sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Sejuc chama de ‘irresponsável’ ação da Defensoria Pública que pede suspensão do concurso de agente penitenciário

É destaque no portal No Ar nesta sexta-feira(15)
O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Mauro Albuquerque Araújo, criticou duramente a ação da Defensoria Pública, que anunciou o ajuizamento de ação civil pública pedindo a suspensão do concurso de agente penitenciário.

A notícia do pedido chega um dia após o Governo do Estado convocar os aprovados no concurso. Eles começariam a trabalhar a partir do dia 27 deste mês. A falta de agentes para gerir o sistema prisional é apontada como uma das razões que favorece o crescimento da criminalidade nos presídios.

“A Defensoria Pública do Estado sequer nos procurou. Nada nos foi pedido. Ela simplesmente ajuizou essa ação de forma irresponsável. Estamos sempre aqui disponíveis, esclarecendo, participando de audiências públicas, mas não nos foi dado o direito de esclarecer as dúvidas da Defensoria antes de ajuizar a ação”, criticou o titular da Sejuc.

O titular da Sejuc explica que o concurso foi feito de forma célere, mas respeitando todo os procedimentos legais em razão do estado de calamidade em que se encontra o sistema prisional do Rio Grande do Norte. Apesar do pedido, Mauro explica que todo o cronograma do concurso está mantido.

“Confiamos que a Justiça tomará uma decisão assertiva nesse assunto. Não dá para prejudicar tantas outras pessoas e atrasar as ações do Estado por conta de uma demanda específica”, ilustrou o titular da Sejuc.

Entenda a ação da Defensoria Pública em matéria na íntegra do portal No Ar clicando aqui

Palocci entregou dinheiro a Lula

Sabe-se agora porque Lula bateu tão impiedosamente no seu ex-ministro Antonio Palocci ao depor, esta semana, ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba. Ninguém melhor do que Lula conhece o que Palocci está pronto para delatar.

A mais recente edição da revista VEJA traz a informação de que em anexos de sua delação premiada, Polocci diz ter repassado propinas da Odebrecht ao ex-presidente em pacotes de R$ 30 mil, R$ 40 mil e R$ 50 mil. Entregou em mãos.

Eram pacotes para bancar despesas particulares de Lula. Repasses mais volumosos de dinheiro chegaram às mãos de Lula por meio do ex-asessor de Palocci, Branislav Kontic. Espera-se que Lula reaja como de costume: exigindo a apresentação de provas.

Palocci está disposto a entregá-las a Moro tão logo feche o acordo de delação.

Blog do Noblat – O Globo

Críticas em redes sociais podem levar à demissão por justa causa

A utilização de redes sociais está cada vez mais incorporada no dia a dia de todo o cidadão, seja no âmbito pessoal ou profissional. Porém, liberdade de expressão tem limites e a utilização dessas novas ferramentas para fazer comentários agressivos ou desabonadores pode gerar consequências financeiras irreversíveis.
Recentes decisões proferidas pela Justiça do Trabalho têm demonstrado que o empregador pode demitir por justa causa o empregado que faz críticas à empresa em redes sociais.
A justa causa é uma medida excepcional, ou seja, a pena máxima aplicada ao empregado, razão pela qual a ocorrência das hipóteses enumeradas no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem estar robustamente provadas.
A disseminação do uso da internet tem provocado uma mudança no comportamento das pessoas e cada vez mais as publicações veiculadas em redes sociais têm sido utilizadas como meio de prova.
Este mês foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) a decisão proferida nos autos do E-RR 207400-63.2009.5.02.0203, na qual a SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso da empresa que havia dispensado um analista de desenvolvimento que havia feito comentários no site da revista Info Exame.
Na reclamação trabalhista o empregado ponderou que não deu motivo para ser demitido por justa causa. Em depoimento, disse que “fez os comentários, na condição de leitor da revista, porque a empresa havia comunicado por e-mail aos empregados que não iria pagar o aumento do dissídio coletivo, e mesmo assim estava abrindo novas vagas.” Além disso, o empregado, que era membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), comentou também que a empresa poderia ser lacrada pela fiscalização.
A SBDI-I, órgão responsável pela uniformização da Jurisprudência Trabalhista, reformou a decisão por divergência com a Súmula n.º 126/TST, tendo em vista que a 2ª Turma havia provido o recurso do empregado para afastar a justa causa. O provimento do recurso na Turma havia sido por maioria, tendo em vista o voto divergente do Ministro Renato de Lacerda Paiva que mantinha a justa causa aplicada.
Tal situação demonstra que quando o empregado vai lançar um comentário em rede social acerca do seu empregador, deve estar ciente das consequências dos seus atos, principalmente quando se leva em conta a capilaridade e rápida propagação dessas mensagens.
Essa decisão demonstra, inclusive, uma mudança de perfil das próprias decisões da Justiça do Trabalho que evoluíram para acompanhar as novidades e consequências dos avanços tecnológicos.
Determinadas Turmas do TST também seguem esse mesmo raciocínio. Neste sentido foi a decisão proferida nos autos do AIRR-1649-53-2012.5.03.0007, que validou a demissão por justa causa de empregada que publicou ofensas no Facebook contra o seu empregador.
Com efeito, postar informações, opiniões e comentários sobre a empresa ou o empregador em redes sociais pode se transformar em uma “arma” contra o próprio empregado, ainda que tais publicações ocorram em perfis ou grupos particulares.
*MAURICIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA – Sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL); Conselheiro da OAB/DF; Membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho (ABRADT); Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF)
Fausto Macedo – Estadão

Natal realiza Dia D da Campanha de Multivacinação neste sábado

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (16) o Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação. Em Natal, todas as unidades de saúde estarão disponibilizando diversas vacinas para atualização de carteiras de crianças e adolescentes, das 8h às 17h. A abertura do Dia D será realizada na Unidade de Saúde Rosângela Lima, localizada na Rua Santa Beatriz, S/N, Bairro Planalto. 


A campanha tem como objetivo reduzir o número de não vacinados, aumentar a cobertura vacinal e melhorar a homogeneidade e oportunizar o acesso às vacinas do Calendário Nacional. Este ano, o público-alvo são crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade (14 anos, 11 meses e 29 dias). 

A população já pode buscar atendimento na rede municipal de saúde, onde estarão disponíveis as seguintes vacinas: hepatite B, penta, poliomielite inativada, poliomielite oral, pneumocócica 10, meningocócica C, febre amarela, DTP, hepatite A, antitetânica, dTpa e HPV. 

Com o slogan “Todo mundo unido fica mais protegido”, a campanha começou no dia 11 de setembro e segue até o dia 22 de setembro.

Zona Oeste recebe operação tapa buraco nesta sexta-feira

Os bairros de Cidade Nova e Bom Pastor, na região Oeste, recebem nesta sexta-feira (15), os serviços da operação tapa buraco, da Prefeitura do Natal, executados pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov).

O titular da Semov, Tomaz Neto, afirma que as equipes do setor de Conservação estão com aplicação de asfalto em trechos das ruas Praia de Areia Branca e Genipabu, em Ponta Negra, e Mar do Sul, no Parque das Dunas. “Também estamos com esse serviço na avenida Solange Nunes, uma das principais do bairro de Cidade Nova”, explicou o secretário.

Ainda nesta sexta-feira, as equipes continuam com a manutenção de vias pavimentadas com paralelepípedos nas ruas Bela Vista, em Cidade Nova, Monte Calmo, no Pirangi, Raniere Mazile, no Bom Pastor.

Itapetinga
Os serviços desta semana serão finalizados com a manutenção da rede de drenagem das ruas Vicente Farache, em Morro Branco, e ruas José Francisco de Souza Filho e Gipse Montenegro, no bairro de Capim Macio. “E finalizamos o dia com substituição da tampa do pv na Av. Itapetinga, na zona Norte”, finalizou Tomaz Neto, da Semov.

Prefeitura economiza verbas e consegue alavancar projetos em diferentes regiões de Natal


Em tempos de recessão econômica e falta de verbas para serviços básicos em municípios de todo o Brasil, a Prefeitura do Natal conseguiu economizar mais de R$ 6 milhões, valores destinados as obras de recapeamento asfáltico dos corredores turísticos da cidade, drenagem e pavimentação de ruas e serviços para a Copa do Mundo e, com isso, utilizar essa verba remanescente em serviços espalhados pelos quatro cantos da capital.

De acordo com o secretário Tomaz Neto, titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), as verbas federais, via ministérios da Cidade e do Turismo, tiveram pleno êxito nas obras originalmente planejadas. “Conseguimos promover o recapeamento dos nossos corredores turísticos, drenagem e pavimentação de ruas nas zonas Norte e Oeste e urbanização das praias das regiões Sul e Leste. Tudo o que foi planejado pela Prefeitura, foi executado em sua plenitude. Mas tivemos muito cuidado com essa verba e, graças a nossa equipe de projetistas e técnicos, conseguimos economizar e temos hoje um saldo remanescente de mais de R$ 6 milhões. E é com essa verba economizada que estamos tocando novos serviços na cidade”, explicou Tomaz Neto.

Umas dessas melhorias já entregues à população é o campo de futebol society, reformado e com gramado novo, na Praia do Forte. “Fora esse belo patrimônio para os esportistas da região Leste, também estamos concluindo com a verba a quadra de esportes da praia do Forte. Estamos promovendo melhorias em escadarias e rampas de acesso as praias de Ponta Negra, Areia Preta, Meio e Forte”, explicou o secretário de Obras.

Drenagem e asfalto

Com a verba economizada das parcerias com o Governo Federal, a Prefeitura do Natal também está promovendo a drenagem (com a substituição de toda tubulação) da rua Santa Luzia, uma das principais do bairro de Igapó, na zona Norte. “O problema com a rede de drenagem na rua Santa Luzia é crônico a Semov sempre faz intervenções naquela rua. Com a obra que promoveremos, no valor de R$ 1 milhão, substituiremos toda a velha tubulação da rede de drenagem e daremos um ponto final nos problemas existentes na via”, ressaltou Tomaz Neto.

Outra boa notícia virá no dia 22. Nesta data, a Secretaria de Obras Públicas reinicia os serviços do trecho final do recapeamento da avenida Ayrton Senna, compreendido entre a Av. das Alagoas e a Engenheiro Roberto Freire.

De acordo com o secretário Tomaz Neto, os serviços deverão durar vinte dias. “Com muito esforço, a Prefeitura do Natal conseguiu economizar R$ 800 mil reais de uma licitação que fizemos para recapear 11 avenidas dentro do chamado corredor turístico da cidade. Por isso, investiremos R$ 380 mil no recapeamento do trecho final da Av. Ayrton Senna, uma das principais da zona Sul”, explicou.

Logo depois da Av. Ayrton Senna, a Prefeitura do Natal, por intermédio da Semov, promoverá a licitação para recapear a rua Regulo Tinôco, no Barro Vermelho. “Essa rua também será tocada com os recursos que sobraram desse processo que resultou no recapeamento asfáltico de 11 avenidas. Espero iniciar essa obra o mais depressa possível, dando assim, uma maior tranquilidade aos motoristas que trafegam por aquele setor da zona Leste. Graças aos esforços de toda a equipe da Semov, conseguiremos tocar todas essas obras sem nenhuma contrapartida da Prefeitura”, finalizou o secretário Tomaz Neto.

Exposições, K-pop, filarmônica, oficinas e apresentações infantis na agenda cultural desta semana

Da moda juvenil do K-Pop, passando pela arte urbana do hip hop, até a tradição do som de filarmônica e exposição sobre a identidade social da cultura negra do Seridó. A agenda cultural em Natal para este fim de semana com o incentivo Lei Djalma Maranhão da Prefeitura do Natal, atende todos os gostos, idades e tribos. 
EXPOSIÇÃO “QUANDO A PELE INCENDEIA A MEMÓRIA”
No segundo piso do Natal Shopping segue a exposição "Quando a pele incendeia a memória – Nasce um fotógrafo no sertão do século 19", que conta os primeiros retratos de pessoas negras do Rio Grande do Norte, fotografadas por José Ezelino da Costa, no início do século 20. 

A exposição, que tem curadoria de Ângela Almeida e expografia de Rafael Campos e Michelle Holanda, contará com 40 fotografias. Os retratos revelam a identidade social da cultura negra e o dia a dia da região do Seridó, cuja sociedade da época era predominantemente branca, comandada por uma elite de coronéis e fazendeiros. Entrada Gratuita


SÁBADO – OFICINAS DO “MÃOS CRIATIVAS” NAS ROCAS
Neste sábado, o projeto Mãos Criativas estará no bairro das Rocas e promete oferecer estímulo para o desenvolvimento e a geração de novos negócios na comunidade, por meio da produção de peças e esculturas empregando a técnica de papel machê. A iniciativa será desenvolvida na Escola Municipal Henrique Castriciano, das 8h às 12h, com a artista Clarissa Torres sendo a oficineira deste sábado.

O projeto propõe levar cultura, arte e sustentabilidade por meio de cinco oficinas consecutivas, em que serão ensinadas técnicas manuais realizadas com reciclagem de papel. O curso é gratuito e dá direito a certificado de conclusão. Ao final, uma escultura de pescador em papel machê será produzida como forma de homenagear tantos homens e mulheres que vivem da atividade naquela região.


SÁBADO (16). ARTE URBANA NO JESIEL FIGUEIREDO
No Espaço Cultural Jesiel Figueiredo (Gramoré), a partir das 19h, tem mais edição da “Batalha do Vinho”. Trata-se de um duelo entre Mcs e Djs que reúne diversas tribos de artes urbanas na Zona Norte de Natal. Desde o hip hop, rap, passando pela sonoridade regional, grafitti e skate. Início: 19h. Entrada Franca


SÁBADO (16) - DANÇANDO NAS DUNAS COM K-POP
O Dançando nas Dunas deste sábado (16) terá como atração o grupo Ex-4 Dance Group, coletivo independente cover de K-pop (estilo característico da Coréia do Sul). Para esta apresentação, o grupo preparou o espetáculo “Back To School”. “Em um dia aparentemente comum na escola, alunos com personalidades diferentes vivenciam experiências não tão normais para o seu cotidiano. Bad boys, casais apaixonados, jogos escolares e professores mal-humorados, estarão presentes nesses cenários regado a muita dança, música e diversão. ” Início: 16h30. Entrada Franca


DOMINGO (17) BOSQUE ENCENA COM NARA KELLY
A manhã de domingo (17) o Parque das Dunas vai receber mais uma edição do projeto Bosque Encena e terá como atração Nara Kelly, do grupo Estação de Teatro com o espetáculo “1, 2, 3.... Conto outra vez...”. Com as histórias “O pote vazio”, “A Lagartinha Comilona” e “Pandolfo Bereba” a atriz estabelece uma relação direta com o público que é convidado a interagir com a trama de forma envolvente e divertida. Os enredos ganham novas cores e são intercaladas com músicas, brincadeiras e trava-línguas. Início: 10h. Entrada Franca.


DOMINGO (17) SOM DA MATA COM FILARMÔNICA
O domingo de Som da Mata terá a presença da Filarmônica de São Tomé, no Parque das Dunas. Criada em 2004, a Filarmônica é regida por Luiza Maria de Oliveira e reúne músicos e estudantes daquela cidade num projeto pioneiro por acreditar na musicalização como forma de educação para cidadania, de inclusão social e cultural. Início: 16h30. Entrada Franca.

Regularização de débitos com o município evita leilão de bens


Os proprietários de imóveis em Natal podem evitar que seu imóvel vá a leilão nos próximos meses. O alerta é da Procuradoria Geral do Município do Natal (PGM), que realiza até esta sexta-feira (15) o Mutirão Fiscal em conjunto com a Secretaria Municipal de Tributação e o Tribunal de Justiça do Estado. O Mutirão Fiscal promove atendimentos de regularização de débitos no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), das 8 às 14 horas.

A falta de pagamento de tributos e taxas municipais pode levar o imóvel do contribuinte a ser leiloado. O Judiciário é o poder responsável pelo encaminhamento dos processos de bens penhorados ao município, bem como pela marcação do leilão. Segundo o procurador do Município, Joaquim Rolim, após o imóvel passar por essas etapas, o sistema bloqueia a possibilidade de parcelamento da dívida. "A maioria dos processos é de débito de IPTU, um tipo de débito excepcional, por muitas vezes representar o único bem da família. Mesmo assim, não há impedimentos para que esse bem seja levado a leilão”, explica.

Para evitar que os contribuintes com débitos em aberto percam seus patrimônios, as equipes do Tribunal de Justiça, da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Tributação estão deste o início da semana atendendo e negociando as dívidas no Mutirão de Execução Fiscal Municipal 2017, que tem o objetivo de regularizar pendências fiscais e, assim, impedir que os processos sejam enviados para o próximo leilão de imóveis, marcado para novembro. 

“Esses processos já estão em fase de triagem. Após a marcação do leilão, o sistema impede o parcelamento”, enfatiza Joaquim Rolim. O procurador reforça que, nessa etapa, o leilão do imóvel só pode ser evitado com pagamento da dívida à vista.

A orientação da PGM é de que os proprietários de imóveis que têm débitos procurem regularizá-los. O Mutirão Fiscal é uma boa oportunidade para fazer isso, já que também é voltado para os processos de penhora de bens. Os débitos podem ser quitados e negociados com a entrada de 10%, para evitar leilão, conforme garante o Decreto Municipal 11.326/17. No último leilão de imóveis, realizado no final de agosto, foram 145 processos analisados, sendo 85 processos de imóveis quitados e 32 arrebatados. 




Serviço:
Mutirão Fiscal 2017
Período: de 11 a 15/09
Local: Cemure
Av.: Coronel Estevam, 3897 - Nossa Sra. de Nazaré, Natal - RN
Horário de entrega de senha: 8h às 14h
Local: Semut
Rua: Açu, 394 – Tirol, Natal-RN
Horário de funcionamento: 8h às 14h​

Unidade de Saúde São João é referência para realização do Teste do Olhinho

Exame realizado em forma rotineira nas três maternidades municipais de Natal, o teste do olhinho pode ser feito ainda na unidade básica de saúde São João, localizada na Avenida Romualdo Galvão, no Tirol. Essencial para o diagnóstico de doenças visuais e cegueira em recém-nascidos, ele deve ser realizado logo após o nascimento e em outras quatro vezes até o 25º mês de vida da criança. 

A coordenadora da Saúde da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Isabel Lima, explicou que além das maternidades municipais, a UBS São João é referência municipal para a realização do teste do olhinho, com uma pediatra especialista que atende todas as quartas-feiras, pela manhã. 

“Temos uma profissional capacitada para o exame, para atender a todas as crianças que necessitem fazer o teste do olhinho. Por ser um exame fundamental para a saúde visual da criança, é muito importante que ele seja feito dentro do período recomendado”. 

O teste do olhinho, também chamado de teste do reflexo vermelho, deve ser feito por um médico pediatra de forma rápida e fácil, com um aparelho chamado oftalmoscópio direto, semelhante a uma lanterna, com o qual o pediatra observa o reflexo das pupilas do bebê. O ideal é que elas reflitam tons de vermelho, laranja ou amarelo quando sadias. 

Se os reflexos forem esbranquiçados ou inexistentes, é indício de uma alteração da visão. Nestes casos, em que é identificada algum problema que comprometa a visão no futuro, a criança é encaminhada para o tratamento e correção do problema.

Governador garante apoio a oficinas de costura do Seridó

Foto: Ivanízio Ramos
Representantes de oficinas de costura do Seridó do Rio Grande do Norte e prefeitos da região participaram de uma reunião com o governador Robinson Faria na tarde desta quinta-feira (14), na Governadoria. O objetivo do encontro foi discutir, buscar soluções e oferecer apoio do Governo para vencer as dificuldades que esse setor vem enfrentando atualmente.
O problema que os pequenos e microempresários de facções têxteis do interior passam foi ocasionado após decisão do Ministério Público do Trabalho, que entendeu ser a Guararapes e não as facções a responsável pela contratação dos profissionais de costura terceirizados. Com a decisão da Instituição, pelo menos 62 unidades têxteis do Seridó, distribuídas pelas cidades de Parelhas, Cerro Corá, São José do Seridó, São Vicente, Acari e Jardim do Seridó, e cerca de 2.600 trabalhadores, devem ser prejudicados.
O governador Robinson Faria disse que a decisão do MP deve ser respeitada, mas o diálogo pelas vias legais deve ser trilhado. “ A decisão pode gerar um problema social muito sério e crônico, que envolve o desemprego de milhares de pessoas no interior do estado. Esses empregos, muitas vezes, são os que sustentam uma casa. Não vamos afrontar nenhuma instituição, mas buscaremos uma alternativa democrática e de bom senso, para manter os postos de trabalho”, disse.
O chefe do Executivo estadual completou que “ não é possível abrir mão de milhares de emprego e renda de um setor que movimentou no ano passado, em plena crise, quase R$ 100 milhões. Vamos dar o apoio técnico, político e jurídico para os donos das oficinas. Esse foi o compromisso que assumi com eles, e é o papel do Governo preservar e fomentar os empregos”, encerrou o governador.
A reunião contou com a participação da secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, do titular da pasta de Gestão de Projetos e Metas do Governo, Vagner Araújo, da deputada estadual Cristiane Dantas e do deputado estadual Carlos Augusto.

Palocci revela reunião com Lula e Dilma sobre o petrolão em 2010

Lula e Dilma, no Estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco (Foto: Hans von Manteuffel/5-9-2008)

O ex-ministro Antonio Palocci relata na proposta de delação que negocia com a força-tarefa da Lava-Jato que a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula tinham total conhecimento da existência do petrolão.
Palocci conta que participou de uma reunião no Palácio da Alvorada, em 2010, com a então candidata petista e o então presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, em que Lula expôs abertamente os planos de usar as engrenagens do petrolão para financiar a campanha de Dilma ao Planalto.
Blog do Noblat, via Veja

Empresa contratada para Congresso médico descumpre normas do Corpo de Bombeiros e evento é suspenso

A conclusão da 13ª edição do Congresso Médico Brasileiro da Dor foi interrompida, nesta quarta-feira (13), por uma intervenção do Corpo de Bombeiros pelo descumprimento de normas estabelecidas para segurança do evento, então realizado no Centro de Convenções de Natal.
A Emprotur esclarece que toda a documentação para promoção de eventos no equipamento, entre eles o alvará de licença junto ao Corpo de Bombeiros, denominado Certificado de Análise, Vistoria e Liberação (CAVL), consta em qualquer contrato assinado entre a coordenação do equipamento do Governo e a empresa responsável pela realização do evento.
Esse contrato foi assinado em novembro de 2015. Mesmo a empresa ciente da assinatura do contrato, a administração do Centro de Convenções, por diversas vezes, notificou via e-mail, telefonemas e mensagens de whatsapp a empresa organizadora do evento para ela apresentar a documentação.
“É preciso ressaltar ainda que o equipamento do Estado possui licença própria do Corpo de Bombeiros para realização de eventos com a infraestrutura que possui. Para qualquer montagem extra, mínima, uma barraquinha de lanches que seja, deve ser solicitada nova licença junto ao Corpo de Bombeiros pela empresa responsável”, explicou o assessor jurídico da Emprotur, Rafael Varella.
Por fim, frisamos que nestes dois anos e meio em que o Governo do Estado retomou a gerência do Centro de Convenções de Natal foram realizados mais de 140 eventos corporativos no equipamento, com total sucesso na promoção e na organização dos eventos.

Praias de Extremoz terão sistema de fila única para organizar passeios de buggy

A Prefeitura de Extremoz intermediou uma reunião nesta quarta-feira (13), no Gabinete Civil, para decidir sobre um novo sistema que trará um grande avanço para o turismo do município. Entidades representativas do turismo, como sindicatos, associações e cooperativas decidiram implantar nas praias de Extremoz em que há passeios de buggy o sistema de fila única, que trará mais segurança, comodidade e organização para o turista.
Segundo o presidente do Sindicato dos Bugueiros (Sindbuggy RN), Luiz Thiago, o sistema passa a dividir os passeios de forma igualitária. O turista que quiser contratar o serviço o fará por meio dos pontos de venda credenciados, de um modo mais organizado e cômodo.
A ideia já era discutida há anos, mas nunca chegou-se a um consenso. A Prefeitura atuou na causa para unificar as categorias e melhorar a organização das praias para o turista. Vereadores de Extremoz também participaram da reunião. “É uma coisa que nunca houve aqui nos passeios de buggy em Extremoz e agora vai funcionar em todas as praias. O papel da Prefeitura foi de suma importância desde o começo para unificar a categoria e organizar o turismo local”, disse Luiz Thiago.
O novo sistema será lançado na próxima terça-feira (19) na praça de Genipabu, a partir das 8h, com a presença do prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, entidades representativas e trabalhadores do turismo local e vereadores do município.
Para o prefeito Joaz Oliveira, o novo sistema é uma grande conquista em favor do turismo de Extremoz. “Este é um grande passo para o fortalecimento do turismo da nossa cidade e credito o êxito principalmente à confiança que construímos junto aos nossos bugueiros, uma classe tão importante pra o turismo não só do nosso município, mas do nosso Estado”, afirmou o prefeito.

Governador entrega 360 coletes a prova de bala aos agentes do sistema penitenciário

O governador Robinson Faria fez a entrega, no início da noite desta quinta-feira (14),  de 360 coletes a prova de bala, adquiridos com recursos próprios do Governo do Estado.  “Estamos vivendo um momento de reestruturação completa do sistema penitenciário. E cuidar dos nossos agentes é a base desta transformação”, assinalou o governador Robinson Faria, sobre o investimento de R$ 1,1 milhão. A entrega aconteceu no auditório da Governadoria.
A ação marca o início da reestruturação do sistema penitenciário, a partir da valorização dos agentes. Serão beneficiados o Grupo de Escolta Penitenciária (GEP), o Grupo de Operações Especiais (GOE) e todos os agentes plantonistas das unidades do Rio Grande do Norte.
“É apenas o começo. Ainda teremos novas viaturas, armamento, rádio comunicação e munição para treinamento. Veremos a melhoria total do sistema”, destacou o titular da Secretaria de Justiça e Cidadania, Luis Mauro de Albuquerque.

TRT-RN realiza um grande leilão nesta segunda e terça; veja lista de bens com imóveis, Shopping “Via Direta”, e veículos

Dentro da Semana Nacional da Execução Trabalhista, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte realiza, nesta segunda (18) e terça-feira (19), um grande leilão com bens penhorados pelas Varas do Trabalho de todo o Estado.
Inicialmente, 139 lotes estavam disponíveis para lances, entre bens móveis e imóveis. No entanto, mais de 30 devedores já pagaram os débitos ou fizeram acordo para a quitação, retirando seus bens do leilão. Esse número pode aumentar até o dia do leilão.
O leilão começa às 9h, no Hotel Holiday Inn (Avenida Senador Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova).
De acordo com o leiloeiro Francisco Doege, da Lance Certo Leilões, já existem até lances online para alguns bens. Por isso, ele se mostra otimista com relação ao leilão.
“Os itens estão sendo bastante procurados, tanto imóveis, como veículos”, revela o leiloeiro.
Os lances podem ser feitos presencialmente, no local do leilão, ou online, com a inscrição feita no site http://www.lancecertoleiloes.com.br.
Na verdade, ocorrerão duas hastas públicas, uma na segunda-feira e outra na terça.
No primeiro dia, os bens serão leiloados pelo valor da avaliação feita no processo, já no segundo dia, os lotes podem ser vendidos com lance inicial inferior ao valor avaliado.
Francisco Doege alerta que alguns bens, como veículos e apartamentos, estão com valores abaixo nos praticados no mercado, com possibilidade alta de serem vendidos logo no primeiro dia.
O pagamento dos imóveis e veículos pode ser em até 30 vezes, com sinal de R$ 30% e parcelas mínimas de R$ 500,00.
Os bens podem ser conhecidos por fotos no próprio site do leiloeiro (http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/180917TRTRN e http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/190917TRTRN).
No caso dos bens móveis, no depósito do TRT-RN (Rua Nilo Ramalho – Tirol, próximo à Unicat).
ATUALIZADO ÀS 06:20H: O Advogado Armindo Albuquerque Informou ao BG que o Shopping Via Direta foi excluído dessa pauta após assinatura Termo de Compromisso com a Justiça do Trabalho.

Lady Gaga cancela o show no Rock in Rio por fibromialgia: “estou devastada”

Uma substituição de última hora promete pegar todos aqueles que se preparavam para ir ao dia de abertura do Rock in Rio, nesta sexta-feira, de surpresa. A cantora Lady Gaga, principal atração do primeiro dia, cancelou sua participação no festival na véspera do show. Com isso, a banda Maroon 5, que já seria o headliner do dia 16 (sábado), fará uma outra apresentação na sexta-feira.

“Brasil, estou devastada por não estar bem o bastante para ir ao Rock in Rio. Eu faria tudo por vocês, mas preciso cuidar do meu corpo agora”, disse a cantora no Twitter. “Peço por sua compreensão e prometo que vou voltar (ao Brasil) em breve.”
Na véspera ela já havia sugerido que não estava recuperada. “Achei que gelo ajudava na fibromialgia. Estava errada e estava piorando”, disse ela também no Twitter.
A produção do festival anunciou que “apesar de não ser obrigatório, por respeito aos fãs da Lady Gaga, o Rock in Rio irá reembolsar quem desistir de vir ao evento neste dia. Para aqueles que compraram ingresso para o dia 15 de setembro e optarem pelo reembolso do valor, o Rock in Rio irá disponibilizar, na sua página oficial, na próxima segunda-feira, dia 18, toda a informação com o procedimento a ser adotado”.
Na semana passada, ao lançar seu documentário, “Gaga 5’2”, no Festival de Cinema de Toronto, Lady Gaga já vinha antecipando que ia precisar passar um tempo longe da música. A cantora de 31 anos afirmou que precisa diminuir o ritmo temporariamente parar tratar um problema de dor crônica relacionado a uma condição nos quadris (fibromialgia). No último dia 4, ela já havia cancelado um show em Montreal. Foi essa condição que a impediu de se apresentar no Palco Mundo da Cidade do Rock, nesta sexta.
— Eu vou descansar, não sei por quanto tempo. Isso não significa que não tenho nada na manga — afirmou Gaga, em Toronto. — Preciso diminuir o ritmo por um momento, para que possa cicatrizar um pouco.
Com isso, as principais atrações do dia de abertura da sétima edição do festival serão Maroon 5, 5 Seconds of Summer, Pet Shop Boys e Ivete Sangalo. O Palco Sunset terá o shows especial Salve o Samba! (com Monarco, Martinho da Vila, Jorge Aragão, Alcione, Roberta Sá, Mart’nália, Criolo, entre outros), Fernanda Abreu recebendo o Dream Team do Passinho e a Focus Cia de Dança, Céu com Boogarins e, abrindo os trabalhos, SG Lewis.
Os ingressos para a abertura do Rock in Rio estão esgotados. A venda segue apenas para o dia 21, que terá Aerosmith como headliner, no site Ingresso.com.
Vale lembrar que o dia em que Maroon 5 iria ser originalmente o headliner (16) foi o mais concorrido entre os sete de festival, sendo o primeiro a esgotar tanto na venda geral quanto na extraordinária.
Leia a nota oficial do Rock in Rio sobre o cancelamento:
Devido a fortes dores, Lady Gaga está impossibilitada de fazer apresentações. Por isso, o Rock in Rio lamenta informar o cancelamento de seu show nesta sexta-feira, dia 15. A cantora, que está sendo submetida a um tratamento por profissionais médicos especializados, enviou através do festival seu carinho para todos os fãs e agradecimento pelo apoio e compreensão.
Para garantir a festa na Cidade do Rock, a organização do evento comunica que a banda Maroon 5 substituirá a apresentação da Lady Gaga e se apresentará nesta sexta-feira, realizando assim dois shows, o primeiro no dia 15 e o segundo no dia 16. Dessa forma, o line-up do Palco Mundo neste dia 15 será composto por Ivete Sangalo, Pet Shop Boys, 5 Seconds of Summer e Maroon 5.
Apesar de não ser obrigatório, por respeito aos fãs da Lady Gaga, o Rock in Rio irá reembolsar quem desistir de vir ao evento neste dia. Para aqueles que compraram ingresso para dia 15 de Setembro e optarem pelo reembolso do valor, o Rock in Rio irá disponibilizar, na sua página oficial, na próxima segunda-feira dia 18, toda a informação com o procedimento a ser adotado. Só serão reembolsados os ingressos que não forem usados, os fãs que entrarem na Cidade do Rock no dia 15 não terão direito ao reembolso. É imprescindível, para reaver o valor do ingresso, manter a pulseira em seu poder e que ela não tenha sido utilizada para entrar no festival. Não haverá devolução em dinheiro na bilheteria do evento em nenhum momento.
O Globo

Prefeitura do Natal paga 95% do funcionalismo

A Prefeitura do Natal atingiu o pagamento de 95% da folha do funcionalismo referente ao mês de agosto nesta quinta-feira (14). O crédito salarial estará na conta dos servidores nesta sexta (15). Os 5% restantes receberão seus vencimentos de acordo com o comportamento das receitas municipais.

Polícia Civil de Pipa prende cinco homens com drogas

Uma equipe de policiais civis de Pipa prendeu, nesta quinta-feira (14), um grupo de cinco homens os quais estavam em posse de drogas, entre outros objetos prováveis de furtos e roubos. Foram presos: Caíque Araújo da Silva, 24 anos, Ramon Ribeiro Ferreira, 37 anos, Ogier de Oliveira Lobo Neto, 22 anos, Vitor Uldarico Silva Nogueira, 31 anos, e Wilson de Oliveira Lima Preto, 30 anos.

Através de denúncias anônimas, os policiais apreenderam, na residência de Ramon, meio quilo de maconha prensada, uma pequena porção de cocaína no veículo que estava sendo conduzido por Caique, R$ 2.000,00 reais fracionados, dois relógios avaliados em R$ 10.000,00 reais aproximadamente, além de aparelhos telefônicos.


Durante as diligências, a polícia prendeu, em Tibau do Sul, o trio Ogier, Vitor e Wilson, os quais estavam realizando o tráfico de drogas no distrito de Pipa e no local onde foram encontrados, sendo apreendidos com meio quilo de maconha em tabletes, além de diversos aparelhos telefônicos. O grupo foi conduzido à delegacia e autuado pelos crimes de tráfico e associação ao tráfico, sendo encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Governador se reúne com representantes das pequenas fábricas têxteis no RN

O governador Robinson Faria se reúne nesta quinta-feira, 14, com representantes das pequenas fábricas de confecções têxteis no Rio Grande do Norte, conhecidas popularmente como facções têxteis.
A reunião vai tratar das dificuldades enfrentadas atualmente pela atividade e do apoio do Governo do Estado para a continuidade deste segmento na economia do RN.
A reunião acontece às 15h30, na Governadoria, Centro Administrativo de Natal.

Os estados com a melhor (e a pior) condição de vida no Brasil

Um levantamento realizado pela consultoria Macroplan, divulgado em primeira mão por EXAME.com, mostra que São Paulo está no topo do ranking dos estados com a melhor qualidade de vida do país.
O Índice dos Desafios da Gestão Estadual (IDGE), desenvolvido pela consultoria, avalia a situação de todas as unidades da federação em 28 indicadores agrupados em nove áreas. O ranking vai de 0 a 1 – quanto mais próximo de zero, pior é a condição de vida no local.
O estado alcançou a melhor pontuação (0,846) por apresentar um bom desempenho nas áreas analisadas —  saúde, segurança, gestão pública, educação, juventude, infraestrutura, condições de vida e desenvolvimento social e econômico.
Em dez anos (2005-2015), todos os estados brasileiros avançaram no índice. Mas, só entre 2015 e 2014, dez unidades da federação perderam posições no ranking — marcando o principal retrocesso da década.
“Esse resultado é reflexo do ambiente político conturbado e da desaceleração da economia que se agravou a partir de 2014 e resultou na queda do PIB e no expressivo crescimento da taxa de desemprego”, diz Gustavo Morelli, diretor da Macroplan.
Apesar do retrocesso, as áreas de saúde e educação se mantiveram estáveis no período. Desenvolvimento econômico e social, por sua vez, foram as mais afetadas em 2015 como consequência da crise. Segundo a consultoria Macroplan, dados preliminares já mostram que as áreas de infraestrutura e segurança devem sofrer retração no índice de 2016, que será divulgado no ano que vem, dada a menor capacidade de investimento no período.
“É preciso reconhecer que o contexto atual é adverso. No entanto, o fato de 17 estados terem apresentado bons resultados é um sinal claro de que é possível fazer melhor”, argumenta Morelli.
Para superar os efeitos do atual cenário, mudanças são necessárias — e a eficiência dos gastos públicos é a principal delas. De acordo com a consultoria, os governantes precisam descontinuar políticas e projetos de baixo impacto, adotar parcerias com o setor privado, profissionalizar as equipes e planejar estrategicamente as prioridades.
“A situação financeira não vai melhorar no curso prazo. A saída é melhorar a capacidade de fazer escolhas e de executá-las com maior produtividade”, diz o diretor da Macroplan.
Pior desempenho
Em todo o país, o último colocado no ranking é o Maranhão, que contabilizou 0,432 pontos. Se considerados os 28 indicadores, o estado vai muito mal em igualdade social. Em dez anos, a desigualdade de renda perdeu 21 posições, caindo do 5ª lugar em 2005 para 26ª em 2015.
EXAME.com tentou contato com o governo estadual para comentar a colocação, mas o gabinete não atendeu as ligações até a publicação desta reportagem.
Outros cinco estados – Alagoas, Piauí, Pará, Rondônia e Amapá – também apresentaram baixo desempenho, com IDGE inferior a 0,518 pontos.
Infográfico mostra o desempenho dos 27 estados da federação em ranking da Macroplan que mede as condições de vida segundo 28 indicadores (Raphaela Sereno/EXAME.com)

Exame