Quadrilha que fraudava a Rouanet pagou casamento de membro com dinheiro destinado a crianças carentes

O casamento patrocinado pela Lei Rouanet: o noivo (no centro) foi preso na semana passada(Divulgação/VEJA)

O argumento da “democratização do acesso à cultura” sempre foi um abre-te, sésamo para produtoras abocanharem verbas da Lei Rouanet. Mas a Logística Planejamento Cultural foi além. A justificativa que apresentou ao Ministério da Cultura para pedir a aprovação do projeto que levaria 11 000 estudantes de escolas públicas ao teatro é quase um poema: “A arte atravessa. Ela tem o poder de atravessar. Atravessar universos, histórias, limites, personagens, sentimentos, pessoas. Esse projeto quer mostrar a potência do teatro como elemento de propagação de cultura, despertando a percepção de crianças sobre esse elemento artístico. Queremos que elas atravessem todas as barreiras e entrem no mundo mágico do teatro”. Pois o dinheiro captado para apresentar “o mundo mágico do teatro” a crianças carentes acabou usado para pagar despesas de uma festa de casamento para 120 pessoas em Jurerê Internacional, a praia mais badalada de Florianópolis, conhecida como “a Ibiza brasileira”. Se algo atravessou limites nesse caso, foi o cinismo.

A Lei Rouanet, criada em 1991, autoriza grupos ou artistas que tenham projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura a captar dinheiro com empresas, que, em troca, ganham o direito de deduzir do imposto de renda parte do valor do patrocínio. Segundo a Polícia Federal, a Logística era uma das onze empresas usadas pelo Grupo Bellini Cultural para desviar dinheiro destinado ao fomento da cultura para o bolso dos seus sócios, entre eles Felipe Vaz Amorim, o noivo de Jurerê, seu irmão, Bruno Vaz Amorim, e seu pai, Antonio Carlos Bellini Amorim, todos presos na semana passada. No casamento de Felipe, o cachê de 13  216 reais pago ao cantor sertanejo Leo Rodriguez, por exemplo, saiu do dinheiro captado pela Logística. Como confirma Lincoln Porto, advogado da empresa que assessora o cantor: “Eles pediram que constasse no corpo da nota fiscal que a despesa se referia ao projeto tal”. O projeto “tal” era o das criancinhas carentes que precisavam conhecer a magia do teatro e chamava-se Minha Cidade. Junto com ele, a Logística apresentou um segundo projeto ao MinC, batizado de Caminhos Sinfônicos (objetivo: organizar apresentações gratuitas de música clássica para mostrar que o gênero “não é um privilégio da elite”). Com a aprovação dos dois projetos, a Logística foi autorizada a captar 1,8 milhão de reais no mercado. A PF não sabe se esse valor foi integralmente usado para bancar as despesas do casamento.

Segundo os investigadores, em vinte anos a Bellini Cultural recebeu autorização para captar 180 milhões de reais por meio de justificativas fajutas encaminhadas ao Ministério da Cultura. A polícia já sabe que boa parte do dinheiro foi usada para contratar artistas conhecidos que se apresentavam a seletos grupos ou em festas de empresas. Por intermédio da Bellini, e cortesia da Lei Rouanet, um grupo atacadista de alimentos, por exemplo, bancou a apresentação da banda Jota Quest a 4 000 convidados, e um dos escritórios de advocacia mais renomados de São Paulo contou com show do comediante Fábio Porchat em sua festa de aniversário. Segundo o Ministério Público, há cinco anos o MinC foi informado das fraudes cometidas pela Bellini. Mesmo assim, seguiu aprovando os projetos do grupo. Quem fez vista grossa à farra e por que motivo são as perguntas a que o MP e a polícia pretendem responder em breve.

Veja

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/fraude-a-lei-rouanet-danem-se-as-criancinhas

REGISTRO DE VEÍCULOS TAMBÉM PODE SER REALIZADO NO DETRAN DA ZONA NORTE DE NATAL

O Detran/RN reforça aos usuários o funcionamento do setor de registro de veículos no Detran da Zona Norte. O serviço foi implantado em maio deste ano para facilitar o atendimento aos proprietários de veículos que residem na Zona Norte da capital e cidades próximas. Agora, os usuários podem se deslocar diretamente até a Central do Cidadão da Zona Norte de Natal para realizar os serviços de registro, comunicado de venda, transferências de domicílio e de propriedade de veículos, entre outros.

A abertura do setor de registro de veículos na Zona Norte faz parte da política de expansão empregada pela Direção Geral do Detran, que visa disponibilizar os serviços de competência da Autarquia para todos os escritórios espalhados no Rio Grande do Norte. A medida também atende ao perfil da nova gestão do Detran, no sentido de oferecer à população maior acesso aos serviços e melhores condições de atendimento.

A descentralização dos serviços contribui para a diminuição das filas que eram registradas na sede do Detran em Natal. O local onde começou a funcionar os procedimentos de vistoria na Zona Norte também passou por melhorias e novos servidores foram deslocados para atuar direcionados ao trabalho de registro.

A unidade do Detran na Central do Cidadão da Zona Norte funciona de segunda a sexta-feira nas dependências do Shopping Estação, na avenida João Medeiros Filho. O serviço de Registro de Veículos é realizado das 8h às 14h, já os atendimentos relacionados à Habilitação de Condutores é oferecido das 9h às 20h. Mais informações podem ser conseguidas por meio do número (84) 3232-9774.

Itália avalia legalizar maconha para pôr fim a negócio milionário da máfia

A Itália está avaliando um projeto de lei para legalizar a posse e o consumo de maconha, uma proposta que também avalia as “imponentes dimensões sociais e econômicas” de um negócio que gera atualmente bilhões de euros para a máfia.

No próximo dia 25, a Câmara dos Deputados começará a debater o projeto, que tem o apoio da maior parte dos partidos políticos do país, tanto de direita como de esquerda.

O objetivo é modificar a legislação atual para legalizar o consumo e a posse de maconha, para garantir a qualidade desse tipo de produto e desmantelar toda um negócio paralelo controlado especialmente pelo crime organizado no país.

Os parlamentares que apoiam o projeto afirmam que, com base na experiência das últimas décadas, a “atividade de repressão” não contribuiu para melhorar a situação nem nos países produtores das drogas, nem nos consumidores.

“Primeiro, não se conteve a influência econômica e política das organizações criminosas que controlam a produção. Depois, não se freou a difusão das drogas proibidas”, diz o texto.

A Direção Nacional Antimáfia (DNA), em seu relatório anual de 2014, afirmava “o fracasso total da ação repressiva” na difusão das substâncias brandas em um país no qual 63,4% dos jovens consomem álcool, cigarros ou maconha, segundo a ONG “Save the Children”.

De acordo com uma pesquisa da Agência Ipsos, 83% dos italianos consideram que as leis contra as drogas leves são pouco ou nada eficazes. Além disso, 73% defendem a legalização da maconha.

Diante desse cenário, o projeto prevê a liberação do cultivo, da posse e do consumo da substância de um modo similar ao tabaco.

A proposta prevê que pessoas maiores de idade tenham o direito de possuir “uma módica quantidade de maconha para uso recreativo”, equivalente a 15 gramas em casa e 5 gramas em espaços públicos, onde, no entanto, será taxativamente proibido fumar nas ruas.

A maconha poderá ser cultivada em casa, mas os produtores individuais não terão o direito de vender a colheita. O projeto também prevê o cultivo em associações sem fins lucrativos, formadas por grupo de no máximo 50 pessoas.

A venda da maconha e de seus derivados seria monopolizada pelo governo que, por sua vez, permitiria sua distribuição através de estabelecimentos privados e previamente autorizados. A importação e a exportação do produto estão proibidas.

O cultivo com fins terapêuticos também está previsto para lei, que tenta simplificar a entrega, a prescrição e a distribuição de remédios à base de maconha.

Como justificativa para a proposta, os autores da iniciativa escrevem no projeto de lei que o mercado ilegal de entorpecentes representa um “fenômeno de imponentes dimensões sociais e econômicas”. A analista do Observatório Europeu sobre as Drogas, Carla Rossi, disse à Agência Efe que esse negócio mobiliza cerca de 20 bilhões de euros no país, enquanto outras instituições elevam ainda mais o valor movimentado pela venda das substâncias ilícitas.

A DNA calcula que são vendidos na Itália cerca de três toneladas de maconha por ano, satisfazendo assim a “demanda de um mercado de dimensões gigantescas”. Como o preço estimado é de 10,1 euros por grama, o órgão afirma que, “na hipótese mais pessimista”, o mercado superaria a casa dos 30 bilhões de euros anuais.

Por essa razão, a DNA considera que a legalização da maconha geraria impostos “absolutamente consistentes”, e permitiria economizar em custos legais vinculados à repressão penal do fenômeno e absorveria “grande parte” deste mercado ilegal.

“É fundamental legalizar a maconha na Itália, mas também no mundo inteiro, sobretudo para resistir aos lucros derivado das mãos dos próprios criminosos”, disse Rossi.

Um dos que mais defende a ideia é o escritor Roberto Saviano, conhecido sobre suas investigações sobre a máfia. Ele disse que o projeto é “fundamental” para as prefeituras locais, que deveriam promover campanhas “valentes” de sensibilização.

Sobretudo em grandes cidades como Roma ou Nápoles, cujas periferias atualmente são, indicou Saviano, “grandes prisioneiras das organizações criminosas”.

UOL

Capotamento nesse momento na BR 304, próximo a base da Petrobrás

Na madrugada de hoje ladrões tomaram de assalto um caminhão da Sedex na entrada da Serra da Gameleira, em Caiçara Rio do vento.

Dilma decide não depor na comissão do impeachment no Senado

A presidente afastada Dilma Rousseff decidiu não depor pessoalmente à comissão do impeachment no Senado na próxima quarta-feira (6). Seu advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, deve falar no lugar da petista. Dilma não era obrigada a comparecer no depoimento agendado para a próxima semana, e aliados avaliam que, caso seja para ir pessoalmente ao Senado, que o faça no plenário, não na comissão especial.

No colegiado, a presidente afastada poderia ser diretamente questionada por senadores e por uma das autoras do pedido de impeachment, a advogada Janaína Paschoal. A petista ainda pode mudar de ideia, mas a tendência é que não fale à comissão. Pelo calendário inicialmente previsto, Dilma deveria ter ido ao Congresso na semana passada, na segunda-feira (20). O atraso ocorreu devido ao grande número de testemunhas apresentadas pela defesa da petista, que totalizaram 40 pessoas. Dilma sofre duas acusações na denúncia que a afastou do cargo por até 180 dias: a edição de decretos que liberaram créditos suplementares sem aval do Congresso e de ter cometido “pedalada fiscal” com o atraso do repasse de R$ 3,5 bilhões do Tesouro ao Banco do Brasil para o Plano Safra.

A versão da defesa é que, como presidente da República, Dilma “não foi alertada que baixar os decretos mexeria na meta fiscal” e que, portanto, “não há dolo” da petista no ato. Para aliados da petista, o atraso dos repasses do Banco do Brasil ao Tesouro para pagar o Plano Safra não configurou operações de crédito ilegal.

IG

Troca de tiros de PM com criminosos deixa 3 policias mortos no Ceará

Um confronto entre a Polícia Militar e assaltantes no município de Quixadá deixou três policiais mortos, nesta quinta-feira (30). Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o Sargento Guanabara, o Cabo Joel e o Soldado Antonio Filho foram atingidos e não resistiram aos ferimentos.

Os assaltantes tomara uma viatura, utilizaram na fuga e ainda renderam dois policiais na operação. De acordo a polícia, é que os bandidos estavam fortemente armados. No município de Ocara, eles roubaram uma Hilux preta. O sargento Campos também ficou ferido e está no Hospital Eudásio Barroso, em Quixadá. Até o momento nenhum dos assaltantes envolvidos na morte dos policias foi preso.

Com as três vítimas desta quinta-feira (30), já são 14 policiais mortos em confrontos este ano no Ceará. O primeiro caso aconteceu no dia 7 de janeiro, quando o soldado Hudson Danilo Lima Oliveira, foi chamado para uma ocorrência de assalto em uma fazenda de Jaguaretama e em troca de tiros ele foi baleado na cabeça e socorrido no Instituto Dr. José Frota, e dias depois teve morte cerebral.

Tribuna do Ceará

Vereadores de Jucurutu aumentam próprios salários em 77%

Os vereadores do município de Jucurutu aprovaram um aumento de 77% nos próprios salários. O salário passará de R$ 3.500. para R$ 6.200. O reajuste não é imediato e o novo valor é para a legislatura de 2017 a 2020. A votação aconteceu na sessão da última terça-feira (28).

O aumento foi proposto pela mesa diretora da Câmara. Dos onze vereadores, sete votaram a favor do aumento, dois contra e outros dois não estiveram na sessão.

Quatro carros pegam fogo após motorista estacionar em cima de fogueira

Um incidente inusitado foi registrado na manhã desta quinta-feira (30), na Cidade Alta, em Natal. Quatro veículos foram queimados, após o motorista de uma deles estacionar em cima de uma fogueira.

O fogo, de acordo com testemunhas, começou pelo veículo Siena, que foi estacionado sobre a fogueira. O motorista, ainda segundo os relatos, teria pensando que a fogueira já estava apagada.

No entanto, as chamas tomaram conta do Siena e acabaram atingindo outros três veículos que estavam estacionados ao lado, sendo um Prisma, um Honda Fit e um Jimmy. Populares acionaram o Corpo de Bombeiros, que conseguiu controlar as chamas.

Dois dos carros ficaram completamente queimados. Os outros dois foram parcialmente atingidos pelo fogo.

Portal BO

Zona Oeste: Homicídio na Av. 11 bairro bom pastor localidade das quintas

Detalhes: Tata como era mais conhecido foi socorrido e indo a óbito a caminho do hospital.

Segundo populares Tata era proprietário da loja Natal Motos, e não se sabe motivo do fato mas após outras informações que tata já foi preso em 2007 por comprar moto roubada e desmanchar.

Homem é esfaqueado em via pública pelo próprio irmão após um desentendimento no bairro Santo Antônio, em Mossoró.

MAL ENTENDIDO NAS REDES SOCIAIS TIRA SOSSEGO DE 2 TRABALHADORES NA ZONA NORTE DE NATAL.

Segunda publicação postada no face Notícias do Face, esses dois caras ai estão invadindo casas em Extremoz é na zona norte e levando tudo também assaltaram um casal ontem a noite em Extremoz palio preto. Na realidade estes são dois funcionários de uma vidraçaria que foram fazer uma manutenção numa determinada casa, onde o cliente deixou a chave para que eles pudessem executar o serviço. Infelizmente erraram a casa, e tentaram abrir uma outra casa pensando ser a do cliente, foram flagrados por uma câmera e sem ter direitos de defesa, os dois estão sofrendo com as imagens veiculas. É necessário ter cuidado na hora de ventilar nas redes sociais qualquer coisa sem que aja realmente o dolo em si. O blog Nova Natal Notícias faz um apelo pra que as pessoas que os confundiram se retratem nas redes sociais, pois são dois trabalhadores conhecidos e que prestam serviço a uma grande vidraçaria na zona norte de Natal, o próprio patrão entrou em contato conosco pedindo nossa ajuda. O carro preto comentado também na postagem é só um detalhe, já que vários palios pretos circulam em todas as cidades. Aconselho que os mesmo procurem a grande mídia e procurem se defender diante das câmeras.

conh

Fonte da Postagem: Noticias do Face
https://www.facebook.com/552055081582634/photos/pcb.978803525574452/978803422241129/?type=3&theater

MP entra com ação de improbidade contra Carlos Eduardo

O Ministério Público Estadual, através da 60ª Promotoria de Justiça, ajuizou ação civil pública em face do Município de Natal e da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (ARSBAN), além de ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Carlos Eduardo Nunes Alves e o Diretor-Presidente de referida agência reguladora devido a nomeação do gestor Cláudio Henrique Pessoa Porpino, sem que o beneficiado preenchesse os requisitos técnicos e legais exigidos.

A ACP nº 0828156-09.2016.8.20.5001 foi distribuída para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e a ação de improbidade administrativa nº 0828170-90.2016.8.20.5001 foi originariamente distribuída para a 2ª Vara da Fazenda Pública também de Natal, contudo o MPRN solicitou a distribuição por dependência ao Juízo da 1ª Vara, já que ambas ações envolvem os mesmos fatos.

O objetivo da ação civil ajuizada na Fazenda Pública é que o Município de Natal e a ARSBAN exonerem do cargo o atual Diretor-Presidente, Cláudio Porpino, por ele não preencher os requisitos técnicos e legais exigidos pela Lei Municipal nº 5.346/2001 (art. 14, II, e art. 15, IV).

Em que pese a experiência como gestor, o atual Diretor-Presidente da agência reguladora municipal possui formação acadêmica como odontólogo, não se enquadrando em nenhuma das áreas do conhecimento que digam respeito à atuação da ARSBAN.

Na ação, que tem pedido de liminar, o MPRN também requer que o poder público municipal nomeie para o cargo alguém que preencha os requisitos previstos em Lei.

Antes de ajuizar a ACP, o Ministério Público Estadual expediu Recomendação ao prefeito para exoneração do Diretor-Presidente, nomeando em seu lugar alguém que preenchesse corretamente todos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.346/2001, observando demais normas constitucionais e legais pertinentes, sem que o chefe do Executivo Municipal adotasse providências nesse sentido, nem sequer apresentasse as razões para manutenção do gestor no cargo, apesar de ter recebido pessoalmente a Recomendação.

“Na verdade, tal nomeação nada mais é do que resquício do patrimonialismo impregnado historicamente na administração pública brasileira…”, traz trecho da ACP.

A outra ação, a de responsabilização por improbidade, o MPRN busca aplicar as sanções previstas no art. 12, III, da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo, e ao atual Diretor-Presidente da ARSBAN, Cláudio Porpino, por violação aos princípios que regem a Administração Pública, como legalidade, eficiência e boa governança.

“Houve a utilização do cargo de Diretor Presidente da ARSBAN unicamente para acomodação política de Cláudio Henrique Pessoa Porpino, aliado político próximo a Vice-Prefeita, Wilma de Faria, e desprezando os critérios técnicos exigidos não apenas pela legislação municipal, mas também pela complexidade que reclama a natureza do serviço público de saneamento básico”, traz trecho da ação de improbidade.

Aliados de Carlos avaliam apoio de Henrique na campanha: ajuda ou atrapalha?

Acusações de envolvimento em propinas, após novas delações de Sérgio Machado e a informação vazada que Henrique teria, assim como Eduardo Cunha, contas bancárias não declaradas na Suíça, levaram Henrique a cair do Ministério e se desgastar.

Por: Cefas Carvalho e José Pinto Júnior 

Com o intuito de alavancar sua tentativa de reeleição como prefeito de Natal, há alguns meses Carlos Eduardo Alves (PDT) se reaproximou do PMDB, o que chegou a gerar problemas internos no peemedebismo, incluindo o protesto público do deputado estadual Hermano Morais, que desejava concorrer novamente à Prefeitura, e não apoiar Carlos. É importante ressaltar que os dois foram adversários na campanha de 2012, que elegeu o atual prefeito.

À época, boa parte dos analistas políticos raciocinou que a estratégia de Carlos Eduardo parecia acertada. Afinal de contas, o PMDB, partido que detém a maior parte das prefeituras no estado, possui considerável força estrutural e eleitoral e contava com dois líderes políticos de primeira grandeza e dimensão nacional – o senador Garibaldi Alves Filho e o então ministro do Turismo (ainda no Governo Dilma) Henrique Eduardo Alves, ambos os primos de Carlos.

Pois bem, confiante nos benefícios desta aliança, o atual prefeito acabou “escanteando” a vice-prefeita Wilma de Faria (PTdoB) e terminou assumindo disfarçadamente (segundo revelam aliados do próprio gestor) o compromisso de dar ao PMDB a indicação da candidatura a vice na chapa que concorrerá nas eleições de 2 de outubro próximo. É importante lembrar que a reaproximação já acontecera nas eleições de 2014, quando Carlos apoiou a candidatura de Henrique Alves ao Governo do Estado.

Contudo, com o passar dos meses, o quadro começou a mudar. Antevendo o afastamento de Dilma, Henrique saiu do ministério, viu Michel Temer ocupar a presidência, ainda que interinamente, e novamente foi nomeado ministro do Turismo. 

Mas, um mês depois, tudo ruiu para Henrique. Acusações de envolvimento em escândalo de propinas, após novas delações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e a informação vazada que Henrique teria, assim como Eduardo Cunha, contas bancárias não declaradas na Suíça, levaram Henrique a cair. Pior: ganhou o rótulo de “golpista” e beneficiário de propinas.

Daí aliados de Carlos passaram a questionar sobre o real peso de Henrique e do seu PMDB na campanha que começa em poucos meses. O filho de Aluízio Alves mais ajuda ou atrapalha?

Claro que um partido com a estrutura e o peso do PMDB em uma campanha sempre ajuda, além de aumentar o tempo de propaganda eleitoral gratuita, mas isso compensaria os votos que Henrique poderia tirar de Carlos com seu desgaste? E se no meio da campanha Henrique for envolvido em noivo escândalo ou tornar-se réu nas investigações, isso poderia afetar diretamente a campanha de Carlos, dando munição para seus opositores?

Emissão de todos os passaportes está suspensa no Brasil

Foto – (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Nenhum passaporte está sendo emitido, pelo menos até a próxima semana, informou a Casa da Moeda, responsável pela produção dos documentos, nesta quinta-feira (30). Nem passaportes emergenciais podem ser confeccionados, devido a um problema em um dos equipamentos.

A Polícia Federal diz que não poderá cumprir os prazo de entrega de quem já deu entrada no passaporte. Segundo a PF, a normalização do serviço depende somente da Casa da Moeda.

Antes desse problema, a emissão de passaportes já vinha sendo afetada pela falta de matéria-prima. O documento, que normalmente levava seis dias úteis para ficar pronto, estava sendo entregue após 45 dias.

A morosidade para entregar o documento ocorre desde o segundo semestre de 2015. A Casa da Moeda culpa uma “variação inesperada da demanda”.

O novo passaporte, com duração de dez anos, custa R$ 257,25. A opção pela taxa de urgência, no valor de R$ 77,17, tornou-se desncessária diante da paralisação total das emissões.

Já a emissão de um passaporte emergencial (entregue em 24 hora, com validade de um ano), custa R$ 334,42 (com apresentação do anterior). Quem não tiver o passaporte antigo, paga R$ 514,50.

R7

Renan vai levar à votação projetos sobre legalização dos jogos de azar

Para mostrar que o Senado não está parado diante do processo de impeachment e das sucessivas operações da Lava-Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta-feira que o Senado vai votar, já na próxima quarta-feira, uma lista de projetos polêmicos que não têm acordo e estão há anos em tramitação. Entre eles, o que regulamenta os jogos no país e um que trata da punição de abuso de autoridade. A ideia, segundo ele, é colocar para votar um “pacote” até o próximo dia 13, quando o Congresso deverá entrar em recesso branco.

O governo sempre quis a aprovação da proposta de legalização dos jogos de azar como formar de aumentar a arrecadação. No mesmo dia, Renan quer votar ainda a proposta que trata da criação de um limite para a dívida da União. Os dois projetos já passaram pelas comissões.

Entre outros temas, há um projeto que trata do aumento dos impostos incidentes sobre doações e heranças e também de atualização da lei das licitações. Mas esses estão ainda nas comissões temáticas, revitalizadas por Renan. Com uma 1h30 de atraso, o presidente do Senado convocou coletiva para anunciar a programação.

Com o aviso de que só haverá sessões de votação até a segunda quinzena de julho, Renan praticamente anunciou que o Congresso entrará em recesso branco, sem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 atpe 17 de julho. Pela Constituição, os parlamentares só entram em recesso formal se aprovar a LDO. Se não votar, há o recesso branco.

O presidente do Senado admitiu que não há consenso sobre as propostas e que nem tem o aval do presidente interino Michel Temer.

— Não temos ainda um posicionamento do governo — admitiu Renan.

CASSINOS E JOGO DO BICHO

O Senado pretende votar o projeto que legaliza os jogos no país com o parecer do senador Blairo Maggi (PR-MT). O texto de Blairo permite o funcionamento de cassinos no país, mas em algumas regiões e desde que fazendo parte de grandes estruturas hoteleiras, ou resorts. Na proposta, são considerados jogos de azar: jogo do bicho; bingos, na forma presencial, on-line ou por meio de vídeo; e jogos de cassinos em complexos integrados de lazer ou online.

Os cassinos serão fiscalizados pela União. O Poder Executivo poderá credenciar até 35 cassinos em complexos integrados de lazer, observando o limite de no mínimo um e, no máximo, três estabelecimentos por Estado. A União escolherá os locais nos estados, privilegiando aqueles que têm potencial turístico.

A proposta original do senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi alterada. O governo passou a concordar com a legalização do jogo por causa da necessidade de ganhar novos recursos para fazer frente ao rombo fiscal. O governo já opera as loterias por meio da Caixa Econômica Federal (CEF).

Os jogos de azar serão regulamentados pelo Poder Executivo Federal e explorados por meio de credenciamento junto ao órgão do Poder Executivo. O PT e até integrantes do Palácio do Planalto defendem essa proposta como forma de aumentar a arrecadação do governo. As estimativas seriam de uma arrecadação de R$ 15 bilhões a R$ 25 bilhões.

O Globo

Cuidado: seu WhatsApp pode ser um vírus

Vírus para Android se disfarça de aplicativos populares para roubar dados

A empresa de segurança digital FireEye identificou recentemente uma nova ameaça que infecta dispositivos móveis com sistema operacional Android. Para roubar os dados de conta bancária das vítimas, o arquivo malicioso se “disfarça” de um aplicativo popular, como o WhatsApp ou o Facebook, para levar o usuário a crer que são estes apps que estão solicitando seus dados.

De acordo com a empresa de segurança, não se trata apenas de uma ameaça específica, mas de uma família de malwares que têm o mesmo método. Além dos aplicativos já citados, alguns deles também já foram vistos disfarçando-se do aplicativo de um banco na Alemanha, do aplicativo oficial dos correios na Dinamarca e na Austria, e do Youtube e WeChat no Reino Unido, Noruega e Itália.

Segundo o PplWare, os arquivos nocivos são propagados por meio de mensagens SMS com um link. Ao clicar no link, o usuário baixa o arquivo para seu smartphone. Ele então fica indetectável, e só “acorda” quando percebe que a vítima abriu um aplicativo que ele sabe imitar. Nesse momento, ele imita a interface do aplicativo original para enviar mensagens pedindo os dados bancários da vítima.

A vítima, por sua vez, acredita que na verdade é o aplicativo original que está solicitando seus dados, o que aumenta a probabilidade de que ela os forneça. Segundo os pesquisadores, na Dinamarca mais de 130 mil pessoas já foram infectadas por arquivos nocivos dessa família. Além disso, segundo a FireEye, o modo como os malwares são criados torna fácil para os criminosos incrementar suas capacidades. Com isso, eles podem “aprender” novos disfarces.

Prevenção

De acordo com a empresa, a principal recomendação para que os usuários de Android evitem ameaças desse tipo é permitir apenas a isntalação de aplicativos hospedados na Play Store. A FireEye também recomenda cuidado caso o usuário receba mensagens SMS de estranhos, ou com textos suspeitos. Nesses casos, o melhor a se fazer é deletar a mensagem e jamais clicar nos links enviados.

Além disso, fique atento ao comportamento de qualquer aplicativo popular que você utilize. Caso ele comece a enviar mensagens incomuns ou solicitar seus dados, não os entregue. Especialmente no caso de apps como o WhatsApp e o Facebook, é extremamente improvável que eles precisem de qualquer dado bancário seu para qualquer coisa.

Outra recomendação da empresa é o uso de alguma solução de segurança para o seu dispositivo móvel. O Olhar Digital já avaliou algumas das principais ferramentas de proteção disponíveis para o sistema operacional em um vídeo que pode ser visto por meio deste link.

Olhar Digital, UOL

Rombo programado tem um pacote de benesses até 2018; PT cada vez mais enrascado e grande jogada política de Temer

Aliados do Congresso comemoram a grande jogada política do presidente Michel Temer. Aproveitou o momento ruim das contas e a má avaliação da presidente afastada Dilma Rousseff para incluir na sua conta os números amargos que anunciou para os próximos meses.

Agora vê-se que o rombo fiscal de R$ 170 bilhões programado está cheio de benesses que serão liberadas a conta-gotas.

O reajuste do programa Bolsa Família ontem foi um deles – e um golpe certeiro no discurso dos petistas para as classes C e D de que o sucessor aniquilaria o programa.

Coluna Esplanada, UOL

A ZONA NORTE TERÁ CANDIDATO A PREFEITO DE NATAL. O ADVOGADOS LUIZ GOMES

O advogado Luiz Gomes que preside o PEN e se coloca como pré-candidato a prefeito de Natal se declarou como independente. Luiz que apoiou a candidatura do governador Robinson Faria, disse que torce pelo governo, mas não se sente parte do governo. "Torço pelo estado e pelo governador, que ajudei a eleger, mas o PEN é independente," disse.

A decisão pela independência foi decidida durante reunião com presidente de dezenas de presidentes de diretórios. "Mais de 30 municípios estiveram conosco através dos presidentes de diretórios, quando aprovados esta decisão," disse.

Luiz Gomes é suplente de deputado estadual, tendo obtido 18 mil votos na última eleição. Luiz não votou apenas em Robinson, mas também em Fátima Bezerra para o senado federal. Seu nome tem ganhado força nas comunidade periféricas principalmente na zona norte de Natal onde o mesmo começou sua vida partidária na ultima eleição para deputado estadual.

Segundo ele, a zona norte é uma mossoró dentro da capital do estado, é um município grande com mais de 400 mil habitantes e merece ter a chance de ter um representante no executivo municipal. "A zona norte deixou de ser curral eleitoral, aqui o povo já acordou e vai dar sua resposta na hora certa" completou Luiz Gomes.

DO BLOG

Vamos ver uma eleição acirrada em Natal. Carlos Eduardo o atual prefeito vai enfrentar um grande numero de pré-candidatos e a coisa parece não ir muito bem pra ele. Os que postos estão ai: (Luiz Gomes, Márcia Maia, Batalha, Robério Paulino, Mineiro e Jacó Jacome). 

Inscrições para a Lei Câmara Cascudo são prorrogadas até sexta-feira

Os produtores culturais interessados em captar recursos através da Lei Câmara Cascudo poderão inscrever suas propostas até desta sexta-feira (1/07).

O cadastramento de projetos será reiniciado no período 15 de agosto até 15 de outubro de 2016, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, ou via Sedex com aviso de recebimento (AR).  O endereço é Rua Jundiaí, 641 – Tirol, Natal – RN, CEP: 59020-120.

Os projetos habilitados são divulgados no Diário Oficial do Estado à medida que são avaliados. Um mesmo proponente pode ter aprovado até dois projetos. O valor total reservado à concessão de incentivos fiscais para financiamento cultural em 2016 é de R$ 6 milhões. O regulamento disciplina a captação de recursos e orienta como deve ser feita a inscrição, além de execução e divulgação das iniciativas.