Comandantes e oficiais das forças armadas criticam general que falou em possibilidade de intervenção militar

O general do Exército da ativa Antonio Hamilton Martins Mourão falou por três vezes na possibilidade de intervenção militar diante da crise enfrentada pelo País, caso a situação não seja resolvida pelas próprias instituições. A afirmação foi feita em palestra realizada na noite de sexta-feira, na Loja Maçônica Grande Oriente, em Brasília, após o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciar pela segunda vez o presidente Michel Temer por participação em organização criminosa e obstrução de justiça. Janot deixou o cargo nesta segunda-feira.

A atitude do general causou desconforto em Brasília. Oficiais-generais ouvidos pelo Estado criticaram a afirmação de Mourão, considerada desnecessária neste momento de crise.

“Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso”, disse Mourão em palestra gravada, justificando que “desde o começo da crise o nosso comandante definiu um tripé para a atuação do Exército: legalidade, legitimidade e que o Exército não seja um fator de instabilidade”.

O general Mourão seguiu afirmando que “os Poderes terão que buscar uma solução, se não conseguirem, chegará a hora em que teremos que impor uma solução… e essa imposição não será fácil, ela trará problemas”. Por fim, acrescentou lembrando o juramento que os militares fizeram de “compromisso com a Pátria, independente de sermos aplaudidos ou não”. E encerrou: “O que interessa é termos a consciência tranquila de que fizemos o melhor e que buscamos, de qualquer maneira, atingir esse objetivo. Então, se tiver que haver haverá”.

Procurado neste domingo, Mourão explicou, no entanto, que não estava “insuflando nada” ou “pregando intervenção militar” e que a interpretação das suas palavras “é livre”. Ele afirmou que falava em seu nome, não no do Exército.

Ao Estado, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, foi enfático e disse que “não há qualquer possibilidade” de intervenção militar. “Desde 1985 não somos responsáveis por turbulência na vida nacional e assim vai prosseguir. Além disso, o emprego nosso será sempre por iniciativa de um dos Poderes”, afirmou Villas Bôas, acrescentando que a Força defende “a manutenção da democracia, a preservação da Constituição, além da proteção das instituições”.

Depois de salientar que “internamente já foi conversado e o problema está superado”, o comandante do Exército insistiu que, qualquer emprego de Forças Armadas, será por iniciativa de um dos Poderes. No sábado, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, conversou com o comandante do Exército, que telefonou para o general Mourão para saber o que havia ocorrido. O general, então, explicou o contexto das declarações.

Polêmicas anteriores

Esta não é a primeira polêmica protagonizada pelo general Mourão, atual secretário de economia e finanças do Exército, cargo para o qual foi transferido, em outubro de 2015, quando perdeu o Comando Militar do Sul, por ter feito duras críticas à classe política e ao governo.

Antes, ele já havia desagradado ao Palácio do Planalto, ao ter atacado indiretamente a então presidente Dilma Rousseff ao ser questionado sobre o impeachment dela e responder que “a mera substituição da PR( presidente da República) não trará mudança significativa no ‘status quo'” e que “a vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção”.

Neste domingo, ao ser procurado pelo Estado, o general Mourão disse que “não está insuflando nada” e que “não defendeu (a tomada de poder pelos militares), apenas respondeu a uma pergunta”. Para o general, “se ninguém se acertar, terá de haver algum tipo de intervenção, para colocar ordem na casa”. Sobre quem faria a intervenção, se ela seria militar, ele responde que “não existe fórmula de bolo” para isso. E emendou: “Não (não é intervenção militar). Isso não é uma revolução. Não é uma tomada de poder. Não existe nada disso. É simplesmente alguém que coloque as coisas em ordem, e diga: atenção, minha gente vamos nos acertar aqui e deixar as coisas de forma que o País consiga andar e não como estamos. Foi isso que disse, mas as pessoas interpretam as coisas cada uma de sua forma. Os grupos que pedem intervenção é que estão fazendo essa onda em torno desse assunto”.

Mourão estava fardado ao fazer a palestra. Ele permanece no serviço ativo no Exército até março do ano que vem, quando passará para a reserva. O general Mourão disse ao Estadoque não vai se candidatar, apesar de existir página nas redes sociais sugerindo seu nome para presidente da República. “Não. Não sou político. Sou soldado”.

Delação de Palocci é a chave da cadeia para Lula

Em sua proposta de acordo de delação premiada, o ex-ministro Antonio Palocci oferece ao Ministério Público Federal, sem explicitá-la, a oportunidade de finalmente provar que doações ao Instituto Lula não passaram de propina para o ex-presidente. A força-tarefa já comprovou que empreiteiras investigadas na Lava Jato fizeram depósitos de ao menos R$30 milhões ao Instituto, enquanto roubavam a Petrobras.

Deve agravar dramaticamente a situação penal do ex-presidente Lula a comprovação do pagamento de propinas, inclusive em dinheiro vivo.

Palocci é o primeiro a denunciar propina paga em dinheiro para Lula. A delação de Marcelo Odebrecht deve corroborar a acusação.

Na sua delação premiada, o empreiteiro Marcelo Odebrecht revela que a “referência” de pagamentos ao Instituto Lula era o Instituto FHC.

“A gente tinha doado, não me recordo bem, acho que R$40 milhões [a FHC]”, disse Odebrecht. Lula levou os mesmos R$40 milhões, diz.

A última “palestra” de Lula foi realizada em 2015, quando fez apenas três. Cada uma delas rendia ao petista ao menos US$150 mil (R$450 mil), segundo ele mesmo. Ninguém jamais acreditou nessa lorota.

Até Lula desmoraliza a invenção de “palestra” para justificar propina. Diante do juiz Sérgio Moro, o ex-presidente ironizou: “Palocci tem o direito de ficar com um pouco do dinheiro que ganhou com palestras…”

CLÁUDIO HUMBERTO

Calote nos bancos públicos cresce R$ 10 bi em um ano

POR ESTADÃO CONTEÚDO

Em um ano, os bancos públicos viram seus índices de inadimplência – atrasos superiores a 90 dias nos pagamentos de financiamentos – saltar de 2,8% para 3,5%. Isso significa que, nesse período, os calotes nesses bancos – nos quais se incluem o Banco do Brasil, a Caixa e o BNDES – cresceram em R$ 10,4 bilhões.

O movimento é oposto ao registrado pelos bancos privados. Entre julho do ano passado e julho deste ano, essas instituições viram a inadimplência em sua carteira de crédito registrar uma queda de R$ 6,1 bilhões. Com isso, o índice de calotes nos bancos privados nacionais caiu de 5,1% para 4,6% – historicamente, essas instituições sempre tiveram inadimplência maior. Entre os bancos privados estrangeiros, esse indicador passou de 3,4% para 3,1% no mesmo período.

Para especialistas, a piora na situação dos bancos públicos tem como causa principalmente a exposição a grandes empresas e setores que sucumbiram à crise ou ao envolvimento na Operação Lava Jato.

Um dos casos mais simbólicos é o de um antigo “campeão nacional”: a operadora de telefonia Oi. A empresa de telecomunicações, criada com a fusão da Telemar e da Brasil Telecom com uma forte ajuda do governo Lula, tomou mais de R$ 10 bilhões em crédito de bancos estatais. Com a recuperação judicial pedida em junho do ano passado, essa dívida deixou de ser paga há um ano e as partes ainda negociam um acordo com a operadora.

Entre executivos do setor bancário, os empréstimos concedidos à Oi são citados como um exemplo de que as instituições públicas podem ter sido demasiadamente otimistas e talvez até minimizado riscos na operação. Essa percepção acontece especialmente porque instituições privadas também emprestaram à operadora. O balanço dos concorrentes, porém, não revela problema tão expressivo, porque as operações tiveram formatação que protegeu esses credores.

Um exemplo são os empréstimos realizados por bancos por meio da compra de títulos de dívida – as debêntures. Segundo um executivo do setor, bancos privados que optaram por esse caminho emprestaram igualmente à operadora de telefonia. A diferença é que o prejuízo não aparece no balanço porque esse título continua com valor de mercado – ainda que menor –, e não pode ser classificada como “default” ou calote. Procurada, a Oi não se pronunciou sobre o assunto.

Exposição. Também há problemas setoriais, como o da construção civil. Nesse segmento, algumas empreiteiras e fornecedores foram duramente prejudicados por envolvimento em esquemas descobertos pela Operação Lava Jato e deixaram de pagar seus empréstimos. Nesses casos, o reflexo é grande principalmente no BNDES, o principal financiador do setor.

Para piorar, há empresas que simplesmente não conseguiram aguentar a recessão persistente. Operadoras de rodovias e aeroportos estão entre os segmentos que tomaram crédito com a expectativa de movimento muito maior que o visto atualmente. Com a frustração dessas estimativas, o fluxo de caixa é insuficiente para quitar dívidas feitas no auge do otimismo com o Brasil. O resultado é conhecido: aeroportos que atrasam o pagamento das licenças, rodovias devolvidas ao governo e empresas que atrasam pagamento a fornecedores, incluindo os bancos.

Depois da tempestade. Os bancos públicos reconhecem que a recessão e problemas corporativos estão por trás da piora dos indicadores de inadimplência. As instituições financeiras notam, porém, que os números têm melhorado nos últimos meses. Para os bancos estatais, o pior do calote já ficou para trás.

O superintendente da área financeira e internacional do BNDES, Selmo Aronovich, diz que a inadimplência piorou especialmente porque algumas concessionárias de serviços públicos enfrentam condições desbalanceadas, empresas pediram recuperação judicial e entes públicos passam por problemas.

Sem citar nomes, Aronovich nota que “alguns projetos em fase bastante inicial infelizmente não confirmaram as premissas que fundamentaram a concessão do crédito”. Sem o movimento esperado, a capacidade de pagamento acabou caindo.

O vice-presidente de controles internos e gestão de risco do Banco do Brasil, Márcio Hamilton Ferreira, explica que a alta da inadimplência foi “compatível com a duração e intensidade do agravamento do cenário econômico”. Ferreira reconhece que problemas setoriais potencializaram essas perdas. “A inadimplência foi impactada por um evento específico que acaba distorcendo a comparação”, disse, ao comentar problema do setor de telecomunicações.

No BNDES, o superintendente nota que dados melhoraram marginalmente no segundo trimestre. “A percepção é que pior já passou com o processo de recuperação da economia”, diz Aronovich. No BB, a sensação é idêntica. Para Ferreira, o pico do calote aconteceu no primeiro semestre. “Índices de atrasos acima de 15 e 60 dias já sinalizam esta tendência”, diz.

Procurada, a Caixa informou que o balanço do segundo trimestre será divulgado nos próximos dias e, por isso, não poderia comentar os números. Informou apenas que a “taxa de inadimplência no período é uma das menores em relação à concorrência”.

Informação prestada incorretamente pelo Sine/RN gera indenização

A juíza Valéria Maria Lacerda Rocha, da 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar a um cidadão indenização por danos materiais no valor de R$ 700,00, acrescidos de juros e correção monetária, em razão dos transtornos advindos de informação incorreta prestada pelo Serviço Nacional de Emprego Sine/RN ao Ministério do Trabalho.

O cidadão narrou na ação judicial que, após ter sido dispensado da empresa onde trabalhava, deu entrada com o pedido de recebimento do benefício do seguro desemprego, tendo recebido duas das três parcelas. Alegou que ao tentar receber a terceira parcela, teve a informação que o benefício tinha sido suspenso, por já estar empregado, conforme informações do Sistema Nacional de Emprego.

O autor alegou que se cadastrou na entidade, no intuito de conseguir novo emprego, tendo aquele órgão lhe encaminhado a determinada empresa. Porém, mesmo sem ter conseguido o emprego, o Siine/RN, erroneamente, informou ao Ministério do Trabalho que o autor estava empregado, solicitando, assim, a baixa do benefício.

Sustentou que em razão da situação, passou dificuldades financeiras, pois contava com a última parcela do benefício para se manter enquanto procurava emprego. Diante de tais fatos, não lhe restou alternativa senão ajuizar ação judicial requerendo a condenação do Estado ao pagamento de indenização.

O Estado alegou que o cidadão não fez prova da ocorrência de dano moral e que não estavam presentes os elementos justificadores da responsabilidade pública a encadear reparação moral requerida pelo autor da ação.

Ato ilícito

Quando analisou o caso, a magistrada considerou que ficou provado o ato ilícito, diante do erro das informações prestadas pelo Sistema. “Presente o dano e o nexo de causalidade, pois até o momento não se tem prova do ressarcimento ao autor do valor que deveria ter recebido referente às parcelas do seguro desemprego. Assim, inegável o dever indenizatório quanto ao dano material”, observou.

Com relação ao pedido da restituição em dobro feito pelo autor, a juíza destacou que a repetição do indébito só pode ocorrer em dobro na hipótese de comprovada má-fé do credor. Logo, entendeu que a restituição da terceira parcela do seguro desemprego deve se dar de forma simples, pois não foi demonstrada a má-fé do Sine/RN, requisito este imprescindível para aplicação da restituição em dobro.

Quanto ao dano moral, concluiu por ausente nos autos provas efetivas de sua ocorrência, pois ainda que o autor tenha passado por atribulações em razão do equívoco cometido pelo Sine/RN, não permite que sejam qualificadas como violadoras da dignidade do autor, tratando-se de meros aborrecimentos inerentes às relações contratuais cotidianas.

Processo nº 0139951-57.2012.8.20.0001

TJRN

INSS gastou R$ 1,1 bilhão em benefícios pagos a mortos, diz relatório; rombo pode ser ainda maior

O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) registrou, em 2016, um rombo de pelo menos R$ 1,1 bilhão em aposentadorias e pensões pagas a beneficiários mortos –o deficit previdenciário fechou 2016 em R$ 149,73 bilhões, pior patamar desde 1995. A informação consta de um relatório elaborado por técnicos do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União ao qual o UOL obteve acesso. O documento indica que o rombo pode ser ainda maior e que há casos em que benefícios foram pagos em nome de pessoas mortas em 2005.

A constatação dos gastos irregulares surge em meio às tentativas do governo federal de aprovar no Congresso Nacional sua proposta de Reforma da Previdência. Entre os principais argumentos a favor das mudanças, está o deficit nas contas previdenciárias, que estaria orçado em R$ 184 bilhões em 2017, segundo o próprio governo.

O governo começou, no segundo semestre do ano passado, uma revisão nos benefícios de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

O relatório do Ministério da Transparência explica a origem do rombo de R$ 1,1 bilhão no ano passado. Ela pode ser dividida em duas partes.

A primeira é o pagamento indevido a beneficiários mortos. Os beneficiários do INSS, na sua grande maioria, recebem suas aposentadorias e pensões por meio de bancos cadastrados. O dinheiro é depositado diretamente na conta dos titulares.

Quando um beneficiário morre, os cartórios têm até o dia 10 do mês seguinte ao ocorrido para informar ao INSS sobre o óbito. Pelas normas técnicas, após receber a informação, cabe ao órgão suspender o envio do dinheiro ao morto.

O problema, segundo os técnicos, é que nem sempre a suspensão dos benefícios acontece de forma automática. Eles destacam que a demora para a suspensão dos benefícios é resultado de uma conjunção de fatores que vai desde a falta de infraestrutura adequada para o processamento das informações até a diminuição do quadro de pessoal do órgão.

Um levantamento feito entre janeiro e agosto de 2016 detectou que o INSS pagou benefícios a 101.414 pessoas que constavam como mortos no SISOBI (Sistema Informatizado de Óbito), operado pela Secretaria de Previdência Social. Esse mesmo levantamento identificou 1.256 beneficiários cujas mortes tinham sido constatadas em 2005, mas que recebiam benefícios em 2016.

Em média, segundo esse estudo, o INSS levou quatro meses para suspender o benefício. O prejuízo apenas nesse período dos oito primeiros meses de 2016 foi de R$ 460 milhões. Em dezembro de 2016, o rombo totalizou R$ 1,134 bilhão.

A segunda parte da explicação desse prejuízo é, segundo os técnicos, resultado da dificuldade do INSS em reaver os valores depois que eles já foram depositados. Do R$ 1,134 bilhão pago a mortos constatado em 2016, apenas R$ 119,1 milhões foram recuperados, em torno de 10,4% do total.

Essa dificuldade, diz o documento, decorre de uma série de fatores, como o entrave imposto pelos bancos onde os beneficiários mortos mantinham suas contas para devolver os recursos.

O relatório diz que os bancos alegam, em muitos casos, que não podem simplesmente devolver os recursos por conta do sigilo bancário.

Outro fator, diz o documento, é a fragilidade dos controles internos no processo de cobrança administrativa, evidenciada pela incapacidade da entidade de fornecer respostas aos auditores. O relatório diz, por exemplo, que o INSS não conseguiu nem sequer informar ao Ministério da Transparência a quantidade de processos que o órgão já moveu para reaver recursos pagos indevidamente a beneficiários mortos.

Além disso, os técnicos do Ministério da Transparência constataram que “há progressiva perda da capacidade de governança do INSS, que não dispõe de informações e meios para aprimorar a prevenção às fraudes na concessão e manutenção de benefícios”.

Segundo o órgão, o INSS não tem formas “efetivas de recuperar os valores pagos indevidamente”.

Com informações do UOL

No Nordeste, eleitores identificam ex-presidente Lula com ‘rouba, mas faz’

Jovens limpam mariscos em área de palafitas vizinha à favela de Brasília Teimosa, no Recife (Bruno Santos/Folhapress)

Entre os eleitores nordestinos que participaram de todos os pleitos em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concorreu, 53% votaram nele em todos. Na média nacional, esse percentual é de 38%, segundo o Datafolha.

No segundo turno em 2014, Dilma Rousseff (PT) derrotou Aécio Neves (PSDB) nos nove Estados nordestinos, com sete em cada dez eleitores (71,7%) votando nela (foram 51,6% na média do país).

Foi com base nessa preferência regional que Lula, 71, iniciou pelo Nordeste sua pré-campanha eleitoral no final de agosto, apelando ao eleitorado mais pobre que o aclamou espontaneamente em passagem por estradas ou em comícios pré-arranjados.

Nos anos Lula e em parte do governo Dilma, o Nordeste foi a região que mais cresceu no país a reboque de programas sociais, aumentos acima da inflação para o salário mínimo e formalização do emprego.

Hoje, é a que se recupera mais lentamente, também por conta da frustração de grandes investimentos, como no porto de Suape e na refinaria de Abreu e Lima em Pernambuco, alvo de corrupção na Petrobras.

POBREZA E ADORAÇÃO

Quase sete anos depois de deixar a Presidência, Lula ainda segue identificado com essa melhora no Nordeste.

Na região, 55% das famílias passam o mês com menos de dois salários mínimos (R$ 1.874); e ali estão mais da metade (6,7 milhões) dos cadastrados do Bolsa Família, implementado por Lula.

Embora ainda seja adorado por conta do programa e de outros como Prouni e Luz Para Todos, o brilho do petista está mais associado hoje ao seu passado do que ao presente, marcado por acusações de corrupção.

Vários de seus eleitores se dizem com “um pé atrás” diante dos “rolos de Lula”. Mesmo assim, prometem votar nele novamente caso logre ser candidato.

“Está tudo errado, com muita gente escondendo muitas coisas. Se for colocar contra a parede ou no ventilador, todo mundo sai. Mas se for para escolher, que fique quem realmente já fez. Um exemplo: o Lula”, diz Lurdes Souza, 24.

Ex-caixa de supermercado, Lurdes perdeu seu emprego formal na crise e hoje vende badulaques religiosos no santuário do Padre Cícero em Juazeiro do Norte (CE).

Ela conta que nos anos Lula pôde comprar duas motos e a mãe, uma geladeira nova. Hoje, não consegue emprego formal e abandonou por ora os planos de entrar na faculdade.

O aposentado Pedro Geraldo Silva, 67, em sua casa na comunidade de Suvaco da Cobra, em Jaboatão dos Guararapes (PE) (Bruno Santos/Folhapress)

Em sua peregrinação no Nordeste, Lula foi estridente ao associar o “governo golpista de Michel Temer” à crise econômica; na realidade, engendrada por Dilma. E gastou muito tempo em comícios no papel de “perseguido das elites”.

Para esse público, o petista prometeu trazer de volta a prosperidade interrompida a partir de 2014.

Como disse no Maranhão, mesmo que às custas de mais gastos públicos e de um aumento acima do equivalente a 80% na relação dívida pública/PIB (hoje em 74% e subindo, como consequência da crise fiscal).

Seu discurso faz eco especialmente entre os que viveram os melhores anos da década passada, como membros de duas famílias pobres que a Folha acompanha desde 2005 na comunidade do Suvaco da Cobra, em Jaboatão dos Guararapes (PE).

“Esse é o momento mais difícil que estamos vivendo”, diz Pedro Silva, 67, sobre esse longo período. “Na época de Lula havia erro, mas tinha trabalho. E hoje não tem.”

VOTOS EM LULA E TEMER

Pai de quatro filhos que cresceram beneficiados pelo Bolsa Família, Pedro chorou ao contar como Alan, 17, precisou trocar o plano da faculdade de engenharia por um bico num mercado em troca de R$ 820 mensais (o plano é juntar dinheiro para a matrícula e parte das mensalidades futuras).

Em 2018, Alan vai votar pela primeira vez. “Se o Temer for candidato, voto nele. O governo dele é bom.”

Questionado sobre as acusações de corrupção contra o presidente, diz: “Todo presidente vai roubar”.

Sobre a fidelidade do pai a Lula, Alan comenta que “mesmo se filmarem ele roubando o dinheiro de alguém, o voto dele é Lula”.

Sueli Dumont, 44, que a reportagem da Folha acompanha desde 2005, posa em casa com a neta Emily, 10 (Bruno Santos/Folhapress)

O voto de Sueli Dumont, 44, também seguida pela reportagem há anos, será igualmente em Lula.

A desconfiança em relação à honestidade do petista é superada pela memória recente da melhora de vida.

Na vizinha Recife, onde mora em palafitas que brotaram nesta crise, o desempregado e pai de três filhos no Bolsa Família Leandro Nascimento, 32, diz que votaria em Lula em 2018. Isso mesmo que guardando “um pé atrás” por conta das denúncias de corrupção que atingem o petista.

Os cearenses Sandra Lira, 34, e o marido, João Helio, 45, pensam da mesma maneira.

“O povo vê tanta conversa na televisão que a pessoa fica com medo de certas coisas”, diz Sandra a respeito das suspeitas contra Lula.

Beneficiária de R$ 554 mensais do Bolsa Família em razão de seus oito filhos, Sandra diz que “pode ser” que vote mais uma vez no petista, o preferido do marido desempregado.

Na conversa, o casal se confundiu quanto a Lula ter sido “prefeito”, “governador” ou presidente do Brasil.

Folha de São Paulo

ESTADO: Salários entre R$ 3 mil e R$ 4 mil serão depositados nesta terça

O Governo do RN deposita nesta terça-feira (19) o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O montante pago será de R$ 51.370.510,23.

Com isso, 80,49% do funcionalismo público terá recebido integralmente seus vencimentos, o que dá um valor total de R$ 190.925.074,92.

No último dia 9 foram pagos os salários de quem recebe até R$ 3 mil. Servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria também já receberam.

O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será realizado o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

PIB cresceu 0,6% no trimestre encerrado em julho, mostra FGV

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve crescimento de 0,6% no trimestre encerrado em julho deste ano, na comparação com o trimestre encerrado em abril. Na comparação com o trimestre encerrado em julho de 2016, a alta chegou a 1,1%. Os dados são do Monitor do PIB, divulgado hoje (18) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Considerando-se apenas o mês de julho, houve altas de 0,1% na comparação com o mês anterior e de 1,3% na comparação com julho de 2016.

Na alta de 1,1% do trimestre encerrado em julho deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, os destaques ficaram com os setores de agropecuária (11,7%), indústria extrativa mineral (4,5%), indústria de transformação (1,6%), comércio (3%), transportes (2,4%) e outros serviços (1,5%).

Sob a ótica da demanda, o consumo das famílias cresceu 1,9% no período, mas a formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, recuou 4,5%.

As exportações cresceram 5,7%, com destaque para os produtos da agropecuária (8,1%) e da indústria extrativa mineral (31,4%). As importações recuaram 1,8%, uma queda puxada principalmente pelo recuo da compra de bens de capital, isto é, de máquinas e equipamentos (-43,8%) pelo setor produtivo brasileiro.

O PIB acumulado em 2017 até o mês de julho, em valores correntes, alcançou o valor aproximado de R$ 3,78 trilhões.

Agência Brasil

Fim de semana tem 30 homicídios no RN; grande maioria na Região metropolitana de Natal

O  Observatório da Violência Letal Intencional (Óbvio), registrou entre sexta-feira (15) e domingo (17) 30 mortes violentas no Rio Grande do Norte. Ao longo dos três dias, 22 homicídios ocorreram na Região Metropolitana de Natal. Somente a capital potiguar e Ceará-Mirim, juntas, tiveram 13 casos.

Segundo o Instituto, a maioria das vítimas foram homens (28), enquanto duas mulheres morreram de forma violenta. A maioria dos crimes, 24 homicídios, foi por arma de fogo. Outras mortes violentas foram decorrentes de arma branca, 3,  e ainda casos de espancamento e carbonização.

Com 1.780 homicídios, o estado registra crescimento de 26,7% entre primeiro de janeiro e 17 de setembro.

Frota no Circular será reforçada pela STTU para atender candidatos do concurso da UFRN

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana solicitou reforço na linha Circular Campus para o domingo (dia 17), entre 6h da manhã e 14h horas. É que neste dia acontece o Concurso Público Para provimento de Cargos Técnico Administrativo em Educação para Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Por meio do Departamento de Operações e Permissões, o órgão enviou ofício determinando o cumprimento do reforço para atender os candidatos do concurso nos deslocamentos para os locais dentro do Campus da UFRN em Natal (RN). A STTU informa ainda que o telefone 156 estará disponível para mais informações sobre o assunto além de sugestão e denúncia. A ligação é gratuita.

Qualidade da água consumida em Natal é analisada pela SMS

A qualidade da água consumida pelos natalenses entre os meses de maio e agosto deste ano foi analisada pelo Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (DVS-SMS). O relatório com os dados das 144 análises realizadas neste período foi divulgado nesta quinta-feira (14).

Das amostras coletadas nos sistemas de abastecimentos e em poços no município, 50% apresentou índice de cloro residual em desconformidade aos padrões estabelecidos pelo Ministério. A ausência ou quantidade inferior da substância, um desinfetante usado para evitar a proliferação de microorganismos maléficos à saúde humana, pode favorecer a veiculação de doenças como diarreias.

O segundo parâmetro com maior índice em desconformidade presente na água consumida pelos natalenses foi o pH, em 42,36% das amostras estudadas. Em terceiro lugar ficou o parâmetro coliformes totais, presente em 29,17% das análises, seguido por cor aparente, que indica a presença de substâncias diluídas, com 19,44%.

Outros parâmetros analisados foram turbidez, que é uma característica resultante da presença de partículas sólidas em suspensão na água, com 14,58% das amostras; coliformes termotolerantes, que assim como coliformes totais indicam a contaminação por fezes, presente em 9% das análises e nitrato, com 4,17% das amostras estudadas.

O chefe da Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalho (Visamt) da SMS, Marcílio Xavier, explicou que todos os casos em desconformidade foram repassados para os responsáveis pelo abastecimento de água e poços, para que sejam feitos os ajustes necessários para resolver os problemas indicados.

“A situação mais grave foi encontrada na comunidade do Cavaco Chinês, no bairro de Lagoa Azul, que não possui saneamento básico e onde encontramos todas as sete amostras coletadas em desconformidade com o parâmetro de cloro residual, além de seis com presença de coliformes totais”.

As 144 amostras analisadas foram estudadas pelos técnicos do programa nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) do Ministério da Saúde.

Semana Nacional do Trânsito contará com ações nas principais cidades da Região Metropolitana

A partir do próximo domingo (17) acontece a Semana Nacional do Trânsito, evento que este ano será realizado em conjunto por todas as cidades da Região Metropolitana de Natal, por meio do Fórum Permanente de Trânsito e Transporte (FPTT).

Com a realização conjunta, todas as cidades de Grande Natal contarão com ações de educação do trânsito neste período. Para Elequicina Santos, presidente do FPTT e secretária de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal, “o evento fica mais rico com a participação das principais cidades da Região Metropolitana”.

A abertura da Semana Nacional do Trânsito – Região Metropolitana será no município de Parnamirim, no Cine Teatro Vereador Paulo Barbosa da Silva, e contará com a presença dos secretários e prefeitos dos municípios da Grande Natal. “Ano que vem outra cidade sediará a abertura, pretendemos que ela seja itinerante daqui em diante”, ressalta Marcones Pinheiro, secretário de Trânsito e Transporte (SETRA) de Parnamirim.

Durante a cerimônia, que contará com a presença de crianças e jovens, será proferida uma palestra pela secretária da STTU, Elequicina Santos, com o tema “Minha Escolha Faz a Diferença no Trânsito” e apresentado um balanço das ações realizadas pelo FPTT.

A Semana Nacional do Trânsito – Região Metropolitana é uma realização do Fórum Permanente de Trânsito e Transporte (FPTT) em parceria com as secretarias municipais de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal, Trânsito e Transporte (SETRA) de Parnamirim, Trânsito e Transporte (SMTT) de Macaíba, Trânsito e Transporte de Extremoz e Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) de São Gonçalo do Amarante.

 

PROGRAMAÇÃO DURANTE A SEMANA

Além da solenidade de abertura, a Semana será cheia de atividades educativas em todas as cidades parceiras.

> 17/09/2017

Passeio Ciclístico: 08h, no Parque Aluízio Alves, Cohabinal, Parnamirim – Concentração na Rua Édson Luís Rodrigues, Cohabinal, às 07h30

> 18/09/2017

Solenidade de Abertura da Semana Nacional do Trânsito – Região Metropolitana: 09h, no Cine Teatro Vereador Paulo Barbosa da Silva – Av. Castor Vieira Régis, nº 218, Cohabinal, Parnamirim.

Palestra da “Minha Escolha Faz a Diferença no Trânsito” com Elequicina Santos: 09h, no Cine Teatro Vereador Paulo Barbosa da Silva – Av. Castor Vieira Régis, nº 218, Cohabinal, Parnamirim.

Exposição de Veículos, Materiais e Divulgações de Ações: 10h às 17h, no Natal Shopping.

> 19/09/2017

Blitz Educativa: 08h às 11h, na Praça Paz de Deus, Cohabinal, Parnamirim.

SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho): 08h às 10h, na Empresa de Transportes Nossa Senhora da Conceição – Rua Maristela Alves, s/n, Felipe Camarão, Natal.

Ciclo de Palestra: 09h às 10h e 15h às 16h, Escolas Municipais de Macaíba.

Gincana entre Escolas: 13h30 às 17h30, no Parque da Cidade – Av. Pref. Omar O’Gray, s/n, Pitimbú, Natal.

Exposição de Veículos, Materiais e Divulgações de Ações: 10h às 17h, no Natal Shopping.

> 20/09/2017

Mutirão para Emissão de Cartão de Estacionamento para Idosos e Deficientes: 08h às 13h, no Mercado Público do Centro e de Santos Reis – Parnamirim.

Ciclo de Palestras e Apresentação do Teatro da STTU: 09h, em Ceará-Mirim.

Blitz Educativa: 09h às 10h, na Praça Augusto Severo, Centro, Macaíba.

Blitz Educativa: 15h, no Mercado Público em Ceará-Mirim.

Blitz Educativa: 16h às 17h, na Praça Paulo Holanda Paz, Macaíba.

Ciclo de Palestras e Apresentação do Teatro da STTU: 19h, em Ceará-Mirim.

> 21/09/2017 – Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

Palestra sobre os Cuidados no Trânsito e Direitos da Pessoa com Deficiência: 08h, na Central do Usuário da STTU – Esplanada Silva Jardim, nº 128, Ribeira, Natal.

Blitz Educativa: 08h às 11h, na Av. Abel Cabral, próximo ao Mc’Donalds, Nova Parnamirim, Parnamirim.

Ação na Faixa de Pedestre com o Teatro da STTU: 09h, na Av. Duque de Caxias, Ribeira, Natal.

Ciclo de Palestra: 09h às 10h e 15h às 16h, Escolas Municipais de Macaíba.

Blitz Educativa: 09h, na Av. Gen. João Varela, Centro, Ceará-Mirim.

Apresentação do Teatro da STTU: 10h30 e 16h, no CEI da Av. Maria Lacerda, Nova Parnamirim, Parnamirim.

> 22/09/2017

Apresentação do Teatro da STTU: 08h30 e 16h, no CEI Mirassol, em Natal.

Dia Mundial na Cidade Sem Meu Carro: 09h, na Av. Bernardo Vieira, entre as avenidas Prudente de Morais e Romualdo Galvão, Lagoa Nova, Natal.

Ação na Faixa de Pedestre: 09h, nas avenidas Senador Salgado Filho x Bernardo Vieira, Lagoa Nova, Natal.

Formatura no Projeto “Educação de Trânsito na Escola”, Premiação do Concurso Cultural nas Redes Sociais e do Concurso de Redação: 09h, no Ginásio Antenor Neves de Oliveira, Emaús, Parnamirim.

Blitz Educativa: 09h às 10h, na Praça Antônio Siqueira, Macaíba.

Blitz Educativa: 16h às 17h, na Praça Cel. João Soares, Macaíba.

> 24/09/2017

Torneio de Futebol F-7 em Comemoração ao Dia do Agente de Trânsito: 08h, na Associação dos Moradores da Cohabinal, Parnamirim.

> 24/09/2017

Ações de Educação de Trânsito: 09h às 11h, no Parque das Dunas, Tirol, Natal.

Passeio Ciclístico – Ciclo Natal: 15h, concentração no Seaway Shopping na Av. Eng. Roberto Freire, Capim Macio, Natal.

> 25/09/2017

Ciclo de Palestras e Apresentação do Teatro da STTU: 09h às 10h30, em São Gonçalo do Amarante.

Ciclo de Palestra: 09h às 10h e 15h às 16h, Escolas Municipais de Macaíba.

> 26/09/2017

Blitz Educativa: 15h, na Rua Benedito Santana (RN-160), em frente ao Colégio Amadeus, São Gonçalo do Amarante.

> 27/09/2017

Blitz Educativa: 15h, na Rua Benedito Santana (RN-160), em frente ao Colégio Amadeus, São Gonçalo do Amarante.

> 28/09/2017

Blitz Educativa: 15h, na Praça Dinarte Mariz, em frente à Igreja Matriz, São Gonçalo do Amarante.

CicloNatal terá edição comemorativa ao dia mundial sem carro

O dia mundial sem carro, comemorado em 22 de setembro, terá uma programação especial desenvolvida pela Prefeitura do Natal. Trata-se da ação "Domingo na Avenida", realizada por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). O evento vai acontecer no domingo (24) na Av. Engenheiro Roberto Freire com atividades de conscientização no trânsito e passeio ciclístico a partir das 15h.

Uma das vias da avenida, na altura do Shopping Seaway até a rotatória de Ponta Negra, ficará bloqueada para veículos e liberada para recreação familiar. O espaço vai ficar livre para prática de cooper, patinação, skateboard e ciclismo, por meio de um CicloNatal especial.

Nesta edição do passeio ciclístico, o trajeto foi adaptado de acordo com a proposta do evento. "O percurso do CicloNatal será especial e reduzido, com aproximadamente 10km. Vamos sair do Shopping Seaway até o Frasqueirão e voltar. Tudo isso contemplando a orla de Ponta Negra e interagindo com o pessoal. Quem quiser nos acompanhar de skate ou patins também pode", indica a Presidente da Associação dos Ciclistas do Rio Grande do Norte (ACIRN), Neide Araújo.

Outra novidade do CicloNatal "Domingo na Avenida" é que haverá maior interação com os participantes com ações educativas e sorteio de brindes durante o percurso. Além disso todos vão receber uma camisa alusiva ao dia mundial sem carro.

O CicloNatal ainda terá apoio do Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e parceiros como a BestBike, que vai montar um posto com serviços de mecânica no local. Toda a programação e os serviços serão oferecidos de forma gratuita para a população.

Prefeito Carlos Eduardo participa do Dia D da Campanha de Multivacinação em Natal

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, participou neste sábado (16), na Unidade de Saúde Rosângela Lima, no Planalto, do dia D da Campanha Nacional de Multivacinação que se estenderá até 22 de setembro. O objetivo da campanha é reduzir o número de não vacinados, aumentar a cobertura vacinal e oportunizar o acesso às vacinas do Calendário Nacional.

Marco Polo Veras

 

"Nossa gestão tem compromisso com a saúde pública. Estamos cada vez mais expandindo e trabalhando para crescer a assistência na área da saúde e dar um bom atendimento à população", disse Carlos Eduardo, que ainda afirmou que até fevereiro de 2018 mais oito unidades de saúde serão entregues. 

Hoje, mais de 60 Unidades de Saúde e mil profissionais do município estão participando da campanha. Estão sendo oferecidas nas unidades de saúde as vacinas: BCG, Hepatite B, Pentavalente, Rotavírus, Pneumococica 10, Meningococica C, Poliomielite inativada, Poliomielite Oral, Tríplice Viral, Tetraviral, Varicela, Hepatite A, HPV, dtPa,  antitetanica e Febre Amarela (viajantes).

Com o slogan “Todo mundo unido fica mais protegido”, a campanha deste ano tem como público alvo crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade, ou seja até 14 anos, 11 meses e 29 dias. A secretária de Saúde, Saudade Asevedo, reforçou a importância da vacinação. 

"Estamos disponibilizando a vacina em todas as unidades de saúde temos mais de mil servidores envolvidos neste dia D. Nosso objetivo é que além da vacina os cartões de vacinação também sejam atualizados". 

A mãe do Miguel e do Guilherme, Maria do Socorro, chegou bem cedo a UBS do Planalto para imunização contra a poliomielite. "Faço o acompanhamento regular das vacinas dos meus filhos, o atendimento aqui é muito bom e a UBS fica próxima da minha residência", disse a mãe que elogiou a campanha de vacinação. 

Na ocasião, o prefeito Carlos Eduardo descerrou a placa da Unidade Básica de Saúde Enfermeira Rosângela Lima. A unidade, entregue à população no dia 21 de agosto, receberia o nome de UBS Planalto, mas no dia da inauguração, atendendo ao pedido dos servidores e usuários, o nome foi mudado. A enfermeira Rosângela Lima foi homenageada in memoriam pelo seu envolvimento profissional com seus pacientes.

Conheça os 24 convocados de Tite para os jogos contra Bolívia e Chile

Pouco mais de uma semana após voltar de Barranquilla, onde enfrentou a Colômbia, o técnico Tite anunciou nesta sexta-feira (14) a lista de convocados para os dois últimos jogos do Brasil pelas Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo, diante de Bolívia e Chile, no próximo mês.

Goleiros:

Alisson (Roma)

Cássio (Corinthians)

Ederson (Manchester City)

Zagueiros:

Marquinhos (PSG)

Miranda (Inter de Milão)

Thiago Silva (PSG)

Jemerson (Monaco)

Laterais:

Daniel Alves (PSG)

Danilo (Manchester City)

Marcelo (Real Madrid)

Filipe Luis (Atlético de Madrid)

Meias:

Arthur (Grêmio)

Diego (Flamengo)

Casemiro (Real Madrid)

Fernandinho (Manchester City)

Paulinho (Barcelona)

Renato Augusto (Beijing Guoan)

Philippe Coutinho (Liverpool)

Willian (Chelsea)

Atacantes:

Diego Tardelli (Shangdong Luneng)

Neymar (PSG)

Gabriel Jesus (Manchester City)

Roberto Firmino (Liverpool)

R7

Água da transposição deverá chegar ao Sertão da Paraíba até abril de 2018

A Paraíba deve receber as águas do eixo norte do rio São Francisco até abril de 2018, segundo informou o Ministério da Integração Nacional durante solenidade de abertura das comportas do reservatório de Tucutu, localizado em Cabrobó, Pernambuco, para que as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) possam seguir os canais até o reservatório Terra Nova, no mesmo município.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia da Paraíba, João Azevêdo, o Estado tem feito monitoramento dos locais por onde as águas irão passar para promover limpeza do leito do rio Piranhas.

Paciente que não foi cirurgiada em urgência será indenizada por hospital em Natal

O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da 9ª Vara Cível de Natal, condenou o PAPI – Pronto Socorro e Clínica Infantil de Natal Ltda. a pagar a uma paciente a quantia de R$ 5 mil, acrescida de juros de mora e correção monetária pelo fato de ter atendimento médico negado por um médico que prestava serviço ao estabelecimento hospitalar.

A paciente, menor de idade foi representada na ação judicial por sua mãe afirmou que, apesar de ter sido diagnosticada com um grau de apendicite aguda por médico daquele Hospital, viu-se forçada a ser operada em outro estabelecimento, haja vista a negativa, por motivos pessoais, do cirurgião plantonista em realizar o procedimento e pela inexistência, nos quadros de médicos do réu, de um outro profissional plantonista habilitado a realizá-lo.

O Hospital alegou ilegitimidade para ser demandado judicialmente, tentando responsabilizar o médico que negou o atendimento, mas sua tese foi rejeitada pelo magistrado, que, com base no Artigo 14, caput do CDC, considerou que o hospital é co-responsável, de forma objetiva, pelo pagamento de indenização em virtude de erro médico ocorrido em suas dependências.

Entendimento Judicial

“Verifico que a autora passou por razoável transtorno, que foge às raias de um mero aborrecimento, ao ter sido informada que a cirurgia de retirada de apêndice inflamado apenas poderia ocorrer no dia 5 de agosto de 2012. Saliento que a postulante já tinha ingressado nas dependência do hospital na noite do dia 3 de agosto, queixando-se de fortes dores abdominais”, salientou.

O juiz considerou também o fato do médico plantonista ter informado à autora, no dia 4 de agosto, da sua impossibilidade de realizar o procedimento, alegando motivos de ordem pessoal, ou seja, um casamento na cidade de Goianinha. Esta negativa fez com que os familiares da autora a transferissem de forma imediata para um outro hospital onde a cirurgia fora feita com total sucesso na noite de 04 de agosto.

“No entanto, salvo melhor juízo, a parte autora já tinha passado com grande angústia e perturbação desnecessária haja vista se tratar de procedimento que demanda grande urgência, ou seja, menos de 24 horas, para ser efetivamente realizado”, esclareceu.

Marco Antônio frisou ainda que é certo que da negativa do profissional em realizar de imediato a cirurgia não decorreu qualquer efetivo prejuízo à saúde da autora, haja vista a efetivação do procedimento em outro hospital. Porém, constatou que naquela ocasião já se tinham passado quase 24 horas da sua entrada no hospital, ou seja, era imperiosa a necessidade de remoção do seu apêndice diante do risco de agravamento do seu quadro.

“Portanto, reputo presente o dano moral retratado pela angústia de não poder, de imediato, ter sido submetida à cirurgia”, concluiu o magistrado.

(Processo nº 0134736-66.2013.8.20.0001)

TJRN