Os produtores culturais interessados em captar recursos através da Lei Câmara Cascudo poderão inscrever suas propostas até desta sexta-feira (1/07).
O cadastramento de projetos será reiniciado no período 15 de agosto até 15 de outubro de 2016, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, ou via Sedex com aviso de recebimento (AR). O endereço é Rua Jundiaí, 641 – Tirol, Natal – RN, CEP: 59020-120.
Os projetos habilitados são divulgados no Diário Oficial do Estado à medida que são avaliados. Um mesmo proponente pode ter aprovado até dois projetos. O valor total reservado à concessão de incentivos fiscais para financiamento cultural em 2016 é de R$ 6 milhões. O regulamento disciplina a captação de recursos e orienta como deve ser feita a inscrição, além de execução e divulgação das iniciativas.
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