segunda-feira, 18 de setembro de 2017

No Nordeste, eleitores identificam ex-presidente Lula com ‘rouba, mas faz’

Jovens limpam mariscos em área de palafitas vizinha à favela de Brasília Teimosa, no Recife (Bruno Santos/Folhapress)
Entre os eleitores nordestinos que participaram de todos os pleitos em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concorreu, 53% votaram nele em todos. Na média nacional, esse percentual é de 38%, segundo o Datafolha.
No segundo turno em 2014, Dilma Rousseff (PT) derrotou Aécio Neves (PSDB) nos nove Estados nordestinos, com sete em cada dez eleitores (71,7%) votando nela (foram 51,6% na média do país).
Foi com base nessa preferência regional que Lula, 71, iniciou pelo Nordeste sua pré-campanha eleitoral no final de agosto, apelando ao eleitorado mais pobre que o aclamou espontaneamente em passagem por estradas ou em comícios pré-arranjados.
Nos anos Lula e em parte do governo Dilma, o Nordeste foi a região que mais cresceu no país a reboque de programas sociais, aumentos acima da inflação para o salário mínimo e formalização do emprego.
Hoje, é a que se recupera mais lentamente, também por conta da frustração de grandes investimentos, como no porto de Suape e na refinaria de Abreu e Lima em Pernambuco, alvo de corrupção na Petrobras.
POBREZA E ADORAÇÃO
Quase sete anos depois de deixar a Presidência, Lula ainda segue identificado com essa melhora no Nordeste.
Na região, 55% das famílias passam o mês com menos de dois salários mínimos (R$ 1.874); e ali estão mais da metade (6,7 milhões) dos cadastrados do Bolsa Família, implementado por Lula.
Embora ainda seja adorado por conta do programa e de outros como Prouni e Luz Para Todos, o brilho do petista está mais associado hoje ao seu passado do que ao presente, marcado por acusações de corrupção.
Vários de seus eleitores se dizem com “um pé atrás” diante dos “rolos de Lula”. Mesmo assim, prometem votar nele novamente caso logre ser candidato.
“Está tudo errado, com muita gente escondendo muitas coisas. Se for colocar contra a parede ou no ventilador, todo mundo sai. Mas se for para escolher, que fique quem realmente já fez. Um exemplo: o Lula”, diz Lurdes Souza, 24.
Ex-caixa de supermercado, Lurdes perdeu seu emprego formal na crise e hoje vende badulaques religiosos no santuário do Padre Cícero em Juazeiro do Norte (CE).
Ela conta que nos anos Lula pôde comprar duas motos e a mãe, uma geladeira nova. Hoje, não consegue emprego formal e abandonou por ora os planos de entrar na faculdade.
O aposentado Pedro Geraldo Silva, 67, em sua casa na comunidade de Suvaco da Cobra, em Jaboatão dos Guararapes (PE) (Bruno Santos/Folhapress)
Em sua peregrinação no Nordeste, Lula foi estridente ao associar o “governo golpista de Michel Temer” à crise econômica; na realidade, engendrada por Dilma. E gastou muito tempo em comícios no papel de “perseguido das elites”.
Para esse público, o petista prometeu trazer de volta a prosperidade interrompida a partir de 2014.
Como disse no Maranhão, mesmo que às custas de mais gastos públicos e de um aumento acima do equivalente a 80% na relação dívida pública/PIB (hoje em 74% e subindo, como consequência da crise fiscal).
Seu discurso faz eco especialmente entre os que viveram os melhores anos da década passada, como membros de duas famílias pobres que a Folha acompanha desde 2005 na comunidade do Suvaco da Cobra, em Jaboatão dos Guararapes (PE).
“Esse é o momento mais difícil que estamos vivendo”, diz Pedro Silva, 67, sobre esse longo período. “Na época de Lula havia erro, mas tinha trabalho. E hoje não tem.”
VOTOS EM LULA E TEMER
Pai de quatro filhos que cresceram beneficiados pelo Bolsa Família, Pedro chorou ao contar como Alan, 17, precisou trocar o plano da faculdade de engenharia por um bico num mercado em troca de R$ 820 mensais (o plano é juntar dinheiro para a matrícula e parte das mensalidades futuras).
Em 2018, Alan vai votar pela primeira vez. “Se o Temer for candidato, voto nele. O governo dele é bom.”
Questionado sobre as acusações de corrupção contra o presidente, diz: “Todo presidente vai roubar”.
Sobre a fidelidade do pai a Lula, Alan comenta que “mesmo se filmarem ele roubando o dinheiro de alguém, o voto dele é Lula”.
Sueli Dumont, 44, que a reportagem da Folha acompanha desde 2005, posa em casa com a neta Emily, 10 (Bruno Santos/Folhapress)
O voto de Sueli Dumont, 44, também seguida pela reportagem há anos, será igualmente em Lula.
A desconfiança em relação à honestidade do petista é superada pela memória recente da melhora de vida.
Na vizinha Recife, onde mora em palafitas que brotaram nesta crise, o desempregado e pai de três filhos no Bolsa Família Leandro Nascimento, 32, diz que votaria em Lula em 2018. Isso mesmo que guardando “um pé atrás” por conta das denúncias de corrupção que atingem o petista.
Os cearenses Sandra Lira, 34, e o marido, João Helio, 45, pensam da mesma maneira.
“O povo vê tanta conversa na televisão que a pessoa fica com medo de certas coisas”, diz Sandra a respeito das suspeitas contra Lula.
Beneficiária de R$ 554 mensais do Bolsa Família em razão de seus oito filhos, Sandra diz que “pode ser” que vote mais uma vez no petista, o preferido do marido desempregado.
Na conversa, o casal se confundiu quanto a Lula ter sido “prefeito”, “governador” ou presidente do Brasil.
Folha de São Paulo

ESTADO: Salários entre R$ 3 mil e R$ 4 mil serão depositados nesta terça

O Governo do RN deposita nesta terça-feira (19) o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O montante pago será de R$ 51.370.510,23.

Com isso, 80,49% do funcionalismo público terá recebido integralmente seus vencimentos, o que dá um valor total de R$ 190.925.074,92.

No último dia 9 foram pagos os salários de quem recebe até R$ 3 mil. Servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria também já receberam.

O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será realizado o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

PIB cresceu 0,6% no trimestre encerrado em julho, mostra FGV

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve crescimento de 0,6% no trimestre encerrado em julho deste ano, na comparação com o trimestre encerrado em abril. Na comparação com o trimestre encerrado em julho de 2016, a alta chegou a 1,1%. Os dados são do Monitor do PIB, divulgado hoje (18) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Considerando-se apenas o mês de julho, houve altas de 0,1% na comparação com o mês anterior e de 1,3% na comparação com julho de 2016.

Na alta de 1,1% do trimestre encerrado em julho deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, os destaques ficaram com os setores de agropecuária (11,7%), indústria extrativa mineral (4,5%), indústria de transformação (1,6%), comércio (3%), transportes (2,4%) e outros serviços (1,5%).

Sob a ótica da demanda, o consumo das famílias cresceu 1,9% no período, mas a formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, recuou 4,5%.

As exportações cresceram 5,7%, com destaque para os produtos da agropecuária (8,1%) e da indústria extrativa mineral (31,4%). As importações recuaram 1,8%, uma queda puxada principalmente pelo recuo da compra de bens de capital, isto é, de máquinas e equipamentos (-43,8%) pelo setor produtivo brasileiro.

O PIB acumulado em 2017 até o mês de julho, em valores correntes, alcançou o valor aproximado de R$ 3,78 trilhões.

Agência Brasil

Fim de semana tem 30 homicídios no RN; grande maioria na Região metropolitana de Natal

O  Observatório da Violência Letal Intencional (Óbvio), registrou entre sexta-feira (15) e domingo (17) 30 mortes violentas no Rio Grande do Norte. Ao longo dos três dias, 22 homicídios ocorreram na Região Metropolitana de Natal. Somente a capital potiguar e Ceará-Mirim, juntas, tiveram 13 casos.

Segundo o Instituto, a maioria das vítimas foram homens (28), enquanto duas mulheres morreram de forma violenta. A maioria dos crimes, 24 homicídios, foi por arma de fogo. Outras mortes violentas foram decorrentes de arma branca, 3,  e ainda casos de espancamento e carbonização.

Com 1.780 homicídios, o estado registra crescimento de 26,7% entre primeiro de janeiro e 17 de setembro.

Frota no Circular será reforçada pela STTU para atender candidatos do concurso da UFRN

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana solicitou reforço na linha Circular Campus para o domingo (dia 17), entre 6h da manhã e 14h horas. É que neste dia acontece o Concurso Público Para provimento de Cargos Técnico Administrativo em Educação para Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Por meio do Departamento de Operações e Permissões, o órgão enviou ofício determinando o cumprimento do reforço para atender os candidatos do concurso nos deslocamentos para os locais dentro do Campus da UFRN em Natal (RN). A STTU informa ainda que o telefone 156 estará disponível para mais informações sobre o assunto além de sugestão e denúncia. A ligação é gratuita.

Qualidade da água consumida em Natal é analisada pela SMS

A qualidade da água consumida pelos natalenses entre os meses de maio e agosto deste ano foi analisada pelo Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (DVS-SMS). O relatório com os dados das 144 análises realizadas neste período foi divulgado nesta quinta-feira (14).

Das amostras coletadas nos sistemas de abastecimentos e em poços no município, 50% apresentou índice de cloro residual em desconformidade aos padrões estabelecidos pelo Ministério. A ausência ou quantidade inferior da substância, um desinfetante usado para evitar a proliferação de microorganismos maléficos à saúde humana, pode favorecer a veiculação de doenças como diarreias.

O segundo parâmetro com maior índice em desconformidade presente na água consumida pelos natalenses foi o pH, em 42,36% das amostras estudadas. Em terceiro lugar ficou o parâmetro coliformes totais, presente em 29,17% das análises, seguido por cor aparente, que indica a presença de substâncias diluídas, com 19,44%.

Outros parâmetros analisados foram turbidez, que é uma característica resultante da presença de partículas sólidas em suspensão na água, com 14,58% das amostras; coliformes termotolerantes, que assim como coliformes totais indicam a contaminação por fezes, presente em 9% das análises e nitrato, com 4,17% das amostras estudadas.

O chefe da Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalho (Visamt) da SMS, Marcílio Xavier, explicou que todos os casos em desconformidade foram repassados para os responsáveis pelo abastecimento de água e poços, para que sejam feitos os ajustes necessários para resolver os problemas indicados.

“A situação mais grave foi encontrada na comunidade do Cavaco Chinês, no bairro de Lagoa Azul, que não possui saneamento básico e onde encontramos todas as sete amostras coletadas em desconformidade com o parâmetro de cloro residual, além de seis com presença de coliformes totais”.

As 144 amostras analisadas foram estudadas pelos técnicos do programa nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) do Ministério da Saúde.

Semana Nacional do Trânsito contará com ações nas principais cidades da Região Metropolitana


A partir do próximo domingo (17) acontece a Semana Nacional do Trânsito, evento que este ano será realizado em conjunto por todas as cidades da Região Metropolitana de Natal, por meio do Fórum Permanente de Trânsito e Transporte (FPTT).


Com a realização conjunta, todas as cidades de Grande Natal contarão com ações de educação do trânsito neste período. Para Elequicina Santos, presidente do FPTT e secretária de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal, “o evento fica mais rico com a participação das principais cidades da Região Metropolitana”.

A abertura da Semana Nacional do Trânsito – Região Metropolitana será no município de Parnamirim, no Cine Teatro Vereador Paulo Barbosa da Silva, e contará com a presença dos secretários e prefeitos dos municípios da Grande Natal. “Ano que vem outra cidade sediará a abertura, pretendemos que ela seja itinerante daqui em diante”, ressalta Marcones Pinheiro, secretário de Trânsito e Transporte (SETRA) de Parnamirim.

Durante a cerimônia, que contará com a presença de crianças e jovens, será proferida uma palestra pela secretária da STTU, Elequicina Santos, com o tema “Minha Escolha Faz a Diferença no Trânsito” e apresentado um balanço das ações realizadas pelo FPTT.
A Semana Nacional do Trânsito – Região Metropolitana é uma realização do Fórum Permanente de Trânsito e Transporte (FPTT) em parceria com as secretarias municipais de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal, Trânsito e Transporte (SETRA) de Parnamirim, Trânsito e Transporte (SMTT) de Macaíba, Trânsito e Transporte de Extremoz e Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) de São Gonçalo do Amarante.

 
PROGRAMAÇÃO DURANTE A SEMANA
Além da solenidade de abertura, a Semana será cheia de atividades educativas em todas as cidades parceiras.

> 17/09/2017
Passeio Ciclístico: 08h, no Parque Aluízio Alves, Cohabinal, Parnamirim – Concentração na Rua Édson Luís Rodrigues, Cohabinal, às 07h30


> 18/09/2017
Solenidade de Abertura da Semana Nacional do Trânsito – Região Metropolitana: 09h, no Cine Teatro Vereador Paulo Barbosa da Silva – Av. Castor Vieira Régis, nº 218, Cohabinal, Parnamirim.

Palestra da “Minha Escolha Faz a Diferença no Trânsito” com Elequicina Santos: 09h, no Cine Teatro Vereador Paulo Barbosa da Silva – Av. Castor Vieira Régis, nº 218, Cohabinal, Parnamirim.

Exposição de Veículos, Materiais e Divulgações de Ações: 10h às 17h, no Natal Shopping.

> 19/09/2017
Blitz Educativa: 08h às 11h, na Praça Paz de Deus, Cohabinal, Parnamirim.

SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho): 08h às 10h, na Empresa de Transportes Nossa Senhora da Conceição – Rua Maristela Alves, s/n, Felipe Camarão, Natal.

Ciclo de Palestra: 09h às 10h e 15h às 16h, Escolas Municipais de Macaíba.

Gincana entre Escolas: 13h30 às 17h30, no Parque da Cidade – Av. Pref. Omar O’Gray, s/n, Pitimbú, Natal.

Exposição de Veículos, Materiais e Divulgações de Ações: 10h às 17h, no Natal Shopping.

> 20/09/2017
Mutirão para Emissão de Cartão de Estacionamento para Idosos e Deficientes: 08h às 13h, no Mercado Público do Centro e de Santos Reis – Parnamirim.

Ciclo de Palestras e Apresentação do Teatro da STTU: 09h, em Ceará-Mirim.

Blitz Educativa: 09h às 10h, na Praça Augusto Severo, Centro, Macaíba.

Blitz Educativa: 15h, no Mercado Público em Ceará-Mirim.

Blitz Educativa: 16h às 17h, na Praça Paulo Holanda Paz, Macaíba.

Ciclo de Palestras e Apresentação do Teatro da STTU: 19h, em Ceará-Mirim.

> 21/09/2017 – Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência
Palestra sobre os Cuidados no Trânsito e Direitos da Pessoa com Deficiência: 08h, na Central do Usuário da STTU – Esplanada Silva Jardim, nº 128, Ribeira, Natal.

Blitz Educativa: 08h às 11h, na Av. Abel Cabral, próximo ao Mc’Donalds, Nova Parnamirim, Parnamirim.

Ação na Faixa de Pedestre com o Teatro da STTU: 09h, na Av. Duque de Caxias, Ribeira, Natal.

Ciclo de Palestra: 09h às 10h e 15h às 16h, Escolas Municipais de Macaíba.

Blitz Educativa: 09h, na Av. Gen. João Varela, Centro, Ceará-Mirim.

Apresentação do Teatro da STTU: 10h30 e 16h, no CEI da Av. Maria Lacerda, Nova Parnamirim, Parnamirim.

> 22/09/2017
Apresentação do Teatro da STTU: 08h30 e 16h, no CEI Mirassol, em Natal.

Dia Mundial na Cidade Sem Meu Carro: 09h, na Av. Bernardo Vieira, entre as avenidas Prudente de Morais e Romualdo Galvão, Lagoa Nova, Natal.

Ação na Faixa de Pedestre: 09h, nas avenidas Senador Salgado Filho x Bernardo Vieira, Lagoa Nova, Natal.

Formatura no Projeto “Educação de Trânsito na Escola”, Premiação do Concurso Cultural nas Redes Sociais e do Concurso de Redação: 09h, no Ginásio Antenor Neves de Oliveira, Emaús, Parnamirim.

Blitz Educativa: 09h às 10h, na Praça Antônio Siqueira, Macaíba.

Blitz Educativa: 16h às 17h, na Praça Cel. João Soares, Macaíba.

> 24/09/2017
Torneio de Futebol F-7 em Comemoração ao Dia do Agente de Trânsito: 08h, na Associação dos Moradores da Cohabinal, Parnamirim.

> 24/09/2017
Ações de Educação de Trânsito: 09h às 11h, no Parque das Dunas, Tirol, Natal.

Passeio Ciclístico – Ciclo Natal: 15h, concentração no Seaway Shopping na Av. Eng. Roberto Freire, Capim Macio, Natal.

> 25/09/2017
Ciclo de Palestras e Apresentação do Teatro da STTU: 09h às 10h30, em São Gonçalo do Amarante.

Ciclo de Palestra: 09h às 10h e 15h às 16h, Escolas Municipais de Macaíba.

> 26/09/2017
Blitz Educativa: 15h, na Rua Benedito Santana (RN-160), em frente ao Colégio Amadeus, São Gonçalo do Amarante.

> 27/09/2017
Blitz Educativa: 15h, na Rua Benedito Santana (RN-160), em frente ao Colégio Amadeus, São Gonçalo do Amarante.

> 28/09/2017
Blitz Educativa: 15h, na Praça Dinarte Mariz, em frente à Igreja Matriz, São Gonçalo do Amarante.

CicloNatal terá edição comemorativa ao dia mundial sem carro

O dia mundial sem carro, comemorado em 22 de setembro, terá uma programação especial desenvolvida pela Prefeitura do Natal. Trata-se da ação "Domingo na Avenida", realizada por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). O evento vai acontecer no domingo (24) na Av. Engenheiro Roberto Freire com atividades de conscientização no trânsito e passeio ciclístico a partir das 15h.

Uma das vias da avenida, na altura do Shopping Seaway até a rotatória de Ponta Negra, ficará bloqueada para veículos e liberada para recreação familiar. O espaço vai ficar livre para prática de cooper, patinação, skateboard e ciclismo, por meio de um CicloNatal especial.

Nesta edição do passeio ciclístico, o trajeto foi adaptado de acordo com a proposta do evento. "O percurso do CicloNatal será especial e reduzido, com aproximadamente 10km. Vamos sair do Shopping Seaway até o Frasqueirão e voltar. Tudo isso contemplando a orla de Ponta Negra e interagindo com o pessoal. Quem quiser nos acompanhar de skate ou patins também pode", indica a Presidente da Associação dos Ciclistas do Rio Grande do Norte (ACIRN), Neide Araújo.

Outra novidade do CicloNatal "Domingo na Avenida" é que haverá maior interação com os participantes com ações educativas e sorteio de brindes durante o percurso. Além disso todos vão receber uma camisa alusiva ao dia mundial sem carro.

O CicloNatal ainda terá apoio do Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e parceiros como a BestBike, que vai montar um posto com serviços de mecânica no local. Toda a programação e os serviços serão oferecidos de forma gratuita para a população.


Prefeito Carlos Eduardo participa do Dia D da Campanha de Multivacinação em Natal

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, participou neste sábado (16), na Unidade de Saúde Rosângela Lima, no Planalto, do dia D da Campanha Nacional de Multivacinação que se estenderá até 22 de setembro. O objetivo da campanha é reduzir o número de não vacinados, aumentar a cobertura vacinal e oportunizar o acesso às vacinas do Calendário Nacional.

Marco Polo Veras
 
"Nossa gestão tem compromisso com a saúde pública. Estamos cada vez mais expandindo e trabalhando para crescer a assistência na área da saúde e dar um bom atendimento à população", disse Carlos Eduardo, que ainda afirmou que até fevereiro de 2018 mais oito unidades de saúde serão entregues. 

Hoje, mais de 60 Unidades de Saúde e mil profissionais do município estão participando da campanha. Estão sendo oferecidas nas unidades de saúde as vacinas: BCG, Hepatite B, Pentavalente, Rotavírus, Pneumococica 10, Meningococica C, Poliomielite inativada, Poliomielite Oral, Tríplice Viral, Tetraviral, Varicela, Hepatite A, HPV, dtPa,  antitetanica e Febre Amarela (viajantes).

Com o slogan “Todo mundo unido fica mais protegido”, a campanha deste ano tem como público alvo crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade, ou seja até 14 anos, 11 meses e 29 dias. A secretária de Saúde, Saudade Asevedo, reforçou a importância da vacinação. 

"Estamos disponibilizando a vacina em todas as unidades de saúde temos mais de mil servidores envolvidos neste dia D. Nosso objetivo é que além da vacina os cartões de vacinação também sejam atualizados". 

A mãe do Miguel e do Guilherme, Maria do Socorro, chegou bem cedo a UBS do Planalto para imunização contra a poliomielite. "Faço o acompanhamento regular das vacinas dos meus filhos, o atendimento aqui é muito bom e a UBS fica próxima da minha residência", disse a mãe que elogiou a campanha de vacinação. 

Na ocasião, o prefeito Carlos Eduardo descerrou a placa da Unidade Básica de Saúde Enfermeira Rosângela Lima. A unidade, entregue à população no dia 21 de agosto, receberia o nome de UBS Planalto, mas no dia da inauguração, atendendo ao pedido dos servidores e usuários, o nome foi mudado. A enfermeira Rosângela Lima foi homenageada in memoriam pelo seu envolvimento profissional com seus pacientes.

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Conheça os 24 convocados de Tite para os jogos contra Bolívia e Chile

Pouco mais de uma semana após voltar de Barranquilla, onde enfrentou a Colômbia, o técnico Tite anunciou nesta sexta-feira (14) a lista de convocados para os dois últimos jogos do Brasil pelas Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo, diante de Bolívia e Chile, no próximo mês.
Goleiros:
Alisson (Roma)
Cássio (Corinthians)
Ederson (Manchester City)

Zagueiros:
Marquinhos (PSG)
Miranda (Inter de Milão)
Thiago Silva (PSG)
Jemerson (Monaco)

Laterais:
Daniel Alves (PSG)
Danilo (Manchester City)
Marcelo (Real Madrid)
Filipe Luis (Atlético de Madrid)

Meias:
Arthur (Grêmio)
Diego (Flamengo)
Casemiro (Real Madrid)
Fernandinho (Manchester City)
Paulinho (Barcelona)
Renato Augusto (Beijing Guoan)
Philippe Coutinho (Liverpool)
Willian (Chelsea)

Atacantes:
Diego Tardelli (Shangdong Luneng)
Neymar (PSG)
Gabriel Jesus (Manchester City)
Roberto Firmino (Liverpool)

R7

Água da transposição deverá chegar ao Sertão da Paraíba até abril de 2018



A Paraíba deve receber as águas do eixo norte do rio São Francisco até abril de 2018, segundo informou o Ministério da Integração Nacional durante solenidade de abertura das comportas do reservatório de Tucutu, localizado em Cabrobó, Pernambuco, para que as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) possam seguir os canais até o reservatório Terra Nova, no mesmo município.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia da Paraíba, João Azevêdo, o Estado tem feito monitoramento dos locais por onde as águas irão passar para promover limpeza do leito do rio Piranhas.

Paciente que não foi cirurgiada em urgência será indenizada por hospital em Natal

O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da 9ª Vara Cível de Natal, condenou o PAPI – Pronto Socorro e Clínica Infantil de Natal Ltda. a pagar a uma paciente a quantia de R$ 5 mil, acrescida de juros de mora e correção monetária pelo fato de ter atendimento médico negado por um médico que prestava serviço ao estabelecimento hospitalar.

A paciente, menor de idade foi representada na ação judicial por sua mãe afirmou que, apesar de ter sido diagnosticada com um grau de apendicite aguda por médico daquele Hospital, viu-se forçada a ser operada em outro estabelecimento, haja vista a negativa, por motivos pessoais, do cirurgião plantonista em realizar o procedimento e pela inexistência, nos quadros de médicos do réu, de um outro profissional plantonista habilitado a realizá-lo.

O Hospital alegou ilegitimidade para ser demandado judicialmente, tentando responsabilizar o médico que negou o atendimento, mas sua tese foi rejeitada pelo magistrado, que, com base no Artigo 14, caput do CDC, considerou que o hospital é co-responsável, de forma objetiva, pelo pagamento de indenização em virtude de erro médico ocorrido em suas dependências.

Entendimento Judicial

“Verifico que a autora passou por razoável transtorno, que foge às raias de um mero aborrecimento, ao ter sido informada que a cirurgia de retirada de apêndice inflamado apenas poderia ocorrer no dia 5 de agosto de 2012. Saliento que a postulante já tinha ingressado nas dependência do hospital na noite do dia 3 de agosto, queixando-se de fortes dores abdominais”, salientou.

O juiz considerou também o fato do médico plantonista ter informado à autora, no dia 4 de agosto, da sua impossibilidade de realizar o procedimento, alegando motivos de ordem pessoal, ou seja, um casamento na cidade de Goianinha. Esta negativa fez com que os familiares da autora a transferissem de forma imediata para um outro hospital onde a cirurgia fora feita com total sucesso na noite de 04 de agosto.

“No entanto, salvo melhor juízo, a parte autora já tinha passado com grande angústia e perturbação desnecessária haja vista se tratar de procedimento que demanda grande urgência, ou seja, menos de 24 horas, para ser efetivamente realizado”, esclareceu.

Marco Antônio frisou ainda que é certo que da negativa do profissional em realizar de imediato a cirurgia não decorreu qualquer efetivo prejuízo à saúde da autora, haja vista a efetivação do procedimento em outro hospital. Porém, constatou que naquela ocasião já se tinham passado quase 24 horas da sua entrada no hospital, ou seja, era imperiosa a necessidade de remoção do seu apêndice diante do risco de agravamento do seu quadro.

“Portanto, reputo presente o dano moral retratado pela angústia de não poder, de imediato, ter sido submetida à cirurgia”, concluiu o magistrado.

(Processo nº 0134736-66.2013.8.20.0001)

TJRN

Sejuc chama de ‘irresponsável’ ação da Defensoria Pública que pede suspensão do concurso de agente penitenciário

É destaque no portal No Ar nesta sexta-feira(15)
O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Mauro Albuquerque Araújo, criticou duramente a ação da Defensoria Pública, que anunciou o ajuizamento de ação civil pública pedindo a suspensão do concurso de agente penitenciário.

A notícia do pedido chega um dia após o Governo do Estado convocar os aprovados no concurso. Eles começariam a trabalhar a partir do dia 27 deste mês. A falta de agentes para gerir o sistema prisional é apontada como uma das razões que favorece o crescimento da criminalidade nos presídios.

“A Defensoria Pública do Estado sequer nos procurou. Nada nos foi pedido. Ela simplesmente ajuizou essa ação de forma irresponsável. Estamos sempre aqui disponíveis, esclarecendo, participando de audiências públicas, mas não nos foi dado o direito de esclarecer as dúvidas da Defensoria antes de ajuizar a ação”, criticou o titular da Sejuc.

O titular da Sejuc explica que o concurso foi feito de forma célere, mas respeitando todo os procedimentos legais em razão do estado de calamidade em que se encontra o sistema prisional do Rio Grande do Norte. Apesar do pedido, Mauro explica que todo o cronograma do concurso está mantido.

“Confiamos que a Justiça tomará uma decisão assertiva nesse assunto. Não dá para prejudicar tantas outras pessoas e atrasar as ações do Estado por conta de uma demanda específica”, ilustrou o titular da Sejuc.

Entenda a ação da Defensoria Pública em matéria na íntegra do portal No Ar clicando aqui

Palocci entregou dinheiro a Lula

Sabe-se agora porque Lula bateu tão impiedosamente no seu ex-ministro Antonio Palocci ao depor, esta semana, ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba. Ninguém melhor do que Lula conhece o que Palocci está pronto para delatar.

A mais recente edição da revista VEJA traz a informação de que em anexos de sua delação premiada, Polocci diz ter repassado propinas da Odebrecht ao ex-presidente em pacotes de R$ 30 mil, R$ 40 mil e R$ 50 mil. Entregou em mãos.

Eram pacotes para bancar despesas particulares de Lula. Repasses mais volumosos de dinheiro chegaram às mãos de Lula por meio do ex-asessor de Palocci, Branislav Kontic. Espera-se que Lula reaja como de costume: exigindo a apresentação de provas.

Palocci está disposto a entregá-las a Moro tão logo feche o acordo de delação.

Blog do Noblat – O Globo

Críticas em redes sociais podem levar à demissão por justa causa

A utilização de redes sociais está cada vez mais incorporada no dia a dia de todo o cidadão, seja no âmbito pessoal ou profissional. Porém, liberdade de expressão tem limites e a utilização dessas novas ferramentas para fazer comentários agressivos ou desabonadores pode gerar consequências financeiras irreversíveis.
Recentes decisões proferidas pela Justiça do Trabalho têm demonstrado que o empregador pode demitir por justa causa o empregado que faz críticas à empresa em redes sociais.
A justa causa é uma medida excepcional, ou seja, a pena máxima aplicada ao empregado, razão pela qual a ocorrência das hipóteses enumeradas no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem estar robustamente provadas.
A disseminação do uso da internet tem provocado uma mudança no comportamento das pessoas e cada vez mais as publicações veiculadas em redes sociais têm sido utilizadas como meio de prova.
Este mês foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) a decisão proferida nos autos do E-RR 207400-63.2009.5.02.0203, na qual a SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso da empresa que havia dispensado um analista de desenvolvimento que havia feito comentários no site da revista Info Exame.
Na reclamação trabalhista o empregado ponderou que não deu motivo para ser demitido por justa causa. Em depoimento, disse que “fez os comentários, na condição de leitor da revista, porque a empresa havia comunicado por e-mail aos empregados que não iria pagar o aumento do dissídio coletivo, e mesmo assim estava abrindo novas vagas.” Além disso, o empregado, que era membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), comentou também que a empresa poderia ser lacrada pela fiscalização.
A SBDI-I, órgão responsável pela uniformização da Jurisprudência Trabalhista, reformou a decisão por divergência com a Súmula n.º 126/TST, tendo em vista que a 2ª Turma havia provido o recurso do empregado para afastar a justa causa. O provimento do recurso na Turma havia sido por maioria, tendo em vista o voto divergente do Ministro Renato de Lacerda Paiva que mantinha a justa causa aplicada.
Tal situação demonstra que quando o empregado vai lançar um comentário em rede social acerca do seu empregador, deve estar ciente das consequências dos seus atos, principalmente quando se leva em conta a capilaridade e rápida propagação dessas mensagens.
Essa decisão demonstra, inclusive, uma mudança de perfil das próprias decisões da Justiça do Trabalho que evoluíram para acompanhar as novidades e consequências dos avanços tecnológicos.
Determinadas Turmas do TST também seguem esse mesmo raciocínio. Neste sentido foi a decisão proferida nos autos do AIRR-1649-53-2012.5.03.0007, que validou a demissão por justa causa de empregada que publicou ofensas no Facebook contra o seu empregador.
Com efeito, postar informações, opiniões e comentários sobre a empresa ou o empregador em redes sociais pode se transformar em uma “arma” contra o próprio empregado, ainda que tais publicações ocorram em perfis ou grupos particulares.
*MAURICIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA – Sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL); Conselheiro da OAB/DF; Membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho (ABRADT); Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF)
Fausto Macedo – Estadão

Natal realiza Dia D da Campanha de Multivacinação neste sábado

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (16) o Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação. Em Natal, todas as unidades de saúde estarão disponibilizando diversas vacinas para atualização de carteiras de crianças e adolescentes, das 8h às 17h. A abertura do Dia D será realizada na Unidade de Saúde Rosângela Lima, localizada na Rua Santa Beatriz, S/N, Bairro Planalto. 


A campanha tem como objetivo reduzir o número de não vacinados, aumentar a cobertura vacinal e melhorar a homogeneidade e oportunizar o acesso às vacinas do Calendário Nacional. Este ano, o público-alvo são crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade (14 anos, 11 meses e 29 dias). 

A população já pode buscar atendimento na rede municipal de saúde, onde estarão disponíveis as seguintes vacinas: hepatite B, penta, poliomielite inativada, poliomielite oral, pneumocócica 10, meningocócica C, febre amarela, DTP, hepatite A, antitetânica, dTpa e HPV. 

Com o slogan “Todo mundo unido fica mais protegido”, a campanha começou no dia 11 de setembro e segue até o dia 22 de setembro.

Zona Oeste recebe operação tapa buraco nesta sexta-feira

Os bairros de Cidade Nova e Bom Pastor, na região Oeste, recebem nesta sexta-feira (15), os serviços da operação tapa buraco, da Prefeitura do Natal, executados pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov).

O titular da Semov, Tomaz Neto, afirma que as equipes do setor de Conservação estão com aplicação de asfalto em trechos das ruas Praia de Areia Branca e Genipabu, em Ponta Negra, e Mar do Sul, no Parque das Dunas. “Também estamos com esse serviço na avenida Solange Nunes, uma das principais do bairro de Cidade Nova”, explicou o secretário.

Ainda nesta sexta-feira, as equipes continuam com a manutenção de vias pavimentadas com paralelepípedos nas ruas Bela Vista, em Cidade Nova, Monte Calmo, no Pirangi, Raniere Mazile, no Bom Pastor.

Itapetinga
Os serviços desta semana serão finalizados com a manutenção da rede de drenagem das ruas Vicente Farache, em Morro Branco, e ruas José Francisco de Souza Filho e Gipse Montenegro, no bairro de Capim Macio. “E finalizamos o dia com substituição da tampa do pv na Av. Itapetinga, na zona Norte”, finalizou Tomaz Neto, da Semov.

Prefeitura economiza verbas e consegue alavancar projetos em diferentes regiões de Natal


Em tempos de recessão econômica e falta de verbas para serviços básicos em municípios de todo o Brasil, a Prefeitura do Natal conseguiu economizar mais de R$ 6 milhões, valores destinados as obras de recapeamento asfáltico dos corredores turísticos da cidade, drenagem e pavimentação de ruas e serviços para a Copa do Mundo e, com isso, utilizar essa verba remanescente em serviços espalhados pelos quatro cantos da capital.

De acordo com o secretário Tomaz Neto, titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), as verbas federais, via ministérios da Cidade e do Turismo, tiveram pleno êxito nas obras originalmente planejadas. “Conseguimos promover o recapeamento dos nossos corredores turísticos, drenagem e pavimentação de ruas nas zonas Norte e Oeste e urbanização das praias das regiões Sul e Leste. Tudo o que foi planejado pela Prefeitura, foi executado em sua plenitude. Mas tivemos muito cuidado com essa verba e, graças a nossa equipe de projetistas e técnicos, conseguimos economizar e temos hoje um saldo remanescente de mais de R$ 6 milhões. E é com essa verba economizada que estamos tocando novos serviços na cidade”, explicou Tomaz Neto.

Umas dessas melhorias já entregues à população é o campo de futebol society, reformado e com gramado novo, na Praia do Forte. “Fora esse belo patrimônio para os esportistas da região Leste, também estamos concluindo com a verba a quadra de esportes da praia do Forte. Estamos promovendo melhorias em escadarias e rampas de acesso as praias de Ponta Negra, Areia Preta, Meio e Forte”, explicou o secretário de Obras.

Drenagem e asfalto

Com a verba economizada das parcerias com o Governo Federal, a Prefeitura do Natal também está promovendo a drenagem (com a substituição de toda tubulação) da rua Santa Luzia, uma das principais do bairro de Igapó, na zona Norte. “O problema com a rede de drenagem na rua Santa Luzia é crônico a Semov sempre faz intervenções naquela rua. Com a obra que promoveremos, no valor de R$ 1 milhão, substituiremos toda a velha tubulação da rede de drenagem e daremos um ponto final nos problemas existentes na via”, ressaltou Tomaz Neto.

Outra boa notícia virá no dia 22. Nesta data, a Secretaria de Obras Públicas reinicia os serviços do trecho final do recapeamento da avenida Ayrton Senna, compreendido entre a Av. das Alagoas e a Engenheiro Roberto Freire.

De acordo com o secretário Tomaz Neto, os serviços deverão durar vinte dias. “Com muito esforço, a Prefeitura do Natal conseguiu economizar R$ 800 mil reais de uma licitação que fizemos para recapear 11 avenidas dentro do chamado corredor turístico da cidade. Por isso, investiremos R$ 380 mil no recapeamento do trecho final da Av. Ayrton Senna, uma das principais da zona Sul”, explicou.

Logo depois da Av. Ayrton Senna, a Prefeitura do Natal, por intermédio da Semov, promoverá a licitação para recapear a rua Regulo Tinôco, no Barro Vermelho. “Essa rua também será tocada com os recursos que sobraram desse processo que resultou no recapeamento asfáltico de 11 avenidas. Espero iniciar essa obra o mais depressa possível, dando assim, uma maior tranquilidade aos motoristas que trafegam por aquele setor da zona Leste. Graças aos esforços de toda a equipe da Semov, conseguiremos tocar todas essas obras sem nenhuma contrapartida da Prefeitura”, finalizou o secretário Tomaz Neto.

Exposições, K-pop, filarmônica, oficinas e apresentações infantis na agenda cultural desta semana

Da moda juvenil do K-Pop, passando pela arte urbana do hip hop, até a tradição do som de filarmônica e exposição sobre a identidade social da cultura negra do Seridó. A agenda cultural em Natal para este fim de semana com o incentivo Lei Djalma Maranhão da Prefeitura do Natal, atende todos os gostos, idades e tribos. 
EXPOSIÇÃO “QUANDO A PELE INCENDEIA A MEMÓRIA”
No segundo piso do Natal Shopping segue a exposição "Quando a pele incendeia a memória – Nasce um fotógrafo no sertão do século 19", que conta os primeiros retratos de pessoas negras do Rio Grande do Norte, fotografadas por José Ezelino da Costa, no início do século 20. 

A exposição, que tem curadoria de Ângela Almeida e expografia de Rafael Campos e Michelle Holanda, contará com 40 fotografias. Os retratos revelam a identidade social da cultura negra e o dia a dia da região do Seridó, cuja sociedade da época era predominantemente branca, comandada por uma elite de coronéis e fazendeiros. Entrada Gratuita


SÁBADO – OFICINAS DO “MÃOS CRIATIVAS” NAS ROCAS
Neste sábado, o projeto Mãos Criativas estará no bairro das Rocas e promete oferecer estímulo para o desenvolvimento e a geração de novos negócios na comunidade, por meio da produção de peças e esculturas empregando a técnica de papel machê. A iniciativa será desenvolvida na Escola Municipal Henrique Castriciano, das 8h às 12h, com a artista Clarissa Torres sendo a oficineira deste sábado.

O projeto propõe levar cultura, arte e sustentabilidade por meio de cinco oficinas consecutivas, em que serão ensinadas técnicas manuais realizadas com reciclagem de papel. O curso é gratuito e dá direito a certificado de conclusão. Ao final, uma escultura de pescador em papel machê será produzida como forma de homenagear tantos homens e mulheres que vivem da atividade naquela região.


SÁBADO (16). ARTE URBANA NO JESIEL FIGUEIREDO
No Espaço Cultural Jesiel Figueiredo (Gramoré), a partir das 19h, tem mais edição da “Batalha do Vinho”. Trata-se de um duelo entre Mcs e Djs que reúne diversas tribos de artes urbanas na Zona Norte de Natal. Desde o hip hop, rap, passando pela sonoridade regional, grafitti e skate. Início: 19h. Entrada Franca


SÁBADO (16) - DANÇANDO NAS DUNAS COM K-POP
O Dançando nas Dunas deste sábado (16) terá como atração o grupo Ex-4 Dance Group, coletivo independente cover de K-pop (estilo característico da Coréia do Sul). Para esta apresentação, o grupo preparou o espetáculo “Back To School”. “Em um dia aparentemente comum na escola, alunos com personalidades diferentes vivenciam experiências não tão normais para o seu cotidiano. Bad boys, casais apaixonados, jogos escolares e professores mal-humorados, estarão presentes nesses cenários regado a muita dança, música e diversão. ” Início: 16h30. Entrada Franca


DOMINGO (17) BOSQUE ENCENA COM NARA KELLY
A manhã de domingo (17) o Parque das Dunas vai receber mais uma edição do projeto Bosque Encena e terá como atração Nara Kelly, do grupo Estação de Teatro com o espetáculo “1, 2, 3.... Conto outra vez...”. Com as histórias “O pote vazio”, “A Lagartinha Comilona” e “Pandolfo Bereba” a atriz estabelece uma relação direta com o público que é convidado a interagir com a trama de forma envolvente e divertida. Os enredos ganham novas cores e são intercaladas com músicas, brincadeiras e trava-línguas. Início: 10h. Entrada Franca.


DOMINGO (17) SOM DA MATA COM FILARMÔNICA
O domingo de Som da Mata terá a presença da Filarmônica de São Tomé, no Parque das Dunas. Criada em 2004, a Filarmônica é regida por Luiza Maria de Oliveira e reúne músicos e estudantes daquela cidade num projeto pioneiro por acreditar na musicalização como forma de educação para cidadania, de inclusão social e cultural. Início: 16h30. Entrada Franca.

Regularização de débitos com o município evita leilão de bens


Os proprietários de imóveis em Natal podem evitar que seu imóvel vá a leilão nos próximos meses. O alerta é da Procuradoria Geral do Município do Natal (PGM), que realiza até esta sexta-feira (15) o Mutirão Fiscal em conjunto com a Secretaria Municipal de Tributação e o Tribunal de Justiça do Estado. O Mutirão Fiscal promove atendimentos de regularização de débitos no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), das 8 às 14 horas.

A falta de pagamento de tributos e taxas municipais pode levar o imóvel do contribuinte a ser leiloado. O Judiciário é o poder responsável pelo encaminhamento dos processos de bens penhorados ao município, bem como pela marcação do leilão. Segundo o procurador do Município, Joaquim Rolim, após o imóvel passar por essas etapas, o sistema bloqueia a possibilidade de parcelamento da dívida. "A maioria dos processos é de débito de IPTU, um tipo de débito excepcional, por muitas vezes representar o único bem da família. Mesmo assim, não há impedimentos para que esse bem seja levado a leilão”, explica.

Para evitar que os contribuintes com débitos em aberto percam seus patrimônios, as equipes do Tribunal de Justiça, da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Tributação estão deste o início da semana atendendo e negociando as dívidas no Mutirão de Execução Fiscal Municipal 2017, que tem o objetivo de regularizar pendências fiscais e, assim, impedir que os processos sejam enviados para o próximo leilão de imóveis, marcado para novembro. 

“Esses processos já estão em fase de triagem. Após a marcação do leilão, o sistema impede o parcelamento”, enfatiza Joaquim Rolim. O procurador reforça que, nessa etapa, o leilão do imóvel só pode ser evitado com pagamento da dívida à vista.

A orientação da PGM é de que os proprietários de imóveis que têm débitos procurem regularizá-los. O Mutirão Fiscal é uma boa oportunidade para fazer isso, já que também é voltado para os processos de penhora de bens. Os débitos podem ser quitados e negociados com a entrada de 10%, para evitar leilão, conforme garante o Decreto Municipal 11.326/17. No último leilão de imóveis, realizado no final de agosto, foram 145 processos analisados, sendo 85 processos de imóveis quitados e 32 arrebatados. 




Serviço:
Mutirão Fiscal 2017
Período: de 11 a 15/09
Local: Cemure
Av.: Coronel Estevam, 3897 - Nossa Sra. de Nazaré, Natal - RN
Horário de entrega de senha: 8h às 14h
Local: Semut
Rua: Açu, 394 – Tirol, Natal-RN
Horário de funcionamento: 8h às 14h​