sexta-feira, 10 de março de 2017

BIOGRAFIA POLÍTICA MUNICIPAL - Ver. Dra. Carla Dickson / PROS

Formada em Odontologia e Medicina pela UFRN com Pós-Graduação em Oftalmologia, Ciências Morfológicas, Docência do Ensino Superior e Mestrado em Bioquímica. Possui em parceria com seu esposo o Deputado Estadual Albert Dickson um trabalho social premiado nacional e internacionalmente na área da saúde ocular. São milhares de pessoas atendidas e cirurgiadas todos os anos com o foco no combate a cegueira em Natal e em todo Rio Grande do Norte. 
 Além disso, Dra. Carla Dickson ministra palestras na área de relacionamento de casais, longevidade saudável e saúde da mulher. É coordenadora do Projeto Mulheres de Atitude que tem como bandeira o combate ao câncer de colo de útero e mama. 
 É Presidente Municipal do PROS e foi eleita pela primeira vez Vereadora de Natal com 7.924 votos. O Direito da Mulher Natalense é sua bandeira e pretende atuar em projetos nas áreas de saúde, educação e segurança. Para tanto assume nessa Legislatura a vice-presidência da Comissão de Saúde e da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida além de ser membro da Comissão de Assistência Social e Previdência.

E-mail: vercarladickson@gmail.com

BIOGRAFIA POLÍTICA MUNICIPAL - Ver. Franklin Capistrano / PSB

Médico psiquiatra com forte atuação nos movimentos da Igreja Católica, o vereador Franklin Capistrano está no seu 7º mandato na Câmara Municipal de Natal, obtendo no último pleito 4.003 votos. Filiado ao PSB, Franklin é paraibano, nasceu na cidade de Monteiro e começou sua atividade política no movimento estudantil. Já na capital potiguar, os primeiros passos na política chamaram a atenção dos colegas do Colégio Atheneu. Durante sua vitoriosa carreira chegou a ser presidente do Legislativo natalense no biênio 2015-2016.

BIOGRAFIA POLÍTICA MUNICIPAL - Ver. Cícero Martins / PTB

Eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) com 3.237 votos, o vereador Cícero Martins tem formação acadêmica em Odontologia e Direito, e leciona há cerca de 26 anos em turmas preparatórias para vestibular e Enem. Com experiência na área de saúde, sempre atuou nas redes pública e privada.   Cícero Martins tem como principal foco na Câmara Municipal, trabalhar para melhorar os serviços de saúde na capital potiguar. Para tanto, propõe a informatização e autonomia financeira dos postos de saúde. Deseja fortalecer a parceria público-privada no município, levando a uma melhoria no atendimento à população em todas as áreas.   A eleição de Cícero Martins foi um marco para o PTB no Rio Grande do Norte, que há 34 anos não tinha uma cadeira no Legislativo natalense.

Telefone: 9 9152-0038
E-mail: comunica.ciceromartins@gmail.com

BIOGRAFIA POLÍTICA MUNICIPAL - Ver. Chagas Catarino / PDT

Nascido no município de Pedro Avelino, o vereador Chagas Catarino desenvolve desde 2006 trabalhos sociais nas comunidades de Natal. Eleito vereador pela primeira em 2008, pelo Partido Progressista, foi secretário municipal de esportes, tendo conseguido realizar vários projetos que incentivam os esportes amadores nos bairros. Com a perspectiva de cumprir sua missão parlamentar, Chagas Catarino apresentou inúmeros requerimentos, projetos de lei e emendas parlamentares. Foi eleito pelo PDT no último pleito com 4.810 votos.

BIOGRAFIA POLÍTICA MUNICIPAL - Ver. Aroldo Alves / PSDB

Aroldo Alves da Silva é natural de Pau dos Ferros, casado com a dona de casa Maria do Céu e tem dois filhos. Em 1964 veio morar no bairro Dix-Sept Rosado em natal. Na capital potiguar, Aroldo construiu sua carreira profissional, onde trabalhou no Banco do Desenvolvimento do RN como auxiliar de escritório, chegou a cursar administração de empresas e economia. Em 1982 participou da seleção na Prefeitura de Natal para trabalhar na área do trânsito. É filiado ao PSDB e está em seu segundo mandato como vereador de Natal.

BIOGRAFIA POLÍTICA MUNICIPAL - Ver. Ana Paula de Araújo / PSDC

Eleita com 5.465 votos, a vereadora Ana Paula de Araújo é administradora e produtora cultural. No ensino médio, descobriu o interesse pelas causas sociais durante sua passagem pelo Grêmio Estudantil, onde defendeu os direitos dos estudantes. Ana Paula cursou Administração na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.   Na Fundação Capitania das Artes, Ana Paula ingressou como estagiária, sendo promovida ao cargo de secretária-executiva para gerir a Lei de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão. Em 2011, foi empossada como membro da Comissão normativa da Lei Djalma Maranhão. A Produtora Cultural também assumiu o Núcleo de Qualificação, na mesma instituição, onde desenvolveu cursos em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco, TCE, Itaú Cultural, que capacitaram e qualificaram os artistas locais. Ana Paula foi responsável por promover eventos culturais que geraram emprego e renda para a população de Natal. A parlamentar coordenou os projetos sociais do ex-vereador Júlio Protásio e desenvolve ações de apoio aos Clubes de Mães de Natal. Em 2015, Ana Paula filiou-se ao Partido Social Democrata Cristão (PSDC). No mesmo ano, assumiu a vice-presidência do Diretório Municipal e desde 2016 ocupa a presidência municipal do PSDC.

Telefone: 3232 8828
E-mail: anapaulaaraujocorreia@gmail.com

BIOGRAFIA POLÍTICA MUNICIPAL - Ver. ALDO CLEMENTE / PMB

Aldo Clemente de Araújo Filho, 38, faz parte do quadro de servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Ganhou visibilidade no estado pela atuação como presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público. Nascido em Caicó, Aldo Clemente mora em Natal há 20 anos, ele foi eleito pelo Partido da Mulher Brasileira com 2.229 votos. O trabalho em prol do coletivo faz parte da vida do seridoense, que traz o sonho de, a partir da atividade política, atingir um número maior de pessoas com ações que promovam a construção da cidadania. E nesse sonho de buscar ser um agente transformador, Aldo Clemente, atendendo a um apelo dos amigos, decidiu abraçar a vida pública Entre as muitas conquistas alcançadas por Aldo nesses cinco anos à frente do Sindicato dos Servidores do MP, destaque para a aprovação do Plano de Cargos dos Servidores, com estabelecimento da data-base obrigatória (LCE 425/2010); adicional de qualificação; instituição do auxílio-saúde; democratização do Ministério Público e a luta contra o excesso de cargos comissionados.

MAS SIGA VIGILANTE: Número de denúncias de focos do mosquito Aedes Aegypti diminui em Natal

O número de denúncias de focos de mosquito Aedes Aegypti no Disque Dengue da secretaria Municipal de Saúde (SMS) diminuiu bastante nos últimos meses após as ações realizadas pela Secretaria para combater a dengue. Nos dois nos dois primeiros meses de 2016, a média diária de denúncias de criadouros do Aedes aegypti era de 12, sendo que este ano não chega a cinco. “Antes tínhamos até uma sobrecarga pela quantidade de denúncias que recebíamos”, recordou Dagoberto Galvão, coordenador da Central de Atendimento de Denúncias (CAD) da SMS.

O CAD atualmente conta com quatro agentes de endemias para atender à população. São esses profissionais os responsáveis por ir até os locais com possíveis focos. “Ao receber a denúncia, a equipe se desloca até o local. Se a residência for do próprio denunciante, fazemos logo a verificação do local, mas se for o espaço de uma outra pessoa, temos que descobrir quem é o proprietário para podermos fazer essa verificação”, explicou Dagoberto.

A equipe da Central também trabalha com agendamentos. Caso empresas privadas ou repartição pública, como escolas, queiram que os agentes façam uma inspeção na tentativa de descobrir a existência de algum foco, basta entrar em contato com CAD, que funciona das 7h às 17h, de segunda a sexta, pelo telefone 0800 281 4031, que é gratuito.

Vigilante que ficou tetraplégico em assalto em Natal receberá quase R$ 1,3 milhão de indenização

O vigilante que ficou tetraplégico, após levar tiro em assalto em farmácia de Natal (RN), será indenizado em R$ 1.280.115,19 por danos morais, materiais e estéticos.

A decisão é da 3ª Vara do Trabalho de Natal, que condenou a Prosegur Brasil S/A, empregadora do vigilante, e, solidariamente, a Empreendimentos Pague Menos S/A, para quem ele prestava serviço.

O juiz Décio Teixeira de Carvalho Júnior determinou, ainda, o pagamento do valor mensal de R$ 1.600,00 para cobrir despesas médicas, com pagamento já a partir da decisão (antecipação de tutela).

Em sua sentença, o juiz determinou, ainda, o pagamento de R$ 50 mil para cada familiar (país, irmãs e filha), a título de danos morais, por terem sido, também, atingidos pela situação do vigilante (patrimônio imaterial do ofendido).

O assalto ocorreu em abril do ano passado, no bairro de Igapó, Zona Norte de Natal, e chegou a ter grande repercussão na cidade. Várias campanhas de arrecadação de donativos e medicamentos foram realizadas em favor do vigilante.

De acordo com a Polícia Militar, dois criminosos entraram na farmácia e roubaram a arma e o colete do vigilante. Na fuga, mesmo sem a vítima esboçar qualquer reação, um dos criminosos atirou contra o trabalhador, atingindo a coluna cervical dele e deixando-o tetraplégico.

O juiz Décio Teixeira de Carvalho Junior entendeu que, “no caso em análise, o fato do reclamante, no auge de sua vitalidade e como toda uma vida pela frente, ver prejudicada a capacidade de exercer quaisquer funções e sequer de haver-se sozinho, é bastante a caracterizar lesão àquele patrimônio, fazendo-se presente, assim, o dano moral”.

Para condenar a empresa de segurança, o juiz considerou a responsabilidade objetiva dela, quando não há culpa direta da empregadora pelo acidente de trabalho, embora ela responda pelo risco da sua atividade.

Assim, o juiz reconheceu que “não há como negar que a atividade desenvolvida pela empresa ré implicava em risco para a incolumidade (integridade) física do autor, haja vista que a vigilância patrimonial armada expõe o vigilante a um risco extremamente superior à imensa maioria dos demais trabalhadores”.

Ele também acatou a tese do vigilante que pediu, com base no Código Civil, a inclusão da responsabilidade solidária da Pague Menos pelo incidente.

Em seu artigo 942, o Código dispõe que “os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado; e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação”.
A decisão ainda é passível de recurso.

Processo Nº 0001586-97.2016.5.21.0003

quinta-feira, 2 de março de 2017

Apuração e resultado do desfile das escolas e tribos de índios de Natal será nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (2), a partir das 15h, acontece a apuração das Escolas de Samba e Tribos de Índios do Carnaval Multicultural de Natal 2017, promovido pela Prefeitura do Natal.

Para dar maior conforto e espaço para as baterias das escolas e público em geral, a Secretaria de Cultura de Natal transferiu o tradicional evento para o Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão, na Praça Augusto Severo.

No auditório Cornélio Campina acontece a abertura dos envelopes e a contagem das notas. Na Praça Augusto estarão as escolas, tribos e público acompanhando tudo através de telão instalado.

Urbana recolhe cerca de 1.200 toneladas de lixo durante o Carnaval


Aproximadamente 1.200 toneladas de lixo foram recolhidas pela Companhia de Serviços urbanos (Urbana), durante o período momesco, incluindo as prévias carnavalescas, nos seis polos e as 70 solicitações extraoficiais. A operação montada para o carnaval envolveu diariamente 270 garis.

Para atender a demanda, a Urbana montou uma operaçao 24h nas zonas sul e leste com os garis em turnos das 05h20 ás 13h40, das 13h40 ás 22h e das 22h ás 05h20, especialmente na praia de Ponta Negra. Nas outras regiões, e na praia da Redinha, dois turnos das 07h00 ás 13h e das 19h ás 03h.

Estiveram envolvidos na limpeza diária, além dos 270 garis, 22 compactadores, 12 líderes de setor; 110 bombonas e Lotocar distribuídos nos polos, 8 caixas estacionárias, um carro pipa, e foram usados cerca de 12.000 sacos plásticos.

Natal terá o primeiro Centro de Iniciação ao Esporte no Conjunto Nova Natal

Capacitar o jovem atleta e investir no esporte amador é um dos compromissos da atual gestão municipal da cidade do Natal. No dia 10 de dezembro o prefeito Carlos Eduardo recebeu mais uma boa notícia para nosso município: iremos receber o primeiro Centro de Iniciação ao Esporte (CIE). Esse espaço será de extrema importância porque será o primeiro complexo esportivo que vem para Natal por intermédio da Prefeitura. O centro irá comportar um ginásio poliesportivo coberto e várias salas para a prática de esportes olímpicos como: Karatê, esgrima, judô, boxe, handebol, entre outros.

Fruto de muito trabalho de toda uma equipe, que cadastrou a proposta e acompanha de perto o desenrolar da mesma, o primeiro CIE será construído no bairro de Lagoa Azul, especificamente na rua do baião no Nova Natal, Zona Norte, com investimento de 3.252.600,68 milhões de reais recurso do Ministério dos Esportes. Então, nossa expectativa é muito grande para fazer do CIE um grande complexo esportivo na cidade de Natal”, explicou o secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) e Copa do Mundo (Secopa).

O Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) compõe o Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). Ele será o maior projeto de legado de infraestrutura esportiva dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paraolímpicos de 2016. Ao todo serão 285 centros no Brasil, distribuídos em 263 municípios com foco em 13 modalidades olímpicas, seis paraolímpicas e uma não-olímpica. O estado do Rio Grande do Norte foi contemplado com dois CEIs: um em Natal e outro Parnamirim.



Maquetes




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segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

CARNAVAL MULTICULTURAL 2017 EM NOVA NATAL



Nesta sexta -feira (24/02/17) as 19h o Nova Natal também realizará sua 2a. prévia carnavalesca com a bateria da Imperatriz Alecrinense, a qual faz parte do projeto de revitalização do carnaval de rua da comunidade, tendo em vista que no passado o bairro tinha a maior previa da zona norte com o bloco As Kengas da Amizade e o BiriNight, que por falta de patrocínio e ajuda do poder publico teve que parar as atividades culturais. A prefeitura mais uma vez continua sem ajudar o evento e mesmo assim a comunidade não passará em banco. Os responsáveis pelo evento prometem mais folia este ano segunda Josivaldo (baba bar).

Obras de saneamento básico mudam trânsito nas zonas Sul e Oeste nesta segunda (20)

Nesta segunda-feira (20) duas obras da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) vão alterar o trânsito nas zonas Sul e Oeste da capital. A informação é da Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

Na Zona Sul, as avenidas Prudente de Morais e a Lima e Silva vão ter uma faixa interditada por cinco dias entre a Rua Francisco Borges de Oliveira, a Av. Jerônimo Câmara e a Rua São José no sentido Cidade Satélite. Segundo o inspetor Carlos Eugênio Barbosa, chefe de Intervenção Viária da STTU, o transporte público não sofrerá mudanças. “Neste trecho a Prudente tem três faixas e duas permanecerão livres para circulação”, informou.

Já na Zona Oeste, as avenidas Interventor Mário Câmara e Bernardo Vieira serão interditadas entre a Rua Baraúna, Travessa Manoel Felipe e a Rua Araguari por seis dias no sentido Midway Mall. De acordo com a STTU, a faixa exclusiva para ônibus e uma das faixas para carros permanecerá liberada para o trânsito. “Mas o motorista pode entrar na Rua dos Caicós e entrar a esquerda na Rua Intendente Teodósio Paiva para acessar a Av. Antônio Basílio e seguir para a Zona Sul”, indicou.

Em caso de dúvidas o usuário pode ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

Banheiros públicos da orla de Ponta Negra serão abertos para uso noturno a partir deste sábado (18)

Após uma nova recuperação dos módulos de banheiros da orla de Ponta Negra, devido aos danos causados pelo vandalismo, a Prefeitura do Natal continua executando um cronograma de manutenções e melhorias na gestão dos equipamentos. Além das manutenções frequentes e renovação da equipe responsável, estão sendo implantados novos horários de funcionamento e a partir este sábado (18), os módulos 2 e 4 serão liberados para uso noturno. O funcionamento será até às 21h. A medida trará uma grande contribuição não só para os usuários da praia cartão-postal da cidade, como para o turismo da capital, que nesta época do ano recebe uma expressiva demanda de visitantes. 
 

“Os banheiros públicos da orla de Natal foram inaugurados em 2015 como parte das ações de urbanização das praias urbanas da capital e são para uso da sociedade e para oferecer mais conforto e comodidade. Estamos recuperando os banheiros, renovamos a equipe responsável e precisamos da ajuda da população para manter estes equipamentos. A liberação para o uso noturno dos banheiros é um antiga reivindicação e agora é uma realidade”, enfatiza o secretário de Serviços Urbanos Jerônimo Melo.
 
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos está recuperando todos os banheiros, mas já encaminhou o processo de privatização dos banheiros públicos da orla de Natal, como já acontece, por exemplo, em Recife e no Rio de Janeiro. Enquanto o processo de privatização não for concluído, a Semsur pede a conscientização da população para que estes equipamentos públicos sejam preservados, como também pede para que denuncie este tipo de crime. Os telefones da Ouvidoria da Prefeitura são: (84) 162 ou 3232-6389.

Prefeito participa da prévia carnavalesca Nazaré Folia

O Carnaval Multicultural de Natal está a todo vapor, com prévias carnavalescas acontecendo nos quatro cantos da cidade.Na noite deste sábado (18), o prefeito  Carlos Eduardo, acompanhado do Rei Momo Bruno Henrique Borges e da Rainha do CarnavalRozeane Albuquerque, do secretário Dácio Galvão e do vereador Aroldo Alves, prestigiaram uma delas, o "Nazaré Folia", evento que está na 15ª edição.

Marco Polo Veras
 
"Carnaval é isso! É alegria, emprego, renda, descontração, música. Este ano estaremos trazendo para o Carnaval em Natal, além de muitos artistas da terra, grandes nomes da música nacional como Margareth Menezes, Alceu Valença, Moraes Moreira, Elba Ramalho, Monobloco e muito mais, que irão fazer shows em Ponta Negra, Rocas e Redinha. Agora, quero dizer a vocês que a partir de 2018, a Zona Oeste também terá o seu pólo no Carnaval Multicultural de Natal", anunciou o prefeito para as mais de nove mil pessoas que lotaram a Rua Hidrógrafo Vital de Oliveira, também conhecida como "Largo de Nazaré".
 
O anúncio foi comemorado pela população. "O carnaval de Natal voltou com tudo! E agora, sabendo que vai ter show bem pertinho da minha casa, vai ser melhor ainda!" vibrava a estudante Kedja Rayanne, 21 anos.  
 
Agora, é aguardar e cair na folia.
 
Carnaval Multicultural de Natal
 
A folia abre oficialmente dia 23 de fevereiro, com o tradicional Baile de Máscaras, no Largo do Atheneu. O Rei Momo Bruno Henrique Borges e a Rainha Rozeane Albuquerque recebem do prefeito Carlos Eduardo a chave da cidade para comandar o período momesco. A abertura terá o som pernambucano de Spok Frevo e artistas potiguares.
 
Programação
 
QUINTA (23)
 
POLO PETRÓPOLIS
 
Baile de Máscaras (Largo do Atheneu). Abertura Oficial do Carnaval de Natal
Spok Frevo - 23h
 
SEXTA (24)

POLO PONTA NEGRA
 
Moraes Moreira (22h)
 
POLO PETRÓPOLIS
 
Bangalafumenga (20h), Praça Pedro Velho (Cívica)
 
SÁBADO (25)

POLO REDINHA:
 
Cavaleiros do Forró (23h30) 
 
POLO PONTA NEGRA 
 
Elba Ramalho (22h) 
 
DOMINGO (26)

POLO PONTA NEGRA 
 
Alceu Valença (22h)
 
POLO CENTRO HISTÓRICO

Maria Alcina (20h) (Desfile das Kengas)
 
POLO PETRÓPOLIS

Monobloco (21h30), Praça Pedro Velho (Cívica)
 
SEGUNDA (27)

POLO PONTA NEGRA
 
Margareth Menezes (22h) 
 
POLO REDINHA
 
Grafith (21h30)
 
TERÇA (28)

POLO ROCAS
 
Casuarina (22h)
 
PONTA NEGRA
 
Antônio Nóbrega (21h) 
Ricardo Chaves (23h) 

Procon Natal intensifica fiscalização em locais que vendem produtos para o Carnaval

A maior festa popular do Brasil, o carnaval, está chegando. Nesse período cresce a procura por produtos próprios para esta festa, como por exemplo, fantasias, máscaras, lantejoulas, confetes e serpentinas. A ida aos supermercados também é intensificada, vez que a demanda por produtos alimentícios e bebidas para esta ocasião se torna abundante. Para auxiliar os foliões e prevenir possíveis incômodos e prejuízos, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) intensificou a fiscalização nos Supermercados e nos estabelecimentos que comercializam produtos para o carnaval, dando início a “Operação Carnaval”.

O consumidor deve observe se consta no cupom fiscal a informação do telefone do Procon Natal, se há no estabelecimento o exemplar do Código de Defesa do Consumidor, se os preços estão etiquetados nos produtos expostos à venda, se há a tabela de preços, bem como, a data de validade e a qualidade dos produtos à venda.

Nos supermercados deve ser observado também se os valores constantes nas gôndolas correspondem aos valores registrados nos caixas de pagamento, as promoções especiais para o período do Carnaval, principalmente produtos como carnes e bebidas de um modo geral, orienta a diretora geral do Procon Natal, Aíla Cortez. Ele lembra que o consumidor deve ficar atento e sempre verificar informações como a origem dos produtos, quantidade, composição, garantia, prazo de validade e riscos a saúde e segurança.

O Procon Natal também aconselha aos consumidores a adquirirem os produtos de carnaval em lojas especializadas. Confira outras dicas:

1) Fantasias: verifique a composição do tecido/material usado na confecção. A etiqueta deve conter as características têxteis, como tamanho, composição, tratamento e cuidado para conservação.

2) Produtos infantis: redobre o cuidado ao adquirir produtos para crianças. As embalagens devem conter informações como faixa etária adequada, composição e possuir o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O consumidor também precisa ficar atento ao selo do Inmetro em máscaras e brinquedos infantis, pois ele garante que o produto foi testado e não representa risco à saúde e segurança das crianças.

3) Espumas/sprays: confira atentamente as condições da embalagem e se possui identificação do fabricante/importador, data de validade e composição química. Observe, também, se o produto não é tóxico e se possui selo do Inmetro. Estes artigos devem ser armazenados em frascos lacrados. Não compre latas com sinais de amassados, ferrugens ou que já foram abertas. Verifique, ainda, se a válvula está funcionando de maneira correta, para evitar acidentes.

4) Lantejoulas, paetês, serpentinas, confetes: o consumidor deve ficar atento à procedência, ler as informações do rótulo e conferir a quantidade indicada nas embalagens.

5) Artigos importados: a embalagem deve conter texto com informações sobre o produto em língua portuguesa.

6) Nota fiscal: exija sempre e guarde a nota fiscal/tíquete/recibo, pois são esses documentos que comprovam a compra e garantem a troca de produto que apresentar defeitos. A nota deve conter a descrição do item adquirido, valor e data da compra.

7) Promoções: Verificar, após o registro do produto no caixa de pagamento, se a respectiva promoção consta no cupom fiscal e condiz com a informação que estava junto ao produto.

8) Validade e Qualidade dos produtos perecíveis: O consumidor deve sempre está atento a validade e qualidade dos produtos que vai adquirir. Por muitas vezes o fornecedor pode deixar um produto fora da validade passar desapercebido, podendo causar grandes danos à saúde do consumidor.

Para qualquer dúvida ou informação o Procon Natal disponibiliza o canal do WhatsApp 98870-3865 ou e-mail, procon.natal@natal.rn.gov.br, e caso ocorra a necessidade de registrar uma reclamação, o instituto fica situado no cruzamento da Avenida Princesa Isabel com Rua Apodi, Cidade, CEP 59025-400, com funcionando das 8:00 às 16:00 horas, telefone 3232-9050 ou 3232-9051.

Aposentadoria no Brasil será mais dura que de países ricos

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Pela nova regra, será necessário ter um tempo de contribuição de 49 anos para ter acesso a 100% do benefício (Rodrigo Clemente/AE/VEJA)

As novas regras para a aposentadoria propostas na reforma da Previdência encaminhada pelo governo farão com que o Brasil tenha um sistema mais rígido que o dos países mais desenvolvidos. As informações são de reportagem do jornal Folha de S. Paulo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto está tramitando em uma comissão especial na Câmara, e o governo quer que a medida seja aprovada ainda neste ano.

A mudança enviada pelo Planalto prevê que o tempo mínimo de contribuição para ter direito ao benefício será de 25 anos, e o limite de idade é de 65 anos. Nesse caso, o valor ao qual o contribuinte teria teria direito seria de 76% da média dos salários sobre os quais contribuiu.

Para conseguir os 100%, seria necessário ter um tempo de contribuição de 49 anos. Esse tempo é superior à dos países da OCDE, grupo que reúne as nações mais desenvolvidas, em que são necessários 44 anos em média para se ter acesso ao benefício integral.

Pela nova regra brasileira, caso o trabalhador não consiga atingir o limite mínimo de 25 anos de contribuição, não terá acesso a um benefício proporcional. Atualmente, é possível se aposentar a partir de 15 anos de contribuição.

A mudança torna o sistema é mais duro do que o de países que tem a população mais envelhecida que a do Brasil. No caso da Alemanha, é possível ter benefício proporcional a partir de 5 anos de contribuição, enquanto nos Estados Unidos, o limite mínimo é de 10 anos. Na Espanha, 15 anos de contribuição dão direito à metade do benefício.

Veja

Site mostra tudo que o Facebook sabe sobre você; confira


Stalkscan (stalkscan.com) promete revelar tudo o que o Facebook sabe sobre você: o que já curtiu, publicou ou foi marcado, além de dados pessoais e interesses. A ferramenta utiliza um recurso antigo e pouco conhecido da rede social para fazer as buscas e, apesar de ser assustadora — pela quantidade de informações que consegue rastrear —, não viola nenhum dos termos de uso e políticas da plataforma de Mark Zuckerberg.

Ao colar o link de um perfil no Stalkscan, o site permite escolher qual detalhe específico quer ver sobre aquela página. Após selecionar a pesquisa, o usuário é encaminhado para o resultado da busca dentro do próprio Facebook. É possível, por exemplo, ver todas as fotos que seu namorado curtiu ou eventos que foram confirmados, mas não apareceram no feed de notícias. Um verdadeiro escavador de dados.

Criado por Inti De Ceukelaire, desenvolvedor belga que se auto-intitula um “hacker ético”, o Stalkscan usa o Graph Search, recurso do Facebook lançado em 2013 para permitir o acesso a diversos dados.

Após a suspensão do serviço por um tempo, a Pesquisa de Gráfico ainda funciona em inglês e com usabilidade complexa, mas agora com a mesma preocupação de privacidade exposta no scanner — veja oito dicas para usar o Graph Search e descobrir tudo o que você quiser no seu Facebook.

Apesar de revelar informações muitas vezes escondidas, o Stalkscan só permite ver os resultados liberados através da configuração de segurança dos posts. Em outras palavras, se você ajustou todas as suas publicações para apenas amigos visualizarem, a ferramenta de busca do Stalkscan não vai mostrar as fotos, os posts ou os vídeos para quem não tem vínculo direto com você na rede social.

Ao site Motherboard, o desenvolvedor da ferramenta afirma que o objetivo do scanner é ajudar pessoas leigas a entenderem quais dos seus dados estão compartilhando na rede social. Como o Stalkscan não viola os termos de uso do Facebook, a plataforma torna mais fácil encontrar informações escondidas nos perfis.

“A Graph Search e as questões de privacidade não são novas, mas eu sinto que isso nunca realmente alcançou as pessoas. Com minhas ações e ferramentas fáceis de usar eu quero chegar até as pessoas sem experiência tecnológica. A maioria delas não têm idéia do que compartilham com o público”, disse De Ceukelaire.

Globo – Techtudo – Via Motherboard

“CAIXA-PRETA”: Aposentadoria de militares passará por ‘pente-fino’

Após anos de resistência das Forças Armadas, o governo federal vai ser obrigado a colocar na ponta do lápis os compromissos presentes e futuros das aposentadorias e pensões dos militares da Aeronáutica, Marinha e do Exército. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou em 2015 que a contabilidade do passivo atuarial fosse feita, mas só agora, em meio à pressão por conta da reforma da Previdência, a Casa Civil vai criar oficialmente um grupo de trabalho interministerial para abrir a “caixa-preta” dos benefícios dos militares.

O Estado apurou que o grupo já funciona informalmente, e os nomes para a formação dessa força-tarefa devem ser indicados em breve. Hoje, o Tesouro Nacional divulga quanto foi gasto no ano com esses benefícios, mas o passivo futuro não é devidamente dimensionado, o que é um problema para o cálculo do déficit da Previdência do setor público para as próximas décadas. Essa conta é importante para planejar a evolução não só das despesas, mas também da dívida pública brasileira.

A Previdência dos militares das Forças Armadas é uma das principais polêmicas no debate sobre mudanças nas regras de aposentadoria no Brasil. Os militares pressionam para ficar de fora da reforma, mas o governo prometeu isonomia nas regras.

As Forças Armadas fazem uma contabilidade paralela, e desconsideram o valor das reservas remuneradas como despesa previdenciária. O impasse ficou claro na divulgação da proposta de reforma da Previdência, em dezembro, quando o Ministério da Fazenda informou que o rombo da categoria era de R$ 34 bilhões e, no mesmo dia, foi rebatido pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, que calculou o déficit em R$ 13 bilhões.

Acesso. O Tesouro Nacional tentava há anos ter acesso à contabilidade dos militares, mas não tinha os instrumentos legais para isso. Em 2015, o TCU deu 180 dias para que o Ministério da Defesa e o Tesouro realizassem os cálculos para identificar o passivo atuarial dos benefícios militares. No acórdão, a corte de contas rebateu o argumento das Forças Armadas contra a medida. “A equipe de auditoria considerou que os gastos com inativos militares, apesar de serem custeados com recursos do Tesouro e não possuírem fonte própria de contribuição como as pensões militares, caracterizam despesas de natureza previdenciária”, diz o parecer da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social (SecexPrevidência), do TCU.

A Defesa pediu um reexame da decisão, o que interrompeu a contagem do prazo. O recurso foi julgado em novembro. Na ocasião, outra unidade técnica do Tribunal, a Secretaria de Recursos (Serur), posicionou-se favoravelmente aos militares, dizendo que a divulgação dos números “beira as raias da inconstitucionalidade”. Só que o relator do recurso, ministro Vital do Rêgo, discordou dessa avaliação e negou o reexame. “O acórdão anterior vale na íntegra, e o prazo de 180 dias passou a correr a partir desta última deliberação”, informou o TCU em nota.

Embora esteja trabalhando informalmente, o grupo que vai finalmente jogar luz sobre esses dados ainda não foi formalizado. Isso ainda depende da assinatura de outras pastas envolvidas na operação além da Casa Civil. A conclusão dos trabalhos não terá prazo regimental, mas a determinação do TCU prevê que dentro desses 180 dias os cálculos estejam regularizados. Em resposta, o Ministério da Defesa disse desconhecer informação sobre resistências a essa auditoria nos números.

A revelação dos cálculos sobre o passivo futuro com os militares deve acirrar a discussão sobre benefícios da categoria, que ficou de fora da reforma da Previdência que tramita no Congresso. Pelos dados atuais já se sabe que a realidade entre aposentados e pensionistas do INSS, do setor público e das Forças Armadas é bastante distinta.

Em 2016, os inativos militares receberam em média R$ 9,7 mil ao mês, enquanto as pensões pagaram em média R$ 9,2 mil (neste caso, um benefício pode ser distribuído a um ou mais pensionistas, desde que o somatório não ultrapasse o valor que o militar destinou aos dependentes). Já os servidores públicos aposentados receberam em média R$ 7,6 mil, enquanto o valor dos beneficiários de pensões ficou em R$ 6 mil. Os benefícios médios do INSS, por sua vez, ficaram em R$ 1.283,93 no ano passado.

As Forças Armadas querem que o pagamento dos benefícios continue como é hoje, mas a área econômica considera a mudança necessária, não só por questões financeiras, mas também porque a tese de defesa da reforma que já está no Congresso Nacional é que as novas regras valerão para todos. O governo, no entanto, ainda não apresentou o projeto para tratar exclusivamente dos militares como havia prometido. Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a questão só será endereçada depois de aprovada a reforma em tramitação.

Estadão