condena líder do governo Temer por usar dinheiro da prefeitura para fazer a feira de casa

O Globo

Pela segunda vez em menos de dois meses, o líder do governo do presidente Michel Temer no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), foi condenado pela Justiça a ressarcir os cofres públicos em razão de desvios da prefeitura de Pirambu (SE), no período em que o grupo político do parlamentar comandou o Executivo local. Desta vez, em sentença assinada na noite desta segunda-feira, o juiz Rinaldo Salvino do Nascimento condenou Moura e mais quatro pessoas — entre elas a mulher e uma irmã —por usar o dinheiro da prefeitura para fazer “feiras de mercadinho” em benefício próprio.

O grupo terá de devolver pelo menos R$ 30,4 mil aos cofres da prefeitura, valor gasto em mercadinhos e numa peixaria de forma indevida, como consta na ação de improbidade administrativa. O restante do dano deve ser calculado na fase de execução da sentença. Eles também têm de pagar multa. O juiz titular da Comarca de Japaratuba suspendeu por oito anos os direitos políticos do cinco envolvidos. Eles podem recorrer da decisão no Tribunal de Justiça de Sergipe.

O dinheiro da prefeitura foi usado para comprar comida e bebida alcoólica, segundo as investigações que resultaram na decisão judicial. Moura foi prefeito de Pirambu entre 1997 e 2004. Depois, continuou ditando as regras na prefeitura, conforme a sentença. A “hegemonia política” durou até 2007.

(FOTOS) – QUE PAÍS É ESSE? Atleta da Seleção de Hóquei é morto com tiro na nuca em SP em tentativa de assalto

(FotosArquivo Pessoal)

O atleta Matheus Garcia Vasconcelos Alves, de 24 anos, foi morto com um tiro na nuca, na noite desta segunda-feira (18), em São Vicente, no litoral de São Paulo. De acordo com informações da polícia, a principal suspeita é que ele tenha sido vítima de um latrocínio, um roubo seguido de morte, por causa de um celular.

Alves chegou a defender a Seleção Brasileira de Hóquei em patins no Campeonato Mundial de 2015, que aconteceu na França. Na ocasião, a Argentina, que possui uma grande tradição na modalidade, sagrou-se campeã da competição. De acordo com informações apuradas pelo G1, o atleta também atuava como modelo.

De acordo com informações da Polícia Militar, Matheus foi abordado na rua Nicolau Guirão Perez, no Centro da Cidade. As informações iniciais apontam que o assaltante queria roubar o aparelho celular do jovem, que não teria entregado em um primeiro momento. Nervoso, o assaltante acabou disparando contra a nuca de Matheus, que foi encontrado no chão com o carregador na mão.

Matheus foi encaminhado para o Hospital Municipal de São Vicente, por volta das 22h, mas já chegou morto ao local. Ele morava em Santos e cursava Publicidade e Propaganda na Universidade Santa Cecília (Unisanta).

Ainda de acordo com informações da Polícia Civil, um suspeito chegou a ser detido durante a madrugada desta terça-feira (19). Após prestar depoimento, porém, o homem acabou sendo liberado. Imagens de câmeras de monitoramento podem ajudar a polícia a entender o que realmente ocorreu. Informações sobre o suspeito podem ser passadas para o 190 ou 181.

G1

Em decisão do TJRN, consumidora será indenizada pela Editora Abril após renovação de revistas sem sua autorização

O juiz José Herval Sampaio Júnior, da 2ª Vara Cível de Mossoró, declarou a inexistência de débitos provenientes de uma renovação automática da assinatura de revistas da Editora Abril S.A. não autorizada por uma consumidora, bem como condenou a empresa a restituir a esta o valor pago indevidamente, no valor de R$ 30,52, de forma simples, acrescido de juros e correção monetária.

Na mesma sentença, Herval Sampaio também condenou a editora a pagar à cliente a importância de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, sendo atualizada monetariamente e acrescida de juros moratórios.

Nos autos, a consumidora declarou que celebrou contrato com a Abril Editora S.A., obtendo a assinatura de uma de suas revistas pelo tempo de doze meses e com bônus pelo interregno de seis meses. Assinalou também que aproximadamente um ano após a assinatura da revista, recebeu uma correspondência informando sobre a renovação automática da assinatura e, caso não houvesse interesse na continuidade do vínculo, entrasse em contato para promover o cancelamento.

Ela assegurou que, dentro do prazo estipulado, ligou para a empresa requerendo o cancelamento do vínculo, uma vez que não teria mais interesse em receber a revista contratada. Registrou que, apesar do cancelamento da assinatura, a editora continuou cobrando a quantia mensal de R$ 30,52 na fatura do seu cartão, se abstendo de cumprir a promessa de estorno da importância retroativa, paga indevidamente.

Relatou que, apesar das cobranças mensais, nenhuma revista tem chegado a sua residência. Diante disso, requereu que seja determinado que a Abril Editora S.A. suspenda a cobrança mensal decorrente da assinatura da revista, bem como se abstenha de inserir o seu nome no órgão de restrição ao crédito, sob pena de multa diária a ser arbitrada pelo Juízo.

Editora

A Abril Editora S.A. defendeu e confirmou que realmente existiu a renovação automática do contrato firmado, referente à assinatura da Revista inicialmente contratada, mas alega que informou previamente à autora sobre o denominado “Renove Fácil”.

A empresa também ressaltou que o serviço “Renove Fácil” permitiria a entrega ininterrupta dos exemplares, acrescentando que o consumidor recebeu antecipadamente as informações e instruções acerca da renovação programada. Além do mais, registrou que a continuidade contratual poderia ser interrompida mediante um simples contato da cliente, solicitando o cancelamento do contrato prorrogado unilateralmente.

Análise

Ao analisar os relatos fáticos e jurídicos dos autos, o magistrado percebeu que realmente houve a renovação automática do contrato entre as partes, bem como a prévia comunicação sobre o denominado “Renove Fácil”, como confessou a própria autora no processo.

Ele verificou também que o documento datado de 28 de novembro de 2013, anexado pela autora e não rechaçado pelo parte adversa, atesta que a editora consumidora realmente solicitou o cancelamento do contrato, tendo a Abril se comprometendo a extinguir o vínculo, mediante a devolução do valor de R$ 30,52, provavelmente cobrado indevidamente por esta. Além do mais, documentos demonstram os contatos realizados, via rede social e telefônico, pela cliente, um deles, inclusive, resultou no custo financeiro de R$ 62,93 para esta.

“No caso dos autos, resta patente a caracterização do dano moral, ante a constatação da conduta abusiva da promovida, o que elide qualquer argumentação convergente à alegação do mero dissabor”, concluiu.

Processo nº 0104577-82.2014.8.20.0106

TJRN

GUARARAPES: Em rede social, Flávio Rocha pede para procuradora parar perseguição, e convoca manifestação para quinta em frente ao MPT/RN

Acionista e gestor do grupo Guararapes, empresário Flávio Rocha usou o Instagram para mostrar apoio dos trabalhadores da Guararapes, e se dirige a Procura do Ministério Público do Trabalho no RN, Ileana Neiva, responsável por ação contra o grupo.

Ação do MPTRN pede R$ 38 milhões por supostos desrespeitos aos direitos do trabalhadores da facções que terceirizam produções da empresa de Flávio, parceira do Pró-Sertão.

Reprodução: Instagram

TRT-RN: Leilão da Semana da Execução prossegue nesta terça-feira em Natal; veja lista de bens

Esmeraldas (65 gemas) avaliadas em R$ 8 mil e um apartamento no Porto Brasil, em Pirangi, avaliado em R$ 500 mil, são alguns dos bens penhorados pela Justiça do Trabalho que serão leiloados nesta terça-feira pelo TRT do Rio Grande do Norte.

São mais de cem lotes de bens móveis e imóveis, entre carros, motos, equipamentos, casa, apartamentos e terrenos.

Inicialmente, haviam 139 lotes disponíveis para lances, no entanto, mais de 40 devedores já pagaram os débitos ou fizeram acordo para a quitação, retirando seus bens do leilão.

Um deles foi o shopping Via Direta, que estava entre os itens a serem leiloados, mas os proprietários fizeram uma acordo na Vara do Trabalho de Caicó para o pagamento dos débitos trabalhista, retirando o centro comercial do leilão.

O lote de maior valor é um terreno localizado no Jardim Planalto, Parnamirim, avaliado em R$ 4,6 milhões.

Há, ainda, veículos semi-novos, como um Chevolet/Cobalto (2012/2013), avaliado em R$ 33,8 mil ou um Fiat Pálio Fire (2009/2010), com lance inicial de R$ 16 mil.

O leilão faz parte da Semana Nacional de Execução Trabalhista e começa às 9h, no Hotel Holiday Inn (Avenida Senador Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova), sob a presidência do juiz Cácio Oliveira Manoel.

Os lances podem ser feitos presencialmente, no local do leilão, ou online, com a inscrição feita no site http://www.lancecertoleiloes.com.br até o início do pregão.

O pagamento dos imóveis e veículos pode ser em até 30 vezes, com sinal de R$ 30% e parcelas mínimas de R$ 500,00.

Os bens podem ser conhecidos por fotos no próprio site do leiloeiro (http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/180917TRTRN 

e http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/190917TRTRN),

Deixar o filho adolescente transar em casa: é liberal demais ou realista?

Quando os filhos chegam à adolescência, um assunto que pode ser desconfortável para os pais se torna inevitável: a vida sexual deles. E mais, deixar ou não eles transarem dentro de casa? “Em nossa cultura, sexo faz parte do privado. Do mesmo jeito que os pais ficam desconfortáveis em ter relações quando os filhos estão em casa, saber que eles podem estar transando no quarto ao lado pode ser uma situação constrangedora”, conta Maria Cristina Romualdo.

Oportunidade de educar

Segundo a psicóloga Renata Bento, deixar o adolescente transar em casa é uma chance de pensar sobre a sexualidade dos filhos e conversar com eles sobre isso. “Dialogar sobre sexo é bastante saudável e importante para tratar de temas como gravidez indesejada, DSTs e sexo seguro”, diz.

Encarando os fatos

Há pais que não veem qualquer problema em deixar seus filhos à vontade, acreditando que essa é uma maneira segura de transar, já que não estão correndo riscos em outros ambientes. É o caso da psicóloga Patrícia Bernardete, 44 anos, que sempre deixou seu filho levar parceiras para casa. Hoje, ele tem 18 anos, mas ela permite desde os 16. E nem precisa estar namorando sério. “Na época, ele apenas me pediu para trazer a menina em casa e eu deixei. Depois, me contou que eles haviam transado no quarto. Só perguntei se tinham usado preservativos”, conta. “Agora, ele está com uma ficante e já me perguntou se pode trazê-la também. Eu, mais uma vez, disse que sim, continuando com as mesmas orientações. Até banho em casa elas tomam, acho isso muito normal, pois vejo o sexo responsável como saudável. E depois, vão fazer onde se não for em casa?”, diz.

Regras, sempre elas

Determinar alguns limites para o adolescente que quer transar em casa ajuda a evitar desconfortos. A partir do momento que os pais decidem que o melhor a fazer é liberar, podem estabelecer o que é aceitável ou não. “É aconselhável determinar normas de convívio, até que ponto a liberdade de um pode invadir o espaço do outro. Isso pode evitar discussões futuras. Mas vale lembrar que o caminho se faz caminhando, por isso, à medida que essa nova realidade passe a existir na vida familiar, prováveis ajustes poderão ser feitos”, diz Maria Cristina.

O combinado não sai caro

A secretária executiva Keith Góes, de 41 anos, também deixa a filha adolescente trazer o namorado para casa. “Ela já me disse que eles transam, mas se não fosse em casa, seria em qualquer outro lugar, então, o que vou fazer? Não posso colocá-la numa bolha e vestir a capa de mãe superprotetora, só posso orientar”, diz. O pai também sabe e concorda com o ponto de vista de Keith. “Ela sempre contou tudo o que acontecia a nós dois – desde o despertar do interesse pelos meninos, o primeiro beijo, e agora sobre sua vida sexual”. As regras são bem conversadas e a filha sempre pergunta a opinião da mãe. “Nós discutimos algumas coisas juntas, por exemplo, a frequência dele dormir na minha casa. Porque se deixar, ele vira meu inquilino”, fala.

Aqui, não!

Mas e quando os pais não permitem que os filhos transem em casa? Devem apenas dizer “não” e encerrar o assunto? Para a orientadora sexual, se os pais proíbem, precisam justificar aos filhos, pois a casa também é deles. “Às vezes, uma única conversa não é suficiente e a família deve retomar a discussão até que um consenso seja atingido”, diz. A coordenadora Sonia da Silva, 51 anos, não gosta da ideia de os filhos transarem em casa, porque isso tiraria sua privacidade. “Não é que eu impeço que eles transem, mas aqui não quero. Se namorada ou namorado dormir aqui, vai ser em outro quarto”, conta. Ela diz que não houve uma conversa oficial com os filhos, mas seus avisos já mostraram que essa era sua opinião.

Quando falar

A conversa entre pais e filhos, em um mundo ideal, deveria acontecer antes da primeira relação sexual deles. Para isso, é bom estar consciente de que, sim, os adolescentes vão querer transar em algum momento e é papel dos adultos orientar. “É importante lembrar para os filhos que sexo é uma coisa boa, prazerosa, mas exige responsabilidade”, finaliza Renata

UOL

Bolsa estágio do TJRN para universitários abre novo processo de seleção; mais de 200 vagas ofertadas

A Comissão do Concurso Público para Seleção de Estagiários do Poder Judiciário do Rio Grande irá realizar seleção para preenchimento de vagas e para cadastro de reserva para o Programa de Estagiários no Poder Judiciário do RN. A inscrição será feita exclusivamente através da Internet, no período de 14h do dia 25 de setembro de 2017 às 16h do dia 10 de outubro de 2017, no endereço eletrônico www.idecan.org.br. O valor da inscrição é de R$ 60. O edital completo da seleção pode ser visto AQUI.

As vagas estão disponíveis para os universitários de Administração, Biblioteconomia, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Estatística, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social, regularmente matriculados e que estejam cursando, no mínimo, o 5º período do curso em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. Ao todo são 226 vagas mais o cadastro de reserva.

A seleção será feita pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência (Idecan). As vagas irão atender às necessidades das comarcas divididas por cinco polos: Natal, Assu, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. Dez por cento das vagas serão reservados a candidatos portadores de deficiência.

O Estagiário perceberá, a título de bolsa mensal de estágio pela jornada semanal de 20 horas o valor de R$ 937,00 e pela jornada semanal de 30 horas, o valor de R$ 1.405,50, conforme Resolução nº. 10/2017-TJ, publicada na edição 2241 do Diário da Justiça Eletrônico. Além disso, o selecionado receberá também auxílio-transporte no valor atual de R$ 127,60.

TJRN

Secretaria de Saúde de Natal deve sanar problemas estruturais da Unidade de Saúde das Quintas, recomenda MP

Recomendação do MPRN estipula prazo de 60 dias para que irregularidades sejam corrigidas

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal deve adotar providências para solucionar diversas deficiências estruturais identificadas em vistoria realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na Unidade de Saúde da Família do bairro das Quintas, zona Oeste da cidade. Na recomendação publicada no sábado (16) no Diário Oficial do Estado (DOE), o MPRN estipula o prazo de 60 dias para que as irregularidades sejam corrigidas.

Entre os problemas encontrados na Unidade, foram constatadas maçanetas das portas de má qualidade; funcionamento de apenas um dos dois gabinetes odontológicos e déficit de recursos humanos nas equipes de saúde da família instaladas. As deficiências foram constatadas em visita realizada pela equipe da 62ª Promotoria de Justiça e estão registradas em procedimento preparatório.

A recomendação do MPRN reforça que a portaria do Ministério da Saúde que aprova a Política Nacional de Atenção Básica prevê a infraestrutura e os recursos necessários à realização das ações de atenção básica nos Municípios. Entre os pontos da portaria, está o compromisso de realizar a manutenção regular da infraestrutura e dos equipamentos e a presença de equipes multiprofissionais.

Agentes penitenciários prendem na Av. Prudente de Morais suspeitos de furto em ônibus

Uma atitude corajosa de um motorista de ônibus e a rápida ação de agentes penitenciários resultaram na prisão de dois homens na manhã desta segunda-feira(18), por volta das 9h30, na Zona Sul de Natal. A dupla foi flagrada furtando passageiros da linha 30, no bairro de Candelária. De acordo com a Polícia, uma das vítimas percebeu a ação e avisou ao motorista, que parou o veículo em frente ao Centro de Detenção Provisória localizado no bairro.

Segundo a Polícia, o motorista parou em frente ao CDP e sinalizou para os agentes que estavam na parte de fora do prédio. Logo após, os agentes penitenciários entraram no ônibus e abordaram os suspeitos. Com a dupla, foram encontrados três celulares, documentos de uma das vítimas e cerca de R$ 300 reais em várias notas e moedas.

Uma equipe do 5º Batalhão da Polícia Militar foi solicitado ao local e realizou a prisão em flagrante.

Cardiologistas alertam: sentir frio nos pés e mãos o tempo todo poder indicar problemas no coração

Se você costuma sentir frio nas mãos e pés mesmo nos dias e ambientes mais quentes, saiba que o problema pode estar relacionado ao seu coração.

Precisamente, a causa pode ser má circulação sanguínea, que indica uma dificuldade que o sangue tem de fluir pelas veias e artérias do corpo. Uma vez que o sangue para de chegar com uma maior frequência, consequentemente os membros deixam de receber calor.

Se o coração desenvolve uma dificuldade de bombear o sangue, o resultado é um quadro de insuficiência cardíaca. Tal condição tem como sintomas a sensação de frio e inchaço nos pés e mãos, unhas arroxeadas, dedos muito brancos, dores nas panturrilhas, sensação de formigamento nas extremidades do corpo e batimentos cardíacos acelerados.

O problema, por envolver um órgão tão vital como o coração, requer ajuda médica. No entanto, tenha em mente que sintomas semelhantes podem ser observados enquanto você está em ambientes mais frios. Os bebês, por exemplo, costumam apresentar mãos e pés mais frios, e nem sempre os casos estão relacionados à saúde vascular ou cardíaca.

Jornal Ciência, via Diário de Biologia

Delação na ‘Cidade Luz’ implica agente com foro privilegiado, destaca reportagem

É destaque no Ponto Id, no portal No Ar, por Dinarte Assunção.  O empresário Allan Emanuel Ferreira da Rocha celebrou acordo de delação premiada com o Ministério Público do Rio Grande do Norte no âmbito da Operação Cidade Luz. Ele estava preso no CDP da zona Norte. Seu alvará de soltura foi expedido no dia 5 de setembro.

A colaboração de Allan Emanuel levou a Procuradoria Geral de Justiça a ingressar no caso. A Operação Cidade Luz vinha sendo conduzida por promotores de Justiça em face de não haver pessoas com foro privilegiado.

Com a entrada da PGJ, um procedimento de investigação foi aberto no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o que significa afirmar que Allan Emanuel ou citou deputados estaduais ou prefeitos, que são as figuras detentoras de foro no Tribunal de Justiça, mas não há deputados na apuração.

A Operação Cidade Luz apura fraudes na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal e seus desdobramentos já se estenderam para cidades como Caicó.

Confira texto completo aqui

Robinson diz que edital de concurso da PM/RN sairá em até 30 dias

Durante solenidade da PM na manhã desta segunda-feira(18), o governador Robinson Faria(PSD) anunciou que o edital do concurso da Polícia Militar será publicado em até 30 dias.

Em meio ao défict da tropa, o governador afirmou que o concurso somará quase 3 mil novos policiais, somando todas as corporações.

Semsur convoca ambulantes cadastrados em lista de espera para trabalharem na Cidade Alta

A secretaria municipal de Serviços Urbanos (Semsur) informa que fará nesta terça-feira (19) a convocação de 111 trabalhadores ambulantes que se cadastraram junto ao órgão em busca da licença de comércio ambulante da Cidade Alta e estão em lista de espera. Essa é uma lista de espera com nomes que ficou arquivada após cadastramento efetuado em 2013. Desse montante, serão habilitadas 49 pessoas para trabalharem nas ruas do bairro, já que das 114 permissões concedidas na área pela Semsur, 65 vagas foram preenchidas após convocação.

A lista dos convocados estará disponível na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (18). Aqueles que tiverem com o nome constando na lista devem se dirigir ao departamento de fiscalização da Semsur, na rua Princesa Isabel – 313, Ribeira. O prazo para a apresentação dos documentos será até a próxima sexta-feira (22).

Na próxima semana a equipe técnica do órgão fará o levantamento da pontuação dos que atenderem a convocação e divulgará a lista final dos autorizados a trabalharem na Cidade Alta.A expectativa é que a lista final seja publica no DOM da próxima terça-feira (26). São levados em consideração aspectos como: renda familiar; número de filhos; tipo de produto comercializado; dentre outras especificações. Quem não tiver habilitado e for flagrado pela equipe de fiscalização da Semsur terá a sua mercadoria apreendida e será retirado da área.

A ação visa o cumprimento da Portaria 63/2013 da Semsur, na qual estão listados os 115 aprovados no Processo Seletivo, realizado em 2013, para a concessão da licença de comércio ambulante da Cidade Alta. A Portaria divide os licenciados em dois tipos de atividades diferentes. São 60 ambulantes circulantes, que são os comerciantes que exercem suas atividades sem ponto fixo, sempre se deslocando, parando apenas para vender seus produtos e 54 ambulantes fixos ou camelôs, que são os comerciantes contemplados com locais fixos de trabalho predeterminados na licença, recolhendo diariamente o seu equipamento e mercadorias do local. Estes não podem ocupar espaço superior a 1m².

Os ambulantes que comercializam, em quaisquer horários, itens com o uso de equipamentos como: botijões de gás, carvão, aquecimento elétrico, óleo quente ou qualquer equipamento que ofereça risco em potencial para a população, também serão impedidos pelos fiscais da Semsur.

O secretário municipal de Serviços Urbanos, Jonny Costa, explica que o número de trabalhadores informais cresceu muito na Cidade Alta, acarretando na ocupação dos espaços urbanos o que dificulta o passeio dos pedestres, coloca em risco a vida da população que transita na região, bem como traz prejuízos para os lojistas locais que atuam de forma legal, gerando emprego e receitas para o município: “Recebemos diversas denuncias sobre a proliferação do comércio informal na região e estamos tomando providências para ordenar os espaços públicos e disciplinar esse tipo de atividade.

Entendemos que o momento econômico do país não é dos melhores, mas a proliferação dos vendedores ambulantes acarreta em alguns riscos e temos que combater as praticas e ilegais e proteger a coletividade. Só estamos cumprindo a lei”, completou.

MPRN ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeita de Mossoró e mais seis pessoas

Ministério Público Estadual pede indisponibilidade de bens de ex-gestora, ex-presidente e dois então integrantes da CPL por irregularidades em licitação e contratação de empresa para agenciamento de atrações de Mossoró Cidade Junina 2007

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ajuizou ação civil pública de responsabilização por ato de improbidade em desfavor da ex-prefeita Maria de Fátima Rosado Nogueira, o ex-presidente e dois então integrantes da Comissão Permanente de Licitação, dois empresários e a empresa Gondim & Garcia Ltda por irregularidades em processo licitatório para contratação de serviços de agenciamento de atrações musicais para o evento Mossoró Cidade Junina 2007.

A ação de responsabilização por ato de improbidade administrativa teve pedido cautelar para que o Judiciário determine a indisponibilidade de bens de todos os demandados no montante de R$ 1.014.000, valor pago pelo município para os serviços contratados.

O MPRN sustenta que a ex-prefeita Maria de Fátima Rosado Nogueira, o ex-presidente da CPL, Marcos Antônio Fernandes de Queiroz, os ex-integrantes da Comissão, Maria Celineide Dantas e Marcelo de Paiva Cavalcanti, além da Gondim & Garcia Ltda e os responsáveis pela empresa, Tácio Sérgio Garcia de Oliveira e Maria de Fátima Oliveira Gondim Garcia, frustraram pregão instaurado para contratação de serviços de agenciamento de atrações musicais para o Mossoró Cidade Junina em 2007.

Para o MPRN, a investigação comprovou que, no primeiro semestre de 2007, os demandados direcionaram procedimento licitatório em favor da empresa Gondim & Garcia Ltda que fez o agenciamento de conjuntos musicais, grupos e cantores.

Segundo o MPRN, o edital elaborado pela CPL à época restringiu a competição ao exigir, na fase de habilitação, cartas de disponibilidade e exclusividade dos artistas; também não exigiu requisitos mínimos de qualificação econômico-financeira previstos na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), mas tão somente certidão negativa de falência.

“Tal exigência macula o caráter competitivo do certame, pois, como somente um licitante poderia receber a carta de exclusividade de um determinado artista, não haveria a possibilidade de comparação de preços de uma mesma atração entre os proponentes”, traz trecho da ação na qual o MPRN adverte que, pelo sistema adotado, a empresa vencedora seria aquela que primeiro entrasse em contato com as atrações musicais e não, necessariamente, a que ofertasse o menor preço.

Na ação, o MPRN pede também, entre outros, a condenação dos demandados ao pagamento de indenização pelo dano moral causado em função de suas condutas ímprobas em valor não inferior a R$ 200 mil.

MPRN

MORADORES DO NOVA NATAL FAZEM MULTIRÃO ECOLÓGICO NO CAMPO DA RENASCER

 PARABÉNS AOS AMIGOS BABA BAR E IVAN ESTEVAM PELA BELA INICIATIVA NESTE DOMINGO (17/09/2017) NO CAMPOR ALEXANDRE FERREIRA PINTO EM NOVA NATAL.

Coreia do Norte diz que objetivo de desenvolver força nuclear está ‘quase concluído’

O líder norte-coreano Kim Jong Un afirmou neste sábado (16) que o objetivo do país de desenvolver sua força nuclear “está quase concluído”, segundo a agência de notícias estatal KCNA, citada pela Reuters.

A Coreia do Norte pretende alcançar um “equilíbrio” de força militar com os Estados Unidos, que indicaram que sua paciência para diplomacia está acabando após Pyongyang disparar um míssil cruzando o Japão pela 2ª vez em menos de um mês.

“Nosso objetivo é estabelecer o equilíbrio da força real com os EUA e fazer com que os governantes norte-americanos não se atrevam a falar sobre uma opção militar”, disse Kim Jong Un.

Nesta semana, a agência estatal Comitê da Coreia para a Paz na Ásia-Pacífico afirmou que a Coreia do Norte ameaçou usar armas nucleares para “afundar” o Japão e reduzir os Estados Unidos a “cinzas e escuridão” por apoiar uma resolução e sanções do Conselho de Segurança da das Nações Unidas (ONU) contra o mais recente teste nuclear do regime norte-coreano.

G1

EX-PRESIDENTE DO CCNN TITICO JANUÁRIO É HOMENAGEADO DURANTE O DESFILE CIVICO DO NOVA NATAL POR FAMILIARES E AMIGOS.

PT vai expulsar Palocci

O Globo

Um dia depois de serem divulgadas novas acusações de Antonio Palocci contra o ex-presidente Lula, o Diretório do PT de Ribeirão Preto (SP) anunciou neste sábado que vai abrir processo para expulsão do ex-ministro dos quadros partidários. O assunto será tratado em uma reunião extraordinária da executiva local na noite da próxima segunda-feira.

A decisão de abrir o processo foi tomada, segundo o presidente do PT de Ribeirão, Fernando Tremura, depois de orientação do Diretório Estadual, que é presidido por Luiz Marinho, um dos principais amigos de Lula na política.

— Convocamos uma reunião extraordinária da executiva que deve determinar que a comissão de ética abra um processo – disse Tremura, que revelou também estar sofrendo cobrança da base partidária para uma punição ao ex-ministro.

Mega-Sena, concurso 1.968: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 13,4 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.968 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (16), em Ituiutaba (MG).

Veja as dezenas sorteadas: 35 – 36 – 39 – 44 – 48 – 52.

A quina teve 48 acertadores, e cada um levará R$ 46.060,89. Outras 3.782 apostas ganharam a quadra, com R$ 835,12 para cada.

O próximo sorteio ocorre na terça-feira (19) e pode pagar R$ 13,4 milhões.

Entenda o que muda nas missas com o novo documento do papa

No último dia 9, um sábado, enquanto as atenções do mundo católico voltavam-se para a viagem do papa Francisco à Colômbia, o Vaticano divulgou um importante texto com força de alterar o Código de Direito Canônico. Chamado de motu proprio, quando é criado por iniciativa exclusiva do papa, o documento deu às conferências episcopais (a CNBB no Brasil, por exemplo) a incumbência de adaptar os livros litúrgicos, aqueles usados nas missas, nos casamentos e nos batizados, por exemplo. Até então, as conferências basicamente os traduziam. Na prática, as cerimônias católicas poderão adotar uma linguagem mais próxima à realidade do fiel, como a adoção de expressões locais – sem, obviamente, ferir o rito romano.

Os textos editados têm ainda de ser enviados para a Santa Sé, mas não serão mais revisados – e, sim, confirmados. A medida é, sem dúvida, modelo de descentralização do poder romano. O motu proprio de Francisco, porém, provoca outro impacto tão ou mais significativo sob ponto histórico: o desestímulo das missas em latim, conhecidas como tridentinas. O rito vinha ganhando fôlego na Santa Sé nos últimos anos.

O motu proprio de Francisco também surge para aplacar as chamadas “guerras litúrgicas”, que ganhou força sobretudo no prelado americano. O termo refere-se a uma série de batalhas internas sobre como o culto católico deveria parecer e soar em inglês. De um lado, os progressistas em favor de textos que refletissem as sensibilidades modernas. De outro, os conservadores que defendiam que a reformulação pós-Vaticano II da liturgia havia cedido demais à modernidade secular e não era mais fiel aos textos originais em latim.

VEJA